Uma idosa de 74 anos foi atropelada por volta das 17h30min, na avenida Princesa Isabel, no São Caetano, nesta sexta (1º), mas cinco horas e meia depois do acidente ela ainda espera por atendimento médico especializado no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna. Maria Isabel Santana sofreu corte na cabeça e deslocamento na região do ombro e aguarda por um médico ortopedista.
Ela foi atropelada por uma motocicleta e socorrida pelo Samu 192, sendo logo depois encaminhada para o Hospital Calixto Midlej Filho. Após receber atendimento de um médico clínico, recomendou-se uma tomografia para avaliar a paciente. E aí, outro problema: o tomógrafo do hospital não funciona e dona Maria Isabel esperou ainda mais para ser transferida para o Hospital Manoel Novaes, onde havia tomógrafo, segundo um dos filhos da idosa.
A paciente sente muitas dores por causa do deslocamento ou fratura da clavícula, relata o filho Carlos Calazans. O médico ortopedista de sobreaviso não apareceu no hospital. Calazans diz que o setor de observação não possui cobertor, obrigando familiares a trazê-lo de casa.
As fraudes no programa Aqui tem Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, já causaram um rombo de pelo menos R$ 4,19 milhões aos cofres públicos do país, segundo dados do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS).
A irregularidade consiste no uso de CPF e registro no CRM (Conselho Regional de Medicina) de pacientes e médicos que, supostamente, nunca retiraram ou receitaram os medicamentos comercializados pelas farmácias fraudadoras.
Em alguns casos, até pessoas mortas são envolvidas.
Somente em Franca (400 km de São Paulo), quatro farmácias foram descredenciadas neste ano por fraudes no programa. Juntas, segundo o ministério, elas causaram um prejuízo de R$ 2,42 milhões. Na cidade, o Ministério Público Federal investiga 11 drogarias.
O jovem Alexandre Simões, que recentemente mirou a Secretaria da Saúde de Ilhéus, agora está empenhado em assumir outro cargo na cidade. A “menina dos olhos” do rapaz passou a ser a direção do Hospital Geral Luiz Viana Filho (Hospital Regional). Nos bastidores, a movimentação é intensa para que saia a indicação.
O problema é que o nome de Simões não é unanimidade no PT ilheense e o “emplacamento” pode acirrar desavenças internas, que já não são pequenas.
De uma hora para outra, empresas da área de remédios e equipamentos médico-odontológicos passaram a enxergar Itabuna como uma chance promissora de ótimos negócio$.
Quem será que está estimulando (e ganhando com) estes negócios?
O Conselho Municipal de Saúde de Itabuna não pretende participar de uma reunião agendada para esta sexta-feira, 25, com a finalidade de discutir o processo de retorno da gestão plena da saúde para o município. A reunião ocorrerá a partir das 8h30min, no auditório do Hospital de Olhos Beira-Rio.
Segundo informações, foram convidados para o encontro representantes da Secretaria da Saúde do Estado, Ministério da Saúde, Prefeitura de Itabuna, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e o CMS. Este teria aceitado participar, mas depois recuou.
No governo municipal, o posicionamento do Conselho é visto como boicote político. Já o CMS afirma fazer uma oposição técnica, alegando que o município ainda não tem condições para retomar a gestão plena.
O PIMENTA informou no dia 18 de março que o índice de infestação da dengue em Itabuna é atualmente de absurdos 14,72% e, se a cidade não enfrenta uma epidemia de proporção semelhante ou pior que a de 2009, é somente porque o vírus em circulação é do tipo 2, o mesmo que andava por aqui naquele ano fatídico.
Pois o sinal de alerta acaba de ser dado para o próximo verão. Na cidade de Niterói (RJ), já se noticia a chegada do vírus do tipo 4, para o qual a população não está imunizada. Nem lá nem aqui.
Do jeito que anda o combate à dengue em Itabuna, na base de mutirões e ações voluntárias, sem planejamento, rigor nem continuidade, o negócio tem tudo para ficar muito feio no próximo verão.
O prefeito Capitão Azevedo (DEM) defendeu a criação de imposto para financiar a saúde pública. No último sábado, 19, logo após a procissão em louvor a São José, em Itabuna, o democrata disse que ser favorável à tributação – nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – e criticou, indiretamente, a concentração do bolo tributário em mãos do governo federal.
– Na União tem dinheiro. O país tem dinheiro. Acho que deve, sim, direcionar mais [a arrecadação federal para os municípios] ou que se crie imposto, contanto que dê dinheiro para cuidar da saúde – disse Azevedo.
A posição do prefeito foi externada em entrevista exclusiva ao PIMENTA. Ele também reclamou de pessoas que trabalham contra o Hospital de Base de Itabuna, embora não tenha citado nomes, e negou exercer qualquer tipo de pressão sobre o Conselho Municipal de Saúde (CMS), instância de fiscalização que analisa as condições para que o município volte a administrar os recursos de alta e média complexidade (exames de alta resolução, cirurgias etc), hoje em mãos do governo estadual.
Passado o mal-estar da procissão de São José, onde o bispo diocesano Dom Ceslau Stanula criticou o governo itabunense por cuidar mal da saúde da população e não colaborar com as ações relativas à segurança pública, o prefeito José Nilton Azevedo (DEM) procura dar um fim à polêmica e evitar um conflito com o representante da Igreja Católica Apostólica Romana neste município.
Por meio de nota produzida por sua assessoria, Azevedo diz que não ficou “zangado”com o bispo. Afirma ainda entender que “o líder católico é mais um aliado, ao demonstrar sua preocupação com a saúde de Itabuna”.
Azevedo também convidou Dom Ceslau a defender o retorno da gestão plena da saúde ao município. A mudança no setor depende de avaliação de um plano operativo pelo Conselho Municipal da Saúde e posterior votação da CIB (Comissão Intergestores Bipartite).
Depois de ouvir (e não aceitar bem) as críticas do bispo Dom Ceslau Stanula à sua administração, o prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo (DEM), mostrou desconforto e tentou fazer uma interpretação ampla da fala do religioso.
“Ele tem que raciocinar que isso (saúde e segurança) é um problema nacional. Eu desafio qualquer indivíduo nesse país a mostrar onde tem a saúde pelo SUS funcionando bem”, rebateu Azevedo.
As declarações do bispo diocesano Dom Ceslau Stanula sobre a saúde e a violência em Itabuna causaram alvoroço na política local, ontem, no encerramento dos festejos em louvor ao padroeiro São José. O blog Tempo Presente gravou a fala do bispo, que irritou o prefeito Capitão Azevedo, e extraiu os trechos mais contundentes:
1 – “A saúde de Itabuna está na UTI. Dizem que faltam recursos. Será?”
2 – “Todos juntos têm que realmente fazer algo para solucionar o problema da saúde. Que São José interceda por nós!”
Azevedo e Dom Ceslau: críticas não foram bem-aceitas. (Foto Pimenta).
O bispo diocesano Dom Ceslau Stanula fez severas críticas ao caos na saúde de Itabuna e aos índices alarmantes de violência no município. O bispo disse que as pessoas não têm recebido a atenção devida na saúde e lamentou os dados sobre a criminalidade.
As críticas foram feitas diante de milhares de católicos, vereadores, o prefeito Capitão Azevedo e deputados estaduais e federais, no encerramento das festividades ao santo padroeiro de Itabuna, São José, ao final da tarde. “Todos juntos têm que realmente fazer algo para solucionar o problema da saúde”.
O prefeito Capitão Azevedo, em entrevista ao PIMENTA, reagiu e mostrou-se irritado com as críticas. “Dom Ceslau Stanula pode estar atento a Itabuna, mas ele tem que raciocinar que esse é um problema nacional. Eu desafio qualquer indivíduo desse país que mostre onde a Saúde pelo SUS funcionando bem, porque eu quero ir lá ver para que nos sirva de exemplo”.
O prefeito acredita que o sistema de saúde em Itabuna tem apresentado melhoras e afirmou ser necessário o retorno da municipalização, quando a gestão local será responsável pela aplicação e fiscalização dos recursos de média e alta complexidade.
– Nós atendemos não só Itabuna, mas 121 municípios. Temos cidade que só atende a população dela e enfrenta problema, imagine. Mas repito que o problema da Saúde é nacional. Repito, é nacional, não é só em Itabuna. Eu entendo. Ele, como cidadão e bispo de Itabuna, raciocina desta forma.
O prefeito também rebateu as críticas quando o assunto é violência em Itabuna. “A violência não é questão do município, mas é de competência do (governo) Estado resolver. Mas nós não vamos nos furtar disso, vamos [desenvolver] ações que gerem bem-estar ao povo”.
Ouvido pelo PIMENTA, o bispo da Diocese de Itabuna disse que falou “daquilo que a nossa cidade precisa”, especialmente na segurança e na saúde. “A mensagem foi bem clara”, enfatiza Dom Ceslau Stanula.
Stanula apontou que tanto a Igreja Católica como a sociedade itabunense tem outras preocupações, mas a saúde e segurança são as principais. “Tem muitas, mas saúde e violência são as mais gritantes”, enumera.
O bispo de Itabuna também lembrou que os governos estadual e federal têm responsabilidade com a solução destes problemas. “Itabuna é um pólo muito importante, para onde convergem todo o sul da Bahia e Vitória da Conquista. Só que falta verba”, diz, ainda acrescentando que é necessário mais recursos “não apenas da cidade, mas deve vir de cima, também”. Stanula ressaltou ser amigo do prefeito.
O precário sistema de saúde de Itabuna é o tema de capa da revista Contudo deste final de semana. O secretário Geraldo Magela fala das dificuldades encontradas e sinaliza com um plano para o retorno da municipalização da saúde. Desde 2008, Itabuna perdeu a gestão plena devido a falta de pagamento e desvios de recursos da média e alta complexidade.
Um dos pontos polêmicos da entrevista é a resposta de Magela sobre a quais senhores serve (e ele responde: “Augusto Castro e Capitão Azevedo”).
A revista também traz informações sobre o inquérito da Operação Vassoura-de-Bruxa e as implicações políticas e judiciais para o ex-prefeito Fernando Gomes, indiciado pela Polícia Federal por seu envolvimento com o esquema de corrupção que desviou mais de R$ 50 milhões em prefeituras sul-baianas. Além de Fernando, também fora indiciados o ex-prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, e o atual mandatário da Terra de Gabriela, Newton Lima.
Irresponsabilidade e mau-exemplo: esse depósito de pneus, a céu aberto, um enorme foco de dengue, ficava em plena sede da coordenação de combate a endemias em Itabuna. Os pneus foram removidos esta semana, após denúncia do Pimenta
O índice de infestação por focos do mosquito Aedes aegypti em Itabuna é hoje quase 15 vezes superior ao que o Ministério da Saúde considera seguro. De acordo com os dados apurados no primeiro ciclo epidemiológico (meses de janeiro e fevereiro), 14,72% dos imóveis da cidade contêm criadouros do inseto que transmite a dengue.
Uma fonte da Vigilância Epidemiológica explica que somente por um motivo os itabunenses não enfrentam hoje uma epidemia nos mesmos moldes da que devastou a cidade em 2009: é que o vírus em circulação (tipo 2) é o mesmo daquele ano e grande parte da população está imune a ele.
Ou seja, só o acaso da sorte para salvar o itabunense porque a prevenção contra a dengue continua um fiasco.
É bom o secretário Geraldo Magela e o prefeito Capitão Azevedo (DEM) tratarem de atender as exigências do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna para que a cidade volte a ter a gestão plena.
O secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, deixou isso claro. “Passar o comando único para o município começa pela aprovação [da proposta] no Conselho Municipal de Saúde de Itabuna”.
O conselho aponta vários problemas que ainda persistem na rede de atenção básica. Dentre pontos elencados pela instância consultiva e de fiscalização, eis alguns: a prefeitura acumula atraso de até oito meses com laboratórios e clínicas contratados como “extra-teto”, descredenciamento de unidades do Programa Saúde da Família – devido a irregularidades e atenção básica precária, e auditorias do Denasus com recomendações de descredenciamento da atenção básica devido a “irregularidades gravíssimas”.
Maria das Graças: equilíbrio nas discussões.
A presidenta da Conselho Municipal de Saúde, Maria das Graças Souza, conversou com o PIMENTA há pouco. Ela diz que o conselho já sentou várias vezes com a administração para apontar correções necessárias.
Segundo Graça, o município ainda não adotou providências mínimas para que se comece a discutir a volta do comando único do SUS. Desde novembro de 2008, os recursos de média e alta complexidade em saúde são adminstratados pelo governo estadual.
– A saúde de Itabuna não está bem. É preciso primeiro que se organize a casa, organize os serviços para que tenhamos não apenas uma análise técnica, mas também humana. Os usuários estão sendo punidos. O Departamento de Atenção Básica não tem nem mesmo diretor – revela a presidenta.
A organização da Atenção Básica é ponto crucial na discussão sobre o retorno da gestão plena. Graça volta a enfatizar que o prefeito Capitão Azevedo nem mesmo enviou projeto à Câmara revogando a Lei 2.114, de janeiro de 2009, que tirou do secretário de Saúde a gestão do Fundo Municipal de Saúde.
A gerência sobre os recursos do fundo passou às mãos do prefeito e do secretário da Fazenda. A lei municipal, aponta Graça, passando por cima até de duas outras, federais, 8.142/90 e 8.080/90. A presidenta do Conselho também alerta que o retorno da gestão plena não pode ser tratado “como salvador de todo o sistema”. Para ela, o governo precisa definir ações concretas e o secretário tem de visitar as unidades de saúde, ouvir os usuários para conhecer a situação real.
Maria das Graças Souza afirma que há uma grande pressão em cima do conselho para que aprove o retorno do comando dos recursos da média e alta complexidade para as mãos do município. “A pressão tem sido grande em cima da gente. Culpam o conselho, mas na verdade a responsabilidade é da gestão, que ficou sem pagar prestadores. Quem executa as ações é o governo municipal, não somos nós”.
A dirigente afirma que o conselho irá discutir a questão com tranqüilidade. “Estamos lidando com vidas humanas. Não se pode apenas sentar na cadeira e definir as coisas tecnicamente, sem ouvir a população”, diz a presidenta, cobrando equilíbrio na discussão. A atenção básica, repete, está sucateada.
O PIMENTA informou no dia 
