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Eleitor tem até hoje para justificar ausência (Foto Nelson Jr./TSE).
Eleitor tem até hoje para justificar ausência (Foto Nelson Jr./TSE).

Termina hoje (25) o prazo para que os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizem a situação. Sem isso, o título será cancelado e o eleitor não poderá, por exemplo, obter carteira de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter empréstimo em instituições financeiras governamentais.
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso comparecer ao Cartório Eleitoral levando documento oficial com foto, título, comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. O eleitor pode consultar sua situação e verificar se existe alguma pendência na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet 
Os eleitores que vivem no exterior e desejam regularizar a inscrição devem comparecer à repartição consular ou à Embaixada do Brasil que atenda à sua localidade. Também é preciso levar um documento oficial de identificação. Esses eleitores podem optar por comparecer a qualquer Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor, quando retornar ao Brasil. Informações da Agência Brasil.

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O edital de abertura de inscrições no concurso do Ministério Público Federal já foi publicado no Diário Oficial da União. O certame oferecerá 48 vagas e salário inicial de R$ 24.057,33.
As vagas, conforme o edital, são para 22 estados, dentre eles a Bahia. A pré-inscrição poderá ser feita pela internet, a partir de hoje, no endereço www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador.
Após preencher o formulário, o candidato deverá comparecer a uma das unidades do MPF para confirmar a inscrição. O prazo termina no dia 22 de maio. O atendimento vai das 12h às 18h (horário local).

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dinheiro2O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado hoje (15) pelo Executivo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem.
O projeto também prevê crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 e inflação oficial também de 4,5% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Apesar da perspectiva de que o Banco Central volte a reajustar os juros básicos da economia na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o documento indica manutenção da taxa Selic em 7,25% ao ano pelos próximos três anos, até o fim de 2016. Informações da Agência Brasil.

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vacinacaogripe2Começou hoje em todo o país a campanha de vacinação contra a gripe. O Ministério da Saúde estipulou como meta a imunização de 31,3 milhões de pessoas, dentre elas gestantes, idosos e crianças entre seis meses e dois anos.
A campanha vai até o dia 26 de abril. Os mais de 65 mil postos de saúde vão imunizar contra o vírus influenza. Toda pessoa que tenha diabetes deve procurar postos de vacinação, assim como pacientes renais crônicos.

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walmirWalmir Rosário | wallaw1111@gmail.com

Como os nordestinos não encontram o amparo da Fifa para a copa do mundo de 2014, o jeito é esperar, mesmo no leito de morte, a ajuda chegar.

A célebre frase dita pelo engenheiro militar, jornalista e escritor Euclides da Cunha, afirmando que “O sertanejo é, antes de tudo, um forte” não tem sido levada ao pé-da-letra pelas nossas maiores autoridades.
Para eles, o nordestino teria o dom da ressurreição ou da imortalidade. Certo que alguns nordestinos ostentaram e ostentam o título de imortal, concedido por algumas academias, inclusive a conceituada Academia Brasileira de Letras.
Talvez, quem sabe, vendo a longevidade do ex-tudo José Sarney, maranhense, e, portanto, nordestino, esse povo de Brasília confunda a assertiva de Euclides da Cunha lá em Canudos.
Essa confusão tem criado sérios problemas para os nordestinos que teimam em viver no polígono das secas (se é que ali se vive). De fome e de sede eles não morrerão, acreditam aquela gente que se instala na presidência da República.
Mas não é assim que a banda toca e a cada dia presenciamos o tratamento desigual proporcionado aos nordestinos. Mas se eles já ganham o Bolsa-família, que querem mais? Devem perguntar.
No balaio de bondade distribuído pela presidenta Dilma Rousseff para os nordestinos está a prorrogação das dívidas com os bancos, como se bastasse na próxima chuva “chover em abundância rios de leite e ribanceiras de cuscuz”.
Não é bem assim, dona Dilma, falta água para beber, tanto para as pessoas (gente, mesmo…) e os animais, que já foram considerados pelo ministro Magri (portanto de Brasília) seres humanos.
Falta comida, pois as plantações têm sido perdidas há anos, e agora nem mesmo semente existe para ser plantada. O nordestino pode ser um forte, mas com fome é difícil lutar. O nordestino também sente muita piedade e dor profunda de ver seus animais morrendo de fome, de sede.
E sabe o motivo, presidenta: Porque desde que Dom Pedro (os dois) eram monarcas que prometem acabar com a seca no Nordeste. E essas promessas passaram a ser feitas pelos presidentes desde que o império ruiu.
Se grande parte da criação morreu (gado, animais de monta e serviço, aves, etc.) foi por falta de ração, do simples milho que a Conab não teve a competência de transportar.
Mas a culpa é creditada na simples licitação para o transporte. Como os nordestinos não encontram o amparo da Fifa para a copa do mundo de 2014, o jeito é esperar, mesmo no leito de morte, a ajuda chegar.
Tivesse o apadrinhamento da Fifa, não precisaria licitação, como para construir e reformar estádios, aeroportos, dentre outros equipamentos para mostrarmos aos gringos a partir da copa das confederações.
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Elaine Patricia Cruz | Agência Brasil

Ministro José Eduardo Cardozo (Foto Agência Brasil).
Ministro José Eduardo Cardozo (Foto Agência Brasil).

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem, 11, em São Paulo, que o seu ministério é contra a diminuição da maioridade penal. Segundo Cardozo, no seu entendimento, a redução é inconstitucional.
“A redução da maioridade penal não é possível, a meu ver, pela Constituição Federal. O Ministério da Justiça tem uma posição contrária à redução, inclusive porque é inconstitucional. Em relação a outras propostas, eu vou me reservar o direito de analisá-las após o seu envio”, disse, após participar esta tarde de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre programas federais de segurança.
A ideia de mudança na maioridade penal foi proposta hoje pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Ele declarou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto para tornar mais rígido o Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta do governador é que adolescentes que tenham cometido crimes e tenham completado 18 anos não fiquem mais na Fundação Casa. O governador também defendeu penas maiores para os crimes graves ou reincidentes.
Alckmin se manifestou sobre o assunto ao ser perguntado pelos jornalistas sobre a morte de um jovem em um assalto quando chegava ao prédio onde morava, na zona leste da capital. O estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi morto na terça-feira (16).  O agressor, um adolescente de 17 anos, completa 18 anos hoje, 12. Segundo o delegado André Pimentel, que fez a prisão, ele cumprirá pena socioeducativa, pois o crime foi cometido quando ainda era menor de idade.

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adesA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução no Diário Oficial da União  desta segunda-feira (8) revogando a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização e consumo de produtos da marca AdeS alimento com soja, fabricados pela linha de produção TBA3G da Unilever Brasil, em Pouso Alegre (MG).
A resolução esclarece que a decisão de suspender a proibição levou em conta relatório de inspeção sanitária feita na empresa pela Vigilância Sanitária de Minas Gerais e de Pouso Alegre, entre 18 e 22 de março. A agência considerou  satisfatórios os esclarecimentos apresentados pela empresa.
A mesma resolução mantém a proibição de distribuição, comercialização e exposição ao consumo em todo o país do lote AGB25 do alimento com soja sabor maçã, de 1,5 litro, da marca Ades, por estar “em desacordo com as regras da legislação sanitária e por apresentar risco à saúde”.  Trata-se de lote fabricado no dia 25 de fevereiro e que teria validade até o dia 22 de dezembro deste ano.
Em nota, o diretor de Controle e Monitoramento Sanitário da Anvisa, Agenor Álvares, disse que as investigações realizadas pela agência mostraram que a “falha foi pontual”. À Agência Brasil ele esclareceu que a Anvisa vai monitorar as medidas corretivas que estão sendo implantadas pela empresa. Segundo o diretor, a liberação da linha de produção não exime a empresa de dar continuidade às ações de recolhimento do produto Ades sabor maçã, lote AGB25, 1,5L.

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Brasil é a segunda mais valiosa por critério de site alemão (Arte Placar).
Brasil é a segunda mais valiosa por critério de site alemão (Arte Placar).

Especialista do mercado de futebol, o site alemão Transfermarkt publicou ranking no qual a Espanha figura como a seleção mais valiosa da Copa das Confederações 2013. A competição que reúne as campeãs continentais tem na Seleção Brasileira o segundo mais caro elenco.
A equipe da Espanha, de acordo com as transações de jogadores acompanhadas pelo Transfermarkt, vale 630 milhões de euros ante 442 milhões de euros do Brasil.
A Copa das Confederações será disputada no Brasil. Salvador será uma das cidades-sede do torneio. A presidente Dilma Rousseff e o governador da Bahia, Jaques Wagner, inauguraram nesta sexta, 5, a Arena Fonte Nova, estádio que receberá um dos maiores clássicos do futebol mundial: Brasil x Itália, no dia 22 de junho. A Itália aparece na terceira posição no ranking das mais valiosas: 285,1 milhões de euros.
Mais valiosa nos critérios do site alemão, a Espanha lidera o ranking da Fifa, com 1.610 pontos. Já o Brasil… aparece em 18ª posição, com 908 pontos. O ranking considera os resultados o rendimento das seleções em amistosos e competições oficiais.

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O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que a regulamentação de dispositivos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas ocorrerá em até 90 dias. A PEC, que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser promulgada em lei na próxima terça-feira (2).
Algumas regras entram em vigor imediatamente, como o pagamento de hora extra e jornada de trabalho com 44 horas semanais. Outros pontos da PEC, no entanto, não têm vigência automática e precisam de regulamentação, que irá definir como deverão ser aplicados. Entre eles, demissão por justa causa e o pagamento do seguro-desemprego. Informações da Agência Brasil.

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Agência Brasil
O Senado aprovou hoje (26), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário.
A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a proposta, garante a essa classe trabalhadora o direito, entre outras coisas, a ter recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a receber indenização em caso de demissão sem justa causa. A indenização, no entanto, deverá ser regulamentada posteriormente por projeto de lei complementar.
Os empregados que trabalham em domicílios, caso de faxineiras, jardineiros, cozinheiras e babás, por exemplo, também passam a ter a jornada máxima de trabalho estabelecida em oito horas diárias e 44 horas semanais. Em caso de o serviço se prolongar para além desse período, eles também passam a ter direito ao recebimento de horas extras de 50% a mais que o valor da hora normal e adicional noturno de 20%, no caso de o trabalho ocorrer após as 22h.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que existem atualmente cerca de 6,6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, sendo 92,6% deles mulheres.
Apesar de mostrar o receio de que as empregadas domésticas caiam ainda mais na informalidade com o aumento dos custos da contratação para os patrões, os senadores oposicionistas também apoiaram a aprovação da PEC, que será promulgada na próxima terça, 2.
 

CONHEÇA O QUE MUDA COM A APROVAÇÃO DA PEC

PEC DAS EMPREGADAS

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PSC bate o pé e diz que Feliciano fica na presidência da comissão.
PSC bate o pé e diz que Feliciano fica na presidência da comissão.

Puxa de cá, estica de lá… E o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), se depender do partido dele, permanecerá à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

O presidente do partido, pastor Everaldo Pereira, emitiu nota. O conteúdo evidencia possibilidade de confrontos. Everaldo cita que, se for preciso, convocará manifestantes para defender o pastor acusado de racismo e homofobia por deputados e movimentos sociais.

-Respeitosamente, quero pedir que as lideranças dos partidos nesta Casa respeitem a indicação do PSC e peçam a seus militantes que protestem de maneira respeitosa. Não fazemos ameaças, mas se fosse preciso convocar 100, 200, 300, 500 ou mais militantes que pensam como nós, também convocaríamos, mas o PSC é pela paz e harmonia. Queremos o entendimento – ressalta Everaldo Pereira em nota.

O dirigente partidário cita que Feliciano é ficha limpa, não foi condenado pelo Supremo Tribunal nem indiciado.”Feliciano é um deputado ficha limpa, tendo, então, todas as prerrogativas para estar na presidência da Comissão de Direitos Humanos”.

O pastor e dirigente encerra a carta afirmando que o “PSC defende a vida, a família e os direitos humanos de todos, inclusive das minorias”.

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Felipe de PaulaFelipe de Paula | felipedepaula81@gmail.com

Duas alunas minhas, do sertão alagoano, estão em Portugal, na Universidade de Coimbra. Outros tantos pensam em pós-graduações. Vislumbram ser professores da casa, em sua região, revolucionar escolas, seus espaços. Enxergam novos horizontes.

Vivemos um período de reconfiguração da noção de educação e conhecimento. Há um tempo, não muito distante, a oportunidade de possuir conhecimento era para muito poucos. Pierre Lévy, filósofo tunisiano radicado no Canadá, faz perfeita analogia: antes, a busca pelo conhecimento assemelhava-se a escalada de uma pirâmide. De uma base larga, iam estreitando os espaços e, consequentemente, o acesso. Poucos chegavam ao topo. Hoje, complementa ele, a busca pelo saber é semelhante ao surfe, onde em meio a um mar revolto, repleto de informações, devemos nos equilibrar e fazer guinadas de direção em busca daquilo que nos serve. E, o principal, aí já reflexão nossa, o mar possibilita espaço amplo, acesso irrestrito.
Vive-se o tempo do conhecimento livre. Como Thomas Friedman afirmou em recente artigo: todo conhecimento está no Google. Não importa o que você sabe, mas o que você pode fazer com o que você sabe. Disso concluímos que o papel do educador também se reformula. Não se admite mais a ideia de um professor soberano, dono de todo o conhecimento. Este deve ser um mediador, um debatedor, um monitor no direcionamento do aluno rumo ao saber – construído em conjunto, em debates, em diálogos.
Essa nova configuração da educação oferece alguns incômodos. Aqueles que estavam habituados a dispor de diferencial na sociedade por possuírem o monopólio do conhecimento passam a conviver com a sensação de ter seu domínio ameaçado. Aí, observamos o professor que não sabe lidar com as questões de seu aluno. Aí, observamos também o incômodo com a ampliação do acesso às universidades, com a sua interiorização, com as cotas.
Os rumos das políticas públicas da educação superior brasileira é assunto incendiário. Vozes se levantam contra a inserção de alunos oriundos de escolas públicas através da reserva de vagas. Baixarão o nível da universidade brasileira! Criarão um sistema bi-racial! Os cotistas não conseguirão acompanhar o nível! Isso não se confirmou.
Tomando o exemplo da UFBA, já se vão oito anos da implantação e os índices quali-quantitativos da universidade só têm crescido. Já no primeiro vestibular com as cotas (2005), a diferença de índice não chegou nem a cinco décimos. Nível mantido, porém com inclusão. E o mesmo ocorre se observarmos qualquer universidade.
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água contaminadaA cada 15 segundos, uma criança morre de doenças relacionadas à falta de água potável, de saneamento e de condições de higiene no mundo, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Todos os anos, 3,5 milhões de pessoas morrem no mundo por problemas relacionados ao fornecimento inadequado da água, à falta de saneamento e à ausência de políticas de higiene, segundo representantes de outros 28 organismos das Nações Unidas, que integram a ONU-Água.
No Relatório sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, documento que a ONU-Água divulga a cada três anos, os pesquisadores destacam que quase 10% das doenças registradas ao redor do mundo poderiam ser evitadas se os governos investissem mais em acesso à água, medidas de higiene e saneamento básico.
As doenças diarreicas poderiam ser praticamente eliminadas se houvesse esse esforço, principalmente nos países em desenvolvimento, segundo o levantamento. Esse tipo de doença, geralmente relacionada à ingestão de água contaminada, mata 1,5 milhão de pessoas anualmente.
No Brasil, dados divulgados pelo Ministério das Cidades e pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico, mostram que, até 2010, 81% da população tinham acesso à água tratada e apenas 46% dos brasileiros contavam com coleta de esgotos. Do total de esgoto gerado no país, apenas 38% recebiam tratamento no período. Informações da Agência Brasil.

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Estudo divulgado ontem, 19, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que é preciso dobrar o número varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra mulheres para atender à demanda atual no país. Atualmente, são 66 unidades, mas o ideal seriam 120. Também é preciso tornar o atendimento mais proporcional nas cinco regiões do país
O estudo recomenda a instalação de 54 varas ou juizados da violência contra a mulher, especialmente em cidades do interior com grande concentração populacional, para atender de forma adequada à demanda existente.
Para o Nordeste, a proposta são 18 novas varas ou juizados distribuídos entre Alagoas (Arapiraca); Bahia (Vitória da Conquista, Barreiras, Teixeira de Freitas e Juazeiro); Ceará (Sobral e Crateús); Maranhão (Caxias e Balsas); Pernambuco (Caruaru, Petrolina e Serra Talhada); Paraíba (Patos); Piauí (Parnaíba e Picos); Sergipe (Itabaiana e Aracaju); e Rio Grande do Norte (Caicó).
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