Medida beneficia 3,4 milhões de pessoas
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O Ministério da Cidadania divulgou, hoje (15), o calendário de pagamento e saques da segunda parcela de R$ 600 do auxílio emergencial, pago em três parcelas, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A portaria com as datas foi publicada no Diário Oficial da União.

A segunda parcela começará a ser creditada na segunda-feira (18), conforme adiantou o presidente da Caixa Econômica federal, Pedro Guimarães, durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro, no início da noite de ontem (14).

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa. O benefício é pago para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O calendário publicado nesta sexta-feira vale para as pessoas que receberam a primeira parcela até o dia de 30 de abril de 2020. Na tarde de hoje, está prevista entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, para detalhar como será o pagamento. Confira o calendário no “leia mais”, abaixo.Leia Mais

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Após duas semanas de tratativas, operadoras de planos de saúde decidiram não assinar o termo de compromisso proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A agência reguladora havia proposto a manutenção da assistência médica aos beneficiários inadimplentes durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Em contrapartida, a ANS liberaria R$ 15 bilhões de um fundo de reserva do setor para garantir a continuidade dos serviços médicos diante da falta de pagamento das mensalidades.

a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 16 grupos de operadoras de seguros e planos de assistência à saúde privados, informou que empregou seus melhores esforços, mas não foi possível tornar viável a proposta de utilização de parte das reservas e provisões mantidas pelas associadas para fazer frente a situações de excepcionalidade como a que estamos vivendo.

A FenaSaúde disse reconhecer “a dedicação e o empenho” da ANS “na busca por alternativas para conciliar a adequada manutenção da solvência das operadoras que atuam no setor com as demandas que a pandemia causada pelo novo coronavírus exige”. Porém, disse que a proposta para as contrapartidas inviabilizou o acesso ao fundo, que é formado com recursos das próprias empresas.

Segundo a FenaSaúde, as informações divulgadas pela ANS dão a “falsa impressão” de que os R$ 15 bilhões já estariam liberados para uso imediato pelas operadoras.

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Um bom termômetro para saber a hora de abrir o comércio e medir a confiança das pessoas, um método bastante eficiente, seria perguntando aos pais: “Se as escolas abrissem hoje, você mandaria seus filhos as aulas?”.

Gerson Marques || gersonlgmarques@gmail.com

A vontade dos comerciantes de abrirem suas lojas é uma legítima. A vontade dos ambulantes irem às ruas venderem seus produtos, idem. O medo dos trabalhadores perderem empregos com as empresas fechadas, também. Estes sentimentos não podem ser desprezados nem varridos para o campo ideológico.

Não é factível três, quatro, cinco meses de vidas paradas, isolados, nem econômica, social ou fisicamente. As consequências são inúmeras e as econômicas são só parte do problema.

Dito isso, reafirmo: Nada é mais legítimo que a vida, o direito de viver, e o direito de não perder a vida. Esta legitimidade se sobrepõe às demais.

A pandemia é uma força da natureza, de origem mais poderosa que a capacidade humana de se defender, ainda que consigamos uma defesa parcial. Assim como uma tsunami, um terremoto ou acontecimentos ainda maiores como um choque com meteoritos, cuja evidências dizem sobre a extinção de grande parte da vida no planeta em outras eras, uma pandemia tem uma lógica imprevisível – e só por isso se torna uma ameaça existencial, um infausto.

E se o vírus passar por uma mutação e adquirir características ainda mais agressiva? E se o simples fato de tê-lo mesmo que assintomático não nós imunizar? E se a vacina ou terapias não forem encontradas? Existem diversas doenças sem cura, não é mesmo? E qual será o custo humano até circular por todo planeta? Não temos respostas para isso.

Portanto, estamos enfrentando uma situação colocada em um patamar acima da lógica da vida. Pelo menos, das nossas vidas, e com isso não sabemos lidar adequadamente, apesar de não ser a primeira vez que ocorre na história da civilização humana.

Buscar respostas nas ideologias é como buscar respostas nas religiões. Conforta, mas não resolve. Simplesmente, elas não respondem racionalmente, porque estes acontecimentos estão fora da dinâmica existencial e fora da lógica temporal, histórica e sociológica de nossa existência.

Acho muito ignorante a politização da doença, do vírus, de suas consequências, mas não posso dizer o mesmo sobre a politização do debate sobre as formas de enfrentar, sobre as políticas de governo para proteger a população ou não, e suas ações para resolver a questão central e suas consequências. Aí, sim, é legítimo o debate político, no campo social e econômico, na construção das saídas.

Por isso, é muito ruim quando os comerciantes defendem seu legítimo sentimento de abrir o comércio usando um discurso ideológico, baseado no negacionismo, ou na relativização do que se vê em outros países, e dos parâmetros científicos.

Quem perde com esta linha de defesa são os próprios comerciantes, que assustam a população ao demostrar os interesses financeiros acima da vida, inclusive de seus funcionários e clientes, também por não entenderem que a questão básica, mesmo depois de terminada a fase do distanciamento social, se chama confiança. Sem esta, sem segurança de não se contaminar, de pouco adianta a loja estar aberta. Ninguém terá coragem de brigar de esconde-esconde com um vírus de comportamento desconhecido e agressivo e medicação inexistente.

Um bom termômetro para saber a hora de abrir o comércio e medir a confiança das pessoas, um método bastante eficiente, seria perguntando aos pais: “Se as escolas abrissem hoje, você mandaria seus filhos as aulas?”.  Faça essa pergunta a você mesmo e veja o grau de confiança. E olhe que as crianças, teoricamente, ressalto, só “teoricamente”, não são do grupo de risco. Quando a resposta for sim, tá na hora de reabrir o comércio.

E as questões econômicas? Vejam como as outras nações estão resolvendo. É o estado. É pra isso que existem os estados: amparar, subsidiar, alimentar, isentar, oferecer, liberar, ajudar, minimizar, combater… Existem dezenas de verbos tipicamente estatais. É aí que está a política, é neste ambiente que cabe a opinião, a ideia, o protesto, a pressão…

Na pandemia, no vírus, na UTI, na terapia, nos procedimentos preventivos, não. A única autoridade aí é a ciência e ciência não se faz com palpites. Muito menos palpites ideológicos.

Gerson Marques é produtor de cacau e chocolate.

Comércio de Itabuna será reaberto na quinta
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O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, assinou decreto estabelecendo o fechamento do comércio local por tempo indeterminado. Publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (17), a decisão levou em consideração ao número de casos confirmados do novo coronavírus no município, que tem infectados em todas as regiões da zona urbana. Até a manhã d hoje eram 16 bairros com pessoas infectadas.

De acordo com a Prefeitura de Itabuna, os efeitos dos de sete decretos publicados até agora – sobre estado calamidade, emergência e funcionamento do comércio e transporte coletivo – estão prorrogados enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus. O decreto anterior tinha validade até domingo (19).

O decreto foi publicado no diário Oficial nesta sexta-feira

LEIA O DECRETO NA ÍNTEGRA

 

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É hora de esquecermos nossas diferenças e reforçarmos nossas semelhanças em favor da vida e do país. Que as nossas ideologias sejam colocadas em prática em outro momento da luta democrática e não agora.

Rosivaldo Pinheiro || rpmvida@yahoo.com.br

Estamos num momento de extrema dificuldade, enfrentando duas pandemias – uma na saúde e outra nas redes sociais devido a uma série de desinformações baseadas nos achismos e ou nas maldades produzidas deliberadamente com o propósito de incentivar o obscurantismo. As redes sociais acabam potencializadas pelo comportamento do presidente da República, que persiste em se contrapor à ciência.

O conflito de posicionamento entre ele e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, por exemplo, serve de adubo e frutifica as contrainformações, as fake news. Os mensageiros de boas novas e do apocalipse fazem os seus plantios nesse terreno fértil e disponível à reprodução do ódio presente em grande parte das postagens e dos diálogos no mundo virtual. Importante destacar que essa ferramenta está ainda mais potencializada durante o período de confinamento social.

Essas narrativas em nada contribuem para o enfrentamento ao vírus. É necessário termos compreensão do momento vivido e que este exige união de todos e respeito às orientações das autoridades de saúde do Brasil e internacionais. Precisamos ter atenção com o comportamento social e as medidas adotadas na saúde e na economia e os resultados alcançados por países que já atingiram ou estão no pico da Covid-19. Essas experiências servem de parâmetros para nosso discernimento e mitigação das dificuldades.

Partidarizar o debate, por mais justo que pareça, acaba sendo um atestado de falta de consciência individual e de cidadania. Até o uso de uma medicação passou a seguir a politização e a polarização, mesmo diante do constante chamamento dos pesquisadores e dos médicos, que, em grande maioria, não negam que esse e outros remédios fazem parte das tentativas de enfrentamento ao novo vírus para recuperação dos pacientes da Covid-19.

As medicações em uso estão sendo estudadas em laboratórios e novas fórmulas podem surgir na perspectiva de tratamento da doença. Compreendamos que toda medicação deve ser prescrita pelos médicos aos pacientes, evitando desdobramentos que prejudiquem a saúde dos mesmos ou que os levem à morte.

Esperamos que haja um pacto em favor da vida. Que as autoridades possam, a partir dos seus papéis constitucionais e científicos, ajudar no esforço por meio da formulação de políticas públicas que garantam a saúde e a manutenção da economia, se necessário, abrindo mão das metas fiscais e usando as reservas internacionais. Estamos diante de uma guerra, portanto, precisamos agir dentro dessa perspectiva. É hora de esquecermos nossas diferenças e reforçarmos nossas semelhanças em favor da vida e do país. Que as nossas ideologias sejam colocadas em prática em outro momento da luta democrática e não agora.

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades.

Ano letivo deve ser menor
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O Governo Federal decidiu que as escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. Adotada por conta da pandemia do novo coronavírus, a medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública.

A autorização consta na Medida Provisória 934, publicada em edição extra desta quarta-feira (1º) de abril, do Diário Oficial da União.

Para a educação básica, isso significa que as 800 horas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio poderão ser distribuídas em um período diferente aos 200 dias letivos. A carga horária é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

“Essa flexibilização é autorizativa em caráter excepcional e vale tão e somente em função das medidas para enfrentamento da emergência na saúde pública decretadas pelo Congresso Nacional”, observou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Macedo. “A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino”, explica.

A educação superior também conta com 200 dias letivos obrigatórios previstos na lei. A carga horária se aplica de acordo com as diretrizes curriculares dos cursos. A flexibilização deverá seguir as normas dos respectivos sistemas de ensino.

CURSOS NA ÁREA DE SAÚDE PODEM TER CONCLUSÃO ANTECIPADA

“A principal mudança é para alguns cursos da área de Saúde, que poderão ter a conclusão antecipada. No caso de Medicina, pode haver abreviação do internato. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, do estágio curricular obrigatório”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

As instituições de educação superior poderão antecipar a conclusão do curso dos estudantes que tiverem cumprido 75% do internato em Medicina. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no caso dos alunos que já passaram por 75% do estágio curricular obrigatório. O internato é praticado nos últimos dois anos de curso; o estágio curricular obrigatório, no último.

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Ilhéus registrou, nas últimas horas, quatro novos casos de pessoas com exame positivo para o coronavírus. O sexto infectado no município do sul da Bahia teve contato com um casal de São Paulo, de quem, provavelmente, contraiu a doença.

O paciente é um homem de 30 anos, que está em isolamento social desde quando apresentou os sintomas do coronavírus. Mais cedo, a Secretaria de Saúde de Ilhéus já havia confirmado outros três casos da doença. Foi o quarto caso confirmado no dia.

A previsão é de confirmação de mais casos da doença em Ilhéus nos próximos dias. Isso porque, nos primeiros meses do ano, Ilhéus recebeu centenas de pessoas do exterior e outros estados que estão com uma grande quantidade de ocorrências.

MPT consegue dinheiro para ações emergenciais na Bahia
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia garantiu, neste sábado (28), a destinação de R$ 10 milhões para serem usados em ações de prevenção e de combate à pandemia do novo coronavírus. Os recursos são resultados de ação movida pelo órgão contra a Petrobras e estavam depositados em juízo para serem destinados à sociedade como forma de indenização por danos morais coletivos.

De acordo com o MPT, metade do valor irá para o Governo do Estado da Bahia e a outra metade para a Prefeitura de Salvador, que se comprometeram com o órgão a utilizar os recursos nas ações emergenciais e de apoio a trabalhadores desassistidos.

“Esse recurso está à disposição da sociedade para ajudar a amenizar os impactos sociais da crise do Covid-19 e dessa forma cumprem seu papel de voltar à sociedade para sanar os danos causados pela empresa durante o processo de desmobilização no estado”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro. Ele destaca que outros recursos de ações judiciais do MPT também estão sendo liberados para que a sociedade possa enfrentar da melhor forma possível essa terrível crise.

O órgão vem se mobilizando em todo o país para garantir que os recursos de ações judiciais pagos por empregadores condenados na Justiça do Trabalho por descumprimento da legislação trabalhista sejam utilizados para ajudar no esforço de toda a sociedade para mitigar os efeitos da crise.

AÇÕES EMERGENCIAIS

O MPT costurou com o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto o compromisso, formalizado em documentos, para que o dinheiro seja empregado em ações que possam aliviar os impactos sociais da pandemia, além de custear ações emergenciais de saúde.

O MPT irá acompanhar a aplicação dos recursos. O procurador-chefe informou que já estão avançados os entendimentos com estado e município para que o dinheiro seja imediatamente aplicado e que nos próximos dias esse detalhamento será apresentado.

A Justiça do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) atendeu ao pedido do MPT em decisão é da juíza Marília Sacramento, da 6ª Vara do Trabalho de Salvador, onde corre a ação. “Neste momento, devem atuar em conjunto e em harmonia, Ministério Público, Estado, Município e todas as esferas do Poder Público, o que inclui o Judiciário, para suavizar os efeitos desta calamidade pública”, afirma a magistrada na decisão.

MPF quer que dinheiro encontrado em malas seja usado no combate à Covid 19
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam liberados para a União os R$ 51 milhões apreendidos num apartamento em Salvador. Conforme o Ministério Público Federal, o dinheiro seria do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do irmão dele, Lúcio Vieira Lima.

O procurador-geral pediu à justiça que a quantia seja utilizada no combate à epidemia do novo coronavírus (covid-19), conforme orienta a Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os irmãos Vieira foram condenados pela prática dos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Na manifestação apresentada nesta quinta-feira (26), Augusto Aras destaca o estado de emergência atual, tendo em vista a crise na saúde pública decorrente da pandemia vivenciada, com a disseminação do novo coronavírus, o caráter fungível dos valores pecuniários apreendidos, bem como a orientação do CNJ para o emprego de recursos obtidos a partir de condenações penais no combate à doença.

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Dólar fechou perto de R$ 5,60 nesta terça-feira (19).
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Nesta quinta-feira (26), os líderes do G20 discutiram, por videoconferência, ações para atenuar os impactos sociais e econômicos causados da pandemia de covid-19. De acordo com comunicado conjunto, os países estão injetando mais de US$ 5 trilhões na economia global, em políticas fiscais direcionadas, medidas econômicas e esquemas de garantia.

A reunião foi organizada pela Arábia Saudita, que está na presidência rotativa do grupo dos 20 países mais ricos do mundo. O governo brasileiro também participou do debate.

O grupo informou que vai continuar realizando um apoio fiscal ousado e em larga escala. “Estamos adotando medidas imediatas e vigorosas para apoiar nossas economias; proteger trabalhadores, empresas – especialmente micro, pequenas e médias empresas – e os setores mais afetados; e amparar os vulneráveis por meio de uma proteção social adequada”, diz o comunicado.

Entre outras ações, os países do G20 vão acompanhar os riscos de dívida em países de baixa renda devido à pandemia e pedir que seus ministros de Finanças e os bancos centrais trabalhem com as organizações internacionais para fornecer a assistência financeira internacional apropriada. “Apoiamos as medidas extraordinárias adotadas pelos bancos centrais. Os bancos centrais agiram para apoiar o fluxo de crédito para as famílias e empresas, promover a estabilidade financeira e aumentar a liquidez nos mercados globais”, afirmam os líderes.

Os líderes do G20 lamentaram as mortes ocorridas, expressaram sua gratidão aos profissionais de saúde e comprometeram-se coletivamente no esforço de proteger vidas, os empregos e a renda das pessoas; restaurar a confiança, preservar a estabilidade do mercado e retomar o crescimento; minimizar as interrupções no comércio e nas cadeias de suprimentos globais; prestar ajuda a todos os países que precisam de assistência, e coordenar medidas financeiras e de saúde pública.

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Vilas-Boas diz que houve subida assustadora de casos de covid-19 na região
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O pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, em rede de televisão deixou sequelas. Até já se fala em risco de demissão do ministro da Saúde, a quase-unanimidade Luiz Henrique Mandetta.

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, usou a própria conta no Twitter para criticar o pronunciamento de Bolsonaro e, ao mesmo tempo, defender que se forme uma rede de apoio à equipe de Mandetta.

– Em meio à grave situação epidemiológica que vivemos, devemos apoiar o ministro da Saúde e seus secretários que mostram sensatez e se conduzem com tecnicidade – escreveu Vilas-Boas.

No pronunciamento, Bolsonaro novamente classificou a covid-19 como gripezinha, apresentou-se como atleta e criticou as medidas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos em todo o país sob recomendação de especialistas no país e no mundo.

Itabuna registra terceiro caso de coronavírus
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O Txai Resorts, de Itacaré, emitiu nota na qual confirma a realização de um casamento, no último final de semana, em que havia um hóspede infectado pelo novo coronavírus (Covid-19). O homem tem 26 anos, é de São Paulo, e passa bem, segundo o hotel de luxo situado numa das margens da BA-001, entre Itacaré e Serra Grande (Uruçuca).

A doença foi diagnosticada por meio de exame nesta quarta (11), após o hóspede apresentar sintomas leves do Covid-19, ainda no domingo (8), como coriza e febre, pouco antes de deixar o hotel.”Agora, passa bem e já está em casa, em São Paulo, sem sintomas”, sustenta o hotel em nota. “Até o presente momento, apenas esse hóspede (convidado do casamento) foi diagnosticado com o vírus”, reforça.

O paciente apresentou os sintomas da doença, confirmada após exames. De acordo com a nota do hotel, ele esteve em Aspen, no Colorado, Estados Unidos, e participou de um casamento para o qual foram convidadas 500 pessoas, 120 das quais hospedadas no Txai.

Ainda de acordo com o hotel, os funcionários não apresentam o sintomas. O pedido é para que se algum dos hóspedes apresentar sintomas do Covid-19 informar ao empreendimento.

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