Os últimos dias não têm sido positivos para o sul da Bahia, especialmente para o Complexo Intermodal Porto Sul. Primeiro, a Valec teve que suspender a licitação para compra de trilhos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), trecho Ilhéus-Barreiras (relembre aqui). Agora, a fumaça envolvendo as reais intenções da Bahia Mineração (Bamin) em Ilhéus, até com possibilidade (remota) de retirada de investimentos na cidade da Costa do Cacau. De mais agudo, as demissões na Terra de Gabriela.
Por enquanto, como publicado em nota abaixo, silêncio de ambas as partes – Governo do Estado e Bamin.
Rui Costa diz que Bamin é fundamental ao Porto Sul
A empresa Bahia Mineração (Bamin) preferiu se calar diante da notícia veiculada ontem pelo blog do fotógrafo Ed Ferreira, dando conta de que a mineradora teria se cansado de esperar providências do Governo da Bahia, necessárias à Licença de Instalação do Porto Sul.
Segundo Ferreira, que possui boa relação com o presidente do grupo ENRC (controlador da mineradora) no Brasil, José Francisco Viveiros, a Bamin teria planos de desistir de escoar o minério de Caetité pelo futuro Terminal de Uso Privativo, a ser instalado na região de Aritaguá, zona norte de Ilhéus. A informação foi repercutida aqui no PIMENTA.
Além da Bamin, o Governo da Bahia também optou por não comentar a nota. E não seria por desconsiderar sua veracidade, a ponto de ignorá-la. Sabe-se que a relação entre a empresa e o poder público baiano azedaram a partir de uma cobrança incisiva feita por Viveiros, em abril do ano passado, (relembre) e rebatida em tom duro pelo secretário da Casa Civil, Rui Costa.
Aliás, teria partido do próprio secretário uma manifestação tímida a respeito do assunto. O posicionamento, publicado pelo deputado federal Geraldo Simões (PT) em sua página no Facebook, foi o de que “a Bahia Mineração é fundamental” ao Porto Sul. Só não disse se ela vai, ou se fica.
O blog Photossíntese, especializado em meio ambiente e economia regional, divulgou nesta noite que a Bahia Mineração (Bamin) estuda a possibilidade de deixar Ilhéus e escoar a produção de minério de Caetité (BA) por outro porto baiano ou até mesmo de um estado vizinho.
O Photossíntese cita que “a Bamin começou a demitir seu quadro técnico e não se sente mais entusiasmada a permanecer na região, uma vez que até então só consegue ter despesas”. As dificuldades são atribuídas a uma suposta apatia do governo baiano em relação ao projeto.
O projeto do Porto Sul, em Ilhéus, apesar de ter obtido a Licença Prévia do Ibama, segue encontrando obstáculos. Entre eles, uma ação civil pública que procura invalidar a LP.
A situação preocupa os integrantes do Comitê de Entidades Sociais em Defesa dos Interesses de Ilhéus e Região (Coeso), grupo que aposta no Porto Sul como uma estrutura capaz de abrir novos vetores de crescimento para o sul da Bahia.
O Coeso quer aprofundar o debate sobre os percalços no caminho do porto e já se articulou com a Câmara de Vereadores de Ilhéus, a fim de que seja convocada uma sessão extraordinária para discutir o tema com a participação da comunidade.
Wagner: não houve medo em rever posições.
O Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste foram dois dos temas citados pelo governador Jaques Wagner, na abertura dos trabalhos ordinários da Assembleia Legislativa em 2013. Na avaliação de Wagner, o processo de licenciamento prévio do Porto Sul demonstrou amadurecimento e equilíbrio das partes envolvidas, tornando-o referência nacional.
– Não tivemos medo de rever posições. O equilíbrio foi a palavra. Nós dialogamos com todos os envolvidos e tomamos a decisão, em benefício de uma Bahia mais competitiva – disse, em referência à mudança na localização do Porto Sul (relembre aqui).
Para ele, Porto Sul e ferrovia abrem novas perspectivas para a economia do Estado. Wagner ainda se comprometeu a atrair novos investimentos, “sem demonizar a questão ambiental”.
Ainda na Assembleia Legislativa, o governador baiano falou de convivência com a seca e lembrou que as chuvas, desde dezembro, têm amenizado o quadro desolador registrado em 2012. A licença definitiva para o projeto ainda é aguardada para até o final deste semestre.
Wagner inaugura obra em Serra Grande, ao lado da prefeita Fernanda Silva
O governador da Bahia, Jaques Wagner, inaugurou na manhã deste sábado, 2, em Serra Grande, distrito de Uruçuca, uma obra de saneamento que reduzirá a poluição ambiental em um dos pontos mais bonitos do litoral baiano. A obra, orçada em R$ 4,7 milhões, faz parte das condicionantes do processo de licenciamento do Porto Sul.
O sistema de esgoto de Serra Grande é formado por 34,3 quilômetros de tubulação, emissário e estações de tratamento e bombeamento. Depois de tratados os dejetos, o produto final será lançado no Rio Piaba, reduzindo o impacto ao meio ambiente.
A obra atende 53% dos moradores do distrito. Segundo Wagner, uma segunda etapa será realizada, com novas ligações de domicílios à rede de saneamento.
A voz pausada e o perfil conciliador do prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana (PT), levaram à construção de candidatura única à presidência da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc). Mas foi a proposta de uma entidade “sem partidarização e personalismo” que fortaleceu a candidatura do petista. A postura equilibrada e de consenso do prefeito é elogiada pelo governador Jaques Wagner. “Lenildo se revelou grande prefeito e a sua reeleição demonstra isso”, disse o governador, que escolheu Ibicaraí como primeiro município do sul da Bahia a ser visitado em 2013, quando entregou as obras de reforma da BR-415. Lenildo assume mais um desafio. É o candidato de consenso à presidência da Amurc. O pleito ocorrerá no dia 31. Atualmente, o prefeito de Ibicaraí é tesoureiro da entidade. O candidato à presidência da Amurc conversou com o PIMENTA na redação do blog e falou de projetos e como os municípios podem se beneficiar dos projetos estruturantes e da chegada da Universidade Federal do Sul da Bahia.
BLOG PIMENTA – Quais são os projetos e metas mais importantes da sua campanha? Lenildo Santana – Temos que incorporar, de forma muito clara e segura, os projetos macros mais importantes para a nossa região: o Complexo Intermodal Porto Sul e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsba). Eles estão na linha de frente do debate. BP – E nas questões “macro”, que dizem respeito à situação dos municípios? LS – Temos que batalhar pela melhoria das receitas dos municípios. E aí a gente tem algo importante que é a redistribuição dos royalties, além da reposição do IPI [Imposto sobre Produto Industrializado] e das perdas do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Outro ponto importante é a capacitação dos servidores e gestores municipais. BP – Qual dimensão dessas perdas com redução de IPI e queda do FPM? LS – A Amurc participou do debate na CNM [Confederação Nacional dos Municípios], em Brasília, em quatro encontros, e tratou destes assuntos e o consequente encaminhamento deles. As perdas com redução de IPI e queda do FPM em Itabuna, Ilhéus e região ultrapassam R$ 10 milhões. BP – Como interferir para que os municípios tenham gestões com melhor qualidade? LS – A qualificação dos servidores dos municípios associados está entre as nossas metas. Há um outro fator interessante que é o trabalho articulado de comunicação, divulgando as ações positivas dos municípios. Existe hoje uma marginalização do gestor. Virou prefeito, já é ladrão. Nem todo mundo possui esse perfil. E isso [a estigmatização] é ruim por que pode desestimular quem entra na política buscando fazer o correto.
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Nossa ideia é desenvolver diagnósticos, identificar as necessidades de cada município e montar os projetos.
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BP – Como a Amurc pode fazer o papel de articulação com os municípios? LS – Nossa ideia é desenvolver diagnósticos, identificar as necessidades de cada município e montar projetos. O gestor fará o acompanhamento na Amurc. Vamos trabalhar para garantir captação de projetos de R$ 300 mil a R$ 500 mil, como exemplo, permitindo soluções para cada município. Não são 20, 30 projetos para cada cidade. Por isso, define-se as prioridades. Algumas cidades não puderam ter acesso a dinheiro dos governos federal e estadual nem puderam apresentar projetos. A ideia é trabalhar com projetos para atender a quem também está, por questões judiciais, de certidões, excluído deste momento. Para quê isso? Os prefeitos estão distantes da entidade por que eles param para pensar e questionam: o que é que eu ganho com a Amurc? Hoje a gente já tem uma realidade muito melhor. As reuniões acontecem. Prefeito vai lá. A gente trabalha, auxilia. A gente mostra que a entidade pode, tem potencial para auxiliar, intervir. BP – O senhor pertence a uma corrente política. Como conciliar interesses numa entidade suprapartidária? LS – Localmente, temos o exemplo de Floresta Azul. A prefeita Sandra Cardoso é do DEM e possuímos ótimo relacionamento Floresta Azul-Ibicaraí. Fazemos cooperação em saúde, infraestrutura, assistência social. Quando a demanda ocorre e a solução pode ser feita, de forma legal, pelo município vizinho, é feita. Isso independe da bandeira partidária. Eu tenho isso com Jackson [Bonfim], que é do PP. Nós queremos fortalecer esse trabalho articulado, levar essa proposta para a Amurc. Ou seja, queremos administrar a Amurc sem partidarizá-la e sem personalismo. Isso fortalecerá a entidade.
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E A Ufsba vai proporcionar qualificação diferenciada que vai acabar alterando os ambientes onde esses alunos estão inseridos.
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BP – Como os pequenos municípios poderão se beneficiar do Complexo Intermodal e da Ufsba? LS – No caso da Ufsba, tenho o exemplo de Santa Cruz da Vitória. Talvez não chegue a dez o número de pessoas do município formadas em uma universidade federal. Agora, isso muda com a seleção de estudantes por meio dos colégios universitários da Ufsba. É um modelo altamente inclusivo. E A Ufsba vai proporcionar qualificação diferenciada que vai acabar alterando os ambientes onde esses alunos estão inseridos. Leia Mais
E este é o nosso desafio, depois de reorganizarmos Ilhéus: preparar o município para que possamos nos beneficiar dos recursos que estão vindo.
Montes de lixo nas ruas, o mato crescendo nas calçadas, prédios públicos da importância da Casa de Cultura Jorge Amado, do Teatro Municipal e do Arquivo Público fechados ou ameaçados de fechamento por conta do péssimo estado de conservação.
A esta degradação se somam uma dívida que corresponde ao valor de um orçamento anual do município e salários de novembro, dezembro e 13º atrasados, num quadro que mostra apenas uma parte dos problemas que encontrei ao assumir a Prefeitura de Ilhéus, cidade conhecida em todo o mundo graças aos livros de Jorge Amado, um dos seus filhos mais ilustres, e famosa pela sua história e belezas naturais.
Ao tomar posse, o primeiro passo foi iniciar o trabalho de reorganizar a cidade, deflagrando um mutirão para tornar as ruas ilheenses mais agradáveis para os milhares de turistas que nos visitam, especialmente neste período de alta estação, e mais qualidade de vida para os habitantes.
Com a ajuda de empresa privadas, até porque sentei na cadeira de prefeito sem ter acesso a nenhuma das contas municipais, bloqueadas pela Justiça, e sem um real para gastar, já foi possível retirar o lixo que estava acumulado, varrer as ruas, limpar as calçadas e as praças, além de regularizar o serviço de coleta diário.
Em paralelo, tivemos que adotar medidas duras para tentar controlar as finanças, a exemplo da redução dos gastos com pessoal, de modo a poder adequar a administração à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que a folha salarial atinge 70% das receitas líquidas do município, quando o máximo tolerado é de 54%.
Não é por acaso que o ex-gestor conseguiu o feito extraordinário de ter cinco contas do seu mandato, em cinco anos, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Leia Mais
Devemos ser extremamente gratos àqueles que conseguiram a instalação da Universidade Federal do Sul da Bahia, mas é preciso avançar no sentido de que ela venha a funcionar como um centro de disseminação de oportunidades.
A implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia, que terá sede em Itabuna, é fruto de ampla mobilização de todos os segmentos da sociedade organizada. Uma grande conquista para a nossa região.
A implantação de uma universidade federal vai bem além de sua estrutura física. É preciso criar as condições necessárias para que a Ufesba proporcione o surgimento de oportunidades para os sulbaianos, através do conhecimento a ser conquistado.
Estrutura física adequada e cursos que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico e intelectual são a combinação perfeita para que possamos ter na universidade um instrumento que atenda aos anseios da população.
Devemos ser extremamente gratos àqueles que conseguiram a instalação da Universidade Federal do Sul da Bahia, mas é preciso avançar no sentido de que ela venha a funcionar como um centro de disseminação de oportunidades, num momento em que o Sul da Bahia passará por grandes transformações com a chegada de empreendimentos como o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste, o Gasoduto da Petrobrás e a rede de distribuição de gás natural da Bahiagás.
Para que possamos ter à disposição as imensas potencialidades oferecidas pela Ufesba, é preciso que nossos governantes também invistam na base do sistema educacional, com um ensino fundamental e médio de qualidade e a valorização dos professores.
Somos mais do que uma mistura de negros, índios e brancos. Somos um povo que, tendo oportunidades de se desenvolver, fazemos do espírito empreendedor a nossa marca.
E a educação é e sempre será o caminho para a cidadania. Temos no Grupo Chaves, através da Fundação Manoel Chaves, um exemplo de que a educação transforma.
Crianças e adolescentes que frequentam a escola e os cursos oferecidos pela Fundação demonstraram que quando a semente é plantada, a colheita é fértil. Muitos deles já chegaram à Universidade Estadual de Santa Cruz, em cursos como Medicina Veterinária, Educação Física e Administração. Outros já estão no mercado do trabalho, a exemplo de ex-alunos hoje funcionários do Banco do Brasil, ou iniciando seus próprios negócios.
A educação de qualidade, da base ao topo, é a garantia de um futuro melhor para nossa região.
O governador Jaques Wagner acredita que, por trás da defesa do meio ambiente, a ação de grupos que combatem o projeto Porto Sul esconda “interesses mesquinhos”. Ele falou sobre o assunto nesta quarta-feira, 5, durante evento na Secretaria do Meio Ambiente da Bahia.
Wagner disse que a oposição ao projeto, que obteve licença ambiental do Ibama há duas semanas, tem “muitos interesses comerciais travestidos de defesa ambiental”. Na semana passada, o Ministério Público Federal e o MP Estadual ingressaram com ação civil que pede a suspensão da licença concedida e a realização de novas audiências públicas na região do Porto (confira aqui).
Explicitando a opinião de que grupos empresariais se movem contra o empreendimento, o governador declarou entender que “ninguém tem interesse que haja mais um porto e mais uma ferrovia competindo com outros portos e com outras ferrovias”.
O governador falou ainda que é ingenuidade acreditar na boa intenção dos movimentos contrários ao porto. Segundo ele, “o guarda-chuva do bem está abrigando uma coisa menor e mesquinha”.
Tempo de leitura: < 1minutoGoverno da Bahia pretende construir porto na zona norte de Ilhéus
Duas promotoras, uma do Ministério Público Federal e outra do MP Estadual, ingressaram na justiça com ação civil pública que pede a suspensão da licença prévia concedida pelo Ibama ao Porto Sul. O empreendimento, que o Governo da Bahia pretende construir em Ilhéus, ainda precisa de mais duas autorizações.
Na ação, as promotoras Flávia Arruti (do MPF) e Aline Salvador (MPE) pedem ainda a realização de novas audiências em todas as sete cidades da área de influência do Porto Sul. Elas alegam que em fevereiro deste ano o Ibama emitiu nota técnica que apontou uma série de irregularidades no Estudo de Impactos Ambientais do projeto. À época, o órgão pediu que o Governo da Bahia complementasse o EIA.
O adiamento no início da exportação do minério de ferro de 2014 para o final de 2015 não vai comprometer o projeto da Bahia Mineração (Bamin) para o Estado, cujo investimento estimado é de R$ 5 bilhões, entre a implantação de uma mina em Caetité e um terminal no Porto Sul, em Ilhéus.
A garantia é do presidente da empresa, José Francisco Viveiros, que se mostrou confiante em relação ao empreendimento, após a liberação da licença prévia do Porto Sul, no último dia 14. “O documento assegura a viabilidade ambiental do empreendimento”, destacou.
Além das questões de natureza ambiental, o projeto chegou a ser questionado no início deste mês por conta de um anúncio da ENRC (controladora da Bamin) de que alguns projetos não iniciados poderiam ser suspensos. “É lógico que a empresa estava ansiosa para desenvolver o projeto, queria começar o mais rapidamente possível e isto daí é frustrante, mas não quer dizer que o projeto tenha perdido atratividade”, destacou o empresário em entrevista exclusiva.
Segundo Viveiros, o projeto Pedra de Ferro, que a Bamin está desenvolvendo na Bahia, é um dos “melhores projetos do mundo” na atualidade.
O Governo do Estado sempre afirmou que a chegada do Porto Sul representaria apenas o começo de um novo ciclo de desenvolvimento na Bahia, principalmente no Sul do Estado. A movimentação que ocorre desde a semana passada, quando a Licença Prévia do empreendimento foi concedida pelo Ibama, faz jus a essa expectativa.
Segundo Jaques Wagner, desde quarta-feira, 14, três dias antes da LP, 18 empresas procuram o governo para tratar de grandes negócios no Estado.
Para o governador, a influência do Porto Sul nesse interesse é inequívoca.
Tempo de leitura: < 1minutoWagner comemora autorização do Ibama para o porto em Ilhéus
A previsão do Governo da Bahia é de que as obras do Porto Sul, em Ilhéus, tenham início no ano que vem, a partir da emissão da Licença de Implantação. A primeira das três licenças, a Prévia, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17, após uma série de audiências públicas realizadas em sete municípios da região.
Para viabilizar o empreendimento, que tem parceria com a empresa Bahia Mineração (Bamin), o governo precisou readequar o projeto, alterando sua localização para reduzir o impacto ambiental. A primeira área definida para o porto foi a Ponta da Tulha, cinco quilômetros ao norte de onde ele será realmente construído, em Aritaguá. O governo e a empresa parceira terão que cumprir 39 condicionantes exigidas pelo Ibama.
As informações sobre a expectativa de início das obras foram transmitidas nesta segunda-feira, 19, durante entrevista coletiva concedida pelo governador Jaques Wagner em Salvador. Segundo ele, “o objetivo agora é realizar as condicionantes da Licença Prévia, para obtermos a Licença de Implantação”.
O Porto Sul demandará investimentos de R$ 3,5 bilhões e a previsão é de que gere 2 mil empregos na fase de construção. Na operação, o número de empregos será em torno de 1,3 mil.
O governador Jaques Wagner concede entrevista nesta segunda, 19, para falar da tão esperada licença prévia do projeto Porto Sul, estimado em R$ 3,5 bilhões. A coletiva está marcada para as 14h30min, na Governadoria.
O Porto Sul envolve investimentos públicos (governos federal e estadual) e da Bahia Mineração (Bamin). Foi Wagner quem anunciou, na semana passada, a emissão da licença prévia do projeto Porto Sul, que terá capacidade para exportar, anualmente, cerca de 66 milhões de toneladas de grãos e minérios. A previsão é de que o porto esteja pronto em 2016 e gere, aproximadamente, 2 mil empregos.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença após a realização de várias audiências e readequações do projeto original, inclusive com mudança do local de construção do porto. O investimento também contempla construção de aeroporto e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Helenilson Chaves
