O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Prefeitura de Itacaré, no sul da Bahia, lançaram, nesta terça-feira (31), a Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. A ação busca garantir o acesso rápido e fácil à mulher que, pelo isolamento social, se vê impedida de pedir auxílio ao 190 ou comparecer à delegacia de polícia para noticiar a violência sofrida.
A campanha foi criada para reduzir os números de violência doméstica, que aumentaram significativamente no período do isolamento social. O lançamento da campanha contou com a participação do comandante da 72ª CIPM, major Hosanah Rocha, dos empresários locais, proprietários de farmácias, advogados e representantes de diversas secretarias municipais.
A secretária de Desenvolvimento Social, Juliana Novaes, explica alguns passos para denunciar violência doméstica. O sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão ou em um pedaço de papel, o que for mais fácil, permitirá que a pessoa que atende reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica e, assim, promova o acionamento da Polícia Militar.
Os atendentes, segundo Juliana, recebem cartilha e tutorial em formato visual nos quais são explicados os fluxos que deverão seguir, com as orientações necessárias ao atendimento da vítima e ao acionamento da Polícia Militar, de acordo com protocolo preestabelecido.
COMO DENUNCIAR
A juíza de Direito da comarca de Itacaré, Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro, explicou que quando a pessoa mostrar o “X”, o atendente, de forma reservada, usando os meios à sua disposição, registrará o nome, o telefone e o endereço da vítima, e liga para o 190 para acionar a Polícia Militar. Em seguida, se possível, conduz a vítima a um espaço reservado para aguardar a chegada da polícia. Ela informa que, para a segurança de todos e o sucesso da operação, sigilo e discrição são muito importantes. A pessoa atendente não será chamada à delegacia para servir de testemunha.
De acordo com os organizadores da campanha, trata-se de forma silenciosa de denúncia colocada à disposição da vítima que, na primeira oportunidade que consegue sair de casa, dirige-se à farmácia ou drogaria cadastrada. Em Itacaré, a denúncia deve ser feita pelo Disque 180 ou pelo WhatsApp 73-99924-1850 e fale com o Núcleo de Assistência Judiciária à Mulher.
