A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (15), prorrogar por um ano o afastamento da promotora de justiça Edilene Santos Lousado, denunciada no âmbito da Operação Faroeste – deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no Oeste baiano.
A promotora está afastada do cargo desde dezembro do ano passado. Ela foi denunciada pelos supostos crimes de advocacia administrativa, violação de sigilo profissional, participação em organização criminosa e obstrução de investigação. Segundo a denúncia, a promotora teria vazado informações sigilosas do Ministério Público da Bahia relativas a procedimentos investigatórios em curso.
Ao avaliar a necessidade da manutenção do afastamento, o ministro Og Fernandes destacou que os fatos criminosos ainda não foram julgados pela Corte Especial. Além disso, o relator apontou que os acordos de colaboração premiada firmados na operação resultaram em novos inquéritos e podem originar novas ações penais.
PASSAGEM POR ILHÉUS
“Esse panorama demonstra que, nada obstante as investigações estejam avançando, não é possível afirmar que a apuração dos graves fatos investigados foi concluída. Logo, não é recomendável permitir que a denunciada reassuma suas atividades no Ministério Público da Bahia neste momento”, disse o magistrado.
Em seu voto, Og Fernandes reiterou o que havia dito na decisão inicial de afastamento da promotora: os delitos investigados estão diretamente ligados ao exercício funcional e teriam sido praticados no desempenho abusivo da função, com graves consequências para a imagem e a credibilidade do Judiciário e do Ministério Público.
Natural de Santa Terezinha, Edilene Santos Lousado foi escolhida para chefiar o Ministério Público da Bahia em 2016. Ela ingressou na instituição em 1993. Lousado atuou nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus da Lapa, Itiúba, Caravelas, Ilhéus e Barreiras. Foi promovida para Salvador em 2009, onde atuou na Vara de Tóxicos.
A Bahia registrou, até ontem (14), 93 casos de Síndrome Gripal (SG) com resultado positivo para Influenza A H3N2. Destes, 15 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram hospitalização. De acordo com o último boletim divulgado pela Vigilância Epidemiológica Estadual, dos casos de H3N2 que necessitaram de internação, 14 são residentes em Salvador e 1 em Lauro de Freitas, com idades entre 9 a 85 anos.
Em relação ao município de residência dos casos de Síndrome Gripal que não necessitaram de internação, 74 são de Salvador, 5 de São Sebastião do Passé, 3 de Catu, 2 de Itapebi e 1 de cada um dos seguintes municípios: Alagoinhas, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Lauro de Freitas, Macajuba e Vitória da Conquista. Dois casos são oriundos de outro estado.
Segundo o alerta emitido pela Vigilância Epidemiológica Estadual, as equipes de saúde devem estar atentas para a necessidade de intensificação das ações de vigilância dos casos suspeitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Há recomendação também para a intensificação vacinal nos municípios que dispõem de estoque, com oferta da vacina influenza para os grupos prioritários não vacinados durante a campanha de 2021.
O navio MSC Preziosa, que visitou Ilhéus na semana passada, voltará à cidade na manhã desta quinta-feira (16). A informação é da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), que forneceu o calendário da temporada de cruzeiros 2021/2022 a pedido do PIMENTA. Até o momento, a programação não sofreu alterações.
Na última visita, a embarcação trouxe 3.700 turistas para a cidade. Conforme a Secretaria de Turismo de Ilhéus, a retomada do segmento segue as normas vigentes contra a proliferação da covid-19.
TEMPORADA DE CRUZEIROS É UM DOS EVENTOS MAIS AGUARDADOS, DIZ MARÃO
Na semana passada, o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), disse que a temporada de cruzeiros é um dos eventos mais aguardados do calendário turístico de Ilhéus. “A chegada dos navios movimenta o comércio da nossa cidade e estimula o crescimento da cadeia produtiva, com geração de emprego e renda para os nossos pais e mães de família. Eu fico extremamente feliz porque, dentro desse planejamento, conseguimos avançar em infraestrutura e mobilidade para oferecer aos visitantes serviços de excelência e melhores condições de vida ao nosso povo”, concluiu.
Fernando nasceu prematuro. Duas semanas atrás, antes da inauguração do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, para ter os cuidados especiais de que necessita, ele precisaria passar pelo sistema de regulação local e aguardar um leito disponível em outro município. Hoje, isso não acontece mais. O bebê está internado na UTI Neonatal do novo hospital ilheense, acompanhado de perto pela mãe, Fabrícia de Jesus. É o primeiro recém-nascido a ocupar a UTI Neonatal da unidade inaugurada no último dia 6 pelo governador Rui Costa (PT).
O Hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio tem abrangência regional, para parto, nascimento e pediatria em casos de alto risco. O atendimento ao parto é de porta aberta, mas, diferente de outras instituições hospitalares existentes na cidade, o acesso à pediatria só ocorre sob regulação.
Conforme a direção do hospital, no caso do atendimento de pediatria, foi pactuado com o município de Ilhéus que a porta de entrada dos pacientes deverá ser nas unidades já existentes (UPAS e hospitais credenciados). “Sendo a nossa pediatria regulada, significa dizer que vamos receber pacientes via Central Estadual de Regulação ou Samu”, explica a diretora Aline Costa. Ainda segundo a gestora, todas as pessoas que procuraram a unidade foram acolhidas pela equipe, tiveram o seu risco classificado, e foram esclarecidas da função do hospital e direcionadas para o serviço de atendimento às urgências.
SESAB EXPLICA PROCEDIMENTOS DO HOSPITAL A GESTORES MUNICIPAIS
Eliza Conceição, de seis meses, foi a primeira criança a ser regulada para o hospital. Veio transferida do município de Una, por meio da Central de Regulação de Leitos do Estado, na companhia da mãe, Leidiane Conceição, de 25 anos.
Na semana passada, a direção do hospital recebeu técnicos e secretários municipais de Saúde da região de Ilhéus, também composta pelos municípios de Uruçuca, Itacaré, Una, Arataca, Mascote, Canavieiras e Santa Luzia. E, na modalidade virtual, dialogou com representantes de 14 municípios que compõem a região de Valença, que também será atendida pela unidade ilheense.
A proposta – afirma a diretora Aline Costa – é estabelecer este trabalho de parceria, troca de conhecimento e de informações. O desejo, assegurou Aline, é de que, mesmo situado em Ilhéus, o hospital consiga atender toda a região. “Todos os movimentos que estão sendo feitos visam fortalecer o Sistema Único de Saúde”, acrescentou a diretora-geral.
A enfermeira Domilene Borges, coordenadora do Núcleo Regional de Saúde/Sul, da Secretaria Estadual de Saúde, que participou dos encontros, lembrou que havia uma imensa lacuna na Assistência Materno-Infantil da região. “Com a inauguração do Hospital Materno-Infantil, a Sesab começou a trabalhar o fluxo de encaminhamento das gestantes para a unidade. Mas é necessário fazer com que os municípios tenham conhecimento de como funciona o hospital”, alertou.
Por isso, explica Domilene, a Sesab convidou os gestores municipais a conhecer a unidade, para que entendam os procedimentos e saibam quais serviços serão ofertados e repassados aos municípios.
INCENTIVO AO PARTO NATURAL
Ainda segundo a direção do hospital, parte significativa do trabalho na unidade tem o objetivo de reverter uma estatística nacional – a prevalência dos partos cesarianos -, que se repete no sul da Bahia, onde cerca de 60% dos partos são invasivos. A proposta é trabalhar para ofertar às mulheres o estímulo ao parto normal, cientificamente melhor para mãe e crianças.
Equipes das coordenações Social e de Engenharia da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) continuam em campo nas áreas afetadas pelas fortes chuvas no extremo-sul da Bahia. Liderado pela equipe do gabinete avançado de governo, em Itamaraju, o trabalho iniciado na manhã desta quarta-feira (15) inclui a triagem para a reconstrução de imóveis afetados pelas chuvas.
O objetivo é estabelecer o perímetro de áreas afetadas em cada uma das localidades e levantar o número de residências total ou parcialmente destruídas. Cerca de 20 agentes das duas áreas foram distribuídos em equipes que começaram o trabalho pelo distrito Nova Alegria, em Itamaraju, e pela cidade de Jucuruçu. Os dois municípios estão entre as áreas mais destruídas pela chuva.
O presidente da Conder, José Trindade, liderou a primeira reunião antes da saída das equipes. “Nosso trabalho é dar todo o apoio de infraestrutura para as pessoas que foram atingidas por esse desastre aqui na região. Nossa equipe estará em campo identificando as demandas nessas cidades, das pessoas que perderam seus imóveis ou tiveram suas casas danificadas”, explicou.
Além da construção de novas casas, o que deverá acontecer em novas áreas com maior segurança e menor risco de novos alagamentos, também será planejada a recuperação de residências que tiveram danos menores, sem comprometimento da estrutura. Para a recuperação, os trabalhos serão executados em parceria do Governo do Estado com os Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura.
RUI SANCIONA LEI QUE LIBERA R$ 20 MILHÕES PARA COMERCIANTES
Foi sancionado pelo governador Rui Costa e publicado na edição desta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, o Projeto de Lei que libera R$ 20 milhões em financiamentos para atender os comerciantes que tiveram prejuízos por causa da chuva. Os empréstimos de até R$ 150 mil não terão cobrança de juros. Um posto da Desenbahia já está em funcionamento em Medeiros Neto para atender aos interessados.
Com a aprovação da lei, o governo baiano também poderá adquirir fogões e geladeiras para doação às famílias de baixa renda moradoras de cidades atingidas pelas enchentes. Além disso, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está autorizada a aplicar, no mês de dezembro de 2021, a tarifa social prevista no “Programa Tarifa Residencial Social” aos moradores, comerciantes e prestadores de serviços dos municípios baianos atingidos pelas enchentes.
SOBE PARA 12 TOTAL DE MORTOS EM DESASTRE SOCIOAMBIENTAL
Subiu para 12 o total de vítimas da destruição causada pelas chuvas, conforme dados reunidos pela Defesa Civil da Bahia até a tarde desta terça-feira (14). Ainda de acordo com o último balanço, foram computados 267 feridos, 6.371 desabrigados e 15.199 desalojados. A população afetada pelas enchentes chega a 220.297 pessoas. O estado tem 51 municípios em situação de emergência.
A décima segunda edição baiana do Festival Internacional do Chocolate e Cacau começará nesta quinta-feira (16), no Centro de Convenções de Ilhéus, com extensa programação até o próximo domingo (19). As atrações vão desde grandes nomes da culinária a atividades recreativas para crianças, passando por fóruns, apresentações musicais e teatrais, além do Ateliê do Chocolate. No espaço, o chefe Abner Ivan produzirá uma Árvore de Natal usando 350 quilos de chocolate. O público vai acompanhar tudo de perto ou via internet.
A Cozinha Show abrirá o evento, às 18h30min, sob o comando do chefe Júnior França. Depois, às 20h, será a vez do chefe André Cabral. Ambos vão apresentar receitas exclusivas com os ingredientes do cacau. Ainda na noite desta quinta (16), o evento traz apresentações das bandas Maracatu Estrela da Serra, Mulheres em Domínio Público e Forró Quatro Estações.
Na sexta-feira (17), acontece o Fórum Brasileiro do Cacau, com painéis sobre a cacauicultura no Brasil e no mundo, produção de cacau fino, sustentabilidade da cultura do cacau e avanços tecnológicos. Um dos convidados do segundo dia do festival, o especialista em blockchain e trader Tassio Gil vai falar sobre a tokenização do cacau.
No mesmo dia, das 16h às 20h, as oficinas da Cozinha Show serão ministradas pelos chefes André Cabral, Elise Hadassa e Clécio Campos. As atividades artísticas ficarão por conta da banda Putorkestra, da cantora e compositora Eloah Monteiro e do grupo de capoeira do mestre Luiz Capeta.
No sábado (18), o público poderá conferir receitas inéditas dos chefes Lucas Corazza, Tereza Paim e Zilma Helena. Também acontecerá o Chocoday, com painéis e palestrantes nacionais e internacionais, discutindo as técnicas do mundo do chocolate. Na área cultural, o cantor e compositor Cijay e as bandas Família Caribe e A Baga vão animar o público.
O último dia do evento, domingo (19), terá os chefes Abner Ivan, Laurent Rezette e Manoel Franklin no comando da Cozinha Show e as apresentações da Companhia Circo da Lua e Grupo Maktub.
TÚNEL CABRUCA, EXPOSIÇÃO DO CACAU E ESPAÇO KIDS
Ao entrar ou sair do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, os visitantes passarão pelo Túnel Cabruca, onde serão estimulados por experiências sensoriais que remetem ao cultivo do cacau sob a Mata Atlântica, característica central da indicação geográfica do fruto que dá nome à região cacaueira.
Na Exposição do Cacau, o visitante conhecerá um pouco da história do chocolate, além dos tipos de cacau comuns na Bahia reproduzidos em resina. Outro espaço fixo do evento é a tradicional Cozinha Kids, que oferecerá minicursos de confeitaria aos pequenos com idade de cinco a dez anos.
CHOCOLAT FESTIVAL COMPLETA 12 ANOS DE HISTÓRIA
Criado em 2009, o Chocolat Festival é considerado o maior evento de chocolate de origem do Brasil e reúne toda a cadeia produtiva da planta. Na edição 2021, produtores, chocolateiros, jovens empreendedores, chefes especializados, pesquisadores e técnicos podem acompanhar o que os 120 expositores têm a apresentar sobre as inovações a produção de cacau e chocolate.
O Chocolat Bahia 2021 é realizado pela MVU Promoções e Eventos e conta com o apoio financeiro do Governo da Bahia através do Fundo de Cultura, da Secretaria Estadual de Cultura e da Secretaria Estadual da Fazenda.
REGRAS SANITÁRIAS
O Festival irá acontecer em formato híbrido, de forma presencial e online. As pessoas poderão acompanhar a transmissão através do endereço digital.chocolatfestival.com. O evento seguirá todos os protocolos de prevenção à covid-19 e as orientações do Governo do Estado e da OMS. Para acessar o local, será preciso comprovar pelo menos duas doses da vacina. O uso de máscaras será obrigatório.
Mais informações estão disponíveis nas redes sociais do evento (@chocolat_festival) e no site bahia.chocolatfestival.com. O folder da programação está neste link.
Cem famílias desabrigadas após as fortes chuvas que atingiram Ilhéus na última semana receberão apoio da Bahia Mineração (Bamin). Foram doados pela empresa 300 colchões, todos acompanhados por travesseiros e cobertores, além de 100 fraldas geriátricas e infantis e 500 kits de higiene pessoal. A ação representa um suporte de R$ 100 mil às iniciativas de assistência social no município.
Os materiais foram entregues à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza. Na terça-feira (14), a entrega envolveu todos os itens, com exceção dos colchões, que foram adquiridos em outras cidades e devem chegar até amanhã (16).
“A Bamin se solidariza com as famílias impactadas. Esse é o momento de unirmos esforços. Foram muitos prejuízos causados em diversos municípios da Bahia e, agora, precisamos buscar meios de tornar mais forte esse elo de ajuda ao próximo”, comenta o CEO da empresa, Eduardo Ledsham.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) unificou, em decisão desta terça-feira (14), o horário de votação nas eleições de 2022. No pleito, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será das 8h às 17h em todo o país.
Dessa forma, a votação será das 7h às 16h no Amazonas, em Rondônia, em Roraima, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, onde o fuso é uma hora a menos em relação à capital federal. No Acre, o pleito começará às 6h e terminará às 15h, pois o fuso horário é duas horas a menos que o horário de Brasília. Em Fernando de Noronha, que está uma hora à frente, a votação será das 9h às 18h.
Ao comentar a mudança, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que a medida foi tomada para que as eleições possam transcorrer com tranquilidade e não suscitem dúvidas sobre a lisura na divulgação de resultados.
IMPULSIONAMENTO NA PRÉ-CAMPANHA
A Corte Eleitoral também decidiu liberar o impulsionamento de publicações e perfis políticos nas redes sociais durante a pré-campanha. Até as eleições de 2020, o uso de dinheiro para aumentar o alcance das mensagens políticas na internet era autorizado apenas no período oficial de campanha.
Na mesma sessão, o TSE criou procedimentos para pedidos de direito de resposta e definiu regras para fiscalização das contas de partidos que vão se unir em federações.
Após a trégua iniciada na tarde de sábado (11), a chuva voltou a cair forte em Ilhéus por volta das 10h15min desta quarta-feira (15). Segundo a agência Clima Tempo, o índice pluviométrico esperado para a cidade hoje é de 20mm.
Já o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais prevê que, nesta quarta-feira, o volume das chuvas em Ilhéus pode chegar a 48mm. A informação é da coordenação municipal da Defesa Civil, que divulgou novo alerta à população.
As comunidades que podem ser afetadas por deslizamentos de terra ou alagamentos devem redobrar a atenção para o risco de incidentes, diz o comunicado da Defesa Civil.
ESCOLAS RECEBEM DESABRIGADOS
Conforme a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, até o momento, Ilhéus tem 116 pessoas desabrigadas. Elas foram acolhidas em sete escolas públicas, onde recebem assistência do município.
O Shopping Jequitibá, em Itabuna, terá horário de funcionamento ampliado a partir desta quinta-feira (16). Até 23 de dezembro, as lojas ficarão abertas das 9h às 23h. Já nos dias 24 e 31, será das 9h às 17h. Nos dias 24 e 31 de dezembro, as praças de alimentação do shopping vão funcionar das 12h às 21h.
A programação do Cinemark pode ser consultada no site do cinema ou no aplicativo e nas redes sociais do Shopping Jequitibá, que traz mais informações sobre horários, lojas, restaurantes, lotérica, farmácia, academia e barbearia.
DOCE NATAL
A campanha Doce Natal inclui decoração com motivos natalinos, shows musicais, a presença de Papai Noel para fotos e ofertas especiais nas lojas do Jequitibá, informa a direção do shopping.
Para garantir a segurança dos clientes, lojistas e colaboradores contra a covid-19, o Shopping Jequitibá adotou os protocolos de segurança da Organização Mundial de Saúde.
Os trabalhadores das regiões da Bahia e Minas Gerais que foram atingidos pelas enchentes terão liberado o saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Caixa e Prefeitura, Itacaré é a primeira cidade credenciada e autorizada para a liberação do recurso.
Secretários municipais, por solicitação do prefeito Tonho de Anízio (PT), se reuniram com a gerente-geral da Caixa, Nádia Barbosa, para habilitar o município e liberar o saque do FGTS para as pessoas afetadas pelas chuvas em regiões com alagamento.
A reunião contou com a participação dos secretários do Planejamento, Júnior Andrade, do Meio Ambiente, Marcos Luedy, da Administração, Marcos Japu, e de Governo, Jarbas Junior. No encontro, a gerente da Caixa explicou que os valores serão disponibilizados para saque após decretos municipais que declaram o estado de calamidade e reconhecimento do Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de portaria, como é o caso de Itacaré.
Após a formalização da situação, a população poderá realizar o saque do FGTS de forma digital, sem necessidade de ir a uma agência, por meio do aplicativo FGTS, na opção Saque Digital. A modalidade de Saque Calamidade do FGTS é possível de ser aplicada quando o trabalhador tem direito a sacar o saldo da conta do FGTS por necessidade pessoal, urgente e grave por causa de um desastre natural que tenha atingido a área onde ele mora.
Podem solicitar o saque, nesta modalidade, os trabalhadores residentes nas áreas afetadas, conforme endereços identificados pela Defesa Civil Municipal. O valor do saque será o saldo disponível na conta do FGTS, na data da solicitação, limitado à quantia correspondente a R$ 6.220,00 para cada evento caracterizado como desastre natural. A Caixa explicou que não será necessário ir às agências para receber os valores e que manterá a população informada sobre as próximas etapas para liberação do FGTS.
O vereador Cláudio Magalhães (PCdoB) apresentará panorama das investigações da Comissão Especial de Inquérito (CEI) sobre o transporte coletivo, nesta quinta-feira (16), às 8h, no Hotel Britânia, localizado no Centro Histórico de Ilhéus. A apresentação vai marcar a retomada do projeto Café com Política, encabeçado pelo ex-vice-prefeito José Henrique Abobreira.
A produção do relatório da CEI coube ao parlamentar do PCdoB. Um dos temas mais discutidos da investigação é o acordo por meio do qual a Prefeitura de Ilhéus assumiu o compromisso de pagar R$ 15 milhões às empresas concessionárias do transporte coletivo, como subsídio.
Aberta ao público, a reunião também dará espaço ao debate da política nacional, com o tema das federações partidárias, instituto que estreará nas eleições de 2022, substituindo as antigas coligações.
A Federação Bahiana de Futebol divulgou, nesta terça-feira (14), a tabela detalhada do Campeonato Baiano do próximo ano. A competição terá início no dia 15 de janeiro, com a abertura da 1ª rodada, com os jogos Bahia de Feira contra Bahia e Atlético enfrentando o Vitória da Conquista.
A rodada de estreia será concluída no dia 16 de janeiro. Único representante do sul da Bahia na competição estadual, O Barcelona, de Ilhéus, vai estrear contra a equipe do Unirb, no Estádio Antônio Carneiro, em Alagoinhas. A partida será às 18h30min, com transmissão da TVE.
Na segunda rodada do Campeonato Baiano, o Barcelona recebe o Vitória, provavelmente no Estádio Mário Pessoa. A partida será no dia 23 de janeiro, às 16h. O local ainda não foi confirmado porque o estádio no município sul da Bahia ainda precisa ser vistoriado.
Nesta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou projeto de lei que prevê a liberação de R$ 20 milhões em financiamentos para atender os comerciantes e prestadores de serviço dos municípios em situação de emergência por causa das fortes chuvas que atingiram o estado na última semana.
O projeto foi aprovado por unanimidade. No mesmo projeto, o governo do estado foi autorizado a adquirir fogões e geladeiras para doação às famílias de baixa renda moradoras de cidades atingidas pelas enchentes.
Conforme o texto aprovado, empréstimos de até R$ 150 mil não terão cobrança de juros. Já nos empréstimos feitos acima desse valor incidirá a taxa CDI (Certificado de Depósito Interbancário). O prazo para pagamento será de até 48 meses, com 12 meses de carência. Os recursos serão do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese).
As famílias que vão receber os fogões e geladeiras precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, elas devem comprovar que os imóveis foram destruídos pelas enchentes ou deslizamentos. A doação será limitada a um fogão e uma geladeira por família.
A comprovação para ter direito à doação dos eletrodomésticos deve ser feita através de documento emitido pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec), pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia ou por órgão público competente do município.
O cadastramento das famílias será feito pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
