Encontro regional será no Colégio Adeum Sauer || Foto GOVBA
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O Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer, em Itabuna, recebe, nesta quinta-feira (23), a partir das 8h30min, a caravana do PPA Participativo do Governo da Bahia. A cidade foi escolhida para sediar a etapa do Território de Identidade Litoral Sul. Na oportunidade, representantes da sociedade civil e dos poderes constituídos vão colaborar com a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos do Estado para o quadriênio 2024-2027.

Até o próximo dia 18 de abril, diversas equipes das secretarias estaduais, coordenadas pelas secretarias do Planejamento e Relações Institucionais, irão percorrer todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia, realizando plenárias para construção do Plano, tendo como base dez eixos temáticos.

O secretário do Planejamento do Estado, Cláudio Peixoto, afirma que a Bahia tornou-se referência para o resto do país na gestão das políticas públicas pelo arranjo institucional desenvolvido, ao longo dos últimos 16 anos, devido ao controle social no âmbito do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepeg).

“A diretriz do governador Jerônimo Rodrigues [PT] é muito clara no sentido de avançarmos ainda mais na construção participativa do PPA, um instrumento de médio prazo fundamental no ciclo de planejamento, que vai muito além da questão orçamentária. […] Por meio da escuta social, cada território irá definir as propostas prioritárias com as respectivas iniciativas para soluções dos problemas vivenciados no cotidiano”, diz Cláudio Peixoto.

Além das plenárias territoriais, mais dois espaços de participação foram assegurados pelo Governo da Bahia, a partir do diálogo estabelecido com os diversos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas e do desenvolvimento de um novo portal (www.ppa.ba.gov.br), com uma plataforma para envio de propostas de inciativas por qualquer cidadão.

LITORAL SUL

Formado por 26 municípios, o Território de Identidade Litoral Sul tem população de aproximadamente 732 mil habitantes, a maior parte (214 mil) no município de Itabuna. De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), no ano de 2019, o PIB do Território Sul alcançou a marca de R$ 12,7 bilhões, com renda per capita anual de R$ 17 mil.

Com relação à distribuição das atividades econômicas por setor, destaca-se o de Comércio e Serviços (68,5%), seguido pela Indústria (23,1%) e a Agropecuária (8,4%).

Francisco (primeiro à esquerda) é um dos relatores do projeto na Câmara || Foto Divulgação
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A Prefeitura de Itabuna enviou à Câmara de Vereadores pedido de autorização para contratar empréstimo de até R$ 115 milhões no Banco do Brasil, com garantia da União. O projeto já está em tramitação nas comissões técnicas do Legislativo. Ontem (21), os vereadores Francisco Santos (PSD) e Ronaldão (PL) foram escolhidos relatores do projeto nas comissões de Legislação e de Finanças, respectivamente.

A proposta prevê que os recursos serão investidos em saneamento básico, infraestrutura, mobilidade urbana, equipamentos, assentamentos urbanos e urbanismo. Para Francisco, o empréstimo vai alavancar o desenvolvimento da cidade. “Este é um projeto importante, me senti na obrigação de ser relator”, emendou.

Ronaldão também vê a iniciativa com bons olhos, mas reconhece que a proposição do Executivo pode suscitar contestações. “Esse dinheiro é para ser investido em Itabuna; se não chegar dinheiro novo, não tem como renovar. A tentativa é para renovar todos os aspectos da cidade, principalmente água. Temos que procurar uma maneira de investir, para atrair empresas e gerar empregos para os jovens”, argumentou.

A Câmara de Vereadores já autorizou o município a buscar empréstimo de até US$ 30 milhões por meio do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FonPlata). O Município desistiu desta operação. Atualização às 8h20min para atualização de informação.

Rosemberg foi o autor da proposta de concessão da Comenda a Ismerim || Fotomontagem Pimenta
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A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Resolução (PR) 3.074 /2023, de indicação do líder do Governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT), que concede a Comenda 2 de Julho ao advogado Ademir Ismerim. O profissional é especialista e referência em Direito Eleitoral no Brasil.

“É em vida que devemos condecorar quem se destaca com contribuições sociais – e Ismerim fez e faz isso com maestria. Então, não é nenhum favor que estamos oferecendo a ele e, sim, justiça”, afirmou o deputado petista.

Ademir nasceu em 17 de janeiro de 1957, em Maragojipe, no recôncavo baiano. Já em Salvador, formou-se em Direito pela Universidade Católica (Ucsal). Na capital baiana, pouco depois fundou o escritório Ismerim Advogados Associados.

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Caixa começa a pagar hoje o novo Bolsa Família || Foto Lula Marques/ABr
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A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 está começando neste mês, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

AUXÍLIO GÁS

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

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Estudante atravessa cruzamento da Receita Federal, que está sem semáforo desde 2021 || Foto de Arquivo
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Multas e taxas de licença e fiscalização de trânsito renderam, em dois anos, R$ 9.714.498,88 aos cofres do município de Ilhéus. Foram R$ 4.057.399,21 em 2021 e R$ 5.657.099,67 no ano passado, segundo consulta feita pelo PIMENTA no sistema de informações do Tribunal de Contas do Municípios (TCM).

De acordo com o artigo 320 d0 Código Brasileiro de Trânsito (CTB), a receita das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em melhorias para o setor, ou seja, em sinalização, engenharias de tráfego e de campo, educação, fiscalização e renovação da frota de veículos da autoridade de trânsito, que, em Ilhéus, é a Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito, ainda conhecida pela sigla Sutram.

Ao longo dos anos de 2021 e 2022, Ilhéus enfrentou dificuldades para investir, por exemplo, na sinalização de trânsito. O problema persiste neste ano. Diante de faixas de pedestres apagadas e semáforos quebrados, a gestão municipal não consegue apresentar melhorias no sistema de trânsito.

Também faltam meios de transporte para os agentes de trânsito. A Sutram dispõe de um carro e doze motocicletas, mas nove estão quebradas. Ouvido pelo PIMENTA, o diretor da Autarquia, Valci Serpa, afirmou que o conserto das motos depende da liberação de recursos da Prefeitura.

CONTRATO DE MILHÕES

No início deste ano, a Prefeitura de Ilhéus anunciou investimento de R$ 4,2 milhões na compra de semáforos novos. Ao PIMENTA, Serpa esclareceu que, à época do anúncio, a compra ainda não havia sido feita. Ele explicou isso ao refutar denúncia do vereador Augusto Cardoso, Augustão (PT). O parlamentar afirmou que o município teria feito a despesa sem apresentar os novos equipamentos. Segundo Serpa, na verdade, nenhum pagamento foi liberado até então.

Questionado sobre a destinação dos recursos advindos de multas e taxas, Serpa afirmou que a arrecadação parece ser vultosa, mas não é suficiente para as despesas da Sutram, sobretudo porque os equipamentos de trânsito são caros. Conforme o gestor, somente o conjunto semafórico do cruzamento da Rua da Linha com a Avenida Canavieiras, em frente à Receita Federal, custará R$ 958 mil. O dinheiro proveniente das multas também é empregado em operações tapa-buraco e outros serviços de beneficiamento das vias públicas, acrescenta.

“Você pensa que é um valor [arrecadado com multas e taxas] é vultoso, mas, se você for dividir para uma empresa, é um valor pequeno. Para pagar o semáforo [o contrato de R$ 4,2 milhões], a gente vai ter que fazer uma programação [orçamentária], porque a gente não tem saúde financeira para isso tudo”, declarou. Ele também enfatizou que a Sutram tem gestão transparente e informa todas suas despesas ao Tribunal de Contas dos Municípios.

Assembleia terá implicações para distribuição de recursos da cultura, segundo conselheira
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A presidente interina do Conselho de Cultura de Ilhéus, Lana Santos, convocou Assembleia Geral Extraordinária para hoje (17), a partir das 16h, no Centro Administrativo da Prefeitura, localizado na Avenida Brasil, na Conquista. Segundo a convocação, a assembleia vai analisar, discutir e votar o regimento eleitoral do Conselho, além de propor minuta de projeto de lei para a reformulação dos setoriais de cultura que compõem o colegiado.

Representante do setorial de cultura afro-brasileira, a ialorixá Bernadete Souza (PSOL) convidou a população ilheense a acompanhar, ativamente, o trabalho do órgão de controle externo e de formulação das políticas públicas do setor. “A comunidade de Ilhéus, quem faz cultura na cidade, artistas, artesãos, enfim, os setoriais representados devem comparecer à assembleia, porque será feita uma reformulação da própria estrutura do Conselho”, declarou ao PIMENTA.

A reunião de hoje, conforme a socialista, também será importante para definir em quais condições a Secretaria Especial de Cultura irá distribuir os recursos de auxílio ao setor cultural provenientes das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. “A população tem que estar de olho”, alerta Bernadete.

Renilson e Pedrão são os novos presidente e vice da Câmara, respectivamente || Fotos PMI
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A Câmara de Vereadores de Itacaré definiu, em eleição suplementar, a nova composição da Mesa-Diretora, após o falecimento do vereador Lenoildo Ribeiro dos Santos, Canelinha (PL), que presidia a Casa e foi vítima de complicações de um Acidente Vascular Cerebral (relembre). Votação unânime elegeu Renilson Santos (PP) presidente e Pedro Reis, Pedrão (PCdoB), vice.

A sessão especial desta quinta-feira (16) teve a presença do prefeito Antônio Damasceno, Tonho de Anízio, e do vice-prefeito Genilson Souza, ambos do PT, além de secretários municipais e representantes da sociedade civil. Também prestigiaram o ato o delegado Ricardo Ribeiro, o Bispo Cirilo e o Padre Bira.

Para render homenagem à memória de Canelinha, Renilson e Pedrão deixaram a cadeira da presidência da Câmara vazia ao longo de toda a sessão. A nova Mesa comandará o Legislativo até o final de 2024.

Luciene não é mais secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, comunica Governo
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O Governo Augusto Castro informou, nesta quarta-feira (15), a saída da professora Luciene Nascimento do comando da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna (Semps). Ela deixou o cargo a pedido, conforme a nota da gestão.

Luciene havia assumido a pasta em janeiro deste ano, substituindo a advogada e primeira-dama Andréa Castro. De acordo com a Prefeitura, Luciene vai se dedicar a outras tarefas profissionais, mas ainda irá colaborar com o Governo.

“O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), agradeceu a dedicação da ex-secretária Luciene durante seu período à frente da Semps, destacando a importância do trabalho realizado”, diz o trecho final da nota.

Ônibus sem freio escorados nas ladeiras do Basílio e da Conquista, em Ilhéus || Fotos Redes Sociais
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“Colocar a alternativa da municipalização do transporte no horizonte político de Ilhéus pode ser a estratégia que falta aos que tentam melhorar esse serviço público”.

Thiago Dias || diasalvest@gmail.com

Incidente com ônibus de transporte coletivo, em Ilhéus, é mato. Agora mesmo, um busão lotado pode estar sem freio no alto de uma das tantas ladeiras da cidade, como as ocorrências registradas nos dias 1º e 9 deste mês.

Nos dois casos, a competência dos motoristas evitou o pior. Ambos pensaram rápido e agiram com destreza para escorar os veículos nos barrancos das ladeiras do Basílio e da Conquista. É o tipo de ação definida em fração de segundo e executada com a experiência de anos.

Se não bastasse a perícia, os dois trabalhadores não hesitaram em lançar na encosta a parte dianteira dos ônibus, do lado do motorista. A avaria no ônibus da São Miguel, envolvido no incidente da Conquista, sugere a força do impacto daquela manobra.

A pandemia atingiu em cheio diversas atividades econômicas. A deterioração dos serviços de transporte público não é privilégio de Ilhéus. Basta olhar para municípios que ficaram meses sem ônibus, caso de Itabuna. Mas, se o problema é comum nas cidades do país, é preciso enfrentar suas particularidades em cada uma delas.

Sabemos que Ilhéus, com seu território de velha capitania, tem dezenas de estradas vicinais. As ruas da sede estão esburacas e quase não têm sinalização de trânsito. Tudo isso agrava as condições em que o serviço de transporte é oferecido às pessoas. Junte-se a esse cenário ônibus caindo aos pedaços; indiferença da classe política e dos órgãos de controle externo; e desprezo dos empresários do transporte. Pronto, temos os personagens e o enredo de uma tragédia anunciada, com ensaios diários nas ruas.

Justiça seja feita, um ou outro agente político agita o debate sobre o transporte, mas, até aqui, faltam consequências para essa agitação, com benefícios aos usuários do serviço. Cidades brasileiras têm experiências de sucesso com a gestão direta do setor. Colocar a alternativa da municipalização do transporte no horizonte político de Ilhéus pode ser a estratégia que falta aos que tentam melhorar esse serviço público.

Thiago Dias é repórter e comentarista do PIMENTA.

Augusto Castro recebe medalha e diploma de desembargador do TJ baiano || Foto Divulgação
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A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) homenageou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), com a Medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra. A honraria e o diploma foram entregues em evento no Auditório Desembargador Olny Silva, no Tribunal de Justiça, em Salvador, nesta segunda-feira (13).

Para Augusto Castro, a honraria é o reconhecimento da mais alta corte de justiça do Estado ao seu trabalho de homem público. “Essa condecoração por parte do TJ-BA representa a aprovação do nosso papel como homem público, quando trabalhamos na promoção da regularização fundiária em Itabuna nesses mais de dois anos à frente do município, onde implantamos diversas políticas sociais”, salientou Augusto Castro.

Na cerimônia do Tribunal baiano, foram homenageados chefes do Poder Executivo que promoveram a regularização fundiária em suas cidades, além de corregedores e juízes. Assessores e a primeira-dama, Andrea Castro, acompanharam o prefeito.

Rosemberg, Adolfo e Prates durante audiência na Alba || Foto Ana Loyola
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A Petrobras retomará a produção de petróleo nos campos terrestres na Bahia, anunciou o presidente Jean Paul Prates em audiência na Assembleia Legislativa (Alba) nesta segunda-feira (13). O presidente da estatal também assegurou o retorno das atividades na Torre da Petrobras, na Pituba, em Salvador.

A reunião restrita contou com as presenças de parlamentares estaduais e federais, além de prefeitos de municípios produtores de petróleo e gás natural no estado. O encontro foi uma iniciativa da Liderança da Maioria na Alba, com as participações do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia (Sindipetro-Ba), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Central Única dos Trabalhadores (CUT-Ba) e o Setorial de Energia do Partido dos Trabalhadores na Bahia.

Na pauta, as recentes mudanças do setor energético na Bahia; o restabelecimento dos pagamentos dos royalties, suspensos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para a gestão pública municipal; alternativas para a recuperação do protagonismo da Petrobras no estado na produção de óleo e gás natural.

Para o líder do Governo na Alba, que articulou o encontro, deputado estadual Rosemberg Pinto, a vinda do presidente da Petrobras é uma demonstração do interesse em dialogar com os trabalhadores, os empresários e também com o Governo, no sentido de retomar às atividades na Bahia.

– Cada gota de petróleo, cada molécula de gás que tiver viabilidade na Bahia, será produzida, mas ao mesmo tempo, temos que fazer o trabalho de gerações futuras. Usar esses recursos do petróleo para transferência energética justa, aquela que não deixa ninguém para trás. Não iremos sair do petróleo terrestre no estado, vamos recuperar operações, refinarias, com negociação e de forma conjunta – disse Prates .

APÓS DESMONTE, RETOMADA

O executivo também lamentou o desmonte sofrido pela empresa nos últimos anos, com desmobilizações, transferências involuntárias e motivadas com a venda de ativos da refinaria e de campos terrestres de produção. “Precisamos rever todo esse processo, com outra mentalidade e, sobretudo, com o entendimento de que a Bahia faz parte e constrói essa empresa. O primeiro passo será a reocupação da nossa sede na Pituba. Visitamos a unidade e estamos avaliando questões como locação e segurança no entorno, Em curto prazo, retornaremos a esse espaço e daremos a importância que a Bahia e Salvador merecem”.

O presidente da estatal ainda esclareceu sobre a interrupção dos ativos de produção terrestre. “Trata-se de um ato regulatório (ANP). O que podemos afirmar é que estamos finalizando, ainda nesse mês, todas as exigências que o agente regulador relatou, para restabelecermos a produção Bahia Terra, que é importante para os prefeitos, porque paga royalties, e para a manutenção dos empregos”, tranquiliza.

Ao mesmo tempo, ele alerta para a organização do fluxo de caixa: “Essa interrupção, nos serviu de alerta. O petróleo não é uma fonte renovável e o gestor precisa ter o entendimento de que os royalties não é compensação ambiental, nem social e sim, uma compensação financeira para as gerações futuras”. “Vamos abraçar essas cidades que nos acolheram, que receberam uma indústria exigente, imediatista, ultimada, rápida, que consome da sociedade local. Agora, vamos fazer esse trabalho de continuidade da produção e de investimento”, conclui.

Construção de escola pública em Mato Grosso é uma das milhares de obras públicas paralisadas || Foto Direito das Ruas
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Estados e municípios agora poderão indicar ao governo federal as obras paradas que precisam ser retomadas com prioridade. Desde esta sexta-feira (10), está em funcionamento a plataforma Mãos à Obra, um sistema de monitoramento que permitirá aos governos locais atualizar, em um banco de dados, empreendimentos paralisados ou inacabados em suas regiões.

Desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em menos de 30 dias, a plataforma indicará à União que projetos merecem ser retomados com mais urgência. A ferramenta auxiliará o governo federal a mapear e identificar as prioridades.

Segundo o Serpro, prefeitos e governadores devem dar prioridades a projetos voltados à saúde, educação, ao esporte e à cultura. A lista também deverá conter unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida e projetos da carteira do Ministério das Cidades.

Os gestores municipais e estaduais terão até 10 de abril para atualizarem as informações. As demandas serão respondidas conforme a ordem de envio. A prefeitura ou o governo estadual que alimentar o banco de dados primeiro terá o pedido de obra analisado mais cedo, colocado em lugar equivalente na fila de análise.

Em parceria com os ministérios, a Casa Civil analisará o banco de dados. Com base nas orientações da Presidência da República, o órgão definirá quais obras devem ser retomadas de imediato. Com informações d´Agência Brasil.

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O presidente da Câmara de Vereadores de Itacaré, Lenoildo Ribeiro dos Santos, mais conhecido como Canelinha, de 59 anos, faleceu neste domingo (12). O parlamentar do PL havia sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estava internado no Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus.

Muito querido pela população de Itacaré, Canelinha estava no sexto mandato consecutivo. Ele estava há muitos anos como presidente da Câmara de Vereadores, era aliado e antigo amigo do prefeito Antônio de Anízio. O gestor municipal divulgou nota lamentando a morte do vereador e decretando luto de três dias.

O prefeito de Itacaré também destacou a importância do vereador para o desenvolvimento do município e disse que a falta do parlamentar será sentida por todos. “Descanse em paz, meu amigo e compadre. Desejo muita força para todos nós, que acompanhamos o seu legado. Sua falta será sentida nos corações de todos”, afirmou. Ainda não foram divulgados detalhes sobre velório e sepultamento do corpo do parlamentar.

Lideranças em reuniões: todos os olhos miram a Prefeitura de Ilhéus
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Dirigentes locais da Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, iniciaram as discussões em torno da construção de candidaturas para as eleições de 2024 em Ilhéus. Nesta semana, Rodrigo Cardoso, Josenaldo Cerqueira, ambos do PCdoB, Ednei Mendonça (PT) e Rogério Matos (PV) dialogaram sobre o papel das legendas de esquerda no pleito vindouro.

Na reunião, foi acertado que, no final de abril, a Federação vai promover seminário sobre os problemas estruturais de Ilhéus, a exemplo da precariedade dos serviços de transporte e das deficiências da atenção básica à saúde. Para lidar com esses desafios da cidade, a ideia do grupo é aproveitar a janela de oportunidade aberta com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sintonia com o projeto liderado pelo PT no Governo da Bahia.

Dando seguimento às conversas, Ednei Mendonça se reuniu ontem (10) com o vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB), que não esconde o desejo de governar Ilhéus um dia, como afirmou ao PIMENTA em entrevista recente (relembre). “Conversamos sobre o atual cenário político em Ilhéus e as perspectivas para 2024. Vamos dialogar para criar as condições políticas de unidade na base do governador Jerônimo Rodrigues aqui em nossa cidade”, relatou Ednei.

O vereador Jerbson Moraes (PSD), ex-presidente da Câmara de Ilhéus e ex-secretário dos Governos Valderico Reis e Marão, também chamou a esquerda ilheense para conversar. Ontem (10), ele teve encontro com a cúpula do PCdoB na cidade. O parlamentar já botou o bloco na rua e tenta costurar apoio para se candidatar a prefeito no próximo ano.

Vereadores aprovaram prorrogação e reajuste do Auxílio Aluguel || Foto Pedro Augusto/CMI
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Os vereadores aprovaram o reajuste e a prorrogação do aluguel social concedido pela Prefeitura de Itabuna a famílias cadastradas no Programa Morar Melhor. O valor saiu de R$ 485,00 para R$ 500,00 por mês, com o benefício prorrogado até dezembro deste ano. O reajuste foi aprovado após emenda do presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD).

Agora, a matéria depende apenas da sanção do prefeito Augusto Castro para entrar em vigor. O valor será pago de forma retroativa a janeiro. A votação da matéria em segundo turno foi acompanhada pelos secretários municipais Rosivaldo Pinheiro (Governo) e José Alberto de Lima Filho (Planejamento).