Os contratos de concessão de rodovias federais serão revistos e poderão ser renovados sem a necessidade de licitação, mas terão novas regras determinadas por portaria do Ministério dos Transportes, publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de setembro, prevê avaliações das concessões com base na defesa do interesse público, na aplicação de preços baixos e na execução de investimentos em curto prazo.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a nova política pública foi baseada em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a renegociação de contratos, sem necessidade de relicitação de ativos. Dessa forma, investimentos que estavam parados, por problemas de adequação financeira, poderão ser remodelados, por meio de termo aditivo.
A renovação dos chamados contratos estressados foram condicionados a medidas como a renúncia de processos judiciais, a antecipação de cronograma e garantia de execução das obras, além da modernização das cláusulas de acordo com as atuais políticas públicas e regras objetivas para eventual descumprimento.
INVESTIMENTO DE R$ 40 BILHÕES
Com a mudança, o Ministério dos Transportes projeta investimentos de R$ 40 bilhões nos setores ferroviário e rodoviário, até o fim da gestão do atual governo. “Os novos contratos trarão maior segurança e previsibilidade jurídica, o que deve atrair mais investidores e garantir melhorias de infraestrutura nas principais rodovias do país”, explica Renan Filho.
A portaria determina também que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será o órgão responsável por fiscalizar os contratos e realizar a avaliação técnica da execução das obras. E os termos aditivos serão celebrados com a mediação e avaliação do TCU.
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) obteve aprovação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para mais dois doutorados, um no Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação e outro em Modelagem Computacional em Ciência e Tecnologia. A instituição divulgou a novidade nesta terça-feira (29).
O doutorado em Educação é muito importante para o sul da Bahia, afirma a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Fernanda Gaiotto, ao lembrar que o interior do estado ainda não tem oferta de curso deste nível na área de ensino. “Este curso visa absorver a demanda reprimida da região e busca qualificar o desenvolvimento profissional dentro das escolas públicas”, acrescenta.
A professora Cíntia Borges de Almeida coordena os cursos de pós-graduação profissional em Educação na Uesc. “Somos stricto sensu, modalidade profissional, e primamos pela formação para a pesquisa e para a prática docente”, assegura.
MODELAGEM COMPUTACIONAL
Para Fernanda Gaiotto, a aprovação do doutorado em Modelagem Computacional em Ciência e Tecnologia traz impacto positivo para o desenvolvimento acadêmico de todo o País. O programa já oferece curso de mestrado e, agora, proporcionará formação mais abrangente, de caráter interdisciplinar, explica.
A modelagem computacional utiliza modelos matemáticos e computacionais para simular fenômenos naturais, processos industriais e sistemas complexos, permitindo aos estudantes aplicar esses métodos inovadores em áreas diversas. “Estamos entusiasmados com a oportunidade de avançar no conhecimento científico da modelagem computacional. O programa abrirá portas para pesquisas pioneiras e soluções tecnológicas que terão um impacto duradouro em nossa sociedade”, comemora o professor Paulo Ambrósio, coordenador da pós.
O corpo localizado em uma praia de Ilhéus, nesta segunda-feira (28), é do taxista Hilrobison Dantas de Jesus, de 64 anos. Morador de Itabuna, ele estava desaparecido desde a manhã de domingo (27).
Robison, como era mais conhecido, trabalhava na praça da Unex/FTC, no Centro de Itabuna. Há mais de dez anos, vendia livros e planos Compra Certa de eletroeletrônicos na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).
A causa da morte é investigada pela Polícia Civil. Quando foi encontrado, na Praia do Miache, no Pontal, o corpo tinha marcas de sangue na cabeça. A vítima usava apenas uma bermuda.
A praia fica ao lado da Ponte Jorge Amado e a menos de trezentos metros do Morro de Pernambuco. A maior parte daquela área é inóspita para banhistas, pois tem formações rochosas. Das praias ao redor do morro, a única com espaço amplo sem pedras é a da Concha.
A delegada Christhiane Inocência Coelho, do Departamento de Polícia Metropolitana, concedeu entrevista coletiva, nesta terça-feira (29), sobre as investigações da chacina que deixou nove mortos na zona rural de Mata de São João, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo a delegada, os autores do crime integram facção criminosa ligada ao tráfico de drogas na região, porém a matança também foi motivada por ciúmes do mandante da ação contra uma das vítimas, identificada como Preá.
“Estamos trabalhando com [a hipótese de] crime passional, e as diligências permanecem. Não posso informar nomes, porque comprometeria o andamento das investigações, mas temos um alvo principal e um alvo aleatório”, disse a delegada. Na madrugada desta terça-feira, dois suspeitos de envolvimento na chacina morreram em confronto com a Polícia Civil. O terceiro suspeito foi preso, e o quarto está foragido (veja aqui).
Preá, o alvo do ataque, era ex-namorado da atual namorada do mandante do crime, segundo a delegada. “Uma das vítimas, inclusive, é a mãe dessa mulher, da atual namorada do executor”, completou. Outra vítima foi a senhora de prenome Cristiane, que, segundo a delegada, é mãe de outra mulher que se relacionava com um dos autores.
Cristiane e Preá estavam na casa junto com mais três crianças, dois adultos, um bebê, e um adolescente de 12 anos, que sobreviveu. O bebê foi poupado pelos criminosos. Já Cristiane pode ter sido assassinada simplesmente por estar no imóvel no momento do crime, que foi descoberto na manhã de ontem (28).
Os corpos de sete das nove vítimas foram carbonizados. O Departamento de Polícia Técnica trabalha para concluir a identificação formal dos mortos.
As dez parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) são esperadas para a audiência pública itinerante de encerramento da programação do Agosto Lilás, nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, no Teatro Municipal de Ilhéus. O debate é promovido pela Comissão dos Direitos da Mulher do Legislativo baiano em parceria com a Prefeitura de Ilhéus.
A deputada estadual Soane Galvão (PSB), que preside a Comissão e propôs a atividade, já confirmou presença. Além dela, devem comparecer as deputadas Cláudia Oliveira (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PSD), Kátia Oliveira (UB), Ludmila Fiscina (PV), Maria del Carmen (PT), Neusa Cadore (PT) e Olívia Santana (PCdoB).
O objetivo da audiência é discutir e avaliar as estratégias de combate à violência doméstica contra as mulheres. De acordo com o Anuário de Segurança Pública, em 2022, o Brasil registrou 1.437 casos de feminicídio, 6,1% a mais que em 2021 (1.347). Os casos de homicídios e feminicídios contra mulheres cresceram na contramão de mortes violentas intencionais, que tiveram queda em todo o País.
A Polícia Civil informou, há pouco, ter localizado três dos quatro suspeitos da chacina que resultou na morte de nove pessoas em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na madrugada de domingo para segunda-feira (28). O quarteto estava escondido em uma região de mata no município.
Na ação, um foi preso em flagrante por homicídio qualificado e dois morreram, segundo a polícia, após resistir à prisão e atirar contra as forças de segurança. “O quarto envolvido ainda está sendo procurado dentro de uma região de mata”, explicou a diretora do Depom, delegada Christhiane Inocência.
Com os criminosos foram apreendidos duas pistolas, carregadores, munições, rádios comunicadores e porções de drogas. As oitivas seguem para identificar a motivação do crime. Todo material apreendido será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). O custodiado segue preso à disposição do Poder Judiciário.
Participaram da ação policiais civis do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core).
As unidades do SineBahia dos municípios de Itabuna, Jequié e Porto Seguro têm oferta de 119 vagas de emprego e estágio nesta terça-feira (29), segundo o órgão estadual de qualificação e intermediação para o mercado de trabalho. São 74 oportunidades em Itabuna, 29 em Jequié hoje e 16 em Porto.
Os interessados têm até as 15h30min para comparecer ao SineBahia, munidos de carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de escolaridade e de residência.
A unidade de Itabuna está situada no Shopping Jequitibá, na Beira-Rio. A de Jequié, na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Em Porto Seguro, o atendimento é no Shopping Central Park, no Centro. Veja todas as vagas em Leia Mais, abaixo.
Na próxima quinta-feira (31), a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) implanta o primeiro núcleo da Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente (RABTD), no Território de Identidade Litoral Sul, em Itabuna. A solenidade está prevista para começar às 9h, no Itabuna Palace Hotel, e contará com a presença do gestor da Setre, Davidson Magalhães, e autoridades locais.
O núcleo de Itabuna será o primeiro a ser implantado desde que foi lançada a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente, em julho deste ano. A previsão é a de que cerca de uma dezena de núcleos sejam implantados no estado até o final do ano, em outros Territórios de Identidade. Até meado de 2024, os 27 territórios devem ser contemplados com um núcleo regional. O governo do estado, por meio da Setre, está investindo R$ 6,8 milhões no projeto.
O objetivo da Rede é o de expandir a atuação da Agenda Bahia do Trabalho Decente para os territórios de identidade, em parceria com órgãos governamentais, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, trabalhadores, empregadores e a sociedade civil organizada. Caberá aos núcleos a discussão e formulação de ações em defesa do trabalho digno.
EIXOS PRIORITÁRIOS
O Trabalho Decente é um conceito formalizado pela OIT, em 1999, cuja definição é “o trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”. A Bahia criou e implantou, em 2007, a Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) e seus nove eixos prioritários: erradicação do trabalho infantil; erradicação do trabalho escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência (PcD); promoção de igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e emprego e trabalhos verdes.Leia Mais
O município de Itabuna publicou, nesta segunda-feira (28), mais uma lista de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado que devem comparecer à sede da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. Os convocados devem dirigir-se ao prédio da SEMPS, na Avenida Félix Mendonça, no bairro Góes Calmon, na quarta-feira (30), nos turnos matutino e vespertino.
Entre os cargos ofertados no processo seletivo estão os para digitador, cuidador, técnico em montagem e manutenção de rede, auxiliar de serviços gerais, e cozinheira. Além disso, o processo seletivo ofertou oportunidade em cadastro reserva para os cargos de assistente social e psicólogo.
Os convocados devem levar cópias dos seguintes documentos, acompanhados dos originais para autenticação: RG ou outro documento de identificação pessoal oficial com foto, dentro do prazo de validade no território nacional; CPF; Título de Eleitor; PIS/PASEP; Carteira de Trabalho (parte da foto e verso da página) e Carteira de reservista, no caso de candidato do sexo masculino.
Devem levar ainda comprovante de escolaridade, comprovante de residência; certidão negativa de antecedentes criminais; duas fotos 3X4; comprovante de inscrição no Conselho que Regulamenta a profissão para os cargos de nível superior; carteira de nacional de habilitação (CNH) para a função de motorista.
Além disso, são exigidos declaração de não acúmulo de cargos, empregos ou funções assinado, salvo nos casos constitucionalmente admitidos, comprovante de matrícula da faculdade nos cursos de Educação Física e Pedagogia, no caso orientador profissional. Acesse aqui o Diário Oficial e consulta lista a partir da página 8.
O texto da reforma tributária que tramita no Senado beneficiará ao menos 82% dos 5.568 municípios brasileiros e 60% dos estados. A avaliação consta em um estudo divulgado, nesta segunda-feira (28), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
O documento Impactos Redistributivos da Reforma Tributária: Estimativas Atualizadas foi elaborado pelos pesquisadores Sérgio Gobetti e Priscila Monteiro e faz uma comparação de como ficará a arrecadação de estados e municípios.
O estudo comparou as receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) obtidas em 2022 por todos os municípios e estados do país com as que teriam sido verificadas em caso de vigência do novo modelo tributário, que prevê um imposto sobre bens e serviços de base ampla e cobrado no destino, ou seja, no local de consumo.
O levantamento detalha que, apesar de a reforma beneficiar 60% dos estados, se for levado em consideração que alguns governos estaduais perderão participação no bolo tributário, porém cidades desse mesmo estado ganharão participação, compensando as perdas, o percentual de unidades federativas (UFs) beneficiadas será de 78%.
MAIS POBRES BENEFICIADOS
O Ipea constata que os entes ganhadores com a reforma são, em geral, estados menos desenvolvidos e municípios mais pobres. De todos os municípios que têm Produto Interno Bruto (PIB) per capita (valor de todas as riquezas produzidas dividido pelo número de habitantes) inferior à média brasileira, 98% serão beneficiados. Do grupo das 108 municípios populosos e pobres (G100, criado pela Frente Nacional dos Prefeitos – FNP), 98% serão ganhadoras com a reforma.
A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (29), a partir das 20h, no Espaço de Loterias, em São Paulo, R$ 37 milhões. A Caixa Econômica Federal promoveu mudanças e a Mega passou a realizar três sorteios por semana, às terças e quintas-feiras e aos sábados.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 265,9 mil de rendimento no primeiro mês.Se quiser investir em imóveis, poderá comprar 14 casas luxuosas de R$ 2,6 milhões cada. O volante simples da Mega-Sena custa R$ 5,00.
Populares localizaram, na tarde desta segunda-feira (28), o corpo de um homem na Praia do Miache, próximo à Ponte Jorge Amado, no Pontal, em Ilhéus. A vítima, ainda não foi identificada, parece ser um idoso.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) chegou a ser acionado, mas o homem já estava mesmo sem vida. De acordo com o site Fábio Roberto Notícias (FRN), a vítima tinha marcas de sangue na cabeça.
A Praia do Miache é muito frequentada por surfistas. A área onde o corpo foi encontrado é inóspita para banhistas, pois tem uma bancada de pedras e a faixa de areia é estreita.
O PIMENTA fez contato com a assessoria da Polícia Civil, em busca de mais informações sobre o caso, e aguarda retorno. Ouvidos pelo site, moradores da Nova Brasília, que fica ao lado do local onde o corpo foi achado, afirmaram que o homem não residia nem era conhecido na comunidade.
A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Ilhéus (SPS) divulgou lista prévia dos beneficiários das casas populares em construção no Salobrinho. As 169 famílias contempladas estão entre as vítimas das fortes chuvas que atingiram o sul da Bahia em dezembro de 2021. A iniciativa é do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura.
A lista preliminar foi publicada no Diário Oficial do Município, por meio da Portaria n° 300/2023, e apresentada durante reunião técnica, promovida na última semana, com a presença do titular da SPS, Rubenilton Silva, representantes do Estado e beneficiários.
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) validou as informações a partir do laudo técnico emitido pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil de Ilhéus, mas ainda divulgará a lista definitiva, segundo o Governo Municipal.
A Prefeitura de Ilhéus informa que, da lista inicial, 50 beneficiários não foram encontrados, recusaram ou já tinham cadastro em programa de habitação popular. A gestão fará novas visitas técnicas para preencher as 50 vagas restantes.
Clique aqui para acessar a lista prévia (a partir da página 11).
Das marcas brasileiras de cosméticos e perfumaria que mais crescem, a baiana Avatim abriu sua primeira loja na Europa. Portugal é a porta de entrada da marca em continente europeu com a abertura de loja no Shopping Saldanha Residence, em Lisboa, no último final de semana.
– Escolhemos Portugal pela proximidade cultural com o Brasil e por considerarmos o país como ‘porta de entrada’ para a Europa. Além disso, a extensa comunidade brasileira em Portugal, que já conhece nossos produtos, pode nos ajudar a difundir a qualidade da marca – afirma a sócia-fundadora da Avatim, Mônica Burgos.
O próximo passo será a abertura de um quiosque Avatim no Shopping Vasco da Gama, que deve ocorrer entre setembro e outubro deste ano. Os investimentos em todas essas operações em Lisboa, segundo a empresa, somam aproximadamente R$ 5,27 milhões em cotação de hoje (€ 1 milhão).
EXPANSÃO NA EUROPA
Atualmente, a Avatim tem 250 lojas em 26 capitais e interior do Brasil, além de uma rede com mais de 3 mil revendedores e distribuidores. “A expectativa é abrir mais 50 lojas em 2024, sendo 45 no Brasil e mais 5 unidades na Europa”, revela Cesar Fávero, também sócio-fundador da marca brasileira.
Cesar antecipa estratégia da Avatim de buscar franqueado em solo europeu. É a expansão da marca que possui planta industrial na Rodovia Ilhéus-Itabuna, no sul da Bahia, e, após ganhar o país, lança-se na Europa.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, reinauguram o Centro de Cultura Adonias Filho (CCAF), às 18h30min do próximo sábado (2). O espaço cultural estava em reforma desde o primeiro semestre do ano passado e será entregue após obras de R$ 3,6 milhões.
A reabertura do CCAF havia sido anunciada para maio passado e foi novamente adiada. O espaço ganha poltronas acolchoadas novas, iluminação cênica e ar-condicionado central, além de substituição do telhado e instalações elétricas e hidráulicas e pintura.
