Economia ao adotar política de qualidade do gasto na Bahia
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Nos últimos seis anos, a Bahia obteve economia real de R$ 7,8 bilhões nas despesas com o custeio da administração como resultado da política de Qualidade do Gasto Público implantada em 2015,  logo no início da primeira gestão do governador Rui Costa.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), outro índice do sucesso da metodologia é o fato de que o valor efetivamente gasto nesta área permaneceu nos mesmos patamares, chegando a registrar pequena redução no comparativo entre 2018 e 2020.

O cálculo leva em conta a inflação do período e concentra-se nas despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da administração estadual, a exemplo de água, energia e material de consumo. Estes valores não incluem os gastos com atividades finalísticas, como aquelas que, na área de Saúde, foram destinadas a combater os efeitos da pandemia do coronavírus.

O dinheiro economizado, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos. “Ao liberar recursos de custeio para investimento público, a qualidade do gasto é diretriz estratégica para a melhoria efetiva nos indicadores de áreas como saúde, educação, segurança e emprego e renda, metas prioritárias do governo baiano”, lembra o secretário. Além disso, acrescenta, “o Estado segue dispondo de recursos para o pleno funcionamento dos serviços públicos e a garantia da paz social”.

PANDEMIA

Entre 2015 e 2020, a Bahia somou R$ 14,8 bilhões em investimentos públicos, mantendo-se em segundo lugar no país neste quesito, atrás apenas de São Paulo e aplicando mais que o governo paulista em termos de proporção do orçamento. Um bom exemplo está na área de Saúde, na qual foram investidos R$ 1,7 bilhão entre 2015 e 2020, criando uma infraestrutura que mostrou-se fundamental para a bem sucedida estratégia de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus a partir de março de 2020.Leia Mais

Farmácia Indiana terá duas novas lojas e CD em Eunápolis
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O Grupo Indiana iniciou tratativas com a Prefeitura de Eunápolis para instalar, no município, um centro de distribuição regional e mais duas lojas da rede de farmácias hoje presente nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. Presidente da Indiana, Alexandre Matar se reuniu com a prefeita Cordélia Torres, na sede administrativa do município do extremo-sul baiano, nesta quarta (10).

Um estudo de viabilidade será feito para a cessão de área de 12 mil metros quadrados no Distrito Industrial de Eunápolis, o que ainda depende de acordo da Prefeitura com o Governo Estadual. Além do Centro de Distribuição, a Indiana vai abrir duas novas lojas em Eunápolis, uma no Pequi e outra no Centro, gerando 300 novos empregos.

Alexandre Mattar, presidente do Grupo Indiana, se reuniu com a prefeita Cordélia Torres

SUL E EXTREMO-SUL DA BAHIA

O presidente do Grupo Indiana, Alexandre Mattar, destacou a posição geográfica privilegiada de Eunápolis – cortada pelas BRs 101 e 367 – e a proximidade do município com as divisas de Minas e Espírito Santo, estados onde também a rede possui lojas. De origem mineira, a Indiana expandiu atuação. Na Bahia, o grupo tem forte atuação nas regiões sul e extremo-sul.

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) comunicou que as instituições financeiras em todo o país não vão abrir nas próximas segunda e terças-feiras de Carnaval (dias 15 e 16), apesar da folia momesca estar suspensa devido à pandemia.

Ainda segundo a Febraban, o calendário de feriados bancários está mantido. As agências somente reabrem na tradicional Quarta-Feira de Cinzas (16), a partir do meio-dia, encerrando no horário normal.

PREFEITURA DE ITABUNA FECHADA

Por causa da pandemia do novo coronavírus, estados baixaram decretos suspendendo os pontos facultativos de segunda e terça de Carnaval, a exemplo do governo baiano.

Algumas prefeituras não funcionarão normalmente nestes dias. Itabuna, por exemplo, após baixar decreto suspendendo o ponto facultativo, ontem (10) informou que as repartições públicas municipais não abrirão. A justificativa é que, nesses dias, os prédios passarão por desinfecção.

A decisão foi comunicada pelo secretário de Gestão e Inovação de Itabuna, José Alberto de Lima Filho, acrescentando que parte dos servidores públicos municipais trabalhará remotamente. Segundo ele, na quarta-feira (17), o expediente será normal, iniciando às 8 horas.

Banco Central terá autonomia
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), por 339 votos a 114, o texto-base do projeto que prevê autonomia para o Banco Central. Neste momento, os parlamentares ainda analisam os destaques que podem modificar trechos da proposta.

A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro do ano passado e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.

Para o relator do projeto, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta já é discutida no Congresso há 27 anos.

De acordo com o texto, o presidente da República indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

OS MANDATOS NÃO COINCIDEM

O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. Diretores e o próprio presidente da autarquia não poderão ser responsabilizados pelos atos realizados no exercício de suas atribuições se eles forem de boa-fé e não tiverem dolo ou fraude. Essa regra também se aplica aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria.

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Profissionais de comunicação do sul e sudoeste da Bahia participam de encontro virtual
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Com sede em Itagibá, no sul da Bahia, a empresa Atlantic Nickel confirmou que a projeção é dobrar a capacidade produtiva de minério, com o início da operação subterrânea na Mina Santa Rita, prevista para 2028.  Para isso, cerca de US$ 355 milhões devem ser investidos nos primeiros cinco anos desta nova fase

De acordo a companhia, os novos investimentos vão possibilitar a elevação do tempo de vida útil da mina em Itagibá de oito para 34 anos – 8 anos de mina a céu aberto mais 26 anos de mina subterrânea.

Além disso, a Atlantic Nickel já comemora a recente descoberta de um novo depósito com potencial significativo de recursos de níquel a apenas 26km de distância, e no mesmo cinturão geológico, de onde já funciona a Mina Santa Rita.

A empresa informou que a proximidade desta nova área com a infraestrutura em operação e a viabilidade de integração logística apontam para o sucesso dos estudos de expansão.

ENCONTRO VIRTUAL

Na noite de terça-feira (9), representantes de veículos de comunicação do sul e sudoeste da Bahia participaram de encontro virtual sobre práticas e cotidianos de jornalismo. Promovido pela empresa Atlantic Nickel, o evento teve o objetivo repassar para os profissionais informações sobre as condutas de transparência e compromisso com a verdade.

O coordenador de Comunicação e Sustentabilidade da Atlantic Nickel, Felipe Blanco, conversou com jornalistas, radialistas e blogueiros e falou da importância do evento. “A imprensa cumpre um papel de enorme importância para a nossa sociedade. A empresa acredita no diálogo franco e responsável com os jornalistas para levar nossas informações aos diversos públicos”, resumiu.

O encontro virtual reuniu 21 representantes de veículos como emissoras de rádios, sites e blogs de sete municípios das duas regiões do estado. O bate-papo durou cerca de 1h30min, com interação ao vivo entre os participantes. Do sul da Bahia, participaram profissionais de Itabuna, Ilhéus, Ipiaú e Itagibá.

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Confira o edital no link abaixo
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O Sebrae Bahia tornou público nesta terça-feira (09) as inscrições para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para integrarem o Cadastro de Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços de Consultoria e Instrutoria do Sebrae/BA nº 01/2021. Acesse o edital aqui.

Diferente dos editais anteriores, a publicação deste ano traz a inscrição permanente, o que permite às empresas credenciadas a possibilidade de fazer alterações em suas áreas e subáreas quando necessário, além de viabilizar a entrada de novas empresas a qualquer momento.

Outra novidade é a inclusão das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedade Limitada Unilateral (SLU) na lista de aptos ao credenciamento, se juntando às Sociedades Empresárias e Sociedades Simples. Não poderão se credenciar Empresário Individual, Microempreendedor Individual, Cooperativas e Associações.

O Sebrae, ainda, incluiu 60 novas subáreas e uma área de credenciamento, o que favorece o atendimento de demandas em novas temáticas. A partir de agora, também será permitido o credenciamento por setores e segmentos. Para dar mais celeridade ao processo de credenciamento, não haverá a necessidade de envio de documentos físicos. A partir deste edital, a inserção da documentação listada e análise será feita por meio digital, dentro do sistema da inscrição.

O credenciamento não obriga a instituição a efetuar qualquer contratação, os inscritos e aprovados nas duas etapas do processo podem ser chamados para prestar serviços em eventos e capacitações do Sebrae quando houver demanda, não havendo a necessidade de cumprir regime de exclusividade

Inscreva-se aqui.

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O Shopping Jequitibá definiu os horários de funcionamento durante o Carnaval. Nesse ano, por conta da pandemia de Covid-19, a festa foi cancelada em todo o Brasil, mas haverá fechamento de lojas devido ao acordo coletivo com o Sindicato dos Comerciários.

Nos dias 15 e 16 (segunda a terça-feira), as lojas e quiosques ficarão fechados. A praça de alimentação funcionará das 12 às 21 horas e o Big Bompreço, das 8 às 22 horas. As Drogarias Velanes abrirão das 9 às 22 horas e a Academia Smart Fit, das 8 às 14 horas. A programação do Cinemark, que também ficará aberto, deve ser consultada no site do cinema.

Para garantir a segurança de clientes, lojistas e colaboradores, o Shopping Jequitibá adotou todos os protocolos determinados pela Organização Mundial de Saúde, a exemplo de termômetros digitais para medição de temperatura, colocação de dispensers com álcool gel e pias para lavagem das mãos, obrigatoriedade do uso de máscaras, sinalização para o distanciamento social, higienização permanente dos espaços e capacitação de colaboradores. O shopping também fornece orientações sobre prevenção em banners nos corredores, ponto de ônibus e mídias sociais.

Refinaria é vendida para empresa de Abu Dhabi
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A Petrobras informou, nesta segunda-feira (8), que concluiu o processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e seus ativos logísticos associados, na Bahia.  O grupo Mubadala, de Abu Dhabi, apresentou a melhor final, no valor de US$ 1,65 bilhão. A assinatura do contrato de compra e venda ainda está sujeita à aprovação dos órgãos competentes.

Criada em setembro de 1950 e primeira refinaria nacional de petróleo, a Landulpho Alves está localizado em São Francisco do Conde, região Metropolitana de Salvador. De acordo com a Petrobras, na época, operação possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico planejado do país e maior complexo industrial do Hemisfério Sul, o Polo Petroquímico de Camaçari.

A Petrobras informou ainda que na Landulpho Alves são refinados, diariamente, 31 tipos de produtos, das mais diversas formas. Além dos conhecidos gás de cozinha, gasolina, diesel e lubrificantes.

A refinaria é a única produtora nacional de food grade, uma parafina de teor alimentício usada para fabricação de chocolates, chicletes, entre outros; e de n-parafinas, derivado utilizado como matéria-prima na produção de detergentes biodegradáveis.

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Novo aumento passará a valer nesta terça-feira (9)
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Nesta segunda-feira (8), a Petrobras anunciou o terceiro aumento do preço da gasolina neste ano. O valor médio do combustível nas refinarias vai subir R$ 0,17 a partir de amanhã (9), chegando a R$ 2,25 por litro.

Já o diesel ficará R$ 0,13 mais caro a partir dessa terça-feira, custando R$ 2,24 por litro. A estatal também aumentou o preço do gás de cozinha (GLP). As distribuidoras passarão a pagar R$ 37,79 pelo botijão de 13 kg, um aumento de R$ 1,81.

Mega-Sena sorteia R$ 75 milhões
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Sem aposta vencedora na noite deste sábado (6), o prêmio da Mega-Sena sorteará, no próximo concurso, na noite de quarta-feira (10),  R$ 7,5 milhões.  No sábado à noite, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo,  foram sorteadas as seguintes dezenas: 17-20-24-27-40-60.

No sorteio de ontem, houve 35 apostas que acertaram a quina e cada uma receberá o prêmio de R$ 51.441,93. A quadra pagará R$ 1.151,85 para cada uma das 2.233 apostas que acertaram quatro números. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.

Levantamento de aplicativo mostra preço da gasolina em postos de Ilhéus
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O preço da gasolina na maioria dos postos de combustíveis de Ilhéus está cravado em R$ 5,17. Em alguns estabelecimentos, o valor desse combustível chega a R$ 5,19.

As informações são do aplicativo Preço da Hora, do Governo da Bahia, que reúne dados sobre os valores das mercadorias comercializadas em todo o estado.

Na tarde desta sexta-feira (5), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), concedeu entrevista coletiva sobre o impacto dos tributos nos preços dos combustíveis no Brasil. Ele voltou a afirmar que não vai interferir na política de preços da Petrobras.

Diretores da CVR e do Shopping em visita à central de gestão de resíduos, na BR-415
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O Shopping Jequitibá em Itabuna é a primeira grande empresa privada a firmar parceria com a CVR Costa do Cacau para destinação de resíduos sólidos. Na tarde de quinta (4), diretores do shopping conheceram a estrutura do empreendimento localizado às margens da Rodovia Jorge Amado (BR-415), entre Itabuna e Ilhéus, os dois principais municípios do sul da Bahia.

A expectativa é de que sejam coletadas cerca de 150 toneladas mês de resíduos no Shopping Jequitibá, que conta atualmente com 120 estabelecimentos entre lojas, hipermercado, restaurantes, lotérica, postos bancários, serviços e lazer/entretenimentos.

A superintendente do Shopping, Vera Guimarães, afirma que o empreendimento tem participado ainda mais ativamente do desenvolvimento sustentável, que é hoje uma preocupação mundial. “Como agregamos dezenas de lojistas e recebemos milhares de famílias, esse exemplo pode colaborar com essa cultura que concilia a atividade econômica com a conservação ambiental”.

A consultora de Qualidade Adriana Linhares ressalta que essa parceria vai trazer benefícios, principalmente para a sociedade. “A gestão de resíduos não é apenas inovadora, mas faz parte de uma necessidade e responsabilidade que temos em termos de ambiente, natureza e do meio em que vivemos”. Mensalmente, circulam pelo Jequitibá cerca de 600 mil pessoas e o shopping e a CVR Costa do Cacau pretendem desenvolver programas de educação ambiental junto a lojistas, consumidores e colaboradores.

Empresa investe em sustentabilidade no sul da Bahia

SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DE RESÍDUOS

O gerente comercial da CVR, Mauricio Sena, destaca que o Shopping Jequitibá é uma referência regional, um estimulador de desenvolvimento e atenderá as demandas de destinação de resíduos da forma correta, além de referendar a atração de novos clientes. “Os parceiros do shopping, farão a destinação adequada de resíduos, na única empresa apta a atuar nesse setor num raio de 200 quilômetros. Para o Jequitibá, isso significa a certificação de seus resíduos em conformidade com a políticas ambientais, valorizando os programas de qualidade e a sustentabilidade”

A CVR Costa do Cacau, atua com foco em modernos processos ambientais na gestão de resíduos sólidos, além de geração de empregos na região. A estrutura do empreendimento, possibilitará às empresas, instituições e prefeituras municipais a destinação adequada e segura de seus resíduos sólidos, suprindo de imediato a necessidade urgente de um gerenciamento adequado para diferentes setores em toda a região.

A empresa sul-baiana tem participação do grupo capixaba Marca Ambiental, com 25 anos de experiência em gestão integrada de resíduos e, sobretudo em sistemas de tratamento de diferentes tipologias de resíduo. A Marca Ambiental é uma empresa pioneira e a maior do Espírito Santo, atuando desde 1995 em soluções completas para resíduos, com forte impacto para a preservação ambiental.

PIS começa a ser pago para os trabalhadores nascidos em janeiro
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O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e abril. A resolução com o novo calendário foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada pelo trabalhador ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

A resolução desta sexta-feira também antecipa o pagamento do abono salarial para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, nesse caso, o calendário é de acordo com o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de 11 de fevereiro, fica disponível o crédito para inscritos com final 6 e 7, como no calendário original, e para aqueles com final 8 e 9, que serão antecipados. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Para os trabalhadores que são correntista da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil para o Pasep, o crédito em conta será feito a partir de 9 de fevereiro.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) em 2020. Os nascidos em janeiro e fevereiro tiveram o recurso disponível para saque no mês passado.

Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020 e com final 5 em janeiro deste ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 acontece em 30 de junho.Leia Mais

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A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social será reajustado a partir desse mês e passará a ser R$ 55. Com essa alteração, a guia mensal de pagamento terá valor máximo de R$ 61, dependendo da atividade em que o MEI atuar.

Se o empreendedor atua no comércio ou indústria, ele paga R$ 1 a mais de ICMS e se for prestador de serviços R$ 5 a mais. Em alguns casos, é possível ter que pagar as duas taxas, além da contribuição.

O pagamento deve ser feito até o dia 20 de cada mês e o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) emitido pelo Portal do Empreendedor ou pelo aplicativo do MEI já terá os novos valores. Em caso de atraso de pagamento, será acrescida uma multa diária de 0,33%. É importante manter os pagamentos atualizados para que o MEI mantenha seus direitos e benefícios ativos.

O Microempreendedor Individual é o empresário que possui uma empresa independente. Para o registro do MEI, o empreendedor deve estar ciente que seu faturamento não pode ultrapassar R$ 81 mil por ano, não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular e deve ter – no máximo – um empregado contratado.

DIREITOS DO MEI

Por meio da contribuição obrigatória, o Microempreendedor Individual tem direito a vários benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade, pensão por morte, aposentadoria por idade e auxílio reclusão para seus familiares. O cálculo dos benefícios é efetuado com base nas contribuições realizadas pelo segurado cumprindo o prazo de carência mínima de cada benefício previdenciário.

Somente em 2020, foram registrados 2,6 milhões de novos MEI no Brasil. O número é o maior registado nos últimos cinco anos, de acordo com levantamento feito pelo Sebrae com dados da Receita Federal. Atualmente, o Brasil já conta com mais de 11,2 milhões de MEI ativos. Na Bahia, até 31 de janeiro de 2021, foram registrados mais de 614 mil MEI ativos.Leia Mais

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A produção de veículos no país caiu 4,6% em janeiro na comparação com dezembro de 2020, ao passar de 209,3 mil unidades para 199,7 mil. Comparada à produção de janeiro de 2020, quando foram produzidas 191,7 mil unidades, houve aumento de 4,3%. Os dados foram divulgados hoje (4) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

“Apesar das dificuldades foi um bom número. Temos falado que a logística tem feito um trabalho excepcional porque ainda temos descompasso e dificuldades e fomos capazes de produzir um bom número para janeiro. Foi menor do que dezembro, mas melhor que janeiro de 2020, considerando todas as circunstâncias”, disse o presidente da Anfavea, Luis Carlos Moraes.

Segundo os dados, as vendas caíram 29,8% em janeiro, com o licenciamento de 171,1 mil unidades ante as 244 mil comercializadas em dezembro. Na comparação com janeiro do ano passado, quando foram vendidas 193,5 mil unidades, a retração foi de 11,5%.

“Janeiro normalmente é um mês mais fraco para o setor, já que dezembro termina em um patamar mais alto todos os anos. É uma queda importante e estamos atentos, mas estamos comparando dados entre janeiros que tiveram com dias úteis diferentes. De qualquer forma, comparada a dezembro, a queda é importante. Vamos acompanhar mais para frente porque ainda não dá para dizer que tem mudança relevante só a partir de um mês”, analisou Moraes.

As exportações chegaram a 25 mil unidades em janeiro deste ano, 34,8% a menos do que o registrado em dezembro, quando foram comercializadas no mercado externo 38,4 mil unidades. Na comparação com janeiro do ano passado, quando as exportações foram de 20,5 mil veículos, houve aumento de 21,9%. “Número bom para a exportação considerando o cenário, com pandemia na América Latina”.Leia Mais