No ano que vem, 2023, 60 anos da fundação do CEPEC (Centro de Pesquisas do Cacau), oportunidade a um terceiro Encontro. Vale pensar com muito carinho!
Luiz Ferreira
Seu Luiz, como assim o chamávamos por ser mais velho, motorista da turma de solos (Pedologia), ao se aposentar – um dos primeiros – fez um gesto simbólico ao beijar o chão, antes de transpor os umbrais da sede da CEPLAC.
Provavelmente, baseou-se no Papa João Paulo II, que tinha o hábito de beijar o chão de um país tão logo pisasse, como uma maneira de expressar seu amor e respeito pelo país e o seu povo.
Esse gesto do modesto servidor expressava sua gratidão àquela Casa que o acolhera e ali se sentira feliz em prestar sus serviços, enviando provavelmente um recado aos que ficaram: – “CEPLAC, Escola, Lar, Provedora”.
É preciso entender como foi edificada essa Instituição para se mensurar o visgo em mão dupla: Instituição versus servidor. O sentimento via dever profissional; o comprometimento com o cacau; o respeito ao homem do campo; a bandeira da excelência.
Brandão, primeiro secretário-geral, implantou um tal de espírito de corpo, incutindo-nos uma filosofia de solidariedade e lealdade ao grupo, colocando a organização na mira do trabalho profícuo. Zé Haroldo, subsequente Diretor-Geral, cravou o decálogo profissional. Paulo Alvim, Diretor científico, trouxe o mote do aperfeiçoamento. E o colega, líder extensionista, Ubaldino Dantas Machado, movimentava sua turma, com a palavra parceiro, hoje em moda.
Vale a pena registrar a importância do Banco do Brasil neste contexto, cujos funcionários cedidos transportaram os princípios éticos e de proficiência profissional da sua organização de origem, tida como de excelência.
Também, de relevância, o produtor de cacau, financiador por muitos anos, através da taxa de retenção, recursos estes gerenciados com probidade, possibilitando o retorno de bens para toda região cacaueira.
Em 2017, mesmo distante, organizei com apoio de outros colegas de Salvador, um Encontro, oportunidade que homenageamos a CEPLAC com um livro. Foi tão profícuo, que repetimos a dose em 2018, com um tributo a José Haroldo, registrado em outro livro.
Muitos se fizeram presentes, deslocando-se de Ilhéus, Itabuna, Maceió, Belém, Brasília, não pelos meus olhos, mas pelo sentimento ceplaqueano, diferentemente, talvez, se fôssemos apenas colegas de uma instituição qualquer.
No ano que vem, 2023, 60 anos da fundação do CEPEC (Centro de Pesquisas do Cacau), oportunidade a um terceiro Encontro. Vale pensar com muito carinho!
Pelo exposto, concluo que a CEPLAC é uma RELIGIÃO; e os que se formaram nela, uma ruma, como diz o bom baiano, de ABENÇOADOS.
Luiz Ferreira é pesquisador aposentado e “sócio fundador” do Cepec em 1963.
Comunidades rurais de Itajuípe e Ilhéus, no sul da Bahia, estão há 10 dias sem energia elétrica, segundo denúncia de produtores ligados à Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (Adasb). De acordo com a entidade, a falta de luz elétrica “tem virado rotina em algumas propriedades rurais da região Sul da Bahia, e alerta que a má qualidade do serviço ou mesmo a interrupção total, como tem acontecido, tem causado diversos prejuízos aos produtores de leite da região”.
O produtor pecuarista Pedro Fontes Filho possui propriedade na região do Potumuju, em Ilhéus e próximo ao trevo de Itajuípe, na BR-101, diz que a Fazenda Marival está entre as propriedades mais prejudicadas. Afirmando ser a falta de luz um problema recorrente, ele cita o exemplo da sua propriedade. “Estou sem energia na minha fazenda desde o dia 16 de abril e hoje permanece o problema. Já cansei de registrar ocorrência junto a concessionária responsável, a Coelba”, desabafou.
Os prejuízos na atividade leiteira são inúmeros, a exemplo de comprometimento do manejo dos animais que passam a ser ordenhados de forma manual e impossibilidade de alimentar os animais com ração no cocho, forçando ao descarte da produção. “Os funcionários também perdem toda alimentação que precisa de refrigeração. Preciso de uma resposta imediata”, diz Pedro.
A COELBA
A Coelba informou que dobrado efetivo de equipes no sul da Bahia para atender as ocorrências provocadas pelas chuvas nas últimas duas semanas. Ainda de acordo com o comunicado da empresa, são 100 profissionais em campo desde o dia 16, quando o Instituto Nacional de Meteorologia Inmet) havia previsto ventos com até 100 km/h de velocidade.
Celina Santos
“Nada existe de grandioso sem paixão”. A frase, atribuída ao filósofo Hegel, pode resumir o sentimento exibido no rosto dos profissionais que atuam na Rádio Difusora Sul da Bahia. Considerada líder de audiência em Itabuna e região, a emissora chegou a 62 anos e foi tema de sessão especial na Câmara de Vereadores, na noite de quarta-feira (20).
Proposto pelo primeiro-secretário da Casa, Israel Cardoso (Agir), o ato teve à mesa o também edil Ronaldo Geraldo (PL) e boa parte do quadro de radialistas que soltam a voz naquele veículo. “É importante o reconhecimento a essa rádio que tem uma história na cidade; são 62 anos levando informação, cultura e, principalmente, informação com credibilidade”.
Os dois edis pontuaram sobre a credibilidade e respeito conquistados pelos profissionais ali atuantes. “Essa casa não poderia deixar de homenagear a Rádio Difusora pelo tempo de prestação de serviço a Itabuna; é motivo de orgulho estarmos aqui celebrando essa data tão significativa”, completou o autor.
Da mesma forma, Ronaldão mencionou o compromisso social dos radialistas daquele canal, a exemplo do Orlando Cardoso (um baluarte do rádio itabunense) e Cacá Ferreira, junto aos cerca de 15 profissionais que fazem daquelas “ondas” uma missão diária. Entre os radialistas presentes, o também ex-vereador Nadson Monteiro.
TRABALHO DE TODOS
Dono de uma voz grave e que inspira seriedade, Nadson comentou sobre o quão aberta à tecnologia é a equipe da Difusora. Mencionou o fato de a maioria ter trabalhado de casa (o chamado home office) na pandemia. E mais: citou a união ao assumirem a gestão da rádio, onde cinco profissionais estão à frente.
“Era um plano do proprietário da emissora, o [ex-prefeito] Fernando Gomes: fazer uma cooperativa, passar a rádio pros funcionários, pra equilibrar questões trabalhistas. Vendeu a rádio pra um cidadão e depois houve um problema e ele quis devolver. (…) Mas, graças a Deus, os profissionais que trabalham fazem a sua parte, todo mundo trabalha”, relatou.
Ainda exaltando o clima de união e abraço à tecnologia, o programador Iran Roberto destacou o fato de o aplicativo da Difusora já ter superado a marca de 50 mil downloads. “A segunda colocada chega a cinco mil. Nossa rádio é ouvida em Portugal, nos Estados Unidos…”, destacou.
“HOJE BEM MELHOR”
O radialista Paulo Leonardo, um dos integrantes da cooperativa que mantém a Difusora no ar, explanou sobre a fundação, em 1960, pelo ex-deputado Paulo Nunes. Antes da fala, pediu um minuto de silêncio em reverência a colegas falecidos, como Duda Polirodas, Jota Silva e Luiz Carlos Barroso.
Emocionado, lembrou o fato de ter sido ali o seu primeiro emprego e pontuou sobre a entrega dos profissionais ao abrirem mão das questões pessoais quando estão ao microfone. “Outro dia, fiz uma campanha para doar três botijões. Quando cheguei em casa, vi que o meu botijão tinha acabado. Essa é realidade do radialista, estamos aqui por amor! Quem trabalha certo dá certo e as pessoas confiam”, definiu.
Ele completou lembrando a disponibilidade absoluta do grupo: “Não deixamos em nenhum momento a rádio cair, os parceiros abraçaram a causa e hoje estamos bem melhor. Não tem mais assombração de chover e a transmissão cair; estamos nessa luta pela fidelidade do ouvinte”, enfatizou.
Na mesma linha, o colega Antônio Carlos (outra voz de barítono) reconheceu que é uma missão estar ao microfone, ser voz da sociedade, estar atento às questões que a afligem. Para isso, muitas vezes, abrem mão das questões particulares do cotidiano, a exemplo do alto preço da gasolina – que impacta, sobretudo, o “pão nosso de cada dia”.
COMPANHIA DIÁRIA
Lá também estavam vozes que no passado fizeram parte da equipe. Veemente, Val Cabral expôs sobre o mágico papel do radialista, inclusive no plano emocional das ouvintes. “O rádio é companheiro das pessoas, é acalentador, faz sonhar”, elaborou, citando um episódio em que foi evitado um suicídio com a influência de um comunicador.
Quanto ao radialista Fábio Luciano, hoje assessor da Câmara de Itabuna, falou com emoção sobre o tempo em que prestou serviços “à líder de audiência” e o inegável compromisso dessa turma junto à população regional. “A Difusora está em meu coração; realiza o que muitos não têm coragem”.
O jornalista e policial militar reformado Paulo Neiva, correspondente em Salvador, fez questão de comparecer ao aniversário da emissora. Apaixonado pelo rádio desde criança, vibra com as conquistas daquele veículo em outras esferas. “Botei a Difusora para ter cadeira cativa na Assembleia Legislativa da Bahia; nunca teve isso”, orgulha-se.
Da mesma forma, veio da capital o radialista Adilson Silva, que também já soltou a voz em emissoras de Itabuna. “Estou satisfeitíssimo com o nível dos profissionais que compõem a equipe da Rádio Difusora. A gente torce pra que ela complete 124 anos”, apostou.
Neste domingo (24), a Península de Maraú será palco da etapa baiana do Campeonato de Canoagem Velocidade e Paracanoagem. Lugar de águas calmas, a baía também é um dos locais preferidos para a prática da canoagem. A prova vai reunir mais de 120 atletas dos municípios de Ubaitaba, Ubatã, Itacaré, São Félix e Maraú. As primeiras largadas iniciam às 9h.
A competição é promovida pela Federação Baiana de Canoagem (Febac), com apoio da Associação Marauense de Canoagem, da Prefeitura de Maraú, e tem patrocínio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
A competição reúne os principais nomes da modalidade do estado, além de novos talentos que fazem parte do projeto social Remando no Litoral Sul, também apoiado pela Sudesb. As provas serão disputadas nas categorias infantil, menor, cadete, júnior, sênior e paracanoagem, masculino e feminino.
O Bahia segue líder na Série B do Campeonato Brasileiro. Jogando na noite desta sexta-feira (22), no Estádio Rei Pelé, em Maceió, pela terceira rodada da competição nacional, o Tricolor de Aço saiu na frente contra o CSA, mas não conseguiu segurar o adversário e cedeu empate. O gol do time baiano foi marcado pelo zagueiro Luiz Otávio. O jogador Dalberto deixou tudo igual.
Com o resultado, o Bahia segue invicto na Série B do Campeonato Brasileiro, com 7 pontos em três jogos. Na próxima rodada, na terça-feira (26), na Arena Fonte Nova, em Salvador, o Tricolor recebe o Sampaio Corrêa. A partida está marcada para as 21h30min. O adversário do Bahia tem apenas um ponto, mas ainda entra em campo nesta rodada. Ás 18h30min deste sábado (23) a equipe maranhense recebe o Brusque.
O mercado financeiro teve um dia de pânico após a volta do feriado. O dólar subiu 4% e teve a maior alta para um único dia desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020. A bolsa de valores teve a maior queda diária desde novembro e registrou a pior semana em seis meses.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (22) vendido a R$ 4,805, com alta de R$ 0,185 (+4%). A alta só não foi maior porque o Banco Central (BC) interveio no câmbio, vendendo US$ 571 milhões das reservas internacionais no fim da tarde. Na máxima do dia, por volta das 16h, a cotação chegou a R$ 4,83. Essa foi a maior alta diária desde 16 de março de 2020.
O real liderou a desvalorização entre as principais moedas globais nesta sexta-feira. A divisa, que acumulava queda em abril, passou a registrar alta de 0,92% no mês. Em 2022, a moeda norte-americana acumula recuo de 13,82%.
O mercado de ações teve um dia de perda. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 111.078 pontos, com queda de 2,86%. Em queda por cinco sessões seguidas, o indicador está no nível mais baixo desde 15 de março. Na semana, a bolsa brasileira caiu 4,67% e teve a maior perda semanal desde a terceira semana de outubro.
TENSÕES NO CENÁRIO INTERNO E EXTERNO
O dia foi marcado por tensões tanto no cenário externo como interno. No mercado internacional, as indicações de que o Federal Reserve (Fed) será mais agressivo no aumento dos juros nos Estados Unidos aumentou a demanda por dólares em todo o planeta. Hoje, o presidente do Fed, Jerome Powell, confirmou que o órgão elevará os juros básicos da maior economia do planeta em 0,5 ponto na próxima reunião, no início de maio.
Juros mais altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Durante a semana, um dos dirigentes regionais do Fed disse apoiar um aumento de 0,75 ponto na próxima reunião do órgão.
No mercado interno, as incertezas políticas após a concessão de indulto para o deputado federal Daniel Silveira e o pedido de vistas coletivo do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à privatização da Eletrobras impactaram as negociações. As ações da companhia de eletricidade caíram mais de 4% nesta sexta-feira. Da Agência Brasil.
Policiais militares prenderam um homem com uma arma de fogo na Rua da Saboaria, próximo à Avenida Princesa Isabel, em Ilhéus, nesta sexta-feira (22). Ele foi localizado após denúncia.
Ao verificar a informação de que o suspeito estava no local, os policiais o surpreenderam. Ele chegou a se esconder em uma casa, mas foi cercado e preso.
Com o homem, a equipe da 68ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu carregadores de arma, rádio comunicador, munições, celular e dinheiro, além de uma pistola. O suspeito e o material apreendido foram levados para a 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) abriu inscrições para o Edital de Inovação para a Agricultura Familiar, voltado para a seleção e o apoio de projetos inovadores que desenvolvam novas tecnologias ou aprimorem as já existentes.
Serão R$ 3 milhões para linhas temáticas de pesquisa como o desenvolvimento de novos produtos alimentícios, sistemas de produção de base agroecológica e projetos de apoio direto às demandas das agroindústrias familiares ou equipamentos similares, entre outros.
Os projetos de pesquisa apresentados deverão ser realizados em parceria com associações e cooperativas da agricultura familiar da Bahia. Também serão selecionados projetos em parceria com instituições da Rede de Educação Profissional da Bahia e com as Escolas Família Agrícola (EFA).
A Fapesb é ligada à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado. O novo edital foi lançado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), via Coordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex). As inscrições devem ser feitas neste link.
Indígenas pataxós fizeram manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (22), em Porto Seguro, que recebe a visita do mandatário para as comemorações do “Descobrimento do Brasil”. Assista.
A jornalista Alice Pataxó, em publicação numa rede social, informou que os manifestantes pintaram de vermelho, com tinta de urucum, a estátua de Pedro Alvares Cabral, localizada no Centro da cidade baiana.
“Indígenas se manifestaram hoje na cidade de Porto Seguro contra as comemorações do falso Descobrimento e a visita de Jair Bolsonaro, pedindo justiça, demarcação de terras e #ForaBolsonaro”, escreveu a jornalista.
O presidente também foi recebido por manifestação de apoio de seus seguidores.
Presidente do PCdoB de Itabuna, o ex-vereador Wenceslau Júnior parabenizou o professor, advogado e escritor Efson Lima, que será empossado como novo membro da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), em solenidade na sede da instituição, nesta sexta-feira (22), às 19h.
– Ele dará uma importante contribuição para que a Academia cresça ainda mais, pois se trata de um jovem doutor com inteligência imensurável. Tenho certeza que seus conterrâneos, assim como eu, que o admiram e acompanham sua trajetória acadêmica estão orgulhosos. Parabéns!
Efson Lima ocupará a cadeira 40 da ALI. Jovem doutor, Efson é um dos articulistas do centenário jornal A Tarde e do Diário de Ilhéus. O mais novo imortal também é um dos responsáveis por articular a realização do Festival Literário Sul-Bahia (Flisba).
O Ford Ka fabricado a partir de 2014, equipado com o propulsor 1.0 de 3 cilindros, possui duplo comando de válvulas variável Ti-VCT, que conta com 4 válvulas por cilindro (total de 12). A sua correia de distribuição, também conhecida popularmente por correia dentada, tem um regime de trabalho “especial”. Diferentemente dos demais carros, essa correia “trabalha” em lubrificação permanente. Ou seja, ela fica submersa no óleo lubrificante durante toda a sua vida útil.
Segundo recomendações do fabricante, a sua troca deverá ser efetuada a cada 240 mil km ou 10 anos. Porém, encontra-se aí o “x” da questão! Pelo fato da correia ficar submersa no óleo, já temos que “ligar a chave” e saber que o material que a compõe é diferente das demais, pois as outras correias não podem nem sonhar em tocar qualquer tipo de óleo, pois este seria o seu fim. É o que ocorre quando um retentor de comando de válvulas perde a eficácia, e deixa que o lubrificante transpasse, e derrame sobre a correia dentada de um Uno, Palio ou Gol e etc.
Faz-se necessário saber que o óleo lubrificante que deverá ser usado nesse motor também é especial, assim como a correia. E por falta de atenção – e perícia – muitos mecânicos têm ceifado não só a vida útil da correia, mas também a do motor do Ka 1.0 3 cilindros.
Por que?
Porque essa correia que vive submersa deve estar lubrificada pelo óleo 5w20 com especificações iguais ou excedentes ao ILSAC GF-6A, Ford WSS-M2C960-A1, API SP/RC, 100% sintético
O não uso do lubrificante com essas especificações faz com que a correia de distribuição solte fiapos – e esses fiapos desçam para o carter. Por sua vez, o pescador (tubo de sucção) puxa esses fiapos, e entopem parcialmente ou totalmente a passagem de óleo para os comandos de válvulas, ocasionando falta de lubrificação – e acarretando em desgaste prematuro nos eixos, bronzinas e anéis de segmento, essas são as peças principais que trabalham em atrito dentro do propulsor. E, por esse motivo, ele pode “trancar” (bater o motor), sendo necessário a retífica ou até mesmo a substituição do propulsor parcial (bastante comercializado).
A minha dica é: Se for comprar um Ford Ka 3 cilindros, certifique-se de que todas as revisões tenham sido realizadas na rede autorizada (comprovada pelo manual do proprietário ou em contato direto com a concessionária), caso não tenha sido feito e/ou haja dúvidas, procure por uma oficina mecânica para que faça a vistoria dos componentes internos do motor, troque o óleo e o kit de correias e rolamentos tensores imediatamente.
Estenda a revisão para a limpeza total do carter e também do pescador. Assim, você terá a certeza de que a manutenção estará correta, e evitará um gasto que poderá chegar facilmente aos R$ 7.000,00. E tudo isso por imperícia ou até mesmo para tentar economizar alguns trocados na hora de substituir o óleo lubrificante do motor.
Ícaro Mota é consultor automotivo e diretor da I´CAR. A coluna é publicada às sextas-feiras.
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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) publicou, nesta sexta-feira (22), o Edital nº 44/2022, que regulamenta o concurso de provas e títulos para o provimento de cargos permanentes de professor auxiliar e professor assistente. O certame oferece 49 vagas em diferentes áreas de conhecimento e, além de graduação específica, exige mestrado ou doutorado.
As vagas são para os seguintes departamentos: Ciências Agrárias e Ambientais, Ciências Administrativas e Contábeis, Ciências Biológicas, Ciências Jurídicas, Ciências Econômicas, Ciências Exatas e Tecnológicas, Ciências da Educação, Filosofia e Ciências Humanas, Letras e Artes, e Ciências da Saúde. A relação de vagas está disponível no anexo do edital.
Das vagas oferecidas por áreas de conhecimento/matérias, 30% deverão ser reservadas aos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos, desde que a fração obtida deste cálculo seja igual ou superior a um.
INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser feitas de 02 de maio de 2022 até as 15h30min do dia 02 de junho de 2022, exclusivamente pela internet. O candidato deve preencher o formulário do requerimento de inscrição que ficará disponível no site da Uesc.
A taxa de inscrição é de R$ 195,00. Têm direito à isenção os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou doadores de medula óssea inscritos em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
O concurso terá as etapas de prova escrita, prova didática (aula pública), plano de trabalho e prova de títulos.
O Programa Alimenta Brasil, do Governo Federal, atende sete mil famílias ilheenses que vivem em situação de insegurança alimentar e nutricional, segundo a Prefeitura de Ilhéus, responsável pela coordenação local do projeto.
O Alimenta Brasil incentiva a agricultura tradicional, comprando produtos de assentados da reforma agrária, de indígenas e de agricultores familiares. Os alimentos são fornecidos a entidade filantrópicas, escolas públicas, creches e cozinhas comunitárias. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE), de 2017 a 2021, o programa destinou R$ 2.949.057,41 para fortalecer a produção agrícola em Ilhéus.
O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), afirma que, além de incentivar a produção rural, o programa fornece alimentos saudáveis e de qualidade à população. “Mesmo em um período de dificuldades, continuamos dando o apoio necessário aos pequenos produtores do nosso município, gerando emprego e renda para as pessoas que sobrevivem da agricultura familiar”, acrescenta.
O professor de direito constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano, afirmou que o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atenta contra a democracia.
Para o jurista, a medida do presidente é inconstitucional porque usurpa do STF a prerrogativa de último intérprete da Constituição Federal. Ele afirmou que Adolf Hitler (1889-1945) foi o único chefe de estado a quem coube a última palavra sobre o texto constitucional.
“Com sua concessão de graça ou indulto individual, Bolsonaro se põe como guardião da Constituição, seu intérprete final, papel que cabe ao STF. Só no nazismo o Chefe do Executivo era o guardião da Constituição. Gravíssimo atentado a democracia constitucional”, escreveu Pedro Serrano em seu perfil no Twitter.
“Um ato de indulto ou qualquer ato político soberano não pode ser usado para o Executivo substituir o STF na interpretação final da CF. Atos políticos são discricionários, não arbitrários”, complementou.
O ex-ministro do STF e do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, afirmou à Folha de S. Paulo que o decreto de Bolsonaro “padece de inconstitucionalidade autoevidente”.
“O indulto não é para perdoar crimes que a Constituição qualificou como especialmente danosos para a coletividade”, diz ele. “Indulto não é cheque em branco. É preciso compatibilizá-lo, enquanto política pública de governo, com a Constituição, enquanto política pública de Estado”, completa.
O indulto individual concedido a Daniel Silveira não reconstitui seu mandato parlamentar, que foi cassado pelo STF, nem a suspensão dos seus direitos políticos.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) levantará, na Marcha a Brasília, a bandeira da redução da alíquota da contribuição das prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que hoje é de 22,5%. A vigésima terceira edição do evento municipalista começará na próxima segunda-feira (25) e seguirá até quinta (28).
“Nas últimas décadas, os municípios assumiram a gestão de inúmeros serviços que foram municipalizados e oneraram a folha de pagamento. Mas, não faz sentido uma prefeitura que presta serviço público de interesse social pagar uma alíquota cheia. Vários setores têm recebido incentivos e isenções. Queremos uma alíquota que seja possível pagar e não alimente a dívida seríssima que os municípios enfrentam hoje”, argumenta o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP).
Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoiada pela UPB, a 23ª Marcha a Brasília incluiu a redução da alíquota patronal do INSS dos municípios na pauta prioritária que será discutida com os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e líderes partidários. O evento também receberá na sua programação os pré-candidatos a presidente da República para dialogar sobre temas municipalistas.
“QUEREMOS QUE O CONGRESSO E O GOVERNO FEDERAL SEJAM SENSÍVEIS”, DIZ PREFEITO
Estudo promovido pela UPB mostra que, no Brasil, 3.460 municípios têm regime geral de previdência e, em sua maioria, enfrentam dificuldades para recolher toda a contribuição previdenciária devida. “Queremos que o Congresso e o Governo Federal sejam sensíveis a essa situação. A redução da alíquota vai viabilizar a sustentação financeira dos municípios, que estão quebrados. Essa é uma pauta do interesse de todos, principalmente dos municípios mais pobres”, esclarece o prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos (UB), que preside na UPB comissão dedicada ao tema.
Duas medidas pretendem reduzir a contribuição dos municípios ao INSS. Segundo Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a alíquota deve ser reduzida à metade, descendo para 11,25%. Já no Senado, o Projeto de Lei 51/2021, do senador Jaques Wagner (PT), propõe um Regime Especial de Contribuição Patronal, fixando alíquotas progressivas de acordo com o PIB per capita dos municípios.
