O ministro Luís Roberto Barroso , presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), visitou nesta terça-feira (14) a fábrica responsável pela montagem da nova versão da urna eletrônica, no polo de informática de Ilhéus, no sul da Bahia.
Conforme o TSE, nas eleições de 2022, os eleitores contarão com novas urnas eletrônicas protegidas pela tecnologia de hardware com os mesmos requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. São mais de 200 mil urnas do modelo UE 2020, que já sairão da fábrica protegidas por esse novo equipamento certificado.
Após a visita à fábrica, o ministro almoçou em um restaurante tradicional de Ilhéus, localizado na Avenida Dois de Julho.
A Câmara de Vereadores de Itacaré aprovou, por unanimidade, as contas do exercício de 2019 do prefeito Antônio de Anízio, Tonho de Anízio (PT), em sessão ocorrida nesta terça-feira (14). Durante a sessão, os vereadores apontaram “a transparência da gestão municipal, a responsabilidade na realização das obras e compromisso com o social, cuidando das pessoas e gerando empregos e renda e Itacaré”.
De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Lenoildo Ribeiro, Canelinha (PL), a aprovação das contas significa o reconhecimento do Poder Legislativo de Itacaré “de todo o trabalho que vem sendo feito no município, garantindo o desenvolvimento, gerando emprego, renda e oportunidades para todos”. A Redação Final do parecer da Comissão de Finanças aprovando as contas da Prefeitura de Itacaré referente ao exercício de 2019 será encaminhada aos órgãos competentes.
Os vereadores foram unânimes em citar as obras que vêm sendo executadas em Itacaré, na sede e na zona rural, além dos investimentos em saúde, educação, agricultura familiar, turismo e geração de emprego e renda.
AGRADECIMENTO
Tonho de Anízio comemorou o resultado da votação e agradeceu “a todos os vereadores pela confiança e por reconhecerem o trabalho que vem sendo desenvolvido”. O prefeito ainda fez questão de ressaltar a importância dos vereadores na administração da cidade, da relação harmoniosa entre os poderes e do compromisso de aprovar todos os projetos e leis que tragam benefícios para a cidade.
Os pugilistas baianos continuam em alta no boxe nacional. Pelo Campeonato Brasileiro da modalidade, ocorrido em Cuiabá, Mato Grosso, o estado conquistou dez medalhas: sete pelo masculino e três no feminino, além dos títulos por equipes. As lutas finais aconteceram no último sábado (11). O evento reuniu 260 pugilistas, de 22 estados brasileiros.
Para a competição, a delegação baiana viajou com apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte (Setre), que concedeu as passagens aéreas de ida e volta para os atletas e a comissão técnica.
Kaiã Reis (até 63,5kg), medalha de ouro na competição, é considerado uma das principais promessas da Bahia no esporte. Isaías Filho (até 81kg) e Joel Ramos (acima de 91kg) também conquistaram o ouro. A Bahia ainda garantiu duas de pratas e duas medalhas de bronze. Já entre as mulheres, Tatiana Regina (até 60kg) foi a grande campeã.
Segundo o presidente da Federação de Boxe Olímpico da Bahia, Afonso Nunes, o resultado em Cuiabá evidencia o bom momento da modalidade no estado. “Mais uma vez a Bahia é declarada campeã brasileira de boxe masculino e feminino. Com esse resultado, nós mantivemos a hegemonia da Bahia no boxe brasileiro”, disse.
Um buraco enorme exige atenção redobrada de quem transita pela Avenida Lomanto Júnior, no Pontal, bairro da zona sul de Ilhéus. Na manhã desta terça-feira (14), dois cones laranjas sinalizavam o perigo no local. Próxima da Pousada Pier do Pontal, a cratera toma parte significativa da pista e dá sinais de que mais partes do asfalto estão prestes a ceder.
As ações emergenciais para a recomposição de três trechos da BR-489, entre Prado e Itamaraju, que romperam por conta das fortes chuvas no extremo-sul da Bahia, estão a cargo da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Os serviços nos quilômetros 2 e 13 da rodovia estão em andamento.
Já o trabalho no quilômetro 15 começará nesta quarta-feira (15). O deslocamento de veículos pequenos, como motos e carros, foi autorizado pelo órgão e ocorre por meio de desvio provisório construído ao lado da pista.
O retorno do tráfego no quilômetro 13 da ligação entre Prado e Itamaraju foi permitido na manhã desta terça-feira (14). A circulação de veículos de pequeno porte no quilômetro 2 havia sido retomada desde ontem (13).
Por conta da situação das rodovias, ainda não há previsão para a retomada do fluxo com veículos de grande porte. Para ir até Prado, os motoristas de ônibus e caminhões devem sair de Itamaraju e usar a BR-101, em direção a Teixeira de Freitas. Em seguida, utilizar a BA-290, entre Teixeira de Freitas e Alcobaça. Por fim, pegar a BA-001, que faz a ligação de Alcobaça com o destino final.
Também em Prado, a recuperação de um dos encontros da ponte de acesso ao município, na BA-001, foi concluída pela Seinfra na noite de segunda-feira (13). No sábado (11), uma das cabeceiras do elo viário cedeu por conta das chuvas. A conclusão da obra permitiu o tráfego de motos, carros, ônibus e caminhões sobre a ponte.
Na BA-284, os serviços emergenciais no quilômetro 30, entre Itamaraju e o distrito Pau D’Alho, devem ser concluídos até amanhã (15).
O prefeito Augusto Castro (PSD) indica que pretende ampliar o quadro de terceirizados da Prefeitura de Itabuna, segundo a mensagem que acompanha projeto de lei enviado hoje (14) à Câmara de Vereadores. “Ao examinar as contratações, verificou-se que muitas delas se relacionavam com a atividades-meio e que são aproveitadas melhor quando prestadas por terceiros alheios ao serviço público efetivo, tal como ocorre com cargos de Agente de Infraestrutura, Agente de Serviços Gerais, Calceteiro, Carpinteiro, Eletricista, etc.”, informa o texto assinado pelo mandatário.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa proposta tem sido adotada em diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais. O projeto de lei propõe alterações na Lei Municipal nº 2.042, de 18 de junho de 2007, que dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal e definição do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município.
Ainda conforme a mensagem do prefeito, a ampliação, maior complexidade, tecnicidade e perícia dos serviços públicos prestados pelos municípios obrigaram gestores a promover contratações precárias para o desempenho de atribuições típicas de cargos públicos, mas sem criá-los por meio de lei.
O secretário de Gestão e Inovação José Alberto de Lima Filho disse que a aprovação do projeto de lei é pré-requisito para que o município possa fazer concurso público, nos termos de acordo firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia.
GOVERNO AFIRMA QUE NÃO AUMENTARÁ DESPESA COM PESSOAL
De acordo com a Prefeitura de Itabuna, se aprovadas, as mudanças na legislação vão diminuir o índice de despesa com pessoal e aumentar a profissionalização dos serviços, além de facilitar a substituição de servidores faltosos ou em gozo de licença ou afastamento.
“Após estudo prévio, criou-se cargos de natureza técnica e ampliou-se o número de vagas de outros cargos já existentes, todos vinculados à atividade finalística, visando à otimização da prestação do serviço público. Visando evitar o aumento da despesa com pessoal, houve a extinção de cargos e a redução do quantitativo de vagas, com o remanejamento para áreas estratégicas. Portanto, não há que se falar em aumento da despesa com gastos com pessoal”, concluiu o prefeito na mensagem aos vereadores de Itabuna.
O PIMENTA não encontrou cópia do projeto de lei nos sites do Executivo e do Legislativo. Procurada, a Prefeitura recomendou à reportagem que aguarde a leitura do texto em plenário. A exemplo das mudanças na legislação tributária, aprovadas em setembro passado, a reforma administrativa tramita em regime de urgência na Câmara.
Na manhã desta terça-feira (14), a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) confirmou mais um óbito causado pelas fortes chuvas que atingem todo o estado. O corpo da vítima, de 69 anos, foi encontrado no distrito de Coqueiro, em Jucuruçu. O pescador estava desaparecido desde a última quarta-feira (8), após a canoa que utilizava para tentar atravessar o rio Jucuruçu virar. Com isso, sobe para 11 o número de pessoas mortas na Bahia devido às chuvas, desde o início de novembro.
A Defesa Civil da Bahia já havia contabilizado a ocorrência de óbitos em Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (3), Macarani (1), Prado (1) e Ruy Barbosa (1), durante este período foram computados também 267 feridos, 6.371 desabrigados e 15.199 desalojados.
A população prejudicada pelas enchentes chega a 220.297 pessoas, que vivem nos 51 municípios que se encontram em situação de emergência. Clique em “Leia Mais” para ver a lista de cidades afetadas.
As praias da Avenida e do Cristo, na região central de Ilhéus, foram tomadas pelas baronesas que desceram pela foz do rio Cachoeira após as chuvas da semana passada, como mostram as fotos desta publicação, registradas hoje (14) pelo PIMENTA.
Misturado à matéria orgânica, muito lixo também desaguou no litoral ilheense. A faixa de areia sob a ponte Jorge Amado – o novo cartão postal do sul da Bahia – é uma das áreas mais afetadas pela poluição.
Representantes de escolas e de sindicatos de professores da Inglaterra descrevem um cenário de caos nas unidades de ensino, à medida que a variante Ômicron se propaga pelo país. Os níveis de ausência estão aumentando, e o governo de Boris Johnson é cobrado a adotar medidas adicionais de proteção das comunidades escolares.
Entre as medidas que os diretores das escolas e os sindicatos de professores reclamam, informa nesta terça-feira (14) a edição online do jornal britânico The Guardian, estão a utilização de máscaras nas salas de aula, regras mais apertadas de isolamento e melhor ventilação dos espaços internos.
Os efeitos da propagação da covid-19, especialmente da variante Ômicron, são sentidos entre populações escolares. Nas regiões mais afetadas, há turmas que estão sendo enviadas para casa, com aulas online, devido ao número de professores doentes ou em isolamento.
Segundo o sindicato NASUWT, em algumas das escolas inglesas, até metade do quadro de professores está ausente por doença ou isolamento. A estrutura sindical defende o adiamento do início do segundo período e a montagem de instalações de testagem da covid-19 nos estabelecimentos escolares, no próximo mês de janeiro.
O jornal cita uma carta do secretário-geral do NASUWT, Patrick Roach, ao secretário da Educação: “Pedimos que evite uma repetição da confusão e do caos que, no ano passado, afetou a confiança parental e do público e minou o árduo trabalho de professores e diretores de escolas em seus preparativos no início de 2021”.
“Um anúncio imediato, por parte do governo, de medidas adicionais para os colégios é, pensamos, essencial antes de a maioria das escolas e colégios fecharem para as férias de Natal”, acrescentou Roach na carta enviada nessa segunda-feira.
O secretário britânico da Educação, Nadhim Zahawi, pediu maior adesão do pessoal escolar às doses de reforço da vacina contra a covid-19, afirmando que, por agora, não vê razões para que se decrete o fechamento generalizado de escolas..Em contraste ao otimismo do titular da Educação, o secretário da Saúde, Sajid Javid, reconheceu que o governo não está em condições de garantir que as escolas permanecerão de portas abertas. O responsável pela Associação Nacional de Diretores Escolares, Paul Whiteman, colocou também a tônica no “realismo”.
“Já há caos em algumas escolas com o impacto da onda de Ômicron. Atrasar a ação até que a vacinação faça efeito pode, na verdade, manter as crianças foras das escolas em longo prazo. O governo deve agir para encontrar soluções de ventilação, protocolos sensatos e eficazes de isolamento e levantar a pressão desnecessária da inspeção e outros fardos burocráticos. Dessa forma podemos concentrar-nos em manter as crianças onde elas devem estar”, advertiu.
Também citado pelo The Guardian, um porta-voz do Departamento de Educação lmbrou que o governo já está adotando medidas “que vão ajudar a lidar com a variante Ômicron, incluindo o pedido aos alunos mais velhos e ao pessoal escolar que utilizem máscaras em áreas comuns e às escolas secundárias, que forneçam testes no início do próximo período”.
MAREMOTO DA ÔMICRON
Na noite de domingo (12), o primeiro-ministro britânico dirigiu-se ao país para pedir à população, a partir dos 18 anos, que tome as doses de reforço da vacina contra a covid-19, diante do que descreveu como a perspectiva de “um maremoto de Ômicron”.
Antes da declaração de Boris Johnson, as autoridades de saúde do Reino Unido elevaram para quatro o alerta da pandemia, perante a propagação da nova cepa.Leia Mais
O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, juntamente com os prefeitos associados, está a caminho de Brasília para participar da Mobilização Municipalista, nesta terça (14) e quarta-feiras (15), no Congresso Nacional. O novo parcelamento das dívidas previdenciárias é uma das pautas prioritárias do movimento convocado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
São pontos prioritários do movimento no Legislativo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, a PEC 122/2015 (encargo vinculado ao repasse) e a PEC 13/2021 (mínimo da educação em 2020). Ainda integram a pauta o Projeto de Lei PL 3339/2021 (regulamentação do Fundeb) e o PDL 290/2019 (Organizações Sociais fora do limite de pessoal), entre outras.
PROGRAMAÇÃO
A mobilização municipalista começará às 9h de terça-feira, na sede da CNM. Após assembleia geral extraordinária da entidade e seus filiados, começará às 10h a reunião de orientação sobre a pauta e as ações com o presidente Paulo Ziulkoski.
À tarde, serão iniciadas as articulações em defesa dos temas diretamente com os parlamentares e por meio de reuniões de bancada. A pauta prioritária trabalhada pelo movimento municipalista já foi apresentada e discutida com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), em reunião com o presidente da CNM na última semana.
“A CNM está forte na sua missão de construir propostas com impacto positivo para as gestões e as finanças municipais e de atuar politicamente para viabilizá-las. Mas para alcançarmos o resultado final precisamos de todos unidos e mostrando o peso do movimento ao Congresso”, alerta Ziulkoski sobre a importância de participar da mobilização.
Na quarta-feira (15), as atividades recomeçam às 9h, com concentração no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Pela tarde, seguirão as ações de diálogo com os parlamentares.
O Magazine Luiza fará a doação de 2 mil itens, entre eletrodomésticos e colchões, para as vítimas das enchentes no sul e extremo-sul da Bahia. A rede de lojas comunicou ao Governo do Estado que doará 500 geladeiras, 500 fogões e 1 mil colchões às pessoas que tiveram as casas invadidas pela água e acabaram perdendo os móveis e eletrodomésticos.
O anúncio que a rede de loja Magazine Luiza fará a doação foi feita, nesta segunda-feira (13), pelo governador Rui Costa. De acordo com o governador, Luiza Trajano, sócia majoritária da rede de lojas, ligou para ele e disse que iria doar os eletrodomésticos para as vítimas das enchentes nas duas regiões do estado.
A Bahia registrou nove casos de Influenza A H3N2, do início do ano até esta segunda-feira (13). Os casos confirmados ocorreram em Salvador e Lauro de Freitas, sendo cinco do sexo feminino e quatro do sexo masculino, com idades entre 30 e 85 anos, conforme boletim divulgado pela Vigilância Epidemiológica Estadual.
“As vigilâncias estadual e municipal estão monitorando bem de perto para acompanhar essa curva epidêmica. Vale lembrar que as medidas de prevenção não farmacológicas usadas para a prevenção da Covid-19 também servem para a prevenção da Influenza. É fundamental que a população continue investindo no uso de máscara e álcool em gel. A gente também tem a vacina contra a influenza, que é o principal mecanismo de intervenção disponível na saúde pública”, destaca o técnico da coordenação estadual de imunização, Ramon Saavedra.
INTENSIFICAÇÃO DA VACINA
O documento orienta as equipes de saúde para a necessidade de intensificação das ações de vigilância dos casos suspeitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Há recomendação também para a intensificação vacinal nos municípios que dispõem de estoque, com oferta da vacina influenza para os grupos prioritários não vacinados durante a campanha de 2021.
Esse grupo prioritário é composto por crianças entre 6 meses e 6 anos; gestantes e puérperas; pessoas com 60 anos ou mais; povos indígenas e quilombolas; população privada de liberdade; adolescentes sob medidas socioeducativas; pessoas com comorbidades ou deficiência permanente.
Na Bahia, de acordo com dados do Painel Influenza do Ministério da Saúde, 5.635.200 doses da vacina Influenza foram distribuídas e 4.838.703 foram aplicadas durante a Campanha da Influenza em 2021, atingindo a cobertura média de 94,3%. Em 2020, a cobertura média alcançou 93,55% do público alvo.
As chuvas fortes que atingiram a Bahia deixaram pelo menos 10 mortos no estado. O último balanço divulgado, no início da tarde desta segunda-feira (13), pela Defesa Civil da Bahia 15.199 pessoas estão desalojadas e 6.371 desabrigadas. A população atingida ultrapassa 220 mil pessoas.
Os temporais na última semana fizeram rios transbordarem, casas foram inundadas, e com estradas e pontes destruídas algumas cidades estão ilhadas e incomunicáveis. O governador da Bahia, Rui Costa, declarou situação de emergência em pelo menos 51 municípios. Já o governo federal reconheceu até agora o estado de emergência em 24 municípios baianos.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, os municípios mais afetados no extremo sul são: Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itanhém, Mucuri, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Belmonte e Vereda, além de Jucuruçú, Medeiros Neto, Prado, Itamaraju, esses quatro últimos também concentram juntos o maior número de desabrigados 3.956.
No sul do estado foram atingidas as cidades de Mascote, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Itajuípe, Canavieiras e Camacan.
Embora a chuva tenha diminuído significativamente e em muitas localidades as águas estejam baixando, a força-tarefa mobilizada pelo governo do estado para atendimento à população no extremo sul com equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Grupamento Aéreo da Polícia Militar e a Defesa Civil do estado seguem atuando.
Mais de 1,5 mil cestas básicas, além de roupas, água e itens de uso pessoal já foram distribuídos pelos grupamentos de bombeiros militares das cidades de Porto Seguro e Eunápolis. Os donativos foram recolhidos pela população e entregues com ajuda dos agentes.
Começaram hoje (13), em Itacaré, as edições de 2021 do CBSurf PRO e do CBSurf Junior. O palco da disputas é a Praia da Tiririca. As provas seguirão até o próximo domingo (19). Os campeonatos definirão o ranking oficial do surf brasileiro para a temporada de 2021.
O ranking da CBSurf servirá como referência para os editais do Bolsa Atleta divulgados pelos governos Federal, Estaduais e Municipais. Também poderá ser utilizado integral ou parcialmente para a formação das equipes brasileiras que representarão o país no Jogos Mundiais da Associação Internacional de Surf, obedecendo aos critérios estabelecidos no Livro de Regras da CBSurf.
Nas categorias masculino e feminino, entre os profissionais, as premiações chegarão a R$ 160.000,00. Já os prêmios dos juniores somam R$ 40.000,00.
A ONG Planeta dos Bichos vai promover a Feira de Adoção de Cães e Gatos no próximo sábado (18), das 10 às 16h, no estacionamento do G Barbosa, localizado no bairro Pontal, em Ilhéus. A iniciativa tem o apoio da Villa 73.
No estande da ONG, os visitantes vão poder conhecer os bichinhos, além da linha de produtos da marca. Os organizadores também convidam a sociedade a fazer doações de ração ou produtos de limpeza.
