VEREADORES DE ITABUNA APROVAM SALÁRIO DE R$ 12,6 MIL, QUE VAI À SANÇÃO DO PREFEITO

Vereadores aprovaram reajuste, revisado por causa de teto constitucional
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Os vereadores de Itabuna aprovaram reajuste dos servidores do legislativo e do próprio salário nesta quarta-feira (23), em última discussão. Cada vereador passará a receber R$ 12.661,12, após sanção do prefeito Augusto Castro (PSD).

O reajuste aprovado foi de 10,06%, o que elevaria os vencimentos de cada um dos edis para R$ 13.651,43. Como ultrapassaria o teto máximo estabelecido pela Constituição Federal, o valor foi revisado em 2,04%, passando para R$ 12.661,12.

A Constituição Federal estabelece que vereadores de municípios de 101 mil a 300 mil habitantes devam receber, no máximo, o equivalente a metade do salário de deputado estadual. Hoje, na Bahia, o vencimento de deputado é R$ 25.322,25. Antes do reajuste, os vereadores itabunenses recebiam R$ 12.403,69. O aumento é de R$ 257,43.

O relator da matéria pelas Comissões de Legislação e Finanças, Sivaldo Reis (PL), comentou sobre a propositura. “Essa revisão contempla 187 agentes públicos, é um direito concedido por lei. Sobre o valor de 200 e poucos reais para os vereadores, deixei claro na relatoria que têm o direito de pegar e fazer uma doação para alguma instituição, caso queiram. Eu vou fazer”, disse ele.

REAJUSTE PARA SERVIDORES

O aumento de 10,06% valerá para os 50 servidores efetivos e 116 comissionados, segundo o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD).

ADÉLIA PINHEIRO CRITICA REDUÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA LEITOS COVID: “INADMISSÍVEL”

Corte vai gerar despesa mensal extra de R$ 23 milhões na Bahia, afirma secretária
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A secretária de Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro, considera inaceitável a redução de 62,5% dos recursos federais destinados à manutenção dos leitos para tratamento da Covid-19, via Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o país.

O Ministério da Saúde implementará os valores reduzidos a partir da próxima segunda-feira (28), quando o governo federal reduzirá de R$ 1.600,00 para R$ 600,00 o aporte de custeio de cada leito de Unidade Terapia Intensiva (UTI).

– Vivenciamos no Brasil uma pandemia Covid-19. O Ministério da Saúde parece desconhecer esse assunto. É inadmissível que o governo federal não cumpra sua responsabilidade de financiar a assistência à saúde do nosso cidadão e deixe de fazer o apoio financeiro adequado aos leitos de UTI-Covid – disparou Adélia em vídeo divulgado nesta quarta-feira (23).

Para a Bahia manter os atuais 649 leitos de UTI Covid-19 em funcionamento, segundo a secretária, o governo estadual e os municípios terão despesas extras acima de R$ 23 milhões por mês, sem que tenha havido planejamento para o novo patamar de custeio.

RUI COSTA LIDERA DISPUTA AO SENADO FEDERAL, REVELA REAL TIME BIG DATA

Rui Costa lidera corrida ao Senado na Bahia, revela Real Time Big Data
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Enquanto o oposicionista ACM Neto lidera a disputa ao governo da Bahia, o governador Rui Costa (PT) é quem aparece na frente, isolado, na pesquisa de intenções de voto para a vaga ao Senado Federal pelo maior estado nordestino. Segundo levantamento do instituto Real Time Big Data, a pedido da TV Record/Itapoan, Rui atinge 46% das intenções de voto. Já Zé Ronaldo (UB) e Otto Alencar (PSD) atingem 8% cada um.

Hilton Coelho (PSOL), que não deve concorrer, pois o PSOL tem outro nome para a disputa, alcança 3%, um ponto à frente de Cacá Leão (PP) e Márcio Marinho (Rep), ambos com 2%.

RAISSA E NILO NA LANTERNA

Conhecida por defender a cloroquina contra a covid-19, a médica Raissa Soares (PL) aparece com 1%, igual percentual do deputado federal Marcelo Nilo, que, embora ainda filiado ao PSB, deverá migrar para um partido da base oposicionista.

Ainda na estimulada, 18% declararam que votariam em nulo ou branco e 11% ainda não têm candidato ao Senado. A pesquisa ouviu 1.200 pessoas, nos dias 21 e 22, por telefone, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número (BA-07144/2022). Abaixo, confira cenário sem o nome de Rui Costa.

CENÁRIO SEM RUI COSTA

Otto Alencar (PSD) – 23%
Zé Ronaldo (UB) – 13%
Hilton Coelho (PSOL) – 8%
Cacá Leão (PP) – 3%
Márcio Marinho (Rep) – 3%
Raissa Soares (PL) – 2%
Marcelo Nilo (PSB) – 2%
Nulos-Brancos – 27%
Não Sabem – 19%

ACM NETO LIDERA CORRIDA AO GOVERNO DA BAHIA, APONTA REAL TIME

ACM Neto lidera corrida ao Palácio de Ondina || Foto Divulgação
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O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (UB) lidera a disputa ao Palácio de Ondina, com 45% das intenções de voto, 15 pontos percentuais à frente do senador Jaques Wagner (PT), que aparece com 30%, mostra pesquisa Real Time Big Data/TV Itapoan/Record divulgada hoje (23).

O terceiro na corrida em cenário com Wagner é o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), com 9%, seguido por Bernardete (PSOL), com 5%.

O levantamento traz dois nomes que não deverão concorrer ao Governo da Bahia: Wagner, que deve anunciar desistência até a próxima sexta-feira (25), e Bernadete, já que o PSOL deverá ratificar o nome de Kleber Rosa. Wagner deverá ser substituído por Otto Alencar (PSD), que atinge 17% de intenções de voto nessa pesquisa.

A pesquisa, contratada pela TV Record/Itapoan, foi registrada sob o número BA-07144/2022BA-07144/2022. Foram entrevistados 1.200 eleitores, nos dias 21 e 22, por telefone, segundo o instituto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

Veja os dois cenários da estimulada:

CENÁRIO COM WAGNER

ACM Neto (UB) – 45%
Jaques Wagner (PT) – 30%
João Roma (Republicanos) – 9%
Bernadete (PSOL) – 5%
Brancos-Nulos – 7%
Não sabem – 4%

CENÁRIO COM OTTO, SEM WAGNER

ACM Neto (UB) – 48%
Otto Alencar (PSD) – 17%
João Roma (Republicanos) – 10%
Bernadete (PSOL) – 7%
Brancos-Nulos – 10%
Não sabem – 8%

TRIBUNAL ANULA BUSCA E APREENSÃO NA CASA DE CIRO GOMES

Ciro afirma que decisão do TRF-5 honra o judiciário brasileiro
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) tornou nulo, em decisão unânime desta terça-feira (22), o mandado de busca e apreensão contra o pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT). A decisão acatou habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro e ex-governador do Ceará.

Realizada pela Polícia Federal em dezembro de 2021, a Operação Colosseum investiga supostas fraudes que teriam ocorrido nas obras da Arena Castelão, em Fortaleza, nos anos de 2010 a 2013. Na época, o estado do Ceará era governado por Cid Gomes (PDT), irmão de Ciro, que não tinha cargo no governo estadual.

Após a operação do dia 15 de dezembro, Ciro disse que a ação foi abusiva e que o governo Bolsonaro havia transformado o Brasil em um estado policial.

OPERAÇÃO INTEMPESTIVA 

Na época, o pedetista chamou atenção para o fato de que a justificava das buscas era a procura de supostas provas sobre eventos ocorridos há mais de oito anos.

O relator do habeas corpus no Tribunal, desembargador Rubens Canuto, também julgou a operação intempestiva, levando em conta a improbabilidade de que uma busca feita quase um década após o caso investigado pudesse colher elementos úteis ao inquérito.

Nesta terça-feira (22), Ciro usou as redes sociais para se manifestar sobre o caso. “Mesmo nos momentos de maior indignação nunca duvidei de que a verdade e a justiça prevalecessem sobre o arbítrio, a manipulação e a prepotência. Esta decisão do TRF-5 honra o judiciário brasileiro”, escreveu o pré-candidato.

LULA DIZ QUE É CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS E CRITICA REFORMA TRABALHISTA

Para Lula, privatização da Eletrobras tende a aumentar preço da energia elétrica
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a privatização da Eletrobras, aprovada ano passado pelo Congresso e prestes a ser concretizada em assembleia geral extraordinária desta terça-feira (22), é uma iniciativa desnecessária e prejudicial à população brasileira.

“Quero deixar bem claro que eu e o PT somos contra a privatização da Eletrobras. Não há necessidade de se vender um patrimônio construído pelo povo brasileiro, que regula o sistema elétrico, e que pode impedir preços abusivos nas contas de energia”, escreveu o petista em uma rede social.

O líder do PT também criticou a reforma trabalhista de 2017. Segundo Lula, as mudanças dinamitaram os direitos da classe trabalhadora.

“Reforma na casa é para melhorar a casa. Reforma no carro é para melhorar o carro. Mas o que fizeram com a reforma trabalhista foi uma destruição. É como se eles tivessem dinamitado os direitos dos trabalhadores, tudo que construímos desde 1942, quando foi criada a CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas]”, concluiu.

RUI RECONDUZ NORMA CAVALCANTI AO COMANDO DO MP-BA

Rui Costa e Norma Cavalcanti: procuradora-geral de Justiça foi segunda mais votada em eleição no MP-BA
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O governador Rui Costa (PT) publicou nesta terça-feira (22), no Diário Oficial do Estado, a recondução da promotora de Justiça Norma Cavalcanti ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

A atual procuradora-geral foi a segunda mais votada na eleição interna do MP-BA, ocorrida no último dia 14, quando o promotor de Justiça Pedro Maia liderou a votação com 501 votos, 20 a mais do que Norma. A terceira posição da lista tríplice foi do promotor de Justiça Alexandre Cruz, escolhido por 414 colegas de carreira.

Natural de Inhambupe, Norma Cavalcanti tem 64 anos e ingressou no MP-BA em 1992. Foi promotora de Justiça em Ibitiara, Araci, Cícero Dantas e Alagoinhas, sendo promovida para Salvador em 1999. Coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim). Também presidiu a Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

A posse da atual procuradora-geral de Justiça para o novo mandato de 2 anos será no próximo dia 4.

BARRO PRETO PAGARÁ PISO DO MAGISTÉRIO COM REAJUSTE DE 33,24% RETROATIVO A JANEIRO, AFIRMA JURACI

Juraci, ao lado da secretária Sirleide Rosa, anuncia pagamento do piso do magistério || Foto Moura
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Barro Preto, no sul da Bahia, confirmou a concessão de reajuste de 33,24% do piso salarial do magistério em 2022. O anúncio ocorreu durante a Jornada Pedagógica que, além de dar início ao ano letivo de 2022, também prestou homenagem a alguns dos principais nomes da educação do município em 60 anos.

O pagamento do piso salarial será feito a partir de março, segundo o prefeito Juraci da Saúde (PP). Ao lado da equipe e da secretária de Educação de Barro Preto, Sirleide Rosa, ele afirmou que pagará o piso retroativo a janeiro. Foi o primeiro município da região cacaueira a confirmar o pagamento do piso com reajuste de 2022.

– Falo sobre isso com muita alegria e tranquilidade, pois cada ação do município é planejada. Educação é uma Pasta que deve ser investida sempre da maneira correta e o reajuste será cumprido pelo município, assim como todas as nossas obrigações estão sendo cumpridas – disse Juraci.

BAHIA: AMURC E CDS-LS DEFENDEM ELABORAÇÃO DE PLANO DAS BACIAS DO LESTE

Luciano Veiga, secretário-executivo da Amurc e do CDS-LS
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A elaboração conjunta do Plano de Bacias do Leste foi defendida pela Amurc e Consórcio Litoral Sul pelo secretário executivo Luciano Veiga, na Reunião Online do Comitê de Bacias, nesta terça-feira (22). O encontro virtual debateu a proposta de trabalho do comitê das bacias para 2022.

A reunião foi coordenada pelo presidente do Comitê, Anderson Alves e contou com a participação de representantes de instituições e da sociedade civil organizada. Durante a reunião, Luciano parabenizou a iniciativa e convocou todas as instituições parceiras do Comitê para atuarem na elaboração conjunta do Plano de Bacias do Leste.

“Este instrumento será determinante para o melhor planejamento dos recursos hídricos. Os Planos Diretores de Bacias Hidrográficas são instrumentos estratégicos que se consolidam através dos Sistemas de Gerenciamento dos Recursos Hídricos”, disse Luciano.

Ainda foi destaque, na reunião, a importância de criação do Observatório de Políticas e Recursos Hídricos da região, que visa consolidar e ampliar estudos, informações, conceitos e diretrizes, que poderão nortear a gestão pública no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

EM REUNIÃO, MOACYR PEDE APOIO DE BOLSONARO À LAVOURA CACAUEIRA

Moacyr Leite, Jair Bolsonaro e Águido Muniz durante reunião em Brasília
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O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), solicitou ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em reunião nesta segunda-feira (21) em Brasília, apoio do governo federal à retomada do desenvolvimento da lavoura cacaueira no sul da Bahia. O secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Águido Muniz, também participou da audiência, assim como representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb).

Bolsonaro mostrou-se disposto a atender às demandas do agronegócio baiano, segundo Moacyr. O presidente determinou que a ministra Tereza Cristina inclua o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na agenda de trabalho com as lideranças da Bahia.

Moacyr avaliou o resultado da audiência de forma positiva. “Estou feliz muito feliz e satisfeito com a nossa reunião, além de estar extremamente esperançoso com os resultados que virão, na certeza de que a nossa região terá um grande impacto positivo com o apoio e luta do governo federal na missão em prol do nosso desenvolvimento”.

SECRETÁRIA PEDE DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA BR-101 QUE CORTA ITABUNA

Secretária Sônia Fontes com os ministros João Roma e Tarcísio Freitas || Foto Roberto Santos
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A secretária de Planejamento de Itabuna, Sônia Fontes, reforçou o pedido de duplicação de trecho da BR-101 que corta a área urbana de Itabuna. Sônia esteve ontem (21) com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Antônio Leite dos Santos Filho.

Pelo projeto, o trecho duplicado vai do Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sentido Itajuípe, até uma pedreira localizada na região do Serrado, sentido Buerarema. A Prefeitura, afirma Sônia Fontes, está desenvolvendo projeto de implantação de moderna avenida entre a Avenida Princesa Isabel, do final de linha do Bairro São Caetano ligando-a à BR-101.

Sônia Fontes esteve com o diretor-geral e com os ministros João Roma (Cidadania) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura). Tarcísio esteve no sul da Bahia para vistoriar as obras de alargamento de trecho da Rodovia Ilhéus-Itabuna, onde enfrentou protesto de ciclistas que cobram a volta de acostamento na estrada que liga os dois maiores municípios do sul da Bahia. O ministro se comprometeu a apresentar projeto e construir acostamento nos trechos alargados.

PAULO RANGEL ASSUME PRESIDÊNCIA DA ALBA POR 14 DIAS

Paulo Rangel (PT) preside Alba até o dia 7 de março || Foto Divulgação
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Com a viagem do titular Adolfo Menezes (PSD) ao exterior, o deputado Paulo Rangel (PT) assumiu, hoje (2), a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. O petista ficará à frente da Alba até o dia 7 de março.

De acordo com a Alba, Rangel, que assume o posto pela segunda vez e está no quinto mandato, presidirá a sessão que examinará 40 decretos de calamidade pública, novo marco regulatório nacional e adequação da legislação estadual e da Embasa.

Rangel promete atuação dentro do que foi traçado pelo presidente Adolfo Menezes e dos ritos da Assembleia. “De forma muito discreta e sem nenhuma inovação”, acrescenta. “Qualquer problema mais espinhoso – que espero não aconteça – será debatido e resolvido com os meus pares da Mesa Diretora e com o próprio presidente Adolfo”, completa.

RUI DIZ QUE ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA DISPUTAR O SENADO OU CONCLUIR MANDATO

Rui Costa teria o desejo de disputar vaga ao Senado Federal
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Numa entrevista à jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, nesta segunda-feira (21), o governador Rui Costa (PT) não descartou disputar uma vaga ao Senado Federal. A íntegra da entrevista será exibida às 23h30min de hoje no canal por assinatura.

Ele se disse disposto a ajudar o grupo político na Bahia “da melhor maneira possível” na sucessão estadual, o que incluiria cumprir todo o mandato. “Teria o maior orgulho de ficar”. Porém, afirmou que pode disputar o Senado, se o grupo assim achar melhor. “O meu nome estará à disposição”.

Nos bastidores, a informação corrente é de que o desejo do nome de Rui na corrida pela vaga ao Senado seria um desejo do próprio governador, o que levou a uma reunião dele com o ex-presidente Lula e os senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT).

Wagner, que defendeu o nome de Rui ao governo baiano em 2014, tem ouvido fortes apelos, principalmente no PT, para que não fraqueje na intenção de disputar a sucessão ao Palácio de Ondina. Caso o petista abra mão, o nome seria o de Otto Alencar (PSD) para o governo. Otto, porém deseja disputar a reeleição.

CÂMARA APRECIA VETO DE MARÃO A PERCENTUAL MÍNIMO DE MULHERES EM CONSELHOS

Vetos do prefeito de Ilhéus estão na pauta legislativa desta terça-feira (22)
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Nesta terça-feira (22), a Câmara de Vereadores de Ilhéus decidirá se derruba ou mantém veto do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), ao Projeto de Lei n.º 038/2021. Aprovado pela Casa no ano passado, o projeto estabelece o percentual mínimo de 50% de mulheres na composição dos conselhos municipais.

Segundo o prefeito, apesar do nobre propósito da paridade de gênero nos conselhos do município, o projeto contraria dispositivos da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município.

Os vereadores também vão apreciar veto do prefeito ao Projeto de Lei n.º 040/2021, que propôs a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e desenvolvidos para crianças com deficiências motoras.

KASSAB REJEITA IDEIA DE OTTO DISPUTAR GOVERNO BAIANO: “SERIA PUNIÇÃO”

Kassab defende, ao menos publicamente, a candidatura à reeleição de Otto Alencar || Foto PSD
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Ventilada como uma das hipóteses de formação de chapa majoritária na Bahia, eventual candidatura do senador Otto Alencar (PSD) ao governo baiano seria uma punição ao político aliado do PT no estado, afirmou o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, em entrevista à Band News.

– Seria punição ao Otto. Rui Costa quer ser senador e Otto também quer. Isso poderia ser um gesto negativo. Muito ruim – disse Kassab.

O presidente nacional da legenda do senador ainda reforçou que o político baiano é tradicional parceiro do PT e é quem mais, dentro da legenda, defende aliança com Lula ainda no primeiro turno.

– Isso [a candidatura ao governo baiano em vez de disputar reeleição ao Senado] é uma péssima sinalização. Acredito que lá sim, Otto sai candidato a senador e isso agrada muito o PSD – afirmou Kassab.

O DESEJO DE OTTO

Numa entrevista recente ao PIMENTA, Otto Alencar deixou claro que o seu desejo é disputar a reeleição ao Senado. “Minha posição é de defesa da minha eleição pro Senado. E espero que a unidade permaneça”, disse ele ao site (reveja a íntegra da matéria aqui).

O rearranjo na chapa governista na Bahia seria reflexo de um suposto desejo do governador Rui Costa (PT) de disputar o Senado. Como em 2022 só há uma vaga em disputa ao Senado, Otto teria que desistir da reeleição e concorrer ao Governo, enquanto o colega e amigo Jaques Wagner (PT) deixaria a disputa ao Palácio de Ondina. A estratégia não agrada a Otto nem a Wagner. Ambos, após reunião com o ex-presidente Lula, na semana passada, rechaçaram a ideia publicamente.

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