A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social será reajustado a partir desse mês e passará a ser R$ 55. Com essa alteração, a guia mensal de pagamento terá valor máximo de R$ 61, dependendo da atividade em que o MEI atuar.
Se o empreendedor atua no comércio ou indústria, ele paga R$ 1 a mais de ICMS e se for prestador de serviços R$ 5 a mais. Em alguns casos, é possível ter que pagar as duas taxas, além da contribuição.
O pagamento deve ser feito até o dia 20 de cada mês e o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) emitido pelo Portal do Empreendedor ou pelo aplicativo do MEI já terá os novos valores. Em caso de atraso de pagamento, será acrescida uma multa diária de 0,33%. É importante manter os pagamentos atualizados para que o MEI mantenha seus direitos e benefícios ativos.
O Microempreendedor Individual é o empresário que possui uma empresa independente. Para o registro do MEI, o empreendedor deve estar ciente que seu faturamento não pode ultrapassar R$ 81 mil por ano, não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular e deve ter – no máximo – um empregado contratado.
DIREITOS DO MEI
Por meio da contribuição obrigatória, o Microempreendedor Individual tem direito a vários benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade, pensão por morte, aposentadoria por idade e auxílio reclusão para seus familiares. O cálculo dos benefícios é efetuado com base nas contribuições realizadas pelo segurado cumprindo o prazo de carência mínima de cada benefício previdenciário.
Somente em 2020, foram registrados 2,6 milhões de novos MEI no Brasil. O número é o maior registado nos últimos cinco anos, de acordo com levantamento feito pelo Sebrae com dados da Receita Federal. Atualmente, o Brasil já conta com mais de 11,2 milhões de MEI ativos. Na Bahia, até 31 de janeiro de 2021, foram registrados mais de 614 mil MEI ativos.Leia Mais
Uma professora de 38 anos morreu em acidente de carro por volta das 19h desta quinta (4), em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia. Regyana Santos de Jesus perdeu o controle da direção do veículo quando seguia pela Avenida Brilhante, informa o Radar64. Testemunhas relataram ao site que a professora dirigia em alta velocidade. O carro caiu de uma altura de aproximadamente 4 metros, parando numa das margens da BR-367.
O veículo capotou de um barranco de quase quatro metros de altura e parou no largo do Pedrão. Equipe do Samu 192 ainda fez manobras e a encaminhou para o Hospital Regional de Eunápolis.
A professora não resistiu aos ferimentos e faleceu antes de ser atendida na emergência do Hospital Regional. Regyana lecionava na rede municipal de Eunápolis e deixa dois filhos menores.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) a medida provisória que estabelece prazo de até cinco dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize o uso emergencial no Brasil de vacinas contra a Covid-19 que já tenham aval internacional.
O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na versão original da MP. O prazo de cinco dias é uma dessas alterações feitas no Congresso. A Anvisa informou que não comentaria o assunto nesta quinta, conforme G1 e TV Globo.
Segundo o relator da MP na Câmara, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), a medida pode agilizar a importação, a distribuição e o uso da vacina Sputnik V, por exemplo – desenvolvida pelo instituto russo de pesquisa Gamaleya.
O texto diz também que a aquisição de vacinas pela iniciativa privada para enfrentamento da Covid-19 dependerá de prévia autorização da Anvisa e do Ministério da Saúde, desde que assegurados o monitoramento e a rastreabilidade.
Diversão, profissionalismo, alegria, adrenalina, segurança e competição a bordo das motos aquáticas. Considerado o primeiro evento com jet ski em mar aberto no mundo, o Rally dos Mares 2021 chega a Itacaré na tarde desta sexta-feira(05) trazendo pilotos de várias gerações. O evento contará com a participação de mais de 100 pilotos que percorrerão cerca de 400 quilômetros de navegação. O Rally conta com o apoio da Prefeitura de Itacaré, por meio das secretarias de Turismo e Cultura e de Esporte, Mulher e Juventude.
A previsão é de que os pilotos cheguem a Itacaré por volta das 16 horas. Os participantes pernoitarão na cidade conhecendo as belezas naturais, os pontos turísticos, a gastronomia a cultura de um dos mais lindos destinos da costa baiana.
No sábado (6), eles seguem para Ilhéus, encerrando a edição do Rally dos Mares 2021. Para o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o evento coloca o município como referência em mais essa modalidade, além de fortalecer cada vez mais o turismo e movimentar a economia.
O Rally dos Mares começou em 2015. Ao longo dos anos, o sonho se tornou realidade e ganhou amplitude nacional com prospecção internacional. Hoje os investimentos do Rally, por exemplo, ultrapassam a casa do R$ 3,5 milhões e teve atletas que ficaram de fora, porque as inscrições alcançaram o teto máximo.
O Rally dos Mares é um rally de resistência, onde o importante é chegar ao destino final a cada dia, aflorando, assim, o espírito de companheirismo, amizade e coletivismo entre os atletas. Para conseguir isso, a organização conta com uma equipe de mecânicos, por água e terra, carros e lanchas de apoio durante todos os dias do evento. O evento conta com participantes de vários estados brasileiros, como Sergipe, Santa Catarina, São Paulo, Goiânia, Alagoas, Paraíba, Rio de Janeiro, Maranhão, Brasília e Bahia.
O primeiro lote de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção da vacina Oxford/AstraZeneca no Brasil deve chegar ao Rio de Janeiro no próximo sábado (6). A informação é da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que fará a formulação e o envase das doses.
O voo com o IFA está previsto para decolar de Xangai às 7h35min de amanhã (5) no horário local, o que equivale às 20h35min desta quinta-feira (4) no horário de Brasília. O avião deve pousar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro às 17h50min de sábado.
O ingrediente farmacêutico ativo foi produzido na China pelo laboratório Wuxi Biologics, contratado pela farmacêutica AstraZeneca, que desenvolveu a vacina em parceria com a Universidade de Oxford.
O primeiro lote do IFA já estava pronto desde o mês passado e aguardava licença de exportação e a conclusão de procedimentos alfandegários para que o envio pudesse ocorrer.
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
Inicialmente, o Brasil vai produzir a vacina com IFA importado da China, porém, o acordo também prevê transferência de tecnologia para nacionalizar a produção do insumo, o que deve ocorrer no segundo semestre.
O Instituto Federal da Bahia (IFBA) informou que, por causa da pandemia do novo coronavírus, o processo seletivo para ingresso nos cursos técnicos neste ano terá mudanças. Uma delas é que será adotado o modelo de Análise de Histórico Escolar do candidato e, não haverá aplicação de prova presencial, como ocorreu em anos anteriores. As inscrições serão gratuitas.
Para os cursos de ensino médio integrado e Educação para Jovens e Adultos (EJA) a análise ocorrerá sobre as médias finais do ensino fundamental II. De acordo com o IFBA, para os cursos subsequentes serão analisadas as notas do histórico do ensino médio. O edital com todas as informações sobre o processo seletivo deste ano será publicado no próximo dia 15.
No sul da Bahia, as vagas serão nos campi de Ilhéus e Ubaitaba, que deverão ofertar vagas para cursos como informática, edificações e segurança do trabalho. O período de inscrições será de 22 deste mês a 16 de abril, pela internet. O número de vagas para cada unidade será informado no edital no próximo dia 15.
Após ter as contas de 2019 rejeitadas por, dentre outros motivos, gastar com pessoal muito além do teto permitido pela legislação, a ex-prefeita de Arataca Katiana Oliveira (PP) se posicionou. Para ela, a lei complementar de 2001 não acompanhou as transformações da realidade dos municípios brasileiros ao longo das últimas duas décadas. Ao PIMENTA, a ex-prefeita informou que vai recorrer da decisão.
Katiana teve as contas rejeitas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) porque gastou 77,93% da receita corrente líquida do município com pessoal, quando o limite é 54%. Os gastos com a folha ultrapassaram os R$ 21 milhões. Katiana argumenta que a prefeitura desempenha papel central para a economia e o mercado de trabalho de uma cidade do porte de Arataca, com cerca de onze mil habitantes.
– O município de Arataca é pequeno e não possui atrativos para investimentos de empresas ou indústrias. Assim, muitas famílias necessitam de emprego e o buscam na prefeitura. Gostaria de destacar que a LRF já possui 21 anos desde sua promulgação e não acompanhou a realidade dos municípios. Há estudos que comprovam que mesmo que o gestor não realize nenhuma contratação, ainda assim há tendência de aumento do índice por causa de reajustes salariais, aumento de salário mínimo, piso e etc – explica Oliveira.Leia Mais
Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina, prenderam, em flagrante, uma mulher, de 28 anos, que tentou entrar na unidade transportando cocaína, crack e maconha, além de um aparelho celular, escondidos dentro de uma melancia. O nome dela não foi divulgado.
O delegado Marcus Edmundo Pina informou que a suspeita foi identificada com o material durante a revista. “Ela visitaria o companheiro, que está custodiado por ter cometido um homicídio”, afirmou o delegado.
A mulher foi autuada em flagrante por tráfico de drogas. Ela foi encaminhada para a DT de Barra do Mendes, onde permanece à disposição da Justiça. “O material apreendido será enviado à perícia”, informou o delegado, que encaminhará o material ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ação civil pública contra dois servidores da Prefeitura de Ibicaraí que teriam se candidatado nas eleições municipais em 2020 apenas para usufruírem de afastamento remunerado.
Segundo o promotor de Justiça Dioneles Leone Santana, autor da ação, os servidores gozaram da licença remunerada dos cargos que ocupam a fim de se candidatarem ao cargo de vereador nas eleições de 2020 em Ibicaraí, não obtendo nenhum voto no pleito eleitoral, o que implicaria possível cometimento de ato de improbidade administrativa, com violação de princípios e eventual enriquecimento ilícito.
Na ação, o promotor de Justiça Dioneles Leone requer que os servidores municipais Fabricio de Oliveira Costa e Sandy de Jesus Silveira Matos devolvam ao município de Ibicaraí os valores auferidos de forma indevida.
“Os servidores disputaram a última eleição municipal, mas não angariaram voto algum, nem eles mesmos votaram em suas candidaturas no pleito municipal, tratando-se, claramente, de candidaturas suspeitas”, ressaltou o promotor de Justiça.
ZERO VOTO
Ele afirma que Sandy de Jesus se afastou de suas atividades acadêmicas em razão de candidatura a mandado eletivo, entre os dias 14 de agosto e 15 de novembro de 2020, auferindo rendimentos públicos nesse período no total de R$ 4.854,33.
Já o servidor Fabrício de Oliveira Costa afastou-se das suas atividades como agente administrativo municipal, no mesmo período que Sandy, auferindo rendimentos públicos no total de R$ 3.544,86.
O promotor de Justiça Dioneles Leone Santana explicou que a professora Sandy, já como servidora pública, disputou o pleito eleitoral municipal nos anos de 2012 e 2016. Em 2012, na primeira vez em que se candidatou, estava filiada ao PMDB e obteve apenas um voto. Na segunda vez, em 2016, concorreu pelo PTN, e obteve dois votos. Em 2020, concorreu pelo PSDB e não teve nenhum voto computado.
“BRICETE”
O servidor Fabrício também acumula candidaturas fracassadas ao cargo de vereador em eleições passadas. No ano de 2012, o acionado concorreu pelo PTC, com o nome “Fabrício”, e teve sua candidatura indeferida. Em 2016, concorreu com o nome “Bricete” pelo PPS e obteve apenas um voto.
Nas eleições municipais de 2020, o agente administrativo disputou pelo PSDB como “Fabricete” e também não teve votos computados. “Constata-se, portanto, uma sequência de atos de improbidade administrativa cometidos pelos acionados de forma reiterada”, destacou o promotor de Justiça.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou hoje (4) as contas de 2019 da ex-prefeita de Arataca, Katiana Oliveira (PP). Uma das irregularidades apontadas pela corte é a violação do limite de despesa com o funcionalismo – veja aqui. Ao comentar a decisão, em mensagem publicada na tarde desta quinta-feira, a ex-prefeita disse que seu governo deu oportunidade de emprego ao povo do município.
Adversário que derrotou Katiana nas eleições de 2020, o prefeito Fernando Mansur, Ferlú (PSD), comemorou a reprovação das contas de Oliveira queimando fogos. A ex-prefeita também mencionou a comemoração em seu comentário, sem citar o nome do rival político.
“A comemoração da rejeição das minhas contas se dá por conta do índice pessoal q ultrapassa o limite de 54% [da Lei de Responsabilidade Fiscal]. Resumindo nossa gestão deu oportunidade de emprego ao povo Arataquense! Enquanto perdem tempo comigo, vou vivendo…. graças a Deus”, escreveu, depois de lembrar que a competência do julgamento definitivo das contas, que pode torná-la inelegível ou não, é da Câmara de Vereadores, e não do TCM.
O PIMENTA telefonou para a ex-prefeita para ouvi-la sobre a decisão do TCM. As chamadas não foram atendidas. Em mensagem via aplicativo, Katiana Oliveira explicou ao site que não podia falar ao telefone e responderia por texto, mas não respondeu até o momento desta publicação. O espaço está aberto.
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (4), o projeto de lei que institui o Programa Mais Estudo no âmbito das escolas da rede estadual de ensino. O objetivo da proposta é estimular a participação dos estudantes em ações de auxílio e reforço de aprendizagem, especialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.
Como parte do Mais Estudo, cada turma terá dois monitores, que serão selecionados dentre os estudantes do Ensino Médio, da Educação Profissional e do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, a partir das notas obtidas no ano anterior ou no trimestre anterior ao da etapa de seleção. As atividades de monitoria ocorrerão no turno em que o estudante não estiver em atividade escolar.
A bolsa de monitoria, no valor de R$ 100, será paga por período correspondente aos meses do ano letivo em cada edição do programa. O bom desempenho acadêmico e a presença regular nas aulas são os critérios obrigatórios para concessão da bolsa aos monitores.
Em 2019, na fase piloto do Mais Estudo, a Secretaria da Educação do Estado selecionou 10 mil alunos com bom desempenho em Língua Portuguesa e Matemática. Eles ganharam uma bolsa para ajudar os colegas com notas abaixo da média nessas disciplinas.
Na sessão desta quinta-feira (4), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou as contas do exercício financeiro de 2019 da Prefeitura de Arataca, sob a responsabilidade da ex-prefeita Katiana Pinto de Oliveira (PP). Entre outros motivos, os conselheiros apontam os gastos com pessoal, que passaram de R$ 21 milhões naquele ano, o que equivale a 77,93% da receita corrente líquida do município, muito acima do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Por causa da violação da LRF, a corte multou a ex-prefeita em R$ 72 mil. Além disso, o relatório técnico classifica como irregular a contratação direta de consultoria sem comprovação da singularidade do serviço contratado. Os técnicos do tribunal também questionam a regularidade de processos licitatórios.
Segundo o TCM, a ex-prefeita se omitiu na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município e reincidiu na baixa cobrança da dívida ativa. Também apresentou Relatório do Controle Interno em desacordo com as exigências legais.
Em 2019, o município arrecadou R$27.736.111,22, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$30.425.291,80, produzindo déficit orçamentário de R$ 2,6 milhões. Além disso, os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar.
Em relação às obrigações constitucionais, Katiana Oliveira aplicou 31,92% da receita na manutenção e no desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 17,38% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 73,99% dos recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), também atendendo ao mínimo de 60%.
Foi apurado que 6,63% dos professores da educação básica de Arataca estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74.
Na tarde desta quinta-feira (4), o PIMENTA telefonou para a ex-prefeita, que não atendeu. Em contato feito via aplicativo, ela explicou ao site que não podia atender o telefonema e responderia por mensagem de texto. Não obtivemos resposta até o momento.
Atualizado às 17h36min.
Nessa quarta-feira (3), a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna iniciou o programa Blitz Social, que, entre outras iniciativas, envolve o acolhimento de pessoas em situação de rua.
“A Blitz Social é um compromisso de nossa gestão com a população vulnerável de Itabuna. Essa ação irá proporcionar e ampliar proteção social, aproximando a comunidade dos serviços prestados pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza”, explica a secretária Andrea Castro, primeira-dama do município.
De acordo com a secretária, a pasta também vai descentralizar suas ações para levar projetos itinerantes aos bairros do município. “Nós queremos um social cuidando realmente de gente e cada vez mais próximo das pessoas”, acrescentou.
A “Blitz Social” desta quarta-feira serviu para mostrar o papel do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), que faz parte da Proteção Social Especial de Média Complexidade.
O centro fica na rua F, n.º 16, no bairro Jardim Grapiúna, vizinho ao Cras I e próximo ao Tiro de Guerra. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das oito às 14 horas. O telefone de contato é (73) 3617-7107.
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), que é a terceira maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, realizou o sequenciamento de 48 genomas do SARS-CoV-2, identificando a circulação de seis linhagens diferentes do novo coronavírus.
Com o investimento superior a R$ 20 milhões nos último anos pelo Governo do Estado, a unidade agora se torna referência nacional para fazer o sequenciamento genético de amostras da Bahia e de outros cinco estados (Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte).
De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “nenhuma delas refere-se aos tipos encontrados em Manaus, África do Sul ou Reino Unido, que são cepas mais contagiosas. As análises contemplam amostras dos cinco últimos meses e demonstram que a vigilância estadual está ativa, possibilitando avaliar a dispersão do vírus no estado e investigar novas linhagens. Os seis diferentes tipos de coronavírus encontrados são subtipos do SARS-CoV-2 e não detectamos um risco aumentado para estas linhagens”, explica.
A diretora geral do Lacen-BA, Arabela Leal, destaca que as amostras foram baseadas na representatividade de todas as regiões geográficas do estado. “Os 48 genomas sequenciados são provenientes de 25 municípios da Bahia, sendo que todos os pacientes tinham sintomas clínicos característicos, como dificuldade de respirar, cansaço, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou pneumonia, bem como eram casos suspeitos de reinfecção e óbitos”.
O secretário ressalta que novos sequenciamentos genéticos estão em curso. “Amanhã (5) teremos o resultado de 32 novas amostras, sendo 11 de pacientes que estiveram em Manaus”, destaca o titular da pasta da Saúde da Bahia.
TÉCNICA
As amostras são encaminhadas ao departamento de biologia molecular do Lacen-BA. O sequenciamento genômico dura cerca de uma semana. Antes de passar pelo equipamento Ion GeneStudio S5 Plus, desenvolvido com tecnologia de sequenciamento NGS, de última geração, as amostras passam pelo processo de extração e são novamente testadas pelo método RT-PCR, para identificar se a preservação do vírus é satisfatória.
Uma vez validada a amostra, elas seguem para a máquina de sequenciamento. Nas últimas análises, os genomas sequenciados apresentaram cobertura superior a 95% do genoma total. Por solicitação do Ministério da Saúde, a Bahia realizará 300 sequenciamentos genéticos em quatro meses.
A pedido do Sindicato dos Bancários do Maranhão, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, concedeu ontem (3) decisão liminar que proíbe o Banco do Brasil de encerrar o funcionamento de 361 unidades em todo o país, medida anunciada pela direção da empresa no início do mês passado.
O magistrado argumenta que o plano de reestruturação do banco viola as relações de consumo estabelecidas quando os clientes das agências afetadas contrataram o serviço bancário. Além disso, o juiz vê o fechamento de unidades como obstáculo ao distanciamento social necessário para conter o avanço do novo coronavírus, pois a diminuição dos pontos de atendimento vai concentrar e aglomerar mais clientes nas agências restantes.
De acordo com o portal UOL, a decisão vale enquanto as medidas sanitárias contra a pandemia de Covid-19 estiverem em vigor no país. Em nota, o Banco do Brasil informou que ainda não foi citado pela Justiça e aguarda isso acontecer para se manifestar.
SUL DA BAHIA
No sul do estado, municípios como Itabuna, Ilhéus e Uruçuca têm unidades na lista de fechamento do Banco do Brasil. Sindicatos que representam os bancários da região articulam movimento contra a decisão do banco, que também pretende demitir 5 mil funcionários em todo o país.
