Depois de receber denúncias de sabotagem ao Mais Médicos, o Ministério da Saúde passará a exigir que os candidatos apresentem documento em que declarem que vão deixar vaga de residência médica ou do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no novo programa. A declaração deve ser apresentada no ato da inscrição.
Ao homologar a participação no Mais Médicos, o profissional terá de entregar declaração impressa confirmando o desligamento da residência médica ou do Provab, emitida pela universidade, hospital ou entidade responsável.
“Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população”, diz o ministro Alexandre Padilha, em nota divulgada pelo ministério.
Impasse no Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMSI). A comissão eleitoral ainda não se pronunciou, publicamente, quanto à recomendação do Ministério Público da Bahia, que orientou pela não realização da eleição para escolha dos membros do colegiado no próximo sábado (20).
O secretário da Saúde de Itabuna, Renan Araújo, e procuradores do município estavam reunidos até há pouco com os promotores públicos Inocêncio Carvalho e Dioneles Leone. A palavra final se haverá ou não eleição do Conselho é do prefeito Claudevane Leite. O teor do ofício de cinco páginas do MP recomendando a suspensão do pleito é do tipo “quem não ouve conselho, ouve coitado”.
Ao explicar os motivos da recomendação, os promotores públicos apontam que o processo eleitoral do conselho “encontra-se irregular”. A promotoria aponta que o próprio MP foi excluído do processo eleitoral, “o que também poderá ocasionar a nulidade do pleito, causando inúmeros transtornos à população de Itabuna”.
Os promotores estabelecem prazo de 24 horas, a partir da notificação, para que comissão eleitoral, conselho e prefeito Claudevane Leite respondam ao documento. Dioneles e Inocêncio também apontam que a lei de readequação do conselho tem possível “dissonância com a ordem jurídica”.
O PIMENTA tentou ouvir o presidente da Comissão Eleitoral, Gilson Costa, mas não obteve retorno, bem como o secretário da Saúde de Itabuna, Renan Araújo. Segundo o assessor de comunicação social da Prefeitura de Itabuna, Giorlando Lima, o prefeito Claudevane Leite, está em viagem e delegou poderes ao secretário da Saúde para decidir sobre esta questão.
A eleição para o Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMSI) foi adiada no início desta tarde, após membros do colegiado e o jurídico da Secretaria Municipal de Saúde chegarem a entendimento de que o processo foi “atropelado” da forma como proposta pelo governo. A nova data ainda será definida.
A eleição estava prevista para o próximo domingo (14), segundo edital de chamamento público divulgado, ontem à noite, no Diário Oficial eletrônico do município. Os conselheiros mostraram que não havia tempo hábil (três dias) para mobilização das entidades e segmentos e a realização das eleições.
Ontem, este blog denunciou a manobra do governo para tentar obter maioria no colegiado de controle social na área de saúde. O secretário municipal Renan Araújo disse ao PIMENTA que o processo estava sendo transparente (confira em posts abaixo).
Tempo de leitura: 3minutosRenan diz que gestão é transparente.
O secretário da Saúde de Itabuna, Renan Araújo, creditou à presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria das Graças Santos, “falhas” no processo de indicação de membros e renovação do colegiado responsável por fiscalizar as ações no setor. A renovação, afirma, deveria ter ocorrido até 7 de abril.
Segundo ele, quando do anúncio de retorno da Plena, o conselho estava desarticulado. “Tivemos um prejuízo de 60 dias sem a plena”. Renan afirma que o retorno da gestão plena “é fundamental para” reestruturar a saúde de Itabuna. O secretário discorda de insinuações de golpe na composição do novo conselho.
“O dinheiro que virá a mais será para pagar os prestadores e para garantir a prestação dos serviços”, ressalta, questionando de onde teriam partido os números que constam de nota aqui publicada.
Os números são projeções feitas pelo próprio governo. Podem ser de R$ 110 milhões os recursos novos como até R$ 150 milhões, a partir da implantação de novos serviços e da instalação, em Itabuna, de uma central de leitos.
A possibilidade de ampliação dos valores recebidos foi dita pelo secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, quando esteve em Itabuna para anunciar o retorno da plena, junto com Renan Araújo e o prefeito Claudevane Leite, no auditório da Santa Casa de Misericórdia.
O secretário municipal ressalta o fato de a lei ter sido aprovada por unanimidade pela Câmara. Para ele, as ações para redefinição do Conselho Municipal de Saúde estão ocorrendo de forma “transparente”.
– Tão transparente que seu blog detém informações detalhadas sobre datas e locais das reuniões e todos os passos – diz. Renan afirma ser favorável ao fortalecimento da saúde e faz alguns questionamentos. “A quem interessa o caos? A quem interessa desrespeitar a lei votada na Câmara e sancionada pelo Prefeito?”.
DA REDAÇÃO: Este blog (gosta) e estimula o bom debate – e a verdade! Os questionamentos que o PIMENTA fez e faz agora são para que haja transparência e o processo ocorra de forma honesta, duas palavrinhas caras e que foram bastante usadas pelo prefeito Claudevane Leite na campanha. Quem lembra?
O secretário tenta ser irônico ao afirmar que o fato de o blog ter acesso às ações de bastidores seria uma prova de “transparência do processo”. Não é. Transparência seria a publicação do chamamento público com antecedência e não às pressas, após denúncia aqui feita, ontem.
Tanto o governo como o conselho foram orientados pelo Ministério Público a recompor o colegiado a partir da aprovação da nova lei na Câmara. O projeto foi aprovado e a lei acabou sancionada pelo prefeito Claudevane Leite no último dia 21. A partir deste momento poderia se discutir a eleição-escolha dos novos membros. Até onde se sabe, a comissão executiva não pôde fazer a transição.
É o prefeito quem dá posse aos conselheiros, mesmo aqueles com assento permanente. Isso ocorreu somente em 10 de junho (relembre aqui). Se o governo não o fez antes, deve ter tido lá suas razões, dentre elas ter ouvido e seguido recomendação do MP.
Quanto às acusações feitas pelo secretário à presidente do Conselho, Maria das Graças Souza, pelo secretário, o espaço está aberto para que ela se defenda.
Por fim, reconhecemos que o governo tem ouvido e entendido as críticas deste blog. Não foi por outra razão que, logo após a denúncia de ontem, tratou-se de publicar o chamamento público. É verdade que o edital está com data anterior à lei sancionada pelo prefeito Claudevane Leite. Também é verdade que em cima do prazo, mas já é um avanço.
Após este blog denunciar a tentativa do Governo Vane de definir ao seu bel prazer os novos membros do Conselho Municipal de Saúde, ontem à tarde, a assessoria especial da Secretaria de Saúde se movimentou.
Rapidinho, providenciou a publicação do edital de chamamento público de entidades e segmentos que possam compor o novo conselho.
Repetimos que a nova lei que redefine o Conselho, como já investiga o Ministério Público, é irregular, mas a divulgação do edital, embora em cima do prazo, é um avanço.
As inscrições começam hoje e serão encerradas amanhã (12).
O edital foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico ontem à noite, por volta das 19h30min. Após este blog revelar a encenação.
Para conhecer o edital de chamamento público e analisar quais entidades/segmentos podem disputar eleição, basta clicar aqui.
Chama a atenção que o edital tenha data de 12 de abril, quando a própria lei que redefine a composição do conselho nem havia sido votada (confira abaixo). Evidencia a “correria” falada aqui…
Tempo de leitura: 2minutosRamon é assessor especial do secretário da Saúde.
Enquanto muitos sindicatos e movimentos sociais se preparam para ir às ruas amanhã, também em Itabuna, o Governo Vane joga a transparência no lixo na tentativa de formar um novo Conselho Municipal de Saúde sob controle total do prefeito Claudevane Leite.
Para isso, Ramon Cardoso, assessor direto do secretário de Saúde de Itabuna, Renan Araújo, tirou parte do dia para ligar para diretores de entidades ou representantes de segmentos e dar corpo a uma nova armação contra o colegiado responsável por fiscalizar o governo municipal na área da Saúde.
De acordo com algumas das vítimas abordadas pelo cururu, o convite é para que estejam amanhã, no auditório do Sest/Senat, ao lado do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na Avenida J. S. Pinheiro, Lomanto, para que ocorra escolha e posse às escondidas de possíveis novos membros.
A estratégia é ilegal. A lei manda que as entidades e possíveis conselheiros sejam convidados por meio de chamamento público. Este dispositivo deve contar com datas, critérios de escolha etc.
A denúncia da nova armação do Governo Vane, engendrada pelos comunistas, já chegou ao Ministério Público da Bahia. O objetivo do governo é tentar eliminar – ao máximo – indesejáveis e experientes fiscalizadores da aplicação de recursos na área da Saúde.
E por que o jogo pesado?
O colegiado será responsável pela análise do pedido de retorno da gestão plena (Comando Único do SUS), quando o município passará a gerir uma grana em torno de R$ 12 milhões por mês. Hoje esse volume é gerido pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Com o município, desde 2008, ficaram os serviços da atenção básica – aqueles atendimentos que, geralmente, são prestados nos postos de saúde. os de alta e média complexidade são – em grande parte – prestados em hospitais e clínicas com serviços de ponta.
Atuais membros deixam claro que não são contrários ao retorno às mãos do município do gerenciamento das verbas para a média e alta complexidade. Apenas querem – como fizeram nos governos de Fernando Gomes e Capitão Azevedo – desenvolver mecanismos que garantam a aplicação dos recursos de forma correta e a população não seja – ainda mais – prejudicada.
O prefeito Claudevane Leite parece temer esses olhos mais apurados em torno dos R$ 110 milhões – que podem chegar a R$ 150 milhões a depender dos serviços de alta complexidade a serem oferecidos em hospitais e centros médicos no município.
Está para ser montado um “conselho-de-faz-de-contas”.
O Ministério da Saúde vai liberar R$ 37 milhões para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). O anúncio da liberação de um pacote estimado em R$ 419 milhões foi divulgado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10).
Dentre os municípios beneficiados, estão Alagoinhas (R$ 1,536 milhão), Barreiras (R$ 2,395 mi), Dias D’ávila (R$ 2,040 mi), Eunápolis (R$ 6,681 mi), Feira de Santana (R$ 8,121 mi), Guanambi (R$ 1,536 mi), Itaparica (R$ 816 mil), Jacobina (R$ 1,224 mi) e Juazeiro (R$ 920 mil).
A lista é completada por Madre de Deus (R$ 408 mil), Pojuca (R$ 512 mil), Santo Antônio de Jesus (R$ 3,733 mi), São Sebastião do Passé (R$ 1,632 mi), Serrinha (R$ 1,328 mi) e Teixeira de Freitas (R$ 5 milhões). Com informações do Correio.
Se a quantidade de profissionais no mercado pede atenção neste momento, as condições de trabalho gritam socorro.
Ignorando os protestos de inúmeras entidades médicas, o governo federal lançou oficialmente o Programa Mais Médico para o Brasil, que incentiva a vinda de profissionais estrangeiros para atuar em regiões carentes, como municípios do interior e periferia de grandes cidades. A medida, segundo a presidente Dilma, faz parte do conjunto de respostas à onda de manifestações que tomou conta das ruas do país.
Acontece que o caos que se instaura sobre a saúde não se resume à falta de profissionais. O problema é mais complexo e ouso escrever que beira a incompetência, com má gestão do dinheiro público. Como principal entrave, por exemplo, podemos citar o subfinanciamento do SUS (Sistema Único de Saúde) que funciona mais ou menos assim: quando um paciente dá entrada num hospital, é atendido e faz uso de algum tipo de procedimento e/ou tratamento pelo SUS, o governo paga pouco mais da metade do valor.
Os números são impressionantes: para cada um real gasto pelo cidadão, o governo ressarci pouco mais de cinquenta centavos. Como não há quem pague o restante da conta, eles seguem de “cuia nas mãos”, sobrevivendo de doações e empurrados para empréstimos em bancos. Muitas entidades já foram obrigadas a fechar as portas e outras estão prestes a fazer o mesmo.
Entra governo e sai governo e a nossa esperança declina. Buscar médicos estrangeiros para nos atender é a uma tentativa ridícula de tapar o sol com a peneira. Os postos de saúde continuarão sem condições básicas para atendimento, os medicamentos continuarão faltando e as ambulâncias desgastadas e até improvisadas continuarão peregrinando em busca de um leito para internar os pacientes nos poucos hospitais que ainda nos restam. Se a quantidade de profissionais no mercado pede atenção neste momento, as condições de trabalho gritam socorro.
O que me entristece é ter a certeza de que assistiremos propagandas surreais afirmando, em gráficos coloridos e bem produzidos, que milhões de reais estão sendo investidos na saúde. Na prática, fazendo uma analogia ao ditado popular que diz que filho chora e mãe não vê, o povo vai continuar se lascando nas grandes filas, e muitos médicos continuarão sendo obrigados a não perceber.
Manuela Berbert é jornalista, publicitária e colunista do Diário Bahia.
Tempo de leitura: 2minutosVane repete Azevedo no tema “Conselho de Saúde (Charge Blog do Gusmão).
O Governo Vane usa dos meios possíveis para dizer que age legalmente quando, ao seu modo e com interpretação bem própria, faz valer a nova lei do Conselho Municipal de Saúde. Hoje, membros do colegiado foram ao Ministério Público da Bahia entregar representação contra o prefeito Claudevane Leite e o secretário da Saúde de Itabuna, Renan Araújo.
Há mais de uma semana, a comissão executiva – que também pode ser definida como de transição – classificou como tentativa de golpe a atitude do prefeito itabunense de não mais ouvir o colegiado e chamar para si as próximas decisões – inclusive a de eleição dos módulos. A comissão tentou marcar audiência com secretário e prefeito. Recebeu o aviso de que o conselho “agora está sob o controle do prefeito”.
Não está claro o temor de Vane no processo, o que abre espaço para especulações. Estaria o prefeito temendo contar com um conselho qualificado e independente para examinar as suas contas e os seus passos na área da saúde?
Reproduzindo o que fizeram os ex-prefeitos Fernando Gomes e Capitão Azevedo, Vane e membros do seu governo usam de artifícios para tentar desqualificar o colegiado. Isso, mesmo após o próprio comparecer a sessão ordinária deste mesmo colegiado e dar posse a parte dos membros.
A julgar pelas ações últimas, o prefeito terá mais uma forte dor de cabeça – esta não mais partindo dos atuais membros da comissão executiva do conselho. A questão agora será tratada pelo Ministério Público da Bahia.
Ao prefeito, vai um conselho (ops!): esqueça quem está (apenas) de olho nos recursos da alta e médica complexidade e procure ver o histórico dos últimos governos que brigaram pela falta de transparência na área de saúde e o fim dos mesmos.
Tempo de leitura: < 1minutoCampanha será encerrada nesta quarta-feira, 10, em Itabuna (Foto Walquerley Ribeiro).
A campanha de vacinação contra a paralisia infantil vai até a próxima quarta (10) em Itabuna. Até agora, apenas 79% das 13.374 crianças de seis meses a cinco anos incompletos foram imunizadas nesta primeira etapa da campanha.
O índice de cobertura vacinal no município está abaixo da média estadual (89%) e nacional (94%), segundo números da Secretaria Municipal de Saúde.
A coordenadora de imunização da Secretaria de Saúde de Itabuna, Gracilene Dias, aponta o período de férias escolares e os feriados prolongados como fatores que teriam impedido uma melhor cobertura nesta etapa.
Para os pais ou responsáveis de menores de cinco anos ainda não vacinados contra a paralisia infantil, a recomendação é para que busque a unidade de saúde mais próxima. O atendimento é feito das 7h às 17h.
Um levantamento do Centro de Referência em Saúde do Homem de São Paulo mostra que 70% das pessoas do sexo masculino que procuram um consultório médico tiveram a influência da mulher ou de filhos. O estudo também revela que mais da metade desses pacientes adiou a ida ao médico e já chegou com doenças em estágio avançado.
Entre as justificativas apresentadas pelos homens entrevistados estão a falta de tempo, o preconceito e a sensação de invulnerabilidade às doenças. Os pacientes relataram que só cederam aos apelos dos parentes quando a dor ou o incômodo passou a atrapalhar muito a rotina.
Segundo o médico urologista e coordenador do centro, Joaquim Claro, em muitos casos, a demora em buscar ajuda foi tão grande que o paciente precisou passar por uma intervenção cirúrgica. “O homem precisa manter cuidados mínimos realizando check ups de forma periódica, pelo menos uma vez ao ano. Isso porque, com o envelhecimento, os problemas começam a ser, se não mais frequentes, pelo menos mais preocupantes”, disse.
O médico destacou que exames de rotina e consultas precisam ser mais frequentes principalmente a partir dos 40 anos. Após essa idade, as patologias mais comuns são câncer de próstata, problemas nos rins e na bexiga que podem levar ao câncer, alterações hormonais, cálculos renais e crescimento benigno da próstata. Informações da Agência Brasil.
Tempo de leitura: < 1minutoServiço opera com telefone alternativo.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Itabuna continua com o telefone de emergência, o 192, incomunicável devido à pane da Oi numa das áreas centrais de Itabuna. Nesta manhã, um número alternativo foi disponibilizado à população para atendimento enquanto perdurar o problema: 8882-1010.
“As chamadas para o Samu poderão ser feitas de telefones fixos e móveis”, disse ao Pimenta o coordenador do serviço em Itabuna, Sérgio Augusto Farias.
Técnicos da operadora já estão fazendo testes, mas o serviço de telefonia ainda continua registrando problemas. As ligações também poderão ser a cobrar. O número 192 está mudo desde as 21 horas de ontem (4).
Depois de anular concurso realizado no dia 2 de junho, por conta de irregularidades, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta sexta-feira, 28, as novas datas nas quais os candidatos serão submetidos às provas. Elas irão ocorrer nos dias 1º de setembro (para os que concorrem a cargos de nível superior) e 15 de setembro (para quem disputa cargos de nível médio).
Segundo a Agência Brasil, as irregularidades detectadas no dia 2 atingiram de 2 a 3 mil candidatos em três estados. Cerca de 125 mil participam do concurso, organizado pelo Instituto Cetro.
Os candidatos que não quiserem mais participar do certame podem pedir devolução da taxa de inscrição. O requerimento deve ser apresentado de 2 a 4 de julho, no site da Cetro Concursos.
O deputado federal Geraldo Simões publicou em seu perfil no Facebook que o Governo do Estado oficializará no próximo dia 5 de julho a volta da gestão plena da saúde para Itabuna. Na postagem, o parlamentar lembra que o retorno do comando único representará um ingresso de recursos de R$ 110 milhões por ano para o município.
“Com isso, acreditamos que o sistema de saúde pública em Itabuna terá uma melhoria sensível”, avalia Simões. Ele disse que virá à cidade no dia 5, em companhia do secretário da Saúde da Bahia, Jorge Solla, para o ato que vai confirmar a devolução do comando único.
Segundo o deputado, na ocasião também serão entregues móveis e equipamentos ao Hospital de Base, obtidos por meio da liberação de R$ 2 milhões junto ao Ministério da Saúde.
Os funcionários da Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre) entrarão em greve na próxima quinta (20). A decisão foi tomada em assembleia realizada na manhã desta terça.
De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), João Evangelista, os funcionários da maternidade ainda não receberam maio, o que motivou a paralisação.
Também por atraso de salários, os 100 funcionários da Fundação Hospitalar de Camacan, no sul da Bahia, cruzaram os braços. A direção do hospital alega que está sem receber há dois meses da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
Desde a última sexta (14), os funcionários do Hospital Psiquiátrico São Judas encontram-se em greve. Alegam atraso de salário de maio. Quanto ao São Judas, a Sesab já informou que os pagamentos estão ocorrendo dentro do período definido em contrato.
