Michel Adler, Allah Góes e Andreyver Lima ministram atividade de formação eleitoral
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A Câmara de Vereadores de Ibicaraí recebe, nesta quinta-feira (25), das 19h às 22h, a Oficina Eleitoral: como se organizar para vencer uma campanha. Com entrada gratuita, a atividade de formação será ministrada pelos advogados Alah Góes e Michel Adler, especialistas em Direito Eleitoral, e pelo jornalista Andreyver Lima, especialista em Marketing Político e Comunicação Eleitoral.
O minicurso é voltado para pré-candidatos ao Executivo e Legislativo, jornalistas, estudantes e demais interessados. O público conhecerá as regras essenciais da legislação eleitoral, principais novidades das Eleições 2024, burocracia partidária, cálculo do quociente eleitoral e distribuição das vagas nas câmaras de vereadores. Além de discutir outros temas, os ouvintes terão a oportunidade de esclarecer dúvidas.
As equipes de comunicação e direito atuam alinhadas para servir à estratégia e às táticas da campanha. Na oficina, Andreyver abordará a importância do planejamento do marketing nesse processo, apontando as técnicas mais eficientes no desafio de captar a atenção dos eleitores e mobilizá-los em torno de um projeto político.
Jerônimo sanciona lei reivindicada pela comunidade indígena da Bahia || Foto Thuane Maria/GovBA
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, nesta quarta-feira (24), a lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A regulamentação atende a pleitos de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas.
Ao anunciar a sanção da lei, Jerônimo afirmou que a modernização da carreira dos professores originários consolida um ciclo iniciado no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional. “Compartilho a alegria dessa conquista com todos os movimentos indígenas, com estudantes e professores. Esse é o reflexo de como a união capacita nossa Bahia no caminho do fortalecimento da educação, da luta por direitos e justiça”, acrescentou.
CLASSES
Com a sanção do projeto de lei, a carreira de professor indígena é reestruturada em cinco classes, conforme a titulação, que compreende nove níveis em cada classe. A mudança assegura ao profissional as condições, as gratificações e os adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio.
A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, avaliou a aprovação do projeto de lei como marco histórico para a comunidade educacional indígena na Bahia. “A carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que tenham acesso ao Ensino Superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a Educação Indígena”.
A remuneração dos educadores indígenas será equiparada à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual. A reforma da carreira dos professores indígenas produzirá um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633.423,00 e, para os anos de 2025 e 2026, R$ 823.854,00, informa o Estado.
INVESTIMENTOS
Segundo o Governo da Bahia, a valorização da carreira do professor indígena da rede estadual é parte de um conjunto de ações para fortalecer a educação dos povos originários. A gestão também ressaltou investimento de R$ 60 milhões na infraestrutura escolar indígena.
Estão em andamento a construção de novas escolas indígenas nos municípios de Prado, Glória, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha, além da reforma e ampliação de unidades escolares que atendem povos originários de Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália.
“As ações refletem o reconhecimento e a celebração da cultura e tradições indígenas. A interculturalidade nas escolas estaduais é uma iniciativa valiosa para promover o respeito e a diversidade”, celebrou a superintendente Estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.
O vereador Augustão, pré-candidato a prefeito de Ilhéus pelo PDT, firmou parceria com moradores da Nova Brasília para revitalizar equipamentos públicos da comunidade, a exemplo da praça Mãe Laura, que fica diante da baía do Pontal e da ponte Jorge Amado. O trabalho começou pela retirada do lixo, capinagem e limpeza da praça e áreas adjacentes.
Os moradores também solicitaram auxílio do vereador para resolver problemas crônicos, como a presença de esgoto a céu aberto e a falta de manutenção da iluminação pública. Segundo o parlamentar, os refletores e as lâmpadas dos postes estão queimados e algumas luminárias caíram.
Augustão anunciou que vai apresentar requerimento para que a Prefeitura de Ilhéus determine o retorno do ônibus que atendia a Nova Brasília e a Sapetinga. A linha está desativada desde 2020. Os moradores também solicitaram a revitalização da quadra de esportes e do Espaço do Pescador, que remonta à origem da Nova Brasília, comunidade formada por pescadores há mais de 60 anos.
“A cidade foi completamente abandonada, e nós não podemos deixar que espaços como esse, da Nova Brasília, que é um ponto turístico e local de lazer dos moradores, continuem nessa situação. Por isso é que estamos junto com a comunidade realizando essas ações que o nosso povo precisa e merece”, afirmou Augustão.
O vice-prefeito e pré-candidato à Prefeitura de Ilhéus, Bebeto Galvão, liderou encontro do Partido Socialista Brasileiro em que foi apresentada a nominata de pré-candidatos a vereador. Segundo o também suplente do Senado, o município precisa de um governo com transparência e planejamento, sob a liderança de um gestor experiente e consciente dos desafios da cidade.
“O momento exige maturidade política. Precisamos unir forças e ratificar o nosso compromisso com o bem-estar dos ilheenses. Cada pré-candidato traz consigo histórias de luta e propostas de renovação para fortalecer o projeto de cidade”, acrescentou.
Feito na última quarta-feira (17), na sede do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, o encontro reforçou o apoio incondicional do partido ao nome de Bebeto nas eleições deste ano. A reunião estabeleceu ainda, de forma coletiva, ações voltadas ao bom desenvolvimento da campanha eleitoral, com espaço aberto para que os pré-candidatos possam esclarecer dúvidas sobre a legislação em vigor.
Lula e os ministros Ricardo Lewandowski e Sônia Guajajara durante ato em Brasília || Foto ABr.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou a demarcação da Terra Indígena Aldeia Velha, no município de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. O território de 2 mil hectares é habitado por mais de 1.500 indígenas do povo pataxó. O chefe do Executivo assinou o ato na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista após seis anos, ontem (18), em Brasília.
Também foi homologada a Terra Indígena Cacique Fontoura, do povo iny karajá. São 32 mil hectares que ocupam porções dos estados de Mato Grosso e Tocantins, com cerca de 500 habitantes da etnia de origem pré-colombiana. A decisão do presidente Lula marca o Dia dos Povos Indígenas, nesta sexta-feira (19).
OUTRAS TERRAS
Lula comentou a frustração de quem esperava que seis terras – e não duas – fossem homologadas ontem. “Eu sei que isso frustrou alguns companheiros. Eu fiz isso para não mentir a vocês. É melhor a gente resolver o problema ao invés de assinar”, disse Lula. As Terras Indígenas (TIs) que aguardam homologação são do Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina; Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba; e Xukuru Kariri, em Alagoas.
Essas TIs já têm as respectivas portarias declaratórias, etapa anterior à homologação. Segundo o presidente da República, um dos problemas pendentes é a desintrusão das áreas. “Temos algumas terras que estão ocupadas. Algumas, por fazendeiros. Outras, por gente comum – possivelmente – tão pobres quanto nós. Tem umas que tem 800 pessoas não indígenas ocupando. Tem outras que tem mais gente. E tem alguns governadores que pediram tempo para a gente saber como é que a gente vai tirar essas pessoas. Porque eu não posso chegar lá com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá”, justificou.
TUPINAMBÁ
No sul da Bahia, o povo tupinambá de Olivença reivindica a demarcação de 47 mil hectares em porções dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas reconheceu e delimitou o território em 2009. Após o arquivamento de mandado de segurança contra a demarcação em 2016, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério da Justiça foi liberado para publicar ou negar a portaria declaratória da TI.
Nesta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, representantes da etnia, a exemplo do vereador Cláudio Magalhães (PCdoB), voltaram a cobrar a demarcação do território. A sessão especial da Alba foi dedicada à luta anticolonial do povo tupinambá, que chega a 524 anos neste mês de abril.
Vereador, fiscal e secretário estão entre alvos da PF em Ilhéus || Foto PIMENTA
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A empresa Ribeiro Silva Construções e Serviços Ltda., alvo da operação deflagrada hoje (18) pela Polícia Federal, firmou 12 contratos com a Prefeitura de Ilhéus. Alguns são vultosos, como o de número 126/2023, de R$ 25.476.973,67 ( íntegra). Ainda em vigor, tem por objeto a “manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra dos prédios públicos (próprios e alugados) do Município de Ilhéus”.
Resumo de contrato da Ribeiro Silva Construções e Serviços com a Prefeitura || Reprodução
Outro contrato – assinado em 2021 e já vencido – passou de R$ 14 milhões (confira aqui). Considerando apenas os dois, que têm objetos semelhantes, a soma passa de R$ 39 milhões. Já a PF apontou que todos os vínculos superam R$ 50 milhões, abrangendo os últimos quatro anos.
Contrato de R$ 14,1 milhões da mesma empresa com a Prefeitura || Reprodução
As investigações começaram no início de 2022 e reuniram indícios de favorecimento à empresa em licitações. Contratada, ela terceirizou diversas obras a pessoas vinculadas a “Agentes Públicos do Executivo e Legislativo” de Ilhéus, segundo a PF.
A Polícia não divulgou o nome da empresa, mas ele está em documentos de acesso público e foi verificado na apuração da reportagem. Nos contratos, a Ribeiro Silva é representada pelo empresário Albino Ribeiro da Silva Júnior, que mora em Salvador.
Parte dos contratos da Ribeiro Silva disponíveis no Portal da Transparência
INVESTIGADOS E DÓLARES
Dos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, ao menos dois miraram agentes políticos, o vereador Luciano Luna e o secretário de Infraestrutura e Defesa Civil do município, Átila Dócio. Lorena Amanda Carvalho Oliveira, fiscal de contrato nomeada em cargo de gerência da Secretaria de Infraestrutura de Ilhéus desde agosto de 2023, também foi alvo da operação de hoje.
Segundo a Polícia Federal, a terceirização informal “resultou na precarização dos serviços prestados”. Os agentes apontaram superfaturamento e entrega a menor de itens do que a quantidade prevista na contratação. Tudo isso, conclui a PF, culminou “na prestação de serviços de má qualidade”.
Durante inspeção, os investigadores teriam visto operários trabalhando de bermuda e chinelo e sem equipamentos de proteção individual. O conjunto da obra, segundo a avaliação da PF, inspirou o nome Operação Teatro Mambembe, em uma referência ao que é feito no improviso, de maneira precária.
Os suspeitos podem responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação; fraude em licitação ou contrato; corrupção passiva; estelionato; falsidade ideológica; e associação criminosa.
O QUE DIZ A PREFEITURA
A Prefeitura de Ilhéus divulgou nota de esclarecimento sobre a Operação. Negou irregularidades e lamentou que a Polícia Federal não tenha solicitado, previamente, esclarecimentos sobre os contratos. “O que revela que a intenção da operação é mais a de causar espetacularização e exposição indevida de pessoas, do que propriamente esclarecer os fatos”, acusou.
Conforme a Prefeitura, caso os documentos do município tivessem sido analisados, a PF constataria a regularidade dos processo.
O governo diz colaborar com as autoridades. “Reiteramos nosso compromisso com a lisura e a transparência em todos os processos administrativos adotados pela gestão municipal. Confiando plenamente na Justiça e na imparcialidade das investigações, estamos disponibilizando todos os dados e informações necessários para que se conclua o mais rápido possível a investigação” (leia mais aqui).
Ouvido pelo site Fábio Roberto Notícias, o vereador Luciano Luna afirmou que está à disposição para contribuir com as investigações, pois não tem nada a temer. O secretário Átila Dócio, o empresário Albino Ribeiro e a fiscal Lorena Amanda ainda não se manifestaram sobre a Operação. Quando feitos, os esclarecimentos serão acrescentados à matéria.
Prefeitura se manifesta sobre a Operação Teatro Mambembe
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A Prefeitura de Ilhéus divulgou nota de esclarecimento sobre a Operação Teatro Mambembe, deflagrada hoje (18) pela Polícia Federal, que investiga contratos do município com uma empresa (veja aqui e aqui). No texto, o governo afirma que a Polícia Federal não solicitou, previamente, esclarecimentos ou documentos sobre os negócios investigados.
“O que revela que a intenção da operação é mais a de causar espetacularização e exposição indevida de pessoas, do que propriamente esclarecer os fatos. Afinal, caso fossem analisadas as documentações do município, se teria verificado a regularidade dos processos”, diz a nota.
A gestão diz colaborar com as autoridades competentes para o esclarecimento dos fatos. “Reiteramos nosso compromisso com a lisura e a transparência em todos os processos administrativos adotados pela gestão municipal. Confiando plenamente na Justiça e na imparcialidade das investigações, estamos disponibilizando todos os dados e informações necessários para que se conclua o mais rápido possível a investigação”, acrescenta a nota.
A Prefeitura reafirmou compromisso com a ética, a legalidade e o interesse público. Também se dispôs a prestar mais informações. “Contamos com a compreensão e o apoio de todos os cidadãos no zelo pela integridade e pela credibilidade de nossa administração pública”.
Vereador Cláudio Magalhães é um dos tupinambás que marcará presença na Alba
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promove, nesta quinta-feira (18), às 15h, sessão especial em homenagem ao povo tupinambá de Olivença, que habita território nos municípios de Buerarema, Una e Ilhéus, no sul do estado. Mais de 80 lideranças vão representar a comunidade indígena na sede do Legislativo do estado, em Salvador.
A sessão, um dia antes do Dia dos Povos Indígenas, também abrirá espaço ao debate sobre a demarcação do território de 47 mil hectares reivindicado pelos tupinambás e reconhecido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em 2009. Desde então, os índios cobram, do Ministério da Justiça, a publicação da portaria declaratória do processo administrativo de reconhecimento da Terra Indígena (TI). O procedimento antecede a homologação do território, prerrogativa da Presidência da República.
Mais de três mil tupinambás vivem em 22 aldeias da região. Segundo as lideranças, somente a demarcação do território poderá garantir segurança jurídica à comunidade indígena.
A proposta da sessão partiu do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), a pedido do vereador de Ilhéus, Cláudio Magalhães Tupinambá, do mesmo partido, e das lideranças Valdelice Jamopoty e Sival Sussuarana. Além dos parlamentares, representantes do Governo da Bahia e de movimentos indígenas também são esperados na Alba.
PROJETO DE LEI
Também nesta terça-feira (18), às 11h, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregará ao Legislativo projeto de lei que reestrutura a carreira do professor indígena no Estado da Bahia, com a respectiva equiparação salarial.
Hanna, Augusto e João Carlos na solenidade no Centro Administrativo
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O prefeito Augusto Castro (PSD) deu posse aos novos titulares das secretarias de Transporte e Trânsito, Hanna Luiza Lemos Morais, e de Planejamento, João Carlos Oliveira Silva. A solenidade ocorreu na sede do Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Firmino Alves, nesta segunda-feira (15). “Estamos no caminho de pensar de continuar pensando na cidade, no progresso e desenvolvimento”, disse Augusto na solenidade.
A secretária de Transportes e Trânsito, Hanna Morais, disse que assume a pasta com senso de compromisso. “Responsabilidade essa que vem com o desejo de ver a continuidade do trabalho”, ressaltou a advogada, que já atuava no setor jurídico da Settran.
Já o novo secretário de Planejamento, João Carlos Oliveira Silva, agradeceu a indicação e falou de sua expectativa. “É um grande desafio ao completar 47 anos no serviço público. Tenho muito orgulho, pois não sei fazer outra coisa que não servir ao público. Assumir o planejamento com o perfil de Itabuna é desafiador. Tenho o prazer de me incorporar a essa equipe. É uma honra para o PSB contribuir pelo prosseguimento deste trabalho liderado pelo prefeito Augusto Castro”, disse.
Engenheiro agrônomo, João Carlos já prestou serviços ao município presidindo o então Sitio do Menor Trabalhador, atual Fundação Marimbeta, trabalhou durante 19 anos na Ceplac e 13 anos na Universidade Estadual de Santa Cruz, como professor e dirigente de colegiados. Também já comandou as secretarias estaduais do Meio Ambiente e de Agricultura, no intervalo de 2018 a 2022.
André (à dir.) deixa grupo de Marão e anuncia apoio a Jabes Ribeiro
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O médico André Cezário, ex-secretário de Saúde de Ilhéus na atual gestão, mudou de lado. Ele deixou o PSD do prefeito Mário Alexandre, Marão, e anunciou apoio ao ex-prefeito Jabes Ribeiro (PP), pré-candidato a prefeito.
“A principal liderança política de Ilhéus. Reconhecido pela população da nossa cidade, principalmente entre os que mais necessitam dos serviços públicos. Experiência de gestão que sempre fará a diferença. Conte comigo, Jabes Ribeiro”, escreveu André em uma rede social, onde compartilhou foto em que aparece ao lado do pré-candidato.
Cardiologista, André Cezário comandou a Secretaria de Saúde do Município de agosto de 2021 a agosto de 2023. Quando deixou o cargo, havia a expectativa de que seria indicado, pelo prefeito, para a direção médica da Policlínica Regional de Saúde de Ilhéus. Não foi.
O médico chegou a presidir o PSD ilheense e foi cotado como possível pré-candidato a prefeito. Se tinha mesmo essa pretensão, acabou perdendo espaço no grupo, que, hoje, apoia a pré-candidatura do secretário de Gestão e Inovação do município, Bento Lima (PSD).
Geraldo Simões e Augusto Castro: PT remarca decisão para 27 de abril
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O PT adiou em 15 dias a definição de seu papel nas eleições em Itabuna. O partido avalia o apoio à tentativa de reeleição do prefeito Augusto Castro (PSD) ou a apresentação de candidatura própria no pleito deste ano, com o ex-prefeito Geraldo Simões na cabeça de chapa. A decisão, que seria tomada amanhã (13), ficou para o dia 27 de abril.
Segundo o PT, o Grupo de Trabalho do Diretório Estadual decidiu pelo adiamento, porque não houve tempo hábil para o preparativo do segundo Encontro Municipal e Tática Eleitoral no município.
“As chapas de delegados e delegadas não chegaram em tempo hábil para que pudesse dar conhecimento às duas chapas e o material de apoio para a realização do encontro municipal não puderam ser gerados pela plataforma Nacional”, informou o Partido, em comunicado.
Moeda será vendida por R$ 400 || Imagem Divulgação
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O Banco Central lançou moeda de R$ 5,00 em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira, de 1824. Produzida em prata, a peça será vendida por R$ 440,00.
A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. Segundo o Banco Central, serão produzidas 3 mil unidades. Dependendo do sucesso, o número poderá subir para até 10 mil peças.
O anverso (frente) da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com as páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Essa é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.
O reverso (parte de trás) mostra o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, composto por duas cúpulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representa o Poder Legislativo bicameral, modelo proposto já na primeira Carta Magna do Brasil, com as duas Câmaras, de deputados e de senadores, que formavam a Assembleia Geral.
A moeda comemorativa foi lançada em evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (11), num evento com a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara. Com Agência Brasil.
Itabuna também ganha posições no recorte baiano do Ranking || Foto José Nazal
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Do PIMENTA
As duas maiores cidades do sul da Bahia fizeram movimentos opostos no Ranking de Competitividade dos Municípios. Na quarta edição, com dados de 2023, recém-lançada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), Itabuna saiu da 355ª posição para a 318ª, subindo 37 casas em relação ao Ranking de 2022. Já a vizinha Ilhéus caiu do 331º lugar para o 374º (-43).
A pesquisa abrange os 410 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes. Segundo o levantamento, os cinco mais competitivos são, pela ordem, Florianópolis, São Paulo, Barueri (SP), Porto Alegre e São Caetano do Sul (SP). Os últimos lugares são de Belford Roxo (RJ), Barra do Corda (MA), Pinheiro (MA), Itaituba (PA) e Moju (PA).
METODOLOGIA
O Instituto Gove é responsável pela pesquisa técnica, sob a coordenação do CLP. Para avaliar o nível de competitividade dos municípios, o estudo apresenta três dimensões, instituições, sociedade e economia, que são formadas por dez pilares.
Definidos os pilares, cada um recebe um peso para a formação do cômputo geral. O pilar Inovação e Dinamismo Econômico tem peso de 16,1%; Educação e Saúde, 11,5% cada; seguidas por Sustentabilidade (10,2%); Funcionamento da Máquina Pública (9,3%); Telecomunicação (8,5%); Saneamento (7,6%); Capital Humano (7,6%); Segurança (5,9%); Inserção Econômica (5,9%); e Meio Ambiente (5,9%).
A terceira camada da avaliação desdobra os pilares em 65 indicadores, como dependência fiscal, taxa de investimento, despesa com pessoal, endividamento, custo da função administrativa, qualidade da informação contábil e fiscal, transparência municipal, tempo para abertura de empresa, cobertura da atenção primária à saúde, mortalidade materna, desnutrição, mortalidade na infância, alunos matriculados em tempo integral.
E, ainda, mortes violentas intencionais, abastecimento de água, coleta de esgoto, destinação do lixo etc. A lista completa está disponível a partir da página 11 do relatório.
BAHIA
A Bahia tem 22 cidades no Ranking. Salvador é a mais competitiva do estado, com o 208º lugar no geral. Depois, vêm Guanambi (254º), Vitória da Conquista (260º), Camaçari (282º), Luís Eduardo Magalhães (287º), Paulo Afonso (315º), Jequié (316º) e Itabuna, na oitava posição. Ilhéus aparece na 18º posição no recorte estadual, só à frente de Jacobina (381º), Eunápolis (384º), Serrinha (395º) e Valença (399º).
Com base no relatório do levantamento, o Sebrae tabulou os dados dos municípios baianos, apresentando o desempenho deles nas três dimensões (instituições, sociedade e economia). Também mostrou as variações em relação a 2022 e o posicionamento de cada um nos Rankings geral, nordestino e estadual, conforme a tabela abaixo, que também pode ser acessada no recorte completo do cenário baiano (aqui).
Tabela dos municípios baianos no Ranking || Fonte CLP/Sebrae
O secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda de Itabuna, Mauro Ribeiro, comemorou o desempenho do município, que ganhou sete posições no recorte baiano do Ranking. Ele afirmou que um dos objetivos da Pasta era colocar a cidade entre as dez primeiras da Bahia. Na pesquisa anterior, Itabuna ficou na 15ª posição do estado.
ILHÉUS ENTRE AS CINCO PIORES EM ACESSO À EDUCAÇÃO
No Ranking de 2022, Ilhéus apareceu entre as cinco piores cidades em acesso à saúde (confira no relatório, página 49). No de 2023, o destaque negativo do município é em acesso à educação, no 407º lugar. Depois da Terra da Gabriela, apenas São Félix do Xingu (PA), Esmeraldas (MG) e Alenquer (PA).
As cinco piores cidades do país em acesso à educação, segundo o Ranking || Fonte CLP
INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
Além da realização do Centro de Liderança Pública e da pesquisa técnica do Instituto Gove, o Ranking de Competitividade dos Municípios tem o apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração (Consad); Aegea; Grupo CCR; Houer; Instituto humanize; Patri Estados e Municípios; e Umane.
Lei autoriza Bento a permanecer no Governo Marão até 6 de junho
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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), exonerou os secretários que pretendem se candidatar ao Legislativo nas eleições deste ano, a exemplo de Luiz Carlos Escuta (Esportes) e Nino Valverde (Interior). Ele publicou as exonerações na edição de sexta-feira (5) do Diário Oficial do Município.
Amparado na lei, que permite a descompatibilização do pré-candidato ao Executivo até quatro meses antes do pleito, Bento Lima, pré-candidato a prefeito pelo PSD, continua à frente da Secretaria de Gestão e Inovação. Neste caso, o prazo para a saída do Governo segue até 6 de junho, explicou o advogado Allah Góes, especialista em Direito Eleitoral, ouvido pelo PIMENTA nesta segunda-feira (8).
“Secretário, quando é pré-candidato a prefeito ou a vice-prefeito, tem prazo diferente, são quatro meses. Apenas se fosse pré-candidato a vereador que ele [Bento] deveria ter se desincompatibilizado”, reforçou o especialista, que é autor do recém-lançado Manual prático para eleições municipais (Vi Litterarum Editora, 2024).
O governador Jerônimo Rodrigues e Adélia Pinheiro em agenda nesta sexta (5) || Foto Rede Social
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A pré-candidata a prefeita de Ilhéus pelo PT, Adélia Pinheiro, desligou-se, nesta sexta-feira (5), da Secretaria da Educação da Bahia, que esteve sob seu comando desde o início do Governo Jerônimo Rodrigues. Na manhã deste sábado (6), ela vai participar do primeiro encontro partidário em Ilhéus após a saída da gestão municipal.
“Hoje é um dia especial, dia de expressar minha imensa gratidão por cada memória, aprendizado, ato de carinho e, principalmente, pela confiança em mim depositada à frente da Secretaria da Educação da Bahia”, escreveu Adélia em uma rede social. “Agradeço ao governador pelo apoio e confiança de sempre. Seguimos juntos no compromisso com nosso povo baiano!”, acrescentou.
Adélia Pinheiro foi reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz por dois mandatos e conduziu as secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Saúde na gestão do ex-governador Rui Costa, atual ministro da Casa Civil.
Médica formada pela Universidade Federal da Bahia e doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo, aposentou-se como professora da Uesc, onde colaborou para a implantação do curso de Medicina. Confira, abaixo, trecho de seu pronunciamento.
