O novo Código Tributário Municipal nem bem entrou em vigor e voltará à Câmara para ser reformulado. A decisão foi tomada após a grita geral do empresariado contra o aumento de até 6.000% do alvará de licença (Taxa de Funcionamento e Fiscalização-TFF).
O novo secretário da Fazenda, Geraldo Pedrassoli, disse que um anteprojeto de lei será enviado à Câmara para que sejam corrigidas as distorções. “Ocorreram realmente algumas distorções”, reconheceu em entrevista ao PIMENTA.
Ontem, Pedrassoli e os também secretários Carlos Leahy (Indústria e Comércio) e Maurício Athayde (Administração e Planejamento) enfrentaram a fúria do empresariado local em uma reunião no auditório lotado da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
A promessa é de rever, caso a caso, as distorções para este ano enquanto o Código passa por reformulações, medida que desagrada porque abre a oportunidade de não dar tratamento isonômico às empresas. Pedrassoli ressalta a necessidade de atualização dos valores cobrados até 2010. O secretário ressaltou que o código era defasado.
Já sabedora das dificuldades que enfrentaria, a prefeitura não aplicará as mudanças no IPTU em 2011, efetuando apenas a correção de 5,63%. Uma comissão com seis membros e representantes do empresariado fará um estudo sobre os principais pontos do Código que devem ser modificados para evitar distorções.
O presidente da CDL, Jorge Braga, disse que o “Código Tributário foi aprovado de uma maneira constrangedora”, mas acredita que a prefeitura cumprirá a palavra e aceite as revisões propostas. A disposição do empresariado é recorrer à Justiça caso o prefeito Capitão Azevedo (DEM) não cumpra a palavra.
O COMEÇO DE TUDO
A prefeitura de Itabuna enviou o novo Código Tributário à Câmara no segundo semestre de 2009. O prefeito mobilizou secretários e a sua bancada para vê-lo aprovado em regime de urgência. Houve protesto de empresários e da bancada de oposição e o projeto de lei ficou para 2010.
Já entre setembro e outubro do ano passado, o prefeito Capitão Azevedo mobilizou a sua bancada e aprovou o Código Tributário sem acatar as emendas da oposição e as sugeridas pela Associação Comercial, Sindicontasul, CDL e Sindicom e comerciários. O governo acionou o rolo compressor e… Deu no que deu.
O relator da lei de reforma do Código Tributário Municipal, Claudevane Leite (PT), disse que a insatisfação do empresariado local com os aumentos absurdos de tributos como as taxas de Licença e Localização (TLL) e Taxa de Funcionamento e Fiscalização (TFF) já era esperada.
Vane do Renascer, como é conhecido, lembra as circunstâncias da aprovação do código na Câmara, quando a bancada governista cedeu às pressões do prefeito Capitão Azevedo (DEM) e votou a lei sem aceitar as emendas parlamentares nem as sugeridas pelos órgãos representativos.
“O Executivo orientou a bancada a votar sem acatar as emendas. Eu, como relator, fui contra. Já prevíamos os aumentos abusivos, como de fato ocorreu”, disse Vane. “O Código [Tributário] foi imposto pela prefeitura”, completou.
Vane lembra que apenas quatro vereadores foram contra a aprovação sem as emendas. Além do relator, Ricardo Bacelar (PSB), Roberto de Souza (PR) e Wenceslau Júnior (PCdoB) se posicionaram contra.
Os demais vereadores foram pressionados por Azevedo e o ex-secretário da Fazenda, Carlos Burgos, a votar o projeto da forma como o governo enviou ao Legislativo.
Os que aprovaram o arrocho tributário foram Clóvis Loiola e Raimundo Pólvora, ambos do PPS, Milton Cerqueira (DEM), Gerson Nascimento (PV), Milton Gramacho (PRTB), Rui Machado (PRP), Didi do INSS (PDT), Rose Castro (PR) e Solon Pinheiro (PSDB).
“O governo reconheceu aqui na CDL que estava errado e praticou arrocho. Agora, acreditamos num consenso para que tenhamos um novo código em 2012”, disse.
A Embratel lançou uma ofensiva para fisgar insatisfeitos com o serviço de telefonia fixa da OI. Os clientes são atraídos com a promessa de entrega imediata do aparelho nos planos Livre, mas é grande o número de reclamações pois o aparelho leva, na média, 20 a 30 dias para chegar às mãos das “vítimas”.
Uma casa de espetáculos com capacidade para 2,5 mil pessoas será inaugurada neste sábado (5), às 22h, no quilômetro zero da rodovia Ilhéus-Olivença.
Miguel Tabarelli Moreira, diretor da Planeta, diz que o investimento é dotado com o que há de “mais moderno em som e iluminação”. A Planeta, afirma, foi pensada também para abrigar eventos e formaturas. A inauguração terá DJs e som ao vivo.
O blecaute que atingiu sete estados nordestinos entre ontem e hoje deixou 4,2 milhões de baianos às escuras, segundo informa a Coelba. A companhia de eletricidade diz que o fornecimento de energia foi restabelecido completamente às 3h36min. A responsabilidade pelo blecaute, aponta, é do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
O irreverente Gonzalez não estava no estúdio nem em sala alguma da emissora. Foi embora. E nunca mais voltou.
Marival Guedes | marivalguedes@yahoo.com.br
No início da década de 80 os jornalistas Ramiro Aquino e José Adervan arrendaram a pioneira Rádio Clube ( hoje Nacional). Quando o contrato venceu o proprietário Daniel Gomes pediu pra continuarem na direção da emissora. Eles concordaram.
Certo dia foi marcada uma entrevista com o proprietário, deputado estadual, no horário apresentado por Gonzalez Pereira. Ramiro e Adervan orientaram o radialista a tratar o entrevistado na condição de parlamentar e não fazer referência à sua atividade empresarial. Gonzalez explicou isso ao deputado, que ficou calado, dando a entender que concordara com tudo.
No momento da entrevista Gonzalez explicou aos ouvintes que o deputado Daniel Gomes iria “dar uma palavrinha”. O deputado começou contestando enfaticamente o locutor: “palavrinha não, a rádia é minha e eu falo na hora que eu quiser e o tempo que eu quiser.”
Inspirado em Fidel Castro, não na forma ou conteúdo, mas no longo tempo que o cubano costuma utilizar discursando, deitou falação. Gonzalez aproveitou a concentração do falante e deixou o estúdio “à francesa”, nas pontas dos pés.
Quando Daniel Gomes cansou de falar, tentou passar o microfone pra Gonzalez. Foi um sufoco. O técnico da mesa de som teve que, de improviso, colocar música. O irreverente Gonzalez não estava no estúdio nem em sala alguma da emissora. Foi embora. E nunca mais voltou.
Marival Guedes é jornalista e escreve no PIMENTA às sextas.
O prefeito de Ubatã, Edson Neves (DEM), conseguiu o milagre de ver adiado por duas vezes neste ano o julgamento de ação eleitoral contra o seu algoz, Agilson Muniz (PCdoB), que pode retornar ao poder, a depender do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Enquanto se diverte como prefeito temporário da pequena Ubatã, Neves assegura apoios dos mais ecléticos. Além de andar empencado com o governador Jaques Wagner, é dos mais firmes apoiadores do deputado federal ACM Neto, para quem fez campanha eleitoral irregular na emissora de sua propriedade, a Ubatã FM.
Como se diz, é uma no cravo, outra na ferradura.
O suplente mais votado do PP, José Carlos da Pesca, entrou na Justiça para requerer a vaga de Acelino Popó de Freitas (PRB) na Câmara Federal. O advogado do pepista, Milton Pedreira, baseia a ação em um entendimento liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a vaga é do partido e não da coligação, conforme A Tarde. Assim, quem deveria assumir o espaço deixado por Mário Negromonte (PP) seria Zé Carlos. Negromonte licenciou-se do mandato para tornar-se ministro das Cidades.
Da Band:
O apagão elétrico que atingiu quase todo o Nordeste, do final da noite de ontem até a madrugada desta sexta-feira, 04, ocorreu devido a uma falha no circuito eletrônico da subestação Luiz Gonzaga, no município de Jatobá, em Pernambuco.
A informação é do diretor de operações da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), Mozart Bandeira Arnaud. Ele garante que a situação foi totalmente normalizada.
O presidente da Chesf, Dilton da Conti, afirmou que a falha fez com que todo o sistema de usinas de geração deixasse de funcionar. Dilton da Conti afirmou ainda que as usinas de Sobradinho (Bahia), Itaparica (Pernambuco) e Xingó (entre Alagoas e Sergipe) já voltaram a funcionar.
A Justiça Eleitoral declarou inelegíveis a prefeita de Jussari, Neone Cordeiro (PP), e o vice, José Guimarães de Souza (PCdoB). A decisão é do juiz da 27ª Zona Eleitoral, Wilson Gomes de Souza Júnior, que entendeu haver provas de abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2008.
A sentença do juiz eleitoral foi publicada hoje. O magistrado constata o “abuso de poder econômico” e reitera que o “processo eleitoral foi maculado com a influência indevida do poder econômico e a prática de captação ilícita de votos” por parte da chapa vencedora.
A decisão não retira Neone e Guimarães do cargo, mas serve para embasar ação de cassação de mandato. Valnio Muniz, segundo colocado nas eleições e autor da ação, disse que ingressará na Justiça para assumir o cargo.
O advogado Paulo Jorge Teles de Menezes afirma que a ação de investigação judicial eleitoral proposta em dezembro de 2008 e antes da diplomação da prefeita poderá resultar em cassação da chapa vencedora após o processo de inelegibilidade transitar em julgado. “Há um entendimento de alguns doutrinadores nesse sentido”, assinala. Mas o segundo colocado já decidiu que irá ingressar com ação de cassação na próxima semana.
Atualizado às 10h20min
O médico Paulo Bicalho, ex-secretário de Saúde de Itabuna, é o novo diretor do Hospital Roberto Santos, em Salvador. A posse ocorreu nesta quinta (3) em uma solenidade que contou com a presença de figuras como o ex-governador Roberto Santos.
Bicalho anunciou a incorporação de um núcleo de gestão do trabalho e educação em saúde com foco no desenvolvimento dos recursos humanos. Segundo ele, o núcleo permitirá que os “coordenadores de setores ou serviços passem a atuar como verdadeiros gestores”.
Dado a grandes desafios, Paulo Bicalho, além de secretário de Saúde de Itabuna, também respondeu pela pasta em Camaçari, implantou o Samu 192 em Itabuna, foi diretor médico da Santa Casa de Itabuna e participou da implantação do curso de Medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
O itabunense João Carlos Oliveira, que no primeiro mandato de Jaques Wagner foi coordenador regional da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), terá uma mudança radical em suas atribuições nesta segunda gestão do governador.
João Carlos, que é professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e tem pós-graduação em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas, assumiu nesta quinta-feira, 3, o cargo de chefe de gabinete do secretário estadual do Turismo, Domingos Leonelli.
Além da experiência do administrador, Leonelli buscou um nome de sua estrita confiança para ajudá-lo em uma Secretaria que tem, entre outras missões, a de colaborar com a preparação do Estado para ser uma das sub-sedes da Copa do Mundo de 2014.
Moradores e proprietários de roças na zona rural de Ilhéus se queixam do completo abandono das estradas e ramais que fazem ligação com as rodovias principais. O caso da BA-668, que liga a comunidade do Acuípe ao município de Buerarema, é considerado um dos mais graves.
Na estrada, bastante usada para o escoamento da produção agrícola, é comum ver caminhões carregados de frutas presos em atoleiros. De onde só conseguem sair puxados por um trator.
Pequenos produtores rurais já reclamam de prejuízos devido às precárias condições para o transporte nessas vias. A situação também preocupa os pais de crianças obrigadas a enfrentar muita lama e buracos até chegar à escola menos distante.
Os empresários itabunenses prometem lotar o auditório da CDL, hoje, às 19h, a fim de pressionar o prefeito Capitão Azevedo (DEM) a rever os estragos econômico-financeiros causados à iniciativa privada pelo Novo Código Tributário Municipal.
O prefeito conversou com os representantes da CDL, Associação Comercial e Sindicom na manhã de hoje e o máximo que prometeu foi esticar o prazo de pagamento do alvará de funcionamento até o dia 28 de fevereiro.
Por enquanto, Azevedo não foi direto ao ponto principal: como fará para rever o aumento de até 6.000% da Taxa de Funcionamento e Fiscalização (alvará de funcionamento)?
Os dirigentes recebidos pelo prefeito em audiência hoje pela manhã não gostaram do que ouviram e prometem uma grande ofensiva se a reunião de hoje à noite ficar no blá-blá-blá.
Os empresários temem um aumento insuportável da carga tributária municipal e fuga de investimentos. Outro ponto já destacado pelo presidente da CDL de Itabuna, Jorge Braga, é o temor quanto aos novos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O clima não é dos melhores para “Zevedim”. Um pouco de chá de bom senso não fará mal ao governo.
