Atividades do Outubro Rosa começaram com homenagens na Santa Casa || Foto Divulgação
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O Brasil deve fechar o ano com mais de 66 mil casos de câncer de mama, com taxa de incidência de 43,74 casos por 100 mil mulheres e cerca de 18 mil óbitos, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Entre os estados com maior quantidade de ocorrências estão São Paulo (18.250), Rio de Janeiro (9.150), Minas Gerais (8.250), Rio Grande do Sul (4.050) e Bahia (3.460). Instituições em todo o país, anualmente, promovem campanhas de prevenção à doença.

No sul da Bahia, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna lançou série de ações do Outubro Rosa. De acordo com o cronograma, as atividades serão realizadas até o próximo dia 27 nas unidades de quimioterapia (no anexo do Hospital Calixto Midlej Filho), na radioterapia (no anexo do Hospital Manoel Novaes) e nos auditórios dos dois hospitais.

Na cerimônia de abertura da campanha, o médico Eduardo Kowalski reforçou a necessidade autocuidado, orientou que tanto as mulheres quanto os homens façam o autoexame das mamas e, caso suspeitem de alguma anormalidade, procurem um especialista na área para avaliação, diagnóstico e tratamento precoce. Ele destacou ainda que as unidades da radioterapia e quimioterapia contam com equipes de profissionais altamente capacitados e que os serviços prestados pela Santa Casa são referência na Bahia.

No início da campanha, a Santa Casa entregou uma placa de agradecimento aos grupos de apoio aos pacientes em tratamento contra câncer. Entregou ainda uma máquina de costura para Faiusa Jussara Moura dos Santos, fundadora do Grupo Câncer, Fé e Amor. As atividades do Outubro Rosa preveem no dia 13, a partir das 13h30min, apresentação do Coral da SCMI na unidade de quimioterapia. Dia 17 será de mobilização do Projeto Amor em Mechas, com corte de cabelo gratuito, com mechas para doação. As interessadas devem comparecer à sala de seleção do HCMF no dia da ação.

Hospital de Base muda atendimento a partir de sexta-feira (1º)
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Foi publicado, no Diário Oficial do Estado, Aviso de Licitação 138/22 para contratação da empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução da obra de ampliação e reforma do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM).

A obra visa aumentar a capacidade de atendimento da unidade hospitalar de Itabuna, com mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), seis salas para centro cirúrgico, área para diagnóstico de imagens, Pronto-Socorro, emergência, Raios-X, ressonância, tomografia, ultrassom, endoscopia e agência transfusional.

Anunciada pelo governador Rui Costa, no começo de junho, e confirmada ao prefeito Augusto Castro pela secretária Adélia Pinheiro, a obra será realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), com apoio da Prefeitura de Itabuna.

Para o prefeito Augusto Castro (PSD), a publicação do Aviso de Licitação reforça o compromisso do governador Rui Costa com a população regional, que tem no Hospital de Base atendimento “portas abertas”, desde sua inauguração há 24 anos. “Esta será a primeira grande intervenção para que a unidade hospitalar amplie a prestação de serviços. A obra será um marco da minha gestão na busca da melhoria das condições da unidade”, afirma.

O prefeito também destaca já ter realizado intervenções no Hospital de Base. Ele cita a implantação do Centro de Imagens e Ressonância Magnética e Arco Cirúrgico, no primeiro ano de sua gestão, o que se refletiu em agilidade e qualidade do serviço prestado aos atendimentos agendados via Central de Regulação ou diretamente aos pacientes internados no hospital.

Segundo o Aviso de Licitação publicado, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 10. A abertura do processo licitatório está programada para às 9h30min do dia 20 de dezembro, na sede da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Crianças são imunizadas na tenda de vacinação instalada na Quinta da Boa Vista para a campanha contra a poliomielite e o sarampo, prorrogada até o dia 22/09 no estado do Rio de Janeiro.
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A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) notificou ao Ministério da Saúde que investiga uma suspeita de paralisia infantil em um menino de 3 anos de idade, do município de Santo Antônio do Tauá, no nordeste do estado.

Em comunicação de risco do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, a secretaria pondera que outras hipóteses diagnósticas não foram descartadas, como Síndrome de Guillain Barré.

A suspeita se dá devido à detecção do poliovírus nas fezes do paciente, em exame realizado diante da apresentação de sintomas como paralisia nos membros inferiores.

A criança começou a apresentar os sintomas em 21 de agosto, com febre, dores musculares, mialgia e um quadro de paralisia flácida aguda, um dos sintomas mais característicos da poliomielite. Dias depois, perdeu a força nos membros inferiores e foi levada por sua responsável a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no dia 12 de setembro.

A Sespa informou que presta toda a assistência ao paciente, que se recupera em casa, e que atua para a rápida investigação e esclarecimento do caso.

Pit Stop chama atenção para os cuidados na prevenção ao câncer de mala e de colo uterino
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Um pit stop abriu a campanha do Outubro Rosa em Itabuna, nesta quarta-feira (5), com alerta de que saber da existência do câncer de mama ou do colo de útero não é o suficiente. O importante é se prevenir. A campanha é promovida pela Secretaria Municipal de Saúde. O pit stop ocorreu no semáforo da Praça Octávio Mangabeira, Centro.

Exposições de faixas e panfletagem foram algumas das ações tendo como público-alvo motoristas, motociclistas e pedestres. “Sabemos que a prevenção deve ser feita o ano todo, já que os serviços de saúde estão à disposição da mulher, inclusive mamografias e citologias. Então, o nosso objetivo com esta campanha é conscientizar a população sobre a importância de fazer os exames regularmente”, destacou a coordenadora do Programa de Saúde da Mulher e da Criança e do Adolescente, Katiane Andrade.

O Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (Cerpat) também participou da ação com uma abordagem relacionada às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). “Distribuímos preservativos masculino e feminino, além de informativos”, comentou a coordenadora do Cerpat, Fernanda Barros.

OUTUBRO VERDE

Ela aproveitou para lembrar que no próximo dia 19, às 8h, no auditório do Hospital de Olhos Beira-Rio, haverá uma ação especial que marcará a Campanha Outubro Verde, mês também é dedicado ao combate à sífilis. “Teremos um ciclo de palestras voltado para os profissionais da área da saúde. O mês de outubro é muito importante, porque engloba duas campanhas, o Outubro Rosa e o Outubro Verde”, reforça.

Hospital Martagão Gesteira é um dos contemplados com indenização coletiva || Foto Divulgação
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Acordo judicial fechado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia com a Vedacit do Nordeste S.A. vai garantir recursos para dois hospitais filantrópicos especializados no atendimento de casos de câncer, além de assistência médica integral a ex-empregados da empresa afetados com contaminações químicas. Ao todo, serão destinados R$6,7 milhões para os hospitais Aristides Maltez e Martagão Gesteira, valores pagos a título de indenização por danos morais coletivos.

O entendimento põe fim a uma longa disputa judicial iniciada em 2008 com o ajuizamento de uma ação civil pública que resultou ainda numa ação de execução na Justiça do Trabalho. As unidades de saúde filantrópicas vão dividir o montante a ser pago em dez parcelas mensais a partir do dia 7 de outubro. Os recursos serão usados exclusivamente para aquisição de equipamentos.

A destinação para unidades que prestam serviços públicos voltados para o tratamento do câncer se deu em função da natureza das irregularidades identificadas pelo MPT que deram origem à ação. No processo, ficou comprovada a relação de causalidade entre as práticas industriais na planta da Vedacit e doenças ocupacionais nos seus empregados. Por isso, além do dano moral, o acordo prevê que todos os ex-empregados que comprovem por laudo médico a existência de doença ocupacional decorrente do trabalho na empresa contarão com assistência médica integral por tempo indeterminado.

O procurador do MPT Luís Barbosa, que conduziu as negociações com a Vedacit, comemorou o resultado. “Fechamos o acordo incluindo várias obrigações de fazer, voltadas à proteção do meio ambiente do trabalho, prevenção de riscos ergonômicos e principalmente químicos, pela manipulação de produtos considerados carcinogênicos. Além disso, conseguimos garantir a assistência médica completa e gratuita aos ex-trabalhadores que comprovem provável origem ocupacional”. Ele ainda destacou a contribuição dos procuradores Pacífico Rocha e Luís Carneiro durante o processo.

O ACORDO

O acordo negociado entre o MPT e a Vedacit foi homologado pela 34ª Vara do Trabalho de Salvador, onde tramitavam as duas ações judiciais. No documento, a empresa também se compromete a cumprir 16 obrigações relacionadas à adoção de medidas para a proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores envolvidos no processo produtivo.

As obrigações expressas já estão previstas nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, mas no acordo existe a previsão da realização de inspeção pela auditoria-fiscal do trabalho em até cinco anos. Caso haja identificação de algum descumprimento, a Vedacit terá que ser notificada para corrigir a irregularidade em até 30 dias sob pena de multa de R$5 mil por cada obrigação descumprida.

Decisão incluiu transplante de fígado no rol de procedimentos obrigatórios da ANS || Foto Agência Brasil
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O transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática, contemplados com a disponibilização do órgão por meio de fila única do Sistema Único de Saúde (SUS), passará a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde.

A decisão foi anunciada hoje (30) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e passará a integrar o rol da agência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para segunda-feira (3).

A Diretoria Colegiada da ANS aprovou também nesta sexta-feira a inclusão do medicamento Regorafenibe, para o tratamento de pacientes com câncer colorretal avançado ou metastático, no rol de procedimentos e eventos em saúde.

De acordo com a ANS, as tecnologias cumpriram os requisitos previstos em norma e passaram por todo o processo de avaliação e incorporação após serem apresentadas por meio do FormRol, o processo continuado de avaliação da agência, cuja análise é baseada em avaliação de tecnologias em saúde. Trata-se de um sistema de excelência que prima pela saúde baseada em evidências.

As tecnologias também discutidas em reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizadas entre junho e setembro deste ano, com ampla participação social.

AJUSTES

Para assegurar cobertura aos procedimentos vinculados ao transplante hepático, foram realizados ajustes ao Anexo I do Rol, que traz a listagem dos procedimentos cobertos, incluídos procedimentos para o acompanhamento clínico ambulatorial e para o período de internação do paciente, bem como os testes para detecção quantitativa por PCR (proteína C reativa) do citomegalovírus e vírus Epstein Barr.

As reuniões técnicas da Cosaúde contaram com representantes do Ministério da Saúde e da Central Nacional de Transplantes, visando assegurar que o transplante seguirá sua cobertura conforme a situação do paciente na fila única nacional gerida pelo SUS e de acordo com os processos definidos pelo Sistema Nacional de Transplantes.

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Augusto Castro, à direita, assegura apoio ao maior mutirão do diabetes do país
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O apoio do município ao 18º Mutirão do Diabetes de Itabuna foi assegurado pelo prefeito Augusto Castro (PSD) durante audiência, no Centro Administrativo Firmino Alves, com os organizadores do evento. Referência mundial em ações de combate ao diabetes, o mutirão deste ano será realizado em 18 de novembro e integra a programação do Novembro Azul.

– É um evento de extrema relevância para minimizar os graves danos à saúde causadas pelo diabetes, colocando a cidade em destaque no cenário nacional como um município que trabalha na prevenção da doença – afirma Augusto Castro.

O médico Rafael Andrade representou o Hospital Beira Rio e a ONG Unidos pelo Diabetes, promotores do mutirão. Para a secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes, falou da importância do apoio ao evento. “Mantermos esta parceria com a ONG Unidos pelo Diabetes para a realização do Mutirão nos ajuda na identificação e no tratamento precoce dos pacientes portadores da doença”.

As ações de identificação e tratamento precoce do diabetes, observa Lívia, ajudam a evitar complicações à saúde, a exemplo de lesões na retina e comprometimento de membros inferiores que, em casos mais graves, podem levar à perda da visão ou amputações. “Através do Mutirão conseguimos atingir um grande número de pessoas, permitindo o tratamento inicial e o acompanhamento da rede primária de saúde”.

Prefeitura de Itabuna tem dificuldades para manter o estoque de medicamentos|| Foto Pedro Augusto
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O município de Itabuna tem enfrentado dificuldades para manter o estoque de medicamento para abastecer, principalmente, a rede básica de saúde. Há casos em que a prefeitura não tem conseguido adquirir o remédio mesmo disposto a pagar mais caro, conforme informou, nesta segunda-feira (26), a Secretaria Municipal de Saúde. A crise de desabastecimento de diversos medicamentos é nacional e afeta o tratamento de milhões de brasileiros em todo o país.

De acordo com a secretária de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes, vem sendo difícil adquirir medicamentos básicos como antibióticos, antitérmicos e até soro fisiológico. “Para não deixar o município desabastecido, estamos fazendo novos processos para aquisição dos medicamentos que estão em falta. Sendo necessário comprar até mais caro para não deixar o município em falta e, em muitos casos, nem pagando a um preço maior encontramos”, explica.

A secretária explica que, em razão dessa dificuldade, também tem sido necessário racionar o uso desses medicamentos e produtos, a exemplo do contraste, que é adquirido pelos prestadores de serviço. O contraste é muito usado em procedimentos cardíacos. “A prioridade de uso para estes produtos são os casos de urgência. Para os procedimentos eletivos a recomendação do momento é aguardar a situação normalizar”.

Segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), mais de 80% dos gestores municipais relataram sofrer com a falta de medicamentos para atender a população. Em Itabuna, entre os medicamentos que a prefeitura tem enfrentado dificuldades para comprar estão Dipirona e Amoxicilina. Encontrar soro fisiológico também tem sido uma tarefa complicada. No caso da Amoxicilina, a escassez atinge também muitas farmácias na cidade.

Vacinação contra a pólio vai até a próxima sexta-feira || Foto ABr
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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação termina na próxima sexta-feira (30). A proposta é reforçar as coberturas vacinais contra a pólio e outras doenças que podem ser prevenidas, além de evitar a reintrodução de vírus que já foram eliminados do país.

A campanha chegou a ser prorrogada pelo Ministério da Saúde por conta da baixa adesão. As doses estão disponíveis em mais de 40 mil pontos de vacinação. A meta da pasta é imunizar contra a pólio 95% do público-alvo, formado por 14,3 milhões de crianças menores de 5 anos.

Crianças de 1 a 4 anos devem receber uma dose da Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) previstas no esquema básico. Até o último sábado (24), 6 milhões de doses contra a pólio haviam sido aplicadas durante a campanha.

MULTIVACINAÇÃO

Para a campanha de multivacinação, as doses disponíveis são: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Entre adolescentes com idade até 15 anos, estão disponíveis as vacinas HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada). O ministério reforça que todos os imunizantes que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) são seguros e foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

COVID-19

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação coincide com a imunização contra a covid-19, já em andamento no país. Segundo a pasta, as vacinas contra a covid-19 podem ser administradas, em crianças a partir de 3 anos, de maneira simultânea ou com qualquer intervalo com as demais vacinas que integram o calendário nacional.

“A atualização da situação vacinal aumenta a proteção contra as doenças imunopreveníveis, evitando a ocorrência de surtos e hospitalizações, sequelas, tratamentos de reabilitação e óbitos”, reforçou o ministério.

Hospital MaternoInfantil faz campanha Adorno Zero || Foto Divulgação
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O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, intensificou a campanha Adorno Zero entre os seus colaboradores. A iniciativa orienta os trabalhadores para eliminar o uso de anéis, alianças, brincos, broches, colares, pulseiras e relógios, dentre outros objetos, no ambiente hospitalar.

A campanha atende ao que preconiza a Norma Regulamentadora 32, do Ministério da Saúde, como medida de segurança dos trabalhadores e pacientes. Os adornos apresentam riscos de contaminação, já que possibilitam o acúmulo de agentes biológicos e substâncias químicas que podem ocasionar danos à saúde. São peças que dificultam a higienização adequada e facilitam o acumulo de micro organismos. De acordo com a campanha podem ser usados óculos de grau, sem correntes ou cordões de sustentação.

Blitzen e palestras educativas estão sendo realizadas diariamente pelo hospital, conscientizando os trabalhadores sobre a importância do sucesso da campanha, que é coordenado pelo Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), pelo Serviço Integrado de Atenção à Saúde do Trabalhador (SIAST) e o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP).

ESTRUTURA

O Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, construído ano passado pelo Governo do Estado e administrado pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS), conta com 105 leitos destinados à obstetrícia, à gestação de alto risco, pediatria clínica, UTI neonatal e centro de parto normal, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências, com funcionamento 24 horas e acesso por demanda espontânea e referenciada de parte significativa da região sul da Bahia.

Iniciativa do município segue orientação do Ministério da Saúde
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A Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) reduziu de 11 para 9 anos a idade mínima para que crianças recebam a vacina contra o Papilomavírus Humano (HPV). A medida segue orientação do Ministério da Saúde e começou a valer nesta quarta-feira (21). Agora, a faixa etária do público-alvo da campanha vai de 9 a 14 anos.

De acordo com a Sesau, a vacina combate vírus cuja infecção pode desencadear doenças como câncer de pênis ou de ânus; verrugas genitais e, no caso das meninas, câncer de útero.

Para receber o imunizante, a criança ou o adolescente deve ser levada ao posto de saúde pelos pais ou responsável, portando os cartões de vacinação e do SUS, além do RG ou da Certidão de Nascimento.

A vacina contra o HPV é ofertada nos postos de saúde, com exceção, neste mês, da Unidade Básica de Saúde de Olivença e da Estratégia Saúde da Família do Ilhéus II.

SCMI lança a Campanha Setembro Verde, a cor da esperança
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A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) lançou a Campanha Setembro Verde, que intensifica os esforços para conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância da doação de órgãos para a vida de milhares de pessoas de todo o país. No sul da Bahia, além da SCMI, a iniciativa tem o apoio da Fundação Centro de Estudos Professor Edgar Santos e do Banco de Sangue de Itabuna, integrada à ação nacional da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos.

Além de conteúdos nas redes sociais da instituição, a campanha conta com palestras para agentes comunitários de saúde, mobilização nos hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes, bate-papo com familiares e sensibilização em escola.

Estratégia de sensibilização de doadores foi discutida em reunião

Nesta terça-feira (13), educadores do Serviço de Atendimento à Rede em Ambiências Hospitalares e Domiciliares, da Rede Estadual de Educação, e Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar, da Rede Municipal de Educação, que atuam com estudantes em tratamento no Centro de Hemodiálise da SCMI, reuniram-se com a equipe técnica de saúde para discutir o fluxo estadual para inclusão na lista de espera para o transplante de rins.

FILA DE ESPERA NA BAHIA

Na Santa Casa, o trabalho de mobilização de doadores é feito pela Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante, coordenada pela enfermeira Patrícia Betyar.

Ela explica que a campanha para reduzir o número de pessoas na fila de espera é realizada durante todo o ano, mas é intensificada no terceiro trimestre, pois 27 de setembro é o Dia Nacional de Doação de Órgãos. Mesmo com melhora significativa no primeiro semestre, a taxa de potenciais doadores está 50% menor que a esperada.

Mais de 51 mil pessoas no Brasil estão na fila de espera por um órgão. A Bahia é o quarto estado com maior quantidade de inscritos, com mais de 2.700 esperando a doação de um órgão compatível. A maior procura são por rim (1.587) e 1.088 córnea.

Confira, abaixo, os locais da vacinação neste sábado (10)
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Neste sábado (10), a Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) promove o Dia D da vacinação antirrábica, com atendimento em nove localidades, das 8h às 16h.

O serviço é voltado para cachorros e gatos e é essencial para a saúde dos bichos, além de prevenir a infecção em humanos. A Sesau informa que o animalzinho só pode receber a vacina na companhia de um tutor ou tutora com 18 anos ou mais.

No Dia D, a vacina será ofertada na praça principal do Nossa Senhora da Vitória; no Bar dos Amigos (Alto do Nossa Senhora da Vitória); na Associação de Moradores do Vilela; no posto de saúde do Iguape; na unidade de saúde do Hernani Sá, na Praça Santa Rita (Conquista), no CAE III (antigo Sesp); na Serafértil (Malhado) e na subsede dos agentes de saúde (Parque Infantil).

Além dos locais listados acima, o atendimento é feito no Centro de Controle de Zoonoses, próximo à entrada do Teotônio Vilela, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Diretora da Tsylla Balbino e da Abenfo-BA, Rita Calfa é a palestrante do workshop || Foto Divulgação
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A Faculdade Sudoeste (Fasu) e a Unigrad promovem, em Itabuna, workshop com a enfermeira Rita Calfa na abertura do curso de pós-graduação em Enfermagem Obstétrica. Diretora da Maternidade Tsylla Balbino, de Salvador, Calfa abordará o cenário atual das políticas públicas de atenção à Saúde da Mulher, no próximo sábado (10), às 9h, na Unigrad Itabuna.

O workshop de lançamento da pós-graduação em Obstetrícia começa às 9h, com a palestra aberta para alunos e convidados do segmento da saúde. Às 10h50min, haverá continuação da palestra para já matriculados e aqueles que desejam assistir à palestra de Calfa.

Já às 13h30min haverá introdução ao primeiro módulo da pós em Obstetrícia da Unigrad. De acordo com Caroline Loureiro, diretora da Unigrad em Itabuna, o público que participar integralmente da programação do workshop receberá certificado.


QUEM É RITA CALFA
Formada em Enfermagem pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e vice-presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras e Neonatais do Estado da Bahia (Abenfo-BA), Rita Calfa é diretora acadêmica da Calfa Cursos e docente da Unigrad e FSC, além de diretora da Maternidade  Tsylla Balbino, em Salvador.

SERVIÇO
Workshop Políticas Públicas de Atenção à Saúde da Mulher
Quando: Sábado (10), às 9h
Onde: Fasu Unigrad Itabuna, na Rua Sergipe, 116, Jardim Vitória
Informações: (73) 98833-3421 (Whatsapp)

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Os profissionais de Enfermagem marcaram para sexta-feira (9), na Praça Adami, no centro de Itabuna, uma manifestação em defesa do cumprimento da Lei 14.434/22, que estabelece o piso nacional da categoria. O piso foi aprovado recentemente pelo Congresso Nacional e deveria começar a ser pago agora em setembro, mas, por meio de liminar, foi suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro concedeu a liminar, no último dia 4, após a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) questionar a constitucionalidade da lei do piso nacional.

Segundo a CNSaúde, as empresas privadas não dispõem de recursos para pagar o novo salário e o governo federal não faz a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) há cinco anos. A decisão suspende o cumprimento da lei pelo prazo de 60 dias e deve ser levada ao plenário do STF nos próximos dias.

Além do protesto contra a decisão da justiça, os profissionais de Enfermagem querem a derrubada do veto presidencial ao parágrafo da lei que garantiria a correção anual da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A lei do piso nacional estabelece salário de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros, R$ 3.325,00 aos técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 aos auxiliares de enfermagem e parteiras. A lei é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).

MANIFESTAÇÃO EM ITABUNA

A manifestação em defesa do piso salarial será promovida pelo Sindicato dos Enfermeiros (Seeb), Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Sindtae), Conselho Regional de Enfermagem (Corem), Sindicato dos Trabalhadores de Saúde (Sintesi) e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv). O ato está previsto para começar às 10h, na Praça Adami.