Do Cena Bahiana
Neste período de campanha eleitoral, os abusos à lei do silêncio se avolumam, sem contar os barulhentos que não respeitam o sossego alheio em qualquer época, com seus carros que mais parecem trios elétricos e músicas que agridem os tímpanos e o cérebro. O problema é que se a vítima solicita que a polícia tome alguma providência, é solenemente ignorada.
Na madrugada de sábado para domingo, um cidadão acionou o 190 e pediu uma viatura, pois um sujeito mal-educado impedia toda a vizinhança de dormir. O policial que atendeu informou que não era possível fazer absolutamente nada, pois a PM não atende mais solicitações relacionadas à lei que coíbe a poluição sonora.
Obviamente, se alguém resolver tomar providências por conta própria e a coisa resultar em confusão, a polícia deverá aparecer para tomar alguma medida. É o que se espera…
O juiz Eros Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda em Itabuna, ao contrário do informado, não afastou os 13 vereadores denunciados pelo Ministério Público estadual na ação proposta para investigar o gasto de R$ 256.357,93 em diárias.
O promotor Inocêncio de Carvalho havia solicitado o afastamento dos vereadores para não prejudicar a produção de provas do uso de diárias. O juiz negou. “Em razão disso, cumpre o indeferimento do pedido de afastamento cautelar”, anota o magistrado na liminar.
Eros Cavalcanti negou o pedido do promotor por considerar que a denúncia estava “plenamente instruída com os elementos necessários”. O magistrado, no entanto, determinou o bloqueio parcial de bens dos vereadores até o valor do que cada um recebeu em diárias. Abaixo, o valor bloqueado de cada um dos vereadores.
Roberto de Souza (PR) – R$ 30.859,01
Ruy Machado (PTB) – R$ 12.258,88
Clóvis Loiola (PSDC) – R$ 55.835,52
Gerson Nascimento (PSB) – R$ 9.442,48
Raimundo Pólvora (DEM) – R$ 9.288,80
Ricardo Bacelar (PSC) – R$ 18.782,51
Milton Gramacho (PRTB) – R$ 4.644,40
Milton Cerqueira (PRB) – R$ 17.723,85
Rose Castro (PSDB) – R$ 2.595,40
Solon Pinheiro (DEM) – R$ 8.639,95
Edvaldo Fonseca-Didi do INSS (PDT) – 16.067,60
Vane do Renascer (PRB) – R$ 12.396,45
Wenceslau Júnior (PCdoB) – R$ 11.167,09
O secretário de Planejamento do Estado, José Sérgio Gabrielli, vai proferir palestra sobre o desempenho da economia brasileira e baiana, nesta segunda, 3, às 19h, no auditório principal da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).
Gabrielli também falará das obras de logística e infraestrutura no sul da Bahia, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul. A palestra do economista e ex-presidente da Petrobras será aberta à comunidade regional.
A campanha do candidato a prefeito Vane do Renascer (PRB) decidiu por dois eventos de rua na área central de Itabuna, nesta semana, como reação às ações no campo político e judicial. Hoje, às 15h, o candidato e apoiadores farão barulho na Praça Adami, com o protesto “Golpe, não”, que também caiu nas redes sociais. Já na quinta, 6, às 16h, promove a primeira das caminhadas dos prefeituráveis na Avenida do Cinquentenário.
Mutuários da Caixa Econômica que compraram apartamentos do condomínio residencial Villa Verde receberam notícia ruim para eles no final de semana. A Construtora Runa paralisou as obras e, no sábado, 1º, informou dificuldades financeiras para concluir e entregar os apartamentos.
Atualização às 15h08min – Nérope Martinelli, da Runa Construtora, reconheceu que existem dificuldades financeiras para a entrega do condomínio, mas afirmou ao PIMENTA que as obras não sofreram paralisação. “A obra continua, temos operário trabalhando nela”, disse.
A determinação judicial que afasta os 13 vereadores e dá posse aos respectivos suplentes cria composição política em que o prefeito Capitão Azevedo terá, no máximo oito votos.
Nesse período, a Câmara poderá julgar as contas do candidato democrata relativas a 2009, reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios por acumular mais de R$ 10 milhões em irregularidades insanáveis em licitações.
Dos suplentes, Del Gally (PTdoB) faz parte da coligação de Juçara Feitosa devido ao jogo das coligações proporcionais. No legislativo, seria Azevedo. Vejamos como fica:
Suplentes governistas
Leléu Rodrigues (DEM); Adeládio Pereira, o Pezão (DEM); Antônio Félix Nascimento, o Piçarra (antes PSDB, hoje no DEM); Neide de Carlito (então no PMN); Carmem do Posto Médico (PR); Aldeck Gally, o Del Gally (PTdoB); Paulo Luna (PV, hoje no PSDB); e Ricardo Xavier (PMDB).
Suplentes oposicionistas
Emanoel Acilino (PT), Júnior Brandão (PT, antes PR), Nadson Monteiro (PPS), Glaby Carvalho de Andrade, o Glebão (PV), e Rosivaldo Pinheiro (PCdoB). (Destes cinco oposicionistas, dois estão com prefeiturável petista Juçara e três compõem com Vane do Renascer, do PRB.)
Atualizado às 12h05min
Vinte concursos públicos em todo o Brasil oferecem 14.554 vagas e salários que podem chegar a 12.593,00 nesta segunda-feira, 3. O maior salário é oferecido pela Polícia Civil de Alagoas em concurso voltado a quem tem nível superior.
O certame alagoano disponibiliza 400 vagas, sendo 240 para agente, 120 para escrivão e 40 para delegado. Inscrições e edital completo podem ser conferidos no site do Cespe (clique aqui).
Abaixo, confira outras oportunidades oferecidas pelo Ministério do Planejamento, Ibama, Agência Nacional de Águas, Tribunal de Justiça de São Paulo e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). É só clicar no “leia mais”.
Duas crianças morreram ontem à noite em um incêndio na aldeia pataxó Juerana, em Porto Seguro. As vítimas tinham dois e sete anos de idade. O caso será investigado pela polícia local.
O incêndio pode ter sido causado por uma vela usada para iluminar a casa onde estavam as duas crianças, a avó delas e um jovem de 16 anos.
Os dois maiores desmaiaram com a fumaça, segundo as primeiras informações. Levadas por vizinhos ao Hospital Luís Eduardo Magalhães, já receberam alta, informa o portal G1.
O ex-prefeito Fernando Gomes foi “presenteado” na semana passada, logo após encerramento da cerimônia em que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, lançou a pedra fundamental do novo fórum de Itabuna.
Justamente na solenidade, o ex-prefeito foi intimado em 11 processos aos quais passou a responder por ter cometido crimes de improbidade administrativa relativos à sua última passagem pelo governo local (2005-2008).
Caso vingue a determinação judicial que afasta os 13 vereadores itabunenses e dá posse imediata aos suplentes, Wellington Rodrigues, Leléu (DEM), poderá desentocar o terno de posse.
Ele é o primeiro suplente da coligação que elegeu os vereadores Milton Gramacho (PRTB) e Milton Cerqueira (hoje candidato a prefeito de Coaraci pelo PRB).
Leléu quase assume a vaga em 2009, mas Gramacho conseguiu se safar da denúncia de compra de votos (relembre aqui).
No final do ano passado, ele novamente voltou a ter esperança de sentar na cadeira de vereador. Foi quando Milton Cerqueira transferiu domicílio eleitoral para Coaraci.
O que parecia direito líquido e certo, não se confirmou. Isso, porque a legislação permitiu ao ex-colega de partido manter o mandato de vereador em Itabuna, embora tenha transferido o título para a disputa a prefeito no outro município sul-baiano.
Nesta segunda, 3, a sorte pode sorrir para Leléu – que, aliás, não desiste nunca: é novamente candidato a vereador.
Zé Roberto (PSTU)
10h – Visita ao Simpi
15h – Visita à APLB – Sindicato
19h – Reunião com equipe de comunicação do PSTU
Juçara Feitosa (PT)
9h – Gravação do programa eleitoral
14h – Panfletagem no Centro da cidade
Vane do Renascer (PRB)
10h – Visita a hospitais
16h – Ato público na Praça Adami
18h30min – Grande Assembleia da campanha no comitê
Pedro Eliodório (PCB)
9h – Panfletagem e corpo a corpo no Daniel Gomes
14h – Panfletagem e corpo a corpo no Pedro Jerônimo
—- Os demais candidatos (Ilhéus e Itabuna) não informaram compromissos para esta segunda, 3.
Após sair atirando contra o deputado federal Geraldo Simões (PT), o candidato a vereador e presidente do PHS de Itabuna, Fábio Lima, ainda não definiu com quem ficará na sucessão municipal. Ele deixou a coligação da petista Juçara Feitosa na semana passada e esperava fechar com o candidato Vane do Renascer (PRB), mas também abriu negociações com o grupo do candidato à reeleição, Capitão Azevedo (DEM).
Fábio espera definir ainda nesta semana com quem ficará, mas a conversa com o grupo azevedista teria sido animadora. O presidente do PHS diz que tem o apoio do diretório estadual para fechar com quem quiser: Vane ou Azevedo. Se caminhar com o candidato à reeleição, será mudança de 180 graus em relação ao início do pleito.
Do Congresso em Foco
Uma recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) põe em risco a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) para casos de reprovação de contas de políticos e gestores públicos. Na avaliação do coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz eleitoral Márlon Reis, esse é o dispositivo de maior eficácia das novas regras de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. E a decisão do TSE o coloca seriamente em risco.
Na quinta-feira (30), os ministros do TSE, por unanimidade, aceitaram recurso do candidato a vereador em Foz do Iguaçu (PR) Valdir de Souza (PMDB). Ele foi inicialmente barrado pela Justiça Eleitoral, já que teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) quando presidiu o Conselho Municipal de Esportes e Recreação da cidade.
Na visão dos ministros, ele não poderia ter sido barrado, pois o acórdão do TCE-PR não determinou devolução de recursos ao erário nem multa como punição. Também não fez menção a prejuízos à Administração Pública em decorrência dos empenhos sem dotação orçamentária. A candidatura do peemedebista foi contestada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Com base na alínea G da Lei da Ficha Limpa, o registro dele foi impugnado e, depois, rejeitado. O trecho da norma diz que ficam inelegíveis por oito anos aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configurem ato doloso de improbidade administrativa.
Para o TSE, o caso de Valdir de Souza não se encaixava no disposto na lei, pelo fato de o TCE não ter lhe imposto punição. Para os ministros do TSE, isso demonstraria não ter havido uma intenção dolosa, de realmente prejudicar o erário
Para o coordenador do MCCE, Márlon Reis, o TSE cometeu um “erro gravíssimo”. Na visão dele, que é juiz eleitoral no Maranhão, a corte superior está fazendo uma leitura equivocada do que é dolo em matéria eleitoral, confundindo com matéria penal. “Quando o administrador deixa de praticar uma licitação, ele não é negligente, ele pratica uma omissão dolosa. São lições absolutamente primárias de direito eleitoral que o TSE está ignorando”, analisou.
Empurrado pela torcida, o Bahia bateu o São Paulo por 1 a 0, há pouco, no Estádio de Pituaçu (Salvador). O gol foi marcado por Gabriel e fez o Bahia chegar aos 23 pontos, afastando-se ainda mais da Zona de Rebaixamento.
O time conseguiu a segunda vitória consecutiva no Brasileirão 2012. Na quarta, o Tricolor enfiou 3 a 1 no Santos, em plena Vila Belmiro. Confira o gol tricolor.
Atualizado às 21h – Tremenda bola fora. Sinceras desculpas pelo erro de informação no placar e agradecimentos aos atentos leitores. Agora, está correto.
