Tempo de leitura: < 1minutoSecretário afirma que Refis ajudará a melhorar receita e a aquecer economia
Como forma de oxigenar os cofres do Estado, o governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 22, o projeto que institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013). Ele prevê descontos de até 100% nas multas e juros para quem pagar à vista o ICMS atrasado.
A expectativa do governo é de que sejam alcançados 45 mil contribuintes. Além da quitação à vista, o desconto de 100% nos acréscimos devidos vale apenas para aqueles que já estiverem com parcelamento do débito em curso. Os demais, também pagando de uma só vez, terão desconto de 95%. Caso a opção seja por quitar a dívida em seis vezes, o abatimento será de 80%.
O Refis vale para imposto com fato gerador ocorrido até junho de 2013, mesmo no caso de contribuintes que tenham cobrança ajuizada. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, diz que o programa “é parte do esforço para melhorar a arrecadação do Estado, mas também deverá ajudar a impulsionar a economia baiana em um momento de dificuldades financeiras que ainda refletem, em todos os estados brasileiros, a crise de 2009”.
Jaques Wagner convocou os líderes dos partidos políticos aliados para uma reunião amanhã à tarde. Pauta: avaliação do momento político e da situação financeira do Estado.
No bojo, a necessidade de cortar gastos demitindo ocupantes de cargos comissionados, a parte mais dolorosa do caso.
A ordem no Governo da Bahia passou a ser a de apertar o cinto. Nesta quinta-feira, 15, quando um novo secretário assume a pasta da Fazenda (Manoel Vitório, que deixou a Administração e substitui Luiz Alberto Petitinga), o Estado divulga novo contingenciamento nos gastos.
As medidas, publicadas na edição de hoje Diário Oficial do Estado, complementam outras que foram anunciadas há 15 dias, novamente poupando apenas as Secretarias da Educação e da Saúde. Faz paz parte do remédio amargo a determinação para que todas as pastas exonerem 10% dos ocupantes de cargos de confiança.
Outras determinações do decreto publicado nesta quinta-feira são: redução de 20% da frota de veículos e de 50% nas autorizações de viagem. Também está suspensa a contratação de empresas de consultoria e a locação de veículos e imóveis, além de ter sido estabelecida restrição a medidas que impliquem na elevação das despesas com pessoal.
O governo não divulgou quanto espera economizar com mais esse enxugamento. Nos cortes determinados há 15 dias, a economia estimada foi de R$ 250 milhões.
A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu tanto para este ano quanto para 2014. Para 2013, a projeção passou de 5,75% para 5,74%. No próximo ano, a expectativa é que a inflação fique em 5,85%, contra 5,87% previstos na semana passada.
Essas estimativas são resultado de pesquisa do Banco Central (BC) com instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. As estimativas estão distantes do centro da meta de inflação, de 4,5%, e abaixo do limite superior de 6,5%. É função do BC fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.
Um dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Para as instituições financeiras, ao final deste ano, essa taxa estará em 9,25% ao ano. Essa é a mesma expectativa para o fim de 2014. Atualmente, a Selic está em 8,5% ao ano. A próxima reunião do Copom será nos dias 27 e 28 deste mês.
Itabuna poderá ganhar novo shopping em breve. Grupo de investidores trabalha na prospecção de empresas-âncora para o empreendimento que deverá ser construído nas proximidades do entroncamento das BRs 415 e 101.
Os investidores apostam no impacto positivo na economia local com a construção do Porto Sul e da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). Empresa de Salvador presta consultoria aos investidores. Por enquanto, os personagens envolvidos no investimento são mantidos em sigilo. “Estamos na fase inicial do negócio”, explica consultor. A área para o empreendimento já está definida.
O negócio envolve investimentos de R$ 50 milhões. Consultores do empreendimento devem ter audiência com o prefeito Claudevane Leite nas próximas semanas. Antes, fecham captação de lojas-âncora para o novo centro de compras.
O governo precisa melhorar, e muito, mas não se furta ao diálogo com a sociedade. Um contato que os opositores mais destacados têm dificuldade para estabelecer, ainda mais quando demonstram torcer pelo pior cenário, sobretudo na área econômica, para dar a volta por cima.
Eis que a presidenta Dilma Rousseff, após período de tormenta, começa a enxergar a bonança. Não o céu de brigadeiro que tinha antes do navio encontrar-se perto de adernar, mas já lhe é possível ter perspectivas otimistas.
Em junho, com as ruas no meio do fogaréu, a governanta despencou de quase 60% de aprovação para 30%, o menor índice de seu mandato. Já os números de agosto apontam recuperação, chegando a 36% os que veem o governo como bom ou ótimo. Vá lá que não seja uma coisa nem outra, mas muito provavelmente o brasileiro tem se perguntado sobre quais seriam as alternativas.
Refém de uma base parlamentar venal e traiçoeira, Dilma viu rapidamente sua queda nas pesquisas se transformar em inferno político. Os apoios já não estariam assegurados pelos partidos que se aperfeiçoaram em sobreviver na aba do mandatário de plantão, não importa quem seja. Com a presidenta cambaleante, iniciaram-se as tramoias e conchavos, com direito a piscadelas para a oposição.
As inclinações dos oportunistas era alimentada pelas sombrias projeções para o cenário econômico, antevendo-se inflação galopante, crescimento do desemprego, “Pibinho”, fuga de investimentos e um 2014 de penúria. Ou seja, chance de reeleição próxima de zero.
O Brasil que foi para as ruas viu a cambada de políticos que se mexeu com a astúcia de sempre, manjadíssima, tentando se locupletar dos protestos. Gente sem vergonha, que já mandou e principalmente desmandou no país, posando de indignada, como se tivesse acabado de chegar de outro planeta com a solução para todos os nossos problemas. Até poderia funcionar, mas só se viessem em outro corpo, mudassem a identidade e a filiação partidária, além de apagar todos os registros biográficos.
Os números divulgados nesta terça (23) pelo Ministério do Trabalho e Emprego revelam um semestre perdido no quesito geração de emprego com carteira assinada em Ilhéus e Itabuna. Os dois municípios fecharam os primeiros 180 dias de 2013 cortando 457 empregos.
Pior para Ilhéus. Entre 1º de janeiro e 30 de junho, a economia ilheense cortou 291 empregos formais.
No período, o comércio eliminou 173 vagas, seguido por agropecuária (89 vagas a menos) e serviços (menos 71). Apenas o setor da construção civil apresentou saldo positivo: abriu 79 novas vagas.
Quando analisados os números por mês, junho revela-se o pior do semestre, quando foram eliminados 217 empregos. Os setores de serviços e comércio cortaram, respectivamente, 92 e 58 vagas.
ITABUNA
Itabuna fechou o semestre com 166 demissões. Ao contrário de Ilhéus, o setor da construção civil admitiu 523 trabalhadores nos seis primeiros meses do ano, mas registrou 661 desligamentos, resultando em corte de 138 vagas.
A indústria seguiu pelo mesmo caminho e cortou 134 postos de trabalho no período, sendo 102 deles somente em junho. O comércio eliminou outras 42 vagas.
O alívio veio de um dos principais setores da economia itabunense. O setor de serviços abriu 179 vagas, 36 delas em junho.
BAHIA
A Bahia conseguiu gerar mais de 26.640 empregos com carteira assinada no período, mas apenas 1.436 no mês passado. Com 10.751 vagas, o setor de serviços foi o destaque do semestre.
O Centro Público de Política Solidária do Litoral Sul (Cesol) está representado no 2º Fórum Social e na 2ª Feira Mundial da Economia Solidária, eventos que começam nesta quinta, 11, e prosseguem até domingo, dia 14, na cidade gaúcha de Santa Maria. As atividades terão participantes de todo o Brasil e outros países do Mercosul e América Latina, com o objetivo de promover a troca de experiências entre associações e cooperativas.
Representam o Cesol nos fóruns a coordenadora administrativa Héllade Guimarães e o presidente da Associação Beneficente Josué de Castro, mantenedora do projeto, Diego Felisardo.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve variação negativa na última verificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), caindo de 0,35% em maio para 0,28% em junho, valor maior que o do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (0,26%) para o mesmo mês. O INPC é calculado considerando apenas as famílias com renda de um a cinco salários mínimos.
Com o resultado, o índice acumula 3,30% em 2013, superando o total do primeiro semestre do ano passado, de 2,56%. Em doze meses, o acumulado, de 6,97%, é bem próximo do total encerrado em maio, 6,95%.
No INPC, os alimentos apresentaram variação de -0,10%, enquanto os não alimentícios tiveram uma taxa de 0,44%.
A Bahia e o Brasil são grandes celeiros de produção de alimentos e precisam de um pacto pela agropecuária, para que tanto o campo como as cidades vivam em paz.
O que tem acontecido nos últimos dias representa a maturidade democrática do País. Importante, autêntica e apartidária, a mobilização nacional que tem levado centenas de milhares de jovens às ruas das principais cidades brasileiras clamando contra a corrupção, exigindo saúde, educação de qualidade, melhoria nas questões de mobilidade urbana, segurança pública e, enfim, condições dignas e qualidade de vida, demonstra que a população está atenta e quer os impostos pagos retornando ao povo na forma de serviços públicos de qualidade.
Nos últimos anos, em função das facilidades para viajar para o exterior, a classe média brasileira, formadora de opinião e uma das bases dessa mobilização, tem podido observar que em diversos países os impostos pagos retornam eficientemente à sociedade. E questionam: por que no Brasil é diferente?
Somado a isto, através das redes sociais, meus filhos, assim como milhares de jovens, falam com “amigos” de toda parte do mundo, e se sintonizam com o que está acontecendo, emitem opiniões, recebem respostas e se mobilizam para questionar as ações dos legisladores e governantes. Em minha opinião, tudo isso foi o estopim do movimento.
As questões levantadas pelo movimento são relevantes, mas quero chamar a atenção para o fato de que elas são os sintomas de uma grave doença que assola o País há muitas décadas.
Este movimento tem uma característica clara e marcante: é urbano, com base nas grandes cidades. Daí, como tenho uma vida inteira dedicada ao setor agropecuário, neste momento tento colocar na mesa o que considero uma das origens desta doença.
As famílias que migram do interior para as cidades grandes, por não ter condições de permanecer no campo, por falta de oportunidades ou devido a intempéries climáticas como a seca que assola o Nordeste brasileiro nestes últimos anos, ou ainda pela ilusão de que encontrará melhores condições de vida para seus filhos, quando chegam aos centros urbanos geralmente vão morar na periferia, e passam por um período inicial de desemprego e adaptação à nova vida.
Essas famílias sofrem então fortes impactos sociais. Seus filhos, que tinham liberdade na zona rural, acabam entrando em contato com pessoas envolvidas com a marginalidade, o que pode levá-los a caminhos tortuosos como o das drogas, da prostituição infantil e da delinquência.
Este processo migratório incha as grandes cidades, aumenta a demanda por serviços públicos e gera a favelização. Por isso considero que esta é uma das origens desta doença. A questão não é nova. Não é culpa dos atuais governos municipais, estaduais e federal. São problemas crônicos, que tem atravessado décadas.
Se as pessoas que migram fossem atendidas no interior por serviços básicos eficientes; se déssemos o apoio devido ao homem do campo, valorizando-o como responsável pela produção do alimento que chega às nossas mesas, e se as questões de convivência com a seca fossem efetivas e definitivas, será que o inchaço urbano aconteceria?
As pautas colocadas pelo movimento são importantes, mas um pacto pela agropecuária também é, porque iria trabalhar a origem do que está ocorrendo hoje, fruto de algo que há décadas acontece no campo: o êxodo rural.
Itabuna terá diagnóstico socioeconômico viabilizado pelo Sebrae (Foto José Nazal). Renata Smith | Agência Sebrae
Um amplo programa de ações de fomento ao Desenvolvimento Econômico de Itabuna, a ser executado nos próximos dois anos, dirigido aos segmentos comerciais, industriais e de serviços, foi entregue pela coordenadora do Sebrae na região, Claudiana Figueiredo, ao prefeito do município, Claudevane Leite. Participaram também da reunião, técnicos do Sebrae e representantes da Secretaria de Indústria Comércio e Turismo da prefeitura.
De acordo com o planejamento apresentado, a primeira medida prática a ser tomada é a realização de um Censo Empresarial visando conhecer o perfil e mapear as empresas instaladas no município, para identificar suas características gerenciais e processos produtivos com base no estímulo a novos negócios e na ampliação da arrecadação municipal.
Paralelamente ao censo, o programa também contempla o fortalecimento do turismo e da cultura locais, com foco na gastronomia, com a revitalização de áreas tradicionais da cidade, como o Beco do Fuxico, e a formatação da “Feira Goumert Itabuna, uma cozinha de emoções cores e sabores”, a ser implantada na praça Camacan.
Arquitetos, engenheiros e historiadores serão integrados ao projeto com o objetivo de garantir a preservação da memória sociocultural da cidade. Ainda estão previstos, a revitalização da Rua Paulino Vieira, uma importante área comercial no centro da cidade, e a criação do “Grapiúna Empreendedor”, um projeto de capacitação para jovens.
O principal objetivo das ações, explica Claudiana Figueiredo, é promover o aumento do nível de maturidade empreendedora e empresarial do município e criar um ambiente mais favorável ao sucesso dos negócios, tornando-os mais competitivos e sustentáveis. “Os pequenos negócios mantidos pelos empreendedores locais são a forma mais eficiente de se iniciar o processo de fixação da riqueza local em todos os segmentos da economia”, assegura Claudiana. Leia Mais
A votação do projeto de lei que estabelece novas regras para a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é o principal tema da semana na Câmara. No entanto, para que o texto seja apreciado pelos deputados será necessário que eles votem antes o projeto de lei que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação. A proposta com as novas regras do FPE, apresentada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), foi aprovada na semana passada pelo Senado.
O projeto dos royalties para a educação está com urgência constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta de votações da Câmara. Por outro lado, a casa tem até quinta-feira, 27, para votar o projeto do FPE.
O texto aprovado pelos senadores no dia 18 redefine as regras de distribuição do fundo e traz alterações em relação ao texto anterior, que foi rejeitado pela Câmara no último dia 12 por não contar com os 257 votos necessários para sua aprovação. De acordo com Pinheiro, a proposta mantém as garantias de que nenhum estado será prejudicado, além de uma transição leve para os novos critérios.
Shopping abre em horário especial amanhã (Foto A Região).
O comércio itabunense abre em horário especial neste sábado (22). As lojas ficam abertas até as 18h, seguindo convenção coletiva. O Shopping Jequitibá funciona até as 22h hoje.
Amanhã (23), véspera do São João, o Jequitibá funcionará em horário reduzido. As lojas ficam abertas das 10h às 16h e a praça de alimentação e a área de lazer funcionam das 10h às 17h.
Já a lotérica, atenderá das 12h às 16h amanhã. O supermercado abre das 8h às 20h tanto na véspera como no Dia de São João. A lotérica funcionará das 8h às 18h na segunda.
Tanto no caso das dívidas do cacau como da invasão de propriedades rurais por supostos indígenas, falta-nos capacidade de organização e a chama que marcou os nossos pioneiros, sempre prontos a encarar as adversidades.
Hoje eu me vi comemorando o perdão das dívidas da lavoura cacaueira, tão injustas quanto impagáveis, já que são frutos de erros absurdos e de orientações equivocadas quando do surgimento da vassoura de bruxa e seus efeitos devastadores.
No sonho, evidentemente eu era africano e não sul-baiano e brasileiro.
Quando acordei, brasileiro e sul-baiano, amante dessa terra, me dei conta de que o mesmo governo brasileiro que perdoou dívidas de países africanos, tem sido implacável com uma região que tanto contribuiu com a economia da Bahia e do Brasil e que há duas décadas atravessa a pior crise de sua história.
Longe do confortável mundo dos sonhos, vivemos uma triste realidade em que nos faltam lideranças efetivamente comprometidas nos falta capacidade de mobilização, a ponto de sensibilizar as autoridades. Décadas de individualismo, um dos mais perversos subprodutos do cacau, parecem ter tirado a nossa capacidade de união.
E, sem união, não se vai a lugar nenhum.
Vejamos o caso dos produtores do Mato Grosso, que tiveram suas propriedades, adquiridas de forma legítima, invadidas por indígenas. Eles se mobilizaram, protestaram, reivindicaram e com isso a presidenta Dilma Rousseff teve que conter a política da Funai, claramente favorável a demarcações de terras que não respeitam critérios técnicos e desafiam o bom senso.
No Sul da Bahia, o que vem ocorrendo é um verdadeiro absurdo, com famílias que ocupavam legalmente suas terras e delas tiram o sustento, sendo expulsas por supostos tupinambás, que não raro usam da violência para invadir propriedades, amparados por um relatório da Funai.
Trata-se de um documento típico de burocratas que desconhecem a realidade regional e teimam em impor uma reserva que, se demarcada, trará enormes prejuízos socioeconômicos para a região, além de criar um clima hostil, de consequências imprevisíveis.
Tanto no caso das dívidas do cacau como da invasão de propriedades rurais por supostos indígenas, falta-nos capacidade de organização e a chama que marcou os nossos pioneiros, sempre prontos a encarar as adversidades.
Uma letargia que está cobrando a conta. E ela vem na forma de desesperança e estagnação.
Talvez tenhamos alguma coisa a aprender com os africanos… Helenilson Chaves é presidente do Grupo Chaves.
Começa nesta terça (12) a quinta edição da Feira da Agricultura Familiar de Ilhéus, na Avenida Soares Lopes. O evento reúne o que é produzido pelos associados à Cooperativa da Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Coofasulba), a exemplo de artesanato, bebidas e comidas típicas e o chocolate com até 70% de cacau. A feira reúne expositores distribuídos em 24 estandes. O evento vai até o próximo domingo (16) e está aberto a visitação a partir das 4 da tarde.
