ITABUNA: CÂMARA APROVA 8,5% DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE TERÃO GANHO REAL

Sessão desta terça-feira aprovou reajuste de mais de 8% aos funcionalismo || Foto Pedro Augusto/CMI
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A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou reajuste de 8,5% para os servidores municipais em votação nesta terça-feira (23). De acordo com o projeto, o percentual cobre a inflação do período e assegura ganho real de 2,71% ao funcionalismo público, o que inclui a administração direta e indireta e fundações.

Os vereadores também aprovaram reajuste do tíquete-alimentação, pagando R$ 570,00 agora mais R$ 20,00 a partir de outubro – como recomposição dos valores retroativos a janeiro deste ano. Por causa do tempo em que a matéria chegou à Casa, líderes aprovaram tramitação rápida para que fosse colocada à votação ainda na terça-feira.

Wilma e Sivaldo foram relatores da matéria || Fotomontagem Pedro Augusto

Os relatores, Wilma de Oliveira (PCdoB) e Sivaldo Reis (PL), enfatizaram o esforço conjunto para que os funcionários – cerca de cinco mil – logo possam contar com os novos valores no contracheque.

A maioria do funcionalismo itabunense recebe apenas um salário mínimo, o que traz naturais dificuldades de sobrevivência, aponta Wilma. Também relator, Sivaldo observou o impacto do reajuste do tíquete-alimentação. “É fonte de sobrevivência”, emendou. Atualizada às 11h26min para correção de informação no título.

ITAJU DO COLÔNIA: ROSEMBERG CONVIDA PECUARISTA ELDER FONTES A FILIAR-SE AO PT

Rosemberg (ao centro) faz convite a Elder (à esq) durante audiência em Salvador
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Ao receber demandas do município de Itaju do Colônia, no sul da Bahia, nesta terça-feira (23), o deputado estadual Rosemberg Pinto convidou o pecuarista Elder Fontes a se filiar ao PT. O encontro do deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa (Alba) com o empresário e pecuarista ocorreu em Salvador durante audiência com o prefeito de Itaju do Colônia, Djalma Orrico (PSD).

Dentre as demandas do município de Itaju do Colônia estão melhoria do saneamento básico, banda de fanfarra escolar, perfuração de poços e o envio de um carro-pipa para atender a comunidade indígena da aldeia Barretá.

Da comitiva liderada pelo prefeito Djalma Orrico (PSD) e pelo empresário, pecuarista e pré-candidato a prefeito de Itaju do Colônia, Elder Fontes, integraram os vereadores Tales Oliveira (PSD), Capela (PSD), Júnior Andrade (PSD), Jota Alves (PT), Jessé (PT) e Suzana Rocha (PT), a secretária Municipal de Finanças de Itaju do Colônia, Juliana Duarte, e a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Patrícia Pataxó.

FILIAÇÃO AO PT

O parlamentar se comprometeu a auxiliar a atender as demandas e, na oportunidade, elogiou a gestão do prefeito Orrico, além de reforçar o convite ao pré-candidato Elder Fontes para ingressar no Partido dos Trabalhadores.

– Sigo em parceria com o prefeito Djalma, que, em sintonia com o Governo da Bahia, proporcionou melhorias à população itajuense. Sigo em parceria com o município e já fiz o convite para Elder Fontes ingressar no PT visando as eleições de 2024 – disse Rosemberg.

MARÃO PASSA A INTEGRAR DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSD

Soane, Otto e Marão (à dir.): prefeito ascende no PSD || Foto MB
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No segundo mandato à frente da Prefeitura de Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre, Marão, assumiu cadeira no Diretório Estadual do PSD. Ele já preside o Diretório Municipal da legenda.

“Tive a honra de ser convidado para participar do Diretório Estadual do PSD. Me orgulha fazer parte desse partido que é liderado pelo senador do trabalho, o querido amigo @ottoalencar. Juntos, vamos continuar trabalhando em defesa do nosso povo”, anunciou o prefeito, nesta terça-feira (23), em publicação nas redes sociais.

A deputada estadual Soane Galvão (PSB), primeira-dama de Ilhéus, acompanhou o prefeito no ato que formalizou sua entrada na direção do PSD Bahia, em Salvador. “Você muito nos orgulha, meu amor e maestro na política”, afirmou a deputada, ao comentar o anúncio do marido.

“NÃO VEJO UMA SAÚDE FUNCIONANDO BEM SEM ATENÇÃO BÁSICA SATISFATÓRIA”, AFIRMA AUGUSTO

Augusto e Erasmo descerram fita de reinauguração da UBS || Foto Pedro Augusto
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O prefeito Augusto Castro (PSD) inaugurou, nesta segunda-feira (22), as obras de reforma da Unidade de Saúde Alberto Teixeira Barreto, da Califórnia. O ato reuniu vereadores, moradores da comunidade, uma das mais populosas de Itabuna, e secretários municipais.

Durante a entrega das obras, o prefeito disse estar honrando o compromisso de requalificar as 34 unidades da rede básica do município e fortalecer a rede básica. “Eu não vejo uma saúde funcionando bem sem uma Atenção Básica trabalhando de forma satisfatória”, afirmou Augusto durante a solenidade.

A subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto, que representou a secretária Lívia Mendes, lembrou que esta é a 15ª unidade de Saúde requalificada pela gestão do prefeito Augusto Castro, “oferecendo condições dignas de trabalho para médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de saúde bucal”, ressaltou, observando que a preocupação vai além da estrutura física, contemplando também a qualidade dos serviços prestados.

A Unidade Básica de Saúde Alberto Teixeira Barreto conta com quatro consultórios médicos, três de enfermagem, um odontológico, além de farmácia, salas de vacina, triagem, curativo, de regulação, de endemias, auditório, entre outras. De acordo com a Secretaria de Saúde de Itabuna, são realizados 200 atendimentos diariamente na unidade, reformada por um pedido de providência do vereador Erasmo Ávila (PSD).

EM BRASÍLIA, WENCESLAU JUNIOR APRESENTA O 1º CENTRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DIGITAL DO PAÍS

Wenceslau Júnior em audiência com secretário Inácio Arruda (ao centro) e David Santos || Foto Divulgação
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O superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Wenceslau Junior, teve audiência em Brasília para captar investimentos e apoio do governo federal para as políticas de economia solidária na Bahia. Nesta segunda-feira (22), o superintendente teve audiência com o secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, Inácio Arruda, a quem apresentou o primeiro Centro Público de Economia Solidária Digital.

O equipamento, afirma o superintendente, terá como missão prestar assistência técnica remota aos empreendimentos econômicos solidários, a exemplo de grupos, associações e cooperativas. É o primeiro do país nesta modalidade, segundo o superintendente. “A Bahia destaca-se porque prima por inovar e acompanhar as novas tecnologias sem perder os princípios da economia solidária”, afirmou Wenceslau.

Para Wenceslau, o perfil de inovação da Bahia tornou o estado referência nacional em economia solidária. “Mas é sábio e necessário dizer que ainda temos um longo caminhar para atingir nossos objetivos, e um deles é ajudar o país na reconstrução social e econômica – disse Wenceslau, que, na audiência, esteve acompanhado do coordenador de Tecnologia Social e Economia Solidária, David Santos, também participou da audiência com o secretario nacional.

PP ENSAIA O “VOLTA, JABES”; EX-PREFEITO COMENTA MANIFESTAÇÃO DE ALIADOS

Jabes fala a correligionários do PP em Ilhéus || Divulgação
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Lideranças do Progressistas conclamaram o ex-prefeito Jabes Ribeiro a voltar ao jogo eleitoral, durante evento do partido, neste sábado (20). No encontro, entoaram o “volta, Jabes”, uma das frases marteladas no jingle da eleição de 2012, quando ele foi eleito prefeito de Ilhéus pela quarta vez.

Nesta segunda-feira (22), em contato com o ex-prefeito, o PIMENTA questionou se a manifestação dos aliados significa que sua volta às disputas eleitorais está na ordem do dia.

“Sinto-me gratificado pela homenagem dos companheiros. No entanto, continuarei focado na busca de um nome que lidere as forças políticas e em condições de vencer as eleições”, respondeu Jabes.

Nas últimas duas eleições municipais, o candidato do PP a prefeito de Ilhéus foi o empresário Cacá Colchões, segundo colocado em 2016 e terceiro em 2020.

VÍDEO

Secretário-geral do PP na Bahia desde 2008, Jabes exaltou, na reunião partidária, o crescimento do partido no estado. Também lembrou que, na próxima sexta-feira (26), o deputado federal Mário Negromonte Júnior assumirá a presidência estadual da sigla, no lugar do ex-vice-governador João Leão, e adiantou que permanecerá na Secretaria-geral da legenda.

“Nós temos alguns objetivos. Nós queremos disputar a eleição e lutar para ganhar nas grandes cidades da Bahia, Ilhéus está entre elas, mas também fazer bancadas de vereadores da melhor qualidade”, declarou.

Confira, abaixo, trecho do pronunciamento do ex-prefeito na reunião partidária.

TJ-BA CANCELA NOVA ELEIÇÃO E MANTÉM ABRAÃO NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE ILHÉUS

Abraão Santos continua na presidência do Legislativo, decide presidente do TJ-BA
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, determinou o cancelamento da nova eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Ilhéus, que seria realizada nesta segunda-feira (22), às 16h, após decisão da 1º Vara da Fazenda Pública de Ilhéus. A ordem do desembargador mantém o vereador Abraão Santos (PDT) na presidência da Casa.

De acordo com o presidente do TJ-BA, mesmo com o julgamento que anulou a eleição de dezembro de 2022 (veja aqui), ainda vigora a suspensão dos efeitos de liminar determinada pela Corte no dia 14 de abril passado. Segundo o desembargador, a vigência da suspensão seguirá até o trânsito em julgado da causa (quando não houver mais a possibilidade de recurso), independentemente de sentença de mérito, como a proferida no último dia 18.

O desembargador Nilson Castelo Branco também proibiu o bloqueio de verbas da Câmara de Vereadores de Ilhéus, enquanto os efeitos da sentença de primeira instância continuarem suspensos.

Conforme o presidente do Tribunal, tanto a Procuradoria do Legislativo quanto o juízo de primeira instância devem ser notificados das decisões com urgência.

PARA ACM NETO, PETISTAS DEBOCHAM DE QUEM ACREDITA NA PONTE SALVADOR-ITAPARICA

ACM Neto vê deboche no comportamento de adversários || Reprodução/Rede Bahia
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ACM Neto (UB) voltou a criticar o Governo da Bahia pelas idas e vindas em torno do projeto da Ponte Salvador-Itaparica. Para o ex-prefeito de Salvador, os ex-governadores Jaques Wagner, hoje senador, e Rui Costa, atual ministro-chefe da Casa Civil, transformaram a empreitada em uma novela longa e confusa, que, hoje, segundo ele, é escrita pelo governador Jerônimo Rodrigues.

“Anunciada em 2009 e prometida pra 2013, a Ponte Salvador-Itaparica parece ser a novela mais longa e confusa já vista em toda a história. Já passou por cinco gestões petistas. Já foi empurrada com a barriga por três governadores. E, até hoje, 14 anos depois, nenhum sinal de fumaça. Nenhuma previsão concreta de quando o projeto, que deveria estar pronto há 10 anos, vai sair do papel”, escreveu Neto, em uma rede social, ao publicar vídeo com trechos de entrevistas dos adversários.

Derrotado por Jerônimo na disputa pelo Governo do Estado em 2022, ACM Neto afirmou que os petistas zombam da população que depositou confiança na execução da obra.

“Sem o menor sinal de constrangimento, eles inventam novos prazos, renovam as desculpas, terceirizam a responsabilidade, prometem novamente o que nunca cumpriram centenas de vezes e debocham da memória de quem acreditou nesse projeto tão importante para desenvolvimento do estado. Na há palavra mais apropriada: é muita incompetência”, disparou o ex-prefeito.

LULA PEDE PROVIDÊNCIAS CONTRA RACISMO SOFRIDO POR VINI JÚNIOR

Vini Jr. foi alvo de atos racistas em mais uma rodada da La Liga || Foto Instagram
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade com o jogador brasileiro Vinicius Junior, do Real Madrid, que foi vítima de mais uma ação racista em um estádio espanhol na tarde deste domingo (21). Para o presidente, a Federação Internacional de Futebol (Fifa), a liga espanhola e as ligas de futebol de todos os países devem tomar providências para que o “racismo e o fascismo” não tomem conta do futebol.

“Não é possível que quase no meio do Século 21 a gente tenha o preconceito racial ganhando força em vários estádios de futebol na Europa”, disse. “Não é justo que o menino pobre que venceu na vida, que está se transformando possivelmente em um dos melhores [jogadores] do mundo – certamente do Real Madrid é o melhor – seja ofendido em cada estádio que ele comparece”, acrescentou Lula.

Durante a derrota do Real Madrid para o Valencia por 1 a 0, no Estádio Mestalla, casa dos adversários, Vini escutou insultos racistas e gritos de “macaco” vindos das arquibancadas. Esta não é a primeira que o jogador é atacado. Pelas redes sociais, ele manifestou sua revolta com a La Liga, a liga espanhola de futebol.

“Não foi a primeira vez, nem a segunda e nem a terceira. O racismo é o normal na La Liga. A competição acha normal, a Federação também e os adversários incentivam. Lamento muito. O campeonato que já foi de Ronaldinho, Ronaldo, Cristiano e Messi hoje é dos racistas. Uma nação linda, que me acolheu e que amo, mas que aceitou exportar a imagem para o mundo de um país racista. Lamento pelos espanhóis que não concordam, mas hoje, no Brasil, a Espanha é conhecida como um país de racistas. E, infelizmente, por tudo o que acontece a cada semana, não tenho como defender. Eu concordo. Mas eu sou forte e vou até o fim contra os racistas. Mesmo que longe daqui”, desabafou. Com informações d´Agência Brasil.

TCM RECOMENDA APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE URUÇUCA

Prefeito Moacyr Leite Jr. comemora posição do TCM
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendou a aprovação das contas de 2021 da Prefeitura de Uruçuca, sob a responsabilidade do prefeito Moacyr Leite Júnior (UB). O mandatário celebrou o posicionamento da Corte.

“A aprovação das contas da Prefeitura foi resultado da lisura com que aplicamos os recursos públicos e competência das equipes que compõem o corpo administrativo, financeiro e contábil, secretários e diretores municipais, com destaque para José Carlos Brito, secretário de Administração e Finanças; controlador Clevesom Cardoso; Carlos Alberto da Compus contabilidade e demais colaboradores”, declarou o prefeito.

Para Moacyr, merece destaque o investimento do município nos serviços de saúde, que superou em 10,5% o mínimo exigido pela Constituição Federal (15% da Receita Corrente Líquida). A Prefeitura também cumpriu a meta da educação (25%). “Saúde e educação são os pilares de qualquer gestão que se preocupe com sua população”, disse o prefeito.

Agora, a recomendação do TCM seguirá para a Câmara de Vereadores de Uruçuca, que tem a atribuição de julgar as contas do Executivo.

GOVERNO DA BAHIA LANÇA O PROGRAMA JUVENTUDE PRODUTIVA

Programa é lançado com a presença do ministro Luiz Marinho e do governador Jerônimo Rodrigues || Foto Matheus Pereira
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A Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) apresentou o programa Juventude Produtiva, nesta quinta-feira (18), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. A iniciativa visa criar oportunidades para autonomia econômica de jovens de 16 a 29 anos. Com investimento de R$ 8,1 milhões, o programa vai beneficiar 17.040 jovens baianos, mediante dez ações que atuam em duas frentes: inserção no mercado de trabalho e empreendedorismo.

O ato contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Na ocasião, Marinho assinou protocolo de intenções para criação do Novo SineBahia, que o Governo Federal pretende usar como referência para todo o Brasil. Também anunciou o lançamento da Escola do Trabalhador 4.0.

Jerônimo agradeceu ao ministro por escolher a Bahia para iniciar a execução dos programas federais. “A expectativa em relação a essa parceria com o Ministério do Trabalho é que a gente possa ampliar as oportunidades de capacitação e de formação. É claro que aí tem uma ferramenta fundamental que é a escola. Nós vamos continuar fortalecendo essa agenda para que possamos chegar em cada canto da Bahia com a educação formal do Ensino Médio, com a Educação Profissional e com oportunidades de capacitação”, disse o governador.

O Programa Juventude Produtiva reúne ações vinculadas aos seguintes projetos: Gestão Jovem; Acelerando seu Corre Bahia; Força Jovem; Jovem Empreendedor; Conectar EaD; Trilha; Saber para Crescer; Qualificação SineBahia, Capacitação Senac e Projeto com as Mãos, Eu Recomeço.

NOVO SINEBAHIA

O Novo SineBahia promete ampliar a oferta de serviços à população e passa a ser um modelo estruturado de unidade descentralizada do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda. O portfólio de serviços prestados vai a incluir a mediação de conflitos e homologação entre empregadores e trabalhadores. Serão investidos R$ 4 milhões no processo.

“O estado da Bahia demonstra uma grande experiência só por preservar a rede mesmo depois do desmonte do governo anterior. Nós estamos olhando para a Bahia e dizendo: vocês merecem dar conosco o pontapé da restauração da Rede Sine. Pretendemos que a Rede Cine seja a única porta de entrada para todos os trabalhadores, de todos os serviços relacionados ao mundo do trabalho, relacionado à economia solidária, e aos desafios da qualificação e capacitação. Enfim, e a Bahia nos parece o melhor exemplo para que a gente, a partir daqui, possa oferecer aos demais estados brasileiros esse processo de reestruturação”, afirmou o ministro  Luiz Marinho.

Já a Escola do Trabalhador 4.0 oferece cursos gratuitos em tecnologia e produtividade. Serão 500 mil vagas disponibilizadas para a Bahia na plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego: https://ead.escoladotrabalhador40.com.br/.

SEQUESTRO DE RECURSOS FORÇA PREFEITURA DE URUÇUCA A AJUSTAR ORÇAMENTO

Moacyr traça plano de ajuste frente a sequestro de recursos por ordem judicial
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O prefeito Moacyr Leite Júnior determinou ajuste no orçamento municipal devido a um sequestro de recursos para o pagamento de precatórios em Uruçuca. O sequestro foi ordenado pela Justiça. Já no início desta semana, o prefeito havia se reunido com a equipe para tratar de questões administrativas e apresentar o balanço financeiro pós-bloqueio.

Com o sequestro de recursos, afirma Moacyr Leite, a Prefeitura adota ajuste para continuar honrando todos os compromissos. O pagamento em dia, reforça o prefeito, é das marcas da gestão ao longo dos seus seis anos.

Moacyr define como delicado o momento para as gestões municipais. “Contamos com a colaboração e compreensão de todos os colaboradores para que, juntos, possamos superar este grande desafio”, completou.

PREFEITO ENTREGA OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO SÃO LOURENÇO

Prefeito inaugura unidade de saúde no São Lourenço
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A unidade de Saúde da Família (USF) Aurivaldo Peixoto Sampaio, no São Lourenço, será entregue totalmente reformada, na manhã desta sexta-feira (19), pelo prefeito Augusto Castro (PSD). A obra foi executada numa parceria da Secretaria de Saúde com a Faculdade Santo Agostinho (Fasa).

Além da reforma estrutural, a USF ganhou novo telhado, ganhou reforço com estrutura metálica, para dar mais segurança à população do bairro. Com as obras, houve mudança no fluxo da sala de curativos, expurgo e central. Há pelo menos 15 anos que a unidade de saúde não passava por adequada requalificação.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, uma força-tarefa iniciada em 2021 para a reforma das unidades foi concluída no primeiro semestre do ano passado, com a requalificação de 11 em parceria com a Fasa. Agora, a previsão é reforma de cinco unidades.

– Vamos devolver essas unidades de saúde com um novo modelo estrutural e também com qualidade no atendimento, assim como tem acontecido desde o inicio do governo do prefeito Augusto Castro – assegurou a secretária Lívia Mendes.

ROSEMBERG: NOME DE SANTA DULCE EM LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS IMPULSIONA TURISMO RELIGIOSO

Rosemberg Pinto discursa tendo a imagem de Santa Dulce dos Pobres à frente || Foto Divulgação
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A inclusão do nome da Santa Dulce dos Pobres – Irmã Dulce – no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria vai impulsionar o turismo religioso na Bahia, analisa o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa (Alba), Rosemberg Pinto (PT).

A inclusão foi oficializada ontem (17) pelo Governo Federal. Hoje (18), o governo baiano anunciou a contratação de empresa especializada para requalificar as instalações das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid).

“São ações que se complementam, desde a valorização da imagem e do legado da Santa Dulce dos Pobres com a inclusão do seu nome no Livro de Aço que, certamente, vai elevar o turismo religioso e doações à instituição, que se somam a requalificação física – iniciativa do governador Jerônimo -, das Obras Sociais Irmã Dulce, essencial aos seus pacientes e colaboradores”, avalia Rosemberg.

A abertura dos envelopes com as propostas para requalificação da Osid está agendada para 12 de junho, véspera do dia de Santo Antônio, religioso que batiza o Hospital, considerado o coração da Osid.

JUSTIÇA ANULA ELEIÇÃO DA CÂMARA DE ILHÉUS E DETERMINA NOVO PLEITO

Abraão Santos não é mais presidente da Câmara, segundo decisão || Foto CMI
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O juiz Alex Venícius Campos Miranda declarou nula a eleição do vereador Abraão Santos (PDT) para a presidência da Câmara de Ilhéus, realizada em dezembro de 2022. Publicada hoje (18), a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus também determina realização de novo pleito para a Mesa Diretora em até 24h.

A partir do momento da publicação da sentença, que julga o mérito de mandado de segurança impetrado pelo vereador Nino Valverde (Podemos), o comando provisório da Casa passou à vereadora mais velha, Ivete Maria, do União Brasil.

Conforme a sentença, a última eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus violou ritos do Regimento Interno da Casa, a exemplo do sigilo do voto.

No pleito, os vereadores usaram cédulas escritas à mão para registrar os votos. No entendimento do juiz, em tese, isso permitiria que a identificação das caligrafias dos parlamentares fosse usada para violar o caráter sigiloso do voto.

MULTAS

A Justiça também multou Abraão e o ex-presidente da Câmara Jerbson Moraes (PSD) em dez salários mínimos cada. Segundo o juiz, o primeiro atentou contra a dignidade da Justiça quando interditou a Câmara alegando que a sede do Legislativo seria dedetizada. Na interpretação do magistrado, a portaria, na verdade, foi uma manobra para tentar impedir que o então presidente foi citado da liminar que o afastou do cargo (relembre).

Quanto Jerbson, conforme Alex Venícius, a multa se deve às “sucessivas ‘exceções de suspeição’” levantadas pelo vereador contra ele, o juiz, “sem apontar qualquer inciso descrito no Código de Processo Civil que imponha o reconhecimento ao Juiz de sua suspeição para o julgamento da matéria”.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ilhéus ainda não se manifestou sobre a sentença.

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