EDUCAÇÃO INFANTIL: MATRÍCULAS SALTAM DE 51,4% PARA 80%

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Da Agência Brasil

Entre os anos 2000 e 2010, o número de crianças de 4 e 5 anos de idade matriculadas em escolas ou creches passou de 51,4% para 80,1%. No grupo de até 3 anos, a proporção subiu de 9,4% para 23,5%, segundo o Censo Demográfico 2010: Resultado da Amostra – Educação e Deslocamento, divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisadora do IBGE Vandeli dos Santos Guerra, houve progressos nessa área, mas a educação infantil ainda é a mais deficitária. “Já avançou bastante de 2000 para 2010. O nível de instrução está melhorando em todos os níveis, mas ainda tem muito o que avançar nessa parte da educação infantil.”

Na população de 6 a 14 anos de idade, 96,7% estavam na escola. Na faixa etária de 15 a 17 anos, a proporção cai para 83,3%. A pesquisa indica também que o nível de escolarização de um modo geral tem melhorado no país. No grupo acima de 25 anos, idade considerada suficiente para conclusão da graduação, o número de pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto caiu de 64% em 2000 para 49,3% em 2010. Com ensino médio completo passou de 12,7% para 14,7% e a proporção de pessoas com ensino superior completo passou de 6,8% para 10,8%.

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MEC SUSPENDE 207 CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR

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Heloisa Cristaldo | Agência Brasil

ensino diplomaO Ministério da Educação anunciou hoje (18) a suspensão do vestibular de 207 cursos de instituições de ensino superior de todo país, nas áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura (formação de professores). A lista dos cursos será divulgada no Diário Oficial da União de amanhã (19).

Os cursos obtiveram notas 1 ou 2 (em uma escala até 5) e foram reprovados duas vezes consecutivas no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que é divulgado anualmente pelo ministério e leva em consideração os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e dos professores – como quantidade mínima de um docente em tempo integral.

Do total de 6.083 cursos avaliados (da rede federal e privada), 672 tiveram desempenho insatisfatório no CPC em 2011, sendo 124 de instituições federais e 548 de particulares.

Para as instituições com cursos que tiveram baixo desempenho, o MEC impôs a assinatura de um termo de compromisso para acabar com as deficiências, visitas in loco de especialistas para conferir o cumprimento do acordo e o bloqueio da oferta de mais vagas nos vestibulares.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a medida visa a evitar que estudantes ingressem em cursos sem condições de oferecer preparação para a carreira profissional e coibir o funcionamento de instituições com baixa qualidade. “Seremos cada vez mais rigorosos com o padrão de qualidade”, disse. Leia Mais

IPHONE 5 COMPRADO NOS EUA FICA ATÉ R$ 1 MIL MAIS BARATO

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Da CBN

Trazer um iPhone 5 dos Estados Unidos sai quase R$ 1 mil mais barato do que comprar o smartphone no Brasil, apesar dos impostos e da cotação do dólar. O modelo mais simples, com 16 GB de armazenamento, custa US$ 650 desbloqueado.

Com o imposto de 8,875% cobrado em Nova York, mais 6,38% de IOF no cartão de crédito, o aparelho sai por R$ 1.611. Mas a isenção de impostos para celulares comprados no exterior se aplica somente para um item, de uso pessoal, por viajante.

ORÇAMENTO PREVÊ MÍNIMO DE R$ 674,96

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dinheiro3O relator-geral da proposta de Lei Orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou hoje (17) seu parecer com previsão de salário mínimo de R$ 674,96. O documento, segundo ele, recompõe investimentos em setores considerados estratégico pelo Executivo – como saúde e educação – que haviam sido retirados da proposta nos relatores setoriais. Jucá também informou que limitou em 5% o reajuste dos servidores do Poder Judiciário para 2013.

O relator lembrou que, com o cálculo da reestimativa de receitas do Projeto de Lei do Orçamento Geral da União, o salario mínimo para 2013 será R$ 674,96 – R$ 4 a mais do que a previsão enviada inicialmente. “Cumprimos a lei do salário mínimo. Com a perspectiva da inflação ser maior, tivemos que suplementar o valor do salário mínimo e ele fica agora em R$ 674,96.”

De acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a ideia é aprovar a proposta amanhã (18) na comissão e votar o texto no plenário do Congresso na próxima quarta-feira (19). Informações da Agência Brasil.

R$ 45 BI EMBUTIDOS NAS CONTAS DE TELEFONE

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Ilustração do site Vergonha Nacional

Da Agência Brasil

Os consumidores pagaram, nos nove primeiros meses do ano, R$ 45 bilhões em tributos embutidos nas contas de telefonia, montante 5,6%¨superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Isso significa R$ 6,9 milhões em impostos por hora. O levantamento foi divulgado hoje (14) pela Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

Esses tributos impactam diretamente o preço dos serviços. De acordo com a entidade, os impostos e contribuições elevaram as tarifas em 46% em 2012. Para cada R$ 100 de serviço prestado, o cidadão pagou R$ 146 em média.

O tributo que mais contribuiu para a carga tributária das contas de telefonia foi o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de responsabilidade dos estados, cujo pagamento somou R$ 25 bilhões de janeiro a setembro. Segundo a Telebrasil, a arrecadação desse tributo cresceu o dobro da expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro desde a privatização das telecomunicações, em 1998.

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COM 78% DE APROVAÇÃO, DILMA ATINGE NOVO RECORDE DE POPULARIDADE

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Dilma: novo recorde de popularidade.
Dilma: novo recorde de popularidade.

A presidente Dilma Rousseff atingiu novo recorde de popularidade na série de pesquisas encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope. A aprovação à presidente brasileira atingiu 78% ante os 77% de setembro deste ano.

A pesquisa também aferiu que 62% aprovam a gestão petista, mesmo patamar atingido em setembro. O índice de confiança na presidente permaneceu estável em 73%.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios, de 6 a 9 de dezembro. A margem de erro do levantamento do Ibope é de 2 pontos percentuais.

SELO FAZ REFERÊNCIA AO CENTENÁRIO DE GONZAGÃO

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O velho Lua, Rei do Baião, será festejado neste domingo, na tradicional Exposição Agropecuária de Entre Rios, onde ele tantas vezes se apresentou.

As homenagens a Luiz Gonzaga irão incluir a inauguração de um museu com o nome do artista, que se estivesse vivo teria completado cem anos nesta quinta-feira, 13.  A festa, no Parque Manoelito Argolo, começa às 9 horas com a Missa do Vaqueiro, seguida do lançamento nacional, pelos Correios, do Selo Comemorativo ao Centenário de Luiz Gonzaga.

Entre os que estarão presentes, destaque para Dominguinhos, discípulo e parceiro de Gonzagão. Durante a festa, a Assembleia Legislativa entregará ao sanfoneiro o título de Cidadão Baiano.

DIREITOS HUMANOS: DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO AUMENTARAM 77% EM 2012

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Da Agência Brasil

O número de denúncias de violações de direitos humanos, feitas por meio do Disque 100, alcançou 155.336 de janeiro a novembro deste ano. Os registros representam aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registradas 87.764 denúncias. Ao todo, considerando também as ligações com pedidos de orientações e de informações, foram feitos, de janeiro a novembro de 2012, 234.839 atendimentos.

Os dados foram divulgados hoje (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pelo serviço, para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o aumento nos números ocorreu porque a população percebeu que o serviço é confiável. “Se a população não percebesse que há resultados e que a rede de acolhimento e de encaminhamento está melhorando, não continuaria denunciando por meio do serviço”, disse.

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MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO

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Juliana Soledade | jsoledade@uol.com.br

 

A falta de estrutura física, material e até mesmo humana segue retardando o progresso social e jurídico do país.

 

Os chamados direitos e garantias fundamentais como legalidade, igualdade, isonomia, liberdade, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, estabeleceram novos parâmetros para o sistema normativo brasileiro.

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, em face do sistema normativo anterior, os chamados direitos e garantias fundamentais como legalidade, igualdade, isonomia, liberdade, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, estabeleceram novos parâmetros para o sistema normativo brasileiro.

A partir daí, teve início um movimento gradual de conscientização acerca do direito de acesso ao Judiciário, antes visto como um direito restrito às elites. Porém, a facilitação do acesso não significa necessariamente dizer que haja promoção de justiça.

Para além da boa vontade do legislador constituinte, não se pode olvidar que o sistema é uma “máquina lenta e pesada”, necessitando de tempo para se adaptar às mudanças. Obviamente, essa demora na resposta aos conflitos tem consequências para o próprio Judiciário, na medida em que este não fornece soluções prontamente, sujeitando o cidadão às facetas cruéis dos diversos mecanismos de manobras: insegurança jurídica, violação do próprio acesso à justiça, desrespeito à duração razoável do processo e a consequente sensação de impunidade, além de prejuízos à economia de modo geral.

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ONG APONTA RELAÇÃO ENTRE DESENVOLVIMENTO E DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS

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Da Agência Brasil

Iniciativas de desenvolvimento nas Américas são quase sempre acompanhadas de situações de violência. A informação está no relatório inédito Transformando Dor em Esperança – Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos nas Américas, divulgado hoje (7) pela organização não governamental (ONG) Anistia Internacional.

O documento analisa 300 casos acompanhados pela organização entre janeiro de 2010 e setembro de 2012, em 13 países: Argentina, Brasil, Colômbia, Cuba, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Peru, República Dominicana e Venezuela. Entre eles, são detalhados 57 casos de pessoas mortas ou ameaçadas, sendo que cinco foram registrados no Brasil.

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EM UMA DÉCADA, BRASIL CRIOU MAIS DE 118 MIL FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

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Da Agência Brasil

Das 118,7 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos criadas no Brasil na década passada, 49% surgiram nos últimos cinco anos. A maior parte está relacionada às áreas de defesa de direitos e do cidadão.

A informação faz parte do Perfil das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos em 2010, divulgado hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo mostra também que um quarto dessas novas entidades está sediado no Nordeste, o que reflete o fortalecimento da sociedade civil na região. Das entidades criadas entre 2001 e 2010, cerca de 30% eram de desenvolvimento e defesa de direitos e associações patronais e profissionais e 27% eram religiosas.

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MORRE ARQUITETO OSCAR NIEMEYER

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O arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, morreu no Rio. Ele estava internado desde 2 de novembro, no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul. Reconhecido internacionalmente por suas obras, Niemeyer completaria 105 anos em15 de dezembro. A morte dele foi confirmada às 21h55.

Nesta quarta-feira (5), um boletim médico informava que o estado de saúde do arquiteto havia piorado e era considerado grave.

Ainda segundo o hospital, Niemeyer respirava com a ajuda de aparelhos e encontrava-se sedado por causa de uma infecção respiratória.

O hospital informou também que a piora do quadro clínico do paciente aconteceu após a visita do médico Fernando Gjorup nesta quarta-feira.

Confira a íntegra no G1

PEC DAS DOMÉSTICAS APROVADA EM 2º TURNO

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010, que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. Foram 347 votos a favor, dois contrários e duas abstenções. A proposta segue agora para apreciação no Senado.

O texto estende aos domésticos 16 direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hora extra e adicional noturno. A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros, sendo a maioria formada por mulheres (6,2 milhões). Com informações da Agência Brasil

ACESSIBILIDADE É DESAFIO EM TODO O PAÍS

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Da Agência Brasil

Os direitos das pessoas com deficiência finalmente estão chegando aos meios de comunicação e sendo integrados ao discurso do Estado, mas as mudanças concretas de efetivação de cidadania ainda ocorrem de maneira lenta, diz a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos de Pessoas com Deficiência (IBDD), Teresa d’Amaral. Segundo ela, a legislação brasileira sobre o tema é excelente, mas não houve, nos últimos anos, efetivação dos direitos dessa parcela da população.

“Isso significa, entre outras coisas, falta de acessibilidade nos transportes públicos, nos prédios públicos e privados de uso coletivo, em restaurantes, em universidades, em hotéis e em espaços públicos, em geral.” Teresa ressalta que a questão da acessibilidade é a que mais chama a atenção quando se fala em pessoas com deficiência, porque, na maioria dos casos, ocorre desrespeito “a um dos direitos mais básicos, o de ir e vir”. “Esse direito praticamente não existe para pessoas com deficiência na maioria das cidades brasileiras”, lamenta.

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