A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e outras entidades ligadas ao segmento se manifestaram contra a inclusão dos recursos do Sistema S no Orçamento da União, como proposto pelo deputado federal Danilo Forte (UB-CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União de 2024. Se a mudança for aprovada, as contribuições ao Sistema S passariam a ser arrecadadas, fiscalizadas e cobradas pela Receita Federal.
De acordo com a Fieb, as instituições do Sistema S não fazem parte da administração pública e, portanto, não podem ser submetidas ao Orçamento da União. “A Constituição Federal deixa clara a natureza privada de tais entidades, posto que o Sistema S é vinculado à estrutura sindical patronal, com autonomia em relação ao poder público. Tem-se, portanto, uma notória inconstitucionalidade da proposta”, diz trecho da nota divulgada hoje (11) pela Federação. Fecomércio, Feab, e Sebrae também endossam o texto.
“PREJUDICIAL”
De acordo com a nota, a medida em questão é prejudicial em seu mérito. “O Sistema S tem reconhecidos serviços prestados ao setor produtivo e à sociedade, tanto na formação básica, profissional e superior quanto na saúde e segurança do trabalhador. Esses resultados estão diretamente vinculados à sua autonomia operacional. O engessamento de sua atuação, vez que estarão submetidas aos meandros da máquina administrativa, afetará significativamente a qualidade de suas atividades”, conclui o texto.
Catadores de material reciclado fizeram uma manifestação pacífica, nesta segunda-feira (11), em Ilhéus, durante solenidade com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Eles querem que o Governo da Bahia intervenha no processo de criação da Cooperativa Recicla Ilhéus, para que possam voltar a trabalhar. A responsabilidade de criar a cooperativa é da Prefeitura de Ilhéus, segundo os manifestantes.
Segundo a catadora Soraia Lacerda, de 51 anos, 120 famílias estão vivendo com ajuda de custo de R$ 600,00 por mês desde setembro de 2022, quando o lixão do Itariri foi fechado. “A gente veio em busca da nossa cooperativa. A gente quer trabalhar”, disse ao PIMENTA.
Soraia e os demais manifestantes foram impedidos de entrar na área da Policlínica Regional de Ilhéus, inaugurada hoje (11). Conforme a equipe de segurança, os catadores estavam autorizados a entrar, mas sem os cartazes de protesto. “Queremos nossa cooperativa, governador”, dizia a mensagem em uma das cartolinas usadas no ato. Com outro cartaz, os manifestantes se dirigiram ao prefeito. “Marão, chega de promessas. Cadê a nossa cooperativa, prefeito?”.
COMPROMISSO
Ao chegar no local do evento, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) saltou do carro oficial e foi ao encontro dos catadores, com quem conversou por alguns minutos. O prefeito Mário Alexandre o acompanhou. Depois, Soraia Lacerda e mais três colegas foram autorizados a entrar na Policlínica para entregar o termo do acordo que previa a criação da cooperativa após o fechamento do lixão. Ouvida novamente pela reportagem, Soraia disse que o Governo do Estado se comprometeu a ajudar o município na formação da cooperativa.
Uma multidão acompanhou a entrega da Policlínica Regional de Saúde de Ilhéus, nesta segunda-feira (11). Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o ato reuniu prefeitos, deputados e outras autoridades na unidade, que fica ao lado do Hospital Regional Costa do Cacau, na Rodovia Jorge Amado (BR-415). De acordo com o Governo da Bahia, o investimento foi de R$ 35 milhões, considerando a construção do prédio e a compra dos equipamentos.
A Policlínica Regional oferecerá consultas especializadas e fará pequenos procedimentos cirúrgicos, além de exames de média e alta complexidade. Além da população ilheense, a unidade vai atender os moradores de mais nove cidades: Canavieiras, Coaraci, Gongogi, Itacaré, Maraú, Santa Luzia, Ubaitaba, Una e Uruçuca. Mais de 330 mil pessoas dessas cidades serão beneficiadas.
O Consórcio que administra a Policlínica é presidido pelo prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio. A unidade é a 26ª construída pelo Governo da Bahia em todo o estado. O ato também marcou a entrega das seis vans que serão usadas no transporte dos pacientes dos municípios consorciados, além de duas ambulâncias.
UBS E 7ª COORPIN
Ainda em Ilhéus, no Banco da Vitória, Jerônimo Rodrigues entregou uma Unidade Básica de Saúde, que vai beneficiar cerca de seis mil habitantes da região e disponibilizar consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem, além de salas de vacina e de curativos.
Segundo o governador, como o Governo Federal alocou recursos nas obras da Policlínica, o Estado pôde fazer o investimento na construção da UBS, que vai reforçar a rede de atenção básica à saúde de Ilhéus. Como está próxima do Hospital Costa do Cacau, a Unidade Básica deve absorver parte da demanda por atendimentos simples no Hospital.
Também nesta segunda-feira, o governador inaugurou a nova sede da 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). O complexo policial foi erguido na Avenida Governador Roberto Santos e vai concentrar todos os serviços e unidades da Polícia Civil em Ilhéus. Até a entrega, as delegacias estavam funcionando em condições precárias, no prédio da Deltur, na Avenida Soares Lopes.
Um jogador de futebol que atuava no Mato Grosso foi preso em flagrante por ter praticado roubo na região de Villas do Atlântico, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu no domingo (11).
O suspeito foi identificado como o lateral esquerdo Rafael Franco, de 30 anos. A Polícia Civil não deu detalhes sobre o assalto, mas afirmou que, com o suspeito, foram apreendidos cocaína, dinheiro e um celular.
Em 2023, Rafael atuou no União de Rondonópolis, que fica na cidade homônima e disputou a série D do Campeonato Brasileiro. Segundo o presidente do clube, Reydner Souza, o jogador se destacou no campeonato estadual e era considerado um atleta com potencial.
A vereadora Neide de Adelson (PSD) retirou a sua pré-candidatura a prefeita de Buerarema e anunciou apoio ao nome de Elinho Almeida (Avante) na sucessão . O apoio foi selado durante encontro, neste domingo (10), com a participação do empresário e líder político Jeová Rosário e com o vereador Ênio Vieira (PSD).
Mais votado para o cargo de vereador de toda a história de Buerarema, Elinho Almeida também presidiu a Câmara Municipal, no período 2019-2020, e agora é pré-candidato a prefeito de Buerarema. Neide argumenta que a sua decisão de apoiar o ex-vereador e empresário se deve à forte atuação de Elinho na área social e a sua preocupação em cuidar das pessoas, além da capacidade de diálogo com os diversos grupos políticos.
Elinho agradeceu o apoio e aponta o histórico de Neide e de Ênio na atenção aos bueraremenses. “Os apoios de Ênio e de Neide mostram que estamos no caminho certo. São vereadores que têm grandes possibilidades de reeleição pelo grande trabalho que fazem na cidade e com o qual me identifico. São fortes apoios daqueles que fazem bonito trabalho social”, afirmou.
Pré-candidato a prefeito de Buerarema pelo Avante, Elinho disse que o grupo vem mantendo conversas e o nome da oposição para disputar a sucessão de Vinicius de Orlando (UB) deverá ser definido no primeiro trimestre de 2024. “As conversas evoluem bem e deveremos ter um nome de renovação e que dialogue com todos para que Buerarema possua voltar a crescer”.
Com 99,04% dos votos válidos, Roberto Lima foi conduzido à presidência do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Sul da Bahia (Sindiacs/ACE) na última semana. A entidade abrange 31 municípios da região. Roberto terá como vice-presidente a colega Cristiane Costa.
A nova gestão define como principais desafios a ampliação das lutas nacionais da categoria. “Entre as pautas prioritárias estão a busca pelo estabelecimento do Piso Nacional de 3 salários mínimos, a defesa da Aposentadoria Especial e Insalubridade Grau Máximo”. Pressionar os governos para o pagamento do piso salarial integral e do incentivo financeiro também são compromissos.
– Estamos comprometidos em trabalhar incansavelmente para garantir os direitos dos ACS/ACE. A expressiva votação reflete a confiança depositada em nossa chapa, e vamos honrar essa confiança com dedicação e comprometimento – afirmou o novo presidente eleito.
A data de posse da nova diretoria ainda não foi definida.
O pagamento do Bolsa Família é antecipado e tem início nesta segunda-feira (11). Conforme o calendário divulgado no início de 2023, em dezembro os pagamentos ocorrem com antecedência devido às festas de fim de ano.
Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição social (NIS) de final 1. Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 22, quando recebem os cadastrados NIS final zero.
A exceção é para os beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo governo federal. Nesses casos, o pagamento do Bolsa Família é unificado para o primeiro dia do calendário.
AUXÍLIO GÁS
O Auxílio Gás, pago bimestralmente, também começa a ser feito nesta segunda-feira. O benefício criado para abrandar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico, contempla mais de 5,4 milhões de famílias.
O governo federal repassa 100% do valor da média nacional do botijão GLP de 13 quilos para as famílias beneficiárias. O cálculo do preço é feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Este mês, o valor é de R$ 104..
Os pagamentos são realizados de acordo com o final do NIS do beneficiário e seguem o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família.
As famílias beneficiárias poderão consultar as informações das parcelas nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem ou pelo telefone 111.
A rede de energia elétrica da estação de captação de água da Emasa em Rio do Braço, em Ilhéus, foi recuperada nesta tarde de domingo (10), após trabalho intenso de equipe de operários da Gerência Técnica da Empresa Municipal de Águas e Saneamento. O abastecimento de água para cerca de 75% da população será restabelecido gradualmente.
A rede da estação de captação no lugarejo ilheense foi atingida por uma árvore de cerca de 18 metros de altura. A queda da árvore destruiu fiação e três postes, na manhã de ontem, provocando a paralisação do sistema de captação. “Depois de um trabalho intenso e que demandou um esforço muito grande, conseguimos recuperar a rede e restabelecer o fornecimento de energia elétrica para a Estação de Captação de Rio do Braço. Agora, vamos trabalhar para normalizar o quanto antes o abastecimento de água em Itabuna”, disse o gerente técnico da Emasa, João Bitencourt.
Nas duas últimas semanas, a Emasa teve problemas com as redes de energia elétrica nas estações de Castelo Novo e de Rio do Braço, neste final de semana. Ainda segundo Bitencourt, essas paralisações prejudicam todo o sistema de produção de água tratada. “Cada hora sem energia elétrica, demanda 10 horas para chegar a produção ideal e iniciar a distribuição”, explica o gerente técnico.
A habilidade dos motoristas evitou que ocorresse uma grande tragédia na BR-101, perto de Buerarema, neste domingo (10). Testemunhas relataram ao PIMENTA que o ônibus seguia de Itabuna para Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, quando uma carrocinha soltou-se de um veículo de passeio e causou o acidente, que envolveu ainda uma carreta.
De acordo com os relatos, surpreendido, o motorista do ônibus da linha Itabuna/Porto Seguro não teve como desviar e o veículo foi atingido pela carrocinha. Em seguida, houve a colisão com a carreta, que capotou, interditando as duas vias da pista por mais de uma hora. Felizmente, não houve feridos com gravidade, nem mortos.
Passageiros contam que não houve uma tragédia porque os motoristas conseguiram evitar uma colisão frontal entre o ônibus e a carreta. O ônibus foi atingido na lateral, mais para parte traseira. A empresa teria providenciado outro ônibus para que os passageiros seguissem viagem. Equipes do Corpo de Bombeiros foram enviadas ao local para liberar a pista.
Os casos de dengue no Brasil aumentaram 15,8% em 2023 em relação ao ano passado, conforme dados divulgados na sexta-feira (8) pelo Ministério da Saúde. As ocorrências passaram de 1,3 milhão em 2022 para 1,6 milhão este ano. Já a taxa de letalidade ficou em 0,07% nos dois anos, somando 1.053 mortes confirmadas em 2023 e 999 no ano passado.
Os estados com maior incidência de dengue são Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás.
Em relação à chikungunya, até dezembro de 2023, foram notificados 145,3 mil casos da doença no país, com taxa de incidência de 71,6 casos por 100 mil habitantes. Em comparação com o mesmo período de 2022, quando foram notificados 264,3 mil casos (123,9 casos por 100 mil habitantes), a redução foi de 45%. Este ano, foram confirmados ainda 100 óbitos provocados pela doença. As maiores incidências estão em Minas Gerais, no Tocantins e Espírito Santo.
ZIKA
Já os dados de zika foram coletados pela pasta até o fim de abril de 2023. Ao todo, foram notificados 7.275 mil casos da doença, com taxa de incidência de 3,6 casos por 100 mil habitantes. Houve aumento de 1% em relação ao mesmo período de 2022, quando 7.218 mil ocorrências da doença foram notificadas. Até o momento, não há registro de óbitos por zika.
O Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) e o Levantamento de Índice Amostral (LIA) indicam que, em 2023, 74,8% dos criadouros do mosquito da dengue estão nos domicílios, como em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeiras, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral, pequenas fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção (sanitários estocados, canos).
Os números mostram ainda que depósitos de armazenamento de água elevados (caixas d’água, tambores, depósitos de alvenaria) e no nível do solo (tonel, tambor, barril, cisternas, poço, cacimba, cisterna) aparecem como segundo maior foco de procriação dos mosquitos, com 22%, enquanto depósitos de pneus e lixo têm 3,2%.
A pesquisa é realizada pela amostragem de imóveis e criadouros com água positivos para larvas de Aedes aegypti no âmbito municipal. Os estados consolidam os dados dos municípios e encaminham ao ministério.
Apenas uma dezena separou dois moradores de Ilhéus do prêmio milionário da Mega-Sena sorteado, na noite de sábado (9), no Espaço de Loterias Caixa, em São Paulo. Eles acertaram cinco dos seis números e, cada um receberá R$ 43.157,02. As apostas simples, com seis dezenas, foram feitas no Trevo da Sorte e Ilhéus Lotérico.
Além de Ilhéus, na Bahia, moradores de Nova Viçosa, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador e Teixeira de Freitas acertaram cinco das seis dezenas sorteadas. Todos fizeram jogos simples, com seis dezenas. Em todo o país, houve 70 acertadores na quina. As dezenas sorteadas no sábado foram: 05, 25, 29, 30, 43 e 47. Um morador de Mariana (MG) cravou as seis dezenas e faturou R$ 30.781.665,32.
Na quadra, houve 4.455 ganhadores no país. Entre os acertadores do sul da Bahia estão moradores de Canavieiras, Iguaí, Ipiaú e Itabuna. Cada um receberá R$ 968,73. O próximo sorteio da Mega-Sena será na terça-feira (12), com prêmio previsto de R$ 3 milhões. O jogo com seis dezenas custa R$ 5,00.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Saúde de Itabuna e Região (Sintesi) aproveitou a presença da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, em Itabuna, para reivindicar o pagamento do complemento do Piso da Enfermagem. De acordo com o presidente do Sindicato, Raimundo Santana, as categorias que têm direito ao Piso receberam os valores de maio a setembro, mas as parcelas de outubro e novembro ainda não foram pagas.
Houve um ruído, afirma Raimundo, na interlocução das três esferas de governo sobre o repasse do complemento do Piso da Enfermagem às entidades filantrópicas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). “O Ministério da Saúde errou e mandou o mesmo dinheiro duas vezes, uma para Secretaria da Saúde da Bahia e outra para o município. O município, é bom que se diga, foi muito diligente, se preparou, fez a conferência e repassou para as instituições. Não fez nada de errado”, explicou ao PIMENTA o dirigente sindical.
Como a transferência veio duplicada, e o município fez o repasse às instituições conveniadas, o dinheiro enviado à Sesab continua parado. Isso impediu que Itabuna recebesse os valores correspondentes às parcelas de outubro e novembro do Piso, inclusive a parte dos servidores efetivos do município, acrescenta Raimundo Santana.
SESAB AGUARDA POSIÇÃO DO MINISTÉRIO
Na reunião improvisada durante a entrega do Centro de Terapia Intensiva (CTI) construído pelo Estado no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, na última quarta-feira (6), a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, alegou que não pode movimentar os recursos enviados à Sesab antes de nova orientação do Ministério da Saúde. O prefeito Augusto Castro (PSD) e a secretária da Saúde de Itabuna, Lívia Mendes, também participaram da conversa com o representante do Sintesi.
Segundo Raimundo, agora, as três esferas do Executivo têm que sentar à mesa e encaminhar solução para o impasse. “Tem que ter o empenho de todo mundo”. Ele estima que o atraso prejudica cerca de três mil trabalhadores técnicos de enfermagem, enfermeiros e outros profissionais da rede municipal e das instituições conveniadas ao SUS, a exemplo da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI).
A Polícia Civil divulgou, nesta sexta-feira (8), detalhes sobre as investigações dos assassinatos do chef espanhol David Pegrina Capó, de 53 anos, e da brasileira Érica da Silva Santos, 34 anos. O casal foi morto no dia 24 de novembro, na Ilha do Pau do Macaco, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. O duplo homicídio teria sido motivado por vingança.
De acordo com a polícia, David Pegrina e Érica da Silva foram mortos por um homem identificado como Eliandro Lourenço de Menezes, de 46 anos, que está foragido. O espanhol teria prometido entregar uma parte da Ilha do Pau do Macaco para o acusado, mas não cumpriu com a promessa e foi morto. A polícia informou que um filho de Eliandro Lourenço contou que o pai lhe confessou o crime.
Eliandro Lourenço é traficante de drogas e teve a prisão decretada em 2019, conforme informou a Polícia Civil nesta sexta-feira. Ainda segundo a polícia, o casal conseguiu escapar de um cerco da Polícia Federal e passou um tempo sumido da ilha. Os corpos das vítimas foram encontrados às margens do Rio Buranhém. As mortes são investigadas pelo delegado Paulo Henrique Oliveira.
As dores crônicas fazem parte do cotidiano de 36,9% dos brasileiros com mais de 50 anos. Desses, 30% usam opioides para aliviar o problema. Os dados preliminares fazem parte da última edição do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos (ELSI-Brasil), financiado pelo Ministério da Saúde.
O trabalho também revelou que a dor crônica é mais frequente entre mulheres, pessoas de baixa renda e aqueles com diagnóstico para artrite, dor nas costas/coluna, sintomas depressivos e com histórico de quedas e hospitalizações. O paciente com dores crônicas pode buscar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes.
Os dados são considerados preocupantes pela coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção Primária, Lígia Gualberto. Ela destaca que, para evitar dores ao longo do processo de envelhecimento, e consequentemente a demanda por opioides, o ideal é que o indivíduo adote desde cedo hábitos saudáveis de vida, como por exemplo, iniciar a prática de atividades físicas.
“Com o envelhecimento, a tendência é o declínio da massa muscular, que se agrava em contexto de sedentarismo. Esse enfraquecimento muscular está diretamente relacionado a prejuízos na mobilidade em idades avançadas e ao contexto de dor crônica”, explica.
Um acidente na rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), próximo ao bairro Salobrinho, nesta sexta-feira (8), resultou na morte de um professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). João Vargas Leal Júnior pilotava uma moto que colidiu com a traseira de um caminhão. Com o impacto, a motocicleta partiu.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) chegou a ser acionada, mas João Vargas Leal Júnior morreu ainda no local do acidente. O motorista do caminhão não sofreu ferimentos. O corpo do professor foi removido para o Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus (DPT). Ainda não foram divulgados horário e local de velório e do sepultamento.
A Uesc divulgou nota lamentando o falecimento de João Vargas, que era lotado no Departamento de Ciências Jurídicas. O professor foi admitido na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em 4 de julho de 2002, e transferido para Uesc em 21 de junho de 2010. Ele ocupava até hoje o cargo de professor assistente. Atualizado às 21h11min.
