Rui Costa explica que Lei das Estatais impede sua nomeação para a Petrobras || Reprodução Instagram
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Cogitado como um dos nomes petistas para assumir o comando da Petrobras, o governador Rui Costa, da Bahia, descartou essa hipótese. Não por vontade própria, mas por causa da legislação. Numa entrevista coletiva, há pouco, antecipou que não comentaria sobre especulações envolvendo seu nome no governo de Lula.

– Pela lei atual, nem posso assumir direção ou presidência de empresa nenhuma. São 30 meses (de quarentena). Acho essa legislação absurda, não pela possibilidade de eu assumir, mas é tão desorientada essa lei, na minha opinião, que você pode ser governador de São Paulo, da Bahia ou de Minas, mas não pode ser presidente da Petrobras ou de outra estatal, da Codevasf – disse ele.

Desde 2016, a Lei das Estatais impõe quarentena de 36 meses (três anos) a político que ocupe mandato eletivo ou direção partidária para que se torne apto a assumir cargo em empresa pública. A Lei das Estatais foi sancionada pelo presidente-tampão, Michel Temer (MDB), no bojo do escândalo envolvendo a Petrobras.

Rui comentou sobre as especulações depois de concluir a entrega de ônibus do transporte escolar a dezenas de prefeitos. Ainda na entrevista, acompanhado do governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, Rui se negou a falar da possibilidade de assumir ministério no Governo Lula e, voltando-se para o aliado, disse ser contra pressionar gestores por nomeações.

Guinho diz que conversa na tarde/noite de ontem tratou de impactos da chuva
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O vice-prefeito Enderson Guinho (UB) disse que a longa conversa mantida com o prefeito Augusto Castro (PSD), revelada pelo PIMENTA, foi para tratar das ações de enfrentamento aos impactos da chuva que caiu fortemente nesta semana. Guinho se posicionou por meio das redes sociais cerca de duas horas depois de nota publicada por este site (reveja aqui).

“Passei tudo aquilo que acredito que deve ser feito nesta crise, causada pelas fortes chuvas”, escreveu ele em seu perfil no Twitter. Guinho ainda acrescentou que “mesmo rompido politicamente” com Augusto, sabe da sua responsabilidade como vice.

O vice-prefeito rompeu, politicamente, com Augusto em julho deste ano, período em que trabalhava a sua pré-candidatura a deputado federal. No início da semana, fez crítica velada a Augusto no feriadão chuvoso.

Augusto: "o que aconteceu em Itabuna no últimos 30 anos?"
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A população itabunense voltou a ser castigada pelas fragilidades da infraestrutura urbana diante das chuvas trazidas pela Zona de Convergência do Atlântico Sul, nesta semana. Para o prefeito Augusto Castro (PSD), Itabuna paga conta acumulada há três décadas, período em que, segundo ele, as gestões municipais não investiram nas soluções urbanísticas necessárias para mitigar os efeitos das tempestades.

– O que aconteceu em Itabuna nos últimos 30 anos? Existia um populismo muito grande. Não se trabalhou gestão, não se trabalhou planejamento de urbanismo – declarou o prefeito, neste sábado (19), em entrevista ao Frequência Política, da Rádio Difusora de Itabuna.

O mandatário avaliou o desempenho da própria gestão ao lidar com os efeitos das chuvas. “A gente está equipando a Defesa Civil. Nós temos, hoje, uma equipe eficiente para poder ir às ruas da cidade. A Prefeitura conseguiu dar resposta. Nós temos feito limpeza de canais”, disse, acrescentando que Itabuna tem 25 máquinas e equipes empenhadas na redução dos impactos do temporal.

SANEAMENTO BÁSICO

Outro tema da entrevista foi a defasagem do saneamento básico do município. Segundo Augusto Castro, Itabuna trata menos de 30% do esgoto que produz, enquanto a irregularidade do abastecimento de água afeta 36 bairros.

– Por que não foi feito investimento no passado? Porque não houve gestão com preocupação de levar Itabuna pra poder ter água e trazer indústria pra população – disparou.

O prefeito relembrou que, no seu governo, a Prefeitura destinou R$ 20 milhões, com recursos próprios, para a construção do novo sistema de abastecimento de água, que já tem 50% das obras concluídas.

“Falta divulgar mais. Falta dar publicidade, divulgar para a cidade, mas nós estamos fazendo o maior investimento num novo sistema de abastecimento de água. São dois reservatórios, ali no Loteamento Cordier e na região do Jaçanã, que [vão armazenar] 8 milhões de litros de água”, concluiu Augusto Castro.

Guinho e Augusto conversaram por mais de três horas
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O prefeito Augusto Castro (PSD) e o vice Enderson Guinho (UB) se encontraram, de forma casual, ontem (18), no Mutirão do Diabetes, na Terceira Via Hall, em Itabuna. O encontro proporcionou um papo mui amistoso.

Tanto é que, à tarde, Augusto e Guinho se reencontraram na casa do prefeito, onde conversaram por mais de três horas, no melhor estilo inglês, com direito a chás e biscoitos finos. O resultado desse encontro ainda é segredo. Atualizada às 13h20min.

PEC 14/2022 vai à votação na CCJ da Câmara dos Deputados || Foto Agência Câmara
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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a contribuição previdenciária de prefeituras, está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e deve ir à votação na próxima semana.

Atualmente, a alíquota patronal paga pelos municípios ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) é de 22,5%. A União dos Municípios da Bahia (UPB) é uma das instituições municipalistas mobilizadas em defesa da PEC e sugere que o percentual da contribuição seja reduzido para 10%.

O principal argumento a favor da PEC, segundo a UPB, é o fato de que os municípios prestam serviços essenciais e de utilidade pública, mas pagam contribuição maior do que setores privados da economia. A alíquota do agronegócio, por exemplo, é de 20%, enquanto segmentos filantrópicos são isentos.

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O prefeito Augusto Castro (PSD) acaba de decretar situação de emergência devido aos estragos causados pela chuva em Itabuna desde o início da semana. No acumulado de quatro dias, choveu o equivalente a 100 milímetros, o que corresponde a cerca de 100 litros d´água por metro quadrado, provocando alagamentos, deslizamentos e famílias desalojadas. Canais de macrodrenagem transbordaram.

As áreas ribeirinhas e bairros Vila Anália e Sarinha Alcântara estão entre os mais afetados. Hoje (18), o acumulado de chuvas previsto é de 50 milímetros, segundo a Agência Clima Tempo. Para amanhã (19), mais 40.

Augusto destaca, no Decreto nº 15.189, prejuízos causados pela chuva nestes últimos 5 dias, com a “destruição de pavimentos, calçamentos, quedas de muros, telhados e de árvores, entupimento de canais de drenagem, alagamento de ruas, escolas e postos de saúde, rompimento de redes de esgoto, deslizamento de encostas, destruição de casas, com diversas famílias desalojadas”. Além disso, o nível de água elevado nos canais de drenagem provocou a perda de móveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos às famílias atingidas.

PARECER DA DEFESA CIVIL

O prefeito ainda cita parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil favorável à declaração de “Situação de Emergência” nas áreas do município.

Pelo Decreto, “autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução/desobstrução; a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pela enxurrada.

Joaques, Marão e o termo de compromisso assinado na sede do Sinsepi || Foto PMI
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O secretário-geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus (Sinsepi), Rafael Santos, criticou a ausência de estudo de impacto financeiro para implementação do plano de carreira da categoria na Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2023. Ele falou sobre o assunto em audiência na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (16).

O representante sindical relembrou que o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), havia assumido o compromisso de apresentar estudo de viabilidade orçamentária do plano, há dois meses, quando participou da inauguração da sede do Sinsepi.

Termo de compromisso assinado por Marão

“Estive reunido com servidores e diretoria do Sinsepi para poder assinar o termo de compromisso para estudo técnico de viabilidade para o Plano de Cargos e Salário dos servidores municipais, mais um grande avanço para a categoria na nossa gestão”, declarou Marão, que foi às lágrimas naquele dia 16 de setembro.

Um mês depois, em 21 de outubro, o presidente do Sinsepi, Joaques Silva, informou a Marão que o estudo de impacto do Plano de Cargos e Salários não foi anexado ao projeto da LOA de 2023 e solicitou a inclusão do anexo no documento enviado à Câmara.

Rafael Santos cobra Governo Marão em audiência na Câmara || Imagem da TV Câmara

Ao PIMENTA, Rafael Santos afirmou que, até o momento, o governo não respondeu o ofício protocolado no Gabinete do Prefeito. “Caso ele [Marão] não cumpra com a palavra, está aprovado um estado de greve e podemos deflagrar uma por tempo indeterminado”, declarou o secretário do Sinsepi.

Na conversa com o site e no pronunciamento na Câmara, Rafael Santos também questionou por que o percentual de despesa com pessoal continua elevado, acima de 50%, apesar da demissão de servidores não estáveis, do incentivo de demissões voluntárias e da mudança do regime de contratação de médicos, que, segundo ele, deixaram de ter vínculo empregatício com o município e foram recontratados como pessoas jurídicas.

Ontem (17), o PIMENTA entrou em contato com a Prefeitura de Ilhéus em busca de posicionamento da gestão municipal sobre as questões levantadas por Rafael Santos. O site não obteve resposta até a publicação desta matéria, às 10h30min desta sexta-feira (18).

PEC da transição foi entregado para votação no Senado || Foto Roque de Sá/Agência Senado
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O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou, na noite desta quarta-feira (16), ao relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a minuta do texto da PEC da Transição. Alckmin também se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e apresentou as sugestões do governo de transição.

Pelo texto, os gastos com o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, estarão fora permanentemente da regra do teto de gastos. A PEC também prevê que 40% das receitas extraordinárias sejam aplicadas em investimentos. Assim, esses recursos também estariam fora do teto de gastos. Atualmente, toda receita extra deve ser usada para abater a dívida pública porque as despesas têm um limite fixo.

Alckmin afirmou que a proposta não significa um “cheque em branco” para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, tudo está sendo feito no sentido de fortalecer o Legislativo. “Não há nenhum cheque em branco, mas não se pode colocar na Constituição Federal nenhum detalhamento. Esse detalhamento está na LOA [Lei Orçamentária Anual]”, declarou.

FARMÁCIA POPULAR SEM DINHEIRO

Marcelo Castro disse que a PEC da Transição permitirá resgatar as condições de investimento do País. “O que estamos fazendo é tomar uma medida de salvação nacional. Se não aprovarmos essa PEC, e isso não é terrorismo, não temos como fechar o Orçamento (PLN 32/22). O Orçamento tem furos de ponta a ponta, por exemplo, a Farmácia Popular, não podemos deixar sem recurso a Farmácia Popular. Quem vai abrir espaços é a PEC”, disse o parlamentar.

Castro já tinha explicado que o Orçamento atual tem R$ 105 bilhões para pagar um auxílio de R$ 400. E que seriam necessários mais R$ 70 bilhões para aumentar para R$ 600 e ainda pagar R$ 150 para cada filho menor de 6 anos, de acordo com a intenção do governo eleito. Retirando esses R$ 175 bilhões do teto, o Orçamento de 2023 ficaria com um espaço de R$ 105 bilhões para acomodar outras despesas, como o programa Farmácia Popular, merenda escolar, saúde indígena e outras ações.

“Essa minuta nos trouxe uma proposta, uma sugestão de PEC, e quero que todos tenham a compreensão que essa PEC vai ser apresentada pelo Senado, vamos negociar, até nós chegarmos a um entendimento de qual seria o texto ideal”, afirmou.

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PSOL vai colaborar com mudança de comando no Centro Administrativo da Bahia (CAB)
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A Executiva Estadual do PSOL aprovou, neste domingo (13), a participação do partido na equipe de transição do Governo da Bahia, liderada pelo governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT). De acordo com a legenda, a decisão foi respaldada por 73% dos membros da instância deliberativa.

“A participação do PSOL na transição terá o objetivo de inserir no programa do governo eleito questões colocadas pelo partido no documento entregue ao governador Jerônimo Rodrigues”, diz trecho da nota divulgada pelo partido.

Antes do anúncio, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) disse ser contra a presença do partido na estrutura governamental. Segundo ele, o apoio a Jerônimo foi crítico, no sentido de impedir a eleição de ACM Neto (UB) para o Governo da Bahia, o que, na visão do parlamentar, significaria a volta do carlismo ao poder no estado.

ACM Neto e Luciano Bivar acenam para Lula, diz jornalista
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O secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, deu sinal verde para uma composição com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. A disposição para a conversa tem o aval do presidente do UB, Luciano Bivar.

A adesão ao governo teria como contrapartida indispensável o apoio de Lula a uma candidatura do UB à presidência da Câmara dos Deputados, contra a tentativa de reeleição do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Na última quarta-feira (9), Lira se reuniu com Lula em Brasília, onde o petista também esteve com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Após as reuniões, Lula reafirmou que não vai se intrometer nas disputas internas das casas legislativas.

Sesau admite atraso e assegura pagamento até esta quinta (10)
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Servidores da Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) decidiram que vão paralisar suas atividades, a partir da próxima quarta-feira (16), caso a pasta não regularize pagamentos referentes a horas extras, plantões e extensões de carga horária do mês de outubro. A categoria tomou a decisão em assembleia, no Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus (Sinsepi), na manhã de hoje (9).

Conforme apuração do PIMENTA, os trabalhadores da pasta também reivindicam isonomia no pagamento da metade do décimo terceiro salário a quem fez aniversário em outubro, medida que beneficiou os aniversariantes dos meses anteriores, além da quitação do adicional de férias no mês de gozo desse direito.

O PIMENTA teve acesso a ofício da Sesau sobre o problema. No documento endereçado ao Sinsepi, a gestão da pasta afirma que as horas e os plantões extras de alguns servidores não foram pagos em virtude de uma falha e que os valores serão quitados até amanhã (10).

“Informamos que alguns colaboradores não receberam hora extra e plantão extra em virtude de falha no envio de alguns arquivos. Esse ajuste já está sendo finalizado e realizaremos o pagamento até essa próxima quinta-feira”, diz o documento assinado pelo secretário André Cezário; pela chefe de Recursos Humanos da Sesau, Vanessa Cardoso; e pela superintendente do Fundo Municipal de Saúde, Eduarda Nora.

Sinsepi aponta irregularidade no pagamento de servidores
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O Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Ilhéus (Sinsepi) convocou os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para assembleia extraordinária, marcada para esta quarta-feira (9), às 10h, na sede da entidade, na Rua Carneiro da Rocha, 91, Centro. De acordo com a convocação, a categoria vai “deliberar sobre o não pagamento correto dos servidores da saúde”.

Ao PIMENTA, o secretário de Saúde de Ilhéus, André Cesário, afirmou que os vencimentos foram “quitados dentro do prazo, até [o] quinto dia útil [do mês em curso]”.

Convocação do Sinsepi

RECLAMAÇÃO DO SINTESI

Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo Santos, disse ao PIMENTA que a Prefeitura de Ilhéus ainda não pagou os prestadores de serviço do SUS as notas referentes ao mês de setembro.

Também ouvido pelo site sobre o assunto, André Cesário negou a existência do atraso alegado e disse que o Sintesi não fala em nome das pessoas jurídicas contratadas pelo Fundo Municipal de Saúde.

Confrontado com a afirmação do gestor, Raimundo Santos explicou que a suposta irregularidade dos pagamentos dos prestadores afeta os trabalhadores do setor, que são representados pelo sindicato.

O Sintesi levou a reclamação ao Conselho Municipal de Saúde e ao promotor de Justiça Pedro Nogueira, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que ainda não se manifestaram.

Jerônimo comanda Grupo de Transição Governamental
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O Grupo de Transição Governamental teve sua primeira reunião coordenada pelo governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), nesta segunda-feira (7). O vice-governador eleito Geraldo Júnior, Geraldinho (MDB), também participou do encontro realizado na sede da Agência de Fomento do Estado, a Desenbahia, em Salvador.

“Nós fazemos parte do mesmo projeto político, mas estamos dando início a um novo Governo, que vai ser renovado com muito trabalho e determinação. Este grupo tem como tarefa prioritária detalhar as ações concretas que começaremos a realizar a partir de 1º de janeiro, com base no que estabelecemos em nosso Programa de Governo Participativo”, explicou Jerônimo.

Além da coordenação dos mandatários eleitos, o grupo de transição é formado por Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais (Serin); Carlos Mello, secretário da Casa Civil em exercício; Marcus Cavancanti, secretário da Infraestrutura (Seinfra); Fabya Reis, secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Roberta Silva de Carvalho Santana, chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde (Sesab); Adolpho Loyola, Assistente Especial do Quadro Especial da Casa Civil; e Felipe Freitas, doutor em Direito pela UnB e professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Até o início da próxima gestão, em 1º de janeiro de 2023, órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo deverão atender às demandas apresentadas pelo grupo de trabalho. Além dos integrantes oficiais, a equipe pode convidar pessoas de notória competência para as reuniões, com o objetivo de emitirem pareceres sobre assuntos de suas áreas de conhecimento.

Lídice critica escolhas da campanha de ACM Neto
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A deputada federal reeleita Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que a campanha de ACM Neto (UB) ao Governo da Bahia cometeu dezenas de erros que o levaram à derrota contra o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT).

– O candidato errou muito. Se manteve o tempo todo de sapato alto, achando que já tinha ganho a eleição, desde o primeiro momento. Toda sua estratégia foi construída com uma certa arrogância, com esse posicionamento do já ganhou. E isso levou à sua derrota – declarou a parlamentar, nesta segunda-feira (7), em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador.

Para Lídice, Neto também errou ao insistir, publicamente, na neutralidade em relação à corrida presidencial. O melhor caminho para o candidato do União Brasil seria o apoio ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo a deputada, mesmo sabendo que o ex-presidente estava com Jerônimo. “Ele [Neto] preferiu o tanto faz e apoiar [Lula] por baixo do pano”.

A socialista também considerou equivocada a insistência na tese segundo a qual Jerônimo Rodrigues havia sido testado e reprovado como secretário de Educação e de Desenvolvimento Rural do Estado. Apesar da relevância das secretarias estaduais, conforme Lídice, a experiência nas pastas não pode ser comparada com a responsabilidade de quem comanda uma prefeitura ao próprio governo estadual.

“[ACM Neto] subiu num salto alto, alto demais, e não conseguiu sair, terminou caindo, levando uma queda grande”, concluiu Lídice da Mata.

Segundo SSP, 13 celulares foram apreendidos na operação que investiga morte de Alves
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Numa operação que contou com a participação do Ministério Público Estadual (MP-BA), a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) cumpriu mandados de busca e apreensão em residências de policiais militares investigados pela morte do subtenente Alberto Alves dos Santos. Segundo a SSP, 13 celulares foram apreendidos no cumprimento dos mandados em Itabuna, Ilhéus, Camacan e Camaçari, na manhã desta sexta-feira (4).

Batizada de Tir Ami (Tiro Amigo), a operação foi executada por equipes dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), da Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão Mediante sequestro da Corregedoria Geral da SSP, além da Corregedoria da PM.

Os policiais são investigados pela atuação na operação que resultou na morte do subtenente Alves em 27 de setembro, quando também outros três militares acabaram baleados.

RELEMBRE O CASO

Era noite de 27 de setembro. Alves e o sargento Adeilton Rodrigues D ´Almeida, ambos da PM, fariam a segurança do então candidato a governador ACM Neto (UB) durante eventos de campanha em municípios do sul da Bahia e do Médio Sudoeste no dia posterior à ação. Alves morreu no local e D´Almeda, baleado, chegou a ser internado no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, de onde foi transferido para hospital de Salvador.

Os policiais em serviço estavam na recaptura de um traficante e assaltante de banco conhecido como Buiu, que arrancou a tornozoleira eletrônica horas depois de deixar presídio de Salvador. Na caçada ao criminoso, dois integrantes da quadrilha foram mortos nas proximidades de Uruçuca, município vizinho a Itajuípe. Buiu conseguiu escapar.

Na caçada, já à noite, a polícia teria recebido informações de movimentação suspeita na Pousada Itajuípe, em Itajuípe, onde estavam os policiais Alves e D´Almeida, que fariam a segurança de ACM Neto.

A PM divulgou que os policiais teriam reagido à abordagem. Na troca de tiros, Alves morreu ainda no local, após ser baleado. D´Almeida sobreviveu, e acusa a guarnição de ter usado armas que pertenciam à dupla para fazer disparos dentro do apartamento da pousada. Dois dos policiais que participavam da recaptura de Buiu acabaram baleados na ação.