COARACI: PROFESSORES EXIGEM PISO SALARIAL E AMEAÇAM GREVE

Prefeitura não cumpre lei do piso salarial desde 2020, conforme Sindicato
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Professores da Rede Municipal de Ensino de Coaraci protestaram, nesta sexta-feira (12), em frente à Prefeitura, para denunciar o descumprimento do Piso Nacional do Magistério. Após o ato na sede do Executivo, os manifestantes caminharam pelas ruas da cidade e gritaram palavras de ordem contra o prefeito Jadson Albano (Avante).

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), o governo municipal não cumpre a lei desde 2020. O piso do magistério subiu 33,24% em 2022 e 14,9% neste ano, chegando a R$ 4.420,55. O reajuste do ano passado foi maior para compensar o congelamento de 2021.

Os docentes também paralisaram as atividades por 24h e anunciaram prazo de uma semana para que a gestão responda à categoria. Se o prefeito não se posicionar, ainda conforme o Sindicato, os trabalhadores vão iniciar greve geral.

ITABUNA DIVULGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES

Secretaria vai contratar 183 professores temporariamente
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A Prefeitura de Itabuna publicou, nesta quinta-feira (16), o resultado do processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Educação. O Edital Nº 001/2023  abriu 183 vagas para professores, com reserva de cargos para candidatos negros e com deficiência. Acesse a lista de classificação.

De acordo com a Prefeitura, os aprovados devem ficar atentos à convocação, que será feita por meio do Diário Oficial do Município.

O certame destinou 110 vagas para pedagogos para atuar no ensino infantil e no ensino fundamental I, na zona urbana. Já para a zona rural serão contratados 10 pedagogos. As demais oportunidades foram para professores de História (6), Geografia (6), Educação Física (6), Ciências da Natureza (10), Matemática (15) e Letras (20).

A contratação será por seis meses e poderá ser renovada por mais seis meses. A jornada semanal será de 20h, correspondente a salário de R$ 1.963,22.

ILHÉUS: PROCESSO SELETIVO DA SEDUC OFERECE 405 VAGAS

Há vagas para professores e outros profissionais || Foto PMI
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A Secretaria de Educação de Ilhéus (Seduc) publicou edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de 405 professores, orientadores, auxiliares de serviços gerais, merendeiras e intérpretes de Libras.

Os salários variam desde o mínimo vigente (que hoje é de R$ 1.302,00) a R$ 3.844,80, a depender do cargo e do tamanho da jornada. A contratação será por um ano e poderá ser renovada por mais um.

As inscrições começaram hoje (17) e seguirão até as 18h da próxima sexta-feira (24), exclusivamente pela internet. Para se inscrever, é necessário acessar o Edital nº 03/2023 e, na página 12, clicar no link correspondente ao cargo desejado. Ao fazer isso, o candidato será remetido ao formulário online de inscrição. A participação no certame é gratuita.

De acordo com o edital, a seleção será feita por meio de avaliação curricular. Por isso, após a publicação do resultado, em data ainda não divulgada, os candidatos selecionados terão prazo de dois dias para se apresentar à Secretaria, portando a lista de documentos de admissão (página 10).

JERÔNIMO: BAHIA PAGARÁ PISO NACIONAL DOS PROFESSORES

Jerônimo assegura pagamento do piso aos professores baianos || Foto Joá Souza/GovBA
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O governador Jerônimo Rodrigues assegurou o pagamento do piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior. Neste sábado (21), Jerônimo se reuniu com secretários das pastas da Educação, Administração, Fazenda, Planejamento e Casa Civil, além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

– Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual – afirmou o governador após a reunião.

Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e, por fim, viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontuou Jerônimo.

A categoria teve reajuste de 33,24% no ano passado. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério.

O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43.

“Temos um governador professor que reconhece a importância de valorizar a categoria. Do outro lado, acredito que os professores e professoras também reconhecem o esforço que está sendo feito pelo Governo do Estado para assegurar a adoção do piso nacional. É mais uma conquista para a categoria proporcionada por nosso grupo, porque nós acreditamos no poder transformador da educação e no papel imprescindível dos trabalhadores da educação nesse processo”, explicou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

UNIFTC ITABUNA ABRE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES

Inscrições vão até 11 de dezembro; confira o edital
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A Faculdade UniFTC Itabuna divulgou edital de processo seletivo para contratação de professores de Administração, Biomedicina, Engenharia Civil, Farmácia, Odontologia e Psicologia. As vagas são para a categoria de Professor Assistente, Adjunto, Associado e Titular.

As inscrições estão abertas e devem ser feitas por meio do formulário eletrônico disponível neste link, até 11 de dezembro. Ao fazer a inscrição, o candidato deve anexar link para o currículo Lattes, diploma da graduação (frente e verso) e certificado de pós-graduação lato senso e/ou stricto sensu.

A seleção terá prova didática e entrevista. Mais informações no edital.

GOVERNO DA BAHIA PRORROGA INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE PROFESSORES E COORDENADORES

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) prorrogou até segunda-feira (5) as inscrições para o concurso que visa preencher 1.806 vagas de professores e outras 307 de coordenadores pedagógicos. Inicialmente, o prazo acabaria hoje (30).

O concurso contempla todos os 27 núcleos territoriais de educação do estado. Para o Núcleo Territorial de Educação Litoral Sul, que compreende municípios como Itabuna, Ilhéus, Itacaré e Una, por exemplo, são 47 vagas para docentes de Biologia, Filosofia, Física, História, Matemática, Português e Química. O NTE-LS também selecionará 14 coordenadores pedagógicos.

A relação completa dos cargos está no anexo 3 do edital, que também informa as vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência.

A remuneração inicial dos professores será de R$ 5.050,43 e a dos coordenadores, de R$ 5.187,88, ambos com jornada semanal de 40h.

A inscrição poderá ser feita até as 14h de 5 de setembro, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), responsável pela organização do concurso. A taxa é de R$ 140,00.

PROVAS

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas na manhã de 6 de novembro próximo, um domingo, em 27 cidades. No caso do NTE-LS, os exames serão feitos em Itabuna, sede do respectivo núcleo.

O concurso terá validade de um ano, podendo se prorrogado apenas uma vez, por igual período. Outras informações deverão ser consultadas no edital.

RECEITA FEDERAL LIBERA LOTE DE RESTITUIÇÕES PARA 5,2 MILHÕES DE CONTRIBUINTES

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A Receita Federal liberou, nesta sexta-feira (22), para consulta o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2022. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 5.242.668 contribuintes feito no próximo dia 29, no valor de RS 6,3 bilhões. Desse total, R$ 285.789.146,12 são contribuintes que têm prioridade legal, sendo 9.461 idosos acima de 80 anos, 62.969 com idade entre 60 e 79 anos, 6.361 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 29.540 que têm como maior fonte de renda o magistério.

Foram contemplados ainda 5.134.337 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 3 de maio .

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

PAGAMENTO DIRETO NA CONTA

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

No caso de conta desativada, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

FACULDADE DE ILHÉUS ABRE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSORES

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A Faculdade de Ilhéus abriu inscrições para processo seletivo de professores. As áreas de conhecimento contempladas são Arquitetura e Urbanismo; Biomedicina; Engenharia Elétrica; Estética e Cosmética; Farmácia; e Gastronomia. A inscrição deve ser feita por meio deste formulário eletrônico, até 15 de julho.

Conforme o edital, o candidato aprovado fará parte de cadastro reserva para o quadro de docentes dos cursos mencionados acima, podendo ser convocado, futuramente, para assumir o cargo. A seleção terá validade de dois anos, prorrogável por igual período.

UESC ATUALIZA EDITAL DE CONCURSO E ANUNCIA NOVO PRAZO DE INSCRIÇÃO

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Após recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) modificou a forma de aplicação da reserva de cotas para a população negra no seu concurso público de professores. Agora, ao invés de aplicar a cota de 30% por departamento, a Universidade reservou 15 das 49 vagas para negros e pardos. O novo edital foi publicado nesta terça-feira (10), oito dias após a suspensão do certame.

O novo prazo de inscrição será de 16 de maio a 9 de junho. No ato, o candidato deverá preencher o formulário do requerimento, que ficará disponível no site da Uesc. A taxa é de R$ 195,00. Têm direito à isenção os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou doadores de medula óssea inscritos em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

VAGAS E ETAPAS DO CONCURSO

A Uesc vai contratar professores para os departamentos de Ciências Agrárias e Ambientais, Ciências Administrativas e Contábeis, Ciências Biológicas, Ciências Jurídicas, Ciências Econômicas, Ciências Exatas e Tecnológicas, Ciências da Educação, Filosofia e Ciências Humanas, Letras e Artes, e Ciências da Saúde. A relação de vagas está disponível no anexo do edital.

O concurso terá as etapas de prova escrita, prova didática (aula pública), plano de trabalho e prova de títulos.

UESC PUBLICA EDITAL DE CONCURSO COM 49 VAGAS PARA PROFESSORES

Professores anunciam paralisação na Uesc
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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) publicou, nesta sexta-feira (22), o Edital nº 44/2022, que regulamenta o concurso de provas e títulos para o provimento de cargos permanentes de professor auxiliar e professor assistente. O certame oferece 49 vagas em diferentes áreas de conhecimento e, além de graduação específica, exige mestrado ou doutorado.

As vagas são para os seguintes departamentos: Ciências Agrárias e Ambientais, Ciências Administrativas e Contábeis, Ciências Biológicas, Ciências Jurídicas, Ciências Econômicas, Ciências Exatas e Tecnológicas, Ciências da Educação, Filosofia e Ciências Humanas, Letras e Artes, e Ciências da Saúde. A relação de vagas está disponível no anexo do edital.

Das vagas oferecidas por áreas de conhecimento/matérias, 30% deverão ser reservadas aos candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos, desde que a fração obtida deste cálculo seja igual ou superior a um.

INSCRIÇÕES

As inscrições deverão ser feitas de 02 de maio de 2022 até as 15h30min do dia 02 de junho de 2022, exclusivamente pela internet. O candidato deve preencher o formulário do requerimento de inscrição que ficará disponível no site da Uesc.

A taxa de inscrição é de R$ 195,00. Têm direito à isenção os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou doadores de medula óssea inscritos em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

O concurso terá as etapas de prova escrita, prova didática (aula pública), plano de trabalho e prova de títulos.

ITABUNA: AUGUSTO CONCEDE REAJUSTE DE 33,24% AOS PROFESSORES

Augusto recebeu professores e anunciou a concessão de reajuste de 33,24% a três níveis do magistério
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Os professores da rede municipal de Itabuna dos níveis I, II e III terão salários reajustados em 33,24%, anunciou o prefeito Augusto Castro (PSD) durante negociação com dirigentes do Sindicato do Magistério Público Municipal de Itabuna (Simpi), nesta quinta (10). “O nosso governo jamais vai seguir o passado na área da Educação”, disse Augusto ao final da audiência no Centro Administrativo Firmino Alves, sede da Prefeitura.

Segundo o anúncio, os 1.110 professores dos níveis II e III passam a receber o novo piso a partir de abril, enquanto os 150 profissionais de nível I receberão salário com retroativo dos últimos três meses – janeiro, fevereiro e março.

– Conseguimos avançar no atendimento da pauta do Sindicato com a reserva técnica da educação infantil de forma administrativa e sem a necessidade de os profissionais irem ao extremo da greve – disse Castro, acrescentando ter concedido o reajuste linear.

A audiência teve a participação dos secretários municipais Janaína Araújo (Educação) e Davi Dultra (Fazenda e Orçamento), que ressaltou a tranquilidade para concessão do reajuste devido à austeridade adotada pela gestão. Janaína Araújo observou que, além da equiparação ao piso nacional e reserva técnica, o município pagará o adicional de periculosidade aos educadores que estão nas classes prisionais.

A presidente do Simpi, Carminha Oliveira, disse acreditar que a categoria aprove em assembleia o que foi discutido no encontro entre sindicato e governo. “A gente acredita que os professores passam a somar junto com o sindicato e aprove essa pauta que foi amplamente discutida com o prefeito e seus secretários”, atestou.

GOVERNO DA BAHIA PROPÕE REAJUSTE SALARIAL DE 15,96% PARA PROFESSORES

Governo envia projeto de reajuste salarial do magistério à Alba || Foto Elói Correa
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Nesta segunda-feira (7), o Governo da Bahia enviou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) projeto de lei que propõe reajuste salarial de 15,96% para os professores da rede estadual de educação.

Segundo o governo, a medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados em função do novo piso nacional da categoria.

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira. O impacto da medida para os cofres públicos do estado será de 119,9 milhões só em 2022, conforme estimativa do governo baiano.

NOVA TABELA DE VENCIMENTOS

De acordo com a tabela de vencimentos proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02.

Além da adequação na tabela de vencimentos do magistério público, o governo concedeu em janeiro deste ano reajuste linear de 4% a todo o funcionalismo público estadual.

A partir do próximo mês de março, segundo a gestão estadual, mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas estaduais serão contemplados com acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, acumulando ganhos de até 24,04% nos vencimentos.

BAHIA TERÁ NOVOS CONCURSOS PARA PROFESSORES E POLICIAIS, ANUNCIA RUI

Rui Costa falou sobre novos concursos em mensagem aos deputados estaduais
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O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta terça-feira (1º), na mensagem de abertura do ano legislativo da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), que o estado fará concursos para a contratação definitiva de professores e de policiais civis.

“Nos próximos dias, publicaremos um novo concurso para a Polícia Civil (delegados, agentes)”, declarou o petista. Em seguida, Rui Costa informou que solicitou ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, o encaminhamento de concurso para o preenchimento de vagas no magistério.

Segundo Rui, o concurso para professores será focado nas cidades menores, que costumam ser preteridas pelos candidatos quando os certame ofertam vagas em municípios maiores. O edital será publicado neste primeiro semestre de 2022.

PANDEMIA E ENCHENTES

Ainda durante a abertura dos trabalhos na Alba, o governador falou das ações da gestão durante a pandemia e, nos últimos dois meses, na assistência a mais de 1 milhão de vítimas das chuvas no sul, extremo-sul, sudoeste e oeste do Estado.

– A pandemia, infelizmente, mostrou a sua face mais cruel entre as populações mais vulneráveis. Por isso, para estender a mão aos que mais precisavam, tivemos, desde 2020, que aportar R$ 800 milhões, que, originalmente, não estavam previstos no orçamento. Além disso, há dois meses vivemos uma das maiores tragédias climáticas e ambientais da história da Bahia. 213 municípios foram afetados pelas enchentes, impactando a vida de mais de 1 milhão de habitantes e deixando 25.901 desabrigados – disse ele.

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ESTADO CONVOCA 348 PROFESSORES E COORDENADORES APROVADOS EM 2017

Rui anunciou a convocação na noite desta terça-feira (15).
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O governo da Bahia publica, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16), uma lista convocando mais 348 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público da educação. Do total, são 306 professores e 42 coordenadores pedagógicos. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (15), durante o Papo Correria. Com a chamada, o Estado completa o número de 3.759 vagas ofertadas no certame lançado em 2017.

Os convocados deverão apresentar a documentação necessária em até 10 dias úteis, a contar do 1º dia útil após a data da publicação da convocação, no Núcleo Territorial de Educação (NTE) para o qual foi aprovado e ainda, no caso de Salvador, na sede da SEC, no CAB. Todas as informações estarão detalhadas no Edital. A previsão é de que os educadores assumam suas funções entre os meses de agosto e setembro de 2021.

Com a nova convocação, já são 3.053 professores, o que corresponde ao total de habilitados no concurso, e 706 coordenadores pedagógicos convocados. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo NTE.

POLICIAIS 

Durante o Papo Correria, o governador também anunciou que 54 novos investigadores da Polícia Civil serão nomeados nesta quarta-feira (16). Com as nomeações, publicadas no DOE, a área de segurança pública passa a contar com 237 novos profissionais somente no último ano, entre delegados, investigadores e escrivães.

Esta é a segunda nomeação para a Polícia Civil da Bahia referente ao último concurso público do órgão.  Rui Costa anunciou ainda a convocação de 611 reservistas da Polícia Militar para voltarem a atuar em cargos não operacionais. O objetivo da medida é melhorar o trabalho da PM nas ruas, com a liberação de profissionais que hoje atuam em regime administrativo. A lista também será publicada no DOE desta quarta (15).

PORTO SEGURO ABRE PROCESSO SELETIVO COM 1.400 VAGAS; SALÁRIO CHEGA A R$ 10 MIL

Porto Seguro encerra inscrições em processo seletivo nesta segunda-feira
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A Prefeitura de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, publicou, nesta terça-feira (16), três editais de processo seletivo com oferta de 1.406 vagas para preenchimento imediato e cadastro de reserva. As inscrições começam na quinta-feira (18) e prosseguem até o dia 22 deste mês. De acordo com levantamento do PIMENTA, o salário chega a R$ 10 mil.

Em um dos editais, as vagas são para profissionais como Agente de Trânsito, Arquiteto, Assistente Social, Assistente Administrativo, Calceteiro, Encanador, Engenheiro Civil, Guarda Municipal, Nutricionista, Operador de Máquinas Pesadas, Pedreiro, Psicólogo, Topógrafo e Técnico em Agrimensura.  Os salários variam de R$ 1.100 a R$ 3.086,32, a depender do cargo.

No segundo edital, as vagas são para Auxiliar de Classe, Eletricista, Interprete de Libras Escolar/Português, Mecânico, além de professores de disciplinas como Matemática, Língua Portuguesa, História, Geografia Inglês, Ciências da Educação Básica e Técnico em Informática. Os salários variam de R$ 1.333,00 a 1.947,97.

No terceiro edital, na área de saúde, as oportunidades são para Auxiliar de Saúde Bucal, Atendente de Esf, Assistente Social, Agente de combate a endemias, Bioquímico, Cozinheiro, Educador Físico, Enfermeiro, Enfermeiro de Urgência e Emergência, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Médico (especialista), Médico Psiquiatra, Médico Regulador, Médico de Urgência e Emergência, Médico Veterinário, Médico Esf, Nutricionista, Odontólogo Buco Maxilo Facial e Odontólogo, dentre outros cargos. Os salários variam de R$ 1.100 a R$ 10 mil. Acesse aqui os editais.