O juiz Murilo Staut Barreto, da 1ª Vara Criminal de Itabuna, reafirmou que o toque de recolher em Itabuna está suspenso, a partir de hoje (15). Ele esclareceu que a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de ontem se refere ao toque de recolher determinado pelo Decreto 13.659, de 12 de maio.
A decisão liminar de ontem (14) do juiz Murilo Staut se referia ao decreto mais recente de toque de recolher, o Número 13.738, que estava em vigor até ontem (14), e foi derrubado pela decisão do titular da 1ª Vara Criminal de Itabuna ao conceder habeas corpus coletivo às advogadas Trícia Gomes e Neilma Nascimento Ferreira (relembre aqui).
Para que o toque de recolher seja retomado, a Prefeitura de Itabuna deverá entrar com recurso no TJ-BA ou aguardar o julgamento do mérito da medida restritiva ainda em primeira instância. Ou seja, o município volta à normalidade hoje.
Na decisão liminar de ontem (14), o magistrado observou que era paradoxal o Município decretar toque de recolher, mas liberar o funcionamento do comércio. Ao mesmo tempo, à TV, Murilo Staut observou que o funcionamento do comércio foi autorizado das 9h às 15h.
Um homem teve o mandado de prisão preventiva cumprido por policiais da Delegacia Territorial (DT), de Salinas da Margarida, na terça-feira (14). Ele é apontado como autor de estupros de vulnerável contra a enteada, de 12 anos. Denúncias de familiares da vítima levaram os policiais ao suspeito, que foi preso na Encarnação de Salinas, distrito do município.
De acordo com o titular da unidade, delegado Gil Felix, os abusos eram recorrentes. “Os crimes ocorreram por diversas vezes, durante os seis anos de convivência do autor com a mãe da vítima, período em que todos moravam juntos”, pontuou.
O homem será encaminhado para o sistema prisional. A criança foi submetida a exames periciais e os laudos complementarão as investigações. “O Conselho Tutelar, da cidade, acompanha o caso e a criança passará por atendimentos psicológicos. A denúncia é fundamental para que possamos coibir estes crimes”, detalhou.
As vigilâncias sanitárias do estado e do município de Teixeira de Freitas fizeram uma ação conjunta de fiscalização, após denúncias de que uma igreja estaria distribuindo medicamentos controlados para a população. As equipes de fiscalização impediram a distribuição, em virtude do local não possuir farmacêutico, nem alvará sanitário, bem como levaram para análise amostras dos medicamentos manipulados. O Ministério Público também foi acionado para avaliar a iniciativa e adotar as medidas cabíveis. A ação ocorreria na Igreja Batista Memorial.
Desde o início da pandemia do coronavírus, os brasileiros são bombardeados diariamente, sobretudo pelas redes sociais, com notícias sobre remédios milagrosos que estariam curando ou prevenindo contra a Covid-19. Um dos grandes perigos é que diversos grupos estão espalhando muitas fake news sobre a temática, com objetivo de confundir a população ou criar atritos políticos, se aproveitando da boa fé, do desespero e medo das pessoas, até mesmo para lucrar financeiramente.
Três dessas substâncias são mais recorrentes nas conversas sobre o assunto: cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina. “Há uma evolução muito grande nos modos de tratamento, visto que é uma doença nova e toda a comunidade médica e científica aprende diariamente. Os médicos especialistas procuram organizar protocolos de tratamento para não prejudicar os pacientes com remédios experimentais”, observa nota da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
O Instituto Couto Maia, por exemplo, que é um dos principais hospitais na Bahia no atendimento a pacientes graves com diagnóstico de Covid-19, possui protocolo clínico disponível no site www.institutocoutomaia.com.br e não utiliza cloroquina, hidroxicloroquina ou ivermectina no tratamento.
O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, faz o alerta. “Não existe comprovação científica da eficácia desses medicamentos no combate ao coronavírus. Ao contrário do que alguns têm difundido, existem evidências de que os remédios podem fazer mal à saúde”, afirma o secretário, ao pontuar ainda que essas medicações são controladas e só devem ser liberadas com receita.
Rodelas e Santana terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (16). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (15).
Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.
O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Pindaí e Wagner, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. São 373 cidades sem transporte. Confira a lista completa no “leia mais”, abaixo.Leia Mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu prisão domiciliar ao político baiano Geddel Vieira Lima.
Na decisão, Toffoli argumenta que a medida tem como objetivo manter a “integridade física e psíquica” de Geddel, em decorrência do coronavírus. Toffoli determina ainda monitoramento por tornozeleira eletrônica.
Geddel foi preso no dia 3 de julho de 2017, em Salvador. Ele foi enviado ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde ficou até dezembro do ano passado, quando foi transferido para presídio na capital baiana. De acordo com a liminar, Geddel cumprirá pena em casa, com o uso de tornozeleira eletrônica até 17 de setembro
Leia a íntegra da decisão:Leia Mais
Mariana Castro, mãe do ex-deputado estadual Augusto Castro (PSD), faleceu na madrugada desta quarta-feira (15), em Itabuna. A morte foi provocada por complicações decorrentes do novo coronavírus (Covid-19), informou o Políticos do Sul da Bahia.
A mãe do ex-deputado estava internada no Hospital Calixto Midlej Filho, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, onde Augusto ficou 45 dias internado, 40 deles na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), após ser infectado pelo novo coronavírus. A esposa do ex-deputado também chegou a ser atendida no Calixto por causa da covid-19.
Itabuna confirmou, nesta terça-feira (14), mais 52 casos de novo coronavírus. Com isso, o número de infectados passou de 3.619 para 3.671, de ontem, para hoje. São 166 pessoas aguardando o resultado de exame, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Itabuna registra 13.353 casos notificados, com 9.384 deles descartados. Existem 1.519 pessoas infectadas que conseguiram vencer a doença. O número de internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) baixou de 26, ontem, para 24 hoje.
Hoje, há também 64 pacientes internados em leitos clínicos e 81 óbitos causados pela doença desde o início da pandemia. De acordo com a Secretaria de Saúde de Itabuna, existem nove leitos de UTI disponíveis, incluindo os pediátricos. Os leitos em enfermaria vazios eram 14 no início da noite.
A Prefeitura de Porto Seguro prorrogou o toque de recolher no município do extremo-sul da Bahia. De acordo com o Decreto 10.906/20, publicado nessa terça-feira (14), a partir de quarta-feira (15), fica limitada a locomoção, das 20 horas às 5 horas do dia seguinte. Essa medida vale até o dia 26 deste mês.
A medida proíbe a circulação e a permanência de pessoas em parques, praças públicas e ruas de Porto Seguro. Durante o horário determinado para o toque de recolher, todo o comércio – incluindo os setores considerados oficiais – deverá permanecer fechado, com exceção de serviços funerários, transporte de trabalhadores e forças de segurança.
Segue autorizado o serviço de delivery até as 23 horas, para farmácias, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, padarias e similares. O município informou que essas medidas tornam-se necessárias por causa do aumento significativo do número de casos da Covid-19, na última semana, em Porto Seguro.
RETOMADAS DAS ATIVIDADES
Por causa do aumento de casos da doença no município, a retomada das atividades turísticas que estava prevista para esta quarta-feira (15), foi adiada. Segundo o chefe de gabinete da Prefeitura de Porto Seguro, Josemar Marinho Siquara, as atividades devem ser reiniciadas no dia 1º de agosto .
Porto Seguro contabiliza 925 casos confirmados do novo coronavírus, que registra 21 internados e 18 óbitos. Existem ainda 42 pessoas com sintomas da doença aguardando resultado do exame e outras 552 estão curadas.
O número de óbitos pelo novo coronavírus em Ilhéus saltou de 85 para 89 nesta terça-feira (14). Foram registrados quatro mortes nas últimas 24 horas, segundo o boletim epidemiológico divulgado no início da noite pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Existem 592 pacientes com sintomas da doença em isolamento.
O número de casos de Covid-19 em Ilhéus subiu para 2.076, sendo que 56 nas últimas 24 horas. Hoje, o município do sul da Bahia tem 57 pacientes internados em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Até o início da noite havia oito leitos disponíveis, de acordo com a Sesau.
De acordo com o boletim epidemiológica, 378 pessoas com os sintomas da doença estão aguardando resultado de exame. Ilhéus tem ainda 1.338 pessoas curadas do novo coronavírus.
Numa tentativa de reduzir a velocidade de transmissão do novo coronavírus, o município de Ilhéus iniciou, na noite de segunda-feira (13), toque de recolher, que vai das 21h às 5h. Também foi anunciada a montagem de barreiras para o controle de entrada de veículos.
O número de casos do novo coronavírus em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, disparou nos últimos 30 dias. No dia 14 de junho, o município registrava 400 infectados pela doença. Nesta terça-feira (14), a quantidade de pessoas contaminadas ultrapassou os mil casos.
Eunápolis registrou exatos 1.002 infectados, sendo que 28 nas últimas 24 horas. Um aumento foi de 150%. O número de mortes causadas pelo novo coronavírus também subiu muito em um mês. Passou de nove, em 14 de junho, para 22 nesta terça-feira. São 13 óbitos confirmados nos últimos em 30 dias.
Eunápolis contabiliza 678 pessoas curadas do novo coronavírus, 302 casos ativos (pessoas que estão se recuperando) e 16 pacientes internados, parte na nova unidade de saúde.
Depois do aumento na quantidade de casos e mortes, a Secretaria de Saúde da Bahia implantou no município o Hospital de Atendimento Covid-19, que recebeu os primeiros pacientes na noite de segunda-feira (13). A unidade tem 40 leitos exclusivos para pessoas com a doença, sendo 20 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Jequié registrou mais três óbitos nas últimas 24 horas. As vítimas são uma mulher, de 50 anos, moradora do bairro Cidade Nova, portadora de hipertensão arterial sistêmica; um homem, de 48 anos, morador do bairro Jequiezinho, sem comorbidades; e um homem de 56 anos, morador do Joaquim Romão,sem comorbidades. O boletim epidemiológico desta terça-feira (14) foi divulgado há pouco.
A moradora do Cidade Nova e o homem que residia no Jequiezinho estavam internados em estado grave em leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral Prado Valadares. A terceira pessoa morta pela doença estava internado no Hospital São Vicente. Com os três óbitos nas últimas 24 horas, o número de mortes subiu para 49.
Jequié também registrou recorde no número de casos de Covid-19 em 24 horas. Foram 131 novas ocorrências e a quantidade total de infectados subiu para 1.903. Destes, 958 pacientes estão recuperados. Os que estão em quarentena somam 4.064 pessoas.
O município do sudoeste da Bahia tem 3.915 casos suspeitos, sendo que 1.875 foram descartados (pessoas que testaram negativo para Covid-19). Existem 137 pessoas com os sintomas da doença aguardando o resultado de exame. Todos os leitos de UTI seguem ocupados com pacientes em estado grave.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou, nesta terça-feira (14), decisão de primeira instância que suspendia o toque de recolher em Itabuna. Mais cedo, o juiz da 1ª Vara Criminal de Itabuna, Murilo Staut Barreto, tinha atendido um pedido de habeas corpus coletivo impetrado pelas advogadas Trícia Gomes e Neilma Nascimento Ferreira.
O município recorreu da decisão do juiz, que foi revertida pelo presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Almeida Trindade, no início da noite de hoje. Com isso, o toque de recolher no município do sul da Bahia segue das 18h às 5h.
http://157.230.186.12/2020/07/14/justica-suspende-toque-de-recolher-em-itabuna-2/
A cada grupo de quatro pacientes confirmados de covid-19 na Bahia, praticamente três já estão curados da doença. Pelo menos é o que informa a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) no boletim epidemiológico da covid-19 desta terça-feira (14). São 110.029 casos confirmados na Bahia até agora e, destes, 82.151 já são considerados curados (74,66%). Outros 25.294 (22,99%) estão em recuperação da doença e 2.584 (2,35%) faleceram por complicações da covid-19.
Nas últimas 24 horas, foram registrados 3.138 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,9%), 49 óbitos (+1,9%) e 8.016 curados (+10,8%). Os casos confirmados ocorreram em 399 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (40,64%).
Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (2.721,97), Itajuípe (2.435,22), Ipiaú (2.020,80), Lauro de Freitas (1.786,43) e Itabuna (1.746,06). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 220.920 casos descartados e 94.807 em investigação.
Na Bahia, 11.574 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Todos os dados estão disponíveis no Painel Epidemiológico. Para acessar o boletim completo, clique aqui, ou acesse o Business Intelligence (https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/).
Dos 983 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para covid-19, segundo a Sesab, 747 estão com pacientes internados, o que corresponde a 76% de ocupação. As regiões extremo-sul (89%), sul (85%) e oeste (85%) do Estado são as que apresentam os maiores índices de ocupação de leitos de UTI covid.
ÓBITOS
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 2.584 mortes pelo novo coronavírus. Deste total, 49 óbitos foram registrados nesta terça-feira (14). Os históricos de saúde das vítimas estão no “leia mais”, abaixo.Leia Mais
Os Postos Universal e a Conlar entregaram 500 quilos de alimentos à Prefeitura de Ilhéus. A doação será revertida para artistas locais e foi feita durante a Live Solidária. A classe artística está entre as mais atingidas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
As cestas básicas foram entregues ao diretor de Esporte do Município, Danilo Rabat, para distribuição aos artistas. Comandados pelo empresário José Carlos Peixoto, os Postos Universal e a Conlar apoiam ações solidárias em benefício de pessoas afetadas pela pandemia do coronavírus. Danilo fez o agradecimento em vídeo (confira abaixo).
Nesta terça-feira (14), o juiz da 1ª Vara Criminal de Itabuna, Murilo Staut Barreto, suspendeu o toque de recolher no município, pela segunda vez. As advogadas Trícia Gomes e Neilma Nascimento Ferreira entraram com o pedido de habeas corpus coletivo para suspender a medida restritiva.
O juiz Murilo Staut observou que o decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes, na última semana, não especifica um prazo de validade e argumenta que a medida é ilegal, por impedir o direito de ir e vir, sendo essa atribuição da União. A restrição à circulação de veículos e pessoas foi novamente implantada em Itabuna no início de julho, quase um mês depois de ser suspensa pelo magistrado em 12 de junho.
O magistrado também aponta paradoxo na adoção do toque de recolher das 18h às 5h, enquanto o comércio não essencial foi liberado no mesmo período, sob o argumento de que as lojas fechadas devido à covid-19 havia desempregado mais de 1,9 mil pessoas e fechado cerca de 40 lojas no comércio.
