Nas últimas 24 horas, foram registrados 3.920 casos de Covid-19 na Bahia. Um total de 3.771 estão recuperados. Dos 468.003 casos confirmados desde o início da pandemia, 446.908 já são considerados recuperados,12.318 encontram-se ativos.

Casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,90%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia, Conceição do Coité, Muniz Ferreira, Jucuruçu e Pintadas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 862.693 casos descartados e 124.456 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado, dia 19.

Na Bahia, 35.227 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 29 óbitos que ocorreram em diversas datas.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.777, representando uma letalidade de 1,88%. O percentual de casos com comorbidade foi de 71,46%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,39%).

O Supremo Tribunal Federal seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu, na quinta-feira, dia 17, que é constitucional a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Assim como o procurador-geral da República, Augusto Aras, os ministros destacaram, no entanto, que a compulsoriedade não significa vacinação à força.

Para eles, sanções e restrições podem ser aplicadas aos indivíduos que não se vacinarem. O Plenário do STF também decidiu que cabe ao governo federal determinar a obrigatoriedade da vacina, mas os estados podem estabelecer a medida em caso de omissão da União.

O tema entrou em debate no julgamento conjunto de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que tratam do tema. Na ADI 6.587, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) questionava a possibilidade de vacina obrigatória contra a covid-19 prevista no art. 3º, inciso III, alínea “d” da Lei 13.979/2020, como medida de combate à pandemia do novo coronavírus.

Já na ADI 6.586, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pedia que o STF interpretasse a Lei 13.979/2020 para declarar a competência dos estados e dos municípios para decidir sobre a imunização compulsória contra a covid-19.

Em sustentação oral no início do julgamento, na sessão dessa quarta-feira (16), o procurador-geral reiterou posicionamento exposto em pareceres enviados ao STF no âmbito das ações. Segundo ele, a vacinação compulsória já está prevista na legislação brasileira.

A medida não fere os direitos individuais nem a dignidade humana, e tem o objetivo de preservar a saúde pública. “Numa situação de emergência nacional e de pandemia que coloca em risco a saúde da coletividade, é razoável que o direito individual ceda em prol do direito de todos”, afirmou.

No mesmo julgamento, os ministros analisaram o Recurso Extraordinário 1.267.879, que discute se os pais podem deixar de vacinar os filhos em razão de convicções pessoais, filosóficas ou religiosas. Por unanimidade, e também seguindo o entendimento da Procuradoria-Geral da República, os ministros entenderam que os pais têm a obrigação de vacinar os filhos, independentemente de suas convicções pessoais, filosóficas ou religiosas.

O caso, com repercussão geral, trata de pais veganos que se recusaram a vacinar o filho, hoje com cinco anos de idade. Para garantir o direito da criança à imunização, o Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública e, em segunda instância, obteve decisão determinando a vacinação. O caso chegou ao STF por meio de recurso dos pais.

Em parecer, Augusto Aras argumentou que a liberdade de convicção dos pais não pode se sobrepor ao direito das crianças à saúde e à vida. Ele lembrou que a Constituição estabelece o princípio da proteção integral à infância e adolescência como dever da família, da sociedade e do Estado.

Nas últimas 24 horas, foram registrados 4.920 casos de Covid-19 na Bahia e 4.031 recuperados de acordo boletim divulgado nesta quinta-feira, dia 17, pela Secretaria Estadual da Saúde. Com isso, o total de infectados desde o início da pandemia atinge 461.02. Um total de 439.587 já são considerados recuperados e 12.719 encontram-se ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,06%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.992,16), Jucuruçu (7.801,88), Conceição do Coité (7.788,39), Muniz Ferreira (7.666,40), Pintadas (7.588,39).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 854.293 casos descartados e 122.614 em investigação.
Na Bahia, 34.941 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 29 óbitos que ocorreram em diversas datas.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.720, representando uma letalidade de 1,89%. Dentre os óbitos, 56,51% ocorreram no sexo masculino e 43,49% no sexo feminino.

O percentual de casos com comorbidade foi de 71,56%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,44%).

Advogados inscritos na subseção de Ilhéus da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) passarão por testagem para detecção do coronavírus nesta quinta e sexta-feira, dias 17 e 18. A medida foi anunciada hoje pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

Os profissionais do Direito interessados em fazer o teste, devem realizar sua inscrição por meio do telefone (73) 3231-5805 ou na sede da OAB, situada na rua Quatorze de Agosto, nº 80, Boa Vista, Centro. Um total de 200 testes swabs serão disponibilizados pela Prefeitura de Ilhéus.

Uma equipe de profissionais da Sesau participará das testagens. De acordo o cronograma 100 testes serão realizados nesta quinta-feira, sendo cinquenta no período da manhã e cinquenta no período da tarde. Na sexta-feira os 100 testes restantes serão disponibilizados, com cinquenta pela manhã e mais cinquenta pela tarde.

Diante do aumento dos casos de coronovírus, a Prefeitura de Ilhéus proibiu o funcionamento de parques de diversão, feiras, cinema e teatro desde esta quarta-feira. A paralisação atende ao Decreto municipal publicado, que determina a suspensão das atividades até o dia 21.

De acordo com a decisão da Administração Pública, os estabelecimentos que descumprirem quaisquer das medidas restritivas de prevenção ao novo coronavírus ficarão sujeitos às penalidades previstas no decreto.

A medida foi tomada considerando as conclusões obtidas pelo Gabinete de Crise e o retorno do aumento de casos da Covid-19 no município, conforme os boletins diários emitidos pela Secretaria de Saúde. O objetivo, segundo a Prefeitura, é frear a transmissão da doença em Ilhéus.

O Governo Federal apresentou, na manhã desta quarta-feira (16), o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. O plano prevê quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, que receberão duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda injeção. Serão necessárias 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas.

A prioridade será para trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com doenças crônicas (hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, entre outras), professores, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional.

Segundo o Plano, o Governo Federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 por meio de acordos. Até agora, nenhum imunizante está registrado e licenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), etapa prévia obrigatória para que a vacinação possa ser realizada. Com informações da Agência Brasil.