Cadê a transparência? Por que não usar a imprensa agora no momento exato de esclarecer os fatos? Tem algo a esconder?
“Zé”, em comentário à nota SANTA CASA PROÍBE IMPRENSA DE ACOMPANHAR REUNIÃO; SOLLA REBATE
Quem acompanhou as atividades da Câmara de Vereadores de Itabuna entre os anos de 1997 a 2008 sabe que o então vereador Emanoel Acilino (PT) sempre teve como principal marca a fiscalização dura que exercia, em busca de uma correta aplicação dos recursos públicos.
A presença de Acilino no Tribunal de Contas dos Municípios era tão frequente, que seria capaz de muita gente pensar que ele trabalhava naquele órgão, onde consumia horas e sempre saía com seu caderninho cheio de informações cabeludas sobre desmandos cometidos por gestores salafrários.
Pois Acilino, hoje sem mandato, mas nem por isso menos cidadão, e sem ter perdido o hábito de fiscalizar, foi barrado nesta manhã na reunião entre a Sesab e a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, no auditório desta instituição.
Não se tratava de um político sem mandato a querer colocar o bedelho onde não foi chamado, mas de um cidadão, atuante, diligente, preocupado com a coisa pública e a transparência na sua gestão. Em que a sua presença poderia comprometer o êxito da reunião, valendo o mesmo questionamento com relação à imprensa, também estranhamente barrada no auditório da Santa Casa?
Num momento em que pairam indagações sobre a situação financeira da instituição filantrópica, o correto seria que os seus gestores agissem da forma mais transparente possível, sem reservas. Tanto segredo serve apenas para alimentar velhas suspeitas e preocupações, que sempre encontram ambiente propício onde há pouca luz. Urge acendê-la!
Após um começo tenso, com o impedimento do acesso de jornalistas e radialistas ao auditório da Santa Casa de Misericórdia, acabou sendo produtiva a reunião entre os gestores dessa instituição e o secretário da Saúde da Bahia, Jorge Solla. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira, 18, e foi intermediado pelo promotor Clodoaldo Anunciação.
Solla reafirmou que a Santa Casa de Itabuna tem o melhor contrato com o SUS em todo o Estado, apesar de reconhecer a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde, congelada há três anos. Uma das propostas feitas pelo secretário ao provedor da Santa Casa, Renan Moreira, foi a de que ele se incorpore à mobilização em favor da emenda 29, que dispõe sobre o reajuste dos valores pagos pelos serviços públicos de saúde.
Ficaram acertadas as datas de 30 de agosto e 15 de setembro para a realização de ajustes no contato entre a Sesab e a Santa Casa. A instituição de saúde pleiteia um aditivo de R$ 1,48 milhão para auxiliar na manutenção dos hospitais Calixto Midlej, Manoel Novaes e São Lucas. Desse valor, metade se destinaria a cobrir acréscimo de demanda do Novaes.
Solla disse que, pelo menos com relação ao Novaes, as novas bases poderão ser definidas no dia 30. Quanto aos outros dois hospitais mantidos pela Santa Casa, as conversas irão até o dia 15 do próximo mês.
Produção – A Santa Casa apresentou planilhas demonstrando que a produção do Novaes é superior ao contratado com o Estado. Em contrapartida, o São Lucas produz apenas 51,5% em relação ao valor contratado e o Calixto Midlej tem desempenho ainda pior, produzindo somente 17,5% do que prevê seu contrato com o SUS.
O secretário voltou a frisar que a Sesab tem cumprido religiosamente todos os seus compromissos com a instituição itabunense, que recebe hoje cerca de R$ 3,2 milhões por mês. “Já poderiam ser R$ 4 milhões se as metas fossem cumpridas, mas aí entra uma limitação da própria estrutura”, declarou.
Abordado por jornalistas logo após a reunião, o provedor Renan Moreira disse que a Santa Casa poderia reduzir seu funcionamento por conta da alegada falta de recursos. “A Santa Casa nunca quis interromper serviços, mas ficou numa situação tal, que se não interrompêssemos alguns , iríamos sucumbir”, afirmou.
A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna proibiu os veículos de comunicação de fazer entrevistas e acompanhar a reunião da provedoria e prestadores de serviço do SUS com o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. O encontro, tido como audiência pública, começou faz 50 minutos.
Jorge Solla foi contra a determinação da provedoria. “Se é audiência pública, o povo deve acompanhar”, disse. Solla observou que o processo deve “ser transparente” e, deste modo, não entendia porque a Santa Casa não iria abrir a reunião para que a imprensa acompanhasse. A provedoria somente autorizou entrevista para o final do encontro.
O titular da Sesab veio a Itabuna para discutir a situação tanto da Santa Casa como do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem). A Santa Casa alega que a Sesab não remunera devidamente pelos serviços, mas o secretário rebate e afirma que a instituição itabunense tem a melhor financiamento do SUS.
Para barrar a imprensa na audiência pública, a provedoria alegou que desconhecia o encontro de hoje, mesmo tendo sido publicado em diversos veículos desde a segunda-feira, 16. O promotor público Clodoaldo Anunciação é o intermediador do encontro.
O secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla, estará em Itabuna nesta quarta (18) para encontros na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, às 9h, e no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), às 14h. Vem para discutir soluções e dirimir conflitos.
Acreditamos que a sociedade itabunense (ou boa parte dela) defende que o Hospital de Base, público, seja revitalizado pelo Estado, já que o município deu seguidas demonstrações de não reunir as condições necessárias para gerir aquela unidade médico-hospitalar.
Assim, o Hblem poderá ter a oportunidade de receber investimentos para sair do “estado de coma”, tal o nível de sucateamento da estrutura física e de equipamentos, além de casos de corrupção aventados por estes dias.
A vizinha Ilhéus é bom exemplo dessa guinada. Após a revitalização, iniciada em 2007, hoje atrai profissionais de Itabuna para lá, apesar daqui antes ser o centro de excelência. O êxodo é compreensível.
O governo poderá assumir, sim, o Hblem, pelo menos a sua administração, e extirpar dali vários tipos de câncer que impedem um atendimento digno e com a mínima qualidade que se deseja.
Acreditamos que, tendo juízo, o prefeito Capitão Azevedo não iria se opor a uma boa proposta de gestão, talvez até compartilhada, do Hospital de Base.
Apesar de estar propagando que vive uma crise financeira e alegar necessidade de repactuação com o Estado, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna tem hoje o melhor contrato com o SUS entre todas as instituições de saúde da Bahia. Quem afirma é o secretário estadual da pasta, Jorge Solla, que foi entrevistado hoje, por telefone, no programa Bom Dia Bahia (Rádio Nacional).
Segundo o secretário, o contrato com a Santa Casa só perde em volume financeiro recebido para o hospital de Irmã Dulce e o Aristides Maltez, em Salvador, sendo que o primeiro tem o triplo do número de leitos e ambos realizam mais procedimentos pelo SUS do que a instituição itabunense. “Portanto, se você comparar o volume financeiro que é repassado para a Santa Casa de Misericórdia com o que ela produz, é o melhor financiamento do SUS no Estado da Bahia”, declarou Jorge Solla.
O secretário disse ainda que o repasse melhorou muito desde quando o Estado assumiu a gestão do SUS em Itabuna. Segundo ele, são quase R$ 12 milhões a mais que o governo baiano repassa por ano para o custeio da Santa Casa, excluindo-se dessa conta os investimentos que foram realizados.
“Somente com a reabertura do São Lucas, em equipamentos, foram R$ 2 milhões”, frisou Jorge Solla. Ele também informou que a Santa Casa está recebendo um conjunto de equipamentos para montar uma nova UTI neonatal, graças a um acordo feito entre o Estado e o Ministério da Saúde.
FALTA COM A VERDADE – Na mesma entrevista, o secretário disse que é uma grande inverdade o suposto atraso no repasse de recursos para a Santa Casa. “É uma grande falta com a verdade, pois nunca nos últimos quatro anos a Santa Casa recebeu pagamento tão em dia”, afirmou. Disse ainda que “a Santa Casa recebe dois terços do valor mensal antes do processamento das informações do que ela produziu no mês anterior”. Clique no player abaixo e ouça esse trecho da entrevista:
Faz todo o sentido a reação desesperada e nervosa da direção do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que impediu hoje o acesso de uma equipe da TV Itabuna às dependências da unidade de saúde. Muito provavelmente, os repórteres foram barrados porque, se entrassem, encontrariam lá dentro um dos quatro servidores “afastados” por conta de “supostas irregularidades”.
Segundo informações, o envolvido retornou à ativa muito antes dos noticiados 30 dias de afastamento e, já na sexta-feira, 13, estava mandando e, principalmente, desmandando no Hblem.
Como já se afirmou neste blog, trata-se de vírus renitente e de difícil terapia. Requer tratamento de choque que a atual direção do Hblem não parece habilitada a ministrar.
Adylson Machado | www.otrombone.com.br
Noticiam que – mais uma vez – o complexo hospitalar da Santa Casa ameaça suspender atendimento de pronto socorro se não atendidas suas reivindicações financeiras junto ao gestor público. Pronto socorro – não precisa muito explicar – é o mais imediato dos socorros de que depende a população.
Debruçamo-nos sobre o tema não somente pela temerária ameaça, quase um moto perpétuo nestes anos (inclusive consumada em tempos não tão distantes no Calixto Midlej), mas por ela esconder um jogo secreto não percebido pelo vil mortal: o que faz um pronto socorro funcionando, se – como buscam demonstrar – traria somente ônus?
Um dos mais competentes secretários de saúde do município de Itabuna que conhecemos, Dr. Paulo Bicalho, enfrentou com altivez e domínio técnico a ameaça da Santa Casa de cerrar as portas do pronto socorro do Calixto Midlej propondo-se a atender, de imediato, as reivindicações do hospital: a Prefeitura de Itabuna assumiria inteiramente o ônus do Pronto Socorro!
Para espanto, a aceitação pelo município foi recusada. Porque Dr. Bicalho só admitia a assunção se a triagem que ali se efetivasse fosse transferida para o Hospital de Base! Ou seja, a cirurgia, por exemplo, que decorresse de um atendimento no pronto socorro do Calixto seria realizada no HBLEM e não no próprio Calixto.
Não precisa dizer que a paz reinou e enquanto Dr. Bicalho foi Secretário de Saúde de Itabuna ninguém na Santa Casa mais falou ou ameaçou de fechar o pronto socorro.
Desdobrando e explicando: é através do pronto socorro que o profissional da Medicina percebe considerável parcela dos recursos dos procedimentos de média e alta complexidade.
Ou seja, a cirurgia decorrente do acidente de carro, moto, queda etc., assim como outros atendimentos mais complexos (cardíacos, renais, neurológicos etc.), ou mesmo um parto em caráter de urgência, está vinculada ao primeiro atendimento, prestado no pronto socorro, e se desdobra em trabalho para muitos: do médico cirurgião aos enfermeiros, passando pelo ortopedista, o anestesista, o cardiologista, o instrumentista etc. E, naturalmente, tudo remunerado pelo SUS.
Em suma, ainda que pareça grosseiro o exemplo, o pronto socorro é uma vitrine para a percepção de melhores remunerações por procedimentos que “rendem” mais.
Quanto ao que dissemos acima, de alguém estar escondendo o jogo – ainda que os recursos estatais para a saúde não sejam o “sonho” perfeito – que tal aproveitar o exemplo do Portal da Transparência do Governo Federal e abrir a caixa dos recursos do SUS recebidos pela Santa Casa e pagos aos seus profissionais?
Não há necessidade de citar pessoas. Basta o nome da atividade. Por exemplo: cirurgião 1, recebe X, cirurgião 2, Y, neurologista 1… e assim por diante. Muito válido, até porque os recursos sob comento são públicos e, portanto, do povo. Depois é só convocar o povo para ajudar a pressionar os Governos.
Adylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de Amendoeiras de outono e O ABC do Cabôco, editados pela Via Litterarum.
As falcatruas que um grupo de delinquentes vinha praticando no Hospital de Base eram conhecidas pelo prefeito de Itabuna. Há pelo menos um ano e meio, um servidor procurou o prefeito e o informou, com detalhes, sobre tudo o que estava ocorrendo. As mesmas informações foram transmitidas ao presidente da Fasi (Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna).
Não houve – como deveria – uma ação enérgica para apurar a roubalheira e ainda hoje Antônio Costa, da Fasi, fica cheio de reservas ao tratar do assunto. Azevedo, o prefeito, ainda não se manifestou.
O que se sabe é que quatro ocupantes de postos-chave no hospital foram afastados por 30 dias, em virtude da existência de “indícios de irregularidades”.
Infelizmente, as providências chegam quando o maior hospital do sul da Bahia já se encontra em adiantado estado de sucateamento e rapinagem, sem condições de prestar um atendimento decente a quem dele precisa.
O Base, atacado pelos gafanhotos do dinheiro público, está na UTI. Mas a “doença” é combatida sem o necessário sentido de urgência e até se comenta que os “vírus” são resistentes a qualquer tratamento.
A provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna tem audiência, nesta segunda-feira, 15, com o secretário Estadual da Saúde, Jorge Solla, em Salvador.
O provedor Renan Moreira vai rediscutir os valores repassados pelo Estado à Santa Casa, mensalmente. Se o tom do encontro for o mesmo da reunião de ontem na provedoria, Renan vai, como poderia se dizer na área médica, com o bisturi afiado.
Ele quer um aumento considerável do repasse médio mensal de R$ 3,2 milhões da Sesab para a Santa Casa. É isso ou fecha o Hospital Manoel Novaes para atendimento pelo SUS, por exemplo. Sustentará que os valores repassados não cobrem custos.
Terá pela frente o argumento-diagnóstico de que o problema da Santa Casa é de gestão:
1 – Um levantamento ao qual o Pimenta teve acesso revela que a instituição filantrópica recebeu entre julho de 2009 e julho deste ano R$ 37,7 milhões pelos serviços de média e alta complexidade.
2 – Dos três hospitais da Santa Casa, apenas o Manoel Novaes atende conforme o pactuado com a Sesab. No Calixto Midlej Filho, o cumprimento do rezado em contrato estaria abaixo de 20%, reforçando imaginário recente de que aquele hospital não é para pacientes do SUS.
Há ainda um outro detalhe: conforme relatório da provedoria mostra, nos últimos anos – e apesar da terceirização de serviços, a Santa Casa teria aumentado o número de funcionários de 1.200 para 1.800.
Que impere o bom senso na audiência.
Os problemas do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, não se resumem às supostas irregularidades constatadas em sindicância realizada na instituição. A Prefeitura de Itabuna também vem dando sua parcela de contribuição para tornar o Hblem um caos.
Nesta quarta-feira, 11, o Sindicato dos Servidores do Município se reuniu com o presidente da Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (Fasi), Antônio Costa, que administra o hospital. E ele foi porta-voz de uma informação desanimadora: o governo municipal não vem cumprindo com os repasses necessários para manter os pagamentos dos funcionários em dia. As datas dos repasses foram estabelecidas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre Prefeitura, Sindicato e Ministério Público.
De acordo com nota do sindicato, os secretários da Fazenda, Carlos Burgos, e do Planejamento, Maurício Athayde, alegam não ter conhecimento do TAC.
Segundo previsão do Instituto Nacional do Câncer, a Bahia registrará 10.950 novos casos de câncer neste ano de 2010. Destes, 1.030 serão de câncer do colo do útero.
Este tipo de neoplasia é a segunda mais frequente, ficando atrás apenas do câncer de mama, que corresponde a mais de 10% dos casos.
Para o médico radioterapeuta do Centro de Radioterapia da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, José Bandeira, a maior dificuldade para o tratamento da doença ainda é o baixo índice de detecção precoce.
“Estamos com um número médio de detecções muito abaixo das estimativas do Inca”, lamenta o médico, ao constatar os números relativos à área atendida pela Santa Casa. Segundo ele, grande parte das pacientes chega ao centro de radioterapia para iniciar o tratamento com a doença já em estágio avançado.
“São mulheres que relatam a realização periódica anual do exame preventivo, sempre negativado, mas que chegam para tratamento com a doença instalada há dois ou três anos”, relata Bandeira.
Segundo o médico, a rede de atenção básica do SUS deve ser cobrada pela correta orientação dos pacientes, assim como compartilhar a responsabilidade pela segurança dos resultados dos exames.
O PT esnobou as propostas apresentadas pelos partidos de oposição para o setor de saúde, em uma sabatina promovida hoje pelo jornal A Tarde na capital baiana.
Segundo o PT, ideias como a ampliação do número de PSFs e a descentralização da rede hospitalar, mencionadas pelos opositores do governo durante a sabatina, já estão sendo executadas na Bahia.
Segundo nota da assessoria de campanha do governador Jaques Wagner, a atual gestão construiu 500 postos de PSF, sendo 400 com recursos próprios e 100 com verba federal.
A assessoria também informa que o governo está erguendo cinco hospitais: o do Subúrbio (Salvador) e os outros em Feira de Santana, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Irecê.
Empresas que se sentiram lesadas ao sofrer calote estimado em cerca de R$ 427 mil se uniram para denunciar a prefeitura de Itabuna, conta o repórter Oziel Aragão, do Xilindró Web.
As empresas forneceram equipamentos e material de informática para o município sul-baiano e esperam pelo pagamento há um ano, conforme documentos entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Saúde.
O dinheiro pingou na conta da prefeitura, afirmam os dirigentes das empresas, mas o secretário da Fazenda, Carlos Burgos, teria “segurado” o pagamento.
As empresas denunciantes são a Hosplife Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda., Ultra Imagem do Brasil, Europa Médico Service Ltda, Labor Med Aparelhagem de Precisão, Annray Comercio e Manutenção de Equipamentos Médicos e a Carlos Batista Informática-ME.
Confira a íntegra da denúncia e a resposta de Burgos no Xilindró
Há pouco, o secretário e vice-prefeito Antônio Vieira informou ao Pimenta que não há previsão sobre quando será pago o salário de julho dos servidores da Saúde. A Pasta tem cerca de 1,7 mil funcionários.
Vieira disse ter acionado as secretarias de Administração e de Finanças e se reunirá com o prefeito Capitão Azevedo (DEM), para saber “quando o salário vai ser pago”.
O blog perguntou se não havia, pelo menos, uma previsão de receita para quitar a folha, mas Vieira foi franco – e direto: “não temos previsão”. Hoje, os pagamentos da Saúde são definidos pelas pastas de Planejamento e de Finanças. E as notícias vindas de lá…
