Moradores conseguiram juntar o lixo nesse ponto de coleta no Monte Cristo|| Foto PIMENTA
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Muito lixo espalhado pelas ruas e forte odor de restos de comida. Sacos rasgados por animais, principalmente urubus. Esse ainda é o cenário em muitos bairros de Itabuna na noite desta segunda-feira (18), depois da paralisação nacional dos trabalhadores da limpeza urbana. Eles retornaram 100% das atividades hoje, mas não deram conta de atender boa parte dos bairros.

Moradores de bairros como Califórnia, Parque Verde, Monte Cristo, Fátima, Nova California, Santa Inês, São Roque, João Soares, Monte Líbano, Santo Antônio e Parque São João estão entre os que reclamam que a coleta de lixo não é feita desde a última sexta-feira (15), quando foi iniciada a paralisação nacional de dois dias dos trabalhadores da limpeza pública.

Na sexta-feira (15), a Prefeitura de Itabuna informou que, para reduzir os impactos à população e manter a cidade limpa durante os dois dias de paralisação, o prefeito Augusto Castro havia determinado a realização de uma força-tarefa emergencial de coleta, com utilização de caçambas. A operação emergencial foi montada para assegurar a limpeza em pontos estratégicos da cidade.

A operação, segundo a prefeitura, teria contado com equipes e veículos atuando de forma emergencial, priorizando áreas de maior circulação, avenidas principais e locais com maior volume de descarte, buscando minimizar o acúmulo de resíduos até a normalização completa do serviço. O PIMENTA questionou o município sobre a previsão da normalização dos serviços em toda a cidade. A informação será atualizada assim que for enviada.

Prefeitura anuncia medida emergencial para coleta de resíduos sólidos || Foto Nadson Carvalho/Sucom
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A Prefeitura de Ilhéus utiliza caçambas para coleta emergencial de lixo entre esta sexta-feira (15) e domingo (17), em razão da paralisação nacional dos trabalhadores da limpeza urbana. A medida é coordenada pela Secretaria de Serviços Urbanos para evitar o acúmulo de resíduos nas ruas e reduzir impactos à população durante a suspensão da coleta regular.

Segundo a gestão municipal, a orientação é para que os moradores, na hora de descartar os resíduos, levem em consideram o caráter emergencial da operação.

A mobilização nacional dos trabalhadores da limpeza urbana pressiona o Senado a colocar em pauta o Projeto de Lei 4146/2020, que regulamenta a profissão de gari. Na Bahia, o movimento conta com adesão do Sindilimp Sul e Extremo Sul.

Os trabalhadores reivindicam piso salarial, adicional de insalubridade e reconhecimento oficial da atividade como serviço essencial. Como o sábado (16) marca o Dia do Gari, data em que os profissionais tradicionalmente não trabalham, a suspensão pode se estender até domingo (17), dia em que o serviço já é normalmente suspenso.

Prefeitura de Ilhéus divulga horário da coleta de lixo || Foto arquivo
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O descarte do lixo por moradores e comerciantes depois do horário em que a coleta é feita pela equipe de limpeza pode contribuir para o surgimento de doenças, além de atrair ratos e urubus para as ruas dos bairros e centro de Ilhéus. O descuido com a limpeza também pode impactar negativamente na economia do município que recebe milhares turistas todos os anos.

Na tentativa de evitar esses problemas, a Secretaria de Serviços Urbanos está alertando para que os moradores coloquem o lixo, na porta de suas casas, apenas nos horários estabelecidos para coleta em seus respectivos bairros. A coleta domiciliar ocorre de segunda a sábado, nos turnos diurno e noturno, além de um horário especial aos domingos.

Consulta os horários da coleta em seu bairro

Para orientar a população, nesta terça-feira (22), a Prefeitura de Ilhéus divulgou os horários da coleta de lixo na cidade. No Banco da Vitória, Vilela, Iguape, Urbis, Nelson Costa, Nossa Senhora da Vitória, Olivença, Orla Norte, avenidas e feiras livres, a coleta ocorre de segunda a sábado, das 7h às 15h20min.

PONTAL, CENTRO E MALHADO

Na Cabana Sul, Pontal, Centro, Conquista, Malhado, Esperança, Pacheco e Avenidas, o serviço ocorre de segunda a sábado, das 18h às 2h20min; aos domingos, a coleta em avenidas e feiras livres é feita das 7h às 14h. No sábado, começa às 17h.

A Secretaria de Serviços Urbanos de Ilhéus alerta que deixar o lixo na rua fora do horário da coleta pode comprometer a limpeza pública e contribuir para alagamentos em períodos chuvosos, já que o acúmulo de resíduos facilita o entupimento dos sistemas de drenagem.

Além disso, o lixo deixado na rua por longos períodos se torna foco de proliferação de doenças e também pode causar o afastamento do turista, que busca comtemplar as belezas naturais do município divulgado para o mundo pelo escritor Jorge Amado, meio de suas obras.

FG Soluções Ambientais é alvo de duas notificações em dois meses
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A Secretaria de Serviços Urbanos de Ilhéus fez a segunda notificação em dois meses à empresa FG Soluções Ambientais, responsável pela coleta de resíduos sólidos e pela limpeza de áreas do município, como as praias, feiras livres e vias públicas. Na 2ª Notificação Extrajudicial, a Prefeitura afirma que a terceirizada não sanou irregularidades na execução do contrato, identificadas na primeira advertência, em março passado.

Conforme o documento publicado na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do Município, apesar de sanar parte das pendências apontadas na primeira notificação, a FG Soluções Ambientais não cumpriu as seguintes obrigações: entrega de duas caixas estacionárias de 20 metros cúbicos; entrega de seis dos sete contêineres exigidos pelo município, a exemplo do destinado a Ponta da Tulha; e falta de providências da empresa para consertar ou substituir “seis contêineres em péssimo estado de conservação”.

“Tal conduta configura descumprimento de cláusulas contratuais essenciais, conforme preceitua o art. 66 da Lei nº 8.666/1993, que determina a observância do fiel cumprimento do contrato”, diz trecho da notificação assinada pelo fiscal do contrato, Hermano Fahning, e acolhida pelo titular da Pasta, Carlos Machado (Cacá Colchões).

A Secretaria deu prazo de 24h, contado a partir do recebimento da notificação, para que a empresa se defenda e de cinco dias para o cumprimento das medidas pendentes. Também ressalvou que a notificação tem caráter preventivo, mas alertou sobre a possibilidade de instauração de processo administrativo, caso as pendências não sejam sanadas no prazo determinado. Acesse a íntegra (a partir da página 5).

Lixo é acumulado sobre rua e calçada em um dos cruzamentos da Paulino Vieira, no Centro || Foto PIMENTA
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A Biosanear paralisou a coleta de resíduos sólidos de Itabuna, de forma temporária, na noite desta quarta-feira (21). A paralisação resultou no acúmulo de lixo em diferentes pontos da cidade, ainda presentes na manhã de hoje (22). Há pouco, por volta do meio-dia, quem circulava pelo centro se deparava com amontoados de lixo. A Prefeitura se manifestou sobre o problema.

Conforme a gestão municipal, a terceirizada foi notificada para explicar a causa da interrupção do serviço, que teria sido determinada pelo sindicato representante dos garis em resposta à demissão de um motorista da Biosanear.

“Informação preliminar recebida pelo Departamento de Limpeza Pública dá conta de que, por problemas internos da empresa relativos à dispensa de um motorista, o sindicato determinou a paralisação, com o consequente acúmulo de lixo na cidade”, afirmou a Prefeitura em nota divulgada nesta quinta-feira (22).

Ainda de acordo com o governo, enquanto a empresa não resolvia o problema com o sindicato, dois caminhões tipo caçamba foram empregados, de forma improvisada, na coleta do lixo no Centro da cidade. A Prefeitura também informou que vai levar o caso ao conhecimento do Ministério Público do Estado da Bahia.

Após a primeira manifestação, a Prefeitura atualizou, numa segunda nota, que a Biosanear restabeleceu os serviços de coleta de lixo e de varrição de ruas nesta quinta-feira (22), às 9h. Também pediu a compreensão da população, informando que a destinação correta dos resíduos sólidos será restaurada, de modo gradual, até a meia-noite. Atualizado às 13h20min.

Investimento na reconstrução da Praça Camacan se aproxima de R$ 3 milhões || Foto PMI
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Do PIMENTA

A Prefeitura de Itabuna reajustou os contratos da coleta de resíduos sólidos e da requalificação da Praça Otávio Mangabeira (Praça Camacan), a cargo das empresas Biosanear e ORDF Construções, respectivamente.

Prorrogada por 12 meses, a despesa com a coleta de lixo subirá 5,72% no período, saindo de R$ 30.541.934,62 para R$ 32.288.933,28, uma variação de R$ 1,7 milhão por ano.

A média mensal de 2024 ficou em torno de R$ 2,5 milhões. A perspectiva para a deste ano é de R$ 2,6 milhões. O custo aumenta em meses com eventos de grande porte, a exemplo da Lavagem do Beco do Fuxico, no Carnaval, e do Itapedro, em junho, quando o volume de resíduos coletados costuma ficar acima da média.

PRAÇA 

A reforma da Praça Camacan foi orçada inicialmente em R$ 2.745.562. Com o reajuste formalizado nesta semana, de 7,74%, o investimento chegará a R$ 2.958.127,42.

De acordo com a Prefeitura de Itabuna, a reconstrução faz parte do Praça Viva, vinculado ao Programa Acelera Itabuna (PAI). A Praça ganhará dois estacionamentos, iluminação em LED e pisos novos, parquinho e fonte luminosa, com tecnologia mais moderna, além da manutenção da arborização.

Também serão entregues 18 quiosques padronizados, por meio de Chamamento Público, com prioridade para os comerciantes mais antigos do local, conforme a Prefeitura. As obras começaram em janeiro de 2024, com previsão inicial de entrega em 180 dias.

Os extratos dos atos administrativos estão disponíveis na edição de quarta-feira (22) do Diário Oficial do Município.

Funcionário da Biosanear em serviço no Centro
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A Prefeitura de Itabuna anunciou, nesta terça-feira (7), o acordo da Biosanear, responsável pela coleta de lixo na cidade, com o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Sul e Extremo-Sul da Bahia (Sindlimp), firmado ontem (6), em Salvador, com a mediação do prefeito Augusto Castro (PSD). No ato, o presidente Zé Carlos representou o Sindlimp, e o empresário Leandro Chaves, a Biosanear.

A empresa concedeu reajuste salarial de 10% e aumentou o tíquete-alimentação dos agentes de limpeza em 12%, conforme o dirigente do Sindlimp. Ontem (6), o secretário de Governo de Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, antecipou ao PIMENTA que o serviço foi normalizado desde sábado (4), quando a Prefeitura iniciou força-tarefa no setor.

O desfecho da reunião assegura o trabalho em ritmo normal, com os dois turnos diários. Durante a operação tartaruga, na semana passada, ao invés de 16h, as equipes da empresa terceirizada trabalharam 7h por dia. Isso deixou bairros cheios de lixo no Dia de Finados e sexta-feira (3). A mobilização também já havia deixado o Centro Comercial sem coleta, na quarta-feira (1º).

Antes do acordo, o Sindlimp chegou a anunciar que os trabalhadores entrariam em greve nesta semana, caso o diálogo com a empresa não evoluísse para o consenso.

Categoria reivindica reajuste salarial; gestão tenta evitar greve
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Funcionários da Biosanear, empresa responsável pela coleta de lixo em Itabuna, iniciaram campanha salarial e decidiram fazer uma operação tartaruga, trabalhando com jornada reduzida. Eles querem reajuste de 12% nos salários, retroativo a maio deste ano.

Ontem (3), em entrevista à Interativa FM, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza (Sindlimp), José Carlos Conceição, afirmou que a categoria entrará em greve, a partir de segunda-feira (6), como forma de pressionar a empresa a negociar o reajuste salarial. A Biosanear estaria com dificuldades financeiras em decorrência de pendência no pagamento da Prefeitura de Itabuna.

Nesta semana, os agentes de limpeza reduziram a jornada de dois turnos para sete horas e, na quarta-feira (1º), não coletaram os resíduos sólidos no Centro da cidade. Ontem (3), a coleta não foi feita em bairros como Monte Cristo, Fátima, Santa Inês e São Roque.

O QUE DIZ A GESTÃO MUNICIPAL

O PIMENTA ouviu o secretário de Governo de Itabuna, Rosivaldo Pinheiro, sobre a mobilização dos trabalhadores. Ele esclareceu que se trata de relação entre a empresa e os representantes dos agentes de limpeza. No entanto, conforme o gestor, como a limpeza urbana é serviço público essencial para a municipalidade, o prefeito Augusto Castro (PSD) solicitou reunião com as duas partes, na tentativa de mediar acordo e evitar a deflagração da greve. O encontro está marcado para segunda-feira (6).

Rosivaldo Pinheiro informou que a Prefeitura de Itabuna está em atraso com o pagamento da Biosanear, em razão das quedas consecutivas das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Não existe nada fora de controle. Tão somente haja o reequilíbrio do Fundo de Participação, prometido pelo Governo Federal, este pequeno hiato que existe entre o município e a Biosanear será sanado”, acrescentou.

O secretário reforçou que a dívida existente está dentro da margem informada à empresa, nesse momento de queda do FPM. Atualizado às 16h19min.

Sessão aprovou endurecimento de legislação contra "porquinhos" e poluidores do ar
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Após duas votações na Câmara de Vereadores, foram aprovadas alterações à Lei 2.195/2011, o Código Ambiental e do Equilíbrio Ecológico do Município de Itabuna. As mudanças, propostas pelo Executivo, reveem penalidades à poluição sonora e ao despejo de lixo em terrenos baldios, entre outras irregularidades. Começando sempre por advertências, depois multas a partir de R$ 150,00.

No caso de som, ruídos e vibrações acima dos limites permitidos, a multa pode variar de R$ 150,00 a R$ 5 mil. Estes valores poderão ser cobrados, também, pelo não atendimento dos padrões de qualidade do ar e da água. A mesma faixa de punição vem por causa de atividades sem autorização ambiental.

A legislação refere-se, ainda, ao despejo de resíduos de uso doméstico no solo ou em corpos d’água. É o caso do Rio Cachoeira. Tais infrações também podem levar a multa de R$ 150,00 a R$ 5 mil, aplicando-se, ainda, à construção em canteiros ou instalação em equipamentos nos canteiros marginais dos canais.

LEI MAIS DURA

Os relatores da matéria, Alex da Oficina (Agir) e Ronaldão (PL), destacaram ser esta uma forma de disciplinar a população. Afinal, respeito ao meio ambiente é também questão de saúde. “Antes, a multa era 50 reais; estava defasado. O interesse do Executivo é, simplesmente, que as pessoas coloquem o lixo no lugar adequado. Porque estão colocando em qualquer esquina, no Rio Cachoeira e isso não fica bem para uma cidade como a nossa”, pontuou Ronaldão.

Para ele, o Executivo acertou. “Vamos colocar disciplina para a cidade melhorar. Vamos gastar bem abaixo do que gastamos com medicamentos, sem insetos, sem ratos. Essas coisas não podem acontecer numa cidade desenvolvida como a nossa”.

Citando um bairro, Alex completou. “Tem as conchas coletoras de lixo, mas, às vezes, as pessoas vêm de todos os bairros e jogam o lixo num mesmo lugar. No Santa Inês mesmo é assim, tem alguns pontos que são viciados. Isso é horrível”.

Presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD) reiterou que a modificação ora apreciada tinha sido solicitada pelo Ministério Público há muito tempo. “Porque as multas ambientais eram R$ 50,00 desde 2010. Esse valor por um desequilíbrio ecológico é inadmissível”, declarou.

Uso de máscara volta ser obrigatório em Porto Seguro
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) mantiveram, na sessão desta quinta-feira (14), medida cautelar que suspendeu o processo licitatório da coleta de lixo em Porto Seguro. A liminar havia sido concedida pelo conselheiro Raimundo Moreira, relator do caso, e agora foi ratificada pelo pleno do TCM. O andamento da licitação ficará suspenso até o cumprimento das adequações exigidas pela Corte.

A denúncia que gerou a decisão provisória partiu da Quantum Engenharia & Consultoria. A empresa questiona a legalidade de exigências do edital do certame, especificamente o Certificado ou Registro da Empresa no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadores de Recursos Ambientais e a apresentação de metodologia de execução do plano de trabalho.

Para Raimundo Moreira, os itens questionados podem, em princípio, configurar exigência de documentação que caracterize restrição à competitividade, entendimento acompanhado pelos demais conselheiros.

Segundo o conselheiro relator, a Prefeitura de Porto Seguro também não esclareceu por que a nova licitação do serviço tem custo total estimado em R$21.158.321,28, quase o dobro do valor do contrato atual.

Mutirão de limpeza começou neste domingo (3)
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A Prefeitura de Ilhéus iniciou mutirão de limpeza neste domingo (3), após a chegada dos caminhões coletores da FG Soluções Ambientais ao município. Além dos compactadores, o trabalho é feito com retroescavadeira, pá carregadeira e caçambas.

Conforme a Prefeitura, inicialmente, o mutirão ocorre nos seguintes locais: Teotônio Vilela, Ilhéus II, Residencial Sol e Mar, Hernani Sá, Nelson Costa, Nossa Senhora da Vitória, Olivença, Basílio, Morada do Porto, Banco da Vitória, Esperança, Rio Cachoeira, Iguape, São Miguel, São Domingos, Ponta do Ramo e Savóia.

O ex-vice-prefeito Cacá Colchões
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O presidente municipal do PP, Carlos Machado, Cacá Colchões, lamentou a crise do lixo no município, que está há três semanas sem coleta regular de resíduos sólidos. “Coitada de Ilhéus”, escreveu o progressista, nesta terça-feira (28), em publicação nas redes sociais.

O comentário do ex-vice-prefeito acompanha vídeo que mostra um monte de lixo sendo queimado perto do Terminal Urbano de Ilhéus.

Publicação de Cacá Colchões no Instagram

Até o momento, a Prefeitura de Ilhéus não definiu data para a regularização do serviço de coleta de resíduos sólidos.

Na manhã desta quarta-feira (29), o PIMENTA telefonou para o secretário de Gestão Gabriel Bittencourt e o secretário de Serviços Urbanos João Aquino, mas as chamadas para os números terminados em 0184 e 9919 não foram atendidas.

Augustão, vereador de Ilhéus || Foto Reprodução/Folha da Praia
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Ilhéus não tem coleta regular de resíduos sólidos há dez dias. A descontinuidade do serviço essencial, após o fim do contrato da CTA Empreendimentos com o município, obrigou a Prefeitura a improvisar. Caminhões e servidores da Secretaria de Serviços Urbanos se desdobram para cobrir extenso território, enquanto o lixo se acumula em bairros e distritos.

Para o vereador Augusto Cardoso, Augustão (PT), entrevistado desta quarta-feira (22) do Café com Pimenta, a situação é preocupante e não há informação assertiva do governo municipal sobre quando o problema será resolvido.

Monte de lixo e entulho ao lado da BA-001 e da praia do Me Ache, em Ilhéus || Foto Pimenta

A Prefeitura, segundo o vereador, não pode alegar que foi surpreendida pelo fim do contrato da terceirizada. Para ele, a gestão teria evitado a crise se tivesse feito nova licitação com antecedência. “Não é deixar vencer o contrato e o contratado ir embora, para você ficar procurando uma outra empresa, tentando fazer licitação. Ainda mais quando é um governo que não tem muita credibilidade. A cidade não tem mais confiança no gestor. Aí você fica a se perguntar: ‘Quando será resolvida essa situação da coleta?’ Não há uma luz no fim do túnel”, disparou.

A Prefeitura de Ilhéus estimou, na última segunda-feira (20), que terá nova empresa contratada para o serviço em mais ou menos uma semana (veja aqui).

PAU DE ARARA, MONTARIA E TRAVESSIA A NADO

Carlos Augusto Cardoso da Silva, 65, preside a Comissão de Transportes, Trânsito e Mobilidade da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Coube a ele organizar, dentro do Legislativo, o debate sobre outra crise do município, a do transporte público.

Segundo Augustão, devido à redução das linhas de ônibus, a população rural de Ilhéus voltou a viajar em pau de arara e cavalos para chegar à sede do município. Moradores de Castelo Novo relataram ao vereador que, à noite, para encurtar o caminho de volta ao distrito, caminham na mata escura e atravessam rio a nado.

O Café com Pimenta é uma produção do Grupo IPolítica com o Blog do Thame e o PIMENTA. Confira a edição desta quarta-feira (22), que também recebeu a professora Nina Rosa Germano, secretária de Organização do PT de Itabuna.

Município está na 2ª semana sem coleta regular de lixo
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No meio dessa sujeira toda, a Prefeitura de Ilhéus bem que poderia aproveitar a oportunidade de investir num programa robusto de coleta de material reciclável, acompanhado por campanha educativa de incentivo à separação dos resíduos domésticos.

Thiago Dias

Um velho chavão diz que uma crise também pode ser transformada em oportunidade. O clichê vale para o colapso da coleta de lixo de Ilhéus, provocado pela dificuldade da Prefeitura de gerir o serviço público com eficiência.

Os montes de lixo se formam e crescem nas ruas, enquanto o governo municipal patina na substituição da empresa terceirizada. Esse cenário medonho e fedorento é registrado em fotografias e vídeos para a posteridade e as eleições vindouras.

No meio dessa sujeira toda, a Prefeitura de Ilhéus bem que poderia aproveitar a oportunidade de investir num programa robusto de coleta de material reciclável, acompanhado por campanha educativa de incentivo à separação dos resíduos domésticos.

Negócio limpo, rentável e sustentável, um programa de coleta amplo e eficiente ainda daria visibilidade positiva a Ilhéus.

A empreitada, naturalmente, deve incluir a Coolimpa (Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Ilhéus).

Tudo isso no bojo da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, superando o modelo atual de descarte de resíduos, que só alimenta contratos públicos caros e condena o território de Itariri ao desastre ambiental do lixão.

Thiago Dias é repórter e comentarista do PIMENTA.

Por meio da Secsurb, Prefeitura divulga nota sobre coleta de lixo
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A Prefeitura de Ilhéus pediu que a população reduza a frequência em que coloca os resíduos domésticos nas portas das casas, como forma de diminuir o impacto da falta de coleta regular de lixo no município.

O pedido foi feito em nota da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb) divulgada nesta segunda-feira (20), quando a cidade entrou na segunda semana sem coleta regular de resíduos sólidos.

Imagem da nota publicada no site da Prefeitura

Conforme o texto, ainda não é possível informar de maneira precisa quando a nova licitação do serviço será concluída, mas há a expectativa de que isso ocorra em mais ou menos uma semana.

Até que o novo contrato seja firmado, a coleta é feita por trabalhadores da Secsurb. “Nos desculpamos pelos transtornos momentâneos e agradecemos a cooperação da nossa população”, diz o trecho final da nota.