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policia-civil-bahiaO governador Rui Costa anunciou no início da manhã de hoje (13) que irá nomear 639 novos policiais civis, aprovados no concurso de 2013. A novidade foi divulgada em seu perfil no Facebook.

Na postagem, Rui pontua que o número de nomeações foi definido após análise de parecer do Tribunal de Contas, realizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Administração (Saeb).

O número de convocações ultrapassa a quantidade de vagas inicialmente prevista no edital do concurso (600), mas é inferior aos cerca de 900 policiais que foram chamados para treinamento na Acadepol em 2015. A expectativa é de que o governo realize novas nomeações nos próximos meses.

Segundo o governador, as portarias com as nomeações serão publicadas no Diário Oficial deste sábado (14). Serão chamados 108 delegados, 476 investigadores e 55 policiais civis.

 

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policia-civil-bahiaO governador Rui Costa acaba de informar que irá decidir hoje (11) sobre o número de policiais civis do concurso de 2013 que serão nomeados. Ontem, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer, no sentido de que o governo, mesmo tendo ultrapassado o limite prudencial de gastos com pessoal, pode preencher vagas existentes em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública.

Na entrevista que concedeu à Rádio Metrópole, o governador disse que ontem mesmo solicitou à Procuradoria Geral e à Secretaria da Administração do Estado que fizessem uma análise técnica do parecer do TCE. Logo mais, às 11 horas, Rui se reúne com o procurador Paulo Moreno e com o titular da Saeb, Edelvino Góes, a fim de definir quantos policiais serão nomeados.

O concurso de 2013 ofereceu 100 vagas para delegado de polícia, 100 para escrivão e 400 para investigador, além de ter formado cadastro de reserva. Em 2015, o governo convocou todos os mais de 900 aprovados – dentro e fora das vagas inicialmente previstas – para o curso de formação na Academia da Polícia Civil (Acadepol).

A promessa feita pelo governo em meados do ano passado era de que nomearia todos os aprovados, mas, com a crise financeira, o Estado acabou ultrapassando o chamado limite prudencial de gastos com a folha de servidores. Diante disso, o governo decidiu consultar o TCE sobre a possibilidade de convocar os policiais.

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Liberada consulta a locais de provas de concurso (Foto Alfredo Filho).
Liberada consulta a locais de provas de concurso (Foto Alfredo Filho).

Os mais de 31 mil inscritos no concurso público da Prefeitura de Ilhéus já podem consultar os locais de prova do certame. A consulta pode ser feita no site da empresa organizadora, a Consultec.

As provas do concurso estão previstas para o próximo domingo (8). Serão aplicadas em Ilhéus e em Itabuna, o que exige maior atenção dos candidatos e consulta com maior antecedência.

A Consultec informou que exigirá, do candidato, a apresentação de documento de identificação com foto para acesso à sala de aula.

O concurso oferece mais de 530 vagas para todos os níveis de escolaridade. De acordo com a Consultec, as provas para os cargos de níveis superior e fundamental serão aplicadas no período da manhã. Já as provas dos cargos de níveis médio e técnico serão aplicadas à tarde.

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ruicosta twitterO governador Rui Costa voltou a afirmar, por meio de sua conta oficial no Twitter, que aguarda somente a comunicação formal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para convocar os policiais civis aprovados no concurso de 2013. Cerca de 800 pessoas – entre delegados, investigadores e escrivães – esperam pelas nomeações.

No mês passado, o governo fez uma consulta ao TCE, que irá influenciar no número de convocados. Como o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal, a nomeação de novos servidores ficou restrita às vagas decorrentes de mortes e aposentadorias.

Para o governador, essas vagas devem ser contabilizadas a partir da data de publicação do edital do concurso (2013), mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) manifestara o entendimento de que deveria ser considerada a data em que o governo atingiu o limite prudencial. Se prevalecer esta interpretação, o número de convocações será mínimo.

A consulta ainda se encontra sob análise do TCE.

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Prefeitura de Itabuna2A Prefeitura de Itabuna alterou o cronograma de seu concurso público, que oferece mais de 600 vagas para diversas áreas. As mudanças estão publicadas no site da Funcab, instituição contratada para organizar o certame.

Em função das alterações, foi elaborado outro cronograma para o concurso, que terá novo prazo de inscrições, a ser encerrado no dia 8 de maio (antes o prazo terminaria no dia 17 de abril).

A data das provas objetivas do concurso também foi modificada. Em vez de 7 de maio, a aplicação será no dia 22 do mesmo mês.

Ainda de acordo com a retificação publicada ontem, os candidatos que pretendam solicitar direito à isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo de hoje até quinta-feira (15).

De acordo com o edital, têm direito à isenção os candidatos que sejam doadores de sangue regulares (conforme Lei Municipal 2.312/15) ou inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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Para Sandro Régis, limite não é mais impedimento. Já Zé Neto diz que a questão é mais complexa
Para Sandro Régis, limite não é mais impedimento. Já Zé Neto diz que a questão é mais complexa

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia defende a tese de que o Governo do Estado não tem mais argumentos para deixar de convocar os 800 policiais civis aprovados no concurso de 2013. Segundo os opositores, a dificuldade deixou de existir após a aprovação de projeto que desafoga o limite prudencial de gastos com o funcionalismo.

Nesta terça-feira (5), a Assembleia aprovou , por unanimidade, a proposta que retira da conta do Executivo os gastos com o pagamento de pensões e aposentadorias dos inativos de outros poderes. A expectativa, tanto da oposição quanto de deputados da base do governo, é de que a medida reduza a pressão sobre o limite prudencial e permita as convocações.

A divergência entre as bancadas se dá quanto ao efeito imediato do projeto. Para o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), “o limite prudencial não é mais um impedimento para o governo nomear os novos policiais”. Já o líder do governo, José Neto (PT), põe dúvidas sobre a repercussão da medida, já que, segundo ele, “a questão é mais complexa”.

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Deputado Adolfo Viana: "enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo"
Deputado Adolfo Viana: “enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo”

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia resolveu definitivamente abraçar a causa dos mais de 800 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil. Na tarde de hoje (29), os oposicionistas anunciaram que se recusarão a votar qualquer projeto encaminhado pelo Executivo enquanto não for publicada a nomeação dos policiais no Diário Oficial.

Da tribuna, o deputado tucano Adolfo Viana afirmou que “enquanto o Diário Oficial não cantar, a oposição não vota nenhuma matéria do Executivo”. A obstrução foi confirmada pelo líder da bancada, Sandro Régis (DEM).

Os oposicionistas cobraram o apoio dos deputados da situação, argumentando que o Estado enfrenta uma crise de segurança e se tornou destino de organizações criminosas. “Isso atinge a todos nós, a nossas famílias, nossos eleitores”, disse Viana.

O governo alega impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. No último quadrimestre de 2015, o Estado atingiu o limite prudencial de 46,17% de gastos com a folha de servidores, o que trava as nomeações. Os candidatos, por sua vez, observam que há brechas para convocações que visem atender serviços essenciais, como a segurança.

O concurso da polícia aconteceu há três anos. Antes desse, o último certame datava de 2001.

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concursadosUm grupo de aprovados no último concurso da Polícia Civil realiza protesto na manhã de hoje (23), em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os manifestantes cobram a nomeação para os cargos de delegado, investigador e escrivão, conforme promessa do governador Rui Costa (PT).

O governador diz que não há condições de nomear neste momento, pois o Estado atingiu o limite prudencial de 46,17% de gastos com a folha. A vedação é da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ontem (22), a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou projeto de lei que transfere para cada poder as despesas com inativos e pensionistas. A medida terá influência no cômputo do gasto com pessoal no Relatório de Gestão Fiscal de 2016.

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Vane diz que edital do concurso será publicado até quinta-feira (24)
Vane diz que edital do concurso será publicado até quinta-feira (24)

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), confirmou hoje (22) que seu governo realizará um concurso público ainda neste semestre. Ele deu essa informação durante entrevista ao programa Balanço Geral (TV Cabrália).

Segundo o gestor, o edital do certame será publicado amanhã ou quinta-feira (24). A previsão, segundo ele, é de que sejam oferecidas cerca de 800 vagas para diversas áreas.

Como este é um ano de eleições, qualquer nomeação estará impedida nos três meses anteriores ao pleito. Ou seja, a data limite para convocar os aprovados será 5 de julho. Depois, só em 2017.

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Aprovados no último concurso da Polícia Civil da Bahia, realizado em 2013, promovem forte mobilização para que o governo os convoque. Na semana passada, o governador Rui Costa declarou que as nomeações estão impedidas porque o Estado ultrapassou o limite de 46,17% de gastos com a folha de pessoal. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, novas contratações ficam condicionadas à redução do índice.

Página Bahia Segura concentra manifestações dos concursados
Página Bahia Segura concentra manifestações dos concursados

Nas redes sociais, os concursados cobram uma previsão do governo e lembram que Rui, em fins de janeiro, afirmou que a nomeação dos novos policiais estava encaixada no orçamento e não seria atingida pela questão do limite prudencial. À época, o governador prometeu que a convocação ocorreria logo após o último Carnaval.

Além de questionamentos individuais, publicados nas páginas do governador nas redes, os concursados criaram no Facebook a comunidade Bahia Segura, que já conta com 5.5oo membros e concentra grande parte das manifestações virtuais (confira).

Os aspirantes a futuros policiais civis também planejam novas manifestações “físicas”. Nesta quarta-feira (23), a mobilização será na Governadoria, enquanto um segundo protesto está sendo programado para o dia 21 de abril, Dia de Tiradentes. Que, não por coincidência, é o patrono da Polícia Civil.

 

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Rui muda discurso e diz que não há recursos para nomear policiais
Rui muda discurso e diz que não há recursos para nomear policiais

O governador Rui Costa disse hoje, em entrevista à Rádio Sociedade, que não tem a menor possibilidade de nomear todos os aprovados nos últimos concursos da Polícia Civil e da Polícia Militar. Apesar de ter antes prometido que tais nomeações ocorreriam assim que os aprovados concluíssem os respectivos cursos de formação, Costa voltou atrás, alegando que o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com a folha de pessoal.

Os cerca de 800 aprovados no certame da civil, realizado em 2013, aguardam para hoje a divulgação do resultado final do curso de formação. O treinamento foi realizado ao longo de quatro meses – de agosto a dezembro do ano passado – e a última avaliação foi aplicada nos dias 23 e 24 de janeiro. Confiantes em repetidas promessas do governador, os futuros policiais esperavam que a convocação viesse logo em seguida.

No dia 29 de janeiro, em Vitória da Conquista, o governador afirmou que todos os policiais seriam contratados “logo após o Carnaval”, pois, segundo ele, essas nomeações já estariam dentro da previsão orçamentária (confira matéria e vídeo em que Rui dá essa informação). “Para os aprovados, que já haviam paralisado suas vidas e deixado empregos para ficar quatro meses em Salvador, no curso de formação, aquela promessa foi um alento, mas agora vem esse balde de água gelada”, afirma um dos concursados.

FALTA DE PLANEJAMENTO – Ele acredita que o governo demonstrou falta de planejamento ao convocar os aprovados para formação em 2015 sem ter a certeza de que poderia nomeá-los em seguida. “Muita gente saiu do interior, abandonou emprego e arcou com altas despesas para se manter em Salvador, inclusive fazendo dívidas, pois a bolsa fornecida era insuficiente”, reclama o mesmo concursado.

Na entrevista de hoje, Rui Costa informou ter solicitado um levantamento para saber quantos policiais se aposentaram ou morreram desde a publicação do edital do concurso da Polícia Civil, no início de 2013. Segundo ele, parecer da Procuradoria Geral do Estado recomenda a nomeação apenas do número correspondente aos óbitos e aposentadorias ocorridos nesse período, ou seja, nos últimos três anos.

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Candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil da Bahia em 2013 irão doar sangue nesta quinta-feira (25), às 8 horas, no Serviço de Hemoterapia do Hospital São José, da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus. O ato faz parte de uma campanha que, além de demonstrar solidariedade, vista sensibilizar o governo do Estado para realizar as nomeações.

Mais de 800 candidatos aprovados para os cargos de delegado, investigador e escrivão aguardam há quase três anos para assumir suas funções. A longa espera é motivo de indignação e preocupação, tanto para os futuros policiais, como para a sociedade, em virtude dos altos índices de criminalidade registrados pelo Estado.

A campanha de doação de sangue chega em boa hora, devido à baixa nos estoques das unidades de coleta causada pela epidemia de doenças relacionadas ao Aedes aegypti. A mobilização ocorre em diversas cidades baianas.

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Prefeitura divulga novo edital do concurso público (Foto Alfredo Filho).
Prefeitura divulga novo edital do concurso público (Foto Alfredo Filho).

A Prefeitura de Ilhéus divulgou, no final da tarde desta sexta (22), o novo edital do concurso público para os níveis fundamental, médio e superior.

São 509 vagas em várias áreas da administração, sendo 82 para o fundamental, 161 para o médio e técnico e 266 para o nível superior. O salário pode chegar a R$ 8 mil.

CONFIRA EDITAL COMPLETO

As inscrições, como o Pimenta adiantou com exclusividade, foram adiadas 27 de janeiro e serão encerradas em 17 de fevereiro, no site da Consultec (clique aqui). A taxa está fixada em R$ 35,00 para nível fundamental, R$ 55 para o médio e R$ 85,00 para nível superior. Para o cargo de procurador, a taxa será R$ 120,00.

MUDANÇAS

As provas objetiva e discursiva serão aplicadas em 13 de março. A mudança da data da prova tem a finalidade, também, de cumprir a legislação, que determina prazo mínimo de 60 dias entre lançamento do edital e a aplicação das provas. Antes, as provas estavam previstas para 28 de fevereiro, o que contrariava a legislação.

Para o cargo de procurador, além da prova de conhecimento, de natureza objetiva, será aplicada prova discursiva. A segunda etapa do concurso, constituída da prova de títulos, de caráter classificatório, será aplicada exclusivamente para os cargos de professor e procurador.

Para o cargo de salva-vidas, a segunda etapa será constituída de prova prática, de caráter eliminatório. O conteúdo das provas e as atribuições dos cargos também constam do Edital Nº 001/2016.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério da Administração, por ato expresso do Poder Executivo Municipal.

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Visão panorâmica do campus Soane Nazaré de AndradeUesc (Foto José Nazal).
Visão panorâmica do campus Soane Nazaré de Andrade (Foto José Nazal).

A reitoria da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) definiu comissão para preparar novo concurso para contratação de técnicos e de analistas universitários.

O último concurso para estas funções ocorreu em 2011, após o de 2010 ser cancelado. 

Antes de lançar edital para candidatos, a universidade fará licitação para definir empresa organizadora do concurso.

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Câmara faz primeira convocação de aprovados em concurso (Foto Pedro Augusto).
Câmara faz primeira convocação de aprovados em concurso (Foto Pedro Augusto).

A Câmara de Vereadores de Itabuna divulgou nesta quinta (29) convocação dos primeiros nomes aprovados em concurso público. As provas foram aplicadas em 7 de junho e participaram mais de 8 mil candidatos às 47 vagas.

Os convocados têm um prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do Edital, para comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Câmara, no Espaço Cultural Professor Josué Brandão, Avenida Mário Padre, Conceição.

De acordo com o edital, o não comparecimento no prazo previsto implicará na renúncia do candidato, que será substituído por seu sucessor na ordem constante na Lista Classificatória.

Há 15 dias, o presidente da Câmara de Itabuna, Aldenes Meira, anunciou que convocaria pessoal ligado à área contábil. Além de analistas de controle interno, técnico em licitação e assistente administrativo, também foram convocados motorista e recepcionistas.

Nova convocação somente deve ocorrer entre fevereiro e março do próximo ano, com o início das atividades legislativas de 2016. Clique no “leia mais” e confira os nomes convocados, além da documentação exigida.

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