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A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus ao empresário Tharciso Romeiro Santiago Aguiar, responsável pelo acidente que matou a cirurgiã-dentista Ranitla Scaramussa Bonella, de 23 anos, no dia 11 de junho passado, em Ilhéus.

Ranitla foi atropelada e morta ao retornar da praia. Ela atravessava a avenida Tancredo Neves (BA-001) em cima da faixa de pedestre, quando foi colhida pelo veículo que o empresário dirigia. Imagens mostram que Tharciso,após o atropelamento, parou o carro mais adiante. Ele usa um telefone celular. Logo depois, entra no veículo e deixa o local sem prestar socorro, conforme testemunhas. Tharciso alega ter acionado o socorro e deixado o local por temer pela sua integridade física.

No pedido à Corte Superior, Tharciso foi representado pelos advogados Aloisio Freire Santos, José Maurício Vasconcelos Coqueiro e Mariana Madera Nunes. Por sorteio, o processo coube à ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma. A decisão foi proferida por volta das 16h10min desta segunda-feira (29).

Certidão com ordem de habeas corpus favorável a Tharciso

De acordo com a certidão do STJ, à qual o PIMENTA teve acesso, o habeas corpus será publicado até esta terça-feira (30). Desde 26 de julho, Tharciso está preso no Presídio Advogado Ariston Cardoso, em Ilhéus. Atualizado às 17h51min.

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A revisão do Plano Diretor Participativo de Ilhéus vai ser discutida na Faculdade de Ilhéus, às 19h desta quinta-feira (1º), em evento aberto ao público. A iniciativa é do Colegiado de Arquitetura e Urbanismo da instituição.

Instituído pela Lei nº 3.265/2006, o Plano Diretor Participativo de Ilhéus teve sua revisão iniciada neste ano. O trabalho foi dividido em duas fases. A primeira consiste na atualização do diagnóstico do município A segunda etapa será de planejamento.

Na última semana, a Prefeitura de Ilhéus promoveu a segunda audiência pública de apresentação do diagnóstico municipal, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães. Toda a exibição foi gravada e pode ser conferida abaixo.

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) divulgou a terceira convocação deste ano do Programa Mais Futuro. De acordo com a instituição, os 68 estudantes convocados concluíram os dois primeiros terços do curso e, por isso, migraram para o Perfil de Estágio, última etapa do programa. Clique aqui para ver a lista.

Os documentos exigidos são comprovante de residência; RG; CPF; declaração da Universidade informando a conclusão de, no mínimo, 66,6% do curso; comprovante de matrícula; declaração de que não exerce atividade remunerada em órgão público; Carteira de Trabalho e Previdência Social; e Termo de Aceite do Professor Orientador.

Os convocados devem enviar os documentos para o e-mail estagio.cdrh@uesc.br, agrupados em um arquivo PDF.

ACM Neto determina fechamento de shoppings em Salvador|| Foto Valter Pontes
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Desde o ano passado e o período de pré-campanha e campanha, o candidato a governador pelo União Brasil (UB), ACM Neto, visitou 250 municípios baianos. A marca foi atingida ontem (28) durante carreata que envolveu 8 municípios do baixo-sul e do Médio Rio de Contas, acompanhado pela candidata a vice, Ana Coelho (Republicanos), e pelo candidato ao Senado pelo PP, Cacá Leão.

“Esse domingo é um dia muito especial para a nossa campanha, pois estamos visitando num só dia oito municípios. Sendo que, quando pisei os pés aqui em Presidente Tancredo Neves, completei a marca de 250 municípios percorridos pela Bahia”, discursou na cidade do baixo-sul. As cinco primeiras cidades visitadas pela manhã e início da tarde foram Apuarema, Itamari, Nova Ibiá, Piraí do Norte e Presidente Tancredo Neves.

ACM Neto lembrou que trata-se de um feito inédito na política baiana. “Nunca um candidato a governador do estado andou tanto pela Bahia como eu andei. Nunca um candidato teve um contato assim tão próximo com as pessoas como eu tive. Nunca um candidato teve o respeito de ouvir tantos baianos e ver de perto os problemas e, sobretudo, enxergar quais são os desejos e sonhos do nosso povo”, completou.

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A Justiça Eleitoral determinou que a campanha da coligação Pra Mudar a Bahia, do candidato a governador ACM Neto (UB), retire do ar informação sobre o número de viaturas policiais disponíveis em Alagoinhas. A ordem atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) esclarece que, em Alagoinhas, policiais e bombeiros dispõem de 44 viaturas, e não 4, número informado na propaganda da coligação Pra Mudar a Bahia.

De acordo com a SSP-BA, os agentes de segurança contam com caminhões, caminhonetes e furgões, todos adaptados com rádio digital, giroflex, sirene, entre outros equipamentos. Além disso, a cidade passou a contar, em junho deste ano, com o Sistema de Reconhecimento Facial.

A pasta acrescenta que, no dia 2 de agosto deste ano, foram inauguradas as novas sedes da 2ª Coorpin e da Delegacia Territorial de Alagoinhas, com investimento de R$ 2 milhões. Antes, em 2017, o Estado entregou a nova Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que custou R$ 2,4 milhões.

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A Bahia gerou 13.318 postos com carteira assinada em julho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em 2022, o estado acumula total de 89.697 novos empregos, conforme levantamento feito pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)

Conforme a autarquia estadual, a Bahia registra o sétimo mês seguido com saldo positivo na geração de empregos. Em termos absolutos, com 13.318 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na quinta colocação. Em termos relativos, com variação percentual de 0,71%, situou-se na quarta posição no Nordeste e na décima no país.

Na Região Nordeste, a Bahia (+13.318 postos) foi seguida pelos estados do Ceará (+10.108 postos), Pernambuco (+9.113 postos), Maranhão (+5.327 vagas), Paraíba (+4.130 vagas), Rio Grande do Norte (+2.458 postos), Piauí (+1.994 postos), Alagoas (+1.937 postos) e Sergipe (+830 postos).

Na Bahia, em julho, todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldo positivo de postos de trabalho celetista. O segmento de Serviços (+5.374 vagas) foi o que mais gerou postos dentre os setores. Em seguida, Indústria geral (+3.259 vagas), Construção (+2.732 vagas), Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+1.235 postos) e Comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (+718 postos) também foram responsáveis pela geração.

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Termina hoje (29) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro que possibilitará o recebimento do Benefício Caminhoneiro-TAC.

As duas primeiras parcelas têm previsão de serem pagas no dia 6 de setembro. Após o prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.

Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.

As primeiras parcelas do Benefício Caminhoneiro-TAC foram pagas aos transportadores autônomos de carga que estavam com o RNTR-C vigente em 31 de maio de 2022 e em situação “ativo” em 27 de julho de 2022. Além disso, o transportador tinha de ter registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de operação de transporte rodoviário de carga realizado no período de 1º de janeiro de 2022 a 27 de julho de 2022.

Todos os profissionais que não se enquadraram nessa situação estão com uma notificação nos sistemas do Ministério do Trabalho e Previdência e poderão utilizar os canais da pasta para fazer a autodeclaração. O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Na autodeclaração, o caminhoneiro autônomo deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga. Também será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.

No primeiro lote, em 9 de agosto, mais de 190 mil caminhoneiros foram habilitados a receber as duas primeiras parcelas de pagamento, referentes aos meses de julho e agosto.

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Esse é um caminho sem volta, um carro sem freio, a chama de um fósforo se espalhando em um canavial. Se a atual gestão não fizer os ajustes necessários, a próxima fará.

Aderson Marcelo Borges || adersonmarcelo@hotmail.com

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e o prefeito de Ilhéus subestimam a inteligência dos professores contratados. Essa é a realidade de uma gestão que ainda se pauta em uma forma atrasada de gerir, pois Ilhéus nunca conseguiu se libertar do coronelismo político. Para comprovar o que digo, vamos aos fatos.

Quando o atual prefeito foi reeleito, em 2020, era práxis das diretorias dos colégios municipais arrebanhar os professores contratados em grupos de WhatsApp. Os mesmos eram cotejados e impelidos a vestir camisas amarelas para subir os morros da cidade e a visitar os distritos, para engrossar as comitivas do prefeito. Alguns eram convidados até a plotar seus automóveis com propaganda eleitoral. Em resumo, o prefeito fazia uso de um poder que lhe foi conferido democraticamente pela população da cidade para se utilizar dos funcionários no sentido de pressioná-los a aderir à sua campanha.

Uma nuance que caracteriza a política coronelista é o voto de cabresto, o que ocorreu nas eleições de 2020 em Ilhéus. No entanto, agora vivemos um tempo em que um novo movimento se faz presente na mentalidade dos professores contratados. Embora muitos não se manifestem, por temor de colocar em risco seus empregos, o que é justo, porque todos têm suas contas para pagar e suas famílias para sustentar, a imensa maioria desses professores abriu os olhos. Eles estão se valorizando e a insatisfação cresce com o tratamento que a Prefeitura de Ilhéus tem lhes dado.

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Acaba nesta terça-feira (30) o período de inscrição para o concurso da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que oferta 930 vagas para profissionais de níveis médio, técnico e superior. Os salários iniciais variam de R$ 1.423,71 a R$ 8.390,89, a depender do nível do cargo. As jornadas semanais são de 30h ou 40h, conforme a profissão.

Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia, integram a lista de 167 municípios com vagas abertas pelo certame. Ilhéus tem vagas para agente administrativo; operador de processos de água e esgoto; técnico em eletromecânica; técnico em eletrotécnica, técnico em edificações/em saneamento; e engenheiro elétrico.

Já em Itabuna, as oportunidades são para agente administrativo; agente operacional; técnico em edificações/em saneamento; e técnico em segurança do trabalho. A relação completa das vagas está no anexo 1 do edital.

INSCRIÇÕES E PROVAS

As inscrições devem ser feitas no site do Instituto AOCP, responsável pelo concurso público. A taxa de inscrição para os cargos de nível médio é de R$ 65,00 e de R$ 80,00 para os técnicos. Já a de nível superior é de R$ 110,00.

As provas do certame estão marcadas para 23 de outubro, um domingo, nas cidades de Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Paulo Afonso, nos turnos matutino e vespertino.

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Um homem ainda não identificou morreu na madrugada desta segunda-feira (29) após o caminhão que ele dirigia tombar numa curva da BR-101, próximo ao povoado de Bela Vista, em Nova Viçosa, no extremo-sul da Bahia.

Não há detalhes sobre a causa do acidente, que aconteceu por volta das 4h. O homem faleceu no local. O Corpo de Bombeiros foi acionado para remover o corpo da vítima, que ficou preso às ferragens do caminhão.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o veículo transportava uma carga de adubo. O acidente e a remoção do corpo exigiram que a pista fosse interditada de forma parcial. Com informações da TV Santa Cruz.

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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) comparou o comportamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o do candidato a governador pelo União Brasil, ACM Neto, durante as chuvas que atingiram o estado em dezembro de 2021. Segundo o parlamentar, quando boa parte da população baiana lidava com os problemas causados por enchentes e deslizamentos de terra, Bolsonaro se ocupava com passeios de jet ski e ACM Neto não manifestou solidariedade.

“Enquanto o governador Rui Costa suspendeu as suas férias para ficar aqui e rodar toda a Bahia para ajudar os baianos e as baianas, esse que diz que quer ser governador da Bahia estava no exterior e sequer mandou uma palavra de alento para a população baiana. Quem não fez quando pôde, vai fazer quando puder?”, questionou Rosemberg Pinto, que é líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e candidato à reeleição.

Petistas e aliados participam de comício em Itacaré

Neste final de semana, Rosemberg acompanhou o candidato do PT ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em atos de campanha em Senhor do Bonfim, em municípios do baixo-sul e em Itacaré, que foi palco de um comício na noite de sábado (27), com a presença do senador Otto Alencar (PSD), postulante à reeleição, e do governador Rui Costa. Segundo a assessoria do deputado, mais de 10 mil pessoas participaram do ato.

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Nesta segunda-feira (29), o SineBahia oferta total de 67 vagas de emprego e de estágio em Itabuna e em Jequié. A unidade itabunense divulgou total de 52 vagas para hoje, enquanto a de Jequié tem 15.

Os interessados podem procurar uma das unidades até as 15h30min, munidos de documentos como carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de vacinação, escolaridade e residência.

Recomendável levar certificação de cursos para a área desejada, caso possua. A unidade de Itabuna funciona no andar superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio). A de Jequié, na Octávio Mangabeira, bairro Mandacaru. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas.

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A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito de Itabuna (Settran) abre, nesta segunda-feira (29), as inscrições em processo seletivo para candidatos interessados em ingressar na Escola Municipal de Trânsito (Emtran). As vagas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, nas categorias A ou B, são destinadas aos candidatos de baixa.

A inscrição pode ser feita até 6 de setembro. São 100 vagas – 60 para categoria A e outras 40 para categoria B. As datas e horários das aulas ainda serão divulgados pela Emtran. As aulas serão ministradas na sede da escola, na rua Jorge Amado, no bairro Lomanto Júnior.

Os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos na data de inscrição, comprovar renda per capta de dois salários-mínimos, saber ler e escrever e apresentar comprovante de domicílio em seu nome próprio e dos pais ou cônjuge (apresentando documentos comprobatórios). Devem ainda apresentar certidão de quitação eleitoral e Título de Eleitor da cidade de Itabuna, RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social e certidão de antecedentes criminais.

Se casado, o candidato deve apresentar comprovante de união estável ou certidão de casamento, cartão de vacina com  comprovação de vacinação das três doses ou dose única de imunizante contra o Covid-19 e não ser habilitado em nenhuma categoria. As etapas da seleção estão divididas em inscrição, seleção, entrevista, recursal e convocação.

MAIS INFORMAÇÕES

Depois da inscrição, com o preenchimento online dos dados, o candidato receberá do sistema um comprovante contendo número de protocolo de inscrição, o qual será utilizado posteriormente para identificação do candidato quando da realização do sorteio programado para as 10h de 13 de setembro, com a publicação, no dia seguinte, no site da Prefeitura da relação dos selecionados.

Entre os dias 3 e 10 de outubro, das 9h às 15h, haverá a entrevista e entrega da documentação exigida (apresentação de originais e fotocópias).  Mais informações no edital.

Primeiro turno das eleições municipais ocorrerá no dia 6 de outubro
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A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. Do total, 10.456 disputam uma das 513 vagas de deputado federal. A região com o maior número de candidatos é a Sudeste com 3.877. Em segundo lugar, aparece o Nordeste, com 2.939, seguido da Região Sul, com 1.478, Norte, com 1.251 e do Centro-Oeste, com 911.

Segundo dados do TSE atualizados até a última quarta-feira (24), foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a Vice-Presidência; 223 para governador, 236 para senador, 10.456 para deputado federal, 16.507 para deputado estadual e 592 para deputado distrital.

A campanha começou no dia 16 e vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h.

No Nordeste do país, 2.939 pessoas disputam uma vaga de deputado federal nos nove estados. A Bahia é o estado com o maior número de candidatos da região: 763 para 39 vagas. Em segundo lugar, com o maior número de candidatos, está Pernambuco, com 464 para 25 vagas. Na sequência vem o Ceará, com 410 candidatos para 22 vagas e o Maranhão, com 360 para 18 vagas.

Na Paraíba, são 242 pessoas na disputa de 12 vagas. Os estados com o menor número de candidatos são Rio Grande do Norte (184 para oito vagas), Alagoas (178 para nove vagas), Piauí (173 para dez vagas) e Sergipe (165 para oito vagas). Da Agência Brasil.