O encerramento hoje da atual temporada de troca-troca de políticos entre os partidos deve consolidar na Câmara dos Deputados o crescimento em quase 100% de duas legendas: o PSC (Partido Social Cristão) e o PR (Partido da República). Em sentido contrário, a oposição vai encolher, em média, 17%.

Apesar de a Justiça Eleitoral ter criado uma regra anti-infidelidade em 2007, nas últimas semanas ao menos 46 deputados federais, senadores e figuras de projeção nacional abandonaram ou estão para trocar suas legendas por outras.

O número deve crescer, já que o prazo para que os candidatos às eleições de 2010 estejam devidamente filiados termina hoje. Ontem, as principais lideranças partidárias estavam nos Estados acertando as últimas composições. O deputado federal Jefferson Campos (SP), por exemplo, acertou a troca do PTB pelo PSB.

Criado em 1990, o PSC havia conseguido nove cadeiras nas urnas, mas deve entrar na semana que vem com 17 deputados, um crescimento de 89%. Já o PR nasceu no final de 2006 como resultado da fusão do PL (Partido Liberal) com o Prona -legenda criada por Enéas Carneiro (1938-2007). PL e Prona haviam eleito 25 deputados. Agora, o PR deve encerrar o período do troca-troca com 44, sendo cinco novos integrantes só nas últimas semanas.

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“Vou esperar ver se eles vão ter coragem de querer tomar o meu mandato. Vou provar que eles não têm condição moral, nem ele nem o Luppi, de dirigir o partido”.

Foi dessa forma que o deputado federal Severiano Alves, que na meia-noite desta sexta trocou o PDT pelo PMDB, referiu-se ao ministro do Trabalho Carlos Luppi, presidente nacional da legenda, e ao presidente regional interino, Alexandre Brust, ao saber que o PDT vai reivindicar seu mandato na Justiça.

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Uma das rodovias mais movimentadas da região, a BR-415 é também palco de inúmeros acidentes a cada ano. Muitos desses acidentes têm ligação direta com o consumo de álcool por motoristas irresponsáveis.

Para estes, uma notícia: a Polícia Rodoviária Estadual acaba de receber quatro bafômetros digitais, que vão ser usados na fiscalização da Lei Seca nas estradas estaduais na região. Com a proximidade do verão, os aparelhinhos serão de grande utilidade.

Enquanto o entendimento do Superior Tribunal de Justiça que obriga o motorista a fazer o teste do etilômetro não é aplicado, a polícia vai usar suas prerrogativas.

“O condutor que se recusar a fazer o exame será notificado, preso por desobediência e encaminhado à delegacia para que sejam feitos os exames necessários para a sua constatação”, adianta o comandante da PRE, Major Valci Serpa.

Ele é brasileiro, não desiste nunca. O prefeito cassado de Buerarema, Mardes Monteiro, quer retomar seu posto a qualquer custo. Aposta agora todas as suas – últimas – fichas no julgamento do mérito de seu processo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mardes foi cassado pelo TRE no dia 14 de julho.

Para essa missão foi escalado o advogado Márcio Silva, que tem fama de ser bem relacionado no TSE. Silva já foi advogado da bancada do PT em Brasília, assessor jurídico das duas primeiras campanhas de Lula à presidência e atuou em várias causas em conjunto com o novo ministro do STF, Antônio Dias Toffoli.

Um interlocutor do prefeito cassado diz que essa discussão que foi travada no estado após a decisão do TRE acaba por fornecer mais elementos ao TSE. “Lá não se discutirão liminares, mas o mérito. Tenho certeza que será revertido”.

Ele diz que o bom relacionamento do advogado no TSE servirá para “humanizar o processo”. “Claro que não há que se pensar em um favorecimento a Mardes por causa disso. Mas não devemos esquecer que foi o TSE que garantiu a candidatura dele nas eleições de 2008”.

É, mas também não se pode perder de vista que os próprios ministros do TSE negaram, no último dia 24, pedido de liminar de retorno ao cargo apresentado pelo petista. O município é administrado pelo prefeito interino e presidente da Câmara, Eudes Bonfim (PR). Fortes emoções estão reservadas para este último round.

Pelo menos 400 audiências de concililação devem ser promovidas entre os dias 5 e 9 de outubro no Juizado de Defesa do Consumidor de Itabuna. O mutirão “Conciliar é a Solução” foi uma das formas encontradas pela Justiça baiana para atender à meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar os processos em todo o estado.

As audiências que ocorrerão durante a próxima semana são, em grande parte, decorrentes de ações ajuizadas até o final de 2005, segundo analistas judiciários do Juizado em Itabuna.

Além disso, são alvo ações conciliatórias prejudicadas por conta das reformas que estão sendo feitas no prédio onde funciona o órgão do judiciário. As audiências deverão acontecer sempre das 8h às 12h40min. Mutirões similares ocorrerão em vários municípios baianos.

A ministra Cármen Lúcia Rocha tirou o doce da boca de mais de sete mil ‘criancinhas’ brasileiras que pretendiam tomar posse nas Câmaras Municipais em todo o País, sendo oito delas só em Itabuna.

Ao analisar uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) da Procuradoria-Geral da República, a ministra do STF acatou os argumentos do procurador Roberto Gurgel, de que dar posse a suplente de vereador seria uma ofensa aos atos jurídicos perfeitos.

Gurgel alega o princípio da anterioridade. Ou seja, a emenda constitucional teria que ser aprovada em 2008, quatro meses antes das eleições. A PEC 58/09 foi promulgada há menos de dez dias pelo Congresso Nacional.