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O Projeto de Lei 2.564/2020, que estabelece o piso salarial dos profissionais de enfermagem no Brasil, está em discussão no plenário da Câmara dos Deputados. A matéria será votada ainda nesta quarta-feira (4), conforme anúncio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo a proposta, que já foi aprovada no Senado, o valor mínimo da remuneração do enfermeiro deve ser de R$ 4.750 mensais por jornada semanal de 30h. Técnicos de enfermagem ganharão 70% daquele valor, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras farão jus a 50%.

Até o momento, todos os parlamentares que discursaram defenderam a aprovação do piso. A TV Câmara transmite a sessão em tempo real. Assista.

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O preço da cesta básica em Ilhéus cresceu 4,59% em abril na comparação com o mês anterior, saindo de R$534,26 para R$558,80. Já em Itabuna os 12 itens da alimentação mínima estão 2,69% mais caros, considerando a diferença do preço de março (R$ 539,56) em relação ao de abril (R$ 554,10).

Os itens que registram alta em Itabuna são tomate (18,83%), óleo (8,16%), farinha (7,11%), arroz (1,90%), manteiga (1,70%), pão (1,34%) e feijão (0,82%). Reduziram de valor banana (-5,36%), açúcar (-2,05%), leite (-1,39%), café (-0,95%) e carne (-0,64%).

Já Ilhéus registra alta do tomate (22,58%), óleo (15,08%), feijão (7,08%), café (5,98%), pão (5,30%), arroz (4,50%), açúcar (3,76%), leite (1,22%) e carne (0,47%). Diminuíram de preço banana (-7,72%), manteiga (-2,55%) e farinha (-0,17%).

Os dados são do Acompanhamento de Custo de Cesta Básica (ACCB), projeto do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Há pouco mais de um ano, em março de 2021, o preço médio da cesta básica era de R$ 394,45 em Ilhéus e de R$ 435,55 em Itabuna (relembre aqui).

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Não faltam pré-candidatos a deputado federal em Ilhéus. Estão no páreo Valderico Junior, Rolando Lavigne, ambos do UB, Professor Reinaldo (Republicanos), vereador Augustão (PT) e Thiago Martins (PL). Ontem (3), o Blog Agravo informou que o ex-vice-prefeito Cacá Colchões (PP) pode se juntar a esse grupo.

Na outra corrida parlamentar, da Assembleia Legislativa da Bahia, figuram as pré-candidaturas de Soane Galvão (PSB), do vereador Tandick Resende (Cidadania) e do ex-presidente da Câmara de Ilhéus Jailson Nascimento (Solidariedade).

O projeto político de Soane nasceu encorpado pela base do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD). No comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus, que deixou ao final de março, a primeira-dama aumentou o alcance do seu nome e da sua imagem na cidade.

A visibilidade nas pautas positivas do governo e a influência da máquina pública dão à sua pré-candidatura o status de alta probabilidade eleitoral. Some-se a esses fatores o verdadeiro abre-alas da estratégia de adversários políticos de Marão.  Ainda que de forma acessória ou como efeito colateral de seus próprios planos, a escolha da Câmara dos Deputados, feita pela maioria deles, evita a disputa local com Soane, que nada de braçada na costura do apoio de lideranças.

ME DÊ MOTIVOS

Crítico ferrenho do governo municipal, Augustão disse ao PIMENTA que escolheu o Congresso por duas razões. Primeiro, marcar a posição do campo do ex-presidente Lula e do governador Rui Costa, que apoiam a pré-candidatura de Jerônino Rodrigues ao governo baiano. Segundo Augustão, em Ilhéus, os outros federáveis apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) ou o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (UB).

O segundo motivo apontado por Augustão foi a dobradinha com o deputado estadual Rosemberg Pinto, seu correligionário no PT e pré-candidato à reeleição (veja aqui).

Por outro lado, Jailson Nascimento falou ao site que a sua decisão de concorrer à Alba não tem nenhum aspecto de revanchismo contra o grupo do prefeito de Ilhéus, do qual se desligou recentemente (relembre).

Mesmo de modo não intencional, a pré-candidatura de Jailson pode diminuir o espaço de atuação de Soane na busca de apoios. Ressalvadas as diferenças dos contextos, Jailson e Soane podem reeditar a disputa local de Cacá Colchões e Ângela Sousa (PSD) nas eleições de 2018, quando a ex-deputada estadual não conseguiu a reeleição.

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Nesta quarta-feira (4), o Governo da Bahia faz nova chamada para o programa Partiu Estágio, que abre vagas para universitários nos órgãos estaduais. Dessa vez, serão convocados mais 1.312 estudantes.

Esta é a segunda convocação para o Edital 001/2022 do programa e poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), no endereço www.saeb.ba.gov.br, ainda hoje.

“Tenho muito orgulho desse programa, por onde já contratamos mais de 15 mil jovens para atuar na administração estadual. O  Partiu Estágio é uma de nossas políticas públicas que garantem oportunidade e comida na mesa dos universitários e suas famílias. Só esse ano foram mais de 3,2 mil convocados”, escreveu o governador Rui Costa (PT) em uma rede social.

PRAZO DE APRESENTAÇÃO VAI DE 12 A 25 DE MAIO

Os universitários terão prazo de dez dias úteis para se apresentarem no local indicado, entre os dias 12 e 25 de maio. Quem não se apresentar dentro do prazo poderá perder a vaga. Em caso de dúvidas, é possível manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br ou pelo telefone (71) 3115-1714.

Do total de convocados, 842 são em Salvador e outros 470 estão distribuídos pelo interior do estado, recebendo bolsa no valor R$ 455, auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.  O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. A carga horária é composta de 4h diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20h semanais.

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O ministro Kassio Nunes Marques encaminhou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido liminar do União Brasil (UB) contra a reeleição de Geraldo Júnior, Geraldinho (MDB), para a presidência da Câmara de Vereadores de Salvador.

No despacho desta terça-feira (3), o ministro acionou a Lei nº 9.882, de 03 de Dezembro de 1999, que, no seu quinto artigo, prevê que o julgamento de pedido liminar em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), tipo da ação movida pelo UB, cabe ao plenário da Corte.

Geraldinho está no segundo mandato à frente da Mesa Diretora. No fim de março, conseguiu antecipar a eleição interna do próximo ano e foi reconduzido ao cargo.

O pano de fundo da recondução foi a entrada do seu partido, o MDB, na base do governador Rui Costa (PT). Na composição, o vereador tornou-se pré-candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo petista Jerônimo Rodrigues. Redação, com informações da Rádio Metrópole. Atualizado às 13h53min.

Aplicativo pode ser baixado até antes da meia noite|| Foto Divulgação
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Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições.

Por meio do site oficial TítuloNet, é possível verificar pendências no título de eleitor, requerer a primeira via do documento, fazer a transferência de município de votação e alterar dados pessoais.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os cidadãos que fizerem as solicitações até às 23h59min desta quarta-feira serão atendidos. O tribunal esclarece que é preciso aguardar a análise dos pedidos, que deverão ser respondidos em até 30 dias. O andamento das solicitações também pode ser acompanhado pela internet.

O sistema de regularização registrou recorde de acessos nos últimos dias, quando foram contabilizados cerca de 1 milhão de acessos.

A partir desta quinta-feira (5), o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. No dia 11 de julho, o TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no pleito deste ano.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e os governos estaduais será em 30 de outubro.

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Empresas instaladas em Itabuna e em Ilhéus oferecem um total de 111 vagas de emprego e de estágio nesta quarta-feira (4), com a intermediação do SineBahia. São 95 oportunidades em Itabuna e outras 16 em Ilhéus.

Os candidatos às vagas devem se apresentar no SineBahia, que em Itabuna funciona no andar superior do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), e em Ilhéus está situado em frente à Praça Cairu, no Centro. Atendimento vai até as 15h.

Os interessados devem ficar atentos à documentação exigida. São exigidos carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de vacinação, escolaridade e residência. Para algumas vagas são exigidos CNH ou laudo médico que ateste a deficiência. Clique em Leia Mais e confira todas as exigências.

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O percentual de pessoas a partir de 12 anos já imunizadas até com a segunda dose da vacina contra a covid-19 atingiu 86,33% da população em Ilhéus, informou a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). São 134.313 pessoas imunizadas que já têm 12 anos na Terra da Gabriela.

Já no período de 1º a 30 de abril, ainda conforme a Sesau, foram aplicadas 10.877 doses do imunizante contra a covid-19. Desse total, 616 correspondem ao primeiro ciclo (Dose 1) e 1.267 referem-se ao segundo ciclo (Dose 2), além de 6.106 doses de reforço (terceira dose), aplicação de 294 vacinas relativas à 4ª dose e 2.594 doses pediátricas.

Os dados também são divulgados no painel de acompanhamento da cobertura vacinal Covid-19 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Alexandre de Moraes, do STF, autoriza abertura de inquérito contra defensores da ditadura || Foto Nelson Jr./STF
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (3), que o deputado federal Daniel Silveira pague multa no valor total de R$ 405 mil, em razão da não observância, por 27 vezes, das medidas cautelares impostas no âmbito da Ação Penal em que o parlamentar foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Na decisão, o relator lista as vezes e as circunstâncias em que as medidas cautelares foram descumpridas.

Em caso de descumprimento, foi mantida a multa diária de R$ 15 mil. No despacho, o relator autoriza o bloqueio de valores pelo Banco Central, via sistema Sisbajud, a ser cumprido em 24h pelas pelas instituições financeiras, o que impede que o parlamentar receba qualquer tipo de transferência. Também determina o desconto de 25% dos vencimentos de Silveira na Câmara dos Deputados, até o pagamento total da multa.

O parlamentar deverá se apresentar à Central de Operações do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Seape-DF) para devolver a tornozeleira eletrônica que está em seu poder e receber outra em 24h. O ministro advertiu que a não devolução do equipamento poderá caracterizar a prática do crime de apropriação indébita.

A pedido da Procuradora-Geral da República (PGR), o relator manteve todas as medidas cautelares já fixadas na ação penal, entre elas o uso de tornozeleira, a proibição de frequentar redes sociais e eventos públicos, de conceder entrevistas e de ter contatos com demais investigados.

INDULTO CONCEDIDO POR BOLSONARO

Em sua decisão, o ministro afirma que a questão relativa à constitucionalidade do decreto de indulto individual concedido a Silveira pelo presidente da República será apreciada pelo Plenário do STF nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 964, 965, 966 e 967, de relatoria da ministra Rosa Weber.

Enquanto não houver essa análise e a decretação da extinção de punibilidade pelo Poder Judiciário, a ação penal prosseguirá normalmente, inclusive no tocante à observância das medidas cautelares impostas.

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Uma terça-feira de show do Bahia na Arena Fonte Nova, em Salvador. O Tricolor de Aço dominou o Londrina desde o início do jogo, na noite de hoje (3), diante da torcida, goleou por 4 a 0 e voltou à liderança da Série B do Campeonato Brasileiro, com 13 pontos. Os gols da partida foram marcados por Rildo, duas vezes, Daniel e Marco Antônio.

O Bahia dominou o adversário desde o primeiro minuto de jogo. Em ritmo acelerado, o time da casa precisou de apenas dez minutos para colocar dois gols de vantagem no marcador. Logo aos quatro, após roubada de bola na intermediária, Davó tocou para Rildo, que driblou o goleiro e estufou as redes da Arena Fonte Nova.

Seis minutos depois, a dupla de ataque tricolor funcionou de novo e Rildo marcou mais um, dessa vez em belo chute colocado de fora da área. Nos minutos seguintes, o Tricolor de Aço diminuiu o ritmo, mas manteve o controle do jogo. E quando teve a chance não perdoou. Na marca dos 35 minutos, Daniel pegou uma sobra perto da área marcou o terceiro para o Bahia.

Depois do intervalo, o Londrina voltou com uma postura mais agressiva para o segundo tempo, mas, quando os visitantes tentavam uma reação, o Bahia engatou contra-ataque, que terminou no arremate certeiro de Marco Antônio, aos 14 minutos. Com o placar elástico, o Tricolor não teve problemas para segurar o resultado até o apito final.

PRÓXIMOS JOGOS

O Bahia volta a campo no dia 10 pela Copa do Brasil. O Tricolor de Aço viaja até o Paraná para partida de volta contra o Azuriz. No primeiro confronto, na Arena Fonte Nova, em Salvador, as duas equipes empataram em 0 a 0.

Pela Série B do Campeonato Brasileiro, o Bahia só volta a campo no dia 15 deste mês, quando viaja até o Rio de Janeiro para enfrentar o Vasco, em São Januário, pela 7ª rodada.

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A Universidade Federal do Sul da Bahia confirmou, hoje (3), para a próxima sexta-feira (6) a inauguração do Campus Jorge Amado, em Ilhéus. Prevista para começar às 14h30min, a cerimônia deve contar com a presença de autoridades regionais, estaduais e federais. Os convidados devem acessar às dependências do Núcleo Pedagógico e do Núcleo de Vivência e Gestão Acadêmica do Campus pela entrada principal da Ceplac, às margens da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415).

As obras do novo campus, composto pelo Núcleo Pedagógico, Núcleo de Vivência e Gestão Acadêmica e infraestrutura em geral, foram licitadas em editais de 2015 e 2017 e contou com termos aditivos. O investimento foi de cerca de R$ 61 milhões.

Além dos prédios e drenagem, o montante foi investido em estruturas como a guarita de entrada do campus, vias locais de acesso para veículos, vias de acesso para pedestres e ciclovias, estacionamento, bicicletário, vestiário externo, jardins, bosques e praças e os edifícios para a área administrativa (Núcleo de Gestão Acadêmica e Vivência) e a área pedagógica (Núcleo Pedagógico).

MAIS SOBRE A ESTRUTURA

Projetado em 2015, o Núcleo Pedagógico possui cerca de 6 mil metros quadrados e três pavimentos, com fundação para mais dois. A edificação contempla 24 salas de aula, um miniauditório e 7 laboratórios de ensino multidisciplinares. Esses espaços vão atender os cursos de Primeiro Ciclo de Formação (Bacharelados e Licenciaturas Interdisciplinares) em Ciências, Humanidades e Artes.

A unidade atenderá ainda os cursos do Segundo Ciclo de formação profissional em duas áreas: Engenharias (Engenharia Ambiental da Sustentabilidade; Engenharia de Transportes; Engenharia Sanitária; Engenharia Florestal; Engenharia Agrícola e Ambiental e Engenharia de Aquicultura) e Ciências Sociais (Políticas Públicas; Mídia e Tecnologia e Produção Cultural).

Projetado em 2017 para atender a demanda da área administrativa, com diversas salas para atendimento aos docentes e dicentes, o Núcleo de Vivência e Gestão Acadêmica é uma edificação térrea. O prédio tem fundação para mais um pavimento e cerca de 4.105 metros quadrados. As instalações incluem salas para atendimento na área administrativa, almoxarifados e banheiros.

No local há também espaço para futuro restaurante, lanchonete; sala dos diretórios estudantis, saguões centrais de circulação/espaço interativo para exposição de artes, dança, performances e trabalhos acadêmicos. A Reitoria da UFSB continuará funcionando no prédio do antigo fórum Ruy Barbosa, em frente à Praça José Bastos, no centro de Itabuna.

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Acumulada há cinco concursos, a Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (5), no Espaço da Sorte, em São Paulo, R$ 60 milhões do concurso 2.478. As apostas podem ser feitas até as 19h desta quarta nas lotéricas de todo o país.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, caso apenas um apostador leve o prêmio de R$ 60 milhões e aplique o valor na poupança, receberá R$ 333,4 mil de rendimento no primeiro mês. Se preferir investir no setor imobiliário, o valor é suficiente para comprar 12 prédios comerciais de R$ 5 milhões cada. A aposta simples na Mega-Sena custa R$ 4,50.

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O pré-candidato a governador ACM Neto (UB) refutou, nesta terça-feira (3), a hipótese de que a desistência do vice-governador João Leão de concorrer ao Senado teria sido motivada por pesquisa qualitativa. Leão abriu caminho para o filho, o deputado federal Cacá Leão, que assume a vaga do PP na majoritária oposicionista.

– Essa mudança não tem nada a ver com pesquisa. Eu não pedi que houvesse absolutamente nenhuma mudança. Volto a dizer: estava muito feliz e satisfeito com Leão nessa caminhada. Foi uma decisão exclusivamente do Progressistas. Quero dizer a vocês que eu tinha total confiança na vitória de Leão para o Senado e tenho total confiança na vitória de Cacá – disse Neto.

A mesma hipótese negada por Neto trazia, segundo a pergunta feita na coletiva, a interpretação de que a mudança na chapa e a consequente diminuição da sua média etária favoreceriam a escolha de uma figura experiente para a vice. Foram citados os nomes do deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) e do ex-prefeito de Feira de Santana Zé Ronaldo (UB).

Na resposta, Neto afirmou que os partidos têm direito de pleitear a vaga. “Por outro lado, tenho direito de avaliar os nomes que estão sendo apresentados. Todos com muita qualidade. Vamos buscar, é claro, um nome que possa complementar ainda mais o que a gente vem fazendo até aqui”.

Ele acrescentou que, por ora, a escolha do vice não está em pauta. “No momento em que a gente decidir, essa decisão não será só minha. Será uma decisão compartilhada com os partidos”.

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A Lei Municipal nº 2.587/2022, em vigor desde sexta-feira (29), proíbe a utilização de recursos do município de Itabuna em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. O vereador Pastor Francisco Edes Batista (Republicanos) propôs o projeto de lei, que foi aprovado pelos colegas e sancionado pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Segundo a Prefeitura de Itabuna, os serviços públicos municipais e os eventos patrocinados pelo governo municipal, sejam para pessoas jurídicas ou físicas, deverão respeitar as normas legais que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes em apresentações, presenciais ou remotas, de imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos, assim como garantir proteção contra conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico.

A proibição é abrangente. Aplica-se a qualquer material impresso, sonoro, digital, audiovisual ou imagem, ainda que didático, paradidático ou cartilha, ministrado, entregue ou colocado ao acesso de crianças e adolescentes, bem como folders, outdoors ou qualquer outra forma de divulgação em local público ou evento licitado.

O uso de verbas públicas é proibido ainda em produção cinematográfica ou peça teatral, autorizado ou patrocinado pelo Poder Público Municipal, inclusive mídias ou redes sociais.

A legislação considera como pornográficos todos os tipos de manifestações que firam o pudor e os materiais que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, de relação sexual ou de ato libidinoso, por exemplo.

Ainda conforme a nova lei, ao contratar serviços ou adquirir produtos de qualquer natureza, bem como patrocinar eventos ou espetáculos públicos ou programas de rádio, televisão ou redes sociais, a administração pública direta ou indireta municipal fará constar cláusula obrigatória de respeito à norma pelo contratado, patrocinado ou beneficiado.

A lei prevê multa de R$5.000,00 em caso de descumprimento das vedações, além do impedimento, por cinco anos, de realizar eventos que dependam de autorização do município.

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Há pouco, em entrevista coletiva, o vice-governador João Leão confirmou a retirada da sua pré-candidatura ao Senado Federal. Seu filho e correligionário no PP, o deputado federal Cacá Leão assume a vaga na chapa que tem ACM Neto (UB) como pré-candidato a governador.

O vice-governador, aos 76 anos, admitiu que o ritmo da pré-campanha majoritária pesou na mudança. “Por que isso? Porque eu aguentar o ritmo da ligeireza antes era tranquilo, mas aguentar o ritmo do bonitão aqui não é fácil não, viu, gente? Mas não é fácil mesmo!”, repetiu, dirigindo-se a ACM Neto, sentado ao seu lado.

Numa referência velada ao apelido do governador Rui Costa (PT), chamado de correria, Leão sublinhou a palavra ligeireza. A brincadeira arrancou sorriso de Neto.

Ainda no pronunciamento que antecedeu a coletiva, Leão enfatizou que a escolha de Cacá foi coletiva, envolvendo prefeitos, deputados e o secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro. “Não fui eu que decidi, não, viu? Foram os bonitões lá!”.

João Leão também informou que, agora, é pré-candidato a deputado federal. Segundo ele, a pré-candidatura à suplência do Senado continua com o PP, representado pelo deputado federal Ronaldo Carletto.