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Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 incentivos fiscais do ICMS que venceriam no fim do mês.

Se os benefícios não fossem estendidos, uma série de itens teria aumento expressivo de preços a partir de abril. O encontro ocorreu na última sexta-feira (12), mas a informação só foi divulgada nesse domingo (14) pelo Ministério da Economia.

Os benefícios fiscais abrangem diversas atividades e setores da economia. Entre as medidas prorrogadas estão a isenção de ICMS para a compra de medicamentos, insumos e equipamentos para a prestação de serviços de saúde. Também foi estendida a isenção do imposto para a compra de veículos adaptados por pessoas com deficiência.

Outros incentivos prorrogados foram a redução na tributação nas vendas dos seguintes produtos: insumos agropecuários, refeições, equipamentos industriais e aeronáuticos, implementos agrícolas e materiais de construção, entre outros.

As decisões do Confaz precisam ser tomadas por consenso entre os estados e o Distrito Federal. De acordo com o órgão, o acordo decorreu de negociação entre o Ministério da Economia, representado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, e os secretários estaduais de Fazenda, liderados pelo secretário Rafael Fonteles, do Piauí.

Em nota, o Ministério da Economia e o Confaz afirmaram que a prorrogação dos benefícios permite a manutenção das atividades de vários setores da economia num momento de agravamento da pandemia de covid-19. Segundo a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o acordo representa uma das ações mais importantes para a retomada do crescimento econômico neste ano.

Município permitiu abertura do comércio neste final de semana
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Representante de entidade com assento no Conselho Municipal de Saúde, Raimundo Santana defendeu maior restrição às atividades econômicas em Itabuna devido ao avanço do novo coronavírus. 

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo lembra que o município registrou 30 mortes causadas pela covid-19 no período que vai de domingo até ontem (11) e os hospitais registram pré-colapso no estado e, principalmente, em Ilhéus e em Itabuna. 

– Parece que naturalizamos a morte pela covid-19, quando  poderíamos evitar mais óbitos e mais centenas de internações provocadas pela doença. Não é momento para estimular a movimentação, mas diminuir o volume de pessoas nas ruas para tentar frear o avanço da doença nesta segunda onda – disse Raimundo.

O dirigente do Sintesi também reforça que há, ainda, o esgotamento físico e mental dos profissionais, conforme levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, e a abertura do comércio sem restrições é sobrecarga. “Manter as restrições, pelo menos em final de semana, seria uma forma de demonstrar mais respeito a esses profissionais que já sofrem com a sobrecarga provocada pela pandemia”, acrescenta.

O dirigente do Sintesi pondera que, nem de longe, julga ser ilegítima a luta dos comerciantes para que seus estabelecimentos abram no sábado e no domingo. “A gente entende o pleito, mas estamos numa situação grave em que a preservação da vida se sobrepõe”, diz.

Raimundo ainda acrescenta outro detalhe: a abertura do comércio no final de semana ocorre poucos dias depois de o prefeito Augusto Castro assinar decreto de calamidade pública em Itabuna. “Enquanto os municípios da Região Metropolitana de Salvador fazem duas, três semanas de restrições das atividades não essenciais, nós abrimos durante a semana e, agora, vamos abrir também em final de semana. Não é decisão lógica nem racional”, afirma Raimundo.

Serviços pelo SUS podem ser suspensos a partir de sábado
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Menina faleceu após uma semana internada na UTI do Manoel Novaes

Uma criança de apenas 3 anos de idade faleceu após ser infectada pelo novo coronavírus (Covid-19). Natural de Itajuípe, a vítima deu entrada no Pronto Socorro do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, no último dia 2 de março, com sintomas da doença.

De acordo com informações obtidas pelo PIMENTA, a menina foi submetida a teste rápido, que apresentou resultado positivo para a doença, sendo internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid Pediátrica do hospital da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna no mesmo dia.

A infecção por covid-19 também foi confirmada por exame de maior precisão para a detecção da doença, o RT-PCR. A criança ficou internada na UTI Covid Pediátrica por uma semana, vindo a falecer na última terça-feira (9).

GRAVIDADE DA COVID-19

A morte de uma criança de apenas 3 anos chama a atenção para a gravidade e letalidade da covid-19 para todas as faixas etárias. Na segunda onda da pandemia, a doença tem afetado pessoas cada vez mais jovens e levado o sistema de saúde pública – e também privada – a um pré-colapso no país e várias regiões já não têm mais vagas, colapsaram.

Até as 15h de ontem (11) na Bahia, 418 pessoas aguardavam vaga em UTI Covid, segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O nível de ocupação de leitos de UTI chegava a 89% na manhã de hoje. A fila para leitos clínicos (enfermaria) também era alta, com 237 pessoas à espera de vaga. Em Itabuna, o Hospital Manoel Novaes é o único que dispõe de UTI pediátrica e atende a mais de 120 municípios (relembre). Atualizado às 13h05min.

Gardenha Rocha é vacinada contra a Covid-19
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Um projeto desenvolvido por voluntários tem ajudado profissionais da saúde e da segurança a enfrentar a ansiedade e o pânico em meio à pandemia do novo coronavírus. O projeto PSI ABCT é uma iniciativa de profissionais de psicologia ligados à Igreja Batista Teosópolis de Itabuna.

Na sexta-feira (5), a equipe de profissionais acompanhou a vacinação contra a doença de Gardenha Rocha para que vencesse seus medos. Ela, que atua como recepcionista em uma Unidade Básica de Saúde, precisou trabalhar durante a pandemia e enfrentava ansiedade e pânico.

Gardenha relatou que o apoio de profissionais tem ajudado as suas dificuldades para lidar com a doença. “Estou muito mais tranquila, estava com medo de me vacinar quando sei que é muito importante”, disse.

O projeto PSI ABCT conta com cinco profissionais da área de psicologia e tem o apoio do Ministério da Ação Social da Igreja Batista Teosópolis de Itabuna. Já foram atendidas 60 pessoas desde a criação do projeto.

Para Geraldo Meireles, pastor presidente da igreja, o projeto PSI-ABCT representa “a consciência de responsabilidade social colocada à serviço do Reino de Deus, por profissionais da área de Psicologia, que se uniram para socorrer pessoas carentes e, agora durante a pandemia, os profissionais da segurança e da saúde”.

Imagem Ilustrativa
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Uma situação inusitada emocionou a equipe do Pronto Atendimento Maria Conceição Imbassahy, no Pau Miúdo, unidade administrada pela Fabamed. Uma mulher de 22 anos, acompanhada do marido, deu entrada na unidade de emergência na tarde deste domingo (07) reclamando de dores abdominais.

Conforme relato da direção da unidade médica, após ser acolhida pelos profissionais, a jovem pediu para ir ao banheiro e então veio a surpresa: ela deu à luz a uma criança.

Apesar do parto incomum, mãe e bebê – um menino – passam bem. Ambos receberam os primeiros atendimentos no posto de urgência e foram encaminhados para Maternidade José Maria de Magalhães Netto.

“Em meio a esse período tenso de pandemia, esse fato emocionou e trouxe muita alegria para nossa equipe. Com certeza renovou nossas forças para continuar na luta contra o vírus”, destacou Elmar Dourado, coordenador médico da Fabamed.

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) cobrou transparência na divulgação dos dados relacionados à vacinação contra o novo coronavírus em Ilhéus. O promotor público Pedro Nogueira Coelho, da 3ª Promotoria de Justiça, recomendou ao secretário de saúde, Geraldo Magela, a regularização das informações no site da Prefeitura, com ampla publicidade nas redes sociais, revela o Blog do Gusmão

A promotoria aponta informações desatualizadas no site da Prefeitura de Ilhéus, a exemplo de consulta feita na quarta (3). Os dados mais recentes divulgados pelo município eram de 25 de fevereiro.

Além da Sesau, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) também foi cobrada pela Promotoria em Ilhéus. A Sesab deverá informar o quantitativo de vacinas enviadas para o município de Ilhéus. A informação deverá ser prestada pelo Núcleo Regional Sul da Sesab (NRS Sul).

A promotoria se pronunciou após reportagem do Blog do Gusmão e editorial do PIMENTA abordando as inconsistências das informações e a resistência dos órgãos municipal e estadual em fornecer as informações relacionadas à vacinação no município sul-baiano. A promotoria deverá cruzar as informações recebidas de Sesau e Sesab.

Apesar das publicações do site coirmão e deste blog, tanto a Sesau (Ilhéus) como a Sesab (estado) mantiveram silêncio e não responderam aos questionamentos feitos, principalmente quanto à Coronavac. A postura do NRS Sul, aliás, contraria toda a política de transparência defendida pelo governo estadual e pelo secretário Fábio Vilas-Boas.

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Apenas atividades e serviços considerados essenciais poderão funcionar em Ilhéus neste final de semana. A restrição começa a valer a partir das 18h desta sexta (5) e vai até as 5h de segunda-feira (8). A venda de bebidas alcóolicas, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) está proibida, seguindo o Decreto 20.260/2021, do governo baiano.

Segundo o prefeito Mário Alexandre, Marão, as medidas restritivas buscam diminuir o número de casos ativos e de internações pela Covid-19. Já a restrição à circulação de pessoas, o toque de recolher, vai das 20h às 5h, até o dia 1º de abril. O acesso às praias será permitido, mas as cabanas estão proibidos de abrir no final de semana.

– As medidas estão sendo tomadas para evitar o colapso no sistema de saúde. Por isso, peço encarecidamente a colaboração de todos nesse momento crítico que estamos enfrentando. Só saia se for necessário. Os cuidados devem ser mantidos, com higiene adequada das mãos, distanciamento social e uso de máscara. Precisamos do apoio de cada um para frear a contaminação e evitar que mais vidas sejam perdidas para essa terrível doença – reforça o prefeito.

O QUE PODERÁ ABRIR

Poderão funcionar farmácias, supermercados, açougues, hortifrutigranjeiros e similares; padarias, postos de combustíveis; distribuidoras de gás e lojas de materiais de construção e de vendas de alimentação e remédios para animais. Os centros de abastecimento de alimentos deverão funcionar em local aberto e respeitando o distanciamento entre as barracas. Ainda integram o rol de serviços permitidos, lotéricas e lojas de insumos ou equipamentos para saúde.

Os serviços de entrega de alimentação em domicílio poderão funcionar até a meia-noite. Delivery de farmácia e atividades profissionais de transporte privado de passageiros, além dos terminais rodoviário e aeroportuário, também podem funcionar.

Romero diz que vacina leva a queda em número de casos graves e internações
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Médico infectologista da rede de saúde pública municipal em Itabuna e da Santa Casa de Misericórdia, Fernando Romero  explica o motivo de algumas pessoas, mesmo depois de imunizadas, contraírem o vírus. O especialista reforça que as vacinas são eficazes e os resultados em todo o mundo estão comprovando isso.

Segundo Fernando Romero, depois de 15 a 30 dias da tomada da segunda dose – o período da chamada “janela imunológica” depende do fabricante – os imunizantes começam a proteger em sua plenitude.

Quanto mais pessoas vacinadas, explica Fernando Romero, menor será o número de doentes. Ele cita Israel como exemplo de sucesso na batalha contra a Covid-19. Conforme dados oficiais, 50% da população daquele país já recebeu ao menos uma dose da vacina, e o país passou a registrar queda significativa no número de casos da doença.

O infectologista avalia ser necessário vencer a resistência de algumas pessoas quanto aos efeitos das vacinas. “Um dos objetivos dos imunizantes é prevenir os casos mais graves. Com isso, reduzir as internações, a necessidade de oxigenioterapia, sequelas da doença e óbitos causados nos pacientes mais graves”.

COMO OCORRE A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS

Caso a pessoa vacinada seja infectada, ela transmite o vírus. Por isso que quem já recebeu as duas doses do imunizante deve continuar fazendo o uso de máscara. “E, se puder, deve manter o distanciamento social. São medidas importantes nessa guerra contra o novo coronavírus”, reforça.

O infectologista alerta que é preciso que as pessoas entendam que as vacinas autorizadas contra o novo coronavírus já estão ajudando a salvar milhares de vidas no mundo. Ele ressalta que os imunizantes têm de 50% a 95% de eficácia contra a doença, conforme ensaios clínicos realizados em diferentes países.

A vacina, ressalta, não é a única forma de evitar a disseminação do vírus, mas também medidas como o distanciamento social, uso de máscaras e higienização. “São medidas que devemos manter, talvez, por alguns anos. As pessoas devem contribuir mais nesse processo de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus”, observa o especialista.

Nesta segunda onda de pandemia do novo coronavírus, observa o médico, aumentou muito a quantidade de pessoas infectadas e há maior número de jovens com o agravamento no quadro de saúde. Outro detalhe é que as pessoas estão ficando mais tempo internadas, segundo o médico. Por isso, torna-se urgente acelerar a vacinação de todo a população contra o coronavírus.

Secretária Lívia Mendes confirmou as duas ocorrências com óbitos
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O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) confirmou, nesta quinta (5), dois casos da variante P1 do novo coronavírus em Itabuna. Os dois casos são pacientes que não resistiram à doença. Uma das vítimas faleceu no dia 18 de janeiro e a outra no dia 19 do mesmo mês, segundo a secretária da Saúde de Itabuna, Lívia Mendes. A variante é a mesma registrada em Manaus (AM), cepa com maior poder de transmissão e de maior gravidade.

– Essa variante provocou a morte de duas pessoas aqui na cidade, nos dias 18 e 19 de janeiro.
Essa variante é altamente agressiva, contagiosa e pode desencadear formas mais graves da Covid-19 – explicou.

Diante do crescimento dos casos em Itabuna, a secretária Livia Mendes pediu mais cuidados à população para evitar a disseminação das cepas do novo coronavírus. “É fundamental evitar aglomerações, manter o distanciamento social, o uso de máscara, do álcool em gel. E, muito importante: higienizar as mãos lavando com água e sabão”.

UTI PEDIÁTRICA SEM VAGA

Lívia Mendes ainda afirmou que a UTI pediátrica do Hospital Manoel Novaes está com 100% dos leitos ocupados por pacientes com a Covid19, o que revela o agravamento da doença em Itabuna. “Além das crianças que estão internadas, existem três na fila de espera para a ocupação em um dos leitos” acrescentou.

Augusto anuncia restrições para atividades não essenciais
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O prefeito Augusto Castro anunciou, há pouco, o que poderá funcionar no próximo sábado (6) e no domingo (7) no comércio de Itabuna. Apenas as atividades consideradas essenciais poderão abrir no final de semana, a exemplo de supermercados e farmácias, mas o delivery de outros serviços está autorizado. As restrições ocorrem por causa do avanço da pandemia da covid-19 no município e em toda o país.

As medidas foram definidas durante reunião com o Comitê de Enfrentamento da Covid-19, integrado por representantes da sociedade civil, e no qual também opinam os secretários municipais de Saúde, Lívia Mendes; de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara; de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr; e de Transportes e Trânsito, Thales Silva.

Além dos supermercados, vão poder funcionar farmácias, postos de combustíveis, distribuidoras de gás e casas de produtos agropecuários e materiais de construção (de preferência na modalidade e-commerce ou delivery) e feiras de hortifrútis.

As restrições sãs baseadas no Decreto Estadual 20.260, de 2 e março último, já que o prefeito vai assinar novo decreto do município nesta sexta-feira (5), regulamentando-o no território municipal.

O QUE NÃO PODE ABRIR

Já na lista de espaços que não podem funcionar, estão parques infantis, distribuidoras de bebidas, salões de beleza e barbearias, clínicas de estética e academias de ginástica, bares, restaurantes e pizzarias.

– O momento é muito delicado. Precisamos da colaboração de todos – alertou a secretária da Saúde, Lívia Mendes, observando que Itabuna já soma 23.588 casos confirmados, dos quais 666 estão ativos (pessoas infectadas e em isolamento ou internadas).

MULTA

O descumprimento das restrições, inclusive o não uso da máscara em vias públicas, vai acarretar multas para as pessoas e estabelecimentos comerciais. A recomendação da Secretaria Municipal de Saúde continua sendo que se evite aglomerações, se mantenha o distanciamento social, uso de máscara e álcool gel a 70%.

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A Santa Casa de Itabuna aumentará de 6 para 16 o número de leitos clínicos para tratamento de vítimas da covid-19, segundo confirmou o provedor da instituição, Francisco Valdece. A ampliação será possível após a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) liberar mais 10 leitos clínicos para adultos, no Hospital Calixto Midlej Filho.

A solicitação de abertura dos novos leitos Covid-19 na Santa Casa foi feita à Sesab pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro. Segundo Valdece, o convênio já está firmado e o funcionamento dos leitos depende agora da publicação do ato no Diário Oficial do Estado e de regulação junto ao Ministério da Saúde.

“A nossa prioridade sempre foi assegurar um atendimento de qualidade e salvar vidas. Essa tem sido uma luta diária de todos nós, aqui na Santa Casa”, disse Valdece, acrescentado que a instituição não está poupando esforços para ajudar o Estado e o Município de Itabuna no enfrentamento ao novo coronavírus.

Além dos leitos SUS para pacientes Covid-19 exclusivo, o provedor anunciou aumento de mais 2 leitos de UTI convênio/ particulares. Estes já estão em funcionamento no Hospital Calixto Midjej Filho. A Santa Casa é referência no atendimento a pacientes adultos e pediátricos com diagnóstico de coronavírus no sul da Bahia.

Gabinete de crise avalia medidas para inibir avanço da covid-19 em Itacaré
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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, criou o Gabinete de Crise, formado por secretarias municipais e a comunidade, para definir ações de monitoramento e combate à Covid-19 no município sul-baiano. O trabalho já começou, segundo Anízio, com uma série de ações que serão adotadas de imediato no município.

O Gabinete de Crise é formado pelas secretarias de Saúde, Governo, Procuradoria Jurídica, Desenvolvimento Social, Planejamento, Administração, Meio Ambiente e de Turismo, além de outros setores. A proposta, segundo adiantou o presidente do Gabinete, o secretário de Saúde, Ricardo Lins, é envolver os mais diversos poderes, seja o Executivo, o Legislativo e o Judiciário e, principalmente, a comunidade que passa a ter um importante papel no combate à pandemia. O Gabinete ficará responsável pela adoção de medidas, discussão com a população, formulação de decretos e ações a serem desenvolvidas no combate ao coronavírus.

Segundo ressalta Anízio, o objetivo é garantir a agilidade para tomada de decisão e coordenação das equipes envolvidas nesse trabalho de controle da doença, além de manter a comunidade informada sobre todas essas medidas. O grupo fará todo o trabalho preventivo, com atendimentos, estatísticas e discutir com todos os segmentos as ações que serão desenvolvidas. Com base nos resultados apresentados, o prefeito manterá a população informada sobre o quadro existente na cidade e quais os próximos passos a serem tomados para que o vírus não avance na cidade.

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O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, adotou como prática ação semanal de integração da coordenação Farmacêutica e das equipes das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para administração de medicamentos na unidade. Durante os encontros é escolhido um fármaco para discussão de seu uso com o objetivo de capacitar e atualizar médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que prestam assistência aos pacientes.

De acordo com Vivica Karoline, coordenadora farmacêutica do HRCC, a farmácia clínica consiste em otimizar tratamentos e diminuir os riscos causados por medicamentos, promovendo seu uso racional. “O farmacêutico clínico promove o cuidado ao paciente, atuando no rastreio, na análise das prescrições e elabora estratégias para interagir e capacitar a equipe multidisciplinar, orientando a prática da administração dos medicamentos”, explicou.

Vivica Karoline relatou que a unidade já desenvolvia o programa de farmácia clínica, porém com a prática das reuniões de rotina, houve um avanço em busca de um cuidado maior nas práticas adotadas nas UTIs. “Fizemos um acordo com as coordenações de enfermagem das UTIs, a partir desse momento, estamos promovendo a integração de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, com informações sobre as drogas de maior relevância, selecionando as categorias das substâncias vasoativas, sedativas e os antibióticos, informações que vão desde o mecanismo de ação até o estabelecimento de solução padrão da droga”, destacou.Leia Mais

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A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ingressou nesta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), com nova ação judicial para viabilizar o acesso à vacinação contra Covid. A PGE-BA observa que a decisão até agora permite a compra de vacinas sem autorização da Anvisa, mas não a aplicação.

Ainda de acordo com a PGE, o pedido de autorização ao STF é para possibilitar a aquisição, a importação e a dispensação à população baiana de quaisquer vacinas contra a Covid-19 que já sejam registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ou, na falta do registro do órgão, preencham conjuntamente alguns requisitos.

Conforme a ação, os requisitos devem ser já estarem sendo utilizadas pelos respectivos países de origem e que tenham sido liberadas por uma das seguintes agências estrangeiras: Food and Drug Administration (FDA) European Medicines Agency (EMA); Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA); ou National Medical Products Administration (NMPA).

Augusto anuncia hospital de campanha para vítimas da covid-19 em Itabuna
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Num vídeo gravado nesta noite de domingo (28), o prefeito Augusto Castro anunciou a abertura de um hospital de campanha com, inicialmente, 35 leitos para atendimento dos casos moderados e graves de covid-19. O detalhamento da ação será feito até a próxima quarta (3), conforme antecipou ao PIMENTA a assessoria do prefeito.

Também nesta noite, o prefeito informou que o cenário da pandemia é grave em Itabuna. Segundo ele, todos os leitos clínicos (enfermaria) e de terapia intensiva (UTI) estavam lotados nesta noite de domingo.

Augusto ainda afirmou que irá seguir o decreto estadual que prorrogou, por mais dois dias, a proibição de funcionamento das atividades não essenciais. O governo baiano também estendeu o toque de recolher por mais oito dias.