BOLÃO DO INTERIOR DA BAHIA FATURA R$ 76 MIL; PRÊMIO PRINCIPAL ACUMULA EM R$ 93 MILHÕES

“REI DA SERESTA” É CONDENADO E PRESO POR ESTELIONATO NO INTERIOR DA BAHIA

O QUE QUEREM OS COMUNISTAS DO PCBR, SEGUNDO ANA KAREN

MEGA-SENA E QUINA DE SÃO JOÃO SORTEIAM R$ 300 MILHÕES EM PRÊMIOS NESTE SÁBADO

CORPO DE VÍTIMA DE ACIDENTE NO EXTREMO-SUL DA BAHIA SERÁ SEPULTADO EM ILHÉUS

ITABUNA ENFRENTA O NOVA IGUAÇU PELA 10ª RODADA DA SÉRIE D DO BRASILEIRO

AUGUSTO CASTRO ANUNCIA BRUNA KARLA E DAVID SACER NO CELEBRA ITABUNA 2024

PROJETO DE CINECLUBE REFORÇA DEBATE AGROECOLÓGICO EM ASSENTAMENTOS BAIANOS

ELEIÇÕES 2024 EM ILHÉUS: RESTAM 9?

Dirigentes de Biofábrica, Seagrima e Conjunto Penal durante reunião
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A Biofábrica da Bahia, parceira no projeto Unidade Produtiva Rural, implantado no Conjunto Penal de Itabuna, vai doar 3 mil mudas de aipim para a implantação de um Sistema Agroflorestal (SAF), visando à produção de alimentos por parte dos reeducandos custodiados na unidade prisional. Do projeto, que tem articulação com o programa Bahia Sem Fome, do Governo do Estado, também participa a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima).

O projeto Unidade Produtiva Rural vai utilizar uma área de 1,2 hectare para o plantio consorciado de aipim, com outras culturas de ciclo curto, a exemplo de verduras diversas, visando a fortalecer o fornecimento de alimentação ao Bahia Sem Fome, sob a coordenação do Governo do Estado. A Biofábrica já havia orientado o início da preparação da área, bem como elaborou um plano de ação, doado ao Conjunto Penal de Itabuna, contendo as etapas a serem executadas, observando os cuidados agroecológicos a serem aplicados.

O diretor presidente da Biofábrica, Valdemir José dos Santos, avalia ser importante para a Biofábrica, enquanto Organização Social produtora de mudas certificadas, estar atenta às demandas da sociedade organizada, dos entes públicos e governamentais que buscam a efetivação do combate à insegurança alimentar. “Fazemos isso sem descuidar da responsabilidade ambiental e social, já que os beneficiários finais, o público a ser atendido pelo programa Bahia Sem Fome, merece o melhor que podemos ofertar”, observou Valdemir dos Santos.

A doação foi formalizada durante encontro nesta quarta-feira (16), em Itabuna, com a participação do diretor-presidente da Biofábrica, Valdemir José dos Santos, do secretário de Agricultura e Meio-Ambiente de Itabuna, Moacir Smith Lima, e do diretor-adjunto do Conjunto Penal de Itabuna, Bruno Pitanga. Também participaram o diretor-administrativo da Biofábrica, Flávio Barreto, e o gerente de Associativismo e Cooperativismo da Seagrima, Miranildo Góes.

Calouros do Curso de Medicina da Unex participam de trote doando sangue || Foto Divulgação
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Alunos do curso de Medicina da Unex Itabuna participaram, hoje (17), de um trote solidário com doação de sangue. Sob a liderança da psicóloga Cira Vieira, que leciona a disciplina Psicologia Médica e integra o Núcleo de Assistência Psicopedagógica, os futuros médicos fizeram a doação ao Banco de Sangue de Itabuna, na Santa Casa de Misericórdia.

Segundo Cira, a ação reforça a importância do ato de doar sangue. “O trote solidário de doação de sangue é uma prática que vem ganhando cada vez mais espaço, incentivando a doação de sangue como forma de ajudar o próximo e salvar vidas”, disse ela.

Cada doação pode ajudar a salvar até quatro vidas. De acordo com a direção do Banco de Sangue, o trote solidário ajuda a repor a baixa quantidade de bolsas em estoque. Hoje, hospitais e bancos de sangue enfrentam dificuldades para manter seus estoques em níveis adequados, prejudicando o atendimento de pacientes que necessitam de transfusões.

PROMOÇÃO DA SAÚDE

O futuro médico Guilherme Jesus Góis, de 21 anos, estava entre os calouros. “É uma proposta muito interessante da faculdade, pois, além de estar estudando Medicina para promover a saúde, estamos contribuindo com esse processo desde o início. Já começamos o curso dentro desse contexto, colaborando para salvar vidas”, avaliou.

A doação de sangue também traz benefícios para a própria saúde, como a renovação do estoque de células sanguíneas e a redução do risco de doenças cardíacas. O trote solidário de doação de sangue é uma iniciativa que merece ser incentivada e valorizada.

Professores cobram juros dos precatórios do Fundef || Foto APLB-Sindicato
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Das 61 escolas estaduais do Território de Identidade Litoral Sul, apenas 10 (16,39%) têm professores que aderiram à paralisação iniciada nesta quinta-feira (17), segundo informou ao PIMENTA a diretora do Núcleo Territorial de Educação (NTE-05), Larissa Costa Melo. Ainda conforme a gestora, três das unidades de ensino com docentes parados são de Ilhéus e outras duas, de Itabuna.

“Contudo, as unidades escolares estão abertas, funcionando, com projetos estruturantes, jogos escolares, oficinas do Educa Mais Bahia. E em Ilhéus, especialmente, com uma feira integrada das escolas do campo”, escreveu Larissa Melo, via aplicativo de mensagens. “Precisamos garantir ensino e aprendizagem aos nossos estudantes baianos, uma luta não pode invalidar outras lutas”, complementou.

PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Durante assembleias em Salvador e no interior do estado, nesta quarta-feira (16), professores da rede estadual decidiram paralisar suas atividades por seis dias. A categoria reivindica que a segunda parcela dos precatórios do Fundef seja acrescida de juros e correção monetária, demanda rechaçada pelo Governo do Estado, até então. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar, na próxima terça-feira (22), o projeto de lei que regulamenta a forma de pagamento dos precatórios.

Categoria tenta sensibilizar deputados e Governo || Foto APLB-Sindicato

A parcela de R$ 1,36 bilhão é referente aos precatórios pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas ao longo de 18 anos, de 1998 a 2006.

SINDICATO REAGE À DETERMINAÇÃO DA SEC

Após o anúncio da paralisação, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) disparou comunicado às direções escolares, determinando que as aulas e demais atividades pedagógicas fossem mantidas. Em nota, o coordenador-geral da APLB, Rui Oliveira, afirmou que a determinação do Governo do Estado é uma tentativa descabida e desrespeitosa de intimidação contra os trabalhadores.

O PIMENTA contatou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), na tarde desta quinta-feira (17), para obter balanço sobre a adesão dos professores ao movimento paredista. De acordo com a secretaria da entidade, no momento do telefonema da reportagem, os diretores estavam em reunião e não podiam falar com a imprensa.

Certame vai premiar foto com o tema "Minha Árvore Preferida"
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O projeto Horto Florestal, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), promove o 2º Concurso Escolar de Fotografias do Dia da Árvore, com o tema “A Minha Árvore Preferida”. A iniciativa visa conscientizar os jovens sobre a importância das árvores para todas as formas de vida da Terra e estimular a curiosidade científica.

O concurso é voltado para estudantes de escolas públicas de Ilhéus e cidades vizinhas. A inscrição é gratuita e deve ser feita por um professor responsável até este domingo (20). O link está disponível no perfil do projeto no Instagram (@hortoflorestaluesc). Cada aluno pode inscrever apenas uma foto.

PRÊMIO

As dez melhores fotografias selecionadas pelo júri serão publicadas na rede social do projeto. A foto vencedora dará direito a uma visita guiada ao Horto Florestal da Uesc, no Dia da Árvore, em 21 de setembro. Além do aluno, o passeio incluirá o professor e mais 38 colegas de sua turma. No final da excursão, será plantada uma muda de árvore nativa da Mata Atlântica.

A professora Larissa Corrêa, coordenadora do projeto, afirma que a experiência de plantar uma árvore pode marcar a vida de uma criança. “A criação desse vínculo afetivo forma indivíduos conscientes, responsáveis e comprometidos com as questões ambientais. Ensinar crianças a plantar árvores pode ajudar a mudar o mundo”, acrescenta a educadora.

Deputado representará a Assembleia Legislativa no CEC || Foto Divulgação
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Representando o assento da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) é o novo membro do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA). A nomeação está publicada na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial do Estado.

Titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Público do Legislativo baiano, desde o primeiro mandato (2011), o parlamentar defende a cultura como fomentadora da economia, aliada a manutenção dos saberes tradicionais e em sintonia com o que há de novo.

– Sigo pautando a cultura na centralidade das políticas públicas, atrelada ao desenvolvimento econômico para que os “fazedores de cultura” tenham com a sustentabilidade financeira mais estímulos para disseminar e criar manifestações culturais. Afinal, a cultura não vive apenas de aplausos – disse o parlamentar.

A cultura, assinala, é tema rico e transversal que dialoga com o turismo, a educação e a nossa identidade. “Temos diversas potencialidades como os blocos afro, afoxés e de samba; a presença da capoeira nas escolas públicas, a valorização das filarmônicas, do audiovisual, dos festivais, de cultura popular e periférica”, argumentou o novo suplente do CEC-BA, Rosemberg Pinto.

Saiba quanto Itabuna e outras cidades sul-baianas vão receber
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O Ministério da Saúde definiu, em portaria publicada nesta quarta-feira (16), os valores que serão repassados a estados e municípios como complemento para efetivação do Piso Nacional da Enfermagem. Na Bahia, o Estado e os 417 municípios vão receber mais de R$ 253 milhões.

A quantia abrangerá os meses de maio a dezembro de 2023. Além dos entes federativos, os recursos contemplam entidades sem fins lucrativos que prestam ao menos 60% de seus serviços via SUS.

De acordo com o Ministério da Saúde, o dinheiro será transferido de fundo a fundo e caberá às gestões locais do SUS repassar os valores às entidades privadas. A previsão é de que o complemento chegue aos cofres públicos até a próxima segunda-feira (21).

O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em agosto de 2022. Além do piso de enfermeiros, fixado em R$ 4.750, a Lei nº 14.434/2022 também estabeleceu remuneração mínima de técnicos de Enfermagem (R$ 3.325,00) e de auxiliares e parteiras (R$ 2.375,00).

SUL DA BAHIA

No sul do estado, a maior fatia do complemento será repassada ao município de Itabuna, que irá receber R$ 870.545. Ilhéus vem logo atrás, com R$ 768.299. Já Ibicaraí e Itacaré fazem jus a R$ 573.115 e R$ 507.099, respectivamente.

O levantamento do PIMENTA traz, ainda, as quantias definidas para Buerarema (R$ 96.083), São José da Vitória (R$ 80.491), Itajuípe (R$ 119.453), Canavieiras (R$ 351.872), Coaraci (R$ 429.074) e Camacan (R$ 153.492).

IFBA Ilhéus oferta vagas para ensino médio e formação subsequente || Foto Zé Drone
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) oferece 6 mil vagas para o ano letivo de 2024. Desse total, 260 são para o Campus Ilhéus, nas modalidades de ensino médio integrado a curso técnico e de formação profissional subsequente.

No Campus Ilhéus, o estudante pode optar pelo ensino médio integrado aos cursos de Edificações, Informática ou Segurança do Trabalho. Já na modalidade subsequente, as formações disponíveis são em Edificações e Segurança do Trabalho.

Para iniciar o ensino médio em 2024, o aluno deve ter concluído o ensino fundamental até a data de matrícula. As inscrições poderão ser feitas de 21 de agosto a 22 de setembro, neste link. A taxa é de R$ 50, mas o candidato poderá requerer isenção parcial, desde que se adeque aos requisitos socioeconômicos. O estudante que receber o benefício pagará R$ 5.

A prova da seleção está prevista para o dia 29 de outubro deste ano, um domingo, e será composta por questões objetivas de Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

SUBSEQUENTE

Para fazer um curso técnico na modalidade subsequente, o estudante deve ter concluído o ensino médio até a data de matrícula. A inscrição é gratuita e poderá ser feita de 21 de agosto a 22 de setembro, neste link.

Neste caso, as vagas serão distribuídas por sorteios, no intervalo de 10 a 14 de outubro, nos dias e horários a serem divulgados no site ingresso.ifba.edu.br, após a confirmação das inscrições. O resultado definitivo sairá no dia 9 de novembro.

Para mais informações, acesse os editais: integrado e subsequente.

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No último domingo (13), o Serviço Social do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, liberou visitas de filhos de pacientes internados, em homenagem ao Dia dos Pais. Já na segunda-feira (14), a Comissão de Humanização da unidade também aproveitou a data especial para homenagear os papais que trabalham na unidade hospitalar.

Segundo Maria Lugiane Cunha, coordenadora do Serviço Social, o setor organizou a atividade da mesma forma que ocorreu no Dia das Mães. “Dialogamos com a Diretoria da unidade e a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) para que todas as medidas de segurança sanitária fossem adotadas para viabilizar esses encontros”, relatou.

As visitas, ressalta, são importantes para o bem-estar dos pacientes internados, “inclusive podem apresentar efeitos positivos em sua recuperação física e mental”, acrescentou. Na atividade direcionada para funcionários do HRCC, foram distribuídos cartõezinhos com a frase “Pai, palavra pequena que carrega um significado gigante”, anexado a um bombom.

O enfermeiro Názio Santana, presidente da Comissão de Humanização e coordenador do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), ressaltou a importância da atividade. “Nós organizamos essa ação para prestar essa singela homenagem aos colaboradores que são pais. Registro também, a importante articulação do Serviço Social para agraciar os papais internados na unidade que receberam seus filhos no domingo. Essa ocasião especial, sempre merece ter um lugar reservado em nosso calendário de atividades”, destacou.

GRATIDÃO

O Hospital Regional Costa do Cacau prioriza o atendimento humanizado. Diante dos cuidados que a assistência presta aos pacientes internados, filhos expressam gratidão pelos cuidados direcionados aos seus pais na unidade hospitalar, com agradecimentos registrados no SAC. Confira depoimentos abaixo.

“Quero destacar a presteza, gentileza, amor à profissão que a técnica de enfermagem Edineudes teve não só com o meu pai, mas com todos os pacientes que ali estavam presentes naquela sala de acolhimento. Também a enfermeira Vanessa, muito prestativa e ágil. Meu pai já ficou internado aqui outras vezes, não tenho o que reclamar. Espero que essa atenção e carinho dos profissionais só aumente”, afirmou Débora Santos, filha de paciente.

Acompanhando o pai, Romualdo Alves citou profissionais, a exemplo da copeira Beatriz, pelo empenho, habilidade e simpatia. “Também destaco as suas formas gentis e educadas de tratar os pacientes e acompanhantes. Meu muito obrigado”. E acrescentou: “as copeiras todas maravilhosas, Andreia, nota 10, amei. O fisioterapeuta Igor, figura inesquecível como profissional, nota 10. Laboratório, nota 10”.

Daniel Thame e Rafael Gama durante a entrevista no estúdio da TVi
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A edição desta quinta-feira (17) do Via Litterarum Encontros em Prosa e Verso traz entrevista com o jornalista, blogueiro, escritor e multimídia Daniel Thame. Apresentado pelo professor Rafael Gama, o programa vai ao ar às 22h30min, na TVi. Leve e descontraída, a entrevista traz posicionamento político e cultural e, nela, Rafael e Daniel conversam sobre a literatura e suas repercussões sociais.

Autor dos livros Jorge100anosAmado-Tributo a um eterno Menino Grapiúna; Vassoura, a história que Jorge Amado não viveu para contar; A Mulher do Lobisomem, que explora as diversas facetas do universo feminino; Manual de Baixa Ajuda, crítica bem humorada aos manuais de autoajuda; e O Gato que tinha 3 nomes, obra infantil que destaca a paixão pelos animais, a conservação na natureza e o chocolate produzido em Ilhéus.

Estas e outras entrevistas do Via Litterarum Encontros em Prosa e Versos podem ser acompanhadas na TVi em suas multiplataformas.

EMPREGO HOJE - Unidade do SineBahia no município de Ilhéus atende no SAC (foto acima), na Rua Eustáquio Bastos, Centro || Imagem GMaps
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Indústria, Varejo, Educação, Contabilidade e Serviços são algumas das áreas para as quais há dezenas de vagas de emprego e de estágio nas regiões sul e sudoeste nesta quinta-feira (17). Segundo o SineBahia, são 55 vagas de emprego e de estágio em Itabuna, 31 em Jequié e 11 em Ilhéus.

O cadastramento para disputa de vaga será feito nas unidades do SineBahia para quem chegar até as 15h30min desta quinta-feira. Os interessados devem comparecer à unidade munidos de carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.

A unidade de Jequié atende na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. A unidade de Itabuna está situada no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron, na Beira-Rio. Já a unidade de Ilhéus atende na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu e prédio da Justiça Federal, no Centro. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas disponíveis hoje (17).

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Universidade aprovou título a Mano Brown nesta quarta-feira (16)
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Mano Brown carrega uma aliteração em seu nome, Pedro Paulo Soares Pereira. É sonoro, como se Dona Ana tivesse batizado o filho predestinando-o a buscar sentido pra vida no som das palavras, feito um envio de destino. Nascido na cidade de São Paulo, em 1973, ele se tornou o líder dos Racionais MC’s, maior expressão da cultura popular, negra e periférica do Brasil nos últimos trinta anos. Hoje (16), teve a obra musical e a trajetória reconhecidas com a aprovação do título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

A proposta do título foi iniciativa da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. A reitora Joana Angélica Guimarães falou sobre o significado da homenagem. “A titulação aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Universitário da UFSB, reflete a importância dada pela nossa comunidade ao trabalho desenvolvido pelo Mano Brown, na arte, na cultura e especialmente na interlocução com jovens negros e negras de periferia, que veem na sua música uma forma de expressão que lhes dá voz, quando a sociedade lhes nega”.

“A POSSIBILIDADE DO SONHO DIANTE DA MISÉRIA”

Os Racionais MC’s lançaram suas primeiras músicas, Pânico na Zona Sul e Tempos Difíceis, em 1988, na coletânea Consciência Black, do selo Zimbabwe Records. A primeira fase da banda foi marcada por letras diretas, em tom de denúncia, retratando a dureza e os perigos da vida nas margens da capital paulista. A repetição dessa realidade nas periferias de todo o País foi o elemento de identificação nacional das músicas do grupo, que lançaria seu segundo álbum, Raio X Brasil, em 1993. É dele a música Homem na Estrada, com sample de Ela Partiu, do disco Tim Maia Racional, Vol. 1, de onde veio a inspiração para o nome da banda de rap.

Segundo o pró-reitor de Extensão e Cultura da UFSB, Richard Santos, a justificativa do título ultrapassa a grandeza do artista e de sua liderança. “É algo que aponta para a importância do que o Hip Hop nos tem legado ao longo dos anos, a identidade das periferias e a possibilidade do sonho diante de tanta miséria e sufocamento”, resume.

VIRADA

Mano Browm tem ao seu lado os mesmos companheiros de 35 anos atrás, KL Jay, Ice Blue e Edi Rock. É casado há três décadas com a advogada Eliane Dias, com quem teve os filhos Domênica e Jorge – nomes escolhidos em homenagem a Jorge Ben, ídolo de Brown. Eliane gerencia a carreira dos Racionais, que venderam mais de 1,5 milhão de cópias de Sobrevivendo no Inferno, de 1997. O disco foi o auge do adensamento da obra da banda, como na música Diário de Um Detento, retrato do Massacre do Carandiru.

O sexto álbum de estúdio só viria ao mundo em 27 de outubro de 2002, o domingo em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito para seu primeiro mandato presidencial. Coincidência ou não, Brown nunca escondeu a simpatia nutrida pelo petista.  Nada Como Um Dia Após O Outro Dia marcou uma virada estética e discursiva na música dos Racionais. O tom combativo ainda está ali, mas embalado e diversificado por novos ritmos e temas, no esforço da arte para capturar e moldar o espírito do tempo.

O movimento de abertura criativa de Mano Brown alcançou novo patamar com seu primeiro disco solo, Boogie Naipe, de 2016. Com o balanço e as referências dos bailes negros dos anos 1980, é um acerto de contas do artista com sua persona romântica e um prato cheio para quem gosta de ritmos dançantes. A primeira faixa convida: Sinta-se Bem Com Boogie Naipe.

A aprovação do título faz parte das comemorações dos 10 anos de fundação da Universidade Federal do Sul da Bahia. Caso Brown aceite a homenagem, a sessão solene deverá ocorrer em novembro, o mês da Consciência Negra.

Rui fala sobre obras na Bahia que integram Novo PAC || Foto EBC
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O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que a BR-030, que liga Brasília a Maraú, no litoral baiano, integra as ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras de requalificação da estrada já foram licitadas, segundo ele. “Devo acompanhar o ministro Renan [Filho, dos Transportes] no ato de assinatura da ordem de serviço nos próximos dias”, declarou o petista, nesta quarta-feira (16), em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A BR-030 é a única via de acesso terrestre à Península de Maraú, paraíso no baixo-sul baiano. O trecho da estrada entre Ubaitaba e Barra Grande nunca foi pavimentado. O asfaltamento da rodovia é reivindicado há décadas pela população regional.

Ele também falou de outras obras de infraestrutura de transporte que terão impactos na Bahia, a exemplo das intervenções na BR-116. A rodovia terá sua concessão renegociada, segundo o ministro. “Vamos renegociar o contrato a partir da autorização do TCU [Tribunal de Contas da União] para que se volte a investir na 116”, disse Rui Costa.

Além disso, como já informado pelo PIMENTA, os trechos da BR-101 de Eunápolis a Mucuri e de Feira de Santana à divisa com Sergipe serão duplicados.

ESTALEIRO

Sobre o estaleiro de Maragogipe, o ministro ressaltou o retorno das operações. “Temos R$300 bilhões de investimentos da Petrobras no Novo PAC e, dentre estes investimentos, está a construção de navios para apoio à produção de petróleo, e também para o desmonte de plataformas antigas da empresa, garantindo destinação ambientalmente sustentável a essas plataformas”, afirmou. Os estaleiros do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro também devem voltar à operação.

Rui Costa explicou, ainda, que obras como a Ponte Salvador-Itaparica, iniciativa sob o guarda-chuva do Estado, podem compor o Programa. “O PAC é dinâmico, não é estático. Uma vez definido o escopo de obras, novos projetos poderão e serão incorporados”.

Caso as empresas vencedoras da licitação solicitem financiamento via BNDES ou BNB, a obra da ponte deve ser confirmada no Programa, bem como a do novo aeroporto internacional de Porto Seguro, assegurou o ministro. A finalização da Universidade do Recôncavo também compõe a carteira de projetos da Bahia no Novo PAC. Atualizado às 18h48min.

Assembleia: categoria cobra juros dos precatórios do Fundef || Foto APLB
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Professores das escolas estaduais baianas aprovaram, nesta quarta-feira (16), a paralisação de suas atividades até a próxima terça-feira (20), quando a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar o PL dos Precatórios. A categoria reivindica que o pagamento da segunda parcela inclua correção de juros. Até então, a demanda tem sido rechaçada pelo Governo do Estado.

Os trabalhadores tomaram a decisão em assembleia na sede do Legislativo, em Salvador, e em reuniões no interior do estado. Também decidiram fazer uma caminhada, nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, para chamar a atenção da sociedade ao movimento da categoria. Eles pretendem sair da Praça Irmã Dulce, na Cidade Baixa, e seguir até a Igreja do Senhor do Bonfim. Antes, nesta quinta-feira (17), às 10h, farão uma blitz na Alba, com objetivo de sensibilizar os deputados estaduais. A mobilização será retomada na segunda-feira, às 9h, com uma passeata no Campo Grande.

PL DOS PRECATÓRIOS

O novo PL dos Precatórios do Fundef, enviado esta semana à Alba, prevê a extensão de parte do pagamento de 2023 a todos os profissionais do Magistério da Educação Básica. A parcela de R$ 1,36 bilhão é referente aos precatórios pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas ao longo de 18 anos, de 1998 a 2006.

“A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – deverão, com a aprovação do projeto, receber os dois abonos”, diz trecho de nota divulgada pelo Governo da Bahia. O texto não menciona os juros reivindicados pelos trabalhadores.

Prefeitura anunciou cancelamento nesta quarta-feira (16)
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O Edital de Convocação nº 01/2023, referente ao processo seletivo da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), foi cancelado. De acordo com a Prefeitura de Itabuna, a medida acata recomendação da promotora de Justiça Susila Ribeiro Machado, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O órgão considerou irregular a exigência de comprovação de escolaridade no ato de inscrição.

Tal requisito, segundo a 3ª Promotoria de Justiça, só poderia ser estabelecido no momento da contratação ou da investidura no cargo. O secretário Josué Brandão Júnior, titular da Semps, afirmou que a entrega da documentação, que havia sido marcada para sexta-feira (18), ficará suspensa até que a Pasta adeque as regras do certame à recomendação do MP-BA.

“Vamos reclassificar todos os candidatos desclassificados em razão da escolaridade e publicar novo edital de classificação e convocação. Ressaltamos que não será aceita entrega de [outros] documentos. Serão reavaliados apenas estes candidatos, com os documentos que os mesmos já anexaram no ato da inscrição”, esclareceu o secretário.

SELEÇÃO

O processo seletivo da Semps abriu 259 vagas para dezessete cargos de níveis médio e superior. As funções contempladas são as seguintes: Técnico Administrativo, Digitador, Entrevistador, Cuidador, Orientado Profissional, Orientador Social, Facilitador de Oficina (Arte Educador) e Visitador. Além de oportunidades para os cargos de Supervisor, Técnico de Montagem e Manutenção de Rede, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheira, Auxiliar de Cozinha, Porteiro, Assistente Social e Psicólogo.

Os salários variam de R$ 1.447,31 a R$ 3.451,01. Os cargos com maiores remunerações são de Assistente Social e Psicólogo, para os quais também haverá formação de cadastro reserva.

Doença é mais comum em crianças || Foto Bartosz Budrewicz/Fiocruz
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Nesta terça-feira (15), a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu alerta epidemiológico após a ocorrência de surtos de varicela (catapora) em escolas de munícipios baianos. O documento recomenda medidas de prevenção e controle da doença, que está em seu período de sazonalidade. Conforme o Governo da Bahia, toda a rede de saúde deve fazer notificação imediata de casos suspeitos às autoridades sanitárias municipais e estadual (vigilância epidemiológica).

Dentre as medidas que devem ser adotadas estão a permanência no domicílio até que as lesões evoluam para crosta; bloqueio vacinal (vacinação seletiva de pessoas sem histórico de vacinação anterior), que deve abranger os contatos de casos suspeitos ou confirmados de varicela em creches, escolas, ambientes hospitalares e comunidades indígenas; intensificação da vacinação de rotina, com busca ativa de crianças não vacinadas; e monitoramento de casos novos.

No município de Fátima, no norte da Bahia, as aulas foram suspensas após um surto de catapora. Nesta semana, a cidade já notificou 18 casos. Também há relatos de pessoas que se contaminaram, mas não procuraram atendimento médico.

AULAS NÃO PRECISAM SER SUSPENSAS

De acordo com o alerta, as atividades escolares não precisam ser interrompidas, devendo ser adotadas medidas específicas para as crianças que tenham tido contato com casos suspeitos e confirmados.

O alerta também descreve que as baixas coberturas vacinais representam risco iminente para ocorrência de surtos e casos graves de varicela no estado e consequente aumento das internações. “Este cenário justifica a necessidade de intensificação das ações de assistência e vigilância em saúde, para prevenção de casos graves e óbitos, sendo recomendada aos municípios a notificação de casos e surtos, bem como a avaliação da cobertura vacinal de rotina para busca ativa de susceptíveis nas faixas etárias elegíveis”, diz trecho de nota divulgada pela Sesab.

CASOS

Neste ano, até a Semana Epidemiológica 32 (até 12/08), foram notificados 443 casos de varicela, com coeficiente de incidência de 3,0 casos/100.000 habitantes no estado da Bahia. O maior coeficiente de incidência foi entre crianças menores de 1 ano (16,19 casos/100.000 hab), seguido da faixa de 1 a 4 anos (8,69 casos/100.000 hab.)

Até maio de 2023, o estado alcançou cobertura de 49,88% da varicela monovalente, abaixo da meta preconizada para controle da doença, que deve ser igual ou maior de 95%, segundo o sistema Tabnet/Datasus.