O clima entre os vereadores e advogados Tandick Resende e Jerbson Moraes está pegando fogo há algum tempo. Mas nesta quarta-feira, as coisas foram além das palavras, com os dois partindo para a briga física. O circo foi parar na delegacia, mais um episódio vergonhoso para o legislativo ilheense.
Tandick não poupa críticas à gestão de Jerbson como presidente da Câmara, acusando-o de corrupção. A tensão só aumenta a cada sessão!
Já Jerbson alega que a confusão foi criada por Tandick, que partiu para cima dele e ele apenas se defendeu. Segundo o vereador do PSD, Tandick criou toda essa confusão para encobrir um voto surpreendente a favor do governo. Sobre as acusações, Jerbson desafia Tandick a provar.
Essa é a segunda confusão em que Tandick se envolve em 2023. Vale lembrar que, há alguns meses, após uma discussão, Tandick quase foi agredido pelo vereador Cláudio Magalhães, na porta da Câmara, durante a visita do Juiz Alex Vinícius, que afastou Abraão da presidência.
Segundo Tandick, em seu depoimento na delegacia, se algo acontecer com ele, a culpa será de Jerbson Moraes. Vamos acompanhar de perto essa situação, pois as coisas estão ficando cada vez mais quentes. Confira mais no Agravo.
Marão alfineta de Jerbson a Jabes e Augusto Castro || Reprodução/Café Ipolítica
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O prefeito Mário Alexandre, Marão, considerou precipitado o movimento do ex-presidente da Câmara e ex-aliado Jerbson Moraes. O parlamentar queria definição já da candidatura a prefeito de Ilhéus, apesar de a eleição só ocorrer daqui a cerca de um ano e dois meses. “Não é o momento de escolher candidato nem de impor candidatura”, disse Marão, há pouco, durante participação no podcast Café Ipolítica, apresentado por Andreyver Lima e Larissa Moitinho.
Já no segundo mandato consecutivo e não podendo disputar a reeleição, o prefeito relembrou que o presidente do PSD baiano, o senador Otto Alencar, confiou a ele a missão de definir o candidato do partido e, até, da base. Para ele, este não é o tempo de definições, mas de diálogos pela construção de um nome. E, reafirma, não empurrará nenhuma candidatura “goela abaixo”.
Marão disse ter ajudado Jerbson a ser presidente da Casa (ele possuía apenas 2 votos e passou a 18 com a interferência do prefeito) e estranhou a insistência em anúncio de pré-candidatura agora. “A vontade dele [de] ser prefeito ultrapassou algumas coisas que eu não entendi bem. Até hoje, eu não entendi, mas já disse que o partido está à disposição”, afirmou. “O cara que quer ser candidato tem que agregar, tem que se unir ao grupo. O cara tem que ser político”, aconselhou Marão.
Não deixou de dizer que ele é o líder do grupo e, repetindo, será ele quem vai definir a candidatura. “Claro que com o apoio político e da população”. O prefeito até aliviou para o ex-aliado ao classificar como uma derrapadinha a vontade exacerbada para que o grupo se definisse por ele, Jerbson. “Foi uma derrapada [de Jerbson], mas pega o volante e pode voltar, não pode?”, questionou em esforço retórico deixando a porta aberta, só não disse se o retorno seria pela porta da frente ou dos fundos.
MARÃO X AUGUSTO
Marão não deixou também de falar de outro correligionário do PSD, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro. Ambos praticamente cortaram relações depois de o prefeito de Ilhéus comparecer a uma festa junina promovida pelo deputado estadual Fabrício Pancadinha em Itabuna. Pancadinha faz oposição a Augusto desde os tempos de Câmara de Vereadores.
– Ah, Pancadinha… Augusto vai lá e tira foto com Jabes. São todos meus opositores. Por isso eu vou me zangar, dar chilique? Não, pelo contrário. A gente respeita as posições e as amizades na política. Eu não tenho nenhum inimigo na política. Me dou com Jabes, me dou com Valderico. Agora, eu não concordo com o jeito de governar dos caras. Se não pagava salário, eu vou achar que está certo? Se você for olhar o que passou em Ilhéus, não tinha nada positivo (de gestão).
AGORA, TODO MUNDO QUER
O prefeito não deixou de dar uma lufada na sua biografia. Disse que, agora, todo mundo quer ser candidato a prefeito de Ilhéus. Claro, era uma estocada em Jabes Ribeiro (PP), que não disputou a eleição em 2020. Alegou problemas de saúde.
– Agora está todo mundo querendo ser candidato, porque o candidato não sou eu. Todo mundo está querendo por ver a possibilidade [de ganhar]. Acredito muito no povo. Tem reconhecido isso e acredito que vá votar num candidato que a gente construir com mãos unidas – disse, citando, além dos partidos da base, os governos estadual e federal e os senadores baianos.
Abaixo, confira o vídeo completo da bate-papo do podcast do site Ipolítica.
Jerbson Moraes entrou em rota de colisão contra o prefeito Mário Alexandre. Está perdendo.
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Na última quinta-feira (10), o presidente do TJBA, desembargador Nilson Castelo Branco, reconsiderou a própria decisão e determinou que a Câmara de Vereadores de Ilhéus promovesse um novo pleito e formasse uma nova mesa diretora.
O veredicto surpreendente de Castelo Branco fez valer a sentença do juiz Alex Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que já havia determinado a anulação do último pleito vencido pelo vereador Abraão (PDT).
Na última sexta-feira (11), o vereador Paulo Carqueija (PSD) foi eleito presidente do legislativo ilheense com 18 votos favoráveis, 1 voto em branco (Gurita ou Jerbinho) e duas ausências (Vinicius Alcântara e Ivo Evangelista).
O resultado configurou uma vitória do prefeito Mário Alexandre. O vereador Jerbinho (Jerbson Moraes, PSD), padrinho político do ex-presidente Abraão, saiu muito fragilizado com a derrota.
Jerbinho hoje é considerado inimigo figadal do governo Marão. A ordem é deixá-lo isolado e sem condições de viabilizar candidatura a prefeito de Ilhéus.
Sem apoio do presidente da Câmara Municipal, Jerbinho foi rebaixado à condição de candidato sem musculatura e quase solitário.
A denúncia contra Bento Lima, cujas provas não foram tornadas públicas até hoje, foi um grande erro de Jerbinho. O conteúdo não fulminou o adversário, apenas o fustigou.
Ao pensarmos no interesse público, concordamos com a importância da revelação. Foi sim um ato corajoso. Porém, infelizmente a pequena política prevalece.
Nesse contexto, é inegável que Jerbinho cometeu um erro de cálculo. Hoje ele trilha um caminho sem volta e levantou a desconfiança da classe política local com repercussão no judiciário.
Jerônimo e Augusto, ao centro e ladeando paratleta: desafio para 2024 || Foto Júlio Alberto
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Cerca de 500 atletas e paratletas de várias faixas etárias e categorias participaram da Corrida Track & Fields, na manhã deste domingo (23), em Itabuna. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e prefeito Augusto Castro (PSD) deram a largada da competição em dia que começou nublado e chuvoso na região central do município no evento organizado pelo Shopping Jequitibá e a Track & Field.
Jerônimo e Augusto participaram de uma competição inédito no interior do país. A Corrida Track & Field é sempre realizada nas capitais. O governador foi desafiado a participar da competição em Itabuna no ano que vem. Augusto convidou o gestor baiano para a prova dos 5Km do próximo ano. O desafio foi feito ao lado do paratleta Raimundo, pessoa com deficiência e exemplo de superação na T&F 2023. Jerônimo ainda não respondeu se aceita o desafio esportivo em ano eleitoral.
Das avenidas Aziz Maron e Mário Padre, circuito das provas de 5Km e 10Km, os dois políticos partiram para compromissos em Itaju do Colônia, onde Jerônimo inaugura a pavimentação asfáltica da Rodovia Itaju do Colônia-Santa Cruz da Vitória (BA-667), obra de R$ 20 milhões com extensão de 27 quilômetros, além de entregar colégio ampliado e reformado, além de praças e ruas urbanizadas na sede e em Palmira, distrito de Itaju.
Jerbson Moraes estará na Boca do Tubarão neste sábado (1º) Foto Câmara de Vereadores de Ilhéus
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O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes, participa, neste sábado (1º), do quadro Na Boca do Tubarão, uma das atrações do Programa Central Interativa, na Rádio Interativa FM, em Itabuna. Apresentado pelo radialista Neto Terra Branca, o programa vai ao ar das 8h às 10h, sempre aos sábados.
Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo, o vereador Jerbson Moraes sonha em ser o candidato governista à sucessão do prefeito Mário Alexandre (PSD), em 2024. Para isso, vem se movimentando para obter o apoio das principais lideranças do partido no estado.
O radialista Neto Terra Branca explica que o quadro Na Boca do Tubarão foi inspirado no Para quem você tiraria o chapéu?, do apresentador Raul Gil, no SBT. O programa já entrevistou os ex-prefeitos Geraldo Simões (PT) e Claudevane Leite, o Vane (Pros), e o médico Isaac Nery (Republicanos).
O Na Boca do Tubarão pode ser acompanhado ao vivo sintonizando em 93,7 Mhz ou baixando o aplicativo da rádio na Playstore ou Applestore.
Lideranças em reuniões: todos os olhos miram a Prefeitura de Ilhéus
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Dirigentes locais da Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, iniciaram as discussões em torno da construção de candidaturas para as eleições de 2024 em Ilhéus. Nesta semana, Rodrigo Cardoso, Josenaldo Cerqueira, ambos do PCdoB, Ednei Mendonça (PT) e Rogério Matos (PV) dialogaram sobre o papel das legendas de esquerda no pleito vindouro.
Na reunião, foi acertado que, no final de abril, a Federação vai promover seminário sobre os problemas estruturais de Ilhéus, a exemplo da precariedade dos serviços de transporte e das deficiências da atenção básica à saúde. Para lidar com esses desafios da cidade, a ideia do grupo é aproveitar a janela de oportunidade aberta com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sintonia com o projeto liderado pelo PT no Governo da Bahia.
Dando seguimento às conversas, Ednei Mendonça se reuniu ontem (10) com o vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB), que não esconde o desejo de governar Ilhéus um dia, como afirmou ao PIMENTA em entrevista recente (relembre). “Conversamos sobre o atual cenário político em Ilhéus e as perspectivas para 2024. Vamos dialogar para criar as condições políticas de unidade na base do governador Jerônimo Rodrigues aqui em nossa cidade”, relatou Ednei.
O vereador Jerbson Moraes (PSD), ex-presidente da Câmara de Ilhéus e ex-secretário dos Governos Valderico Reis e Marão, também chamou a esquerda ilheense para conversar. Ontem (10), ele teve encontro com a cúpula do PCdoB na cidade. O parlamentar já botou o bloco na rua e tenta costurar apoio para se candidatar a prefeito no próximo ano.
Secretária Eliane Oliveira estima que escolas municipais devem retomar aulas em meados de agosto, após a imunização completa dos servidores contra a Covid-19 || Foto Secom/Ilhéus
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A manobra que suspendeu a votação de autorização de empréstimo de 30 milhões de dólares, na quarta passada (8), foi dos principais fatos políticos da semana que passou em Itabuna. A matéria deve ser colocada na ordem do dia da Câmara de Vereadores na próxima quarta-feira (15). Pelo menos, é no que acredita o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), segundo afirmou em conversa com a coluna Arriba Saia, do PIMENTA.
Ele avalia que o adiamento da votação não significou resistência à matéria. “Não tem resistência. O projeto foi apresentado e estamos aguardando só, basicamente, passar detalhes técnicos para poder votar”, disse. Abaixo, os trechos principais da conversa do prefeito com esta coluna.
PIMENTA – O senhor observa algum erro na apresentação do projeto à sociedade?
Augusto Castro – Claro que não. Itabuna tem quase 220 mil habitantes e precisa de obras estruturantes e de infraestrutura nos bairros. Itabuna cumpriu todos os requisitos necessários junto à União, ao Tesouro Nacional, para ser contemplada com o aval da União. Apresentamos ao Ministério da Economia uma carta consulta, colocando o projeto em anexo, para viabilizar o financiamento com o aval da União, até porque cumprimos todos os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e estamos com nota B no Tesouro. Isso dá condição ao município de pleitear esse empréstimo. Enviamos [o projeto] à Câmara. Toda a equipe técnica [esteve lá], detalhando para os vereadores e a sociedade. Foi uma audiência pública, uma reunião aberta, com a presença da sociedade e das entidades [civis] para detalhar [as propostas].
O governo teve nova conversa com os vereadores para assegurar a votação na quarta?
Conversamos constantemente com a base, com as comissões, com a equipe de planejamento, para alinhar [com os vereadores] a importância que tem esse projeto pra cidade.
Quais seriam as obras mais importantes?
Pavimentação dos bairros, drenagem, novas avenidas… Uma ponte. Itabuna precisa ganhar uma nova ponte [no São Caetano]. A que a gente tem hoje tem muitos anos; tem a região toda da ponte do São Caetano; a via da região da Bananeira, uma nova via; e a pavimentação das avenidas importantes para o desenvolvimento econômico da cidade e a infraestrutura.
Confiante na aprovação do projeto?
Estou confiante. Quero que a Câmara possa, quarta-feira, votar essa matéria, até porque isso aí não é uma sinalização de 100% de aprovação. Nós dependemos também do Ministério da Economia e do Senado Federal, para daí a União dar o aval para contrair o empréstimo com juros de 2,5% [ao ano], sendo que no Brasil, hoje, os juros estão em 12.75%.
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PRESENTE
Na última sessão da Câmara de Itabuna, quase metade do plenário era de funcionários do município. Curiosos observaram que a nova secretária de Governo, Fernanda Ludgero, quis mostrar serviço, pois naquela sessão seria votada a lei autorizativa para o empréstimo de US$ 30 milhões. A votação acabou adiada para esta quarta (15), mas um pronunciamento marcante da sessão ainda ecoa.
Sonia Fontes, nova Dama de Ferro?
MEL PERSUASIVO
Na oportunidade, o vereador Danilo Freitas (ex-PSL) mencionou a secretária Sônia Fontes (Planejamento), imputando a ela o desejo de “votar de qualquer jeito o projeto” e passar mel na sua boca (a dele, claro). Aí, as almas que queriam falar atribuíram a presença dos servidores no plenário a uma orientação expressa daquela que chamaram de nova Dama de Ferro do município, Sônia Fontes, que, coincidentemente, é elogiada pela original, Maria Alice Pereira. O assunto tende a render, porque milhão e São João tem tudo a ver.
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Dando Leone: perda de cargos na gestão municipal
SABOR AMARGO
O prefeito Augusto Castro (PSD) resolveu exercer o poder da caneta nos últimos dias. A Bic entrou em ação contra o vereador Dando Leone (PDT), que, na semana passada, se juntou aos oposicionistas Pancadinha e Danilo Freitas ao também pedir vista ao projeto que autoriza o município a contrair empréstimo de US$ 30 milhões.
Augusto sacou a caneta do bolso e determinou a exoneração de todos os ocupantes de cargos de confiança no governo que tenham sido indicados por Dando.
E TEM MAIS
No governo, o comentário é de que a caneta ainda está carregada.
A conferir.
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Jerbson Moraes não nega desejo de um novo mandato, mas silencia-se sobre o assunto
SUCESSÃO
Na Câmara da vizinha Ilhéus, o debate não é sobre milhões, mas movimenta os bastidores. O presidente Jerbson Moraes (PSD) esboçou investida para alterar o regimento interno da Casa, com aval do plenário, para autorizar a reeleição à presidência da Mesa Diretora. No entanto, segundo ele afirmou à coluna, o assunto está suspenso.
SUCESSÃO 2
A eventual recondução à presidência é vista como termômetro do poder de Jerbson para se a viabilizar em outra sucessão, a do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), em 2024. A julgar pelo estreitamento da relação política do prefeito com Bebeto Galvão, que atraiu Soane Galvão para o PSB, sob as bênçãos de Rui Costa, o vice surge como nome forte para disputar a bênção de Mário.
SUCESSÃO 3
O vereador Paulo Carqueija (PSD) desejava, mas não disputou a presidência da Câmara em 2021, abrindo caminho para Jerbson unificar a base do governo em torno da sua candidatura. Parlamentar experiente, Carqueija deu um passo atrás e mirou em 2023. Na época, não se tinha notícia da hipótese da reeleição.
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Eliane foi exonerada da Secretaria de Educação
“CANETADA” EM ITACARÉ
O prefeito Tonho de Anízio (PT) exonerou a secretária de Educação de Itacaré, Eliane Camargo, na última quinta-feira (9). As razões para a tábua de graxa são desconhecidas até aqui, mas ela tornou público desejo de fazer campanha para ACM Neto (UB). Irmão de Eliane, Ed Camargo, que respondia pela Comunicação do governo desde 2017, também foi exonerado.
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Marão ainda não tornou público os gastos com o Viva Ilhéus || Foto Pimenta/Arquivo
E AÍ, MARÃO?
Itabuna divulgou os valores pagos por cada contratação para o Ita Pedro.
Na vizinha praiana, a comunidade ainda espera igual gesto do prefeito Marão Alexandre, Marão (PSD), sobre a conta do Viva Ilhéus.
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Rui sobre Nilo: ator global || Reprodução Jornal da Chapada
A GLOBO TÁ PERDENDO…
O governador Rui Costa (PT) chamou de “ator global” o deputado Marcelo Nilo (Republicanos). Nilo e Rui eram unha e carne. Mas Nilo deixou o grupo – e atirando contra o seu ex-líder.
Após falar de humildade e gratidão numa entrevista nesta segunda (13) à Rádio Metrópole, Rui respondeu a um ouvinte:
– Muitas pessoas não passavam de fingimento ao meu lado. Eram verdadeiros atores globais. Mas eu me concentro no bem. Tenho muita coisa para entregar ainda até o final do ano.
Era sobre Nilo, mas ficou nítido que também falava de um certo “Bonitão”…
Parlamentares vão investigar acordo de R$ 15 milhões em benefício de empresas
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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), acabou de declarar a instauração da Comissão Especial de Inquérito sobre o acordo por meio do qual a Prefeitura aceitou pagar R$ 15 milhões às concessionárias do transporte público.
Segundo Jerbson, o requerimento de abertura do inquérito parlamentar cumpriu os requisitos para sua instauração, com a assinatura de 7 vereadores e com objeto de investigação delimitado.
Os vereadores Alzimário Belmonte, Gurita (PSD), Fabrício Nascimento (PSB) e Cláudio Magalhães (PCdoB) formam a trinca de membros da comissão. Caberá aos três parlamentares decidir a distribuição dos cargos de presidente e relator do órgão especial.
Gurita e Fabrício são aliados do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD). Cláudio Magalhães representa o bloco de oposição da minoria.
Maurício Maron deixa o comando da Assessoria de Comunicação do Legislativo
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O jornalista Maurício Maron comunicou, nesta quinta-feira (21), a sua saída da Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Ilhéus. “Questões particulares me levam a decidir pela saída”, escreveu o profissional em mensagem que informa o processo de transição.
A decisão afeta a estratégia de comunicação do legislativo ilheense. Maron conseguiu imprimir maior profissionalismo – com respostas mais ágeis às demandas por informações – e deu nova dinâmica à divulgação dos atos da Casa, período em que o presidente da Casa, Jerbson Moraes, também conseguiu projeção para além dos limites regionais.
Ele será substituído pela jornalista Monique Madureira, ex-assessora de Comunicação da Prefeitura de Ibicaraí e com passagem pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Ilhéus.
Jerbson Moraes diz que situação do transporte em Ilhéus ultrapassou todos os limites
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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), não descartou abertura, no âmbito do legislativo, de investigação da situação do transporte coletivo e do contrato milionário assinado pela Prefeitura de Ilhéus com as empresas de ônibus. Citando como exemplo a CPI da Covid no Senado, Jerbson defende que os donos das empresas Viametro e São Miguel devem ser responsabilizados criminalmente.
O presidente assegurou que se os vereadores derem entrada bem argumentada em um pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) e tiverem o número mínimo necessário para aprová-la, ele vai constituir os seus membros e iniciar imediatamente o processo de investigação do contrato das empresas com a Prefeitura de Ilhéus.
– Não dá para ter um discurso diferente, porque estaria rasgando os votos que recebi do povo, rasgando o meu mandato. O serviço de transporte é diferente do banco, da loja da esquina. É o serviço essencialmente público. O nome é concessão, justamente porque o município concede às empresas uma autorização para desenvolver o serviço. E quando você concede é preciso fiscalizar se a concessão é feita como a lei manda. Se ela não honra a concessão ela não pode continuar. Se a gente abrir a CEI e intimar o dono da empresa e ele não vir, a polícia vai lá e busca ele – disse ele.
Ontem (20), ao participar da sessão ordinária, o vereador Tandick Resende (PTB) denunciou um acordo judicial das empresas Viametro e São Miguel, com a Prefeitura de Ilhéus, para que estas fossem indenizadas em R$ 15 milhões, que serão pagos em 25 parcelas sucessivas de R$ 600 mil devido a supostos prejuízos causados durante o período da pandemia, quando, em parte deste tempo, deixaram de circular.
CONTRATO DE “MÃE”
O contrato prevê, além do pagamento dos R$ 15 milhões, aumento da tarifa de ônibus, com valores diferenciados para as tarifas urbanas e rurais, e redução ainda maior da frota em caso de não cumprimento da parcela acordada. Pior ainda, a prefeitura deverá se abster de instaurar processo administrativo em desfavor das empresas visando apurar eventual descumprimento do contrato de concessão.
A negociação também prevê que não sejam adotadas quaisquer medidas coercitivas, sanção política, direta ou indireta, visando a retaliação das empresas de ônibus. Está acordado também aprovar uma isenção de ISS que deverá ter período mínimo de vigência de mais ou menos 2 anos e 4 meses e combater o transporte alternativo.
E O MINISTÉRIO PÚBLICO, HEIN?
“Isso é um absurdo”, definiu o presidente da Câmara, Jerbson Moraes, do mesmo partido do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD). “Quando a Prefeitura aceita um acordo desse, ela assume uma culpa. Algo que ninguém no mundo assumiu. É a Prefeitura culpada pela pandemia?”, questiona.
“Acreditem se quiser, mas o Ministério Público anuiu esse acordo, o mesmo Ministério Público que tinha ingressado com o processo para cumprimento do decreto de retorno da frota em 100%, e o juiz já sentenciou a homologação do acordo, que tem força de título judicial. Detalhe, a sentença já transitou em julgado, de modo que não cabe mais recurso, até mesmo porque houve acordo”, afirmou o denunciante, durante seu discurso.
SEM NOTAS FISCAIS E PLANILHA
De acordo com o vereador Tandick Resende, nos anexos do acordo oficializado há, ainda, uma planilha de cálculos onde só constam as despesas, mas sem apresentar notas fiscais, e sem apresentar receitas provenientes do serviço de publicidade que as empresas de ônibus exploram, sem considerar as benesses oriundas do Governo Federal em relação aos custos das empresas. “A planilha do Governo ainda não encontrei no processo, se resume a uma folha de cálculo no Excel. É tudo muito nebuloso”, disse mais cedo na Câmara.
O juiz de Direito Alex Venícius Campos Miranda, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, mandou o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), convocar Marisvaldo dos Anjos, Baiano do Amendoim (PSDB), para ocupar a vaga aberta pela cassação do vereador Luca Lima (PSDB). A decisão liminar foi publicada neste domingo (5).
O juiz também determinou que o presidente da Câmara anule a convocação do 1º suplente do PSL, Nery Santana, feita na última sexta-feira (3).
No entendimento do magistrado, prevalece o sentido literal do parágrafo único do artigo 112 do Código Eleitoral, que isenta o suplente da votação mínima para assumir cargo parlamentar.
Trecho de decisão do TSE citada pelo juiz Alex Venícius Campos Miranda
Alex Venícius citou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em decisão do ministro Luiz Edson Fachin, corrobora a interpretação da defesa de Baiano do Amendoim sobre a validade do comando expresso do artigo 112, dispensando a exigência dos 10% do quociente eleitoral para que suplente seja empossado como vereador, garantindo a representação partidária definida nas eleições. O ministro destaca que a legislação foi taxativa ao afastar a exigência da votação nominal mínima.
Juiz Alex Venícius manda Jerbson dar posse a “Baiano do Amendoim” || Foto Divulgação
Antes de publicar a convocação de Nery Santana, Jerbson Moraes, que é advogado, disse que estudaria a legislação a fundo para não ver sua decisão ser modificada pela Justiça. Não conseguiu. Ele tem 72h para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A ordem também se dirige aos demais membros da Mesa Diretora da Câmara, que também estão sujeitos ao pagamento da multa estipulada, de forma solidária.
Jerbson com o deputado Paulo Magalhães, o prefeito Augusto Castro e o vereador Paulo Magalhães Júnior, de Salvador
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Acendeu o sinal amarelo na base política do prefeito Mário Alexandre depois que ele anunciou a pré-candidatura da primeira-dama, Soane Galvão, a deputada estadual. Começou com um pronunciamento do presidente da Câmara, Jerbson Moraes, que é do partido do prefeito, destacando que o Legislativo, onde já se tem pessoas testadas pelas urnas, tem capacidade de eleger um deputado.
Jerbson citou o exemplo de Raimundo Veloso, eleito quando presidente da Casa, deputado federal. A fala repercutiu. Ganhou fortes adesões de correligionários e, ultrapassou as salas do Palácio Teodolindo Ferreira, sede do Parlamento Municipal.
Ontem, em Salvador, Jerbson promoveu um ato político, ao se reunir com o deputado federal Paulo Magalhães; o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, e o vereador Paulo Magalhães Júnior, de Salvador, para falar sobre o futuro político no sul da Bahia.
O fato é que outros nomes – com votos e mandato – no PSD devem também anunciar pré-candidatura a deputado, nas próximas horas. Claro que pensando numa dobradinha. Com Jerbson. A conferir.
Sessão que discutiu reforma durou cinco horas || Foto Maurício Maron/Ascom
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Após cinco horas de discussões, a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou o projeto de lei de reforma administrativa do governo municipal, por 13 votos a 4. O debate se estendeu por causa dos custos da reforma. O presidente da Câmara, Jerbson Moraes, aliado do governo, disse que a proposta não resultaria em mais despesas, mas em economia de R$ 200,00. A Oposição discordou e apresentou cálculo de prejuízo milionário com a reforma (veja repercussão logo mais).
O presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), explicou que o que estava em debate era a votação dos pareceres de duas comissões permanentes da Casa Legislativa: de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças, Orçamento, Obras e Serviço Público. Ambas as comissões são compostas por três membros. Em cada uma delas, dois votaram favoravelmente ao Projeto de Lei e um dos membros decidiu exarar parecer, em separado, contrário à aprovação.
Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, votaram favoravelmente ao Projeto de Reforma, os vereadores Ivo Evangelista (Republicanos) e Paulo Carqueija (PSD). Enilda Mendonça votou pela rejeição total do projeto. Na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviço Público, votaram pelo projeto do governo os vereadores Nino Valverde (Podemos) e Gurita (PSD) e pela rejeição, o vereador Tandick Resende (PTB).
Apresentados em plenário, os pareceres foram votados e o PL da Reforma Administrativa foi aprovado na integra, pela maioria da Casa. Votaram contra Enilda Mendonça e Augustão, ambos do PT, Cláudio Magalhães (PCdoB) e Tandick Resende (PTB).
Jerbson Moraes diz que a discussão da reforma, discutida e votada em menos de 15 dias, teve condução transparente e o projeto de lei esteve à disposição de vereadores e população, desde 14 de abril, no site oficial da Câmara. “Todos os vereadores também receberam cópia integral do PL”, observou.
Conforme a Assessoria de Comunicação da Câmara, a sessão de ontem entrou para a história do Legislativo como uma das mais assistidas pela TV Câmara nas redes sociais da instituição e teve uma duração de mais de cinco horas. Os números da audiência ainda aguardam consolidação para serem divulgados.
Marão aponta “economicidade” com reforma administrativa || Foto Pimenta/Arquivo
MARÃO APONTA ECONOMIA COM REFORMA
O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), por meio de sua assessoria, comemorou o resultado da votação. Apesar da oposição apontar aumento milionário de despesa com a reforma, Marão diz que a proposta representa economia. “Nosso compromisso em aprimorar a gestão pública está consolidado com a aprovação do projeto de lei da nossa reforma administrativa. Com foco na economicidade e em uma administração pública eficiente, o funcionamento das pastas será melhorado e os setores aprimorados”.
Jerbson sugere criação de auxílio emergencial ilheense
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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), defendeu a criação, em caráter de urgência, de uma versão municipal do Auxílio Emergencial. “Não dá para pedir a população para ficar em casa, sem que ela tenha o que comer. Não é auxilio pra você ver pessoas comprando celular”, disse Jerbson.
O vereador espera agendar, para a próxima semana, encontro com o prefeito Mário Alexandre e secretários em busca de caminhos que assegurem o auxílio municipal. Jerbson não falou em critérios nem valores do auxílio.
O presidente da Câmara, hoje tido como o nome preferido para a sucessão de Marão em 2024, disse que, para ter segurança jurídica, o projeto do auxílio deve partir do Poder Executivo, cabendo à Câmara a análise e votação da proposta.
O debate deverá envolver as secretarias municipais de Gestão e Inovação Tecnológica e de Desenvolvimento Social para identificar possível origem de recursos e para quem o auxílio poderá ser destinado, segundo Jerbson.
Na sua proposta, o presidente do Legislativo diz que o valor só poderá ser destinado para a compra de alimentos, com a comunidade beneficiada comprando no próprio bairro onde reside e movimentando a economia local.
SEGURANÇA ALIMENTAR
O presidente da Câmara lembra que ações como o kit escolar, promovidas pelo estado e pelo município na fase inicial da pandemia, foram importantes para garantir a sobrevivência alimentar de milhares de famílias carentes em Ilhéus.
– Esta nova proposta é questão de urgência. Corta de algum outro lugar, mas o povo não pode passar fome. Para criar o Auxílio Emergencial Municipal são necessárias soluções fiscais que garantam a responsabilidade social – ressalta.
Vereadores ilheenses discutem regimento e LOM antes de sessão de abertura dos trabalhos
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A presidência da Câmara Municipal de Ilhéus reuniu os 21 vereadores para apresentar aos parlamentares detalhes do funcionamento do Regimento Interno da Casa e da Lei Orgânica do Município (LOM). Segundo o presidente da Casa, Jerbson Moraes, há necessidade de mostrar aos novos vereadores a busca por gestão aberta “às mudanças que representem a valorização do Poder Legislativo e ao entendimento entre os seus pares” e atitudes para ajudar ao bom funcionamento da Câmara.
O presidente explicou como será a primeira sessão, que contará com a participação do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), às 16h desta terça (2). Reeleito para mais quatro anos no comando administrativo da cidade, o prefeito vai apresentar mensagem contendo um diagnóstico econômico e social da cidade e quais os planos para o exercício de 2021. Na quarta, os vereadores iniciarão a eleição para a escolha dos membros das Comissões Técnicas da Casa.
GOVERNISTAS E OPOSIÇÃO
Durante o encontro desta segunda (1º), foi oficializado o grupo da base governista, de apoio ao prefeito Mário Alexandre, composto por seis partidos presentes – PSD, PSB, PV, PSL, Podemos e Republicanos -, além do bloco parlamentar PT/PCdoB, com três vereadores, e as siglas que se posicionaram na condição de independentes – DEM, PTB e PSDB.
Com medidas de segurança sanitária impostas pelo Covid-19, o acesso ao público será limitado a 50 pessoas no plenário Gilberto Fialho. As sessões de terça e quarta-feiras serão transmitidas online, pelas páginas das redes sociais da Câmara (Instagram e Youtube). Os links serão disponibilizados amanhã (3), por volta do meio-dia.
