A Infraero iniciou este mês o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), além da elaboração do Plano Diretor do novo aeroporto de Ilhéus, que integrará o Complexo Intermodal Porto Sul. Este também irá incluir a Ferrovia da Integração Oeste-Leste, cujas obras já foram iniciadas, um porto público e o terminal de uso privativo da empresa Bahia Mineração.
A conclusão da primeira parte do EIA deve ocorrer no prazo de 120 dias e serão necessários mais 11 meses para a realização de trabalhos de campo com o objetivo de mensurar os impactos ambientais, conforme exigência do IMA (Instituto do Meio Ambiente da Bahia).
Segundo informações, a Infraero investirá R$ 1,96 milhão na elaboração do EIA-Rima e R$ 258 mil no Plano Diretor do novo aeroporto. Este deverá estar finalizado no segundo semestre de 2011 e, em seguida, será submetido à aprovação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
O início das obras do aeroporto está programado para 2013 e a conclusão deverá ocorrer no ano de 2015.
Apesar de ainda não estar autorizada, a implantação do Complexo Intermodal Porto Sul preocupa moradores dos condomínios localizados na Ponta da Tulha. De acordo com relatório do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), foram cadastradas 269 construções para desapropriação em quatro condomínios: 155 casas no Paraíso do Atlântico; 78 edificações e lotes sem construções no Barramares; 33 casas e lotes sem construções no Loteamento Vilage da Barra e três casas no Barra Nova.
Os proprietários das casas reclamam da falta de transparência e comunicação do Derba, autarquia responsável pelo processo de desapropriação. E questionam o tratamento dado aos moradores pelo órgão: “Quando os funcionários vieram fazer o cadastramento dos moradores para desapropriação, eles falavam : ‘Pode curtir o verão e o Carnaval que em abril estaremos aqui. Se não sair, o trator derruba’. Foi uma falta de respeito”, disse a professora Maria D´Ajuda.
O diretor do Derba, Saulo Pontes, explica que a intenção do Estado é evitar conflitos sociais que porventura possam ocorrer no futuro. E afirma que, apesar de a área ter sido declarada como de interesse público, ainda não é possível informar quantos imóveis serão desapropriados.
De acordo com ele, a medida vai depender da abertura de processo licitatório para contratação de uma consultoria que vai acompanhar o projeto do porto público. “É possível que nenhuma casa seja atingida. Tudo vai depender do resultado do estudo”, disse ele.
Tempo de leitura: < 1minutoFábio Lago quer criar frente de artistas em prol do Porto Sul
O ator ilheense Fábio Lago, conhecido por sua atuação em filmes, novelas e no seriado global “S.O.S. Emergência”, destoa dos colegas que outro dia se reuniram para malhar o Complexo Porto Sul na casa da produtora Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano Veloso.
Lago é um defensor convicto do porto que aguarda licença ambiental para ser construído no litoral norte de Ilhéus, mais precisamente na região da Ponta da Tulha. Para deixar claro esse posicionamento, o ator esteve nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa da Bahia e visitou gabinete de alguns deputados. Um deles foi o da deputada estadual Ângela Sousa, que é presidente da Comissão de Infraestrutura no legislativo estadual.
Na conversa com a parlamentar, Lago afirmou que entende a importância do Porto Sul para Ilhéus e manifestou a intenção de criar uma frente de artistas para defender o projeto. O ator foi convidado a voltar à Assembleia em março para falar na Comissão de Infraestrutura.
Após obter 32 assinaturas de seus pares, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) conseguiu emplacar a Comissão Especial do Complexo Intermodal Porto Sul. A presidente será a deputada Ivana Bastos (PMDB).
Segundo o tucano, nas próximas semanas a comissão – que ele também integra – marcará visitas de parlamentares a Ilhéus, onde será construída a parte marítima do complexo. Também está prevista a realização de audiências públicas.
Depois de abrir os trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia com um forte discurso em favor do Porto Sul e do desenvolvimento do interior do Estado, o governador Jaques Wagner voltou a destacar a importância do projeto. Dessa vez, foi no programa de rádio “Conversa com o Governador” veiculado nesta terça-feira, 22.
Wagner afirmou que o projeto do Complexo Intermodal foi feito como “muito carinho” e salientou que outras áreas foram analisadas, antes do governo decidir pela construção do porto na zona norte de Ilhéus.
O governador declarou que foram realizados estudos para que o impacto ambiental do projeto seja reduzido. Ele também há algumas pessoas que se opõem ao empreendimento movidas por interesses comerciais.
O programa abordou outros temas, como a ação contra a dengue na Bahia.
Felizmente, o Brasil é hoje um país de instituições sólidas e a proteção ao meio ambiente não é assegurada em reuniões realizadas no breu das tocas.
De pouco proveito para a sociedade é a radicalização do debate em torno do Complexo Intermodal, como ora ocorre na ofensiva de grupos tidos como ambientalistas, numa inusitada associação com a Rede Globo. Esta, que em tantas oportunidades se associou a grupos que conspiraram contra a democracia, apoiando integralmente e se beneficiando economicamente da ditadura implantada pelos militares de 64, os mesmos que rasgaram o coração da floresta no megalômano, caro e inútil projeto da Rodovia Transmazônica, esse monumento histórico de desperdício de recursos públicos e de agressões ao meio-ambiente.
O que preocupa é que, nessa radicalização, o debate perde em objetividade e ganha em preconceitos, mistificações e desinformação. Surge um comportamento de arquibancada, de torcida organizada, com desprestígio da razão e de uma análise séria. Criticam de maneira preconceituosa e carregada de xenofobia os “investimentos do Cazaquistão”, quando sempre festejaram as investidas dos EUA, para os quais o Brasil nunca passou de mero quintal da Casa Branca. É a essa gente que interessa um clima tão impróprio ao debate amplo e transparente, que deve ser focado no interesse regional.
As muitas reuniões onde o projeto do Intermodal foi explicitado ocorreram em campo aberto, em audiências públicas com a participação franqueada a todos os interessados. Há pelo menos três anos, autoridades do Governo da Bahia e do Governo Federal, inclusive o próprio ex-presidente Lula, têm vindo à região para falar sobre o projeto. Não houve omissão de informações, muito pelo contrário.
Por outro lado, grupos que se organizam para combater o projeto – com interesses nem sempre muito claros – vêm promovendo encontros fechados, para poucos. Quase todos os participantes desses encontros são de fora da Bahia e ligados a grupos que não atentam para as demandas relacionadas ao desenvolvimento do Estado. São privilegiados que desejam a Bahia como área recreativa de luxo, não importando que esta porção do território nacional sofra de uma crônica falta de infraestrutura, o que impede o surgimento de uma economia sólida e de oportunidades de geração de emprego e renda para sua população.
Curiosamente, algumas dessas pessoas altamente privilegiadas, que hoje se aliam à Rede Globo para combater o Porto Sul, são as mesmas que se juntaram no passado para atacar a democracia, exterminar a liberdade e garantir que os interesses da minoria aquinhoada desse País continuassem intocados.
Esse grupo tem a força no potencial financeiro e tende a jogar pesado com a mídia e formadores de opinião, como os artistas globais já convocados pela Globo para sair em defesa do “meio ambiente”. E quem é contra?
Felizmente, o Brasil é hoje um país de instituições sólidas e a proteção ao meio ambiente não é assegurada em reuniões realizadas no breu das tocas. Projetos como o do Porto Sul e outros do mesmo porte são submetidos a critérios rigorosos, que procuram minimizar o impacto ambiental. Existem regras e instituições fortes, como o Ibama e o Ministério Público, que analisam, fiscalizam e têm poder para barrar o empreendimento, caso o seu benefício econômico-social seja inferior às perdas para o ecossistema.
Não fossem tais critérios, o Porto Sul já teria obtido licença ambiental e as máquinas estariam em operação. Mas nem o fato dele ser um projeto que é fruto de uma decisão de governo implica na possibilidade de queimar etapas.
Tais condições são ignoradas por esse grupo de tão variados interesses (onde o que menos conta é o interesse da população do Sul da Bahia), que conspira contra o projeto logístico em busca de favorecer investimentos ligados ao turismo de alto luxo. Essa é a intenção, mas é melhor e politicamente correto maquiá-la como defesa do meio ambiente.
Daniel Thame é jornalista.
Artigo publicado nesta terça-feira (22), no Diário Bahia
Os verdadeiros inimigos do Porto Sul e da Ferrovia não são os ambientalistas, alguns apenas inocentes úteis e outros úteis, mas não necessariamente inocentes.
Em muito boa hora, o governador Jaques Wagner aproveitou a abertura dos trabalhos na Assembléia Legislativa da Bahia para pregar uma ampla mobilização em defesa da construção do Complexo Intermodal, que inclui a Ferrovia Oeste-Leste, o Porto Sul, o Aeroporto Internacional de Ilhéus e a implantação de uma Zona de Processamento de Exportações.
“Ninguém aqui está querendo dilapidar o meio-ambiente. Esta ferrovia e o Porto-Sul são fundamentais para garantir o desenvolvimento, investimentos e empregos para a Bahia. Essa briga não é do governador. Essa briga não é de empresários. Essa briga é desta Casa, do Poder Judiciário, do Ministério Público e da imprensa baiana. Faço esse apelo. Assim como a imprensa levantou a bandeira contra a divisão do nosso estado, peço que seja feito um apelo pela Ferrovia Oeste-Leste e pelo Porto-Sul. A Bahia estava abandonada da logística nacional. Agora não nos tirarão a Ferrovia Oeste-Leste e o Porto-Sul. E, para isso, preciso desta Casa e da imprensa baiana”.
Essas foram as palavras de Jaques Wagner na Assembleia Legislativa. Um verdadeiro chamamento aos baianos comprometidos com mudanças que passam pelo fortalecimento da economia estadual, com geração de emprego e redução das desigualdades sociais.
O Complexo Intermodal, cujos recursos já estão disponíveis no Plano de Aceleração do Crescimento (as obras da ferrovia, inclusive, já foram iniciadas) é um desses empreendimentos capazes de por fim a uma crise que há duas décadas castiga impiedosamente a região e de gerar um novo e duradouro ciclo de desenvolvimento sustentável no Sul da Bahia.
Entretanto, a implantação do Intermodal enfrenta fortes resistências, usando como bandeira a causa ambiental.
Mas os verdadeiros inimigos do Porto Sul e da Ferrovia não são os ambientalistas, alguns apenas inocentes úteis e outros úteis, mas não necessariamente inocentes. Também não é o pequeno grupo de fazendeiros, recém-convertidos à cruzada ecológica. Muito menos os artistas globais, recém-recrutados pela ex-companheira de Caetano Veloso, que fazem qualquer coisa para aparecer.
O governador Jaques Wagner quer chamar a atenção é para os grandes interesses que estão por trás da tentativa de inviabilizar o Intermodal. São forças nem tão ocultas assim, grandes empresários que não têm interesse numa ferrovia e num porto que escoem 20 milhões de toneladas de minérios, competindo com seus rentáveis negócios. E muito menos desejam ter no Sul da Bahia as empresas que fatalmente serão atraídas pelo Intermodal.
Para eles, pouco importa que uma região inteira continue mergulhada na estagnação econômica, que milhares de pessoas fiquem sem emprego. Esse é um tipo de gente que olha o próprio negócio, que só pensa no próprio lucro.
Os terrenos do dono da Natura, Guilherme Leal, em Serra Grande, ou a mansão de Roberto Irineu Marinho, um dos donos da Rede Globo (usada insistentemente como trincheira contra o Intermodal) são ninharia perto dos bilhões que estão em jogo, daí a permanente tentativa de matar no nascedouro o projeto redentor do Sul da Bahia.
O governador Jaques Wagner nos conclama para uma luta em defesa da Bahia e dos baianos e não apenas do Sul do Estado.
Pior do que dividir a Bahia (e isso hoje não faz qualquer sentido) é condenar os sul-baianos a uma crise eterna, já que o cacau, mesmo em recuperação, jamais terá a força econômica de outrora.
Em defesa do Porto Sul, em defesa da Ferrovia Oeste-Leste, em defesa do desenvolvimento sustentável.
Na Bahia de todos nós, essa é uma luta de todos nós.
A deputada estadual Ângela Sousa (PSC) foi escolhida na tarde desta quinta-feira, 17, para presidir a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa. A indicação coube ao bloco parlamentar formado pelo PSC e PTN, que se afirma em posição de independência no legislativo estadual.
Logo após ser confirmada como a nova presidente da Comissão de Infraestrutura, a deputada, que tem sua principal base em Illhéus, no sul da Bahia, declarou que uma de suas primeiras ações será convocar uma audiência pública para discutir o projeto do Complexo Intermodal Porto Sul.
O movimento intitulado Coeso (Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus e Região) também decidiu se mobilizar em favor do Porto Sul. Em sua página na internet (www.coesobahia.com.br), o grupo convoca os internautas a assinarem uma petição eletrônica, que será endereçada à presidenta Dilma Rousseff.
Na mensagem, o Coeso afirma ser necessário investir “em ações que possam garantir um futuro mais digno para a nossa população”. Diz ainda que o Ibama deve enxergar “os benefícios, especialmente sociais, que este projeto trará para a região”.
O requerimento apresentado pelo deputado estadual Augusto Castro (PSDB) para criar uma Comissão Especial sobre o Porto Sul na Assembleia Legislativa já ultrapassou o número de assinaturas necessárias para sua criação. Bastavam 21 (número correspondente a um terço dos membros da casa), mas no primeiro dia foram coletadas 25 assinaturas.
Castro afirma que pretende fazer um debate amplo sobre o Complexo Intermodal Porto Sul, já que – em sua opinião – até mesmo os parlamentares dispõem de poucas informações acerca do projeto. Segundo ele, além de representantes do governo e empresas envolvidas, também serão convidados para expor sua opinião os representantes de movimentos contrários, como os “ambientalistas”.
A crise certamente trouxe lições. A região está hoje mais amadurecida, conhece a necessidade de diversificar sua base produtiva e de não se limitar ao setor primário.
Algo fantástico acontece quando se percebe que estamos vivendo um momento verdadeiramente histórico e importante. Para os brasileiros, a vitória de Lula, não somente eleitoral, mas como o maior presidente que o Brasil já teve, seguida da eleição da primeira mulher presidenta, significou uma ruptura com a velha ordem. Quem teve e tem a oportunidade de vivenciar toda a riqueza desse período pode se considerar um agraciado pela História, com “H” maiúsculo.
Tenho igual sentimento com a fase em que se encontra a rica e abençoada, embora sofrida, região cacaueira da Bahia. Após décadas de crise, a lavoura ressurge com toda força, embalada pelo PAC do Cacau, por um trabalho heroico e incansável da Ceplac e pela elevação do preço da commodity.
As fazendas vêm elevando sua produção e centenas de produtores tiveram a oportunidade de renegociar suas dívidas com os bancos oficiais. O clima é de um otimismo que há muito tempo não se via na região, o que traz enorme alegria a este deputado que teve a chance e a honra de participar da primeira Câmara Setorial do Cacau.
A crise certamente trouxe lições, pois esse é um dos atributos das dificuldades: o de ensinar a trilhar novos caminhos e refazer estratégias. A região está hoje mais amadurecida, conhece a necessidade de diversificar sua base produtiva e de não se limitar ao setor primário. Hoje se tem a noção exata da importância de não se limitar à produção do fruto para vendê-lo “ in natura”. A industrialização chega ao sul da Bahia, trazendo consigo a expectativa de um desenvolvimento sólido e perene.
Em paralelo, a região debate cheia de expectativas a questão do Porto Sul, um investimento bilionário que também representa um marco. Pela primeira vez em décadas, o interior do Estado recebe um empreendimento de tal porte, que inclui uma ferrovia com 1.100 quilômetros somente no território baiano (de Barreiras a Ilhéus), um aeroporto internacional e um porto para navios de grande calado. Essa infraestrutura permitirá o escoamento de produtos como grãos, fertilizantes e minérios, beneficiando o estado com o aumento da arrecadação e a geração de novos empregos.
O Porto Sul traduz a opção do Governo da Bahia, com o apoio do Governo Federal, de interiorizar o desenvolvimento baiano, há décadas concentrado em Salvador e Região Metropolitana. É uma opção corajosa e coerente, que demonstra visão estratégica e compromisso com o crescimento de nosso Estado.
Não deve passar despercebido o alerta do governador Jaques Wagner, que, na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 15 de fevereiro, chamou atenção para as movimentações de forças políticas de outros estados, interessadas em impedir que a Bahia dê esse salto para um novo ciclo de progresso.
O envolvimento das lideranças e a participação efetiva da sociedade baiana nesta questão é fundamental para que o Porto Sul não “morra na praia”. Viver esse momento histórico não é apenas um privilégio, pois implica em assumir desafios e não se deixar atropelar pelos fatos. Quem entende a demanda e assume essa postura tem uma oportunidade a mais: a de fazer história.
Outro ponto importante é que a defesa do Porto Sul não significa passar ao largo da questão ambiental e da responsabilidade com o desenvolvimento sustentável. O debate está aberto e deve ser travado de maneira democrática, com foco no interesse regional e buscando caminhos para que o impacto no meio ambiente seja o menor possível. Frisamos ainda que não se deve colocar os defensores do projeto em área oposta aos que lutam pela preservação da natureza, pois isso empobrece a discussão. Todos devemos nos posicionar em defesa do meio ambiente, mas há muito tempo isso deixou de ser obstáculo ao crescimento.
Josias Gomes é deputado federal e ex-presidente do PT da Bahia.
Mesmo fazendo parte do bloco de oposição ao governo baiano, o deputado Augusto Castro (PSDB) se mostra entusiasmado com o projeto do Complexo Intermodal Porto Sul, a ponto de ter proposto neste primeiro dia de trabalhos na Assembleia Legislativa a formação de uma comissão especial exclusivamente para discutir o tema.
Castro afirma que o fato de estar em um partido de oposição não significa ser contrário a projetos que ele entende como benéficos para o Estado. “Faremos uma oposição com propostas, não raivosa”, explica o deputado tucano.
A proposta de criar a comissão especial foi levada ao presidente da AL, Marcelo Nilo (PDT), e discutida também com diversos parlamentares. Segundo Castro, a receptividade é das melhores.
Para criar a comissão especial, é necessário colher a assinatura de um terço dos membros da Assembleia.
Tempo de leitura: < 1minutoRosemberg fez defesa do Porto Sul
Pelo menos dois deputados se manifestaram imediatamente após o pedido do governador Jaques Wagner, para que os membros da Assembleia Legislativa se mobilizem em defesa do Complexo Intermodal Porto Sul. Segundo Wagner, forças políticas de outros estados têm se articulado para sabotar o projeto.
Rosemberg Pinto, do PT, afirmou, logo em seguida à mensagem do governador, que é um defensor da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), obra que integra o complexo e será ligada a um terminal marítimo em Ilhéus depois de passar por 32 municípios. “As obras levarão desenvolvimento para a região, permitindo o escoamento de produtos, e estão sendo aguardadas com muita expectativa”, afirmou o petista.
Outra que também disse amém a Wagner foi a deputada evangélica Ângela Sousa (PSC). Ela opinou que “o governo age de maneira acertada quando faz uma opção firme pelo processo de interiorização do desenvolvimento”.
Eles são endinheirados e têm mansões entre Serra Grande e Itacaré. Alguns têm projetos para grandes resorts e campos de golfe na APA da Lagoa Encantada. Não se interessam propriamente pela manutenção de espécies nativas da flora e da fauna deste bioma, mas exclusivamente com a fruição pedante da bela paisagem. De nariz empinado, como lhes apraz.
Os ricaços – o dono da empresa Natura, Guilherme Leal, e o presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, estão entre eles – moram na região Sudeste e têm o privilégio de possuir mansões no sul da Bahia, destinadas ao seu descanso e lazer. Frequentam a região em finais de semana, chegando em seus jatinhos particulares e saindo rapidamente do aeroporto de Ilhéus em carros de vidro fumê. Passam “voando” por Ilhéus, sem olhar nada em volta, pois a atenção quase sempre está focada em laptops.
O que esses privilegiados conhecem da região não ultrapassa os muros de suas mansões, mas eles estão dispostos a ditar os rumos do sul da Bahia. Para isso, contam com um grupo de pseudo-ambientalistas, linha de frente de um movimento que se dispõe a fulminar o projeto do Complexo Intermodal. Eles são ricos e estão convictos de que têm poder de fogo para a empreitada.
A estratégia do Complexo do Caviar contra o Complexo Intermodal foi traçada durante uma reunião ocorrida esta semana, naturalmente em São Paulo. Foi comandada pelo ex-secretário do Meio Ambiente… de São Paulo e tinha umas 50 pessoas: mais de 40 paulistas, é claro, e uma meia dúzia de baianos cooptados. Gente muito “bem-intencionada”.
Quem defende o Intermodal pode se preparar, porque vem chumbo grosso por aí. A ofensiva tem nome de novela (“Vale Tudo”), artimanhas de novela e até artistas de novela. Gente graduada na arte de fingir emoções e sentimentos alheios irá se mostrar indignada com o Intermodal. Desconhecem o projeto, seu verdadeiro impacto e a importância de que o desenvolvimento chegue ao interior da Bahia, mas irão decorar textos comoventes, com falsas premissas, mas com o forte apelo da preservação ambiental.
Não importa se quem vive na região apoia maciçamente o projeto. Não importa que o órgão responsável pelo licenciamento esteja atento às questões ambientais, tanto que solicitou novos estudos aos responsáveis pelo empreendimento. Não importa que o projeto inclua condicionantes capazes de garantir uma preservação que hoje efetivamente não existe. Nada importa, para quem pretende trabalhar com a mistificação, o preconceito e meias-verdades, transformando a vida real em enredo de ficção. Apostam num final feliz para eles, em suas mansões nababescas, desde que a pobreza continue como sempre esteve: do lado de fora do muro e com os papéis sempre secundários nessa novela.
Reinaldo Leão é engenheiro civil e ilheense radicado no Paraná.
O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, negou ontem que o órgão tenha negado licença para a instalação do Porto Sul na Ponta da Tulha, em Ilhéus.
Segundo ele, o processo segue o seu curso normal, em Brasília, e, numa análise técnica preliminar, foram solicitadas algumas readequações à Bahia Mineração (Bamin): – O Ibama aguarda a resposta para ter novo posicionamento. Mas tudo corre normal.
Felizmente, o Brasil é hoje um país de instituições sólidas e a proteção ao meio ambiente não é assegurada em reuniões realizadas no breu das tocas.
Mesmo fazendo parte do bloco de oposição ao governo baiano, o deputado Augusto Castro (PSDB) se mostra entusiasmado com o projeto do Complexo Intermodal Porto Sul, a ponto de ter proposto neste primeiro dia de trabalhos na Assembleia Legislativa a formação de uma comissão especial exclusivamente para discutir o tema.
