Deputado Adolfo Menezes é reeleito para o terceiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa || Foto Divulgação
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O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi reeleito, nesta segunda-feira (3), para um terceiro mandato de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar obteve 61 votos dos 63 possíveis entre os parlamentares  – o deputado Mateus Ferreira (MDB) não compareceu à votação. O deputado Hilton Coelho (PSOL) recebeu um voto.

Em discurso, Adolfo Menezes agradeceu o apoio  dos colegas. “Deus nos dá outras dádivas ao longo de nossa existência terrena. Hoje, certamente, é mais um presente que Ele me dá: ser reconduzido pelas mãos de vocês, deputadas e deputados, para um terceiro mandato como chefe do Legislativo baiano”. A sessão foi conduzida pelo ex-presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP).

Em 2021, na primeira eleição para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes obteve 60 votos. Em 2023, 61 votos. Os eleitos para a Mesa Diretora da ALBA, para o biênio 2025-2027 formam os deputados e deputadas Ivana Bastos (PSD) para a 1ª vice-presidência; deputado Marquinho Viana (PV) para 2º vice-presidente; deputado Hassan (PP), para 3º vice-presidente.

Além de deputado Laerte do Vando (Podemos), 4º vice-presidente; deputado Samuel Júnior (Republicanos), 1º secretário; deputada Kátia Oliveira (União), 2ª secretária; deputado Vitor Azevedo (PL), 3º secretário; e Fabrício Falcão (PCdoB), 4º secretário. Para as suplências da Mesa Diretora foram eleitos os deputados e deputadas: Luciano Simões, Soane Galvão, Fátima Nunes, Zé Raimundo e Jurailton Santos.

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Deputados aprovam lei que institui política de cultura viva da Bahia || Foto Divulgação/Alba
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Durante sessão desta terça-feira (3), os deputados estaduais aprovaram lei que permitirá ao governo instituir política de cultura viva da Bahia. A proposta foi relatada pela deputada Olívia Santana (PCdoB) e não recebeu emenda dos parlamentares. A lei busca promover a ampliação do acesso à cultura na população baiana, a partir da produção e difusão de conteúdos culturais pertencentes ao chamado Sistema Estadual de Cultura.

O presidente do Legislativo estadual, Adolfo Menezes (PSD), elogiou a decisão de seus pares de dotar o Estado de uma Política Estadual de Cultura. “Esse projeto tem enorme importância na formação do baiano. O direito à cultura deve ser entendido como um direito fundamental, em qualquer sociedade. Ao instituir uma Política Estadual, o governo terá melhores condições de estimular a difusão e democratização de ações de natureza cultural”, comentou Adolfo Menezes.

Os parlamentares votaram favorável ainda a uma outra gama de proposições, a sua maioria oriunda do Executivo. Destaque para o Projeto de Lei nº 25.565/2024, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), que dispõe sobre a origem dos recursos que serão aplicados na execução de intervenções na mobilidade urbana.

A obra contemplada será o Projeto Metrô de Salvador – Linha 1 -, Pirajá – Águas Claras – Cajazeiras. Assim como nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT de Salvador e da Região Metropolitana – trecho Calçada – Comércio.

Ao lado de Adolfo, Joaci reconhece trabalho da Alba na área cultural || Foto Divulgação
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Por meio de convênios, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) tem assegurado recursos financeiros para a restauração do patrimônio e publicação de livros do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB). O papel do presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes (PSD), no fortalecimento dessa parceria foi reconhecido publicamente pelo presidente do IGHB, Joaci Góes.

O reconhecimento veio durante a solenidade de posse da nova diretoria da entidade, na tarde desta quarta-feira (31). “A Assembleia Legislativa é o apoio mais importante que já recebemos até hoje, graças à sensibilidade do presidente Adolfo Menezes”, afirmou.

“Fico honrado com as homenagens, mas vejo quase como uma obrigação ajudar o Instituto Histórico, o guardião da história do Nordeste, da Bahia e do Brasil. Enquanto tiver condições, continuarei a fazer”, garantiu Adolfo Menezes.

Ao discursar, Joaci Góes fez questão de ressaltar que a Alba, por ação do seu presidente, disponibilizou recursos para as publicações do IGHB, a exemplo do livro Vozes do Brasil, África e Portugal, da escritora baiana Dorine Cerqueira, lançado hoje na solenidade de posse da diretoria, que tem o selo da Alba Cultural.

Também por intermédio de convênio com a Alba, o IGHB obteve recursos para recuperação do prédio do antigo Senado da Bahia, ao lado do Instituto (onde funcionou o Colégio Águia). “Demos uma ajuda para preservar a história, é um prédio com uma importância imensurável”, observou Adolfo Menezes.

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Sessão especial na Assembleia Legislativa debateu economia do mar || Foto Divulgação/Alba
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), definiu como histórica a sessão especial que debateu a economia do mar. “Foi uma sessão especial histórica nesta Casa, pela relevância que o tema tem para a vida no planeta e para a economia do Brasil e do mundo, notadamente para a economia da Bahia, estado que possui o maior litoral do Brasil”, observou o parlamentar.

“Muitos setores ainda possuem uma defasagem tecnológica grande e precisam de investimentos e linhas de financiamento para, com os estímulos adequados, crescerem de forma sustentável”, comentou o proponente da sessão, o deputado Eduardo Salles.

MAIS DE 3 TRILHÕES DE DÓLARES

A chamada economia do mar, ou economia azul, que movimenta no mundo vultosos 3 a 6 trilhões de dólares no mesmo período, abriga um leque de atividades econômicas que vai da extração de petróleo e gás ao turismo, passando pelo desporto, geração de energias eólica e solar, mineração, construção e reparação navais, defesa, biotecnologia e outras.

A chegada do tema à Alba, segundo o presidente da Alba, já resultou em ações concretas. Eduardo Salles apresentou à Casa o Projeto de Lei da Economia do Mar, e sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho, com a participação de entes das três esferas de poder e mais a iniciativa privada, com vista à otimização da gama de atividades desse segmento.

SENAI CIMATEC MAR

Adolfo Menezes destacou ainda o trabalho do Senai Cimatec Mar – um centro destinado à pesquisa e ao desenvolvimento das atividades marítimas industriais e comerciais -, uma iniciativa de governos e Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), buscando a sustentabilidade das referidas atividades.

A sessão especial contou com a participação de representantes de um número expressivo de setores da economia do Estado, de governos, de órgãos públicos, da iniciativa privada e da Marinha do Brasil.

Deputados votam matérias sob os olhares de professores nas galerias do plenário || Foto Sandra Travassos/Alba
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Durante sessão tensa, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou pagamento da segunda parcela de precatórios do Fundef autorização para empréstimo de R$ 400 milhões na Caixa Econômica Federal. A sessão começou na noite de ontem e somente terminou na madrugada desta sexta-feira (25). Os projetos são de origem do Executivo estadual.

Para o presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes (PSD), o sinal verde da Casa às duas proposições vai permitir ao Estado a manutenção do bom ritmo de crescimento em sua infraestrutura urbana e viária, bem como no respeito ao pagamento de um direito das professoras e dos professores, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.

– A Alba aprovou, na madrugada de hoje, dois relevantes projetos para a Bahia e para a categoria do Magistério. Foi uma sessão tensa, pela própria natureza da Casa, em ser lugar do diálogo, mas também do debate, quando fez-se valer a vontade da maioria, prevalecendo a democracia. Há de se relevar que o governador Jerônimo Rodrigues ampliou para toda a categoria das professoras e professores os recursos oriundos dos precatórios – disse Adolfo Menezes.

Por ampla maioria, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 25.033/2023, relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV), que dispõe sobre o pagamento da segunda parcela de precatório judicial aos profissionais do da Educação Básica no Estado. O projetos teve o voto contrário da bancada de oposição e do PSOL. O abono é complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

EMPRÉSTIMO

Relatado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), o Projeto de Lei nº 25.025/2023 autoriza o Governo da Bahia a contratar operação de crédito interno, junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no limite de R$ 400 milhões, com a garantia da União, destinados na aplicação de projetos nas áreas de mobilidade e infraestrutura urbanas e infraestrutura viária.

Presidente da Alba, Adolfo Menezes explica arquivamento da CPI dos Sem-Terra || Foto Vaner Casaes/Alba
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Era final da noite desta quarta-feira (26) quando o presidente da Assembleia Legislativa (Alba), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), comunicou o arquivamento do pedido de instalação da CPI dos Sem-Terra. Segundo o parlamentar, a decisão foi tomada com base em parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia.

O parecer sustenta que a questão agrária é tema privativo da União, só podendo ser apreciado, em processo legislativo, no Congresso Nacional. “Acatei o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia, mas a nossa Procuradoria Jurídica determinou que não temos competência para tal. Agora, cumpra-se a Constituição”, disse Adolfo Menezes.

O procurador-geral da Alba, o jurista Graciliano Bomfim, responsável pelo documento que determina indeferimento de instalação da CPI, disse que não entrou no mérito da questão agrária, mas apenas o que preceitua as constituições da Bahia e do Brasil.

– A questão agrária e o direito à propriedade são temas de responsabilidade privativa da União, podendo ser discutidas apenas nas casas legislativas do Congresso Nacional. Uma CPI é instrumento de investigação do legislativo, desde que atrelada à sua capacidade de legislar, o que não é o caso da proposta que ora nos debruçamos – explicou o procurador-geral, também especialista em Direito Constitucional.

RECORRER À JUSTIÇA

Apesar do parecer em contrário, o procurador-geral diz que a questão ainda não está pacificada. O parlamentar que colheu as assinaturas pela instalação da CPI pode recorrer à Justiça pela instalação e abertura da CPI. “Em Brasília, no Congresso Nacional, já há um pedido de CPI com o mesmo objeto. Com certeza, lá, não será arguida, de forma alguma, a questão da competência”, completa Graciliano Bomfim.

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Um dia após deixar a Secretaria Estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues foi lançado pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PT. O evento no Wet In Wild, em Salvador, reuniu a cúpula petista estadual, a presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffmann, e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (Lula).

– As pessoas ainda perguntam muito sobre mim, mas eu só tenho uma coisa a dizer: assim como Rui Costa foi uma surpresa, uma vitória e um sucesso, eu serei o governador da surpresa, da vitória e do sucesso – disse.

Ignorando outros nomes, o secretário Jerônimo Rodrigues demarcou a disputa eleitoral que se avizinha entre o grupo dele e o do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil).

“A Bahia está dividida em dois grupos”, disse, para, na sequência, associar Neto a Jair Bolsonaro (PL): “O grupo do atraso, que não tem coragem de assumir o presidente deles, e o grupo da esperança, formado pelos que acreditam, diariamente, na volta da comida na mesa, da escola técnica, e da gasolina acessível”.

Ainda atacando ACM Neto, disse que a Bahia “não pode recuar nem olhar para trás”. E se colocou como o pai dos baianos:

– Eu quero carregar o sonho de 15 milhões de baianos e baianas. E o que fizemos aqui hoje, faremos em todos os cantos da Bahia – afirmou, sendo aplaudido pelo público que compareceu ao Wet.

O evento no Wet começou com cerca de duas horas de atraso. Passava das 16h quando subiram ao palco do evento o governador Rui Costa, os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), o ex-presidente Lula, Gleisi Hoffmann, e os pré-candidatos a governador, Jerônimo Rodrigues (PT), e a vice-governador, Geraldo Jr. (MDB).

Presidente da Alba preside de sessão que aprovou projeto do governo
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou, em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (23), Projeto de Lei Complementar nº 143/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 48, de 10 de junho de 2019. Presidida pelo presidente da Casa, o deputado Adolfo Menezes, a sessão aconteceu em regime misto, presencial e virtual.

O projeto de lei recebeu 34 votos favoráveis da bancada governista – precisava de 32 – e o encaminhamento do voto contrário de toda a bancada de oposição, por indicação do líder Sandro Régis (DEM), assim como do deputado Hilton Coelho (PSOL).

A alteração na lei visa adequar a legislação sanitarista baiana às exigências do novo Marco Legal do Saneamento Básico, criado em julho de 2020. O projeto aprovado define os Planos Regionais de Saneamento Básico (PRSB) das microrregiões Portal do Sertão, Litoral Norte e Agreste Baiano, Sisal-Jacuípe e Recôncavo.

ADOLFO MENEZES ALERTA GOVERNO PARA RISCO DE REJEIÇÃO A PROJETOS EM VOTAÇÕES FUTURAS

“Saiu vitoriosa a articulação governista, muito bem liderada pelo deputado Rosemberg Pinto, mas o Governo deve estar atento porque as votações serão bem apertadas, no limite. Trata-se de um projeto de interesse da Bahia, mas ficou evidente que haverá dificuldades em outras votações, face às últimas mudanças no quadro político da Bahia, com a saída de grande parte do PP do grupo da situação”, comentou, o chefe do Legislativo estadual.

A aprovação do PLC deu-se num ambiente de muita polêmica acerca do regimento da Casa, no que tange à presença dos parlamentares no regime misto de votação, entre o líder governista Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis. O clima de mudanças na política baiana, ensejadas pela abertura da janela eleitoral (troca de partido entre os políticos), impactou na votação do projeto, como disse o presidente Adolfo Menezes.

Adolfo Menezes prevê atividades 100% presenciais a partir de abril || Foto Divulgação
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Após dois anos de atividades mistas (presenciais e virtuais), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deverá voltar, em abril, ao modelo totalmente presencial. A proposta será apreciada nesta quarta-feira (9), segundo o presidente Adolfo Menezes (PSD).

O presidente da Alba diz que a proposta se deve à queda dos índices de contaminação pelo coronavírus na Bahia. “Evidentemente que respeitando ainda protocolos como a exigência do certificado vacinal para o acesso às nossas dependências, bem como uso de máscaras e álcool em gel”, explicou, Adolfo Menezes.

Paulo Rangel (PT) preside Alba até o dia 7 de março || Foto Divulgação
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Com a viagem do titular Adolfo Menezes (PSD) ao exterior, o deputado Paulo Rangel (PT) assumiu, hoje (2), a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. O petista ficará à frente da Alba até o dia 7 de março.

De acordo com a Alba, Rangel, que assume o posto pela segunda vez e está no quinto mandato, presidirá a sessão que examinará 40 decretos de calamidade pública, novo marco regulatório nacional e adequação da legislação estadual e da Embasa.

Rangel promete atuação dentro do que foi traçado pelo presidente Adolfo Menezes e dos ritos da Assembleia. “De forma muito discreta e sem nenhuma inovação”, acrescenta. “Qualquer problema mais espinhoso – que espero não aconteça – será debatido e resolvido com os meus pares da Mesa Diretora e com o próprio presidente Adolfo”, completa.

Adolfo, à direita, elogia o governador Rui Costa
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Pela última vez neste período como presidente da Assembleia Legislativa (Alba) na abertura dos trabalhos ordinários, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) recebeu o governador Rui Costa (PT) em sessão nesta terça-feira (1º). Aproveitou para fazer uma espécie de prestação de contas do período de dois anos de pandemia e de mais um ano à frente da Alba. Antes, não economizou elogios ao gestor baiano:

– É o maior governador da Bahia de todos os tempos, seja pela capacidade de trabalho, pelo trato democrático e pelo seu empenho em trabalhar incansavelmente pelos despossuídos e pelas pessoas que mais precisam na Bahia – disse Adolfo, emocionando o homenageado.

Para Adolfo, o parlamento baiano teve pronta ação para apreciar projetos com rapidez na pandemia. “0s deputados estaduais abriram mão de obras e serviços para as comunidades que representamos, cedendo recursos orçamentários, através de emendas impositivas, para o atendimento das emergências. Quero ressaltar a atitude republicana de todos os deputados e do entendimento da oposição e da situação de que tentar minimizar os problemas da pandemia é muito mais importante do que qualquer diferença política ou ideológica”, disse Adolfo.

O chefe do Legislativo baiano também lembrou que a Assembleia passou dois anos sem entrar em recesso e “foi pioneira no estabelecimento do sistema de deliberação remoto, bem como da proteção a todos os seus colaboradores”. “Ainda assim, sofremos nossas perdas, que muito lamentamos, mas o conjunto de funcionários foi protegido com um rígido protocolo de segurança e o estabelecimento de rotinas de home office. Controles que permanecerão até a superação da crise”, adiantou o presidente da Alba.

Contra covid-19, Alba adotará regras rígidas na abertura dos trabalhos, segundo Adolfo Menezes
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Os trabalhos do plenário e das comissões técnicas da Assembleia Legislativa em 2022 serão abertos na próxima terça-feira (1º), informou o presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes (PSD). O ato solene está marcado para as 10h e deverá contar com a presença do governador Rui Costa, segundo a presidência da Casa.

Adolfo Menezes antecipou que “a sessão presencial observará rígidas regras sanitárias e de distanciamento social”, como exige a luta pela contenção da pandemia que segue ceifando vidas e lotando hospitais por todo o país. Apenas o Chefe do Executivo, o governador, discursa nesta cerimônia, tradicionalmente fazendo um balanço das ações realizadas no exercício passado, bem como apontando prioridades e programas a serem executados no ano em curso, além do seu presidente.

Antes do início da sessão solene, o presidente Adolfo Menezes, participará de solenidade militar na rampa, quando passará em revista à tropa da Polícia Militar formada em homenagem ao Legislativo que contará com a presença da banda da corporação, a banda Maestro Wanderley. Ele aguardará a chegada das autoridades na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, que aguardarão a abertura dos trabalhos no Salão Nobre.

João Leão (à esquerda) transmite cargo a Adolfo Menezes, que assume nesta noite de domingo || Foto Vaner Casaes
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O presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), assumirá, na noite de hoje (17), o cargo de governador em exercício da Bahia. Adolfo ficará no comando do Executivo estadual até o dia 29, quando o governador Rui Costa (PT) e o vice-governador João Leão (PP) retornam de missões internacionais. No período, o deputado Paulo Rangel (PT) assume a presidência da Alba.

“É uma honra muito grande poder assumir dois dos poderes constituídos da Bahia, o Legislativo e, agora, o Executivo. Será por um breve período, mas confesso que nem nos meus sonhos mais dourados esperava que um dia isso acontecesse. E está acontecendo”, disse Adolfo Menezes.

Ontem (16), João Leão disse, no ato de transmissão do cargo, que a Bahia estará em boas mãos. “Adolfo é um homem responsável, consciente do tamanho da responsabilidade e, principalmente, preparado para encarar mais este desafio. Que Deus ilumine a sua breve passagem pela governadoria a partir de amanhã, para que a paz e o trabalho pela Bahia continuem”, destacou Leão.

LEALDADE

O governador em exercício diz que vai cumprir a agenda combinada com o governador Rui Costa e com o vice-governador Leão. “Será uma gestão de lealdade e alinhamento total de ideias. É uma substituição temporária, por força legal, portanto vou seguir o programa de governo deles, que foram eleitos pelo povo da Bahia, que votou e confiou neles para gerir o Estado”, justifica Adolfo Menezes.

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Agenda do governador Rui Costa em Saúde e Caém reúne até opositores

No melhor estilo correria, o governador Rui Costa abriu e fechou a quinta-feira (1°) com agenda que teve até a oposição. Hoje, ele conseguiu reunir num só dia mais de 30 grandes lideranças políticas, entre prefeitos e vices, deputados federais e estaduais. Na agenda de entregas e inaugurações em Caém e Saúde, no Piemonte de Jacobina, Rui pavimentou a caminhada demonstrando a força da boa política em uma região marcada por acirradas disputas eleitorais.

De corações alegres e saltitantes, por receberem máquinas de manutenção de estradas e ônibus escolares, além da conversa ao pé de ouvido com Rui, os prefeitos de Senhor do Bonfim, Laércio Júnior(DEM), e de Pindobaçu, Dr. David(PP), ao lado de outros gestores, eram os que mais agradeciam ao governador o grande presente para a região que é a distribuição de equipamentos que ajudam as cidades a melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

As imagens falam por si e a proximidade de gestos cordiais não deixou dúvida da diferença que Rui faz na política. Do encontro da política boa, ao lado de 15 prefeitos e do governador, participaram os deputados federais Daniel Almeida, Lídice da Mata e Marcelo Nilo; e os estaduais Adolfo Menezes, Ângelo Almeida, Fabíola Mansur, Jurandy Oliveira, Neusa Cadore e Niltinho. Tudo sob a batuta também do secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano.

E a cena não poderia ser outra, com manifestações das mais diversas formas, mas com cumprimentos a curta distância por causa da pandemia e sorrisos largos, mesmo que escondidos nas máscaras que protegem contra o coronavírus, revelaram a hegemonia que Rui tão bem caracteriza na Bahia mostrando que ele faz a diferença. Por lá, se dizia que ele “É o cara!”.

Eliana recebe solidariedade de Adolfo Menezes, presidente da Alba
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, manifestou hoje (22), durante sessão legislativa, a solidariedade da Casa à prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga (Republicanos). A mandatária de Cachoeira está recebendo ameaças de morte e avisos para que renuncie ao cargo.

– Toda a nossa solidariedade à prefeita Eliana, eleita democraticamente pelo seu povo. Repudiamos toda a forma de violência e estamos certos que a Secretaria de Segurança vai garantir a proteção dela e de todo o seu grupo político – disse o chefe do Legislativo baiano, endossando as falas dos deputados Niltinho (PP), Fabíola Mansur (PSB), Olívia Santana (PCdoB) e Jurailton Santos (Republicanos).