UNE FAZ CAMPANHA POR 10% DO PIB NA EDUCAÇÃO

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A União Nacional dos Estudantes (UNE) inicia neste mês a Jornada Nacional de Lutas com passeatas e manifestações para aprovar projeto que destina o equivalente a 10% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) – à educação.
Segundo o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a jornada vai terminar no dia 28 de agosto, com uma manifestação no Senado pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que destina 10% do PIB para políticas educacionais e estabelece obrigações a serem cumpridas nos próximos dez anos. O projeto passou pela Câmara e está em tramitação no Senado.
No último dia 28, depois de adiamentos seguidos, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador José Pimentel (PT-CE) com a proposta do PNE. A proposta teve a inclusão de uma meta intermediária – aprovada na Câmara – que estabelece que 7% do PIB sejam investidos em educação. Pelo texto do Senado, a exigência seria feita a partir do quinto ano de vigência do plano e a obrigação de 10% só seria exigida a partir do décimo ano. Informações da Agência Brasil.

CONSUMIDOR GASTA MAIS COM CIGARRO DO QUE COM ARROZ E FEIJÃO

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cigarroCristina Índio do Brasil | Agência Brasil
Os gastos da população com cigarros têm se mantido nos últimos anos e o peso dessas despesas no orçamento mensal dos consumidores “é relevante”, disse o  economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da  Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No Dia Mundial sem Tabaco, comemorado hoje (31), o economista comentou as implicações do consumo de cigarro para o orçamento doméstico. Segundo ele, os consumidores gastam com o cigarro o dobro do que usam para comprar arroz e feijão. “1,20% da renda média é gasta com cigarro. É um número representativo se se olhar o gasto com arroz e feijão, que é a metade disso, só 0,60%”, disse.
Segundo dados da Souza Cruz, em 2012, a empresa atingiu 74,9% do mercado brasileiro de cigarros, confirmando a primeira posição no setor. No quarto trimestre a participação teve um crescimento de 1,2 ponto percentual no ano, chegando à participação recorde na sua história, de 76.6%. Ainda de acordo com a empresa, o lucro operacional ficou em R$ 2.37 bilhões, que representa aumento de  9% em relação a 2011. O desempenho incluí os resultados com exportação de tabaco, que no mesmo período de comparação, conforme a companhia, teve crescimento de 106%.
O valor médio em reais dos gastos dos consumidores, no entanto, não é calculado, segundo o economista da FVG, porque varia conforme a quantidade de fumo por família e o número de integrantes de cada uma.
André Braz explicou que os gastos sempre tiveram peso relevante (acima de 1%), mas ficaram estáveis nos últimos dez anos por que quem gosta de fumar não abre mão do cigarro. Braz esclareceu que, apesar da queda no número de fumantes, o peso dos gastos permanece em destaque por causa da elevação do preço do produto. “O governo implementou uma política de aumento de imposto do produto para desestimular, então ainda que o número de fumantes seja em menor grupo, sustenta o vício a um preço maior”, disse.
De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), na população com mais de 15 anos de idade, o consumo de cigarros no Brasil caiu de 32 %, em 1989, para 17% em 2008. Os 17% correspondem a 25 milhões de fumantes.
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ANVISA MANTÉM VENDA DE SIBUTRAMINA NO PAÍS

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sibutramina Agência BrasilDa Agência Brasil
Os emagrecedores à base de sibutramina continuarão com a venda liberada no país. A decisão, tomada hoje (27), é da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência reguladora monitorou o medicamento ao longo do ano passado.
Em 2011, a Anvisa decidiu banir os emagrecedores à base de anfepramona, femproporex e mazindol, os chamados anfetamínicos. Já a sibutramina permaneceu liberada, mas com restrições. Pacientes e médicos devem assinar um termo de responsabilidade, apresentado junto com a receita na hora da compra.
A Resolução 52, de 2011, da Anvisa, definiu que profissionais de saúde, empresas detentoras de registro e farmácias e drogarias têm de notificar, obrigatoriamente, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em casos de efeitos adversos associados ao uso de medicamentos com sibutramina.
Em março, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, declarou não haver motivos para proibir a venda da substância, uma vez que estudos feitos pela agência não indicaram aumento no uso da sibutramina, mesmo com a proibição de outros emagrecedores.

LEI GARANTE ESTABILIDADE PARA GESTANTE QUE CUMPRE AVISO PRÉVIO

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gestante1A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que garante estabilidade no emprego a gestantes que cumprem aviso prévio. A norma foi publicada hoje, 17, no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, a estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado, quando a funcionária recebe o salário referente ao período, mas não é obrigada a comparecer ao serviço.
“A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na Alínea b do Inciso 2 do Artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”. A lei entra em vigor na data da publicação. Informações da Agência Brasil.

MINISTRO DA JUSTIÇA DIZ QUE BRASIL NÃO PODE MUDAR MAIORIDADE PENAL

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Ministro diz que maioridade é pétrea (Foto ABr).
Cardozo: maioridade é cláusula pétrea (Foto ABr).

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira (15) que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada.
“Mesmo que a questão jurídica fosse superada, você colocar um adolescente preso com adultos só vai agravar o problema. Só vai servir para organizações criminosas captarem gente”, disse. Como alternativa, o ministro defendeu a discussão de outras medidas como, por exemplo, o agravamento da pena para quem usar menores em ações criminosas.
Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado,o ministro fez críticas ao sistema penitenciário. “As condições do sistema prisional brasileiro são péssimas. As organizações criminosas nascem dentro dos presídios”, disse. O ministro defendeu a aplicação de penas alternativas para crimes menores. “O modelo atual não só não recupera como deixa a pessoa pronta para praticar delitos ainda maiores”.
As cláusulas pétreas são limitações ao poder de reforma da Constituição. No caso brasileiro, o Artigo 60 diz que “A Constituição poderá ser emendada mediante proposta”, mas “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais. Informações da Agência Brasil.

MÉXICO X ITÁLIA É JOGO MAIS PROCURADO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES

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Fonte Nova receberá Brasil x Itália em 22 de junho (Foto Elói Correa/GovBA).
Fonte Nova receberá Brasil x Itália em 22 de junho (Foto Elói Correa/GovBA).

Engana-se quem pensa que o jogo Brasil x Itália seja o mais procurado da Copa das Confederações 2013. Segundo a parcial divulgada pela Fifa nesta terça, a partida mais procurada pelos torcedores é México x Itália, no Maracanã, com 63.384 ingressos vendidos. Já a partida Brasil x Itália, prevista para 22 de junho na Fonte Nova (Salvador), vendeu até agora 41.407 entradas.
Na sequência dos mais procurados, aparece a partida da final da competição, também no “Maraca”, com 60.744 bilhetes comprados. O jogo menos atraente aos olhos dos torcedores envolve as seleções de Taiti e Nigéria, programado para o Estádio Mineirão. Até agora, apenas 15.970 mostraram interesse comprado ingressos para a partida.
Até agora, 97% dos ingressos para a Copa das Confederações foram comprados por torcedores brasileiros, segundo a Fifa. A entidade máxima do futebol mundial informa que este percentual é semelhante ao de edições anteriores da competição preparatória para a Copa do Mundo 2014. Confira o ranking dos mais vendidos clicando no “leia mais”.
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PAUL MCCARTNEY EM ITACARÉ

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Paul McCartney faz turnê por três capitais brasileiras e descansa em Itacaré.
Paul McCartney faz turnê por três capitais brasileiras e descansa em Itacaré.

O ex-Beatle Paul McCartney desembarcará no Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, nesta terça, 7, às 11h35min, e segue para descansar em um hotel de luxo em Itacaré, informa o Blog do Tom, do apresentador Tom Ribeiro.
Segundo o blog, Paul chega ao sul da Bahia com a esposa e músicos de sua banda em uma aeronave com capacidade para 14 pessoas. O músico deve ficar em Itacaré até a quarta-feira, 8, quando segue para Fortaleza, onde se apresenta no Estádio Castelão, dia 9.

CONCURSOS OFERECEM 18,2 MIL VAGAS E ATÉ R$ 24.057,33 DE SALÁRIO

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concursosQuem pensa em participar de concursos públicos tem, pelo menos, 18.226 vagas em certames por todo o país e com salários que ultrapassam até os R$ 24 mil, a exemplo da remuneração para procurador do Ministério Público Federal.
Existem vagas para todos os níveis. Quase metade delas é oferecida para quem possui nível superior (8.400). No outro extremo, são oferecidas 2.005 vagas para quem possui nível fundamental. Confira as vagas disponíveis clicando no “leia mais”. Os dados são da Folha Dirigida.
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Especialistas criticam internação forçada de dependentes e pedem descriminalização de drogas

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Luana Lourenço | Agência Brasil
Especialistas e ativistas que defendem a descriminalização das drogas no Brasil vão entregar uma carta à presidenta Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando a elaboração de uma nova política antidrogas que não seja baseada em medidas proibicionistas.
A principal crítica do grupo é ao Projeto de Lei 7.663/ 2010, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que altera a Lei Antidrogas para aumentar a pena mínima para traficantes de drogas e prevê a internação compulsória de dependentes. Segundo os signatários do documento, o PL é um retrocesso no debate sobre drogas no Brasil e fere direitos constitucionais.
“Constatamos a falência do modelo proibicionista, nos preocupa que o PL do Osmar Terra aponte na direção contrária, em particular, priorizando a internação forçada, que a própria ONU [Organização das Nações Unidas] declara como sendo tortura. Consideramos inadmissível que o governo da presidenta Dilma, que tem um histórico de defesa dos direitos humanos, admita que isso venha a ocorrer”, avaliou o neurocientista Sidarta Ribeiro, integrante da comissão científica e organizadora do congresso.
Ao STF, o grupo pede o julgamento da inconstitucionalidade da penalização do porte de drogas para uso pessoal, prevista no Artigo 28 da Lei Antidrogas.

A TÃO SONHADA COPA DO MUNDO

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valéria santana artigoValéria Santana

Os Jogos Panamericanos de 2007 foram um fiasco em termos de investimentos, que ficaram centrados apenas nos equipamentos esportivos, e uma grande parte deles não gerou retorno para a cidade do Rio de Janeiro.

Tenho visto muitas manifestações, principalmente no Facebook, sobre os investimentos para a construção dos estádios que irão sediar os jogos da Copa do Mundo. Acredito que toda manifestação em prol de uma causa justa é valida. Mas vamos lá. Se o governo resolvesse não investir na melhoria dos estádios, o que os brasileiros estariam falando agora? Afinal, somos o País do Futebol, aqui a maioria gosta desse esporte, pratica e até mesmo deixa de fazer muita coisa para assistir aos jogos do seu time preferido.
A questão não é se fez ou deixou de fazer, se investiu nos estádios e deixou a educação e a saúde, por exemplo, de lado. (Afinal, todos nós sabemos que esses dois quesitos são uma “m….” por aqui). Mas, analisando a copa do mundo em outros lugares, vi que toda mobilização para a realização desse evento realmente beneficiou a população.
As avenidas, o transporte e a qualidade de vida da população mudaram, não só na época do evento, mas em longo prazo. Além da beleza dos estádios. Afinal, creio que é isso que se busca para o país quando se resolve candidatar-se a sede desse maravilhoso evento. A Alemanha, em 2006, e os Estados Unidos em 1994, são os melhores exemplos de sucesso.
O Brasil está recebendo mais de 183 bilhões de reais em investimentos para a copa. E isso inclui modernização dos aeroportos, telecomunicações, segurança, qualificação profissional, mobilidade urbana, energia e saúde. Já estamos bem perto da Copa das Confederações; alguns jogos para testes já estão sendo realizados, e, claro, que tudo isso é uma oportunidade de verificar a infraestrutura dos estádios e as condições dos municípios-sede.
Porém, o que me preocupa é que até agora só tenho visto em funcionamento para a copa de 2014 os estádios. Será que os outros investimentos ficarão para outra copa? Outro ponto a ser observado na construção desses estádios são as pessoas responsáveis pelos projetos. Ou eles não são daqui, ou não assistem aos telejornais.
Ficaram bonitos? Sim. Mas, aqui pra nós, com o dinheiro que se gastou poderia ter ficado melhor. Além disso, fizeram um estádio para pessoas educadas (eles esqueceram que somos brasileiros e que invadir estádio é a coisa mais normal por aqui). Um exemplo de falta de educação foram as caxirolas no último BA-VI. Eu estou achando que o sonho de sediar a copa pode se transformar em um belo pesadelo.
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A BAHIA QUER, O BRASIL PRECISA

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Walter-Pinheiro-Wilson-Dias-AbrWalter Pinheiro | imprensapinheiro@gmail.com

A Bahia se mobiliza para que não haja mais atraso em seu cronograma de obras (o que traria prejuízos ao Estado e ao Brasil como um todo).

A Bahia tem uma história econômica caracterizada por sua vocação para o mercado externo. Em tempos imemoriais, ainda no século XVI, após o desembarque de Cabral em terras brasileiras a Capitania teve no pau-brasil sua primeira commodity, que mais tarde se juntaria ao açúcar, ao fumo e ao cacau reforçando sua pauta de exportações.
Hoje, as commodities são outras. Somos o quinto produtor brasileiro de bens minerais, a exploração mineral da Bahia é responsável pela geração de 13 mil empregos diretos, dos quais 11.400 estão em municípios da região do semiárido.
A Bahia tem ainda a explorar grandes jazidas de 40 diferentes substâncias. Somos o primeiro produtor brasileiro de urânio, cromo, salgema, magnesita e talco, e destaque nacional na produção de níquel, cobre e ouro, além de possuirmos a maior diversidade cromática de rochas ornamentais do País.
Os projetos para exploração dessas jazidas somam atualmente investimentos de R$ 20 bilhões, até 2015. Há outros projetos em fase inicial, que vão desde as matérias-primas para fertilizantes até as terras-raras.
Para que isso ocorra, precisamos de uma logística que possibilite o transporte das minas até os centros de consumo ou a portos marítimos que permitam ao Estado sustentar sua histórica vocação de exportador.
Mas quando se fala em transporte de minérios, o modal só pode ser o ferroviário. E no caso específico dessa grande província mineral em que se constitui a Bahia, espalhada de forma especial pela região do semiárido do Estado, a saída natural está na construção da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste).
Com extensão de 1.527 quilômetros, partindo de Ilhéus até atingir Figueirópolis, no Tocantins, onde se encontrará com a Ferrovia Norte-Sul, a Fiol vai mudar a vida de 147 municípios localizados ao longo do seu trajeto, com o mesmo impacto das ferrovias dos Estados Unidos no desenvolvimento do oeste daquele país.
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CONCURSOS OFERECEM 19,7 MIL VAGAS

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concurso públicoConcursos públicos em todo o País nesta segunda, 29, oferecem um total de 19.747 vagas e salário que pode chegar a R$ 24.057,33, oferecido pelo Ministério Público da União, que prevê vaga também para a Bahia.
O levantamento da Folha Dirigida revela que 9.103 das vagas são destinadas a quem possui nível superior. Outras 7.607 vagas foram reservadas a quem possui, pelo menos, o nível médio.
Das vagas restantes, 1.712 se destinam a candidatos com nível técnico e 1.325 para os que possuem, no mínimo, o nível fundamental. Confira os editais e vagas clicando no “leia mais”, logo abaixo.
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VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE VAI ATÉ 10 DE MAIO

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Campanha de vacinação é prorrogada até 10 de maio em todo o país.
Campanha de vacinação é prorrogada até 10 de maio em todo o país (Foto PedroAugusto).

O Ministério da Saúde anunciou esta semana que a campanha de vacinação contra a gripe será prorrogada até 10 de maio. O órgão recomenda celeridade aos municípios que ainda não atingiram a meta de vacinação e aconselha, inclusive, o funcionamento de postos aos sábados. O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, alerta para a importância da imunização contra a gripe. “Isso é importante para que a população possa ter acesso e chegar ao inverno protegida”.
A meta do ministério é vacinar 80% do público-alvo, composto por idosos com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, detentos e profissionais de saúde. Portadores de doenças crônicas do pulmão, coração, fígado, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados também devem se vacinar.
A Região Sul foi a que mais se aproximou da meta fixada pelo ministério, com 60,46% de vacinas aplicadas até o momento. A Região Nordeste atingiu menor número de vacinações, 37,79% do público-alvo. Não foram consideradas, porém, as vacinas aplicadas em doentes crônicos e detentos. Informações da Agência Brasil.

1,3 MILHÃO PODEM TER TÍTULO ELEITORAL CANCELADO

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Números divulgados hoje pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 8,5% dos eleitores faltosos procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação.
O prazo final para justificar a ausência nas últimas três eleições terminou hoje (25). Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral.
O cancelamento de títulos ocorrerá de 10 a 12 de maio e em 14 de maio serão divulgados os números consolidados e os nomes daqueles que deixarão de ter título porque não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e não foram a um cartório eleitoral para regularizar sua situação dentro do prazo. Informações da Agência Brasil.