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A Secretaria de Saúde de Uruçuca anunciou, na noite desta quarta-feira (17), pelos seus canais oficiais, a atualização da estratégia de vacinação contra o novo coronavírus, atendendo a nota técnica divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

De acordo com a nota técnica, “tendo em vista a reemergência da Covid-19 observada em alguns países europeus, bem como pesquisas científicas que apontam uma queda na resposta imune, principalmente a partir do quinto mês após a segunda dose, destaca-se que o intervalo para aplicação para dose de reforço será alterado, reduzindo-se de seis para cinco meses”. Esta recomendação vale para todos os imunizantes utilizados na campanha de imunização.

Com a atualização, a partir de hoje (18), a terceira dose também chamada de dose de reforço será aplicada no público geral com 18 anos ou mais que já tenha completado 5 meses completos desde a aplicação da segunda dose de qualquer marca de vacina. Confira abaixo detalhadamente como ficará a vacinação nos centros de vacinação do município.

APLICAÇÃO DA PRIMEIRA DOSE

Seguem ocorrendo normalmente as aplicações de primeira dose. Para o público de 12 a 17 anos completos o imunizante administrado é, por recomendação do Ministério da Saúde, Pfizer. Tendo idade igual ou superior a 18 anos, a vacina administrada é, conforme estoque, Coronavac.

SEGUNDA DOSE

Também seguem ocorendo normalmente as aplicações de segunda dose. Com exceção para vacina da marca Pfizer, a segunda dose passa a ser administrada com 8 semanas (dois meses) após a aplicação da primeira dose. O prazo anterior era de 12 semanas (três meses). Para as demais marcas (Coronavac e Astrazeneca) a segunda dose permanece ocorrendo na mesma data aprazada no cartão de vacina.

TERCEIRA DOSE (REFORÇO)

Passará a ser aplicada no público geral com 18 anos ou mais que tenha completado cinco meses da aplicação da segunda dose de qualquer marca de vacina utilizada na campanha de imunização. No caso de pacientes imunossuprimidos, a dose de reforço será administrada 28 (vinte e oito) dias após a aplicação da segunda dose. Pacientes acamados poderão receber a vacina em domicílio, basta realizar o agendamento entrando em contato com a Secretaria Municipal de Saúde ou com a Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro.

Uso de máscara volta ser obrigatório em Porto Seguro
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O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, recuou da decisão de liberar o uso de máscara em ambiente aberto no município do extremo-sul da Bahia. A mudança ocorre duas semanas depois de o gestor ter flexibilizado o uso de máscara enquanto as pessoas estavam em locais abertos.

A exigência do uso de máscara está prevista no Decreto 13.315/21, publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Seguro. O prefeito informou que a nova decisão deve-se ao aumento no número de casos de novo coronavírus nos últimos dias. O município registra cerca de 28.300 casos da doença desde o início da pandemia, em março do ano passado.

O prefeito Jânio Natal alegou ainda que o município deve respeitar a Lei Estadual 14.261/2020, que obriga o uso de máscara em toda a Bahia. Com a mudança, quem descumprir a medida será responsabilizado por crimes contra a saúde pública e administração pública em geral.

 

Imunização contra a Covid-19 será obrigatória para servidores estaduais
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O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que exige a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O governo informou que o objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia.

A assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), o decreto estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nas leis 6.677, de 1994, e 7.990, de 2001.

Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação.

INFRAÇÃO

Empresas privadas contratadas pelo Governo do Estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará em infração ao negócio jurídico celebrado”.

A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação.

A constitucionalidade da lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.

Ministro Barroso suspende portaria que beneficiava quem se nega a tomar vacina contra a Covid-19
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021, do Ministério do Trabalho e Previdência, que proibiam empresas de exigirem comprovante de vacinação na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador. Com isso, fica autorizado que empregadores exijam o comprovante de seus empregados.

Na decisão, Barroso explicou que as pesquisas indicam que a vacinação é medida essencial para reduzir o contágio da Covid-19 e levou em conta o entendimento de que a presença de empregados não vacinados no âmbito da empresa “enseja ameaça para a saúde dos demais trabalhadores, risco de danos à segurança e à saúde do meio ambiente laboral e de comprometimento da saúde do público com o qual a empresa interage”.

O ministro ressalvou, porém, a situação das pessoas que têm expressa contraindicação médica quanto às vacinas, fundadas no Plano Nacional de Vacinação ou em consenso científico. Nesse caso, ele considera aceitável que se afaste o dever de vacinação, devendo se admitir a testagem periódica, “de forma a evitar a discriminação laboral em razão de condição particular de saúde do empregado”.

JUSTA CAUSA
Barroso também afirmou que a rescisão do contrato de trabalho por justa causa de quem se recusar a entregar comprovante deve ser adotada com proporcionalidade, como última medida por parte do empregador.

Conforme a decisão, entendimentos anteriores do Plenário do Supremo já reconheceram a legitimidade da vacinação compulsória, afastando a vacinação à força, mas permitindo que se apliquem restrição de atividades ou de acesso a estabelecimentos em caso de recusa.

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Governo baiano libera 3 mil pessoas em eventos e bebida em estádios || Foto SertãoBA
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O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (10), alterações no Decreto 20.780/2021, que regulamenta a realização de eventos com presença de público na Bahia. Estão autorizados eventos com até 3 mil pessoas, a partir da data de publicação da atualização do decreto. O limite permitido era de 2 mil pessoas.

Continua sendo obrigatória a comprovação da imunização contra a Covid-19 por todos os envolvidos nos eventos: artistas, público, equipe técnica e colaboradores. Além disso, devem ser respeitados os protocolos sanitários estabelecidos pelos Municípios, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.

A presença de torcedores em eventos desportivos na Bahia também terá alterações, de acordo com a nova publicação. Foi autorizada pelo governador Rui Costa a ampliação da lotação máxima de 50% para 70% da capacidade dos equipamentos esportivos. Os torcedores também devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra Covid-19 ou a dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.

O novo decreto revoga a proibição da venda de bebidas alcóolicas nos estádios, que passam a ter autorização para comercializar esses produtos durante os jogos. O novo decreto do Governo do Estado tem validade até o dia 19 de novembro.

Cabrália exige comprovante de vacinação para passeios
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A Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, no extremo-sul da Bahia, publicou Decreto 475/2021 que estabelece a exigência de comprovante de vacinação para que moradores e turistas tenham acesso a restaurantes, hotéis, shows, eventos, igrejas e templos religiosos, academias de ginástica, pousadas, passeios, lojas de presentes, dentre outros estabelecimentos.

De acordo com o decreto, além dos frequentadores, os funcionários dos estabelecimentos devem comprovar a vacinação. O comprovante pode ser apresentado no próprio celular ou cartão de vacinação.

O boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Cabrália mostra que mais de 3 mil casos de novo coronavírus e 37 óbitos foram confirmados no município do extremo-sul. Indica ainda que 45 pessoas infectadas estão em isolamento e outras duas internadas.

O prefeito de Cabrália, Agnelo Santos, informou que os casos de Covid-19 aumentaram no município após os últimos feriados, por isso a necessidade de emitir o decreto que obriga a comprovação de vacina. “Não queremos ver gente morrendo. Claro que minha preocupação é gerar emprego e renda, mas também é proteger a saúde das pessoas”, disse.

MPT investiga morte de operário de empresa em Itabuna
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) está orientando empregadores a exigir comprovante de vacinação dos funcionários como condição de ingresso no ambiente de trabalho. A exceção é para os casos em que a recusa de imunização seja justificada por documentação.

A recomendação está expressa na Nota Técnica 05/2021, publicada pelo órgão na última sexta-feira (5). Segundo a nota, a exigência deve ser feita por programas de gestão de saúde e segurança do trabalho, regulamento ou ordem de serviço que trate desse assunto.

O documento tem como objetivo complementar as medidas presentes nas demais notas técnicas emitidas pelo MPT e no Guia Técnico de Vacinação, divulgado em fevereiro deste ano. O MPT também estimula empresas a fiscalizarem e exigirem de empresas contratadas a comprovação de esquema vacinal completo de trabalhadores terceirizados conforme o cronograma do município ou do estado onde ocorre a prestação de serviços.

O documento estabelece que sejam mantidas todas as medidas coletivas e individuais de saúde e segurança do trabalho e realizadas campanhas internas de incentivo à vacinação. O MPT recomenda ainda que os empregadores antecipem exames médicos para esclarecimento de dúvidas de trabalhadores sobre as implicações e a sua condição de saúde para receber o imunizante.

Shopping terá
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Sábado de aplicação de segunda e de terceira doses de vacina contra o Covid-19 em Itabuna. A “repescagem” ocorrerá neste sábado (6), das 14h às 19h, no segundo piso (1º andar) do Shopping Jequitibá, e é válida para quem está com as doses atrasadas.

“É fundamental que todas as pessoas que estejam com o esquema vacinal em atraso para a segunda dose das vacinas Coronavac, Oxford e Pfizer completem a vacinação o quanto antes. Somente a primeira dose não é o suficiente para garantir a imunização”, alerta a coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito.

A terceira dose com a vacina Pfizer é destinada ao público de 60 anos ou mais e trabalhadores da Saúde seis meses depois de tomada a segunda dose. A documentação necessária é Carteira de Identidade, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência, Carteira do Conselho Profissional, declaração da empresa ou crachá e cartão de vacina com registro vacinal.

ÍNDICE DE VACINADOS

Até quinta-feira (4), 81% da população de Itabuna, com idade a partir de 18 anos, foi imunizada com a primeira dose. Já com a segunda dose ou dose única, 56,2%, enquanto com a terceira dose ou dose de reforço, 4,6% da população, de acordo com o Vacinômetro da Secretaria Municipal de Saúde.

Augusto determina retorno de servidores que estavam em home office || Foto Pedro Augusto
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Por meio de decreto, p prefeito Augusto Castro (PSD) determinou o retorno dos servidores municipais de Itabuna ao trabalho presencial. A medida vale tanto para a administração direta como pra a indireta e fundacional aos trabalhos presenciais. Os servidores, observa, devem estar atento aos protocolos sanitárias contra o coronavírus.

O decreto estipula que os servidores atualmente afastados, inclusive por comorbidades, deverão apresentar-se em seus locais de trabalho munidos de cópia do cartão de imunização comprovando o esquema vacinal de 1ª e 2ª doses contra o Covid-19.

“Os servidores que não aceitaram serem vacinados, cuja responsabilidade lhe será reputada, deverão retomar de igual modo aos seus respectivos setores de trabalho”, diz o documento, que também elenca elementos dos protocolos de retorno às aulas: uso obrigatório de máscara, álcool gel 70% nas áreas internas, higienização dos espaços físicos e mobiliários e das mãos com água e sabão líquido, aferição de temperatura e ventilação natural, por exemplo.

Fica definida a organização de entrada e saída dos locais de trabalho, com redução do fluxo de pessoas circulando ao mesmo tempo, a proibição de atividades educacionais, coletivas ou interativas, que possam incentivar a aproximação de pessoas, assim como grupos de trabalho. Além disso, devem ser estabelecidos horários diferenciais de atendimento à comunidade e escalas, dentre outras medidas.

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Remédio contra a Covid-19 começa a ser testado no Brasil
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Os testes clínicos de um medicamento contra o novo coronavírus começaram a ser feitos no Brasil. A pesquisa desenvolvida pela Pfizer usa a molécula PF-07321332, um antiviral da classe dos inibidores de protease. Segundo a farmacêutica, o remédio, administrado via oral, já mostrou potencial para ser utilizado contra a Covid-19.

Fazem parte dos estudos clínicos de Fase 2 e 3, 29 centros de pesquisa. Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo têm instituições que farão os testes. Para participar do estudo é necessário ter mais de 18 anos.

A Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é uma das que realiza os testes. Segundo a instituição, o tratamento é feito com duas doses diárias do composto PF-07321332 associado ao ritonavir por cinco dias seguidos. O ritonavir é usado para aumentar o nível da droga ativa. O acompanhamento terá duração de 24 semanas, com três visitas presenciais no primeiro mês e as demais consultas feitas por telefone.

ETAPAS

A molécula que está sendo estudada foi aprovada na Fase 1, que testa segurança e tolerabilidade em humanos. Considerando os resultados já obtidos, incluindo a fase pré-clínica, com testes in vitro, a Pfizer desenvolve agora três estudos pivotais, randomizados, duplo-cego e controlados por placebo.

Os testes envolvem, portanto, três tipos de pacientes: não vacinados ou vacinados com suspeita e/ou diagnóstico de covid-19 e com baixo risco de desenvolver doença grave; estudo em pacientes não vacinados com suspeita e/ou diagnóstico de covid-19 e com alto risco de desenvolver doença grave; e estudo em pessoas não vacinadas cujos contatos domiciliares estão com covid-19.

Para serem realizados no Brasil, os estudos são previamente aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), além dos Comitês de Ética dos centros de pesquisa participantes. Da Agência Brasil.

Ilhéus tem mais de 100 mil vacinados contra a Covid-19
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Cerca de 65% da população de Ilhéus acima dos 18 anos já completou o esquema vacinal ao tomar a segunda dose de imunizante contra o novo coronavírus, segundo a Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau). Os dados foram divulgados ao final da tarde desta quarta (3).

Foram 98.198 pessoas imunizadas com duas doses ou dose única até o momento. A estratégia mais recente contempla a aplicação da primeira dose para o público com idade igual ou superior a 18 anos e adolescentes de 12 a 17 anos. O serviço também segue com a dose de reforço para idosos e profissionais de saúde que receberam a segunda dose há pelo menos seis meses e pessoas imunossuprimidas que já completaram 28 dias da segunda dose.

De acordo com a pasta, no período de 1º a 31 de outubro, foram ministradas 32.932 unidades da vacina, das quais 6.988 correspondem ao primeiro ciclo (dose um – D1) e 19.948 referem-se ao segundo ciclo (D2), além da aplicação de 5.996 doses de reforço (terceira dose).

MEDIDAS DE PREVENÇÃO

A Sesau reitera que mesmo com o avanço da vacinação é essencial manter as medidas de prevenção, a exemplo do uso de máscara, álcool em gel 70% e evitar aglomeração.

Vacina da Pfizer para crianças de 5 a11 anos tem apoio do CDC dos Estados Unidos || Foto Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF
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Da Agência Brasil

A diretora do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos (EUA), Rochelle Walensky, manifestou, nessa terça-feira (2), apoio ao amplo uso da vacina Pfizer-BioNTech contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade. Com isso, a instituição abre caminho para que as doses comecem a ser aplicadas imediatamente nessa faixa etária.

O anúncio chega horas depois que os conselheiros do CDC apoiaram por unanimidade a aplicação da vacina em crianças, dizendo que os benefícios superam os riscos. Grande parte de discussão que travaram girou em torno de casos raros de inflamação cardíaca que foram ligados à vacina, particularmente em homens jovens.

A agência reguladora norte-americana Food and Drugs Administration (FDA) já havia concedido autorização para uso emergencial do imnizante em crianças de 5 a 11 anos na sexta-feira (29).

A FDA autorizou a aplicação de uma dose de 10 microgramas em crianças pequenas. A dose original, dada àqueles com 12 anos ou mais, é de 30 microgramas.

“Sabemos que milhões de pais estão ansiosos para vacinar seus filhos e, com essa decisão, recomendamos agora que cerca de 28 milhões de crianças recebam uma vacina contra a covid-19”, disse a diretora em comunicado.

No início da reunião, Walensky informou que as hospitalizações pediátricas haviam aumentado durante a recente onda de infecções, impulsionada pela variante Delta do novo coronavírus.

Acrescentou que o fechamento de escolas tem tido impactos prejudiciais à saúde social e mental das crianças. “A vacinação pediátrica tem o poder de nos ajudar a mudar tudo isso”.

BIDEN

O presidente dos EUA, Joe Biden, considerou a autorização uma virada na batalha contra a covid-19. “O programa de vacinação se intensificará nos próximos dias e estará em pleno funcionamento durante a semana de 8 de novembro. Os pais poderão levar seus filhos a milhares de farmácias, consultórios de pediatria, escolas e outros locais para serem vacinados”, disse Biden em comunicado.

Dados do CDC mostram que cada milhão de doses da vacina administrada pode evitar entre 80 e 226 internações de crianças de 5 a 11 anos.

Os membros do painel do CDC defenderam a vacinação da faixa etária antes da votação. Muitos disseram que estavam ansiosos para que seus filhos ou netos nessa faixa etária recebessem a vacina.

“Eu sinto que tenho a responsabilidade – todos nós temos – de disponibilizar essa vacina para as crianças e seus pais”, disse Beth Bell, membro do painel do CDC e integrante da Escola de Saúde Pública da Universidade de Washington.

“Temos excelentes evidências de eficácia e segurança. Temos uma análise favorável de risco/benefício. E temos muitos pais por aí que realmente clamam e querem que seus filhos sejam vacinados.”

A Pfizer e a BioNTech disseram que sua vacina mostrou 90,7% de eficácia contra o novo coronavírus em um ensaio clínico com crianças de 5 a 11 anos de idade.

Apenas alguns países, incluindo a China, Cuba e os Emirados Árabes, liberaram até agora vacinas contra a covid-19 para crianças nessa faixa etária e mais jovens.

No fim de outubro, a Pfizer informou que pedirá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para aplicação da vacina em crianças de 5 a 11 anos no Brasil.

Porto Seguro libera população a circular sem máscara em áreas abertas || Foto Proddigital
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Nesta segunda (1º), o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), assinou decreto em que deixa de exigir o uso de máscaras em ambientes abertos, ruas e logradouros no município da Costa do Descobrimento. O Decreto 13.160/21 já entrou em vigor, após ser publicado no Diário Oficial já na segunda-feira.

O prefeito argumentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza os municípios a adotarem medidas relativas à pandemia do Covid-19 na Ação Direta de Constitucionalidade (Adin) 6.341 e o município possui alto índice de vacinação contra o coronavírus.

Ainda observou “a redução de internações e de novos casos graves da doença” em Porto Seguro. O prefeito, no decreto, ressalta que permanece a obrigatoriedade do uso de máscara “em ambientes fechados, comércio em geral, locais de trabalho, casa de shows, eventos e festas”.

CASOS DE COVID-19

Desde o início da pandemia e até ontem (1º), Porto Seguro registrou 27.664 casos confirmados de covid-19 e total de 237 óbitos. Dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para vítimas do coronavírus, 47% estavam ocupados na segunda.

VACINAÇÃO

Até o domingo (31), segundo a Secretaria Municipal de Saúde, 101.250 pessoas já estavam imunizadas com a primeira dose. Destas, 59.126 completaram o esquema vacinal ao receber a segunda dose.

Governador Rui Costa fez anúncio nesta segunda-feira (1º)
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Nesta segunda-feira (1º), em publicação no Twitter, o governador Rui Costa informou que publicará ainda nesta semana decreto para determinar que apenas servidores completamente imunizados contra covid-19 poderão trabalhar nas repartições públicas do estado.

“Devo assinar ainda nesta semana um decreto estipulando que somente poderão trabalhar no Estado pessoas que já tenham tomado as duas doses da vacina contra a #Covid19. O decreto valerá também para as empresas terceirizadas”, escreveu Rui.

Medida passa a valer neste sábado (30)
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O Governo da Bahia anunciou hoje (29) que vai autorizar a presença de está 2 mil pessoas no eventos realizados no estado, a partir deste sábado (30), após a publicação de decreto estadual.

Todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, devem comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única contra a covid-19, e apresentar o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.

Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.

TORCIDA NOS ESTÁDIOS

A presença de torcedores em jogos de futebol na Bahia não vai sofrer alterações. Na última quarta-feira (27), foi autorizada pelo Governo do Estado a lotação máxima de 50% da capacidade dos estádios. Antes, esse limite era de 30%. O público também precisa comprovar vacinação completa para assistir aos jogos.