João Leão comunicou decisão do partido a Rui Costa
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O Progressistas (PP) desembarcou da base aliada do governo Rui Costa. Líder do partido no estado, o vice-governador João Leão comunicou o rompimento ao governador Rui Costa (PT) na tarde desta segunda-feira (14).

Com o desembarque, o vice-governador deixa o comando da Secretaria Estadual de Planejamento, e Nelson Leal e Leonardo Góes se desligam das pastas de Desenvolvimento Econômico e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, respectivamente.

O PP deve formalizar a decisão ainda nesta segunda. No noticiário baiano, o nome de Leão é dado como certo como candidato ao Senado na chapa majoritária liderada pelo pré-candidato a governador ACM Neto (UB). A ver.

Governador visita cidade do sul da Bahia na manhã desta terça
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Na manhã desta terça-feira (15), às 9h, o governador Rui Costa (PT) chegará a Almadina, no sul da Bahia, para autorizar o início de obras no município. Rui vai assinar ordem de serviço para construção de sistema de abastecimento de água na localidade de Pancadinha, situada a 5km da sede da cidade. A obra será executada pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento, estatal baiana.

No mesmo ato, o petista autorizará a Secretaria de Educação do Estado (SEC) a iniciar processo licitatório para modernização do Colégio Estadual Senador Luiz Viana Filho, com implantação de biblioteca, refeitório, auditório e quadra poliesportiva.

Já a Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb) receberá autorização do governador para firmar convênio com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS Litoral Sul) para construção de campo de futebol society.

O pacote de obras também inclui pavimentação asfáltica da BA-262, no trecho Almadina-Floresta Azul, e das rodovias BA-130 e BA-263. Segundo o governo estadual, as obras vão beneficiar quem trafega pelos municípios de Itambé, Itapetinga, Firmino Alves e Floresta Azul.

Após deixar o PTB, Tandick afirma que escolha de novo partido é difícil
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O vereador ilheense Tandick Resende desfilou-se do PTB e, no último dia 5, reuniu-se com o até então presidente do PL na Bahia, José Carlos Araújo, que deixou o partido na semana seguinte. Desde então, apesar da saída de Araújo do partido, o nome de Tandick tem sido ventilado como possível candidato a deputado estadual pelo PL, sigla do presidente Jair Bolsonaro.

Procurado pelo PIMENTA, Tandick não confirmou a intenção de ser candidato nem o ingresso no PL. “Estou aguardando para avaliar o meu futuro Partido. Tá difícil a escolha”, escreveu o vereador, via WhatsApp.

Apesar da evasiva, após o encontro com Araújo, Tandick fez publicação com discurso típico de postulante à Assembleia Legislativa:

– Para desenvolver algo duradouro e efetivo, precisamos compartilhar experiências com pessoas que possuam um histórico de trabalho pelo povo baiano, objetivando recolocar Ilhéus e a Bahia no protagonismo do desenvolvimento regional -.

Prates defende nome de Félix Júnior para compor chapa de Neto || Foto CMS/Arquivo
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O deputado estadual licenciado e secretário municipal de Saúde de Salvador, Leo Prates, defendeu o nome de Félix Júnior para compor a chapa do pré-candidato a governador da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto. Leo e Félix são do PDT, partido que já fechou questão em torno do nome de Neto para o Palácio de Ondina.

“O PDT é o partido da educação, e acredito ser o mais qualificado para o debate sobre o setor, e a sua situação, na Bahia! Defendo que o PDT apoie ACM Neto, e defendo o deputado Félix Mendonça Júnior, nome que melhor nos representa, para a composição na chapa”, escreveu Prates no Twitter no último final de semana.

VICE-GOVERNADOR

Questionada, a assessoria de Félix informou que as conversas com ACM Neto continuam. Ele disse que, se for convidado para integrar a chapa oposicionista, “vai aceitar o desafio”. O convite, caso ocorra, será para a posição de vice-governador. Isso, porque a de senador está praticamente garantida ao hoje vice-governador João Leão (PP), que deve oficializar até a próxima sexta-feira (18) o rompimento com Rui Costa e o PT.

PSOL oficializa pré-candidatura do professor e policial Kleber Rosa
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Nesta sexta-feira (11), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) formalizou a escolha do professor e policial civil Kleber Rosa como pré-candidato ao Governo da Bahia. Ele venceu as prévias da sigla, que ocorreram no final de janeiro passado.

Soteropolitano, Kleber é cientista social graduado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba)), especialista em Educação Inclusiva e Diversidade e mestrando em Educação pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Na militância política, fundou o Movimento Policiais Antifascismo e é dirigente da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab).

Até o momento, são quatro as pré-candidaturas postas ao governo baiano. Estão no páreo o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (UB), o secretário estadual de Educação Jerônimo Rodrigues (PT), o próprio Kléber Rosa e o geógrafo Giovani Damico, secretário político do Partido Comunista Brasileiro (PCB). O nome do ministro da Cidadania João Roma (Republicanos) também é cogitado para a disputa, mas ainda não há confirmação da pré-candidatura.

Rodrigues é oficializado como pré-candidato do PT ao governo da Bahia
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O PT anunciou, na noite desta sexta-feira (11), o secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, como pré-candidato ao governo do estado. Ele foi escolhido após a desistência do senador Jaques Wagner e de resistência de alas do partido a um candidato de outra legenda.

O diretório estadual do partido destacou, por meio de nota, que Jerônimo é um nome com larga trajetória na construção dos movimentos sociais, responsável pela elaboração de importantes políticas públicas para o desenvolvimento territorial da Bahia e que conhece o governo como poucos.

Jerônimo Rodrigues confirmou, nas redes sociais, que foi o escolhido pelo partido. “A executiva estadual acabou de me convidar, de me dar uma missão sagrada, uma missão qualificada de poder me apresentar como pré-candidato, pelo PT, para as próximas eleições de 2022”, disse.

O pré-candidato destacou ainda a importância da continuidade do projeto do partido para o estado. “O que queremos é continuar cuidando de gente, junto com Lula na eleição nacional, junto com Wagner e com Rui. O partido dos trabalhadores tem essa responsabilidade, de cuidar da democracia, da vida dos baianos e das políticas públicas”, acrescentou.

CONCORRENTES

Jerônimo Rodrigues é professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). No período de 2015 a 2019, ele foi secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia. Deixou o cargo para assumir a Secretaria Estadual da Educação. O pré-candidato é do interior da Bahia. Ele nasceu na pequena Aiquara, no sudoeste do estado.

Além de Jerônimo Rodrigues, já anunciaram pré-candidaturas ao governo do estado, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), Kleber Rosa (PSOL) e o professor Giovani Damico (PCB). Com a decisão de hoje, é provável que o PP abandone o casamento com o PT e se alie ao pré-candidato ACM Neto.

Jânio assinou decreto que acaba com obrigatoriedade de máscara quando em ambiente aberto || Foto Divulgação
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Deixou de ser obrigatório o uso de máscaras em ambientes abertos em Porto Seguro, no extremo-sul baiano, a partir desta sexta-feira (11). Decreto liberando a população do uso de máscara foi assinado pelo prefeito Jânio Natal (PL) hoje. A liberação vale para  vias e locais públicos, barracas e restaurantes de praia.

Ainda segundo o decreto, continua obrigatório o “uso [de máscara] em ambientes fechados, locais de trabalho com mais de uma pessoa e transporte coletivo”. Segundo o decreto municipal, a máscara deixa de ser obrigatória em função da queda dos casos da doença no município e o aumento do percentual da população vacinada.

COVID-19

Porto Seguro possui 319 casos ativos da covid-19, segundo boletim da Secretaria Municipal de Saúde divulgado na quinta (10). 20% dos leitos de terapia intensiva (UTI) estão ocupados. Desde o início da pandemia, a covid-19 causou a morte de 289 moradores de Porto, segundo dados da SMS.

O projeto aprovado seguiu substitutivo do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN) || Foto Agência Senado
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O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021). O projeto cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. Além disso, estabelece auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Na votação, senadores afirmaram que o sistema é a solução “possível”, neste momento, para a crise do petróleo, mas defenderam que o Brasil busque a autossuficiência na produção de combustíveis para não depender de importações.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto e autor do substitutivo aprovado, afirmou que o Brasil sempre teve ferramentas para amortecer a variação do preço internacional do barril de petróleo – como a Parcela de Preço Específica (PPE), extinta em 2002, pela qual o Tesouro Nacional compensava a Petrobras. Segundo o senador, a situação em vigor desde 2017, quando a Petrobras estabeleceu a paridade absoluta, corresponde a uma privatização da empresa.

— O mercado brasileiro está sujeito a toda e qualquer oscilação, praticamente em tempo real, do preço internacional, como se a Petrobras fosse integralmente privada ou como se todas essas refinarias fossem privadas, concorrendo com produto importado. O que nós estamos hoje vivendo, com [a paridade], é uma simulação de mercado brasileiro como se nós não produzíssemos nada no Brasil e não refinássemos nada no Brasil — criticou.

Jean Paul também destacou que o sistema de bandas de preço é mais eficiente e confiável para estabilizar os preços do que cortar impostos ou criar subsídios para o setor de petróleo.

— Nós estamos aqui diante da principal ferramenta. Tudo o mais é acessório a essa conta de estabilização, porque a conta de estabilização mexe no preço principal. Isentar ou desonerar impostos pode ser consumido numa simples alta de preço ou numa guerra como esta, em que o preço dá um salto de 10 dólares num dia só ou mais. Consome tudo isso — afirmou.

SENADOR CONTRÁRIO AO PROJETO CRITICA “POLÍTICA ESTATIZANTE”

Os parlamentares que se opuseram ao projeto disseram que ele poderá prejudicar as contas públicas. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apontou para a possibilidade de desequilíbrio orçamentário. Segundo ele, as fontes indicadas pelo projeto para abastecimento da conta de estabilização são necessárias hoje para financiar outras despesas.

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A Câmara de Buerarema antecipou para 24 de fevereiro a escolha da sua nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. A eleição acabou adiada para a próxima terça-feira (15).

O adiamento decorreu de resistências na própria base do prefeito Vinícius Ibrann ao nome da vereadora Roseli de Véi (DEM), mas a presidência da Casa, em mensagem interna, argumentou que a nova data visava cumprir a legislação.

O nome defendido por Vinícius não foi bem digerido pelos vereadores. Ainda há movimentação para que outra candidatura seja apresentada.

Campanhas majoritárias investem maior parte dos recursos em propagandas de TV, segundo instituto
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O Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (IBPAD) divulgou nesta quarta-feira (9) levantamento sobre o custo médio de uma eleição vitoriosa no Brasil. A pesquisa reúne dados de despesas eleitorais de 1.652 pessoas eleitas em 2018. Naquele ano, os cargos em disputa eram os de deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República.

A média nacional de gastos de uma campanha vitoriosa ao Governo do Estado foi de R$ 6,8 milhões. Para o Senado, o custo médio foi de R$ 2,1 milhões; para a Câmara dos Deputados, R$ 1,3 milhão; e para Assembleia Legislativa, R$ 373 mil.

A campanha então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PL) custou R$ 2,8 milhões, segundo prestação de contas ao TSE.

DISTRIBUIÇÃO DOS GASTOS POR SERVIÇO

A pesquisa mostra ainda o percentual de gastos por serviço. No caso das campanhas aos governos estaduais, 52,61% dos recursos foram investidos em produção de programas de rádio e televisão. Nas campanhas para o Senado, o investimento nessa área consumiu R$ 23,78%.

Já nas disputas para a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas, o maior percentual de investimento foi feito em publicidade por material impresso (27,55% e 32,18%, respectivamente).

NÚMEROS DA BAHIA

Na Bahia, para se eleger ao Governo do Estado é preciso investir R$ 9 milhões, segundo a pesquisa, enquanto a média de gastos para se eleger senador é de R$ 2 milhões. O custo médio da eleição para a Câmara dos Deputados é de R$ 1,3 milhão e para a Assembleia Legislativa, R$ 310 mil.

Segundo o instituto, todos os valores da pesquisa foram corrigidos pela inflação acumulada no período de outubro de 2018 a janeiro de 2022, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O levantamento considera apenas os dados oficiais das prestações de contas dos candidatos, que são mantidas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gestores de Ilhéus, da SPU e da Codeba discutem permuta de áreas públicas || Foto PMI
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A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na Bahia estuda a viabilidade de permuta oferecida pela Prefeitura de Ilhéus. O objetivo do município é incorporar ao seu patrimônio área do cais da Avenida Dois de Julho, na região do antigo porto da cidade, diante da Baía do Pontal. Hoje, o espaço é ocupado por antigos armazéns, em posse da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

Cais do antigo Porto de Ilhéus || Fonte: Biblioteca do IBGE

Como contrapartida, o município passaria ao patrimônio da União a área localizada entre a Concha Acústica e o Porto do Malhado, que é operado pela Codeba.

O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), é entusiasta da proposta e se reuniu com a diretoria da SPU, nesta segunda-feira (7), em Salvador. Segundo a Prefeitura de Ilhéus, a permuta foi um dos temas da audiência, que também contou com a presença do vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB).

Não há prazo determinado para que a SPU conclua a avaliação. Caso a resposta da autarquia seja positiva, o governo municipal promete revitalizar o cais da Dois de Julho, um dos lugares mais bonitos e icônicos do Centro Histórico de Ilhéus.

Brasileiros e pessoas de outros países deixam leste europeu em voo da FAB || Imagem ilustrativa
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Na tarde desta quarta-feira (9), horário de Brasília, o avião KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Varsóvia, na Polônia, com destino ao Brasil. A aeronave traz 42 brasileiros que fugiram da Ucrânia após o início dos ataques da Rússia ao país vizinho.

No mesmo voo, viajam também 20 ucranianos, 5 argentinos e 1 colombiano, além de 14 crianças. Também serão trazidos oito cachorros e dois gatos. Eles devem chegar ao país na manhã desta quinta-feira (10).

O resgate ocorreu no âmbito da Operação Repatriação, que envolve os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Defesa (MD), das Relações Exteriores (MRE) e da Saúde (MS). Com informações da Agência Brasil.

Ex-presidente da Câmara teve contas de 2020 aprovadas com ressalvas
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Nesta quarta-feira (9), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou, com ressalvas, as contas de 2020 da Câmara de Vereadores de Itabuna, sob a responsabilidade do ex-presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania).

Apesar das ressalvas indicadas no relatório técnico, o conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, não imputou multa ao vereador licenciado, que, atualmente, é secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda do município.

Naquele ano, a Câmara de Itabuna recebeu, a título de duodécimo, R$16.157.508,36. Segundo o TCM, Ricardo Xavier promoveu despesas de R$15.255.270,01, cumprindo o limite previsto no artigo 29-A da Constituição. Já a despesa total com pessoal representou 2,11% da receita corrente líquida do município, dentro do limite de 6% da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O conselheiro Francisco Netto recomendou, em seu voto, que o atual presidente do Poder Legislativo de Itabuna, Erásmo Ávila (PSD), adote medidas para melhorar o desempenho do Portal de Transparência na avaliação dos usuários.

Jaques Wagner: "Leãozinho, me desculpe" || Imagem: Victor Pinto/BNews
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Nesta quarta-feira (9), o senador Jaques Wagner (PT) pediu desculpas ao vice-governador João Leão (PP) por ter anunciado, em entrevista recente, que o governador Rui Costa (PT) permanecerá no cargo até o fim do mandato. Leão disse que o anúncio de Wagner descumpriu alinhamento anterior (veja aqui).

“Peço desculpas a João Leão, a Cacá, a Roberto, a Jabes, que foi com quem eu negociei, e à família do PP. Tentei construir uma solução que, tenho certeza, mora no coração deles, apesar do sentimento do momento, que é a gente continuar a nossa relação de 14 anos”, disse Wagner.

“Leãozinho, me desculpe, Cacá, mas eu tô aqui pra voltar a conversar. Não deu certo. Não deu tempo, não foi desatenção, eu tinha que anunciar porque a gente estava sem caminho, e eu fui anunciar, como fundador do grupo, um caminho. Agora, continuo disposto a continuar com o PP dentro da aliança. Essa é a minha vontade, a vontade de Rui, a vontade do PT, do grupo inteiro”, emendou.

Wagner fez a declaração ao jornalista Victor Pinto, editor do BNews, em Brasília. Assista.

José Carlos Araújo renuncia à presidência do PL-BA
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O ex-deputado federal José Carlos Araújo renunciou à presidência do PL na Bahia e pediu desfiliação do partido, nesta terça-feira (8), em carta ao presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto. Segundo Araújo, sua permanência no Partido Liberal tornou-se “inviável”.

No final de novembro passado, o presidente Jair Bolsonaro se filiou ao PL. Na Bahia, o partido deve abrigar o ministro da Cidadania, João Roma, caso ele deixe o Republicanos para ser candidato a governador.

Segundo Araújo, há meses e com o consentimento da cúpula nacional do partido, o PL já havia decidido apoiar a pré-candidatura de ACM Neto (UB) ao governo estadual, posição que o ex-deputado reafirma na carta a Valdemar.

“Há alguns meses, o PL firmou o compromisso de apoiar a candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto ao Governo do Estado, inclusive com anuência da Executiva Nacional do partido, que avalizou esta aliança na Bahia. Por razões que são do conhecimento de todos, o PL no Estado não irá manter este compromisso e deverá apoiar outra candidatura ao Governo. Contudo, eu me sinto na obrigação de manter a aliança com a qual já havia me comprometido”, escreveu José Carlos Araújo.