O primeiro suplente de vereador do PSL, Néry Santana, está convencido de que é dono da vaga aberta pela cassação do vereador Luca Lima, do PSDB. Por isso, decidiu recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) contra ordem da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que, neste domingo (5), decidiu que a cadeira deve ser ocupada por Marisvaldo dos Anjos, conhecido como Baiano do Amendoim, primeiro suplente do PSDB (veja aqui).
Nery se pronunciou ainda no domingo, por meio da assessoria jurídica, que anunciou a proposição do recurso em mensagem publicada no Facebook. Apesar da decisão liminar do juiz de Direito Alex Venícius Campos Miranda, titular da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, o texto afirma que não há dúvidas de que a vaga é, na verdade, do primeiro suplente do PSL.
Na última sexta-feira (3), a Presidência da Câmara de Vereadores de Ilhéus convocou Nery a assumir a vaga na sessão desta quarta-feira (8). Após a decisão judicial deste domingo, a convocação terá de ser anulada, caso o recurso feito ao TJ-BA não resulte em nova ordem da Justiça.
A 6ª Semana Sebrae de Capacitação Empresarial, de 4 a 8 de outubro, no sul da Bahia, terá conteúdos exclusivos voltadas ao crescimento em vendas dos pequenos negócios utilizando as mídias digitais. Neste ano, segundo a entidade, o evento terá como tema “Nunca foi sorte, sempre foi determinação” e terá eventos nas cidades de Itabuna, Ilhéus, Ubaitaba, Camacan, Canavieiras e Una.
A Semana Sebrae, gratuita e exclusiva para micro e pequenas empresas da região, promete mostrar as melhores estratégias de marketing digital, com estudos de caso, e como utilizar as campanhas de anúncio para quem busca inovação nos negócios.
Durante a Semana, haverá o circuito de workshop Retomada Digital – Turbine suas Vendas na Internet, com a presença do expert no assunto, Rapha Falcão, que trabalha com marketing desde 2008, atuando em diversas estratégias na área. Ele é o criador do perfil Dicas Digitais (@dicasdigitais), um dos maiores perfis de Marketing do Brasil.
AGRONEGÓCIO E TURISMO
Outros temas abordados serão Agronegócio X Turismo: Um campo de oportunidades, com apresentação do diagnóstico sobre a demanda do trade turístico regional por produtos da Agricultura Familiar; Produção associada ao turismo; uma grande oportunidade para o futuro da cidade, com palestras de Luciana Balbino, Aldir Parisi e Miriam Rocha.
No dia 4 de outubro, haverá workshop acontece em Ubaitaba, às 9h, e em Itabuna, às 19h. Já no dia 5, quem recebe o workshop são as cidades de Camacan, às 9h, e Ilhéus, às 19h. Nos dias 6 e 7, os empresários de Canavieiras e Una podem participar do treinamento a partir das 9h.
Fechando a Semana Sebrae, no dia 8 de outubro ocorre a Sexta da Oportunidade em Ilhéus e Itabuna, a partir das 13h. Os micros e pequenos empresários já podem garantir vaga por meio de inscrição online.
Cerca de 100 mil empregadores que aderiram à suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre maio e agosto, terão de quitar a primeira parcela dos pagamentos adiados até hoje (6). Os recolhimentos suspensos serão parcelados até dezembro de 2021.
Implementada pela Medida Provisória 1.046/21, a suspensão por quatro meses do pagamento das contribuições ao FGTS foi tomada para ajudar empresas afetadas pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo a Caixa Econômica Federal, a medida contribuiu para a preservação de 7 milhões de empregos.
A consulta aos valores devidos e a emissão das guias de pagamento podem ser feitas na plataforma www.conectividadesocial.caixa.gov.br. De acordo com o banco, R$ 5,9 bilhões deixaram de ser recolhidos ao FGTS nos últimos quatro meses.
O empregador que não estiver em dia com o FGTS não poderá emitir o Certificado de Regularidade do FGTS – CRF. Nos casos em que o recolhimento ocorrer após a data de vencimento, haverá a incidência de encargos. A Caixa recomenda aos empregadores que acessem o endereço eletrônico do banco, de forma antecipada, para obterem todas as informações necessárias.
O juiz de Direito Alex Venícius Campos Miranda, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, mandou o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), convocar Marisvaldo dos Anjos, Baiano do Amendoim (PSDB), para ocupar a vaga aberta pela cassação do vereador Luca Lima (PSDB). A decisão liminar foi publicada neste domingo (5).
O juiz também determinou que o presidente da Câmara anule a convocação do 1º suplente do PSL, Nery Santana, feita na última sexta-feira (3).
No entendimento do magistrado, prevalece o sentido literal do parágrafo único do artigo 112 do Código Eleitoral, que isenta o suplente da votação mínima para assumir cargo parlamentar.
Alex Venícius citou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em decisão do ministro Luiz Edson Fachin, corrobora a interpretação da defesa de Baiano do Amendoim sobre a validade do comando expresso do artigo 112, dispensando a exigência dos 10% do quociente eleitoral para que suplente seja empossado como vereador, garantindo a representação partidária definida nas eleições. O ministro destaca que a legislação foi taxativa ao afastar a exigência da votação nominal mínima.
Antes de publicar a convocação de Nery Santana, Jerbson Moraes, que é advogado, disse que estudaria a legislação a fundo para não ver sua decisão ser modificada pela Justiça. Não conseguiu. Ele tem 72h para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A ordem também se dirige aos demais membros da Mesa Diretora da Câmara, que também estão sujeitos ao pagamento da multa estipulada, de forma solidária.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) paralisou na tarde deste domingo (5) o jogo entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. Posteriormente, o árbitro decidiu encerrar a partida. A decisão de paralisar o jogo foi tomada após quatro jogadores argentinos entrarem em campo, apesar da determinação da Agência de que teriam de cumprir isolamento no hotel para serem deportados para a Argentina.
Não poderiam deixar o hotel da delegação nem entrar em campo Emiliano Martínez, Cristian Romero, Lo Celso e Emiliano Buendía. Sem citar os nomes dos jogadores, a agência informou que eles teriam descumprido as regras sanitárias brasileiras segundo as quais “viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia, estão impedidos de ingressar no Brasil”. Diante da situação, há possibilidades de os jogadores serem deportados do país.
“Após reunião com as autoridades em saúde, confirmou-se, após consulta dos passaportes dos quatro jogadores envolvidos, que os atletas descumpriram regra para entrada de viajantes em solo brasileiro, prevista na Portaria Interministerial nº 655, de 2021”, informou, em nota, a Anvisa, referindo-se aos viajantes que chegaram ao Brasil em voo de Caracas/Venezuela com destino a Guarulhos.
A Anvisa informa que considera a situação “risco sanitário grave”, motivo pelo qual orientou as autoridades em saúde locais “a determinarem a imediata quarentena dos jogadores, que estão impedidos de participar de qualquer atividade e devem ser impedidos de permanecer em território brasileiro”.
O jogo estava previsto para começar às 16h na Neo Química Arena, em São Paulo pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo. O Brasil lidera a competição de forma isolada com 21 pontos.
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) publicou em suas redes sociais que o árbitro encerrou a partida entre Brasil e Argentina e a partida está suspensa. O árbitro e um comissário da partida levarão um relatório à Comissão Disciplinar da Fifa, que determinará quais serão os próximos passos. “Estes procedimentos seguem estritamente as regulamentações vigentes”, informou a entidade. “As Eliminatórias da Copa do Mundo são uma competição da Fifa. Todas as decisões que se tratam da sua organização e e o desenvolvimento são poderes exclusivos dessa instituição.” Redação com Agência Brasil.
As Corregedorias das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros vão autuar os servidores que participarem de atos antidemocráticos, nesta terça-feira (7), Sete de Setembro. A determinação do secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, foi enviada aos comandos das corporações, na tarde sábado (4).
“A livre manifestação de pensamento é uma garantia constitucional, mas pregar atos de violência contra as instituições fundamentais para o funcionamento da própria democracia é crime”, reforçou Mandarino.
O secretário afirmou ainda que o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, as Forças Armadas e de Segurança são instituições sagradas e não podem ser atacadas. “Determinei às Corregedorias que adotem providências legais imediatas contra qualquer policial ou bombeiro que participe dessas ações criminosas”, concluiu o secretário.
Mandarino acrescentou ainda que equipes da SSP monitoram os atos previstos para o Sete de Setembro com o objetivo de garantir o direito democrático de manifestação, bem como a ordem e o direito de ir e vir dos baianos.
Reforça também que o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), instalado no Centro de Operações e Inteligência – 2 de Julho (COI), reunirá profissionais das forças de segurança que realizarão o monitoramento das manifestações ao longo do dia, para agilizar a tomada de decisões e o acionamento de equipes, caso seja necessário.
Há vários jogos sem saber o que é vencer, o Bahia acionou a artilharia contra o surpreendente Fortaleza, nesta sábado (4), no Estádio de Pituaçu, em Salvador. Integrante do pelotão de frente do Brasileirão 2021, o adversário entrou em campo estampando a condição de favorito.
Quando a bola rolou, o Bahia se deu ao luxo de perder um pênalti, com Rodriguinho. Já no final do primeiro tempo, o colombiano Rodallega, recém-chegado ao Esquadrão de Aço e na primeira vez como titular, começou o show de gols. Ele anotou os quatro do gols da equipe em jogou de 4 a 2. Confira os gols no vídeo abaixo.
E assim, a fogosa política canavieirense interferiu – de vez – nos costumes religiosos e profanos da comunidade por muitos anos. Com isso, também fez aumentar a devoção a São Sebastião em todo o município.
Walmir Rosário
São Sebastião é um dos Santos mais festejados de Canavieiras. O santo militar fez um monte de milagres, caiu no gosto do povo e é comemorado no centro da cidade, na ilha da Atalaia (com um mastro para os adultos e outro para as crianças), e no povoado do Estreito. E olha que a devoção se arrasta por mais de 150 anos e, ao que tudo indica, permanecerá para sempre, se Deus quiser! E tudo indica que quer.
Antes a comemoração era apenas restrita à cidade, tanto é assim que foi erigida uma capela com o seu nome, nos Três Xis, atualmente bairro São Sebastião. Mas a festa é realizada na praça da Capelinha (Igreja consagrada à Sagrada Família), local em que é levantado e fixado o mastro, após ser transportado desde o Porto Grande nos ombros de homens fortes (carregadores) pelas ruas da cidade. Mas já houve mudança temporária.
Nesse trajeto, o religioso e o profano se misturam: Diz a crendice que colocar algumas folhas do tronco escolhido na carteira é fartura financeira o ano todo. Também basta pegar no tronco e fazer um pedido que será atendido pelo santo. Mas o que a galera quer mesmo durante o trajeto é festejar. A começar pelos “carregadores”, que param para um breve descanso, enquanto retomam as energias com bons goles de cachaça e cerveja.
Chegando à praça da Capelinha, após algumas rodadas, o mastro é finalmente erguido e os músicos em cima de um trio elétrico alegram os devotos e até ao raiar do dia. Bares e barracas ao redor da praça se encarregam de fornecer bebida e comida, do jeito que o povo gosta. No povoado do Estreito, a festa – realizada em data distinta – é bem mais modesta, se bem que pra lá de animada.
E toda essa devoção teria iniciado com as dificuldades em uma família que não conseguia emprego nas roças e uma filha do casal foi acometida de uma doença tida como incurável. Ao pedir o milagre a São Sebastião a família foi atendida e a mocinha se restabeleceu da enfermidade. Daí, chegou a hora de pagar a promessa ao Santo, feita com a ajuda da população, cuja devoção aumentou de forma surpreendente.
Até então, a devoção não havia chegado à ilha da Atalaia, cujo padroeiro é Santo Antônio. Mas eis que num determinado ano, os políticos resolveram fazer valer a lei do mais forte. De um lado, o prefeito Osmário Batista, da União Democrática Nacional (UDN), e do outro o vereador e titular do Cartório de Feitos Cíveis, Altamirando de Carvalho Filho, do Partido Social Democrático (PSD) e coordenador dos festejos.
Como rezava a tradição, o cortejo com o Pau de Bastião saia do porto grande, atravessava a rua 13 e era hasteado na praça da Capelinha, como de costume por anos a fio. Esse ano, entretanto, o prefeito Osmário Batista estava construindo a Igreja de São Sebastião, no bairro 3 Xis, e queria homenagear o Santo, levando o Pau de Bastião para ser hasteado em frente a igreja, que seria a morada do Santo.
Só que o coordenador dos festejos, Altamirando de Carvalho, ferrenho adversário político do prefeito, não queria sair um milímetro da tradição da festa, e programou tudo exatamente como os fundadores do evento. Mas Altamirando não contava que o desejo do prefeito teria que ser satisfeito – custe o que custar –, e para isso teria determinado ao tenente chefe do destacamento policial que tomasse as providências necessárias e cabíveis, e na marra.
Assim que o cortejo toma a rua 13 o pessoal a serviço do prefeito Osmário Batista ordena a mudança, não aceita pelo vereador e coordenador e seus seguidores, e tudo mudou conforme o combinado. Com maior poder de fogo, o tenente ordena o fim do cortejo e a tomada do mastro, enquanto um outro Pau de Bastião surge com o pessoal da UDN e segue para a Igreja de São Sebastião, ainda em construção nos 3 Xis.
O outro Pau de Bastião – já tomado pela segurança do prefeito – toma caminho inverso: isto é, em direção do rio Pardo, onde é jogado na correnteza, para o desespero de Altamirando e seu pessoal. Não satisfeito, Altamirando redige um documento reclamando da atitude beligerante do prefeito Osmário Batista e remete cópia no primeiro voo à capital, para ser publicado na íntegra pelo jornal A Tarde, que estampou-o na 1ª página.
Pela manhã, os moradores da ilha Atalaia tomam por surpresa o Mastro de São Sebastião – ainda enfeitado – no portinho junto com as canoas e barcos. É que àquela época ainda não existia a ponte e nem exista comunicação via telefone ou rádio entre as ilhas de Canavieiras e da Atalaia. Bastante católicos, acreditaram ter sido um castigo divino por eles não participarem dos festejos ao Santo.
Com temor ao castigo divino, no ano seguinte os moradores da Atalaia passaram a festejar São Sebastião – sem perder a devoção que tinham a Santo Antônio –, com todos os louvores devidos. E fizeram ainda mais: em vez de hastearem um só mastro, passaram a cortar dois mastros – um carregado pelos adultos e outro pelas crianças, tradição que mantêm até os dias de hoje.
E assim, a fogosa política canavieirense interferiu – de vez – nos costumes religiosos e profanos da comunidade por muitos anos. Com isso, também fez aumentar a devoção a São Sebastião em todo o município. Após a saída de Osmário Batista da Prefeitura, o grupo político de Edmundo Lopes de Castro e Altamirando Carvalho Filho fez retornar o cortejo do Pau de Bastião para a praça da Capelinha, mantido até os dias de hoje.
Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.
A Bahia zerou a fila de pacientes com diagnóstico de covid-19 que estavam intubados e aguardavam transferência em unidades de emergência e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nesta sexta-feira (3). A informação foi divulgada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
De acordo com boletim desta sexta-feira, a Bahia tem 2.056 leitos ativos para tratamento da Covid-19. Desse total, 561 estão com pacientes internados, o que representa taxa de ocupação geral de 27%.
Desses leitos, 1.000 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e estão com taxa de ocupação de 30% (300 leitos ocupados).
Nas UTIs pediátricas, 20 das 29 vagas estão com crianças internadas, o que representa taxa de ocupação de 69%. Os leitos clínicos para adultos estão com 22% de ocupação e os infantis, com 50%.
A Orquestra Gongombira e o DJ Bruno Vita, do Coletivo Afropanguas, vão se apresentar na Feijoada Solidária, neste sábado (4), na Apcef, na zona sul de Ilhéus. O objetivo do evento é arrecadar fundos para a conclusão das obras do espaço cultural OcupaÊ, localizado no bairro Nossa Senhora da Vitória.
O som vai começar às 11h40min. No local, a quentinha de feijoada já está à venda por R$ 15. É só chegar, curtir o som e saborear o prato mais tradicional da cultura afro-brasileira.
A Mega-Sena sorteia hoje (4) prêmio de R$ 34 milhões do concurso 2.406. O sorteio será realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).
O último sorteio foi na quarta-feira (1º) e ninguém acertou os números: 21 – 38 – 48 – 49 – 53 – 59. Com isso, o prêmio acumulou para o concurso deste sábado.
As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje nas lotéricas, no portal Loterias Caixa e no aplicativo, além do internet banking para clientes do banco. O valor de uma aposta simples, com seis números, é de R$ 4,50.
Caso apenas um apostador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança receberá R$ 102 mil de rendimento no primeiro mês.
Há uma semana Marisvaldo dos Anjos, Baiano do Amendoim, bate à porta da Justiça para ser empossado na Câmara de Vereadores de Ilhéus, após a cassação do mandato do vereador Luca Lima, seu correligionário no PSDB.
No último dia 26, o primeiro suplente do PSDB, por meio de ação declaratória, pediu que a Justiça Eleitoral declarasse que a vaga aberta na Câmara é sua. No entanto, o juiz Cléber Roriz Ferreira entendeu que a competência para julgar o pedido é da Justiça Comum (veja aqui). No dia seguinte, a defesa do tucano acionou a Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que ainda não se pronunciou sobre o caso.
Ontem (3), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), convocou o primeiro suplente do PSL para a vaga aberta pela cassação do vereador do PSDB, sob o argumento de que Baiano não pode assumir o cargo por não ter conseguido 10% dos votos do quociente eleitoral das eleições de 2020 (confira).
Ainda ontem, por volta das 23 horas, a defesa de Baiano impetrou mandado de segurança contra a decisão do presidente da Câmara, alegando que há flagrante ameaça ao direito do tucano, pois o suplente de outro partido foi convocado para a vaga que o PSDB defende ser sua.
O PIMENTA fez reportagem sobre a divergência jurídica que envolve o caso (leia aqui).
Os vereadores itabunenses devem autorizar o pagamento de mais três parcelas, de R$ 100,00, do Auxílio Emergencial Itabuna para famílias que vivem abaixo da linha da pobreza no município. O projeto de lei encaminhado pelo prefeito Augusto Castro (PSD) busca validar uma nova rodada e foi lido na sessão ordinária da última quarta (1°).
O Legislativo já havia aprovado a criação do Auxílio, sancionado por meio da Lei 2.536/21, em março. Na época, o Executivo argumentou que a transferência de renda serviria para atenuar os impactos socioeconômicos da pandemia da Covid-19.
A prorrogação do benefício, alegou o Governo itabunense, deve-se à persistência da pandemia. “As famílias continuam necessitando de ajuda”, justificou o Governo.
A autorização da nova rodada do Auxílio Itabuna seguiu para designação de relatoria na Comissão de Legislação, o que deve ocorrer na próxima quarta (8).
A Cia Esbórnia de Teatro apresenta, neste sábado (4), a partir 18 h, pelo canal do YouTube, os espetáculos De onde vem a água e A Lenda do dia e da noite, que fazem parte do projeto Caminhos Indígenas em Cordel. Os espetáculos são adaptações de dois contos indígenas para a literatura de cordel.
A transmissão gratuita dura cerca de 30 minutos e acontecerá no canal www.youtube.com/ciaesborniadeteatro. O link está disponível na bio do Instagram @cia.esbornia. Após a encenação, haverá bate-papo com o elenco.
Os contos apresentados são inspirados em lendas indígenas dos povos Panará, Kuikuro e Karajá, adaptados para a literatura de cordel por Márcia Mascarenhas. A autora também integra o elenco junto com Karoline Vital e Maurício Lima, diretor artístico. A trilha sonora original foi composta pelo diretor musical Danilo Nascimento e executada em parceria com Nanda Conegundes.
O projeto Caminhos Indígenas em Cordel tem apoio financeiro do Estado da Bahia por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo.
Uma aeronave da Gol não conseguiu pousar no aeroporto de Ilhéus, por volta das 19h45min desta sexta-feira (3), por causa das condições do tempo. O piloto teve que arremeter, pois chovia forte.
Por segurança, o voo foi desviado para o aeroporto de Salvador.
A aeronave, que partiu de São Paulo, está lotada e os passageiros aguardam há exatamente uma hora – e dentro do avião – um posicionamento da Gol.
“A aeronave está lotada e a Gol não permitiu o desembarque de passageiros. Há muitas crianças, idosos e grávidas. É lamentável”, indignou-se um passageiro em contato com o PIMENTA. Passageiros elogiaram a decisão segura de não pousar em Ilhéus, mas criticaram a demora em Salvador e a falta de informação.
ATUALIZAÇÃO ÀS 21H51MIN – A Gol acaba de informar aos passageiros que o voo para Ilhéus, ainda nesta noite de sexta, foi cancelado devido às condições do tempo. Os passageiros deverão pernoitar na capital baiana.
