Adylson Machado
Não somente lamentável a atitude do Partido dos Trabalhadores. Antes de tudo, não fora o autoritarismo travestido de decisão democrática, a prevalência do posicionamento alimentará profundos prejuízos eleitorais ao PT. Ou ele imagina que a maioria da população aplaude o abortamento?
Fechar questão, como partidária, tendo como objeto um tema de tamanha carga polêmica, beira a insanidade, sustentada, talvez, na idéia megalomaníaca da eternidade dos que chegam ao topo e se deslumbram com a visão como se fora criação sua.
Para um partido que nasceu não somente no seio do movimento sindical, mas também amparado nos sonhos do cristianismo que se organizara em torno da Teologia da Libertação que os punha em prática através das Comunidades Eclesiais de Base, da Igreja Católica de Dom Hélder Câmara e Dom Paulo Evaristo Arns, não deixa de demonstrar, com a atitude que atinge o respeitado Deputado Bassuma, não somente um desrespeito aos cristãos que o ampararam em tempos difíceis, mas uma evidente negação de princípios elementares à Democracia, que é o do respeito às convicções filosóficas que alimentam as mais diversas manifestações de Fé, inclusive amparados constitucionalmente como Direitos e Garantias Fundamentais.
Cremos que os desdobramentos não se limitarão apenas ao Deputado Bassuma, mas ao próprio futuro do PT que crescia com o exercício do Poder e tende – e pode ser profético o que dizemos – a se tornar pequeno, atendendo aos limites de algumas tendências internas, que nunca foram além de “tendências”.
Imagine o leitor o grande rol de igrejas cristãs que apoiaram o PT através de lideranças diante da postura do Partido de agora em diante. Caminho para debandada, lamentavelmente.
Do velho PT somente restará o “novo” Lula, que será sua única muleta eleitoral, porque, com críticas ou não ao seu Governo, fez por merecer algum respeito.
A propósito, o que dizem sobre o fato o Deputado Geraldo Simões e o Diretório local?
Adylson Machado é professor de Direito Municipal na Uesc
Ana Cristina Oliveira | Jornal A Tarde
Jurandy Lima dos Santos, 44 anos, foi preso em Camacan, (a 526 km ao sul de Salvador), sob acusação de atuar com diploma falso de advogado. Na delegacia, ele disse que cursou direito numa faculdade de Itajaí, em Santa Catarina, de 1995 a 1998, e comprou por R$ 1,5 mil a certidão de conclusão do curso em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.
Em 2005, ele tirou a carteira da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Salvador, onde conseguiu protocolar o diploma. O delegado Jackson Silva, de Camacan, disse ter recebido um comunicado da OAB, seccional Bahia, informando que a inscrição de Jurandy, número 21.959, foi cancelada em 22 de agosto deste ano.
No entanto, no site da OAB-BA consta que a carteira do falso profissional foi invalidada na madrugada de ontem. O falso advogado será transferido para São Paulo (SP) para responder ao crime de receptação de carro roubado. Ele mora em Ilhéus há cinco anos, onde tinha um escritório desde 2006.
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O Partido dos Trabalhadores suspendeu ontem os direitos do mandato do deputado federal baiano Luiz Bassuma (veja aqui). A pena foi decorrente de processo ético-disciplinar movido pelo Coletivo de Mulheres do PT, devido à defesa que o deputado insistia em fazer da criminalização do aborto, baseado em suas convicções doutrinárias – ele é espírita.
Veja a íntegra da decisão do Diretório Nacional condenando o deputado, que provavelmente não poderá concorrer à reeleição em 2010, já que sua ‘pena’ só vence em setembro, e a convenção do PT que escolherá os candidatos do partido ocorre em junho.
Processo ético-disciplinar contra o deputado federal Luiz Bassuma (PT-BA):
Considerando representação feita pela secretária nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, contra o deputado federal Luiz Bassuma (PT-BA), e o relatório da Comissão de Ética tratando da infração disciplinar denunciada;
Considerando que o Estatuto do PT garante a todo e qualquer filiado o direito de manifestação pública sobre questões doutrinárias e políticas, sendo, portando, admissível que um militante petista se pronuncie contrariamente a uma posição partidária, desde que os faça respeitosamente e dentro dos limites éticos cabíveis;
Considerando, contudo, que o comportamento do deputado acusado não se limitou ao mero exercício do direito à liberdade de expressão, mas assumiu uma dimensão militante e agressiva contra diretriz definida em resolução do 3º Congresso Nacional do PT;
Considerando ainda que o deputado acusado em nenhum momento solicitou a discussão, nas instâncias competentes, a respeito da resolução do 3º Congresso sobre descriminalização do aborto, nem invocou o direito assegurado no Artigo 13, inciso 15 do Estatuto partidário;
Considerando, finalmente, que o deputado acusado teve atitudes desrespeitosas e ofensivas à ética partidária em relação a militantes e parlamentares petistas que defendem a descriminalização do aborto, nos termos da resolução aprovada no 3º Congresso;
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, com base nos artigos 13, incisos 14 e 15; 14, incisos terceiro e quarto; 209, incisos primeiro, segundo e oitava; e 210, parágrafo 4º do Estatuto partidário;
Resolve:
1. Aplicar a pena da suspensão das atividades partidárias pelo período de 1 (hum) ano;
2. Nos termos do Artigo 210, parágrafo quarto do Estatuto do PT, indicar como direitos e funções partidárias cujo exercício serão atingidos:
A) suspensão do direito de participar na elaboração e na aplicação da política partidária, de votar e de ser votado em quaisquer instâncias partidárias, inclusive no âmbito da Bancada Federal;
B) determinação à Bancada Federal que proceda, de imediato, a substituição do deputado Luiz Bassuma na Comissão de Seguridade Social e da Família na Câmara dos Deputados.
3. Recomendar ao deputado acusado que retire os projetos de Lei de sua autoria que contrariam a resolução do 3º Congresso.
Atualizado às 9h11min
O derrame de cédulas falsas no comércio do sul da Bahia está preocupando a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna. De acordo com a CDL, as primeiras notas falsificadas, de R$ 100,00, começaram a circular em Buerarema.
No final da tarde desta quinta-feira já havia ocorrências de falsificação em Itabuna. Mas a circulação de dinheiro falso no comércio vem ocorrendo desde a semana passada, quando uma correntista sacou R$ 100 em um banco público.
A mulher, que nem saiu da agência, procurou a gerência e apresentou a cédula falsa. Para a CDL, é necessário que os comerciantes redobrem a atenção para evitar prejuízos.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana e por aclamação, remendos à lei eleitoral em tempos de internet. E impôs aos sites, blogs e portais normas que vão reduzir a quase zero a interatividade destes veículso com os seus leitores.
Inicialmente, proibiu-se a publicidade eleitoral paga na web e foram analisados itens como equiparação de debates na internet às mesmas regras de rádio e TV (ué, somos concessões públicas, deputados?) e impôs condição que praticamente impossibilita qualquer crítica do leitor que não esteja devidamente identificado (é proibido o “anonimato” e imposta a CENSURA).
Ou seja, a partir do período eleitoral, segundo explicações de quem esmiuçou o projeto, sites terão que checar um a um os comentários e os seus autores (algo mais do que trabalhoso para quem recebem uma média de 300 a 500 comentários/dia. Se não sabe quem é fulano ou sicrano que está ali comentando… já era. Inviabiliza ou, no mínimo, engessa a interatividade – que é o bacana da internet.
O problema é que cada eleitor deu voto a estes deputados para que sejamos representados. Mas, na hora de decidir sobre a questão, eles pensaram (somente) em proteger o deles. É um retrocesso em termos de internet, mas é dela, a senhora internet, que os políticos têm medo….
Confira abaixo a relação dos deputados-censores baianos. E, para não esquecer, estes eram os que estavam lá no plenário, trabalhando. Os outros faltaram à sessão. Isso mesmo, dos 39 deputados baianos, 15 faltaram à sessão. Estariam passeando por Brasília?
Eis a lista dos censores
Alice Portugal (PCdoB) – ACM Neto (DEM) – Cláudio Cajado (DEM) – Colbert Martins (PMDB) – Edigar Mão Branca (PV) – Edson Duarte (PV) – Emiliano José (PT) – Fábio Souto (DEM) – Geraldo Simões (PT) – Jorge Khoury (DEM) – José Carlos Araújo (PR) – José Rocha (PR) – Joseph Bandeira (PT) – Lídice da Mata (PSB) – Luiz Alberto (PT) – Luiz Bassuma (PT) – Luiz Carreira (DEM) – Márcio Marinho (PR) – Marcos Medrado (PDT) – Maurício Trindade (PR) – Sérgio Carneiro (PT) – Sérgio Brito (PDT) – Veloso (PMDB) – Zezéu Ribeiro (PT).
O Blog do Gusmão continua com a série de matérias sobre a falta de merenda escolar em Ilhéus e os possíveis desvios de dinheiro destinado a alimentar as milhares de crianças que estudam na rede municipal da Terra de Gabriela.
Gusmão mostra, desta vez, que uma creche é obrigada a racionar a alimentação e a prefeitura fornece apenas dois quilos de açúcar para uma instituição que atende a mais de 104 crianças. A creche Nossa Senhora da Conceição recebe apenas uma cesta básica para ‘se virar’ em 30 dias.
É vergonhoso, senhores!
Finalmente, o governo do estado pagou os 13 meses de aluguel do imóvel onde se encontra instalada a Delegacia do Turista (Deltur), na avenida Soares Lopes em Ilhéus. O débito já passava dos R$ 30 mil. O dono do imóvel, Rui Santana, havia decidido cobrar a ‘pendura’ do estado na Justiça.
A ação de despejo não precisou ser cumprida. Logo após nota publicada aqui no Pimenta (confira), a Secretaria de Segurança Pública agilizou o pagamento da dívida e agora está tudo bem. Pelo menos, até este mês…
Está estabelecida a polêmica em Ilhéus.
A Advocacia Geral da União (AGU) decidiu alugar várias salas do Gabriela Center, na avenida Itabuna (500 metros quadrados). O imóvel pertence à família do não menos polêmico Valderico Reis, ex-prefeito de Ilhéus que se escafedeu da cidade para, dizem, não ser encontrado por oficiais de Justiça.
Inicialmente, o Gabriela Center pertencia ao empresário e ex-prefeito, que iniciou um tal de transferir bens para nomes de familiares após sofrer diversas ações judiciais por malversação de dinheiro público. Fato é que a transação da AGU com o empresário pegou a cidade de surpresa. É um negócio legal, mas considerado imoral.
Depois de tornada pública aqui pelo Pimenta (confira), quem correu atrás e fez uma senhora reportagem sobre o assunto foi o co-irmão Jornal Bahia Online, do jornalista Maurício Maron. Confira um trecho da entrevista com o chefe da seccional da AGU em Ilhéus, Denzil Hudson de Oliveira. Nela, é revelado que o atual prefeito e vice de Valderico à época, Newton Lima, gostou da ideia
O senhor deve saber que o afastamento do prefeito Valderico Reis ocorreu por crime de improbidade administrativa. E suspeitas fortíssimas de corrupção.
Nunca ouvi falar isso. Primeiro que não me envolvo com política. O pouco que ouvi falar é justamente o contrário. Que a cassação dele não foi por corrupção. Foi problema político inclusive com a Câmara de Vereadores. Isso foi a única coisa que eu soube, que a gente via o povão falando. Nunca ouvi falar também que esse prédio foi construído com recursos público.
Existem vários processos que tramitam contra o prefeito cassado. Caso alguns deles cheguem por aqui qual será o tratamento?
Nós vamos dar o tratamento normal. Pode ficar tranqüilo. Se chegar alguma coisa aqui a gente vai dar o andamento normal. Inclusive temos hoje uma atuação muito proativa. Até por que a gente não é uma advocacia de governo. É uma advocacia de Estado. Se chegar algum processo dele aqui vou colocar na frente de todos para evitar especulação.
Confira tudo lá no Jornal Bahia Online
Que o vice-governador Edmundo Pereira vai ficar com Wagner, é fatura líquida e certa, acreditam os governistas. Mas onde ele irá se abrigar? Petistas de Itabuna estão de cabelo em pé com a possibilidade dele desembarcar no PCdoB.
A sondagem existe, claro. “Isso seria horrível para o PT. Os comunistas ficariam muito fortes no governo”, analisa um petista de alta patente.
Para quem não conhece a história, PT e PCdoB são como aqueles irmãos que não se desgrudam, mas não param de brigar pela atenção do pai ou da mãe. E como identificaram que o governo da Bahia tem sido uma mãezona para alguns partidos adotivos, querem garantir seus afagos. A decisão de Pereira está prometida para o próximo dia 28.
Aumentou ainda mais a tensão nas terras supostamente pertencentes a tupinambás no sul da Bahia. Segundo relatos de produtores, indígenas teriam invadido seis propriedades rurais em Una, um dos quatro municípios que podem ser atingidos pela demarcação de 47 mil hectares de terras no sul da Bahia, conforme pretensão da Funai.
O grupo de descendentes tupinambás acusado pelas invasões teria a liderança do cacique Moisés e estaria usando espingardas, facões, flechas e lanças para render produtores e trabalhadores das fazendas invadidas. O delegado chefe da Polícia Federal em Ilhéus foi acionada pelos produtores.
A PF ouviu, pelo menos, dois dos trabalhadores ameaçados pelos indígenas. Em seus depoimentos, os trabalhadores afirmaram ter presenciado brigas entre os caciques Moiséis e ‘Babau’, que disputam territórios a serem tomados dos produtores e que era grande a quantidade de bebida alcoólica que ambos transportavam. Há cerca de três meses, um trabalhador rural foi assassinado na área em disputa.
A tensão entre descendentes de tupinambás e donos de terras em Olivença (Ilhéus), Una, Buerarema e São José da Vitória aumentou desde o dia 20 de abril, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou no Diário Oficial da União o resultado de um estudo antropológico reconhecendo 47 mil hectares de terras como sendo dos indígenas.
Parte da área representa 25% da extensão territorial de Ilhéus, até aqui o município que seria mais atingido caso a demarcação seja também reconhecida judicialmente. Lideranças políticas, produtores e indígenas debatem para encontrar uma solução. Os tupinambás alegam o direito à terra.
O embate político do reajuste da tarifa de água em Itabuna está longe do fim. O prefeito Capitão Azevedo acaba de assinar decreto (8.748/09) que autoriza o ressarcimento aos consumidores de apenas cinco dos 25 dias em que a tarifa ilegal vigorou.
Pelo menos quatro vereadores querem que a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) compense o consumidor pelos 25 dias de reajuste ilegal. O prefeito decidiu peitar a Câmara porque se articulou e tem nove votos garantidos no legislativo para fazer valer o seu desejo.
Pois é, fica tudo como está. E o consumidor… que pague a conta.
Deu frutos a visita do secretário da Agricultura Roberto Muniz a Itabuna, na terça-feira. Ele veio com a missão de pedir a cabeça do diretor do Instituto Biofábrica de Cacau, Moacir Smith Lima, aos conselheiros da entidade. Conseguiu o que queria.
Moacir foi demitido da direção, e o nome do novo ocupante do cargo será anunciado pelo governo na próxima segunda-feira (o leitor do Pimenta deverá saber antes, se forem confirmadas as nossas investigações até amanhã). A queda de Moacir foi pedra cantada aqui, na segunda-feira.
A queda de Moacir é mais uma derrota para o deputado federal Geraldo Simões, que era o padrinho do ex-diretor no cargo. E tudo indica que o novo ocupante da cadeira que era de Moacir será indicado por Jabes Ribeiro, o guloso secretário-geral do PP na Bahia.
Nos bastidores, o nome mais cotado para ocupar a direção da Biofábrica é Henrique Almeida, ex-secretário de Interior de Ilhéus, presidente da Associação dos Produtores de Cacau (APC) e fidelíssimo ao ex-prefeito Jabes Ribeiro.
Aos poucos, o PP vai ocupando todos os espaços no Sul da Bahia. Uma aposta arriscada do governador Jaques Wagner, que pode ser interpretada como a velha máxima: “calça de veludo ou bunda de fora”.
O ex-deputado federal Josias Gomes, do PT, diz que mantém o projeto de voltar a exercer mandato em Brasília. Nos últimos dias, circulou a informação de que o petista teria desistido da candidatura, mas ele desmente. “Serei candidato e já conto com o apoio de 13 prefeitos baianos”, sustenta Josias.
Ele diz ainda que o apoio ao seu nome estaria crescendo na região cacaueira e, perguntado sobre quem teria interesse em desestabilizar seu projeto, dispara: “são meus adversários, externos e internos”.
Para bom entendedor…
Depois da quase batalha campal na praça Adami, em Itabuna (confira), o secretário Carlos Leahy (indústria e comércio) esteve com o vereador Roberto de Souza (PR). O encontro ocorreu na Câmara Municipal, há pouco. O secretário pediu desculpas pelos excessos da área de fiscalização da prefeitura, que retirou, de forma truculenta, uma tenda onde eram recolhidas assinaturas contra o aumento ilegal da tarifa de água.
Souza aceitou o pedido de desculpas. A coleta de assinaturas continuará na praça Adami. Qualquer itabunense que se sentiu lesado pela prática da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) pode assinar o pedido de regovação do aumento. Até agora, a estimativa é de que aproximadamente 6 mil pessoas tenham aderido ao manifesto do vereador.
O decreto que reajusta a tarifa de água em 9% foi publicado no dia 5 de junho e começou a valer no primeiro dia de julho. Uma lei municipal determina um prazo mínimo de 30 dias entre o aviso de reajuste e a data em que entra em vigor. Como a empresa municipal não cumpriu o que determina a lei, o vereador foi para cima e exige a revogação do aumento.
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores acaba de suspender os direitos partidários do mandato do deputado federal Luiz Bassuma (BA) por um ano. A votação na Comissão de Ética foi 54 votos a favor e 14 contra a tese da suspensão.
O parlamentar Baiano foi penalizado porque não se rendeu ao entendimento do partido, expresso em seu 3º Congresso Nacional, realizado em 2007, que defende a descriminalização do aborto.
A pena, que foi abrandada por falta de votos para a proposta inicial, que era de expulsão, na prática inviabiliza o futuro político do parlamentar no partido. Isso porque a convenção para escolha dos candidatos a deputado do PT ocorre no mês de junho do próximo ano. Como a pena vence apenas em setembro, ele não poderá ter sua candidatura avalizada.
A proposta de expulsão de Bassuma foi apresentada pelo Coletivo de Mulheres do PT, que defende a descriminalização do aborto, proposta aprovado no congresso de 2007. A “pena alternativa” foi proposta pelo presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini. A defesa dessa tese foi feita por ninguém menos que Marco Aurélio Garcia.
Luiz Bassuma é espírita, e foi condenado no DN por não renegar sua doutrina. Foi, basicamente, uma caça às bruxas. A única esperança de reverter a pena seria o próximo Congresso Nacional do PT, que ocorrerá em maio de 2010, mas mesmo essa opção está praticamente fora de cogitação, pelo precedente da questão fechada do partido em relação à descriminalização do aborto.
O PT perde um grande parlamentar, de posições coerentes e comportamento ético exemplar.
Atualizado às 9h07min, de sexta-feira, 18
