ESTADO INICIA LICITAÇÃO PARA ASFALTAR ESTRADA QUE LIGA URUÇUCA A SERRA GRANDE

Adolpho Loyola, Magnólia Barreto, Jerônimo Rodrigues e Rosemberg Pinto durante reunião na Governadoria, em Salvador || Foto GovBA
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Governo da Bahia publicou o aviso de licitação para a pavimentação da estrada que liga Uruçuca a Serra Grande (BA-653), em um trecho de 37,5 quilômetros. A sessão pública do certame está prevista para o dia 16 de março e marca o início formal do processo de contratação da obra, considerada estratégica para o turismo, a agricultura e a mobilidade na região.

A rodovia é uma demanda antiga de moradores, produtores rurais e empresários do setor turístico. Nos períodos de chuva, o trecho costuma apresentar problemas de trafegabilidade, o que dificulta o deslocamento entre o litoral e o interior do município sul-baiano e o escoamento da produção agrícola.

O avanço do projeto ocorreu após articulação entre a Prefeitura de Uruçuca e o governo estadual. A prefeita Magnólia Barreto (União Brasil) iniciou tratativas com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), apesar de integrarem campos políticos distintos. O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, atuou como interlocutor nas negociações com a Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Com o alinhamento institucional, o projeto passou por ajustes técnicos, definição de parâmetros orçamentários e inclusão no planejamento estadual de infraestrutura. A publicação do edital no Diário Oficial do Estado formalizou a abertura da disputa entre empresas interessadas em executar a obra.

AUGUSTO PROPÕE CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS EM PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA

Prefeito Augusto Castro enviará texto de reforma à Câmara || Foto PMI
Tempo de leitura: 2 minutos

O prefeito Augusto Castro (PSD) vai enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei que reorganiza toda a estrutura administrativa da Prefeitura de Itabuna, com criação de novas secretarias, redefinição de cargos e mudanças nas regras de gestão e controle da administração municipal. A proposta revoga a lei vigente desde 2020 e amplia a máquina pública, com foco em políticas para mulheres, articulação política e desenvolvimento econômico, além de ajustes na área social, jurídica e de fiscalização.

O projeto de lei estabelece novas normas para a Administração Pública direta e indireta, redefine órgãos e entidades e disciplina cargos em comissão e funções de direção, chefia e assessoramento. A proposta também altera regras de ordenação de despesas e revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.525, de 2020, que criou a estrutura administrativa atual.

Entre as principais mudanças, a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, voltada ao enfrentamento da violência de gênero, promoção da autonomia econômica feminina e garantia de direitos. O texto também institui a Secretaria Municipal de Relações Institucionais, vinculada ao Gabinete do Prefeito, desmembrando-a da Comunicação, com a função de articular ações com o Legislativo, outros entes federativos e instituições públicas e privadas.

A proposta cria ainda a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com atribuições voltadas ao fomento da atividade produtiva, geração de emprego e renda, turismo, qualificação profissional e defesa do consumidor, por meio da atuação do Procon municipal.

Na área de controle e governança, o projeto integra as funções de ouvidoria e corregedoria à Controladoria-Geral do Município, com o objetivo de fortalecer mecanismos de transparência e integridade. A reestruturação também prevê núcleos jurídicos setoriais nas principais secretarias, sob coordenação da Procuradoria-Geral do Município, para agilizar processos administrativos.

O texto reforça as Secretarias de Educação e de Promoção Social e Combate à Pobreza, além de incorporar o Núcleo de Assistência Judiciária Gratuita à área social. Também cria um Departamento de Inovação Tecnológica e amplia o papel da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, que passa a coordenar ações fiscalizatórias e o exercício do poder de polícia administrativa.

ITABUNA LICITA PROJETOS DE PARQUES LINEARES ÀS MARGENS DO RIO CACHOEIRA

Certame prevê despesa de R$ 1,56 milhão para elaboração de projetos || Foto Pedro Augusto/Secom
Tempo de leitura: 1 minuto

A Prefeitura de Itabuna publicou edital de licitação para contratar empresa que vai elaborar os projetos dos parques lineares nas margens do Rio Cachoeira. A concorrência é eletrônica e adota o critério de menor preço.

O edital prevê a contratação de serviços técnicos especializados para elaborar projetos básicos e executivos de engenharia, além de estudos ambientais e urbanísticos. A empresa vencedora vai definir o traçado, a área de intervenção e os custos da futura obra.

Os parques lineares serão projetados em trechos urbanos do Rio Cachoeira, próximos à BR-415, à BA-649, à Rua do Prado e à Rua do Contorno, no bairro São Judas. As áreas fazem parte da malha urbana consolidada e concentram ocupações ribeirinhas e vias estruturantes.

O contrato tem valor estimado de R$ 1.568.610,36. Os recursos são financiados pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), dentro do Programa de Integração Urbana e Desenvolvimento Sustentável de Itabuna.

O prazo previsto para execução dos serviços é de 150 dias. A sessão pública da licitação está marcada para 12 de março de 2026, no portal Comprasnet.

Os projetos incluem estudos ambientais, urbanísticos e paisagísticos, além de projetos de drenagem, pavimentação, iluminação pública, sinalização e estruturas complementares. O contrato será executado por empreitada por preço global, com pagamentos vinculados às etapas entregues e aprovadas pela fiscalização.

O edital exige comprovação de capacidade técnica por meio de atestados de serviços semelhantes. Também prevê garantias contratuais e sanções administrativas em caso de descumprimento, conforme a Lei nº 14.133/2021.

A contratação se limita à fase de projeto. A execução das obras dependerá de nova licitação e de definição orçamentária futura.

EQUIPAMENTOS

De acordo com o edital, os parques lineares terão pistas de caminhada e ciclovia, área de ginástica, praça de convivência, mirante e decks, parque infantil e espaços de evento.

PREFEITURA DE ILHÉUS DEFINE EMPRESA VENCEDORA DE LICITAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE

Governo publicou resultado de concorrência nesta quarta-feira (18) || Foto PMI
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura de Ilhéus declarou a Visão Propaganda (BS Marketing Assessoria e Promoções Ltda), com sede em Itabuna, vencedora da Concorrência Presencial nº 012/2025, destinada à contratação de agência de publicidade. A gestão municipal divulgou o resultado nesta quarta-feira (18), após a análise dos documentos de habilitação das participantes do Processo Administrativo nº 130/2025.

O certame habilitou à etapa final as empresas Avoar Comunicação Criativa Ltda., de Ilhéus, e Visão Propaganda por atenderem aos requisitos do edital, após etapa das quais também participaram a EngenhoNovo e a Via Mídia.

Empresa que completa 40 anos de mercado agora em 2026, a Visão Propaganda venceu o processo licitatório por ter obtido a melhor pontuação na etapa de proposta técnica, conforme deliberação da Subcomissão Técnica, proclamada na terceira sessão pública, no último dia 4. Conforme o edital, o valor estimado do contrato é de R$ 4.800.000 por ano.

Leia Mais

GOVERNO BAIANO LANÇA EDITAL PARA ASFALTAR A BA-653, QUE LIGA URUÇUCA A SERRA GRANDE

Jerônimo assina autorização de licitação para pavimentar trecho da BA-653 || Foto Joá Souza/GovBA
Tempo de leitura: < 1 minuto

Deverá ser publicada na edição de sábado (21) do Diário Oficial do Estado a licitação para pavimentar os 38 quilômetros da estrada que liga a sede de Uruçuca a Serra Grande, a BA-653. A autorização foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta terça-feira (17) durante visita ao distrito uruçuquense, quando entregou ambulância no município e autorizou a licitação.

Ao assinar a autorização de licitação, Jerônimo falou do impacto da obra para a região. “Autorizei a abertura da licitação de uma estrada muito importante, com quase 40 quilômetros de asfalto, ligando a sede ao distrito de Serra Grande, uma região litorânea estratégica para o turismo e para a economia”, disse ele.

Jerônimo estava acompanhado da prefeita Magnólia Barreto (UB) e do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT), autor de emenda que garantiu ambulância para o município. A estrada sem pavimento é usada há 28 anos, desde quanto foi aberta para garantir o acesso ao Parque Estadual da Serra do Conduru.

PROJETO PRONTO

O projeto da obra já está pronto, segundo o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes. “Com a pavimentação, será possível impulsionar ainda mais esse polo turístico. Também é importante destacar a agricultura familiar, pois a melhoria da via vai assegurar, inclusive no período de chuvas, o escoamento da produção para as feiras de Uruçuca e de municípios vizinhos”, ressaltou.

Durante a programação, Jerônimo plantou uma muda de pau-brasil como parte do Programa Planta Bahia, iniciativa que integra o Bahia Mais Verde e busca conscientizar a população sobre a importância do reflorestamento e da preservação dos recursos naturais. Para encerrar a agenda, o governador visitou o Mirante Serra Grande.

JUSTIÇA SUSPENDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO EM UNA

Prefeitura de Una tem licitação suspensa pela Justiça || Foto Mateus Pereira/GovBA
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Justiça da Bahia suspendeu, em caráter de urgência, os efeitos do Aviso de Cotação de Preços nº 002/2026, lançado pela Prefeitura de Una para contratação de empresa responsável por serviços de ornamentação. A decisão foi proferida no plantão judicial pelo juiz Mateus de Santana Menezes, em ação popular movida por uma cidadã contra o município.

O magistrado apontou vício formal no procedimento de contratação, ao destacar que o prazo para apresentação de propostas — de 11 a 16 de fevereiro — não observou exigências legais previstas na Lei nº 14.133/2021 e em normativas municipais. Segundo a decisão, a restrição de prazo teria inviabilizado a participação de potenciais interessados, comprometendo os princípios da impessoalidade, moralidade e transparência.

A decisão também questiona a natureza dos serviços previstos, descritos como “ornamentação estética e festiva”, com itens como cenografia, iluminação e arranjos tropicais, em um contexto de restrições orçamentárias enfrentadas pelo município. Para o juiz, a contratação sugeriria prioridade a despesas não essenciais, em cenário de contingenciamento de recursos e dificuldades financeiras relatadas pela própria administração municipal.

Com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz determinou a suspensão imediata de todos os efeitos do aviso de cotação de preços, sob pena de responsabilização pessoal do gestor municipal, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. A decisão foi expedida com força de mandado e deverá ser cumprida de imediato pela prefeitura. Com Blog Agravo.

JUSTIÇA CONDENA EX-PREFEITO A PRESTAR SERVIÇO COMO VIGIA EM ESCOLA NO SUL DA BAHIA

Ex-prefeito trabalha como vigia depois de ser condenado pela justiça
Tempo de leitura: < 1 minuto

Antônio Prado, ex-prefeito de Pau Brasil, tornou-se conhecido nacionalmente neste final de semana por causa de uma condenação aplicada pela justiça. O político está prestando serviço comunitário e tornou-se vigia de uma escola da rede pública depois de ser punido por irregularidades ocorridas em um processo de licitação quando era gestor no município sul-baiano.

A justiça condenou Antônio Prado a três anos de prisão e o pagamento de multa no valor de R$ 324 mil, em 24 parcelas. O dinheiro deve ser depositado mensalmente numa conta judicial do município de Pau Brasil. Já condenação de três anos de prisão foi convertida em 730 horas de trabalho comunitário. O ex-prefeito começou a cumprir a pena há um mês, quando iniciou o trabalho como vigia.

Antônio Prado trabalha como vigilante no Centro Educacional Maria Santana, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, somente aos domingos, das 13 às 20. Com isso, não tem contato com estudantes nem com profissionais da unidade escolar. Cabe ao município de Pau Brasil fiscalizar o cumprimento da pena estabelecida pela justiça.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia, em 2008, na gestão de Antônio Prado, a Prefeitura de Pau Brasil pagou, sem licitação, R$ 125 mil à empresa Petrolife. O processo de licitação teria ocorrido somente depois do pagamento feito, o que levou MP-BA a ingressar com uma ação criminal em 2010. A sentença saiu mais de 15 anos depois.

ILHÉUS CONVOCA 1ª CONFERÊNCIA PARA DEFINIR PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Encontro será nos dias 27 e 28 deste mês, no Ceep Nelson Schaun || Foto Amanda Ercília/GovBA
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura de Ilhéus vai promover, nos dias 27 e 28 de fevereiro, a 1ª Conferência para Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social. A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e o Conselho Municipal de Assistência Social organizam o encontro, que será no Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, localizado na Avenida ACM, no bairro Malhado.

O evento vai reunir gestores públicos, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, representantes de entidades socioassistenciais, usuários dos serviços e membros da comunidade. A proposta é ampliar a participação social na definição das diretrizes da política municipal, segundo a gestão. Para participar, é necessário se inscrever no formulário eletrônico disponível neste link. O prazo de inscrição está aberto e termina no próximo dia 24.

Durante a conferência, os participantes vão avaliar a situação atual da assistência social em Ilhéus, apontar demandas e discutir desafios da rede de proteção social. As propostas aprovadas vão integrar o Plano Municipal de Assistência Social, que orienta a organização de serviços, programas e benefícios para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade.

O documento vai nortear o planejamento e a execução das ações do setor no município. A Prefeitura afirma que a iniciativa busca qualificar o atendimento e garantir direitos previstos na política de assistência social.

AUGUSTO MUDA COMANDO DE DUAS SECRETARIAS DE ITABUNA

Prefeito Augusto Castro faz mudanças no primeiro escalão do Governo || Foto PIMENTA
Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito Augusto Castro (PSD) formalizou, nesta quarta-feira (11), a substituição de dois secretários municipais. Delegado da Polícia Civil, Humberto Mattos passou o comando da Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Itabuna (Sesop) para o geógrafo e policial civil Roberto José. Na Secretaria de Governo, o administrador Luciano Veiga deu lugar à advogada Cleide Sousa de Oliveira.

Especialista em Direito Público, Cleide já integrava os quadros da Pasta de Governo, como subsecretária. Até 24 de fevereiro, além da secretaria da qual é a nova titular, vai acumular o comando interino da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda durante as férias do secretário Mauro Ribeiro.

Além de policial e geógrafo, Roberto José é bacharel em Direito, especialista em Planejamento Urbano, mestre em Geografia e membro efetivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Na burocracia municipal, já dirigiu a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) e a Secretaria de Transporte e Trânsito.

PREFEITURA DE ILHÉUS CONCLUI RECUPERAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR MARCUS PAIVA

Serviços incluíram reassentamento de paralelepípedos e nova iluminação pública || Foto Nadson Carvalho/Sucom
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura de Ilhéus executou serviços de reassentamento de paralelepípedos na Avenida Vereador Marcus Paiva, no bairro Cidade Nova. A intervenção também incluiu a substituição de luminárias por tecnologia LED e a instalação de cestos decorativos nas árvores ao longo da via.

O reassentamento corrigiu desníveis e trechos irregulares do pavimento, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego. Na iluminação pública, 34 pontos foram substituídos por LED, o que amplia a visibilidade noturna.

Além de nova iluminação em LED, avenida ganhou luminárias decorativas || Foto Nadson Carvalho/Sucom

Segundo a Prefeitura, os cestos decorativos integram ações de organização urbana e valorização do espaço público. As intervenções atendem demandas identificadas para a Avenida, uma das principais vias do bairro, que abriga a Policlínica Municipal de Saúde e unidade do Ministério Público Federal (MPF).

ILHÉUS: LEI AUTORIZA CÂMARA A DOBRAR DESPESAS COM ASSESSORES

Nova lei também permite ampliação do número de assessores por gabinete || Foto CMI
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Câmara de Ilhéus aprovou e o prefeito Valderico Junior (UB) sancionou a Lei nº 4.374/2026, que autoriza o Legislativo a dobrar os gastos com assessores e a aumentar em 50% o número de contratados em cada gabinete parlamentar.

Pelas regras anteriores, cada vereador dispunha de R$ 17.300 mensais para custear assessoria, valor equivalente ao próprio subsídio bruto do parlamentar. Com a nova norma, o teto de despesas passa a variar entre 150% e 200% da remuneração do vereador, o que eleva o limite mensal para R$ 25.950 ou R$ 34.600, respectivamente.

A mesma lei ampliou o número máximo de assessores por gabinete, que saltou de dez para 15. A nova legislação entrou em vigor na segunda-feira (9), data da publicação no Diário Oficial do Município.

Novos limites de despesas publicados no Diário Oficial do Município

Considerando os 21 vereadores, o gasto total com assessoria pode alcançar R$ 726,6 mil por mês no cenário mais alto (200%). Numa projeção anual, a despesa do Legislativo ilheense com gabinete pode chegar a R$ 8,7 milhões, empregando até 315 pessoas em cargos de livre nomeação.

ESTADO INAUGURA COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL NO BAIXO-SUL DA BAHIA

Nova escola recebeu investimento acima de R$ 17 milhões || Foto Andrpe Fofano/GovBA
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Governo da Bahia inaugurou, nesta terça-feira (10), o Colégio Estadual de Tempo Integral Adelaide Souza, em Nilo Peçanha, no baixo-sul do estado. A nova unidade recebeu investimento superior a R$ 17 milhões e vai atender cerca de 300 estudantes. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que a entrega fortalece a educação pública no interior. Segundo ele, a escola representa “oportunidade, dignidade e futuro” para os estudantes do município.

A unidade conta com dez salas de aula, laboratórios, biblioteca, sala multifuncional, setor administrativo e pátio coberto. A estrutura inclui ainda restaurante estudantil e teatro, ambos com capacidade para 200 pessoas, quadra poliesportiva coberta com vestiários e subestação de energia.

A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, disse que a expansão da rede integral faz parte de uma política para ampliar o acesso à educação com padrão de qualidade em todo o estado. Ela citou o aumento da presença de estudantes da escola pública nas universidades como um dos resultados da estratégia.

ÔNIBUS E AUTORIZAÇÕES

Durante a agenda, o Governo do Estado entregou dois ônibus escolares, com capacidade para 44 estudantes cada, destinados ao transporte de alunos da zona rural. Os veículos foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com investimento estimado em R$ 400 mil.

O estado também entregou a pavimentação do acesso ao novo colégio, melhorando a mobilidade para estudantes, servidores e moradores da região.

Jerônimo Rodrigues ainda autorizou novos investimentos, incluindo convênio para construção de quadra esportiva na Escola Municipal Dinah Carrilho, reforma e ampliação da Escola Municipal José Carlos Aleluia, requalificação do Centro de Cultura de Nilo Peçanha e reforma do ginásio da Escola Municipal Nair Lopes Jenkins.

EX-DEPUTADO JOSIAS GOMES TOMA POSSE COMO CONSELHEIRO DO TCE-BA

Josias Gomes toma posse no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) || Foto Fotos Joá Souza/GovBA
Tempo de leitura: < 1 minuto

O ex-deputado federal Josias Gomes tomou posse, na tarde desta segunda-feira (9), como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) em solenidade concorrida que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. A cerimônia ocorreu no auditório Conselheiro Lafayette de Azevedo Pondé, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Josias passa a ocupar a vaga deixada pelo conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza, que faleceu em setembro de 2024.

Como conselheiro, Josias prometeu atuar pautado na transparência, com foco no cumprimento das normas legais e constitucionais que regem a administração pública. “Ao longo da minha vida, a transparência e as ações sociais estiveram sempre presentes. Tenho certeza de que nós teremos condições de dar ao povo da Bahia um TCE cada vez mais consciente do seu papel de guardião dos recursos públicos, com respeito às partes que compõem as instituições do estado”, afirmou.

Presente na solenidade, o governador Jerônimo falou da importância e obrigações de conselheiros de contas. “A posse de um novo conselheiro representa a renovação, o fortalecimento do controle das contas e a contribuição em negociações — a exemplo da mediação para o andamento das obras da ponte Salvador-Itaparica”, disse Jerônimo Rodrigues.

BIOGRAFIA

Formado em Agronomia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Josias Gomes exerceu cinco mandatos como deputado federal pela Bahia, no período de 2003 a 2025. Nascido em Pernambucano, é casado e pai de três filhos. Ao longo da trajetória política, foi líder estudantil e ocupou cargos de direção no Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, onde atuou como secretário-geral e presidente estadual da legenda. Também foi secretário estadual de Relações Institucionais e de Desenvolvimento Rural, além de compor o secretariado de Governo de Itabuna na primeira gestão de Geraldo Simões (1993-1996)

GEDDEL FALA DE LICENÇA E LIBERDADE PARA MANDAR RECADO

Geddel e o recado por meio da blusa || Reprodução Instagram
Tempo de leitura: < 1 minuto

Com uma crescente ameaça de perda de posto na chapa majoritária, o MDB não deverá ficar contente de apenas figurar como um partido da coligação do governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues. Os sinais têm sido cada vez mais claros. Por ora, discute-se a possibilidade de o PSD ocupar a vice, defenestrando o hoje vice-governador Geraldo Júnior, Geraldinho.

Neste final de semana, o principal cacique do MDB baiano, Geddel Vieira Lima, postou em seu perfil no Instagram uma lembrança do paraíso Caraíva, distrito de Porto Seguro.

A mensagem na blusa vem a calhar com o momento de discussões e especulações eleitorais. No post, deixa escrito por lá que a irreverência na vestimenta “mostra a licença e liberdade” de quem já tem idade e “já superou graves perrengues”.

E conclui:

“Na política e na vida esse é meu espírito, já não me importo com bobagens e muito menos tenho amor às boquinhas que elas oferecem”. Encerra desejando boa folia momesca a todos.

O post recebeu dezenas de comentários e até pedidos de seguidores para que o emedebista retomasse a aliança de anos com o carlismo e apoiasse, agora em 2026, ACM Neto na caminhada ao Palácio de Ondina.

A postagem é posterior a outras em que ele coloca posicionamentos do secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e do senador e presidente do PSD da Bahia, Otto Alencar, sobre a posição (manutenção) do MDB na chapa majoritária. Noutra, ele próprio fala de conversa tida com Otto (“Portanto, chega de especulação”) sobre a posição do MDB na chapa e de assédio pelo posto para a peleja de 2026.

EM SALVADOR, LULA DIZ QUE VAI CRIAR O MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Lula promete criar ministério, caso o Congresso aprove PEC || Foto Ricardo Stuckert/Presidência
Tempo de leitura: 2 minutos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (6), que irá criar o Ministério da Segurança Pública assim que o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A proposta foi enviada ao Parlamento em abril do ano passado.

Segundo Lula, a ideia é estabelecer um orçamento novo para “colocar dinheiro de verdade” no combate ao crime organizado e às facções. “Aprove a PEC, que o ministério [da Segurança Pública] será criado. Será criado um orçamento novo, para que a gente possa colocar dinheiro de verdade, para melhorar a vida dos policiais, para melhorar a inteligência da polícia e para a gente poder fazer o combate da fronteira à capital”, afirmou Lula.

A proposta é uma das apostas do governo federal para ampliar a segurança do cidadão, que prevê, entre outras questões, uma maior integração entre a União e os entes federados, e dar respaldo constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária em 2018.

Em entrevista à TV Aratu, em Salvador (BA), Lula explicou que a PEC visa definir qual é a participação do governo federal na segurança pública e que um dos objetivos é aumentar o efetivo das forças federais para intervir nos estados “quando necessário, a pedido do governador”.

O texto propõe atualizar as competências das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF).

“Eu quero aprovar essa PEC para mudar a cara da segurança pública nesse país e que o governo federal não seja apenas um repassador de pequeno recurso. O governo federal só tem R$ 2 bilhões no fundo de segurança pública”, destacou.

“Se o governo federal vai entrar na questão, nós temos que ter um orçamento especial, com muito dinheiro, para que a intervenção seja teórica e prática ao mesmo tempo”, completou Lula.

RESISTÊNCIA NO CONGRESSO

A PEC, entretanto, vem sofrendo resistências no Parlamento e por parte de governadores, em especial, contra dispositivo que atribui à União a elaboração do plano nacional de segurança pública que deverá ser observado pelos estados e Distrito Federal.

“Quem não concordou são os estados que não querem que o governo federal tenha qualquer intervenção. Goiás, São Paulo, Minas Gerais, alguns estados do Sul não quiseram. Mas a PEC é para dizer o seguinte, o governo federal está disposto a participar ativamente em parceria com o governo dos estados na questão da segurança pública”, disse o presidente.