Uso de máscaras volta a ser obrigatório em ambientes fechados na Bahia
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Na Bahia, o uso de máscara em ambientes fechados volta a ser obrigatório a partir desta terça-feira (29). O objetivo é conter a disseminação do coronavírus após o aumento no número de casos de Covid-19 nos últimos dias. Válida para todo o território baiano, a medida será publicada no Diário Oficial do Estado de amanhã e foi autorizada pelo governador Rui Costa.

O decreto determinará o uso obrigatório de máscara em transportes públicos, como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque. O uso será obrigatório também em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos.

Os estudantes das escolas e universidades também terão que voltar a usar máscara. O acessório será obrigatório também em ambientes, como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres.

Eventos de diversas modalidades seguem com realização autorizada. No entanto, volta a ser exigido o uso de máscara e comprovação de vacina naqueles em que haja controle de acesso e venda de ingressos. A comprovação de vacinação, em todos os casos em que é solicitada, será feita mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo “CONECT SUS”.

A necessidade da demonstração de vacinação será obrigatória também para o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas. Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ficam condicionados à comprovação da vacinação e à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.

REDUÇÃO DE CASOS DE COVID-19

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, as medidas contidas no decreto visam reduzir o avanço da Covid-19 no estado. “Essas ações, que poderão ser juntadas a outras a depender da evolução da pandemia, são importantes para que a população esteja melhor protegida e para que possamos deixar todos assistidos”, afirma.

De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde da Bahia,  foram registrados 2.258 casos de Covid-19 nas últimas 72 horas.  Houve 8 óbitos.

Até o momento a Bahia contabiliza 11.733.518 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.888.548 com a segunda dose ou dose única, 7.546.046 com a dose de reforço e 2.658.788 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos,1.073.444 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 739.995 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 63.905 tomaram a primeira dose e 24.897 já tomaram a segunda dose.

Lacen identifica variante de Omicron na Bahia || Foto Divulgação
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O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou a linhagem BQ.1 da variante Ômicron em amostras de Sars-CoV-2 (vírus causador da Covid-19) de moradores da Bahia, em nova rodada de sequenciamento genético. Foram sequenciadas ao todo 128 amostras coletadas em outubro e novembro e a BQ.1 representa 32% deste total.

As identificações da linhagem BQ.1 foram em materiais provenientes dos municípios de Salvador, Candeias, Conceição do Coité, Dias D’Ávila, Euclides da Cunha, Ilhéus, Lauro de Freitas, Mairi, Porto Seguro, Ruy Barbosa, São Sebastião do Passé e Simões Filho. Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia, houve aumento no número de casos de Covid-19 nesses municípios.

Os genomas sequenciados correspondem em 100% a variante Ômicron, sendo 3,2% (4/128) da linhagem BA.1; 1,6% (2/128) da linhagem BA.2; 18,0% (23/128) da linhagem BA.4; 42,1% (54/128) da linhagem BA.5; 32,0 % (41/128) da linhagem BQ.1 e 0,8% (01/128) para cada uma das linhagens BE.1, BE.9, BF.33 e XBB.2. Além do sequenciamento feito pelo Lacen-BA, a Fiocruz/BA detectou mais três amostras com a BQ.1.

IF Baiano ofertará 3,2 mil vagas a distância em cursos técnicos
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) abrirá 3.200 vagas, para 2023, em cursos técnicos subsequentes ao ensino médio em Vendas (1.040), Multimeios Didáticos (1.080) e Secretaria Escolar (1.080), na modalidade Educação a Distância (EAD). Os editais dos processos seletivos ainda serão publicados.

Serão 197 turmas distribuídas em 14 campi: Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-xique. No campus de Uruçuca, são 80 vagas, sendo 40 no curso de Vendas e outras 40 em Secretaria Escolar.

As vagas são para qualificação profissional gratuita para quem já concluiu o Ensino Médio ou concluirá até a data da matrícula. As inscrições são gratuitas e acontecerão presencialmente nos campi ou por meio de formulário digital, a ser divulgado por cada unidade.

Os processos de seleção serão realizados por cada campus de forma descentralizada. Por isso, é necessário que os interessados consultem o site da unidade para qual pretendem se candidatar para acessar o edital com informações sobre inscrições. Acesse aqui o site do IF de Uruçuca.

Mais uma semana chuvosa em Ilhéus, segundo previsão || Foto Pimenta
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A chuva voltou a cair em Ilhéus, no sul da Bahia, na tarde desta segunda-feira (28). De acordo com o site Climatempo, no município, o acumulado em 24h pode chegar a 60 milímetros, equivalente a 60 litros de água por metro quadrado.

A previsão para esta terça-feira (29) também é de chuva desde as primeiras horas da madrugada. O tempo deve permanecer chuvoso até o final de semana.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) corrobora as previsões acima e alerta que toda a região sul da Bahia aparece em vermelho no mapa de risco do Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos devido ao acumulado das chuvas das últimas duas semanas. A cor vermelha representa situação de grande perigo.

Sul da Bahia em situação de grande perigo, segundo mapa do Inmet
Casemiro comemora gol da vitória brasileira diante da Suíça || Foto Lucas Figueiredo/CBF
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Foi difícil, mas a Seleção Brasileira conseguiu bater a Suíça, por um a zero, nesta segunda-feira (28), na segunda rodada do Grupo G da Copa do Mundo 2022. Além da vitória, o golaço de Casemiro, aos 83 minutos, garantiu a classificação do Brasil para as oitavas de final. Um empate contra Camarões, na próxima sexta-feira (2), será o bastante para o selecionado brasileiro ficar com o primeiro lugar do grupo.

A Seleção teve dificuldades de criar chances de gol diante da Suíça. Com poucos espaços, o time encontrou desafogo em Vinícius Júnior, que repetiu a boa atuação da estreia e teve um gol anulado. Autor dos dois gols contra a Sérvia, Richarlison não teve chance de fazer o dele hoje. Muito marcado, o camisa 9 saiu no segundo tempo para a entrada de Gabriel Jesus.

Quem voltou a entrar bem no segundo tempo foi Rodrygo, substituindo Lucas Paquetá. Antony também foi opção de Tite na segunda etapa, aberto na direita, no lugar de Rafinha. Junto com Bruno Guimarães, que substituiu Fred, os suplentes deram movimentação mais dinâmica à Seleção.

Foi de Rodrygo o passe que encontrou Casemiro dentro da área adversária, com espaço e tempo suficientes para ajeitar o corpo e acertar um belo chute com a parte externa do pé direito. A bola ainda desviou na marcação e matou o goleiro Yann Sommer, que só olhou.

A defesa brasileira fez mais uma apresentação consistente e permitiu apenas um chute a gol da Suíça, sem perigo. O único susto do jogo foi um vacilo de Alisson. O goleirão quase entregou o ouro numa das tantas vezes em que o Brasil recuou a bola até a própria área, tentando afastar as linhas de marcação da equipe rival.

Rui diz que número de não vacinados é preocupante
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O governador Rui Costa (PT) disse que o Governo do Estado considera a possibilidade de retomar medidas contra a disseminação do novo coronavírus. O assunto será tema de reunião com a secretária de Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro. “Vamos avaliar a tomada de medidas de maior proteção, isso inclui voltar a tornar obrigatório o uso de máscara em alguns ambientes”, declarou Rui, nesta segunda-feira (28), em Salvador.

“Nos preocupa, principalmente, o grande o número de pessoas não vacinadas. Quando digo não vacinadas, incluo aquelas que não completaram o ciclo vacinal”, explicou o governador. Segundo ele, a demanda por leitos clínicos e de terapia intensiva é crescente, sobretudo na Região Metropolitana de Salvador. Os casos de internação mais frequentes são de idosos não vacinados, acrescentou.

Rui voltou a pedir que a população baiana se vacine contra Covid-19, pois a eficácia e a segurança dos imunizantes usados no país foram largamente atestadas. “Não dá para entender tamanha resistência à vacinação”.

Segundo consulta do PIMENTA ao Painel Epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o estado tem 5.472 casos ativos de Covid-19. Dos 125 leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para adultos, 97 estão ocupados; enquanto 7 dos 20 leitos de UTI Pediátrica estão ocupados.

Mesmo com a segunda menor taxa de mortalidade por Covid-19 dos estados brasileiros, a Bahia já perdeu 30.834 vidas para a doença. Considerando todo o país, o vírus já fez 689 mil vítimas.

Secult determinou remoção de tinta da escultura || Fotos Chico Passos e PMI
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A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) botou na conta de um servidor a decisão de pintar de branco um dos leões de mármore Carrara da escadaria da Catedral São Sebastião, no Centro Histórico de Ilhéus. Segundo a pasta, o trabalhador tomou a iniciativa de modo isolado, sem consultar a gestão, por ignorar a inadequação do feito.

“Se houve decisão de pintar, não partiu da secretaria, pois já tínhamos combinado a limpeza adequada. Infelizmente, o desconhecimento sobre a importância do patrimônio histórico e artístico gera não só em Ilhéus, mas ao redor do mundo, situações terríveis, algumas irreversíveis”, afirmou o secretário de Cultura do município, Geraldo Magela.

Antes da manifestação do secretário, a mão de tinta na escultura gerou reações críticas. Uma delas partiu do fotógrafo Chico Passos. “Só em Ilhéus para se pintar de esmalte sintético uma peça de mármore de Carrara italiano! Estamos vivendo um período sombrio para a memória artística e arquitetônica da cidade. Triste!”, escreveu o artista em uma rede social.

O memorialista e também fotógrafo José Nazal (Rede) lembrou que a escultura tem mais de cem anos. “Somente num governo recheado de gente que não tem amor pela cidade e sua história, pode ocorrer uma situação dessa: pintar uma peça centenária de mármore Carrara com tinta óleo. Lastimável”, disparou o ex-vice-prefeito, que pediu providências ao prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), e ao vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB).

Após os puxões de orelha, a Secult determinou a limpeza da escultura. “Além da retirada da tinta, a peça vai receber lavagem completa, a fim de que seja mostrado todo o esplendor da obra de arte”, diz trecho da nota divulgada pela pasta.

Advogado Joaquim Júnio explica a tramitação de uma ação de pensão alimentícia
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A legislação brasileira ampara aqueles que ainda não atingiram independência econômica e necessitam da ajuda de sua família.

 

Joaquim Júnio Quintino || jjsq1505@hotmail.com

É bastante comum conhecermos alguém que ajuizou ação de alimentos para seu (sua) filho(a), evidenciando que é um assunto muito corriqueiro na sociedade. Mas, como se desenvolve esse tipo de ação judicial?

A pensão alimentícia visa suprir a necessidade de quem recebe os alimentos, chamado de alimentado (a), dentro das condições do alimentante, aquele que paga a pensão alimentícia.

Para que o alimentado venha a receber a pensão é necessário que comprove não ter meios para prover o seu sustento, deixando claro que para menores de 18 (dezoito) anos de idade ou portadores de necessidades especiais essa necessidade de receber pensão já é presumida, não sendo necessário maiores provas para comprovar.

Com relação ao valor a se receber a título de pensão alimentícia, deve-se levar em consideração as necessidades de quem vai receber. Investiga-se, por exemplo, quanto em média é o gasto mensal com educação, alimentação, vestuário, calçado e despesa médica, dentre outras.

Feito isso, cabe agora o enquadrar o valor na possibilidade de quem vai pagar, garantindo assim que ele não venha passar privações. Isso ocorre porque existe uma balança “invisível” para buscar equilibrar o sustento das partes, sem prejudicar o outro.

Citemos como exemplo um filho menor de idade, estudante, que, através de sua representante legal, solicita que o genitor pague pensão alimentícia. Esse genitor é solteiro, possui casa própria, apenas 01 filho e emprego fixo, recebendo mensalmente 1 salário mínimo legal vigente. Esse pai poderá vir a pagar até o valor de 30% do seu rendimento mensal, pois assim não irá passar por privações e irá ajudar no sustento do filho.

A legislação brasileira ampara aqueles que ainda não atingiram independência econômica e necessitam da ajuda de sua família. Cabe ressaltar que a forma consensual é a melhor maneira de resolver a questão em conflito, observando sempre o melhor interesse para o (a) filho (a).

Joaquim Júnio Santos Quintino é advogado atuante nas áreas cível, trabalhista e previdenciário.

Transporte público é um dos serviços que param nas duas cidades
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Os jogos da Seleção na Copa do Mundo mobilizam quase toda a sociedade e provocam adaptações na rotina de trabalho. Será assim em Ilhéus e Itabuna, nesta segunda-feira (28), dia de Brasil x Suíça pela segunda rodada do Grupo G. Trabalhadores e empregadores das duas cidades chegaram a acordo para suspender o trabalho durante o confronto, que começa às 13h.

O Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus (Sicomércio) recomendou que as lojas suspendam o atendimento trinta minutos antes do jogo e o retome logo o apito final. Já o comércio de Itabuna fechará às 12h30 e reabrirá às 15h30min.

Os ônibus do transporte público de Itabuna param vinte minutos antes do início do jogo e voltam a circular após o duelo. Em Ilhéus, serviço será suspenso cinquenta minutos antes da partida e voltará a funcionar às 15h.

Os serviços públicos que não são considerados essenciais também funcionam em expediente alternativo. Hoje, as repartições municipais de Itabuna fecharão às 12h, e as de Ilhéus, às 12h30.

Rio Cachoeira se aproxima de casa construída em seu leito || Imagem Rede Sociais
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Após as chuvas das últimas duas semanas, o clima é de apreensão nas comunidades ribeirinhas do eixo Ilhéus-Itabuna. O nível do Rio Cachoeira subiu e reavivou as memórias do Natal passado, quando milhares de famílias tiveram suas casas alagadas.

É o caso da Vila Cachoeira, localizada entre a BR-415 e o rio que lhe dá nome. Ali, o Cachoeira já se aproxima de imóveis construídos nas extremidades de seu leito, como mostra o vídeo abaixo, gravado neste domingo (27). Confira.

Itabuna e Jequié têm 70 ofertas de emprego nesta segunda-feira
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A última segunda-feira de novembro tem, pelo menos, 70 oportunidades de emprego em dois dos grandes municípios das regiões sul e sudoeste do Estado. As vagas contam com intermediação do SineBahia. Os interessados devem procurar uma das unidades do serviço estadual em Itabuna ou Jequié ainda hoje.

A unidade de Itabuna oferta 42 vagas e a de Jequié mais 28. O candidato deve se dirigir ao SineBahia munido de carteiras de Identidade e de Trabalho (física ou digital), CPF e comprovantes de endereço e de escolaridade. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas.

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Desembargador Raimundo Cafezeiro acata pedido do Governo Marão contra ato de servidores || Foto Alba
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O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), determinou que o Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus (Sinsepi) suspenda a paralisação marcada para esta segunda-feira (28). Proferida ontem (27), a decisão do magistrado atende a pedido do Governo Marão.

Prevaleceu a alegação de que o ato dos servidores abusaria do direito de greve, segundo o desembargador. “Considerando a situação fática apresentada nestes autos, inclino-me ao convencimento de que a greve pode ser abusiva, notadamente porque ocasiona aos administrados um prejuízo de grande monta, especialmente considerando que se aproxima época festiva e turística na cidade”, escreveu Raimundo Cafezeiro.

Após ser notificado, o Sinsepi suspendeu a paralisação e o convocou a categoria para nova assembleia geral extraordinária, a ser realizada nesta quarta-feira (30), a partir das 16h30, na sede da entidade, localizada na Rua Carneiro da Rocha, no Centro de Ilhéus. Na assembleia, os servidores vão discutir os próximos passos da luta pela implementação de seu plano de cargos e salários.

Desde setembro passado, os trabalhadores aguardam a apresentação de estudo de impacto financeiro da criação do plano, conforme compromisso assumido pelo prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), naquele mês (relembre). Atualizado às 9h30min.