Nesta segunda-feira (29), o SineBahia oferta total de 67 vagas de emprego e de estágio em Itabuna e em Jequié. A unidade itabunense divulgou total de 52 vagas para hoje, enquanto a de Jequié tem 15.
Os interessados podem procurar uma das unidades até as 15h30min, munidos de documentos como carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de vacinação, escolaridade e residência.
Recomendável levar certificação de cursos para a área desejada, caso possua. A unidade de Itabuna funciona no andar superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio). A de Jequié, na Octávio Mangabeira, bairro Mandacaru. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas.
A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito de Itabuna (Settran) abre, nesta segunda-feira (29), as inscrições em processo seletivo para candidatos interessados em ingressar na Escola Municipal de Trânsito (Emtran). As vagas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, nas categorias A ou B, são destinadas aos candidatos de baixa.
A inscrição pode ser feita até 6 de setembro. São 100 vagas – 60 para categoria A e outras 40 para categoria B. As datas e horários das aulas ainda serão divulgados pela Emtran. As aulas serão ministradas na sede da escola, na rua Jorge Amado, no bairro Lomanto Júnior.
Os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos na data de inscrição, comprovar renda per capta de dois salários-mínimos, saber ler e escrever e apresentar comprovante de domicílio em seu nome próprio e dos pais ou cônjuge (apresentando documentos comprobatórios). Devem ainda apresentar certidão de quitação eleitoral e Título de Eleitor da cidade de Itabuna, RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social e certidão de antecedentes criminais.
Se casado, o candidato deve apresentar comprovante de união estável ou certidão de casamento, cartão de vacina com comprovação de vacinação das três doses ou dose única de imunizante contra o Covid-19 e não ser habilitado em nenhuma categoria. As etapas da seleção estão divididas em inscrição, seleção, entrevista, recursal e convocação.
MAIS INFORMAÇÕES
Depois da inscrição, com o preenchimento online dos dados, o candidato receberá do sistema um comprovante contendo número de protocolo de inscrição, o qual será utilizado posteriormente para identificação do candidato quando da realização do sorteio programado para as 10h de 13 de setembro, com a publicação, no dia seguinte, no site da Prefeitura da relação dos selecionados.
Entre os dias 3 e 10 de outubro, das 9h às 15h, haverá a entrevista e entrega da documentação exigida (apresentação de originais e fotocópias). Mais informações no edital.
A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. Do total, 10.456 disputam uma das 513 vagas de deputado federal. A região com o maior número de candidatos é a Sudeste com 3.877. Em segundo lugar, aparece o Nordeste, com 2.939, seguido da Região Sul, com 1.478, Norte, com 1.251 e do Centro-Oeste, com 911.
Segundo dados do TSE atualizados até a última quarta-feira (24), foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a Vice-Presidência; 223 para governador, 236 para senador, 10.456 para deputado federal, 16.507 para deputado estadual e 592 para deputado distrital.
A campanha começou no dia 16 e vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h.
No Nordeste do país, 2.939 pessoas disputam uma vaga de deputado federal nos nove estados. A Bahia é o estado com o maior número de candidatos da região: 763 para 39 vagas. Em segundo lugar, com o maior número de candidatos, está Pernambuco, com 464 para 25 vagas. Na sequência vem o Ceará, com 410 candidatos para 22 vagas e o Maranhão, com 360 para 18 vagas.
Na Paraíba, são 242 pessoas na disputa de 12 vagas. Os estados com o menor número de candidatos são Rio Grande do Norte (184 para oito vagas), Alagoas (178 para nove vagas), Piauí (173 para dez vagas) e Sergipe (165 para oito vagas). Da Agência Brasil.
Ser psicólogo é se importar com o próximo e ajudá-lo a compreender quem é, a aceitar-se e a evoluir como ser humano.
Carolina Loureiro
No Brasil, o Dia do Psicólogo é comemorado em 27 de agosto. A data celebra o profissional da área da saúde que estuda e orienta o comportamento humano e nossa psique, a divindade da alma, segundo os gregos antigos.
Responsável por ler nossos pensamentos e nos auxiliar nos processos de elaboração das experiências da vida, o psicólogo é capaz de nos colocar em atitude reflexiva, para que tenhamos novas possibilidades de lidar com afetos, sentimentos, traumas, crises e todas as outras determinações da existência. Tamanha importância é, naturalmente, acompanhada por grande responsabilidade.
Portanto, queridos psicólogos, agradecemos por guiar-nos na jornada do autoconhecimento, ajudando-nos a compreender nossas emoções e colaborando para que superemos nossos medos.
Ser psicólogo é se importar com o próximo e ajudá-lo a compreender quem é, a aceitar-se e a evoluir como ser humano. Pelo complexo trabalho que desempenham, temos que reverenciar a dedicação e o compromisso demonstrado pelo nosso corpo profissional.
Feliz Dia do Psicólogo! Obrigada pela sua dedicação!
Carolina Loureiro é especialista em avaliação psicológica, neuro psicóloga e membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica.
O Tribunal do Júri de Rio Real, no interior da Bahia, condenou Albérico Sales Braga de Jesus a 32 anos, 9 meses e 22 dias de prisão, em regime fechado, pelo feminicídio de Marilane Silva Santos, de 33 anos, morta por envenenamento. O julgamento foi concluído nesta quinta-feira (25).
Conforme a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no dia 23 de dezembro de 2016, na Rua São Lázaro, em Rio Real, Albérico envenenou Marilane com chumbinho. O crime foi presenciado pelos filhos de 4 e 6 anos do casal.
Marilane e Albérico viveram juntos por quase oito anos e, segundo o promotor de Justiça Áviner Rocha Santos, o homem não aceitou o fim do relacionamento. Na decisão, a juíza Yasmin Souza da Silva manteve a prisão preventiva decretada contra o réu.
Comerciantes e prestadores de serviço de Itabuna aderiram, pelo segundo consecutivo, à Campanha Semana do Brasil, que promete aquecer a economia do país com descontos especiais no período de 5 a 11 de setembro. A iniciativa reúne a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL).
Na cidade do sul da Bahia, além do comércio de rua, a campanha também recebeu a adesão do Shopping Jequitibá e de bares e restaurantes.
O presidente da CDL de Itabuna, Carlos Leahy, mostrou-se otimista. “Esperamos um grande movimento, com descontos e liquidação em todos os pontos da cidade”. Segundo ele, a Semana do Brasil abrir o calendário de grandes promoções do segundo semestre, que já conta com a Black Friday na última sexta-feira de novembro.
Vinculado ao nosso ecossistema, o valor intrínseco da região não deve se resumir ao chocolate – agora não mais só cacau – nem ao turismo. Há que se ampliar esse portfólio.

A nossa região foi forjada na medida em que se internacionalizava via exportação cacaueira, do fim do século 19 à primeira metade do século 20. Tudo mudou desde então, mas aqui predomina a visão limitada de que o cacau é o principal recurso do Litoral Sul para acessar mercados internacionais. Num mundo acelerado e devastado, a nossa vantagem competitiva e estratégica não reside no valor de um produto, mas no valor do nosso ecossistema: a Mata Atlântica.
O cacau sul-baiano encontrou condições formidáveis para o seu cultivo, aproveitando a umidade ideal da Mata Atlântica para chegar à produtividade máxima de 60 arrobas por hectare na década de 1980. Como numa relação simbiótica atravessada pela economia, a produção cacaueira não devastou a mata, que lhe retribuía por isso com uma estufa natural com ótimos índices de produtividade.
Essa relação se altera com a chegada da vassoura de bruxa, que afeta justamente a produtividade da planta. Mas a Mata Atlântica daqui, das mais diversas do mundo, manteve-se preservada a ponto de propiciar paisagens cinematográficas tal como encontramos nas enseadas das praias de Itacaré, com a mata verde-vivo cobrindo rochas banhadas pelo mar azul do Oceano Atlântico, a curvatura da Terra no horizonte infinito, num belo dia ensolarado.
A degradação de ecossistemas e a desumanização da vida urbana transformaram a estadia em lugares como o descrito acima numa experiência sem preço – ou com um bem alto. O anseio por tal vivência se massificou nos anos 1990, quando, também, contou com o avanço da vassoura de bruxa, que trouxe consigo a pressão sobre a mata. Boa parte da lavoura cacaueira desapareceu para que a terra fosse desmatada para extração de madeira ou ocupada pela pecuária, além da contraditória pressão imobiliária do próprio turismo.
Portanto, a cacauicultura foi um dos principais motivos para a preservação do nosso maior bem e não o contrário. Mas a preservação é ameaçada quando o cacau não mais se sustenta e sua produção é substituída por atividades que, normalmente, geram mais desmatamento e degradação.
Todavia, a consciência socioambiental na região cresce mesmo em um contexto de crise, que afeta um território marcado por desigualdade e miséria. Instituições como UESC, Ceplac, UFSB e movimentos como o da Agência de Desenvolvimento Regional Sul da Bahia, reportado pelo PIMENTA, evidenciam a consciência de que a mata é o nosso maior bem.
Além disso, a nossa região tem capacidade de competir com produtos e serviços ligados à sustentabilidade da Mata Atlântica devido aos avanços em políticas de valorização do salário real, de distribuição de renda e demais garantias e direitos constitucionais que constrangem o trabalho análogo ao escravo e infantil.
Costa do Marfim, Gana, Equador, Venezuela e demais países produtores de cacau enfrentam obstáculos maiores para obter certificações e selos de sustentabilidade socioambiental, justamente porque não produzem no sistema cabruca. Ao mesmo tempo, as populações desses países não dispõem de garantias constitucionais e políticas públicas tais como encontramos aqui em prol do trabalho descente.
Ainda temos o turismo vinculado à sustentabilidade e o avanço na qualificação de produtos agrícolas com a verticalização da cadeia produtiva do cacau. Deixamos de ser meros fornecedores de amêndoa ou bens intermediários e insumo da cadeia alimentícia, como a banha e a manteiga de cacau fornecidas pelas moageiras instaladas em Ilhéus desde a década de 1970, para nos destacarmos como fornecedores de chocolate com certificação de origem e com premiações internacionais de qualidade.
Vinculado ao nosso ecossistema, o valor intrínseco da região não deve se resumir ao chocolate – agora não mais só cacau – nem ao turismo. Há que se ampliar esse portfólio.
CERTIFICAÇÕES E INTERNACIONALIZAÇÃO
Como já dito, estruturalmente, a região preenche requisitos para conseguir selos de certificação e acessar nichos de mercado fechados. Há selos de todo tipo, como o Hallal para produtos adequados às exigências islâmicas ou o Koscher para judeus. Recentemente, tivemos um boom de selos de sustentabilidade, orgânicos e produtos com erradicação de trabalho análogo ao escravo ou infantil. Há um selo específico para a preservação da Mata Atlântica, o Follow the Frog.
Atender a essas especificações é um caminho paralelo a ser percorrido também para responder às exigências técnicas de mercados com rigorosos procedimentos para importação, como o norte-americano, o europeu e o japonês. Tudo isso requer capacidade técnica nos processos produtivo e logístico, além de recursos públicos e do terceiro setor para o avanço em questões socioambientais.
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA MUNICÍPIOS E ATIVIDADES PRODUTIVAS
Com o intuito de conseguir apoio técnico e financeiro para internacionalização de negócios sustentáveis, uma série de organizações internacionais, agências e fundos de fomentos empregam recursos para capacitar potenciais exportadores. É o caso da Ajuda Oficial para o Desenvolvimento, que disponibiliza recursos tanto para projetos vinculados à internacionalização de uma cooperativa, como acesso a recursos por parte de municípios para despoluírem rios.
Além da obtenção de certificados, esse apoio permite o acesso a mercados específicos, sempre dispostos a pagar mais para ter uma consciência mais tranquila na hora de degustar uma fruta tropical.
INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
A região, a Bahia e o país sofrem com uma infraestrutura precária, defasada e desintegrada. Além de custos maiores, essa fragilidade gera imprevisibilidade, o terror para o planejamento logístico, principalmente, para produtos perecíveis, como os da fruticultura tropical. Assim, a região, mais do que um porto para minério, carece do já prometido aeroporto internacional, que abrigue, na sua poligonal alfandegária, armazéns comuns e refrigerados para acomodar os produtos da região.
Além do mais, tal aeroporto permitiria a conexão de voos diretos da região, favorecendo o turismo. Do mesmo modo, seria necessário garantir linhas aéreas para os principais centros dos mercados-alvos, como Los Angeles, Nova York, Frankfurt e Tóquio. Como se sabe, um mel de cacau ou um mangostão pode estar disponível na mesa de um nova-iorquino mais rápido do que na mesa de um paulista sem a mesma disposição monetária comprar esses produtos.
Nesta coluna, quero discutir a internacionalização do Litoral Sul da Bahia com foco na Mata Atlântica. Pretendo detalhar, nas próximas edições, pontos tratados aqui de forma panorâmica. A intenção é provocar um debate e propor soluções que nos desloquem de uma posição passiva na cadeia global de alimentos para uma posição altiva na cadeia global sustentável.
Henrique Campos de Oliveira é ibicaraiense, doutor em Ciências Sociais pela UFBA e professor do Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da Universidade Salvador (Unifacs).
Começam neste sábado (27) as apostas exclusivas da Lotofácil da Independência. Todos os jogos registrados na Lotofácil passam a concorrer para o concurso especial 2.610. O prêmio inicial estimado é de R$ 180 milhões. O sorteio está marcado para 10 de setembro.
A Lotofácil da Independência não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de quatorze números, e assim sucessivamente.
Caso apenas um apostador leve o prêmio de R$ 180 milhões e aplique na poupança, receberá mais de R$ 1,3 milhão de rendimento no primeiro mês. O valor também seria suficiente para comprar 150 imóveis ou terrenos no valor de R$ 1,2 milhão cada.
COMO CONCORRER AO PRÊMIO
Para apostar na Lotofácil, o cliente deve marcar entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no volante, ou deixar o sistema escolher os números por meio da Surpresinha.
Uma aposta simples, de 15 números, custa R$ 2,50. São premiadas as apostas que acertarem 11, 12, 13, 14 ou 15 números. As apostas podem ser feitas nas lotéricas de todo o país.
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou, nesta sexta-feira (26), mais um caso de varíola dos macacos (Monkeypox). O infectado pela doença é um morador do município de Maracás. Com esta nova ocorrência, o estado totaliza 45 casos da doença.
Os casos foram confirmados em Salvador (35), Santo Antônio de Jesus (2), Cairu(1), Conceição do Jacuípe (1), Feira de Santana (1),Ilhéus (1), Juazeiro (1) Mutuípe (1), Xique-Xique (1) e Maracás (1). Além dos confirmados, a Bahia tem 87 casos suspeitos notificados que aguardam diagnóstico laboratorial.
Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão.
A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura entre 0 e 5 dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa. A erupção cutânea começa entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre e tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, está com inscrições abertas para o processo seletivo que visa o preenchimento de 105 vagas para contratação imediata de profissionais com ensino fundamental, médio, técnico e superior para diversas áreas, além de cadastro de reserva. Os interessados têm até o dia 8 de setembro para se inscrever exclusivamente pela internet (acesse o link no final do texto).
A taxa de inscrição varia de R$ 60 a R$ 100, mas quem tem cadastro em programas sociais pode solicitar a isenção da taxa, preenchendo o formulário de autodeclaração de baixa renda disponível na página do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), banca organizadora do processo seletivo. A seleção terá validade de um ano e poderá ser prorrogado por igual período. A prova será aplicada no dia 25 de setembro.
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva e experiência profissional. Será aplicada ainda prova prática para quem concorrerá aos cargos de instrutor de esportes, instrutor de arte, instrutor de música, e técnico administrativo e intérprete de libras. Veja a lista de cargos no site do processo seletivo.
Somente para o cargo de advogado, haverá prova discursiva. Além disso, haverá prova de título para todos os cargos de nível superior. A jornada de trabalho varia de 30 a 40 horas semanais, a depender do cargo. Acesse aqui a página do processo seletivo.
A Região Nordeste será atingida por chuvas acima da média histórica nos meses de setembro e outubro de 2022, segundo previsão climática divulgada pela Defesa Civil Nacional nesta sexta-feira (26). O Norte brasileiro também lidará com o fenômeno.
Deve chover abaixo da média, no mesmo período, em parte do Acre, Roraima, Mato Grosso, Goiás, norte do Mato Grosso do Sul, triângulo mineiro, sul de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, oeste de Santa Catarina e centro-sul do Rio Grande do Sul. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Nas demais áreas do país, a previsão ficará dentro da média esperada, com chuvas escassas na faixa central do Brasil e chuvas mais abundantes nos extremos norte, leste e sul. Assim, podem ocorrer eventos isolados de chuvas expressivas na Região Sul e no sul do Mato Grosso do Sul. Os próximos dois meses serão marcados ainda pela atuação de frentes frias, o que poderá provocar quedas de temperaturas em boa parte do Brasil.
Outro ponto de atenção é a temperatura, que deverá ficar acima da média no oeste do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, no triângulo mineiro, no centro-sul de Goiás, no sul e oeste do Mato Grosso, em pontos de Roraima, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte e no centro-leste da Paraíba.
A coordenadora de Capacitação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, Lidiane Natalie de Souza, reforça a importância de as defesas civis estaduais e municipais se prepararem previamente para lidar com situações de desastres.
“Com a previsão climática dos próximos meses, os municípios já têm uma noção do que vai ocorrer e podem se preparar para um possível desastre. Uma das melhores formas para isso é a capacitação. No site do MDR, há uma vasta lista de cursos gratuitos disponíveis, que tratam de temas como gestão de riscos, obtenção de recursos federais e elaboração de um plano de contingência, por exemplo. O momento de se preparar é o da calmaria. Uma defesa civil preparada é uma defesa civil capacitada”, aponta.
Começou hoje (26) e seguirá até 29 de setembro o horário eleitoral nas emissoras de televisão e de rádio de todo o Brasil. Os programas vão ao ar de manhã, à tarde e à noite.
Para presidente da República, a propaganda deverá ser transmitida às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h às 7h12min30 e das 12h às 12h12min30 no rádio; das 13h às 13h12min30 e das 20h30min às 20h42min30 na televisão.
Nas eleições para deputado federal, a propaganda será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12min30 às 7h25min e das 12h12min30 às 12h25min no rádio; e das 13h12min30 às 13h25min e das 20h42min30 às 20h55min na televisão.
Nas eleições para senadora ou senador, a transmissão ocorrerá às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h05min e das 12h às 12h05min no rádio; e das 13h às 13h05min e das 20h30min às 20h35min na televisão.
Candidatos aos governos estaduais terão anúncios exibidos às segundas, quartas e sextas, das 7h15min às 7h25min e das 12h15min às 12h25min no rádio; das 13h15min às 13h25min e das 20h35min às 20h45min na televisão.
ELEIÇÃO AO GOVERNO DA BAHIA
Na estreia, a campanha do candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, dedicou-se a apresentá-lo como o nome do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva, maior cabo eleitoral no pleito baiano.
O programa do petista se refere ao estado como foco da resistência ao movimento político liderado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), evocando um “Brasil da esperança, que a Bahia manteve forte e acesa”, numa referência aos governos de Jaques Wagner e de Rui Costa, que também aparecem ligados a Jerônimo Rodrigues. Assista.
Principal nome da oposição na Bahia, o candidato a governador pelo União Brasil, ACM Neto, investiu na emoção para no primeiro programa para a TV, com destaque para a música de campanha inspirada no jingle de 1990 de Antônio Carlos Magalhães, ACM meu amor.
O programa evitou cenas de estúdio e mostrou ACM Neto em movimento para falar que ele visitou mais de 200 municípios na pré-campanha. Reforçou a estratégia de apresentação de Neto como político afeito ao diálogo institucional, citando como exemplo o período em que foi prefeito de Salvador, que coincidiu com os governos Dilma, Temer e, por último, Bolsonaro. Confira.
As campanhas de João Roma (PL) e Kleber Rosa (PSOL), também candidatos ao Governo da Bahia, ainda não divulgaram os respectivos programas no Youtube. Giovani Damico (PCB) e Marcelo Millet (PCO) não têm direito ao horário eleitoral gratuito, pois seus partidos não têm representação no Congresso Nacional.
Uma programação especial marcou, nesta quinta-feira (25), os 20 anos de criação do Comando de Policiamento da Região Sul (CPRS) e o Dia do Soldado. O primeiro evento foi um culto ecumênico em agradecimento aos 20 anos do Comando Regional, celebrado, no auditório do CPRS, pelo pastor Pedro Chagas e pelo padre José Borges. A solenidade teve a presença de comandantes das unidades operacionais pertencentes ao Comando de Policiamento e a sociedade civil.
Houve a premiação dos primeiros colocados dos torneios de tênis, natação, xadrez, futebol, tiro por equipe e adventure race. Os torneios foram promovidos pelo CPRS, em julho e agosto deste ano, com o objetivo de integrar ainda mais a polícia militar e sociedade.
Durante cerimônia na área cívica do Comando de Policiamento, ontem à noite, foram agraciados com a medalha Valor de Tropa os policiais militares da corporação que tenham servido em unidades operacionais por período igual ou superior a 10 anos, além do título de Policial Padrão, referentes aos anos de 2020 e 2021.

A primeiro edição do Festival Literário de Serra Grande (FLISG) pretende despertar de forma lúdica, nas crianças, jovens e adultos, o interesse pelo ato de ler e compartilhar livros, informa a organização, além de instigá-los a formar rede de leitores e de prática de escrita na Vila de Serra Grande e em Uruçuca. A Secretaria de Educação do município participa ativamente do processo junto com os organizadores do evento, que acontecerá em novembro.
O evento terá mesas de debates, lançamentos, oficinas, contação de histórias, comercialização de livros e apresentações musicais. A Feira também promoverá o primeiro Concurso Literário destinado aos alunos do Fundamental I e II e o Ensino médio da rede municipal.
“A Secretaria de Educação tem maior prazer em integrar essa equipe e participar ativamente desse processo. Envolver nossos alunos, nossas escolar, porque temos a consciência de que quem fomenta e incentiva a leitura contribui para formar bons leitores”, disse a titular da Pasta da Educação do município, Célia Calmon.
Os deputados estaduais governistas e de oposição chegaram a consenso e aprovaram, nesta sexta-feira (26), três projetos, um do Executivo (PEC 165/2022), outro do Judiciário (PL 24533/2022) e o terceiro do Ministério Público do Estado ((PL 24623/2022). O acordo foi mediado pelo líder do Governo na Alba, Rosemberg Pinto (PT), e pelo líder da Oposição, Sandro Régis (UB). A relatoria dos três projetos coube ao deputado Robinho (PP). A sessão foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD).
A matéria do Executivo modifica critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Segundo Rosemberg, trata-se de uma adequação da Constituição do Estado à legislação federal.
Já a proposta encaminhada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou 30 cargos comissionados e 10 funções gratificadas na área de Tecnologia da Informação. A adequação no quadro de pessoal visa atualizar a estratégia de gestão do Poder Judiciário, com o reforço de ambientes tecnológicos e de sistemas informatizados.
No âmbito do Ministério Público (MP-BA), foi alterado o quadro de funções de confiança, com 20 novos cargos de assistentes de gestão administrativa, a serem ocupados, exclusivamente, por servidores de carreira do órgão.




















