O NOVO PARTIDO DE MARINA

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Da Agência Brasil
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva lançou hoje (ontem, 16) o embrião de um novo partido voltado para a sustentabilidade total. Com o slogan Rede Pró-Partido, Marina acredita que, em três meses, será possível coletar as 500 mil assinaturas necessárias para dar entrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o pedido de registro definitivo da nova sigla, cujo nome deverá ser Rede Sustentabilidade.
“Somos uma rede, estamos fazendo esforço para a criação de um novo partido político. Nós somos uma comunidade de pensamento. Estamos no esforço de que isso se viabilize. Depois é que vem o processo de registro”, disse Marina Silva. “Estamos aqui construindo essa possibilidade. A rede já mostrou seu esforço, reunindo aqui mais de mil pessoas”, acrescentou a ex-senadora, terceira colocada na última eleição para a Presidência da República, em 2010.
De acordo com Marina, a base do programa do futuro partido será a sustentabilidade em todas as áreas: ambiental, política, econômica etc. Ela disse que, para fazer parte da nova agremiação, as pessoas podem ter posições diferentes em alguns temas, mas devem estar conectadas na rede voltada para a sustentabilidade.
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TRÁFICO DE MULHERES: NÚMERO DE DENÚNCIAS EM UMA SEMANA IGUALA TOTAL DE 2012

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Da Agência Brasil
Em menos de uma semana, entre os dias 3 e 7 de fevereiro, a Central de Atendimento à Mulher registrou 58 denúncias sobre tráfico de mulheres. O número é igual ao total registrado durante todo o ano de 2012. As denúncias, na maioria, partiram do Brasil e foram recebidas pelo Ligue 180, serviço voltado para receber denúncias de violência contra as mulheres.
De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, estão relacionadas tanto ao tráfico internacional de pessoas, tendo a Europa como frequente destino, como também registro de tráfico de pessoas entre estados brasileiros. Todas as denúncias já foram encaminhadas à Polícia Federal (PF) para averiguação dos fatos.
Na semana passada, a PF anunciou que duas quadrilhas que traficavam brasileiras para serem exploradas sexualmente no exterior foram desbaratadas. No total, as operações resgataram 40 vítimas do tráfico internacional de mulheres, entre brasileiras e estrangeiras, que eram exploradas sexualmente na Espanha.
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PROFESSOR NÃO TEM HÁBITO DE LER NO TEMPO LIVRE

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Da Agência Brasil
Pesquisa feita pelo QEdu: Aprendizado em Foco, uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann., organização sem fins lucrativos voltada para educação, mostra que menos da metade dos professores das escolas públicas brasileiras tem o hábito de ler no tempo livre.
Baseado nas respostas dadas aos questionários socioeconômicos da Prova Brasil 2011, aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e divulgados em agosto do ano passado, o levantamento do QEdu mostra que dos 225.348 professores que responderam à questão, 101.933 (45%) leem sempre ou quase sempre, 46.748 (21%) o fazem eventualmente e 76.667 (34%), nunca ou quase nunca.
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JUSTIÇA AUTORIZA SERVIDOR HOMOSSEXUAL A MUDAR ESTADO CIVIL

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uniaoDa Agência Brasil
Uma decisão da Justiça determinou que um servidor homossexual do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, tenha o estado civil alterado de solteiro para casado. O funcionário agora poderá ter o companheiro como dependente, tendo acesso a plano de saúde e a outros benefícios que o órgão oferece. Trata-se de uma decisão liminar, expedida pela 8ª Vara Federal do Tribunal Regional da 1ª Região na última quarta-feira (30).
O companheiro do funcionário já havia conseguido a alteração no órgão público em que trabalha, apenas com a apresentação da certidão de casamento. No Itamaraty, no entanto, tiveram que pedir ajuda à Justiça.
Segundo a assessoria de imprensa do ministério, a dificuldade se deu por ser a primeira vez que a pasta recebeu uma certidão de casamento homoafetivo para fins de inclusão como dependente. O órgão informou que pretende resolver o assunto o mais rápido possível.
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BRASIL TEM MENOR ÍNDICE DE DESEMPREGO EM DEZ ANOS

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desemprego

Da Agência Brasil
A taxa de desemprego do país ficou em 4,6% em dezembro e fechou o ano de 2012 em 5,5%, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram divulgados hoje (31) e mostram que o índice anual é o mais baixo da série história iniciada em março de 2002. Antes disso, a taxa de 2011 havia sido a menor da série, ao ficar em 6%.
O resultado de dezembro do ano passado também é o menor da série histórica. O recorde anterior havia sido registrado em dezembro de 2011 (4,7%). Em novembro de 2012, o índice ficou em 4,9%.
O IBGE iniciou a série histórica da pesquisa em março de 2002, por isso não há dado consolidado para aquele ano.
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PARLAMENTARES QUEREM FACILITAR ACESSO A ARMAS

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Da Agência Brasil
Enquanto a discussão sobre o controle de armas ganha força nos Estados Unidos, o Brasil vive um movimento inverso, com diversas tentativas de parlamentares para flexibilizar o acesso às armas de fogo e aumentar o número de categorias com direito a porte de arma, alerta Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz, organização não governamental que atua na prevenção da violência.
No Brasil, a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o texto do Projeto de Lei 87/2011, há pouco mais de uma semana. A justificativa foi que, se sancionado, implicaria maior quantidade de armas de fogo em circulação, “na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento”.
O tema voltou a ser discutido nos Estados Unidos depois do recente massacre em Newtown, no estado norte-americano de Connecticut, quando o jovem Adam Lanza, de 20 anos, atirou contra crianças e funcionários de uma escola infantil e provocou 26 mortes. O crime ocorreu em dezembro do ano passado e gerou comoção nacional e internacional.
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MAIS DE 620 MIL JÁ SE INSCREVERAM NO PROUNI

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Da Agência Brasil
O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 621.117 inscritos até as 19h30 de hoje (18). Foram registradas 1.201.404 inscrições, já que cada candidato pode fazer até duas opções de curso e de instituição de ensino. O prazo de inscrições, aberto na madrugada de quinta-feira (17), vai até as 23h59 de segunda-feira (21), pelo horário de Brasília.
O programa do Ministério da Educação (MEC) concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. Neste primeiro semestre, estão sendo oferecidas 162.329 bolsas, distribuídas em 12.159 cursos de 1.078 instituições de todo o país. As bolsas integrais somam 108.686 e as parciais, 53.643. O estado de São Paulo é o que oferece mais bolsas, 56 mil, seguido por Minas Gerais (17 mil bolsas) e o Paraná (12 mil).
A bolsa integral é concedida a estudantes com renda bruta familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio (R$ 1.017) e as parciais àqueles com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa (R$ 2.034).
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TWITTER QUER FATURAR NO BRASIL

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twitterDo iG
Sem sequer por um pé no Brasil, o Twitter foi capaz de atrair 40 milhões de membros nessa nação obcecada com redes sociais.
Agora, a companhia norte-americana diz que é a hora de abrir um escritório em São Paulo para monetizar seu crescimento na maior economia da América Latina, seguindo os passos de seu rival Facebook.
“O Twitter cresceu organicamente”, disse o novo diretor do Twitter Brasil, Guilherme Ribenboim, em recente entrevista à Reuters. “Acreditamos que, com o escritório no Brasil, vamos conseguir nos aproximar dos usuários brasileiros e mostrar o valor da nossa plataforma.”
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GOVERNOS INVESTEM BILHÕES EM MATERIAL ESCOLAR

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MATERIAL-ESCOLAR1Da Agência Brasil
Enquanto os pais de alunos da rede particular reclamam dos preços do material didático exigido pelas escolas de seus filhos, sobretudo dos livros, os governos federal, municipais e de alguns estados investem bilhões de reais para cumprir o que prevê a Constituição Federal e garantir material escolar gratuito aos estudantes das escolas públicas. Mesmo reconhecidos por pais de alunos da rede pública e por representantes do mercado editorial, os programas públicos de distribuição de livros e material escolar sofrem constantes denúncias e questionamentos.
No ano passado, somente o governo federal investiu mais de R$ 1 bilhão para garantir que os mais de 42 milhões de estudantes da rede pública de ensino básico do país recebam, gratuitamente, as obras didáticas que vão usar em salas de aula este ano. Neste ano, mais R$ 66 milhões deverão ser gastos na compra de obras literárias e técnico-científicas que vão ser distribuídas às bibliotecas da rede pública de ensino.
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DO NOSSO BOLSO: R$ 280 MILHÕES PARA REFORMAR APARTAMENTOS DE DEPUTADOS

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Somente cada uma das banheiras de hidromassagem que equipam os apartamentos custa R$ 3.395
Somente cada uma das banheiras de hidromassagem que equipam os apartamentos custou R$ 3.395

Da Agência Estado
A reforma dos 432 apartamentos funcionais destinados aos deputados federais vai custar pelo menos R$ 280 milhões aos cofres públicos, segundo estimativas da Câmara – o que equivale a R$ 650 mil para cada imóvel. Até agora, a Casa gastou cerca de R$ 108 milhões com os nove prédios que já passaram ou ainda estão sendo reformados.
Na recauchutagem dos outros nove edifícios devem ser gastos mais R$ 172 milhões – valor que pode subir, porque será feito um novo edital de licitação. Só em banheira de hidromassagem os gastos devem atingir R$ 1,5 milhão. Cerca de 90 deputados estão na lista de espera por um apartamento.
Os primeiros contratos de licitação para as reformas foram firmados em 2007. De lá para cá, seis prédios – com 24 apartamentos cada um – foram entregues depois de atrasos que, somados, extrapolaram em mais de três anos a data prevista para conclusão das obras. Entre os motivos da demora estão problemas com construtoras.
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COM REAJUSTE, PISO DOS PROFESSORES VAI A R$ 1.556,48

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O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado hoje (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso.
Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.
Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. “Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu”, diz o estudo. Informações da Agência Brasil.

OS FERIADOS DE 2013

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Para quem já começa o ano pensando nos dias que poderá dedicar ao sagrado ócio, vai aqui uma informação muito útil sobre os feriados de 2013.
Nesta sexta-feira, 4, o Ministério do Planejamento divulgou lista com os feriados nacionais, além dos pontos facultativos para os servidores públicos federais. Serão ao todo nove feriados, porém quatro deles “caem” em finais de semana (Tiradentes, Independência, Nossa Senhora Aparecida e Finados).
Os outros feriados são: Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro/terça-feira), Paixão de Cristo (29 de março/sexta), Dia Mundial do Trabalho (1º de maio /quarta), Proclamação da República (15 de novembro / sexta) e Natal (25 de dezembro / quarta).
São considerados pontos facultativos, segundo portaria do governo, os dias: 11 e 12 de fevereiro (Carnaval), 13 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas / até as 14 horas), 30 de maio (Corpus Christi /quinta-feira), 28 de outubro (Dia do Servidor Público / segunda), 24 de dezembro (Véspera do Natal / após as 14 horas) e 31 de dezembro (Véspera do Ano Novo / após as 14 horas).
Na Bahia, como ninguém é de ferro, ainda há o feriado de 2 de julho, data em que se comemora a luta dos baianos pela Independência e que em 2013 será numa terça-feira. Em Itabuna, o dia do padroeiro São José, 19 de março, cai numa terça-feira; já o aniversário de 103 anos da emancipação política (28 de julho) será num domingo. Um dia a menos na agenda da gandaia.
Atualizado às 15h37

BRASIL ADIA PARA 2016 OBRIGATORIEDADE DE ACORDO ORTOGRÁFICO

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acordo ortográfico2O governo brasileiro adiou por mais três anos o início da obrigatoriedade do uso do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. O acordo que visa padronizar as regras ortográficas foi assinado em 1990 com outros países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Com o adiamento, as novas regras, que se tornariam obrigatórias daqui a quatro dias, só poderão ser cobradas a partir de 1º de janeiro de 2016. O novo prazo consta em decreto presidencial publicado nesta sexta-feira (28), no Diário Oficial da União.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe assinaram o acordo ortográfico em 1990. Na época, o Timor-Leste, que hoje faz parte da CPLP, ainda não era uma nação independente. O país só aderiu ao acordo em 2004, após tornar-se independente. Cada país deve ratificar o documento assinado e definir os prazos para a entrada em vigor do novo acordo. Leia Mais

ASSEMBLEIAS BARRAM AÇÕES CONTRA GOVERNADORES

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Da Folha Online

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) está impedido de abrir sete processos criminais contra cinco governadores porque as Assembleias estaduais não autorizam o início das ações, como exige a lei.

Controladas politicamente pelos governadores, as Assembleias negaram a autorização necessária ou simplesmente não responderam aos pedidos enviados pelo STJ.

A Constituição Federal diz que só o STJ pode processar governadores por crimes comuns, mas as Constituições dos Estados estabelecem que as ações só podem ter início com o aval das Assembleias.

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SALDO DE 46 MIL EMPREGOS FORMAIS EM NOVEMBRO

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Da Agência Brasil

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou 1.624.306 admissões em postos de trabalho formal no mês passado, enquanto as demissões somaram 1.578.211 no mesmo período. Houve saldo de 46.195 novos empregos, equivalente a uma evolução de 0,12% em relação ao estoque do mês de outubro.

Os números foram divulgados hoje (18) pelo MTE, na internet, e mostram que a oferta continua positiva. No acumulado do ano foram abertos 1.771.576 postos de trabalho, com expansão de 4,67% no nível de emprego, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que abrange trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos dos três níveis de governo.

Dados do Caged apontam que o comércio foi o setor com melhor desempenho em novembro, ao oferecer 109.617 vagas, ou 1,27% a mais que no mês anterior, seguido pelo setor de serviços, com 41.538 postos de trabalho, ou 0,26% a mais que em outubro. Os dois setores foram favorecidos pelo aquecimento das compras e atividades festivas do final do ano.

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