Deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT) criticou o presidente Jair Bolsonaro por vetar o reajuste do valor da merenda escolar repassado a estados e municípios. Hoje, o governo federal repassa R$ 0,36 por aluno do Ensino Fundamental e R$ 0,56 da pré-escola.
Como o valor é baixo, o restante é coberto por estados e municípios. “Não reajustar o preço da alimentação escolar significa jogar mais a responsabilidade para os estados e municípios. Mais uma despesa, prevista no orçamento, que ele veta e transfere”, observa o parlamentar.
Rosemberg também defendeu que o tema seja debatido nas eleições. “Porque a população precisa saber que esse presidente, que disputa a sua reeleição, sequer tem a sensibilidade de garantir a alimentação escolar”, disse. Atualmente, o governo federal envia apenas R$ 0,36 para criança do ensino fundamental e R$0,56 para o aluno da pré-escola – o restante é pago por Estados e Municípios.
O Estado da Bahia destinou, aproximadamente, R$ 234 milhões para complementar os recursos da alimentação escolar na rede estadual de ensino, para o ano letivo de 2022, que conta com R$ 60 milhões de investimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A alimentação escolar está sem reajuste desde 2017, e o valor repassado neste ano, para os estados da federação, foi de R$ 3,96 bilhões. Com o reajuste, o máximo a ser investido seria R$1,58 bilhões a mais, já que o acréscimo orçamentário para a alimentação iria variar entre 34% e 40%.
A última terça-feira (30) de agosto começa com total de 93 vagas de emprego e de estágio nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Jequié, todas elas com intermediação do SineBahia. O maior número de oportunidades é da unidade de Itabuna, com 52, seguida por Jequié (30 vagas) e Ilhéus (11).
Os candidatos devem se apresentar em uma das unidades até as 15h30min. Os documentos exigidos vão de carteiras de Trabalho e de Identidade a CPF e comprovantes de residência, escolaridade e vacinação, além de certificados de cursos, caso possua, ou documentos específicos, a exemplo de CNH para motoristas.
As unidades funcionam nos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SACs). Em Itabuna, no andar superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio). A unidade de Ilhéus atende em frente à Praça Cairu, Centro. E a de Jequié, no bairro Mandacaru. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas para hoje.
Pelo menos 451 dos atuais 513 deputados federais tentarão se reeleger no próximo dia 2 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno das eleições deste ano. O número, que representa cerca de 88% da atual legislatura, é o segundo maior dos últimos 20 anos, abaixo apenas do resultado de 2006, quando 491 políticos com assento na Câmara dos Deputados buscaram a renovação do mandato por mais quatro anos.
Nas eleições gerais de 2018, 413 deputados federais concorreram à reeleição, e 289 tiveram votação suficiente para integrar a atual legislatura, informou a Câmara dos Deputados.
Os detalhes sobre as candidaturas registradas constam do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (Sgip) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No site da corte eleitoral é possível verificar que os 451 deputados federais que tentam a reeleição representam menos de 4,5% dos 10.482 candidatos à Câmara Federal.
Além do maior número de parlamentares federais tentando a reeleição, 64 deputados estão na disputa por governos estaduais, pelo Senado e pela Presidência da República, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Somando-se os números do TSE e do Diap, conclui-se que apenas dois dos atuais deputados federais não disputarão a eleição.
Pessoas que estavam no Terminal Rodoviário de Itabuna, no sul da Bahia, na manhã de segunda-feira (29), revoltaram-se com a ação de um grupo de imigrantes venezuelanos que tentavam vender seus filhos para comprar passagens de ônibus.
Em uma denúncia, feita por áudio que circula nas redes sociais, um homem que diz ter presenciado o fato afirma que as crianças eram oferecidas por R$ 100 cada. A Polícia Civil, no entanto, negou que o grupo tenha oferecido as crianças em troca de dinheiro. Testemunhas filmaram o momento em que assistentes sociais chegaram até as crianças.
De acordo com o Conselho Tutelar do município, inicialmente, duas famílias de indígenas venezuelanos da etnia Warao desembarcaram na rodoviária de Itabuna, vindas de Jequié, e tinham como destino final a cidade de Vitória, no Espírito Santo, onde teriam uma oportunidade de emprego. A oferta ilegal das crianças tinha como objetivo arrecadar dinheiro para a compra das passagens, mas, de acordo com o Conselho Tutelar, o grupo só queria gerar comoção para conseguir doações.
“Eram três crianças. Infelizmente diziam estar vendendo, mas subentendo que tenha sido a fim de comover a população. Porque de fato eles são muito protéticos com a prole”, explicou a conselheira tutelar Joelma Gonçalves dos Santos, que atendeu o caso.
A conselheira acompanha o caso de imigrantes venezuelanos no município desde abril do ano passado, quando o primeiro grupo desembarcou em Itabuna. “Ocorre que esses venezuelanos estavam na cidade desde esse período relatado, havendo rodízio de pessoas, mas aqui ficaram estabelecidos por todos esses meses. A Secretaria de Assistência Social deu suporte e eles foram abrigados em uma casa que denominamos de ‘Abrigo dos Venezuelanos’. Nesse abrigo eles tiveram todo o suporte necessário para a sobrevivência, além de amparo médico e legal”, relatou Joelma.
Contudo, o grupo manifestou o desejo de ir embora do abrigo e partiram para Jequié, no sudoeste. De lá, eles migraram para Teixeira de Freitas e uma parte ainda partiu para Vitória, no Espírito Santo.
EM BUSCA DE DINHEIRO
Segundo a conselheira tutelar, alguns remanescentes que ainda estavam em Jequié e pretendiam chegar a Teixeira de Freitas – para depois seguirem para o Espírito Santo – foram para Itabuna em busca de dinheiro para prover as passagens.
Com os relatos sobre a tentativa de venda das crianças, o conselho tutelar e a polícia foram acionados. Após o atendimento das famílias, a Secretaria de Assistência Social de Itabuna arcou com as custas das passagens de ônibus para Vitória (ES) e todos os imigrantes embarcaram às 17 horas desta segunda.
“O primeiro grupo que chegou pela manhã foi de seis pessoas, à tarde chegaram mais 14 e todos foram embarcados”, explicou a conselheira. Antes do embarque, todos foram alimentados. As crianças também viajaram com seus respectivos pais. Do Correio 24h.
O corpo da servidora pública municipal Marivalda Araújo Sales será sepultado, na tarde desta terça-feira (30), no Cemitério Campo Santo, em Itabuna. O velório de Bada Sales, como é mais conhecida, está sendo na casa da família, na rua Fernando Barreto, no Gogó da Ema. Ela faleceu nesta segunda-feira (29).
Lotada na Secretaria de Esportes e Lazer de Itabuna, Bada Sales tinha sido internada com pneumonia. A servidora pública municipal foi tratada, mas depois teve um derrame pericárdico. Ela foi submetida a uma cirurgia e não resistiu.
A Prefeitura de Itabuna emitiu nota destacando que Bada Sales era uma grande profissional, querida por seus colegas de trabalho. “Por mais de 40 anos serviu a nossa cidade, sempre zelosa e comprometida com seu trabalho. Expressamos nossas condolências aos familiares e amigos de Bada. Rogamos a Deus para que encontrem conforto para a sua dor”.
O Plenário do Senado aprovou, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde. Pelo texto, os planos de saúde poderão ser obrigados a financiar tratamentos de saúde que não estejam na lista mantida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O “rol taxativo” vem de uma interpretação da lei que rege os planos de saúde (Lei 9.656, de 1998). Ela diz que a cobertura dos planos deve ser estabelecida pela ANS, que mantém o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Reps). Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia julgado que os planos só estariam obrigados a financiar tratamentos listados no Reps.
O projeto de lei apresentado em reação à decisão do STJ determina que o Reps será apenas a “referência básica” para a cobertura dos planos de saúde. Um tratamento fora da lista deverá ser aceito, desde que tenha eficácia comprovada cientificamente, seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou indicado por pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional.
O projeto aprovado nesta segunda-feira veio da Câmara dos Deputados e foi aprovado sem mudanças. Por isso, ele segue agora para a sanção presidencial.
A empresa Costa do Descobrimento Investimentos Agrícolas assinou acordo para pagar as rescisões de 39 trabalhadores rurais resgatados em situação análoga à de escravos, em 2018, da Fazenda Dois Rios, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. O acordo foi negociado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
A dona da fazenda se comprometeu a cumprir uma série de normas trabalhistas e a pagar R$ 141 mil aos operários, além de depositar R$ 200 mil no Fundo de Promoção do Trabalho Decente. O Fundo custeia projetos de estímulo a relações saudáveis de trabalho na Bahia.
A composição entre o MPT e a empresa de investimentos agrícolas foi negociada pela procuradora Camilla Mello e homologada pela juíza titular da Vara do Trabalho de Porto Seguro, Andrea Schwarz. A empresa se comprometeu a quitar os valores até o fim de setembro, sob pena de multa de 50% sobre os valores não pagos.
O MPT notificará os 39 trabalhadores para que possam se habilitar para sacar o valor correspondente a cada um deles da conta judicial, assim que for efetuado o depósito. Com o acordo, encerram-se uma ação civil pública e uma ação por descumprimento de termo de ajuste de conduta assinado após o resgate dos trabalhadores. Os trabalhadores são da cidade de Murici, no interior de Alagoas.
ATRAÍDOS PARA A COLHEITA DE CAFÉ
As ações do MPT foram ajuizadas após operação fiscal flagrar a prática de trabalho análogo ao de escravos na fazenda Dois Rios. O grupo tinha saído do município de Murici, na zona da mata alagoana, uma semana antes do resgate, para trabalhar na colheita de café, sob a promessa de salários, alimentação e hospedagem, mas foram submetidos a condições degradantes.
Eles ficaram alojados em casas precárias, próximas à mata, com frestas que permitiam a passagem de animais peçonhentos e insetos. Não havia camas, apenas lençóis e papelões no chão. O banheiro também era precário, e o chuveiro era ligado diretamente à caixa d’água, em local aberto. Não havia local para refeições, apenas um fogão a lenha improvisado. Os fiscais acharam, ainda, uma embalagem vazia de agrotóxico, utilizada pelos trabalhadores para pegar água.
A cantora Juliette Freire, campeã do Big Brother Brasil 2021, afirmou hoje (29) que votará em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente. “Talvez muitos não conheçam a minha trajetória. Sou nordestina, cresci em comunidade, filha do ensino público (como a maioria dos brasileiros), única da família a ter curso superior, formada em Direito pela Federal [UFPB], trabalhei na Defensoria Pública da União, me tornei advogada”, escreveu a ex-BBB, introduzindo sua publicação em uma rede social.
Na sequência, explicou que a plataforma política do petista é a que mais coincide com as suas ideias sobre o Brasil. Referindo-se ao presidente Jair Bolsonaro (PL), disse ter certeza absoluta de que o mandatário não deve continuar na presidência. “Não há como dizer o contrário, não há como calar, o meu voto é no Lula”, concluiu Juliette.
Lula usou a mesma rede social para agradecer a declaração de apoio. “Obrigado pela confiança, Juliette. Vamos trabalhar juntos pela saúde, educação e qualidade de vida do nosso povo. Um abraço”.
Talvez muitos não conheçam a minha trajetória. Sou nordestina, cresci em comunidade, filha do ensino público (como a maioria dos brasileiros), única da família a ter curso superior, formada em Direito pela Federal, trabalhei na Defensoria Pública da União, me tornei advogada.
— Juliette (@juliette) August 29, 2022
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus ao empresário Tharciso Romeiro Santiago Aguiar, responsável pelo acidente que matou a cirurgiã-dentista Ranitla Scaramussa Bonella, de 23 anos, no dia 11 de junho passado, em Ilhéus.
Ranitla foi atropelada e morta ao retornar da praia. Ela atravessava a avenida Tancredo Neves (BA-001) em cima da faixa de pedestre, quando foi colhida pelo veículo que o empresário dirigia. Imagens mostram que Tharciso,após o atropelamento, parou o carro mais adiante. Ele usa um telefone celular. Logo depois, entra no veículo e deixa o local sem prestar socorro, conforme testemunhas. Tharciso alega ter acionado o socorro e deixado o local por temer pela sua integridade física.
No pedido à Corte Superior, Tharciso foi representado pelos advogados Aloisio Freire Santos, José Maurício Vasconcelos Coqueiro e Mariana Madera Nunes. Por sorteio, o processo coube à ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma. A decisão foi proferida por volta das 16h10min desta segunda-feira (29).
De acordo com a certidão do STJ, à qual o PIMENTA teve acesso, o habeas corpus será publicado até esta terça-feira (30). Desde 26 de julho, Tharciso está preso no Presídio Advogado Ariston Cardoso, em Ilhéus. Atualizado às 17h51min.
A revisão do Plano Diretor Participativo de Ilhéus vai ser discutida na Faculdade de Ilhéus, às 19h desta quinta-feira (1º), em evento aberto ao público. A iniciativa é do Colegiado de Arquitetura e Urbanismo da instituição.
Instituído pela Lei nº 3.265/2006, o Plano Diretor Participativo de Ilhéus teve sua revisão iniciada neste ano. O trabalho foi dividido em duas fases. A primeira consiste na atualização do diagnóstico do município A segunda etapa será de planejamento.
Na última semana, a Prefeitura de Ilhéus promoveu a segunda audiência pública de apresentação do diagnóstico municipal, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães. Toda a exibição foi gravada e pode ser conferida abaixo.
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) divulgou a terceira convocação deste ano do Programa Mais Futuro. De acordo com a instituição, os 68 estudantes convocados concluíram os dois primeiros terços do curso e, por isso, migraram para o Perfil de Estágio, última etapa do programa. Clique aqui para ver a lista.
Os documentos exigidos são comprovante de residência; RG; CPF; declaração da Universidade informando a conclusão de, no mínimo, 66,6% do curso; comprovante de matrícula; declaração de que não exerce atividade remunerada em órgão público; Carteira de Trabalho e Previdência Social; e Termo de Aceite do Professor Orientador.
Os convocados devem enviar os documentos para o e-mail estagio.cdrh@uesc.br, agrupados em um arquivo PDF.
Desde o ano passado e o período de pré-campanha e campanha, o candidato a governador pelo União Brasil (UB), ACM Neto, visitou 250 municípios baianos. A marca foi atingida ontem (28) durante carreata que envolveu 8 municípios do baixo-sul e do Médio Rio de Contas, acompanhado pela candidata a vice, Ana Coelho (Republicanos), e pelo candidato ao Senado pelo PP, Cacá Leão.
“Esse domingo é um dia muito especial para a nossa campanha, pois estamos visitando num só dia oito municípios. Sendo que, quando pisei os pés aqui em Presidente Tancredo Neves, completei a marca de 250 municípios percorridos pela Bahia”, discursou na cidade do baixo-sul. As cinco primeiras cidades visitadas pela manhã e início da tarde foram Apuarema, Itamari, Nova Ibiá, Piraí do Norte e Presidente Tancredo Neves.
ACM Neto lembrou que trata-se de um feito inédito na política baiana. “Nunca um candidato a governador do estado andou tanto pela Bahia como eu andei. Nunca um candidato teve um contato assim tão próximo com as pessoas como eu tive. Nunca um candidato teve o respeito de ouvir tantos baianos e ver de perto os problemas e, sobretudo, enxergar quais são os desejos e sonhos do nosso povo”, completou.
A Justiça Eleitoral determinou que a campanha da coligação Pra Mudar a Bahia, do candidato a governador ACM Neto (UB), retire do ar informação sobre o número de viaturas policiais disponíveis em Alagoinhas. A ordem atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) esclarece que, em Alagoinhas, policiais e bombeiros dispõem de 44 viaturas, e não 4, número informado na propaganda da coligação Pra Mudar a Bahia.
De acordo com a SSP-BA, os agentes de segurança contam com caminhões, caminhonetes e furgões, todos adaptados com rádio digital, giroflex, sirene, entre outros equipamentos. Além disso, a cidade passou a contar, em junho deste ano, com o Sistema de Reconhecimento Facial.
A pasta acrescenta que, no dia 2 de agosto deste ano, foram inauguradas as novas sedes da 2ª Coorpin e da Delegacia Territorial de Alagoinhas, com investimento de R$ 2 milhões. Antes, em 2017, o Estado entregou a nova Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que custou R$ 2,4 milhões.
A Bahia gerou 13.318 postos com carteira assinada em julho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em 2022, o estado acumula total de 89.697 novos empregos, conforme levantamento feito pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)
Conforme a autarquia estadual, a Bahia registra o sétimo mês seguido com saldo positivo na geração de empregos. Em termos absolutos, com 13.318 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na quinta colocação. Em termos relativos, com variação percentual de 0,71%, situou-se na quarta posição no Nordeste e na décima no país.
Na Região Nordeste, a Bahia (+13.318 postos) foi seguida pelos estados do Ceará (+10.108 postos), Pernambuco (+9.113 postos), Maranhão (+5.327 vagas), Paraíba (+4.130 vagas), Rio Grande do Norte (+2.458 postos), Piauí (+1.994 postos), Alagoas (+1.937 postos) e Sergipe (+830 postos).
Na Bahia, em julho, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho celetista. O segmento de Serviços (+5.374 vagas) foi o que mais gerou postos dentre os setores. Em seguida, Indústria geral (+3.259 vagas), Construção (+2.732 vagas), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.235 postos) e Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+718 postos) também foram responsáveis pela geração.
Termina hoje (29) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro que possibilitará o recebimento do Benefício Caminhoneiro-TAC.
As duas primeiras parcelas têm previsão de serem pagas no dia 6 de setembro. Após o prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.
Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.
As primeiras parcelas do Benefício Caminhoneiro-TAC foram pagas aos transportadores autônomos de carga que estavam com o RNTR-C vigente em 31 de maio de 2022 e em situação “ativo” em 27 de julho de 2022. Além disso, o transportador tinha de ter registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de operação de transporte rodoviário de carga realizado no período de 1º de janeiro de 2022 a 27 de julho de 2022.
Todos os profissionais que não se enquadraram nessa situação estão com uma notificação nos sistemas do Ministério do Trabalho e Previdência e poderão utilizar os canais da pasta para fazer a autodeclaração. O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Na autodeclaração, o caminhoneiro autônomo deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga. Também será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.
No primeiro lote, em 9 de agosto, mais de 190 mil caminhoneiros foram habilitados a receber as duas primeiras parcelas de pagamento, referentes aos meses de julho e agosto.
