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O presidente do PCdoB em Itabuna, Wenceslau Júnior, celebrou o pacote de investimentos do governo do estado no sul da Bahia, autorizado nesta terça-feira (26), durante visita do secretário Davidson Magalhães a Ilhéus e a Itabuna.

Os orçamentos das obras autorizadas somam R$ 6,5 milhões. “É, com certeza, um acontecimento histórico, que tornará realidade o desenvolvimento do esporte na nossa região”, disse Wenceslau. Titular da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson autorizou a construção de arenas esportivas em Ilhéus, Itabuna e Itapitanga, além de estádios de futebol em Itapé e Ubaitaba (veja mais aqui).

Pré-candidato a deputado federal, Wenceslau Júnior também lembrou outra obra do governo baiano para o esporte regional. “Aqui em Itabuna, por exemplo, temos as obras da Vila Olímpica, que recebeu um investimento de R$ 3,6 milhões”.

Segundo ele, o governador Rui Costa (PT) conseguiu manter a capacidade de indução econômica do estado, fortalecendo o esporte baiano, mesmo num cenário desfavorável, com a redução de recursos do governo federal para o setor.

“Não é cortando o dinheiro do esporte e da cultura que vamos resolver o problema da fome e da segurança pública no país”, disse o comunista, defendendo as pré-candidaturas do ex-presidente Lula (PT) e do ex-secretário de Educação Jerônimo Rodrigues (PT) à Presidência da República e ao Governo da Bahia, respectivamente. “Com Lula e Jerônimo vamos mudar o Brasil e manter a Bahia no rumo certo”, concluiu.

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Uma imersão em inovação será realizada durante um encontro que acontece nesta quinta-feira (28), em Itabuna, promovido pelo Sebrae, a partir das 19h, no auditório do Sest/Senat, com vagas limitadas. Com o tema MeetUp Summit – O futuro da Inovação, o evento tem como objetivo orientar e treinar empreendedores para o futuro em suas empresas. As inscrições podem ser feitas gratuitamente no link https://bit.ly/luizcandrevaITB.

A palestra será em forma de talk e abordará temas como tendências no varejo; tendências x modinha x pendências; como inovar e gerar impacto nos resultados da empresa; qual a grande mudança no varejo nos próximos anos; fatores que ajudam a ter um negócio inovador e diferenciado; e modelos do varejo do futuro.

O evento tem como mediador Luiz Candreva, um dos principais futuristas brasileiros, head de inovação da Ayoo, colunista da CBN desde 2018, diretor de criação do Disruptive, MBA e palestrante com mais de 500 apresentações em diferentes países.

“Será uma oportunidade ímpar para os empreendedores imergirem no futuro com inovação, entendendo as tendências do varejo e, ainda, melhorar os resultados”, reforçou o gerente adjunto da regional do Sebrae em Ilhéus, Michel Lima.

SERVIÇO
MeetUp Summit – O futuro da Inovação
Quando: Quinta-feira, 28 de abril, às 19 horas
Onde Auditório do Sest/Senat (Av. José Soares Pinheiro, 2056, Lomanto – Itabuna)
Link para inscrição: https://bit.ly/luizcandrevaITB

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O pré-candidato a governador ACM Neto visita Ilhéus, nesta quinta-feira (28), para se reunir com lideranças da cidade do sul da Bahia.

Primeiro, às 19h, na Associação Desportiva 19 de Março, o ex-prefeito de Salvador participa do lançamento da pré-candidatura a deputado federal de Valderico Junior, seu correligionário na União Brasil. O ato também contará com a presença do deputado estadual Pedro Tavares (UB), pré-candidato à reeleição.

Depois, às 20h30min, Neto segue para a Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), na zona sul, onde terá encontro político com o ex-deputado federal Roland Lavigne (UB), que pretende disputar novo mandato para a Câmara dos Deputados.

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A mãe, a tia e os avós maternos de Maria Fernanda de Camargo, criança de 5 anos que faleceu no dia 24 de março passado, foram presos em Frutal, Minas Gerais, na última quarta-feira (20). A menina teve 100% do corpo queimado, segundo a Polícia Civil, num ritual. Um homem, suposto guia espiritual da família, também foi detido.

A prisão temporária é de trinta dias. Os suspeitos foram indiciados por homicídio doloso. Antes do indiciamento, em depoimento à Polícia Civil, eles disseram que a criança havia se queimado na churrasqueira da casa.

Responsável pelo caso, o delegado Murilo Pereira disse que o pai da criança, que não estava em casa no momento do suposto ritual, foi o primeiro a desconfiar da versão dos familiares e levou o caso à Polícia Civil.

“Foram ouvidas testemunhas e os médicos que atenderam a vítima e os laudos periciais analisados, com isso concluímos que a vítima teria participado de um ritual religioso, sendo que um líder espiritual teria jogado álcool no corpo da criança e, posteriormente, ateado fogo, usando uma vela”, afirmou o delegado.

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A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) emitiu nota de esclarecimento sobre a compra de respiradores no início da pandemia de covid-19, em 2020. O assunto voltou à tona nesta terça-feira (26), quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Cianose.

A nota esclarece que os contratos envolvem três empresas. “O Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, após a notificação extrajudicial feita”, dz um trecho.

A Ocean INC devolveu US$ 7,9 milhões ao Governo da Bahia, enquanto o Consórcio Nordeste recuperou US$ 7,9 milhões da Pulsar, porque as empresas exigiram pagamento antecipado e, após o recebimento dos valores de entrada, não entregaram os 750 respiradores comprados.

A Hempcare é a terceira empresa investigada. Ela recebeu R$ 49 milhões e não entregou os 300 respiradores da compra do Consórcio Nordeste, que, à época, era presidido pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT). Hoje, Rui disse que o governo estadual foi o primeiro a determinar apuração rigorosa do caso.

“MEDIDA SURPREENDENTE”

Inicialmente, as investigações foram tocadas pela Polícia Civil da Bahia. No dia 1º de junho de 2020, a Operação Ragnarok, da polícia baiana, prendeu a dona da Hempcare, Cristiana Prestes, e o sócio dela, Luiz Henrique Ramos, em Brasília.

Na nota de hoje, a PGE relembra que ingressou com ação ordinária cível para bloquear os bens da Hempcare e dos seus representantes. “As providências tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formalização de um acordo para a devolução do pagamento feito pelos equipamentos que não foram entregues”, acrescenta.

“Entretanto”, continua a Procuradoria, “antes que as negociações avançassem, em uma medida surpreendente, o Ministério Público Federal (MPF) assumiu a apuração do caso, com envio para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os indiciados foram liberados”.

PROVIDÊNCIAS

A Procuradoria acrescenta que o Estado, na esfera administrativa, apurou os fatos (eventuais alterações ocorridas na minuta do contrato administrativo, após a sua aprovação pela PGE) e identificou os responsáveis. O resultado da sindicância foi encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPE).

Já o Consórcio Nordeste instaurou processo administrativo sancionatório contra a empresa Hempcare, que hoje está impedida de negociar com qualquer ente público.

Presidente do Consórcio à época das compras, o governador Rui Costa é um dos investigados do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não foi alvo dos mandados da Operação Cianose, deflagrada hoje. Em Salvador, a Polícia Federal fez buscas em endereços ligados ao ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, e do consultor Cleber Isaac.

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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), firmou acordo com sindicatos que representam categorias do serviço municipal e garantiu reajuste salarial de 10,76% aos servidores, nesta segunda-feira (25), durante reunião na sede da Prefeitura de Ilhéus. Já o tíquete de alimentação será reajustado de R$ 500,00 para R$ 550,00.

A reposição é retroativa, alcançando a data-base do funcionalismo, 1º de janeiro de 2022. A diferença salarial será quitada em parcela única, no mês de agosto, com emissão de folha extra. O percentual do reajuste corresponde à inflação de 2021.

O governo municipal também se comprometeu a pagar a gratificação anual dos agentes de combate às endemias e agentes comunitários, em duas parcelas, sendo a primeira em setembro e a segunda em outubro.

Mário Alexandre afirmou que só foi possível manter a política de valorização dos servidores graças à austeridade da gestão municipal. “Mais uma conquista, fruto de muito trabalho, muita luta e respeito ao trabalhador e à trabalhadora da cidade de Ilhéus. São aumentos e reajustes todos os anos, salários em dia e inúmeros benefícios”, declarou.

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A ministra Rosa Weber determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) esclareça os motivos do indulto de graça que concedeu ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A ministra é a relatora das ações levadas ao Supremo para questionar a constitucionalidade da medida. Ela decidiu submeter a matéria ao plenário, sem julgar pedidos provisórios de forma monocrática.

A jurisprudência do STF sustenta que a prerrogativa do presidente da República de conceder o indulto não afasta o controle de constitucionalidade desse ato político pela Corte, intérprete último do texto constitucional.

Pelo menos dois pontos do decreto são questionados: a suspeita de desvio de finalidade e a possível violação do princípio da impessoalidade, já que Silveira é aliado de Bolsonaro.

INDULTO NÃO AFASTA INELEGILIBILIDADE, AFIRMA MORAES

Relator do processo penal contra Daniel Silveira no STF, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o perdão presidencial não livra o parlamentar da inelegibilidade, ou seja, ele não poderá ser candidato nas eleições deste ano.

“O indulto presidencial não equivale à reabilitação para afastar a inelegibilidade decorrente de condenação criminal, o qual atinge apenas os efeitos primários da condenação —a pena, sendo mantidos os efeitos secundários”, escreveu o ministro, nesta terça-feira (26), nos autos do processo.

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Nesta segunda-feira (25), a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) iniciou o processo de habilitação da Prefeitura de Itacaré para emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

O documento será requisito para que agricultores acessem políticas públicas de incentivo ao segmento econômico, substituindo a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

O prefeito Antônio Damasceno, Tonho de Anízio (PT), comemorou a iniciativa, que é pioneira no Território de Identidade Litoral Sul da Bahia. Segundo ele, Itacaré sai na frente para beneficiar agricultores, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas e assentados da reforma agrária.

O cadastramento de Itacaré envolveu a equipe do secretário municipal de Agricultura e Pesca, Luís Fabiano, e os técnicos da Bahiater. Agora, o cadastramento  do município será submetido à avaliação da Secretaria Nacional de Agricultura Familiar.

Com a inscrição aprovada, o município deverá capacitar equipe responsável pelo processo de emissão do CAF, porta de entrada para programas como Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); Garantia-Safra; Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); etc.

Governador Rui Costa || Foto Jonne Roriz
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O governador Rui Costa (PT) reafirmou que partiu do governo estadual a iniciativa de determinar investigação rigorosa de possíveis irregularidades na compra de respiradores da empresa HempCare, feita pelo Consórcio Nordeste, no início da pandemia. Ele se manifestou sobre o assunto hoje (27), após a Operação Cianose, que cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Araraquara.

Rui lembrou que o trabalho da Polícia Civil da Bahia levou à prisão dos sócios da empresa e apontou a fraude praticada, mas os proprietários acabaram soltos depois de ordem judicial.

“Não tem ninguém mais ansioso para que essa apuração seja finalizada. Queremos a solução disso. Os culpados vão para o xilindró. Desejo e comento que estou ansioso para que isso seja concluído”, declarou o governador.

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Não acredite que a política não interfere na sua vida. O que seria de nós sem o SUS durante a pandemia de covid, por exemplo? O SUS é fruto de uma política pública. Viver é um ato político.

 

Marcos Bandeira Júnior

Sei que a política muitas vezes desanima, que tudo tão errado, que não há sinal de que as coisas possam melhorar. Esse cenário deixa a gente descrente mesmo. Muitos jovens se perguntam: Que diferença meu voto vai fazer nas próximas eleições? Político é tudo igual, só pensa em embolsar dinheiro. O que eu ganho votando, se a política não interfere na minha vida?

Eu, Marcos Bandeira Junior, comecei a exercer minha cidadania com 16 anos e desde então venho observando o poder transformador do voto. Por todos esses anos de experiência como cidadão e advogado, posso garantir: não há outro meio de mudar o mundo que não seja através da política. Se há tantos políticos ruins no Congresso, na Câmara dos Vereadores e dos Deputados, os culpados somos nós mesmos. Fomos nós que os colocamos lá. Muitos dos corruptos eleitos estão fazendo o que querem, simplesmente porque não soubemos escolher os mais honestos, os mais comprometidos com as causas da população, os mais capacitados, os que realmente acreditam que é possível transformar este mundo, num lugar melhor para todos.

E, para esses maus políticos, quanto menos gente se interessar por política, fiscalizar suas ações e exercer pressão para que prestem contas dos seus mandatos, melhor. Quanto mais gente repetir o mantra de que “político é tudo igual”, melhor. Eles continuarão surfando na corrupção, comprando voto, desviando dinheiro da educação, da saúde, da assistência social e da segurança com a certeza da impunidade. Quando ninguém se importa com a política, esses apropriadores de verbas públicas continuam agindo livremente.

Não acredite que a política não interfere na sua vida. O que seria de nós sem o SUS durante a pandemia de covid, por exemplo? O SUS é fruto de uma política pública. Viver é um ato político. Você pode não entender muito bem o que significa apoiar a esquerda ou a direita, mas, a partir do momento em que você analisa as posturas e as falas de um candidato, você consegue definir se está ou não de acordo com ele.

Informar-se é fundamental: visitar o Instagram, o Twitter, o Facebook dele, ver o que ele posta, que projetos ele apoia, conferir se as ideias dele te convencem, dando um Google, conversar com seus amigos, avaliar se vocês têm pensamentos parecidos. Informação é poder, assim como seu voto. Tire o seu título e vote, ajudando a escolher o próximo presidente do Brasil, o governador da Bahia, assim como senadores e deputados federais e estaduais.

O Brasil tem mais de 6 milhões de jovens entre 16 e 17 anos, mas apenas 835 mil deles tinham tirado o título de eleitor até o final de fevereiro. Então, para que possamos mudar os destinos da nossa cidade, do nosso Estado, do nosso país, temos de incentivar os jovens que ainda não tiraram o título a fazer isso até 4 de maio – último dia de prazo. É fácil, rápido, online. Em 10 minutos fica pronto. O link do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é este:
www.tse.jus.br/eleitor/titulo-de-eleitor/pre-atendimento-eleitoral-titulo-net/pre-atendimento-eleitoral-titulo-net/

Vamos juntos, além do voto, depositar nossos sonhos e esperanças nas urnas. Com a certeza de que é possível transformar o Brasil num país mais justo, menos desigual, em que todos se respeitem e colaborem para o bem-estar comum, dentro de uma sociedade verdadeiramente democrática.

Marcos Bandeira Júnior é advogado.

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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 14 mandados de busca e apreensão na Bahia e em outros estados em operação que investiga a compra de 300 respiradores pulmonares, no valor de R$ 45 milhões, pelo Consórcio Nordeste.

A Operação Cianose foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (26) e investiga supostos desvios no negócio. Os mandados são cumpridos na Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

A PF aponta irregularidades na aquisição pelo Consórcio Nordeste. Os valores foram pagos antecipadamente, mas os respiradores não foram entregues. A compra ocorreu no pico da pandemia do coronavírus (Covid-19), em 2020, no período em que o Consórcio era presidido pelo governador Rui Costa, da Bahia.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme a PF. Os investigados podem responder, segundo a polícia, a crimes como estelionato e lavagem de dinheiro, além de dispensa de licitação sem observância das formalidades legais.

A Operação foi batizada de Cianose, conforme a PF, por ser a condição médica que afeta o paciente que passa por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, que pode ser causada, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.

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Empresas em Itabuna e em Vitória da Conquista ofertam, nesta terça-feira (26), um total de 121 vagas de emprego pelo sistema do SineBahia. São 92 oportunidades em Itabuna e outras 29 em Vitória da Conquista, segundo o serviço estadual de intermediação de vagas.

Os interessados devem procurar o SineBahia nestes dois municípios, ainda hoje, munidos de carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de vacinação, escolaridade e residência. Confira todas as vagas disponíveis clicando em Leia Mais, abaixo.

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A loja Zara fechou um acordo extrajudicial com o estudante Luís Fernandes Júnior, de 28 anos, para que ele não leve adiante um processo milionário por racismo. O estudante foi acusado injustamente de furto na loja do Shopping da Bahia, em Salvador, em 28 de dezembro do ano passado. Ele provou que comprou e pagou R$ 329 por uma mochila.

Estudante de mestrado na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, Luís Fernandes Júnior nasceu em Guiné-Bissau. No final do ano passado, ele foi perseguido por um segurança depois de comprar uma mochila na loja da Zara.

O estudante relata que pagou pelo produto e pediu a nota fiscal, mas deixou de receber o troco de R$ 1,00 porque estava com pressa para não perder o ônibus de volta para São Francisco do Conde. Como estava “apertado” para fazer xixi, conta, correu até um banheiro próximo à saída de acesso ao metrô da rodoviária. Quando estava urinando, relata, apareceu um segurança gritando.

O segurança conseguiu arrancar a mochila do estudante Luís Fernandes Júnior e levou de volta para a loja. O jovem seguiu o segurança até o estabelecimento, onde o vendedor confirmou que a vítima tinha comprado e pago pelo produto. Mesmo com a situação esclarecida, o segurança se recusou a devolver a mochila ao rapaz.

A loja Zara e o Shopping da Bahia reconheceram o erro e decidiram pelo pagamento da indenização. Os valores não foram informados por causa do termo de confidencialidade assinado entre as partes.

O advogado do estudante afirmou ter ficado surpreso porque, pela primeira vez em 20 anos de profissão, viu uma empresa tomar a iniciativa de fazer um acordo extrajudicial. E o fez em tempo recorde e com valores acima dos que normalmente a justiça brasileira costuma estabelecer para a parte ofendida.

Concurso do Ufrb oferece vagas para níveis médio, técnico de superior
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A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está ofertando 306 vagas em 33 cursos de graduação para preenchimento das vagas remanescentes do Cadastro Seletivo 2021.2.

O processo seletivo é destinado aos candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em uma das seguintes edições: 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020 que não tenham obtido nota zero em qualquer uma das provas, independente de ter participado do processo seletivo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

As inscrições online podem ser feitas até a próxima quarta-feira (27). Para se inscrever, o candidato deve acessar o site do Prosel, e preencher o formulário de inscrição. O resultado está previsto para o dia 29 de abril. Não haverá reserva de vagas neste processo e todos os candidatos concorrerão na modalidade de Ampla Concorrência (AC).

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Após cancelar dois levantamentos programados para a semana passada, o Instituto Paraná Pesquisas divulgou hoje (25) os números do mais recente levantamento de intenções de voto para o governo da Bahia. Os números foram apurados no período de 19 a 24 de abril, segundo a empresa.

Eis os números:

ACM Neto (UB) – 55,4%
Jerônimo Rodrigues (PT) – 16,1%
João Roma (Rep) – 10,1%
Kleber Rosa (Psol) – 1%
Giovani Damico (PCB) – 0,5%
Não sabe ou não respondeu – 7,2%
Brancos/Nulos – 9,5%

O instituto informa ter ouvido 1.820 eleitores em 80 municípios baianos. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BA-06739/2022. O instituto não divulgou percentuais de rejeição dos candidatos.