EM ITAPÉ, JERÔNIMO E REINALDO ENTREGAM ESCOLA E PONTE EM INVESTIMENTO DE R$ 28 MILHÕES

Jerônimo e o prefeito Reinaldo das Batatas, ambos de chapéu, caminham pela ponte acompanhados de secretários e do deputado Rosemberg Pinto || Foto Raimundo Leal/PIMENTA
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Itapé teve quinta-feira (22) de festa com entregas e anúncio de novos investimentos para o município sul-baiano em solenidades com o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito Reinaldo Almeida, Reinaldo das Batatas. A tarde começou com a inauguração da ponte sobre o Rio Cachoeira e inauguração da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Dom Paulo Lopes de Farias. As duas obras representam investimento total de R$ 28 milhões. A escola presta homenagem ao bispo que marcou a atuação da igreja católica no sul da Bahia, na décadas de 80 e 90, e faleceu em 2009.

– Estamos entregando uma escola completa, moderna, que oferece dignidade aos estudantes e aos profissionais da educação. Aqui estamos garantindo que os nossos estudantes venham para um ambiente acolhedor, seguro e de aprendizagem – afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Reinaldo e Jerônimo entregam escola de tempo integral em Itapé || Foto Wuiga Rubini/GovBA

A escola teve ontem a inauguração oficial, mas a comunidade escolar já utiliza a estrutura há quase dois anos. Mais de 350 estudantes matriculados na unidade contam com biblioteca, sala de informática, laboratórios, sala multifuncional, restaurante estudantil, teatro, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society e 15 banheiros.

PONTE 

A ponte inaugurada ontem liga à BA-120. Com custo de R$ 15 milhões, possui 140 metros de extensão. “Essa ponte garante mais segurança, mobilidade e desenvolvimento. É uma obra estratégica para a economia local e para quem depende dessa via diariamente”, explicou Saulo Pontes, secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra).

Ponte sobre o Rio Cachoeira em Itapé, no sul da Bahia || Foto Wuiga Rubini/GovBA

PEDIDOS DE REINALDO

Durante a visita, o governador também garantiu a assinatura de convênios para novas obras, como a construção do portal da cidade, a pavimentação de ruas no bairro Maria Rosa, no entorno do Estádio Municipal, e a requalificação da Praça do Entroncamento. Além disso, será assinada a cessão de uma van para o transporte de pacientes que fazem Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Atendendo a pedido do prefeito Reinaldo das Batatas, Jerônimo ainda autorizou a obra de revitalização da Praça Helena Iglessias; drenagem no Centro da cidade; um kit fanfarra e a construção do mercado municipal. O município também será contemplado com a construção de ciclovia na BA-120, no trecho entre o entroncamento da BA-415 até Itapé, com extensão de 2,9 quilômetros, além da autorização para início de processo licitatório para implantação da iluminação da ponte sobre o Rio Cachoeira.

JERÔNIMO ENTREGA EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E MOBILIDADE NO SUL DA BAHIA

O governador Jerônimo Rodrigues durante solenidade em Itapitanga, nesta quarta (21) || Foto Joá Souza/GovBA
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) cumpre agenda em municípios do sul da Bahia, com entregas e autorizações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento rural. Nesta quarta-feira (21), em Itapitanga, entregou uma ambulância para reforçar a rede municipal de saúde e autorizou a cessão de uma van para o programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Também houve entrega de kits de equipamentos médicos ao município e ao Hospital Municipal Maria Eloy Bittencourt. Estado e Prefeitura também firmaram convênios para a construção da Unidade de Saúde da Família Mariano Gonçalves e para a reforma das USFs Texaco e Doutor Arnaldo Lima de Almeida.

Ainda em Itapitanga, Jerônimo ouviu novas demandas da população. “Identificamos a necessidade de obras de contenção de encosta e drenagem, além de investimentos para melhorar a ligação do município com a BR-030”, exemplificou.

Na zona rural, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão do estado, entregou uma motoniveladora para manutenção das estradas vicinais. O pacote incluiu ainda a autorização para a entrega de cinco caixas d’água com capacidade de 10 mil litros à Associação Comunitária Pontal do Sul e Norte e outras cinco caixas de 5 mil litros à Associação de Moradores Amigos do Catu Grande, voltadas à segurança hídrica das comunidades.

A agenda do governador também incluiu visita às obras do novo colégio estadual de Itapitanga, que atingiram 60% de execução. O investimento informado pelo Governo da Bahia é de R$ 20 milhões. Ainda no município, o estado autorizou o projeto de pavimentação asfáltica do trecho entre o distrito de Cafundó e a BR-030, em direção a Gongogi, além de obras de macrodrenagem de um canal na sede da cidade, reforma e ampliação do estádio municipal, calçamento de ruas nos bairros Padre Getúlio e Sandra Gil, conclusão da arena society Armando Maria de Jesus e a cessão de um kit fanfarra.

Painel em colégio estadual ampliado e modernizado, em Coaraci || Foto GovBA

COARACI

Mais cedo, em Coaraci, o Governo do Estado entregou a ampliação e modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Almakazir Gally Galvão. A unidade ganhou oito salas de aula, teatro, restaurante estudantil, vestiários e quadra poliesportiva coberta. De acordo com o governo estadual, o investimento superou R$ 7,7 milhões.

ITAPÉ

A agenda do governador na região continua nesta quinta-feira (22), às 14h, em Itapé, com a inauguração da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Dom Paulo Lopes de Farias. O estado também confirmou a entrega de ponte sobre o Rio Cachoeira, no acesso à BA-120, além de uma ambulância, kits odontológicos, de estabilização e para Unidades Básicas de Saúde (UBS). A programação inclui ainda a cessão de uma van para o TFD e a assinatura de convênios para obras de pavimentação, drenagem e implantação do portal de entrada da cidade.

ITABUNA

Jerônimo Rodrigues encerra a agenda no sul da Bahia na noite desta quinta-feira (22), em Itabuna, onde participará da abertura do Carnaval Antecipado, festa que segue até domingo (25).

APÓS INAUGURAÇÃO, FÓRUM DA JUSTIÇA LOCAL PASSA A FUNCIONAR NA ZONA SUL

Valderico hasteia a bandeira da Bahia na inauguração do novo Fórum || Foto Nadson Carvalha/PMI
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Alvo de polêmica por sua localização em área verde e próximo à praia, o novo Fórum da Justiça Local, Epaminondas Berbert de Castro, foi inaugurado nesta quarta-feira (21) em solenidade com a presença de autoridades ilheense e do judiciário baiano. O equipamento está situado no bairro Jardim Atlântico (Praia do Sul), na zona sul de Ilhéus.

O prefeito de Ilhéus, Valderico Junior (UB), participou da solenidade, assim como o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que representou a presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; e o juiz diretor do Fórum de Ilhéus, Gustavo Henrique Almeida Lyra.

MARCO INSTITUCIONAL

Na solenidade, o prefeito Valderico Junior hasteou a bandeira da Bahia e discursou. “Hoje consagramos um marco institucional de profunda relevância para o sul da Bahia e, em particular, para esta respeitada e respeitável comarca de Ilhéus. O novo espaço visa assegurar um atendimento mais ágil e digno aos cidadãos que buscam a Justiça, além de ser um compromisso ético e constitucional com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Com a inauguração, o prédio do antigo fórum, localizado no bairro Cidade Nova, será destinado à administração municipal por meio de comodato. Entre as contrapartidas, o município passa a contar também com um centro poliesportivo, composto por quatro quadras de areia, implantadas ao fundo do novo fórum, ampliando os espaços de esporte e lazer para a comunidade.

FEIRA DE SAÚDE E CIDADANIA

Durante as entregas, está sendo realizada ainda a Feira de Saúde e Cidadania, que segue até esta quinta-feira (22), das 8h às 17h30min. A iniciativa é fruto da parceria entre a Prefeitura de Ilhéus e o Tribunal de Justiça da Bahia e oferece diversos atendimentos gratuitos à população.

A inauguração do Fórum Epaminondas Berbert de Castro representa um avanço significativo para o sistema judiciário regional e reforça a importância da atuação integrada entre os poderes e o compromisso conjunto com o desenvolvimento de Ilhéus.

DEFINIDO CONSÓRCIO PARA OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM ILHÉUS E MAIS CINCO CIDADES

Rua Amélia Nunes, em Ilhéus, receberá contenção de encosta || Foto Ilhéus 24h
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Do PIMENTA

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder-BA) homologou, nesta quarta-feira (21), o resultado da Licitação Presencial nº 073/25, Lote 2.1, para obras de contenção de encostas em Ilhéus, Camacã e Ubaitaba, no sul da Bahia; Medeiros Neto e Itamaraju, no extremo-sul; e Camamu, no baixo-sul do estado.

O Consórcio Ctvum, formado pelas empresas CTV Engenharia S.A. e Engeum Construções Ltda, venceu o certame pelo critério de menor preço, R$ 9.307.581,71.

Ao PIMENTA, a Conder detalhou que os serviços irão contemplar a Rua Amélia Nunes, antiga Rua das Oficinas, que liga a Praça Cairu à Ponte Lomanto Júnior, em Ilhéus; a Travessa Califórnia, no Centro de Camaçã; e o bairro Zitão, em Ubaitaba. Também vão beneficiar a Nova Conquista, em Camamu; bairro Planalto I, em Medeiros Neto; e Rua Grajaú, em Itamaraju.

Os projetos são provenientes de parceria dos governos estadual e federal, com financiamento pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), via Ministério das Cidades.

PREFEITURA DE ILHÉUS SUSPENDE CONTRATO COM FINTECH CITADA EM OPERAÇÃO CONTRA O PCC

Município também vai investigar execução do contrato com o BK Bank || Foto Sucom
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O secretário de Gestão de Ilhéus, Cristiano Carvalho, formalizou, nesta terça-feira (20), a suspensão do contrato da Prefeitura com o BK Bank, que era responsável pelos cartões magnéticos do vale-alimentação dos servidores municipais.

No ano passado, a empresa de tecnologia financeira (fintech) teve recursos bloqueados pela Justiça Federal no curso de investigações sobre esquema de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC), desdobramento da Operação Carbono Oculto, da Polícia Federal.

Após o bloqueio dos recursos do BK Bank, supermercados de Ilhéus deixaram de receber o vale-alimentação dos servidores municipais. Funcionários da Câmara Municipal foram afetados pelo problema, pois o Legislativo também tinha contrato com a fintech para a prestação do mesmo serviço.

Ainda no ano passado, em setembro, uma nova lei municipal autorizou a Prefeitura a pagar o vale-alimentação em dinheiro (relembre). A Câmara buscou solução semelhante em acordo com os servidores do Legislativo.

PRÓXIMOS PASSOS

Além de suspensão formal do serviço, o secretário Cristiano Carvalho determinou que a Corregedoria-Geral do Município investigue se o BK Bank cometeu infrações na execução do Contrato nº: 049/2023, que foi herdado do Governo Marão (2017-2024).

Também ordenou que a Secretaria de Gestão adote medidas para proteger o interesse público e reduzir os prejuízos aos servidores, incluindo a avaliação de soluções alternativas para assegurar a continuidade do benefício-alimentação. Acesse a íntegra aqui.

BAHIA REGISTRA REDUÇÃO DE 13% NAS MORTES VIOLENTAS EM 2025

Estado divulga Balanço da Segurança Pública com dados de 2025 || Foto Alan Dantas/SSP-BA
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A Bahia teve redução de 13,1% nas mortes violentas em 2025, alcançando o melhor resultado dos últimos 19 anos, segundo o Balanço da Segurança Pública divulgado pelo Governo do Estado nesta terça-feira (20). De acordo com o levantamento, o total de mortes violentas caiu de 4.472, em 2024, para 3.884 em 2025. Foi o quarto ano consecutivo de queda nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), informa a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA).

Na capital, a redução foi de 22,9%, o menor número dos últimos 25 anos. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a queda chegou a 21,2%. No interior do estado, o recuo foi de 8,9%.

Os registros de feminicídio também apresentaram redução. Foram 103 casos em 2025, contra 110 no ano anterior, queda de 6,3%.

Nos crimes contra o patrimônio, houve diminuição de 7,7% nos casos de roubo e furto de veículos. Os roubos em ônibus caíram 45,4%. O balanço aponta ainda zero ocorrência de roubo a banco em 2025.

PRISÕES, APREENSÕES E BLOQUEIOS DE BENS

As forças de segurança efetuaram 33.723 prisões ao longo do ano, aumento de 22,6% na comparação com 2024. O número de armas apreendidas chegou a 7.585, crescimento de 19,7%, incluindo 138 fuzis.

O uso de tecnologias de monitoramento resultou na prisão de 2.060 pessoas por meio do reconhecimento facial em 2025. Desde a implantação da ferramenta, 4.524 foragidos foram capturados. O reconhecimento de placas veiculares possibilitou a recuperação de 486 veículos no ano.

No enfrentamento ao tráfico de drogas, foram apreendidas 20 toneladas de entorpecentes, desarticulados 27 laboratórios e erradicados 22 milhões de pés de maconha. As operações levaram ao bloqueio de R$ 6,7 bilhões relacionados à lavagem de dinheiro.

Em 2025, o estado contratou 2.500 policiais e bombeiros, totalizando 8.500 novos profissionais na atual gestão, acrescenta o balanço, que pode ser acessado na íntegra aqui.

INCONSISTÊNCIAS LEVAM PREFEITURA DE ILHÉUS A SUSPENDER CONVÊNIO COM A CREDCESTA

Prefeitura anuncia suspensão de convênio com a Credcesta
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A Prefeitura de Ilhéus suspendeu o convênio com a empresa PKL One Participações S.A., conhecida como Credcesta, por inconsistências na execução do contrato. A decisão foi publicada na sexta-feira (16), no Diário Oficial do Município. Com a medida, a administração municipal informa que não presta mais atendimentos relacionados ao convênio. Servidores devem procurar a empresa diretamente para faturas ou esclarecimentos, recomenda.

A gestão municipal não detalhou a natureza das inconsistências na execução do contrato. Em nota, afirmou que segue com as medidas administrativas e legais cabíveis para acompanhar a situação e proteger os direitos dos servidores, com transparência e respeito ao interesse público. A recomendação é que servidores com dúvidas ou pendências com o crédito consignado ou o cartão procurem diretamente a Credcesta para tentar resolver suas questões.

A Credcesta atuava sobretudo oferecendo cartão de benefício consignado e crédito consignado com desconto direto em folha de pagamento ou benefício. O produto era voltado a servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS em municípios conveniados, com limite definido pela margem consignável. Com o cartão, clientes podiam fazer compras em lojas físicas e online e solicitar saque de valores consignados.

A empresa também anunciava benefícios como isenção de anuidade e facilidades como Saque Fácil, que depositava dinheiro na conta do titular com parcelamento consignado, além de ofertas suplementares de seguro de vida e assistência em saúde. Contudo, em outros municípios e sindicatos, há registros de situações problemáticas, incluindo reclamações sobre dificuldades de acesso ao aplicativo, cobranças e operações que geraram queixas de servidores.

POLÍTICOS DE DIFERENTES PARTIDOS LAMENTAM A MORTE DO DEPUTADO ESTADUAL ALAN SANCHES

Deputado foi vítima de infarto || Foto Alba
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Políticos de diferentes partidos lamentaram, por meio de notas, a morte do deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar de 58 anos faleceu neste sábado (17), em Salvador, em decorrência de uma parada cardíaca. Ele deixou quatro filhos.

O governador Jerônimo Rodrigues, por meio de nota, lamentou a morte do deputado estadual e disse que, mesmo em campos políticos opostos, sempre manteve com Alan uma relação muito respeitosa, marcada pelo “diálogo e espírito democrático”.

Jerônimo Rodrigues informou que ele e a professora Tatiana Velloso, primeira dama do estado, se solidarizaram com familiares, amigos e com todas as pessoas que conviveram com o parlamentar, e pediu: “Que Deus conforte a todos”. O pronunciamento foi feito na manhã deste sábado (17), durante agenda de entregas em Formosa do Rio Preto.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, afirmou que a morte de Alan Sanches “é uma grande perda para a política baiana e brasileira, já que ele se preparava para disputar uma cadeira na Câmara Federal, disse Ivana, que declarou luto oficial de três dias.

Ela acrescentou ainda que “hoje meu coração está em silêncio e em dor. Alan sempre foi um companheiro de longas datas, parte da minha caminhada e da minha história. Chegamos juntos ao PSD, dividimos o dia a dia no parlamento sempre com muito carinho, respeito, diálogo e consideração mútua”.

PREFEITO DE ITABUNA

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, afirmou que, como toda a Bahia, foi surpreendido pela triste notícia do falecimento do deputado estadual Alan. “Fomos contemporâneos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), quando exerci o cargo de deputado estadual”, disse.

O prefeito de Itabuna destacou que, mesmo em campos opostos, sempre mantiveram vínculos de amizade e respeito. Augusto encerra a nota afirmando que “peço a Deus, que em sua Santa Misericórdia receba sua boa alma em glória e luz. Também que conforte os corações de familiares, amigos e de seus eleitores”.

Alan Eduardo Sanches dos Santos nasceu em Salvador, no dia 13 de janeiro de 1968. Formado em Medicina pela Escola Baiana, especializou-se em Ortopedia. Iniciou a trajetória política em 2005, como vereador em Salvador. Em 2011 foi eleito deputado estadual e estava no terceiro mandato.

Na Assembleia Legislativa da Bahia foi vice-líder partidário e líder da oposição, secretário da Mesa Diretora e titular das Comissões de Saúde, de Constituição e Justiça, de Finanças e de Meio Ambiente, dentre outras.

ITABUNA FAZ A 29ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO DE 2023

Prefeitura publica nova portaria de nomeação de concursados || Foto PMI
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A Prefeitura de Itabuna publicou, nesta sexta-feira (16), a Portaria de Nomeação nº 29/2026, que convoca mais dois aprovados no Concurso Público nº 01/2023 para assumirem cargos efetivos na administração municipal. A 29ª chamada contempla Lucas de Souza Leite, classificado em 13º lugar para o cargo de engenheiro civil, e Bianca D’Luca Barbosa Souza, 3ª colocada para a função de geógrafa, conforme a lista geral do certame, homologado em 15 de fevereiro de 2024.

De acordo com o ato, os candidatos devem comparecer ao Departamento de Recursos Humanos do município a partir do dia seguinte à publicação da portaria, no prazo de até 30 dias, das 8h às 14h, munidos da documentação exigida para cada cargo. O atendimento ocorre no Edifício Jequitibá Trade Center, 2º andar, na Avenida Aziz Maron, nº 1067, no bairro Jardim Vitória.

A nomeação considera as mudanças no regime jurídico dos servidores municipais e a adequação dos antigos empregos públicos aos cargos efetivos, promovidas pela Lei Municipal nº 2.664/2024, que instituiu o Plano Geral de Cargos da Administração Direta.

Ainda segundo a portaria, as convocações também atendem à necessidade de reposição de vagas deixadas por servidores aposentados, após o encerramento do vínculo funcional, conforme decretos municipais publicados em 2024 e 2025. A posse dos aprovados ocorrerá após a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) pelo médico do trabalho do município.

“ABANDONO DA ZONA NORTE FICOU NO PASSADO”, DISPARA VALDERICO

Valderico fala durante reunião do Gabinete Itinerante, nesta quarta (14), em Mamoan || Foto Nadson Carvalho/Sucom
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A Prefeitura de Ilhéus reuniu moradores e lideranças do litoral norte do município, nesta quarta-feira (14), em Mamoan, durante nova edição do projeto Gabinete Itinerante. Também participaram secretários municipais, vereadores e o prefeito Valderico Junior (UB), para quem o governo iniciado em 2025 inaugurou novo olhar sobre aquela região. “O abandono da zona norte ficou no passado. Hoje existe uma gestão presente, comprometida e empenhada em ouvir a população e levar soluções”, disse o gestor.

Feita em parceria com o Fórum de Lideranças do Litoral Norte, a reunião abordou temas como o avanço do mar no São Domingos, condições das vias urbanas e estradas vicinais e acesso a serviços públicos, a exemplo de iluminação e saneamento básico.

Valderico Junior apresentou balanço das ações executadas na zona norte ao longo do primeiro ano de mandato. Chamou atenção para melhorias nas estradas de acesso aos distritos, serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos.

Também mencionou serviços de pavimentação em São Miguel, Barra e Savoia, ampliação da iluminação pública em Ponta da Tulha, São Domingos, Juerana, Ribeira das Pedras e no campo de Sambaituba, além de atendimento médico itinerante e manutenção de escolas.

NA FESTA DO BONFIM, JERÔNIMO PEDE ANO DE “PAZ E TRANQUILIDADE”

Jerônimo Rodrigues em entrevista antes da caminhada até a Colina Sagrada || Foto Wuiga Rubini GovBA
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Reunindo um bloco de secretários estaduais, parlamentares e assessores, o governador Jerônimo Rodrigues participou da tradicional Festa do Bonfim, em Salvador, nesta manhã de quinta-feira (15). Durante a caminhada, Jerônimo fez agradecimentos e falou em um ano tranquilo e de paz em seus pedidos.

– A caminhada vai com diversos agradecimentos, para que a gente possa estar contrito a Ele. Que Ele possa continuar dando paz ao mundo, saúde às pessoas, oportunidade de emprego. Peço a Deus um ano de paz e tranquilidade – disse ele neste início de ano em que vai concorrer à reeleição.

Na caminhada até a Colina Sagrada, Jerônimo também agradeceu ao Senhor do Bonfim pelos que considerou avanços alcançados pelo Estado nos últimos três anos e pediu saúde e serenidade para seguir governando, mantendo o ritmo de desenvolvimento que os baianos precisam.

– Eu tive a possibilidade de vir na última sexta-feira do ano, agradecer a Deus e ao Senhor do Bonfim pela proteção em 2025. Tenho a chance de vir novamente pedir para que o ano seja de paz – disse o Jerônimo.

ILHÉUS PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIO BARULHENTOS, MAS ABRE EXCEÇÃO

Lei que proíbe fogos com estampido é sancionada em Ilhéus || Foto ilustrativa/Secom-RJ
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O prefeito Valderico Junior (UB) sancionou a Lei Municipal nº 4372/2026, que proíbe o uso de fogos de artifício, rojões e outros artefatos pirotécnicos que produzam estampido ou ruído de alta intensidade. A medida já está em vigor e vale para todo o território de Ilhéus.

De acordo com o texto, permanecem permitidos apenas os fogos de artifício que produzam efeitos exclusivamente visuais, sem emissão de ruídos. A legislação considera ruidosos os artefatos que emitam sons acima de 70 decibéis, medidos a uma distância de 10 metros do ponto de detonação.

A lei abre exceção para festas religiosas, festejos juninos, réveillon e eventos promovidos ou autorizados pele Prefeitura. Nessas situações, será permitido o uso de fogos com intensidade sonora de até 120 decibéis.

A fiscalização ficará a cargo dos órgãos municipais competentes, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Guarda Municipal, podendo haver apoio de instituições estaduais ou federais, se necessário.

O descumprimento da norma prevê advertência por escrito na primeira ocorrência. Em caso de reincidência, será aplicada multa correspondente a um quinto do salário mínimo vigente, com correção anual pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM). Os recursos arrecadados serão destinados a ações de proteção e bem-estar animal e a programas de apoio a pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município.

Publicada na terça-feira (13), a lei fixou prazo de 45 dias para o que o Executivo regulamente como as regras serão aplicadas.

PREFEITURA DE ITABUNA FAZ NOVA CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO DE 2023

Convocados têm prazo de 30 dias para se apresentar à gestão municipal
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A Prefeitura de Itabuna publicou uma nova convocação de aprovados no concurso público de 2023 para o cargo de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras). A nomeação integra a 27ª chamada do certame, homologado em fevereiro de 2024, e tem como objetivo reforçar o atendimento à população, especialmente na área de acessibilidade e inclusão.

Foram nomeados Antonio Carlos Oliveira de Aquino, aprovado na lista geral, e Michele Fernandes Gonçalves dos Santos, classificada pela cota destinada a pretos e pardos. As convocações atendem à necessidade de recomposição do quadro funcional do município, em razão de aposentadorias e do encerramento de vínculos de servidores.

Os candidatos convocados devem comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Itabuna, localizado no Edifício Jequitibá Trade Center, segundo andar, na Avenida Aziz Maron, no bairro Jardim Vitória. O comparecimento deve ocorrer em até 30 dias após a publicação da portaria, das 8h às 14h, com apresentação da documentação exigida para o cargo. O prazo começou a contar nesta quarta-feira (14), já que a portaria foi publicada ontem (13).

A posse dos aprovados será concretizada após a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional, que será expedido pelo médico do trabalho do município. A investidura seguirá as normas do atual plano de cargos da administração direta, conforme a legislação municipal em vigor.

JUSTIÇA MANDA ITABUNA FORNECER EPIs A AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS; PREFEITURA RESPONDE

Decisão judicial acolhe pedido de sindicato || Foto PMI
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A Justiça do Trabalho obrigou a Prefeitura de Itabuna a garantir o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Provisória, a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Itabuna acolheu pedido do sindicato que representa os trabalhadores (Sindiacs/ace).

De acordo com a juíza Jeana Silva Sobral, o município não pode alegar limitações orçamentárias para se esquivar da obrigação de fornecer os materiais. A lista inclui protetor solar com reposição mensal; uniformes completos com proteção contra raios ultravioletas e crachás oficiais.

Para os agentes de combate às endemias, o município deve assegurar também luvas nitrílicas, máscaras com filtro, botas, cinto de segurança e dispositivos de ancoragem para trabalho em altura.

Presidente do sindicato, Roberto Lima considera a decisão liminar uma vitória da luta coletiva. “É uma conquista importante da categoria e mostra que nossa luta é justa”, afirmou.

O QUE DIZ A PREFEITURA

Ao PIMENTA, a Prefeitura de Itabuna informou que o município ainda não foi citado pela Justiça do Trabalho. “Quando for, adotará as medidas processuais cabíveis”, concluiu, em nota.

NOVA FASE DA OPERAÇÃO OVERCLEAN MIRA DEPUTADO ITABUNENSE E BLOQUEIA R$ 24 MILHÕES

Deputado federal Félix Mendonça Júnior é alvo de operação da PF e CGU || Foto Redes Sociais
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A nona etapa da Operação Overclean, deflagrada nesta terça-feira (13), tem como um dos alvos o deputado federal itabunense Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União teriam cumprido mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao parlamentar.

A pedido dos investigadores, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio de R$ 24 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas. [Objetivo é] interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar ativos para eventual reparação aos cofres públicas”, afirmou a PF, em nota.

Ainda conforme a Polícia, a nova fase da Overclean também pretende “desarticular uma organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro”.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.

Até o momento, Félix Mendonça Júnior não se manifestou sobre a operação desta terça-feira (13). O parlamentar já havia sido alvo da Overclean em junho do ano passado. Na época, disse que se sentia surpreendido por ser investigado pela operação.