A Justiça proibiu a Prefeitura de Teolândia, no sul da Bahia, de gastar cerca de R$ 2,3 milhões na 16ª edição da Festa da Banana. Com programação de 4 a 13 de junho, o evento teria como uma das atrações o show do cantor Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil.
A decisão provisória da juíza Luana Paladino, desta sexta (3), foi proferida no curso de ação civil pública do Ministério Público do Estado da Bahia. Na peça, a promotora de Justiça Rita de Cássia Cavalcanti afirma que o orçamento total da festa supera em quase 40% todo o dinheiro gasto com serviços de saúde, pela Prefeitura de Teolândia, no ano passado.
Segundo a promotora, a destinação desse volume de recursos para uma festa não é compatível com o estado de calamidade pública decretado pelo próprio município, em dezembro passado, devido às fortes chuvas que atingiram a Bahia. Com validade de 180 dias, o decreto ainda está em vigor.
“Não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”, afirmou Rita de Cássia.
Além de Gusttavo Lima, outras quatro atrações tinham cachês acima de R$ 100 mil, mas nada comparado à cifra de R$ 704 mil, são eles: Unha Pintada (R$ 170 mil), Adelmário Coelho (R$ 120 mil), Marcynho Sensação (R$ 110 mil) e Kevy Jonny e Banda (R$ 100 mil).
DECISÃO OBRIGA COELBA A SUSPENDER FORNERCIMENTO DE ENERGIA
Para garantir a efetividade da decisão, a magistrada determinou que a Coelba suspenda, de forma imediata, o fornecimento de energia elétrica aos locais das apresentações. Além disso, exigiu que os equipamentos sonoros alocados para os shows sejam lacrados. Também estabeleceu multa equivalente ao dobro do valor contratado, em caso de desrespeito à proibição.
O governador Rui Costa (PT) voltou a subir o tom das críticas ao pré-candidato ao Governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, nesta sexta (3), em Ilhéus, no sul do estado. Dessa vez, o centro do debate é a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), criada em 2015, nos moldes do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, ambos voltados para a agricultura familiar.
Ontem (2), no Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, Neto questionou o legado dos governos estaduais do PT para os pequenos agricultores. “O que deixam de mudança concreta para essas pessoas? O que que existe hoje de apoio e suporte técnico para o pequeno produtor? Qual é o papel que o estado desenvolve para ser uma ponte, por exemplo, para facilitar acesso a financiamento, para ampliar a regularização, que é fundamental também para que qualquer um possa ter condições de dar garantia para conseguir um empréstimo?”.
A resposta do governador veio na coletiva desta sexta, após a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) construída pelo Estado em Ilhéus. Segundo ele, ACM Neto quer acabar com a SDR, mas não terá a oportunidade de fazê-lo, pois não será eleito.
“Olha, nada me surpreende. Filhinho de papai tem a tradição de não gostar de pobre. Ele já anunciou que, se eleito fosse, acabaria com a Secretaria de Agricultura Familiar. É o mesmo que Bolsonaro fez: acabou o Ministério da Agricultura Familiar. Os dois pensam igual. Ele pensa igual a Bolsonaro, e Bolsonaro pensa igual a ele. Eles não gostam de pobre. Não gostam de gente da área rural. Filhinho de papai que nasceu em berço de ouro. Pra mim, não é surpresa. Ele pensa igualzinho a Bolsonaro”, disparou Rui.
Com oferta de 12 oficinas profissionalizantes e de orientação aos participantes e mensagens voltada às famílias, começa, neste sábado(4), o XI Congresso da Família da Igreja Batista Teosópolis de Itabuna (IBT). A edição deste ano tem como tema A Arte de Viver em Família.
O evento começa ao meio-dia em ponto com a oficina de churrasco. Especialistas ensinarão técnicas que vão do preparo a como assar um dos pratos mais apreciados pelos brasileiros. Haverá palestra e degustação.
Já às 14h, começam as oficinas Bolo de pote, Bordado à Mão, Almofada Nozinho, Colher Decorada, Mesa Posta, Libras, Comunicação Assertiva, Mini Reparos Domésticos, Artesanato com pinus, Maquiagem e de Direção Defensiva, de acordo com Graça Guimarães, do Ministério da Família da Teosópolis e uma das coordenadoras do Congresso.
Com exceção da oficina de churrasco, que tem um custo de R$ 20,00, todas as demais oficinas são gratuitas. As vagas são limitadas e abertas a toda a comunidade. As inscrições poderão ser feitas pelos telefones (73) 98848-3638 (WhatsApp) e 3212-3012, pelo link https://forms.gle/u8odNdLQUaTK4Dfk7 ou na secretaria da Igreja, localizada na Rua Duque de Caxias, 49, bairro Conceição, em Itabuna.
O Congresso terá como preletor o pastor Hermes Júnior, hoje atuando na Igreja Batista Alvorada, em Feira de Santana, e que, por muitos anos, foi o pastor de jovens e adolescentes da IBT. O religioso levará as mensagens às famílias nos cultos de sábado(4), às 19h30min, e do domingo (5), às 10h e às 19h. “Será um momento especial retomar nosso Congresso depois de dois por conta da pandemia”, diz Geraldo Meireles, pastor presidente da IBT.
DIRIGIR BEM
A oficina de Direção Defensiva será ministrada por profissionais servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nela serão abordados temas como direção segura nas rodovias e áreas urbanas, como se comportar diante de fatores adversos como chuva, congestionamento, neblina, pista molhada e outras intempéries, respeito às regras de trânsito, causas dos acidentes mais graves.Leia Mais
Quando buscamos a palavra “popular” no dicionário, encontramos: que pertence ao povo; feito ou pensado para atender às necessidades do povo; cujo valor de compra é acessível à maioria; que recebe aprovação do povo; lugares mais baratos; tendo em conta a vontade do povo; e etc…
Hoje, vamos focar na frase “cujo valor de compra é acessível à maioria”.
Num país em que se valoriza mais “os bens materiais do que as pessoas”, o salário mínimo é de R$ 1.212,00 e mais de 30 milhões de trabalhadores ganham até um salário e 90% dos brasileiros ganham menos de R$ 3.500,00. Sempre existiu uma enorme dificuldade quando falamos sobre o poder de compra da população brasileira. A maioria de nós cresce com um “kit desejo” (material), comprar carro e casa – e muitos “sacrificam a própria vida” para poder conquistar esses sonhos.
Infelizmente, no período pandêmico a dificuldade de conquistar esses sonhos só aumentou. Tudo foi inflacionado, principalmente pela falta de insumos e reajuste absurdo em ferro, borracha, PVC e combustíveis, fazendo com que os carros atingissem valores astronômicos.
E o carro “popular” sumiu!
Mas, não fisicamente e, sim, financeiramente, pois, como se já não bastasse a alta em cifras, também subiu a taxa Selic (responsável por elevar as taxas de juros dos financiamentos e empréstimos). Como exemplo, um Volkswagen Gol que custava pouco mais de R$ 40.000,00 em 2019, já passa dos R$ 75.000,00 em 2022. Sendo ele o carro mais vendido da marca, e atingindo esse patamar de preço, foi um dos principais responsáveis na queda das vendas da Volkswagen em 60%, no primeiro quadrimestre de 2022.
Se, por um lado, os valores subiram; por outro, as esperanças diminuíram. Mas creio que, em breve, entraremos no processo de “oferta e demanda”. Penso que chegaremos ao ponto de ter tantos carros parados nos pátios das concessionárias – por causa dos preços exorbitantes – que tudo se normalizará na base dos “trancos e barrancos”. Os preços terão que cair, e o poder de compra voltará a crescer.
Ícaro Mota é consultor automotivo e diretor da I´CAR. A coluna é publicada às sextas-feiras.
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Já estou planejando uma viagem extemporânea a Itabuna, quando entregarei minha humilde porém digna produção de lacres, que por certo beneficiarão pessoas com necessidades especiais.
Walmir Rosário
É verdade que não gosto muito de cerveja em lata. Acredito que essa embalagem seja apenas e tão somente uma questão prática de transporte, facilidade e rapidez no processo de gelar a bebida. Mas, convenhamos, não tem qualquer charme virar uma lata goela abaixo ou mesmo despejar o precioso líquido, como gostam nomear essa bebida alguns dos nossos colegas jornalistas e radialistas. Melhor o copo!
Sou do tempo – e não nego – em que pedíamos uma cerveja pela marca e a cor da garrafa, embora tivéssemos a prévia exigência de que chegasse à mesa bem gelada. Mas nem sempre isso ocorria em alguns estabelecimentos etílicos, para o nosso desconforto. Era muito comum pedirmos uma Antarctica bem gelada, no casco escuro (cor da garrafa), quando do outro lado do balcão o garçom respondia mal-humorado:
– Só tem Brahma, casco verde e está praticamente quente! –.
– Tem problema não, pode descer –, dizíamos quando não existia outro bar por perto para nos socorrer.
Bom, mas como esse tempo já passou, os bares de hoje se especializaram em agradar o freguês, ou cliente, como querem os marqueteiros, e possuem em estoque nas geladeiras e freezers as mais variadas marcas e formas de acondicionamento. Litrão, garrafa, long neck, meota e latas dos mais variados tamanhos. Em algumas regiões da Bahia e Sergipe trabalham apenas com os “litrinhos”. É o costume local.
Repetindo o que disse para que não pairem dúvidas, não gosto de cerveja em lata, apesar dos experts jurarem por tudo o que é mais sagrado (numa mesa de bar, creio eu) que o gosto é o mesmo, apenas muda a embalagem. De um tempo pra cá passei a incorporar em minhas compras algumas latas de cerveja, mais explico que por motivo mais que justo, uma questão de cooperação.
É que depois de desocupado com as tarefas por conta da aposentadoria, o jornalista Tyrone Perrucho passou a matar parte do tempo em afazeres manuais, como cuidar do seus majestoso jardim e cacaueiros sem a famigerada vassoura de bruxa. Outro hobby que incorporou foi a produção artesanal de cortinas, fabricadas pacientemente com lacres de latas de cerveja, pois não aceitava as de refrigerantes.
Mensalmente, tínhamos o dever de entregá-lo a nossa produção. Às vezes éramos repreendidos pela baixa produtividade, o que para Tyrone era uma traição à pátria, cujo índice de consumo só alcança a 17ª colocação mundial, perdendo para países minúsculos. A cada cortina produzida, enviava uma foto e onde a peça poderia ser vista, se em sua casa ou a de um amigo que fora presenteado.
Pois bem, mas o confrade Tyrone foi embora sem tempo suficiente para se despedir dos amigos, deixando-nos sem saber o que fazer com os lacres amealhados ao longo desse tempo. Esta semana submeti meu estoque ao ilustre colega causídico José Cloves, que com apenas com um golpe de vista digno de um experimentado especialista, vaticinou que meu cabedal de lacres era de 2.837 peças, o que não daria para nem meia cortina.
Apesar de me sentir um possível traidor da pátria cervejeira, expliquei que meu consumo era voltado para as cervejas acondicionadas em garrafas, aos cuidados dos donos de bares ou, em pouca monta, as consumidas em casa. Mesmo abalado com a culpa a mim imputada, procurei me redimir de minha possível inapetência ou, quem sabe, anorexia, quando encontrei um santo remédio para os meus possíveis males.
É que num dos grupos de WhatsApp que participo encontro uma postagem em que o presidente da CDL de Itabuna, Carlos Leahy, e um executivo do Cebrac (cursos profissionalizantes) apresentaram projeto ao secretário municipal da Educação, Júnior Brandão, para dar finalidade aos lacres. As duas instituições e as escolas municipais arrecadariam os lacres e os trocariam por cadeiras de rodas. Nada mais justo.
Enfim, encontrei utilidade para o meu estoque, que até há pouco era visto como inútil, um estorvo a tomar lugar de materiais mais produtivos nas vasilhas domésticas. Sem falar no alívio da consciência em me sentir com o dever cumprido. Já estou planejando uma viagem extemporânea a Itabuna, quando entregarei minha humilde porém digna produção de lacres, que por certo beneficiarão pessoas com necessidades especiais.
Carlos Leahy que me aguarde, de já garanto que me esforçarei em tão digna empreitada!
Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.
O SineBahia anunciou total de 68 vagas de emprego, nesta sexta-feira (3), para as unidades de Ilhéus, Itabuna e Jequié. São 10 vagas em Jequié, 14 em Ilhéus e 44 em Itabuna.
Os interessados devem se procurar o SineBahia nestes municípios para se cadastrar. Os documentos exigidos são carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de vacinação, residência e endereço. Clique em Leia mais e confira todas as vagas disponíveis.
Um fazendeiro sofreu ataque cardíaco e morreu após a filha ser baleada por bandidos durante um assalto, nesta quinta-feira (2), na zona rural de Eunápolis, no extremo-sul da Bahia. O crime ocorreu numa fazenda às margens da BR-101, a sete quilômetros do centro da cidade. De acordo com depoimentos, dois assaltantes chegaram ao local por volta das 6h30min. Eles renderam o vaqueiro Juarez Santos Pereira, de 49 anos, e a mulher dele.
Amarrado com uma braçadeira, o funcionário foi levado pela dupla até a sede da da fazenda. Ao perceber que os bandidos se aproximavam da casa, a filha do fazendeiro, Edna Ribeiro de Almeida, de 65 anos, fechou a porta rapidamente. Mas, segundo o vaqueiro, os bandidos atiraram. A bala atravessou a porta e atingiu o abdômen de Edna.
O pai de Edna Ribeiro, Eronildes Ribeiro de Almeida, de 93 anos, assustou-se com o barulho do tiros e correu para o quarto, no primeiro andar. Ele passou mal e sofreu um ataque cardíaco, morrendo na hora. Os bandidos levaram uma quantia de dinheiro não informada pelas vítimas.
Após a fuga dos criminosos, Edna – mesmo ferida – conseguiu desamarrar o vaqueiro e acionar a polícia. Ela foi encaminhada para o Hospital Regional e passou por cirurgia.
O local, onde são criados suínos e bovinos, já foi assaltado pelo menos cinco vezes nos últimos anos. Em um dos roubos, o fazendeiro Eronildes Ribeiro ficou ferido por disparo de arma de fogo. As informações são do Radar 64.
O Plenário do Senado aprovou, nesta nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado “vício de iniciativa” (quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso).
O relator de Plenário, senador Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou as emendas apresentadas e pediu aos senadores que retirassem os destaques, para acelerar a aprovação. Ele garantiu que há várias opções em debate para encontrar os recursos orçamentários que garantam o pagamento do piso.
Alcolumbre citou entre as possíveis fontes futuras de receita os impostos arrecadados com a eventual legalização dos cassinos no Brasil, tema do PL 2.648/2019. Angelo Coronel (PSD-BA) subiu à tribuna para apoiar a ideia, ao passo que o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) qualificou de “oportunista” a associação entre a aprovação do piso e a legalização dos cassinos.
Autor do Projeto Lei que instituiu o piso, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) agradeceu ao presidente do Senado pelo empenho na aprovação do piso e conclamou os profissionais da enfermagem a desempenharem um papel ativo na política. É só através da política que nós mudamos. Vocês têm uma força inestimável. Vocês aprovaram o PL 2.564 e a PEC 11″.
O Projeto de Lei prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Quem sonha em ficar milionário acertando em um bilhete de loteria já pode apostar na Quina de São João. O concurso especial não acumula e tem prêmio estimado em R$ 200 milhões. O sorteio do concurso 5.881, marcado para o dia 25 de junho, será realizado na tradicional festa de São João de Campina Grande (PB).
As apostas nas lotéricas podem ser feitas nos volantes do concurso especial. A aposta simples da modalidade custa R$ 2. Para jogar na Quina, basta marcar de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis no volante. O apostador ainda pode deixar para o sistema escolher os números, por meio da Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de 2, 3, 4 ou 5 números. Ainda é possível concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos pela Teimosinha.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança receberá mais de R$ 1,3 milhão de rendimento no primeiro mês. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar 50 imóveis ou terrenos no valor de R$ 4 milhões cada.
Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 5 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (4 números) e assim por diante. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país.
Até o momento, a Quina de São João 2021 pagou o maior prêmio da história em que oito apostas dividiram R$ 204,8 milhões pelo concurso 5.590 e levaram, cada uma, R$ 25,6 milhões.
Uma mulher morreu após ser atropelada no Santo Antônio, em Itabuna, na tarde desta quinta-feira (2). Segundo as primeiras informações, um carro desceu desgovernado o estacionamento da Churrascaria Boi Gordo e a atingiu no estacionamento lateral do restaurante, na Rua Marquês de Pombal, que dá acesso à Avenida Amélia Amado.
A vítima, Tâmara de Jesus Matos, de 26 anos, foi arrastada para debaixo do carro. Ela estava consciente quando foi socorrida, mas tinha dificuldade de respirar. Levada para o Hospital Calixto Midlej Filho, não resistiu a uma hemorragia interna.
No momento da tragédia, Tâmara estava com duas pessoas, sendo que uma delas se feriu. O carro envolvido no acidente é um Ecosport branco. Não há informações sobre o estado de saúde da motorista do automóvel.
Uma foto, que circula nas redes sociais, mostra o veículo parado sobre a calçada do imóvel onde bateu após atingir a vítima. Duas mulheres aparecem deitadas ao lado do carro, enquanto outra está debruçada sobre ambas, prestando socorro.
Tâmara era engenheira civil e musicista. Além de trabalhar na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna, cantava em barzinhos da cidade. A mãe dela, Lucineide Maria de Jesus Matos, é diretora da Escola Municipal João Mangabinha Filho. Neste momento, familiares, amigos e fãs da vítima estão reunidos em frente ao Calixto Midlej.
A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) marcou a retomada das aulas presenciais para o próximo dia 27, quando dará início ao segundo quadrimestre letivo de 2022. O martelo foi batido em reunião do Conselho Superior da Universidade, que levou em consideração o arrefecimento da pandemia de Covid-19.
“As sugestões de segurança sanitária que aprendemos desde o início de 2020 e que foram também registradas pelo Comitê Emergencial de Crise da UFSB devem ser observadas por todos/as. Permanecerão em vigor todas as orientações e protocolos relacionados ao retorno das atividades e de preservação da vida funcional e acadêmica de servidores(as) e discentes, na forma da lei, que se mostrarem necessários”, diz trecho do comunicado da instituição.
O Conselho Superior também autorizou a manutenção de parte das atividades acadêmicas de forma remota, conforme os requisitos previstos na Resolução n. 08/2022, publicada na semana passada (acesse aqui).
A volta ao ensino presencial também marcará a chegada dos estudantes ao Campus Jorge Amado, inaugurado em Ilhéus no último dia 6 (lembre aqui).
Com o pré-candidato a deputado federal Valderico Junior na presidência, o União Brasil teve formalizada, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sua Comissão Provisória. Também integram a comissão o vice-presidente Cristiano Carvalho; o secretário-geral Roberto Freitas; a secretária-adjunta Evani Cavalcante; o tesoureiro Rafael Ceo; o tesoureiro-adjunto Major Rosivaldo; e o membro Dr. Francisco Sampaio.
“Nosso grupo tem o privilégio e o desafio de iniciar a história do União Brasil em Ilhéus. A gente também tem uma grande responsabilidade, que é fazer valer a confiança de ACM Neto”, resume Valderico Junior. Neto é o pré-candidato do União Brasil ao governo baiano.
O promotor de Justiça João Paulo Schoucair será o primeiro representante do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Senado aprovou a indicação inédita nesta quarta-feira (1º), com 53 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção.
João Paulo Santos Schoucair formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 2002. É pós-graduado em Ciências Criminais e mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania. Participou de cursos de especialização em instituições de ensino estrangeiras, como a Harvard Kennedy School (Estados Unidos) e a Università Degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália).
Ele é promotor de Justiça desde 2004. Atuou nas comarcas de Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Salvador. Atualmente, coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais (Gaeco) e, desde 2018, é auxiliar da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O vereador Augusto Cardoso (PT) lança hoje (2), às 17h, sua pré-candidatura a deputado federal. O ato será no Sindicato Rural de Ilhéus, localizado na Rua Eustáquio Bastos, atrás dos Correios, no Centro Histórico.
Entrevistado recentemente pelo PIMENTA, Augustão, como é mais conhecido, disse que a sua pré-candidatura cumpre a tarefa de representar em Ilhéus o campo do ex-presidente Lula e do pré-candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, num contexto em que proliferam pré-candidatos que apoiam adversários dos petistas.
“A gente entende que a cidade e o sul da Bahia passam por um novo momento, que requer pessoas comprometidas em dar continuidade a esse projeto. Na história da nossa região, o apoio a Lula sempre foi massivo. Não temos dúvidas nenhuma de que Jerônimo dará continuidade a esse processo, que foi iniciado por [Jaques] Wagner e ampliado pelo governador Rui Costa”, declarou o parlamentar (leia mais aqui).
PREFEITO DE ITABUNA PEDE AOS VEREADORES
CHEQUE EM BRANCO PARA DÍVIDA EM DÓLAR
O Partido Verde, secção Itabuna, vem a público expor alguns questionamentos ao Projeto de Lei no 013/2022, que autoriza o executivo a contrair dívida de 30 milhões de dólares, encaminhado à câmara municipal de vereadores de Itabuna.
Na mensagem, o prefeito fala da necessidade que o município tem de “ampliar as fronteiras e capacidades comerciais”, mas não especifica que fronteiras são essas, sendo desta forma, genérico. Fala de modernização da urbanização, mas não diz quais, fala de um “programa de reconstrução urbana, ambiental, de resiliência e promoção socioeconômica”, no entanto, mais uma vez não apresenta tal “projeto”.
O projeto, não especifica as taxas de juros que serão aplicadas e já indica o órgão financiador (FONPLATA – FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA), um fundo do exterior, enquanto temos órgãos financiadores nacionais, já conhecidos de todos nós, como BB, CEF, BNDES, DESENBAHIA, entre outros, além do que, fere a lei de licitação ao já indicar o órgão financiador no seu pedido autorizativo à Câmara Municipal. Fala que o critério de “escolha do FONPLATA, se deu pela sua atuação em outras regiões do Brasil, como se isso fosse critério, quando na verdade o critério para qualquer contrato público, deveria ser o da chamada pública, e ganha o que oferecer melhores condições de pagamento e menores taxas juros.
Como se não bastasse, se aprovado tal projeto, de lambuja, a câmara autoriza a abertura de crédito adicional, e já consigna dotações para amortização da dívida, sem ao menos saber em quantas parcelas, e qual o valor de cada uma delas, e nem a taxa de juros a ser aplicada.
Diante do exposto, há que se perguntar ao prefeito e vereadores:
Qual o prazo de pagamento dessa dívida? Qual o valor de cada parcela? Esse empréstimo vai comprometer da renda do município? Qual a capacidade de endividamento do município? Onde de fato será aplicado esse recurso? Qual a taxa de juro a ser aplicada? O município abriu concorrência para outras instituições financeiras? Por que o empréstimo é em dólar e não em Real, que é nossa moeda?
Aldenes Meira
Diretório Municipal do PV
